sessao nº 42

                                                                        

                                                                                CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

                                                     *4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

                                                           ATA Nº 3770  SESSÃO ORDINÁRIA – 25/10/2016.

Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PSB) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, BIA LOPES (PT) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (PMDB), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER (PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). Aberta a Sessão, o senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/10/2016: Leis Municipais nºs 6.423, 6.424, 6.425, 6.426 e 6.427/2016; Decreto Municipal nº 5.610, 5.611, 5.612, 5.613 e 5.614/2016; Mensagem nº 168/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Liga Feminina de Combate ao Câncer no período correspondido entre os meses de outubro de 2016 a outubro de 2017”; Mensagem nº 175/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desafetar e Conceder o uso de área de terra que especifica, em prol da Associação Comercial Industrial e de Serviços de Esteio – ACISE.”; Ofício nº 11202/2016-GP, do Executivo Municipal em resposta a ofício desta Casa; Ofícios nºs AESSULOFC/2016/7076 e AESSULOFC/2016/7078, da AES Sul, em resposta a ofício desta Casa; Ofício Circular nº 055/CAM/2016, da Comissão de Assuntos Municipais, encaminhando informativo das atividades da Comissão no primeiro semestre de 2016. Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros; Informativos diversos. Colocada em discussão a ata nº 3.768, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. REGIME DE URGÊNCIA: EXP Nº 202/2016, PROJETO DE LEI Nº 184/2016, que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Liga Feminina de Combate ao Câncer no período correspondido entre os meses de outubro de 2016 a outubro de 2017”; EXP Nº 194/2016, PROJETO DE LEI Nº 176/2016, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP Nº 195/2016, PROJETO DE LEI Nº 177/2016, que “Autoriza a abertura de suplementar especial no Orçamento da Administração da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP Nº 196/2016, PROJETO DE LEI Nº 178/2016, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP Nº 197/2016, PROJETO DE LEI Nº 179/2016, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013”; EXP Nº 198/2016, PROJETO DE LEI Nº 180/2016, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015; EXP Nº 199/2016, PROJETO DE LEI Nº 181/2016, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP Nº 200/2016, PROJETO DE LEI Nº 182/2016, que “Altera a lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013”; EXP Nº 201/2016, PROJETO DE LEI Nº 183/2016, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015”. Em votação, os pedidos foram aprovados por todos os vereadores. MOÇÃO DE PESAR: O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH encaminha Moção de Pesar à família do Sr. Paulo Ernesto Dias pelo seu falecimento ocorrido no último dia 24. O Vereador Marcelo Kohlrausch colocou a moção à disposição para assinatura dos demais vereadores. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) Troca da tampa da boca de lobo e limpeza no bueiro, localizado na Avenida João Frainer, esquina com a Avenida Garcia Lorca, Bairro Santo Inácio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita: 1) Que a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação que se reúna para discutir o trajeto da Linha 4, no Bairro Verdes Campos. 2) Instalação de redutor de velocidade na Rua 24 de agosto nas imediações do número 2709 ( Assun da parada 10) no sentido bairro- centro; 3) Averiguação do veículo parado na Rua Bento Gonçalves do lado oposto ao nº 754, em frente ao Condomínio Esteio Belo, o mesmo encontra-se estacionado neste local há mais de 01 (um) ano; 4) Troca de lâmpada queimada na Rua 24 de agosto em frente ao número 2138 e na esquina da Rua Prata e Rua Pelotas, esquina com a Avenida Dom Pedro. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita ao Executivo: 1) Notificação do responsável pelo Clube do Comércio situado na Praça Irmão Egidio Justo, para que faça a limpeza e o cercamento do terreno, e que também providencie a colocação de lâmpadas na citada praça, que está às escuras; 2) Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Porto Alegre entre os números 1387 e 1401, Bairro Jardim Planalto, e na Rua Padre Réus em frente ao número 19. Colocado em discussão, os vereadores Ari Zanoni da Center e Jaime da Rosa se manifestaram sobre o primeiro item. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Que notifique os proprietários dos imóveis situados na Rua Rio Pardo, 922 e no terreno ao lado, para que providenciem a desobstrução das respectivas calçadas; 2) Instalação de câmeras de segurança nas imediações da Praça Irmão Egídio Justo, com o objetivo de inibir ação de vândalos e meliantes no local; 3) Espalhe brita junto ao beco Um nas imediações da Rua Ezequiel Rezende, 874; 4) Manutenção no sistema de drenagem da Rua Fortaleza, 275, Bairro Liberdade. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Eliminação da broca no passeio público, localizado na Travessa Mário Cutruneo, em frente ao número 88; 2) Eliminação da broca no passeio público, localizado na Rua Guimarães Rosa, esquina com a Avenida Alberto Pasqualini, em frente ao número 303; 3) Substituição de lâmpada queimada do poste localizado na Avenida Celina Chaves Kroeff, em frente ao número 415; 4) Recolhimento dos entulhos na Rua Jacarandá, próximo ao número 20; 5) Poda da grama da UBS Cruzeiro. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. REQUERIMENTO: O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo que informe o que segue: O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano foi convidado a participar do Seminário de apresentação do Diagnóstico do Plano Diretor de Manejo das Águas Pluviais da Cidade de Esteio? A participação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano não seria obrigatória neste tipo de atividade? Como estão as alterações na revisão do plano diretor? Quais as alternativas para o prosseguimento das alterações? Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo que informe: Se o estudo técnico apresentado pela empresa STE Engenharia, contratada pela Prefeitura pode sofrer alterações de acordo com a visão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano? Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita à Corsan: Manutenção da caixa coletora instalada quase em frente ao número 663, na Estrada do Boqueirão, no Jardim Planalto. Colocado em discussão, nenhum Vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Os Vereadores da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO questiona ao Executivo: Se o diretor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Esporte não está atuando na área em que foi nomeado e quais as medidas administrativas a serem adotadas para corrigir tal irregularidade. O GRANDE EXPEDIENTE foi transferido para a próxima Sessão em função do Ato Solene em alusão ao dia dos professores. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP Nº 202/2016, PROJETO DE LEI Nº 184/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Liga Feminina de Combate ao Câncer no período correspondido entre os meses de outubro de 2016 a outubro de 2017”. A Comissão de Constituição e Justiça opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 194/2016, PROJETO DE LEI Nº 176/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 195/2016, PROJETO DE LEI Nº 177/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de suplementar especial no Orçamento da Administração da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 196/2016, PROJETO DE LEI Nº 178/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 197/2016, PROJETO DE LEI Nº 179/2016, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 198/2016, PROJETO DE LEI Nº 180/2016, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 199/2016, PROJETO DE LEI Nº 181/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 200/2016, PROJETO DE LEI Nº 182/2016, do Executivo Municipal, que “Altera a lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 201/2016, PROJETO DE LEI Nº 183/2016, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, o Vereador Jaime da Rosa se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. Nenhum vereador utilizou seu tempo para explicações pessoais. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente suspendeu a Sessão, para retorno ás 19:30 com o Ato ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR E ENTREGA DO PRÊMIO PAULO FREIRE. O Senhor Presidente, Vereador Marcelo Kohlrausch, declara reaberta a Sessão e convida as seguintes autoridades para comporem a Mesa Principal: Sra. Secretária Municipal de Educação e Esporte, Carla Escosteguy, representando o Executivo Municipal; Tenente Danígio, representando o Comandante do 34º BPM de Esteio e as Professoras Doutoras Sra. Jurací Saraiva e  Sra. Flavia Veri. Convida a todos para ouvirem o Hino Nacional e após faz sua saudação aos presentes, falando do Dia do Professor e também registra que nesta solenidade ocorre a entrega do Certificado do Prêmio Paulo Freire – Destaque Esteio 2015/2016, aos 15 trabalhos participantes, nas áreas governamental e não-governamental e convida a Vereadora Bia Lopes para fazer a divulgação dos trabalhos que participaram do evento. A vereadora registra todos os trabalhos e seus autores e é feita a entrega dos certificados. Dando prosseguimento, a Vereadora anuncia o 1º e 2º lugar em cada categoria, entregando as placas de homenagem do Legislativo. Após a foto coletiva, o Senhor Presidente convida novamente a Vereadora Bia Lopes para se pronunciar em nome dos demais vereadores, a respeito da homenagem aos professores. Vereadora Bia Lopes fez uma homenagem a Secretária Municipal de Educação, Sra. Carla Escosteguy e lhe entregou um mimo. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente anuncia a Mestre de Cerimônias, Professora Mônica Marins, que fará a chamada dos professores homenageados na noite de hoje. Após a leitura chama um vereador para fazer a entrega do certificado e de uma rosa a (o) homenageada(o).  1 – Sinara Viviane da Silva Schreiner, do   Centro Municipal de Educação Básica Vitorina Fabre;  2 – Letícia Missel de Souza Decker, do Centro Municipal de Educação Básica Alberto Pasqualini; 3 – Sirlei Schull Escola Estadual de Ensino Fundamental Tomé de Souza; 4 – Cármem Terezinha Ramos Lucas Centro Municipal de Educação Básica Trindade; 5 – Marcos Barragan da Silva Escola Profissional UNIPACS; 6 – Fabiane Vieira da Silva, do Colégio La Salle; 7 – Gislaine de Menezes Lunkes, do Centro Municipal de Educação Básica Oswaldo Aranha; 8 – Ana Lúcia Ribeiro, do Centro Municipal de Educação Básica Luiza Silvestre Fraga; 9 – Angelita Lopes da Trindade, da Escola Municipal de Educação Infantil Vivendo a Infância; 10 – Silvia Regina Pinheiro Camargo, do Centro Municipal de Educação Básica Maria Marques; 11 – Luciene Saraiva Nunes, da Escola Municipal de Educação Infantil Colorindo o Aprender; 12 – Daniela Tomaz Coimbra, da Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu; 13 – Caroline Freitas Rodrigues, do Centro Municipal de Educação Básica Edwiges Fogaça; 14 – Maria de Fátima Alves da Silveira, do Centro Municipal de Educação Básica Érico Veríssimo; 15 – Eliane Berenice Couto de Ávila, do Centro Municipal de Educação Básica João XXIII; 16 – Elisane Cristina Kotz Rieth, do Centro Municipal de Educação Básica Santo Inácio; 17 – Fátima Terezinha Mota Petry Fonseca, do Centro Municipal de Educação Básica Vila Olímpica. Neste momento inicia-se a apresentação das alunas do Programa Mais Educação, do CMEB Eva Karnal Johann, de uma dança com sombrinhas. A Mestre de Cerimônias professora Mônica, reportando-se a apresentação ocorrida, cita que o Programa Mais Educação é coordenado pela professora Cláudia Jemaitis e tem como oficineira de dança a professora Luciane Medeiros de Fraga. Continuando as homenagens: 18 – Édina Beatriz de Oliveira, do Centro Municipal de Educação Básica Paulo Freire; 19 – Dartagnan da Silva, da Escola Estadual de E.Médio Profª.Maria Sirley Vargas Ferraz; 20 – Luciana da Aparecida Soares Meira Escola Estadual Padre Reus; 21 – Andreia de Souza Schmitz, do Centro de Formação Tereza Verzeri;  22 – Luciano Rodrigues, da Escola de Educação Especial Novo Horizonte – APAE; 23 – Jane Marli Américo, do Centro Municipal de Educação Básica Eva Karnal Johann; 24 – Maria Helena Lima de Azevedo, da Escola Estadual Dyonélio Machado; 25 – Josiane Terezinha da Silva, da Escola de Ensino Fundamental Gustavo Nordlund;  26 – Mariela Badin Aliti, do Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares; 27 – Gilmar Alves Ferreira, do  Colégio Coração de Maria; 28 – Eliane Kiefer Florêncio, da Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol; 29 – Luis Carlos Spessatto, da Escola Estadual Caetano Gonçalves da Silva; 30 – Fátima Regina da Silva Pacheco Quevedo, do Centro Municipal de Educação Básica Camilo Alves; 31 – Alceu de Brito Ferreira, da Escola Estadual Augusto Meyer;  32 – Laurence Würdig Gonçalves, do Centro Municipal de Educação Básica Flores da Cunha; 33 – Cleci Araújo da Silva, do Centro Municipal de Educação Básica Maria Lygia Andrade Haack; 34 – Mart’Ana Silva Pereira de Mello, da Escola Estadual Ezequiel Nunes Filho; 35 – Ana Paula de Souza Klock, da Escola Estadual Jardim Planalto; 36 – Elissiane Rosária A. S. Konzen, do Colégio Adventista de Esteio; 37 – Sonia Marisa Felício da Silva, da Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Sibila Ana Burin; 38 – Andréia Moraes, da Escola Bernardo Vieira de Melo. Após, foi feita uma homenagem para a Vereadora e Professora Bia Lopes pelos colegas do município, bem como os Vereadores fizeram a entrega de certificado e rosa à Vereadora Bia Lopes. Após as homenagens, o Sr. Presidente convida a Secretária Municipal de Educação e Esporte, Profª. Carla Escosteguy para se pronunciar. O Senhor Presidente faz suas considerações finais e convida a todos para ouvirem o Hino de Esteio. E agradecendo a presença de todos, declara encerrada a Sessão.





                              Ver. Marcelo Kohlrausch,	               Ver. Rafael Figliero,

                                          Presidente.		                Primeiro-Secretário.