sessao nº 35

                                                                        

                                                                            CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

                                                 *4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

                                                       ATA Nº 3763 - SESSÃO ORDINÁRIA – 06/08/2016.



Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PSB) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, BIA LOPES (PT) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (PMDB), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER (PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). Aberta a Sessão, o senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/09/2016: Leis Municipais nºs 6.408, 6.409 e 6.410/2016; Decretos Municipais nºs 5.596, 5.598 e 5.600/2016; Mensagem nº 151/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 152/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a Desafetar e Conceder o uso de área de terra que especifica, em prol do CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERO QUERO”; Ofícios nºs1.053, 1.062, 1.063, 1.064, 1.072, 1.074, 1.076 e 1.077/2016-GP, do Executivo Municipal em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 592/2016, do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 395/2016, do Chefe de Gabinete do Governador do Estado, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 2567, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional, solicitando a complementação de documentos para verificação de limites e condições, referente à operação de crédito entre o Município de Esteio e o BADESUL; Ofício nº 6653/2016, da Escola Superior de Gestão e Controle do TCE, informando que já estão disponíveis as inscrições para o Curso Ouvidorias Públicas na Esfera Municipal; Ofício nº 68594/2016, do Ministério da Educação, informando a liberação de recurso financeiros para execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; E-mail, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM, em resposta a ofício desta Casas; Ofício nº 910/2016, da Subsecretaria da Presidência do TJRS, informando a decisão proferida nos autos do processo nº 70070785365; Informativos diversos. Colocada em discussão a ata nº 3.762, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. REGIME DE URGÊNCIA: EXP Nº 175/2016, PROJETO DE LEI Nº 158/2015, que “Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP Nº 174/2016, PROJETO DE LEI Nº 157/2016, que “Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Esteio”; Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. Em votação, os pedidos foram aprovados por todos os vereadores. MOÇÃO DE PESAR: O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH encaminha Moção de Pesar à Sra. Loreci Borges Sperb, em nome de todos os familiares pelo falecimento da Sra. Ermelina do Val Borges, ocorrido no dia 04 de setembro de 2016. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador FELIPE COSTELLA solicita ao Executivo: 1) troca de tampa de boca de lobo situada na Rua Castro Alves, em frente ao número 1486; 2) Eliminação de broca na calçada da Rua Nicolau Copérnico, números 42 e 43; 3) Que estude a possibilidade de colocação de quebra-molas na Estrada do Nazário, esquina das Ruas Presidente Vargas e Bento Gonçalves e Rua Taquara, número 1165; 4) Troca de lâmpada nas Ruas 1º de Março, em frente aos números 66 e 270, Gravataí, em frente ao número 384 e na Estrada Boqueirão, próximo ao número 1175.  Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo: 1) Troca de lâmpadas queimadas na Rua Castro Alves, próximo ao número 451 e Rio Grande, em frente ao número 2255; 2) Recapeamento asfáltico na Rua Rio Grande, em frente ao número 2255; 3) Redutor de velocidade na Estrada do Nazário, próximo ao número 673. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador LEONARDO PASCOAL: 1) Substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua Manuel dos Santos, em frente aos números 456 e 245; 2) Eliminação da broca localizada no passeio público na esquina da Avenida Governador Ernesto Dorneles e Rua Gilda de Abreu, em frente ao restaurante Recanto; 3) Substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na BR-116, KM 256 (Sentido Norte Sul, próximo ao número 1429); 4) Sinalização da travessia para pedestres no meio da quadra localizada na Avenida Presidente Vargas, em frente ao número 1903; 5) Eliminação da broca no passeio público, localizado na Avenida Presidente Vargas, em frente ao número 2437. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Conserto da sinaleira localizada na esquina da Avenida Beira Arroio com a Rua Dona Isabel.  Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) Recapeamento asfáltico em frente ao número 161, na Rua Ipiranga. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Que informe qual tipo de comércio funciona na Rua dos Ferroviários, número 139, na parte superior do prédio e também se o mesmo possui alvará de funcionamento e PPCI; 2) Troca de lâmpada nas Ruas Santo Antônio, 336 e Bento Gonçalves, 531; 3) Troca de tampa de bueiro localizada na Rua La Salle, esquina com a Rua Padre Felipe. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. REQUERIMENTOS: O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Que informe como está o processo de regularização da Rua Bruno Sperb. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Fiscalização da Empresa localizada na Rua Oito de Março, ao lado do número 155. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o requerimento foi aprovado. Após passou-se à TRIBUNA DEMOCRÁTICA, onde o Sr. Rodrigo Carvalho dos Santos falou sobre afirmação dos espaços de juventude da cidade e políticas de juventude. Em seguida, passou-se à TRIBUNA POPULAR, onde o Sr. Jorge Ilha, Presidente da Associação Beneficente, Recreativa e Desportiva dos Policiais Militares de Esteio Ezequias Bitencourt e a Sra. Uiara Castilho, advogada da Associação, falaram sobre o Projeto de Cedência de área que está em tramitação. Após, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores MICHELE PEREIRA, RAFAEL FIGLIERO, BIA LOPES e FELIPE COSTELLA. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP Nº 174/2016, PROJETO DE LEI Nº 157/2016, do Executivo Municipal, que “Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Esteio”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 175/2016, PROJETO DE LEI Nº 158/2015, do Executivo Municipal, que “Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 170/2016, PROJETO DE LEI Nº 155/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e conceder o uso de área de terras que especifica, em prol da Associação Beneficente, Recreativa e Desportiva dos Policiais Militares de Esteio Ezequias Bitencourt”, em substituição ao Expediente nº 129/2016, Projeto de Lei nº 122/2016. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, o Vereador Jaime da Rosa se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. O EXP Nº 129/2016, PROJETO DE LEI Nº 122/2016 foi prejudicado pelo anterior. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerra a Sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente. 





                                           

                                          Ver. Marcelo Kohlrausch,	                  Ver. Rafael Figliero,

                                                     Presidente.		                   Primeiro-Secretário.