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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2016-09-13
native_id187

Documents (1)

ata #

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                                                                            CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

                                                 *4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

                                                       ATA Nº 3764 - SESSÃO ORDINÁRIA – 13/09/2016.



Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PSB) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, BIA LOPES (PT) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (PMDB), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER (PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). Aberta a Sessão, o senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/09/2016: Mensagem nº 153/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Empresa Best – Base de Armazenamento de Combustíveis LTDA a realizar transferência do imóvel para as Sócias Proprietárias e dá outras providências”; Ofício nº 1087/2016, do Executivo Municipal, informando as estimativas de Receitas Orçamentárias para o exercício de 2017; Ofício nº 414/2016, da Agência Estadual de Regulamentação dos Serviços Públicos Delegados do Estado– AGERGS, comunicando que não regula os serviços de saneamento prestados pela CORSAN no Município de Esteio; Ofício do Senado Federal, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 910/2016, da Subsecretaria da Presidência do TJRS, informando a decisão proferida nos autos do processo nº 70070785365; Acórdão, dos Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, informando a decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 70069717189; E-mail, da Caixa Econômica Federal, informando o depósito de recursos financeiros do Programa PPI FAVELAS, firmado entre o Município de Esteio e o Ministério das Cidades; Informativos diversos.  Colocada em discussão a ata nº 3.763, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. REGIME DE URGÊNCIA: EXP Nº 177/2016, PROJETO DE LEI Nº 160/2015, que “Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado por todos os vereadores. MOÇÃO DE PESAR: O Vereador FELIPE COSTELLA encaminha Moção de Parabenização ao 34º BPM de Esteio, pela ação do Soldado Rodrigues no último sábado. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo: 1) Eliminação de broca na calçada da Rua Padre Felipe, em frente ao número 1575 e rebaixamento do meio fio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. A Vereadora JANE BATTISTELLO solicita ao Executivo: 1) Colocação de sinalização e placas de advertências na Rua Airton Sena. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Reitera pedido para manutenção do bueiro localizado na Rua Vereador Ernesto Menezes em frente ao número 711; 2) Substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Jocei da Silva Carvalho, em frente ao número 94, Beco 10; 3) Poda da árvore localizada na Rua Dona Isabel, em frente ao número 839. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Que informe qual tipo de comércio funciona na Rua Dos Ferroviários, número 139, na parte superior do prédio e também se o mesmo possui alvará de funcionamento e PPCI; 2) Reitera o pedido para sinalização e a máxima brevidade nos reparos abertos no asfalto e não concluídos nas vias públicas da nossa cidade; 3) solicita à Corsan: Sinalização nos locais onde ocorrem as intervenções da companhia em nossa cidade; 4) Notificação ao proprietário para limpeza da calçada localizada na Rua Prata em frente ao número 77. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. Os Vereadores MARCELO KOHLRAUSCH e RAFAEL FIGLIERO solicitam ao Executivo: 1) Eliminação de brocas na Rua Vitor Mateus Teixeira em frente ao número 235, no Bairro Três Marias. Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) Notificação do proprietário do terreno baldio localizado na Rua Assis Brasil ao lado do número 138, para que faça a capina, limpeza, cercamento e calçada no local; 2) Troca da tampa da boca de lobo nas Ruas Assis Brasil, esquina com a Avenida Frederico Dahne e Elba Stela Moretti Nunes, número 37; 3) Limpeza na boca de lobo localizada na Rua Floriano Maia D´Avila em frente ao número 101. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador FELIPE COSTELLA solicita ao Executivo: 1) Troca de lâmpadas nos números 247, 255 e 297 da Rua Melvin Jones; 2) Eliminação de broca na calçada da Rua Nicolau Copérnico, números 42 e 43; 3) Troca/colocação de lâmpada nas Ruas 1º de Março, em frente aos números 66 e 270, Gravataí, em frente ao número 384 e Boqueirão em frente ao número 1175; 4) Troca/colocação de lâmpada nas Ruas Airton Senna da Silva, em frente aos números 206 e 124, Ingo Leopoldo Ebert, em frente ao número 206, Elis Regina, em frente ao número 16, 1º de Março, em frente ao número 23, Mario Cutruneo, em frente ao número 477 e Travessa Jorge de Moraes, em frente ao número 65; 5) Colocação de postes de iluminação na Praça situada no Bairro Três Marias; 6) Que estude a possibilidade de colocação de quebra-molas na Estrada do Nazário, Esquina das Ruas Presidente Vargas e Bento Gonçalves, e Rua Taquara, nas proximidades do número 1165; 7) Que seja estudada a possibilidade de descentralizar as Sessões da Câmara Municipal na Semana Farroupilha para que sejam realizadas no Parque de Exposições Assis Brasil. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. REQUERIMENTOS: O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita à AES SUL: Urgente substituição de um poste de energia elétrica na Avenida Das Américas, esquina com Avenida Padre Antônio Vieira. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita à AES SUL: Urgente substituição de um poste de energia elétrica na Rua Nelson De Oliveira Melo. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o requerimento foi aprovado. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo: Eliminação de broca na calçada da Rua Manoel Dos Santos, esquina com a Rua Santa Fé, número 82. Em votação, o requerimento foi aprovado. Os Vereadores MARCELO KOHLRAUSCH e RAFAEL FIGLIERO solicitam ao Executivo: Que estude a possibilidade de ampliar o atendimento da Unidade de Saúde Básica Votorantin. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita á AES SUL: Troca de luminária no poste localizado na Avenida João Paulo I, 327. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita à AES SUL: Retirada de fios que estão caídos na esquina das Ruas Rio Pardo e Frederico Ozanan. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita à AES SUL: Troca do poste da Rua Carlos Chagas em frente ao número 435. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Reposição das tampas dos bueiros na Rua Josué Guimarães e na Rua Uruguai. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o requerimento foi aprovado. Após passou-se à TRIBUNA POPULAR, onde a Sra Josefa Oliveira e o Sr. Jorge Oliveira, do Condomínio Horizontal Village, falaram sobre Galerias de Contenção – Desapropriação de terreno para Lagoa de Contenção e Hospital 100% SUS. Após, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores HARRI JOSÉ ZANONI, JAIME DA ROSA (declinou), JANE BATTISTELLO (declinou) e LEO DAHMER. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP Nº 177/2016, PROJETO DE LEI Nº 160/2015, do Executivo Municipal, que “Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 166/2016, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 141/2016, do Executivo Municipal, que “Cria a Semana de Mobilização Municipal Doadores da Esperança”, de iniciativa do Poder Legislativo. A Comissão de Constituição e Justiça opinou pela tramitação normal do veto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o veto. Colocado em votação, o veto foi rejeitado. EXP Nº 176/2016, PROJETO DE LEI Nº 159/2016, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015.” A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 169/2016, PROJETO DE LEI Nº 154/2016, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerra a Sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente. 





                                           

                                          Ver. Marcelo Kohlrausch,	                  Ver. Rafael Figliero,

                                                     Presidente.		                   Primeiro-Secretário.



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