sessao nº 39

                                                                        

                                                                          CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

                                                *4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

                                                     ATA Nº 3767- SESSÃO ORDINÁRIA – 04/10/2016.

 Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PSB) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, BIA LOPES (PT) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (PMDB), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER (PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). Aberta a Sessão, o senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/09/2016: Ofícios nºs1117, 1118, 1119, 1120, 1122, 1123, 1125, 1126, 1127, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1135, 1136, 1137, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149 e 1150/2016, em resposta a ofícios desta Casa; Notificação do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Informativos diversos. Colocada em discussão a ata nº 3.766, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. REGIME DE URGÊNCIA: EXP N° 179/2016, PROJETO DE LEI N° 162/2016, que Autoriza a Empresa BEST – Base de Armazenamento de Combustíveis LTDA a realizar transferência do imóvel para as Sócias Proprietárias e dá outras providências. Colocado em votação, o pedido foi aprovado. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Recapeamento asfáltico na Rua Garcia Lorca, número 130; 2) Troca de lâmpadas queimadas em sequencia de 04 postes na Rua Bento Gonçalves, entre a Rua Ferroviários e a Avenida Padre Claret, de uma na Rua Bento Gonçalves em frente ao número 410 e outra na mesma Rua, esquina da Avenida Dom Pedro. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. A Vereadora JANE BATTISTELLO solicita ao Executivo: Eliminação de broca, localizada na Rua Luiz Carlos Moreti, em frente ao número 69. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. REQUERIMENTO: O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita à Brigada Militar: Que intensifique a ronda nas imediações da Estação Luiz Pasteur e da Estação Esteio, após as 22 horas. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Que avalie a possibilidade de fortalecer a rede de atendimento aos idosos e residentes nos Bairros Vila Osório, Três Portos e Novo Esteio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Vereadora JANE BATTISTELLO solicita ao Executivo: Que informe porque foi alterado o atendimento do Clínico Geral, pra apenas uma vez na semana, na UBS Parque Claret. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Após, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores JANE BATTISTELLO, que declinou, LEO DAHMER, LEONARDO PASCOAL e MARCELO KOHLRAUSCH, que utilizaram seu tempo. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP N° 179/2016, PROJETO DE LEI N° 162/2016, do Executivo Municipal, que Autoriza a Empresa BEST – Base de Armazenamento de Combustíveis LTDA a realizar transferência do imóvel para as Sócias Proprietárias e dá outras providências. A Comissão de Constituição e Justiça opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, o Vereador Jaime da Rosa se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 180/2016, PROJETO DE LEI Nº 163/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, o Vereador Jaime da Rosa se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 182/2016 – PROJETO DE LEI Nº 165/2016, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015-LDO”.  A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado.  EXP. Nº 181/2016 – PROJETO DE LEI Nº 164/2016, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013-PPA”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. Os Vereadores Ari Zanoni da Center e Rafael Figliero utilizaram seu tempo para explicações pessoais. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerra a Sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente. 





                                            Ver. Marcelo Kohlrausch,	                   Ver. Rafael Figliero,

                                                      Presidente.		                    Primeiro-Secretário.