sessao nº 43

                                                                        

                                                                            CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

                                                 *4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

                                                       ATA Nº 3771 - SESSÃO ORDINÁRIA – 01/11/2016.

Ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PSB) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, BIA LOPES (PT) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (PMDB), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER (PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). Aberta a Sessão, o senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/10/2016: Decreto Municipal nº 5.615/2016; Mensagem nº 176/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Orça a Receita e Fixa a Despesa da Administração Direta do Município de Esteio para o exercício financeiro de 2017”; Mensagem nº 177/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 178/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 179/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 180/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza o Auxílio Financeiro em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esteio – APAE, visando o pagamento de 13º salário e demais obrigações trabalhistas do corrente ano”; Mensagem nº 181/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza o Auxílio Financeiro em prol das Escolas Comunitárias e Confessional de Educação Infantil, visando o pagamento de 13º salário e demais obrigações trabalhistas, no período referente aos meses de novembro e dezembro do corrente ano”; Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros; Informativos diversos. Colocada em discussão a ata nº 3.769, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: O Vereador RAFAEL FIGLIERO encaminha Moção de Parabenização pelo sucesso do 1º Encontro de Amigos e Carros Antigos de Esteio, realizado no último domingo na Praça Premem. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Troca de todas as lâmpadas queimadas da pétala localizada na Praça da Bíblia, Rua Pelotas, entre a Rua Ferroviários e Rua Padre Felipe; 2) Troca de 09 (nove) lâmpadas queimadas na Avenida Brasil, entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Rio Grande. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador LEONARDO DAHMER solicita ao Executivo: 1) Sinalização horizontal (pintura) de via dupla na Rua Eusébio de Queirós e em toda a extensão da Avenida Alberto Pasqualini e a sinalização vertical (placa) de pare no cruzamento das ruas com a Avenida Alberto Pasqualini. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Recolhimento dos entulhos na Rua Alvício Nienow, esquina com a Rua Davi Canabarro, próximo ao número 156; 2) Eliminação da broca no passeio público, localizado na Rua Alvício Nienow, próximo ao número 156, Bairro Liberdade; 3) Substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Soledade, próximo ao número 828. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Que volte a notificar as empresas de telefonia responsáveis pelos cabos que estão rebaixados na Rua Lupicínio Rodrigues, 29 e que a mesma providencie a substituição dos postes próximos deste local, na Avenida Padre Antônio Vieira 97; 2) Manutenção do piso tátil, situado na Rua Salgado Filho, esquina com a Rua Novo Hamburgo, no Parque Amador; 3) Eliminação de broca na escadaria localizada na Avenida Porto Alegre ao lado do número 1345. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) Manutenção elétrica e troca de lâmpadas nos postes em torno da Sede do Grupo Escoteiro Capitão Bressane; 2) Troca de lâmpadas no poste localizado na Rua Bom Jesus em frente ao número 28; 3) Que providencie o fechamento do portão de acesso ao Parque Galvany Guedes e um vigia para a segurança no local, no período da noite. Colocado em discussão, a Vereadora Michele Pereira se manifestou sobre o item 3. O Vereador FELIPE COSTELLA solicita ao Executivo: 1) Manutenção no posto de saúde Nickollas Gomes localizado na Rua Fernando Ferrari, número 948; 2) Que estude a possibilidade de implementar um estacionamento no canteiro central na Avenida Ernesto Dorneles nas imediações do nº 478; 3) Troca de poste em frente ao nº 400 da Rua Bruno Sperb. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. REQUERIMENTOS: O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita a esta Casa: autorização de concessão de licença para desempenho de missão oficial, no período de 07 a 09 de novembro de 2016, por ocasião da participação no Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Realização de nova inspeção nas obras de macrodrenagem junto ao arroio Esteio e que as obras pontuais junto ao Pontilhão da Vila Navegantes sejam retomadas com urgência. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Que informe qual a previsão para inauguração da UPA de Esteio, se quando a prefeitura municipal realizar a entrega do prédio a comunidade, os serviços de saúde estarão plenamente funcionando, se o processo de compra de mobília e equipamentos já foi iniciado e quando inicia a etapa correspondente a contratação dos profissionais que atuarão na UPA? Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador JAIME DA ROSA solicita à CORSAN: O fechamento do buraco existente na Rua Theodomiro Porto da Fonseca, esquina com a Avenida Dom Pedro. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o requerimento foi aprovado. Após, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores ARI ZANONI DA CENTER, que declinou, JAIME DA ROSA, que utilizou seu tempo, JANE BATTISTELLO, que declinou e LEO DAHMER que utilizou seu tempo. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP Nº 193/2016 – PROJETO DE LEI Nº 175/2016, do Executivo Municipal, que “Dá denominação de UBS Fátima Gorete Pereira de Oliveira a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua José Pedro Silveira, 404, Vila Pedreira/Esteio”. A Comissão de Constituição e Justiça opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, o Vereador Rafael Figliero se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 192/2016 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2016, o Legislativo Municipal, que “Reconhece como inservíveis livros e publicações do Legislativo e autoriza sua transferência ao Poder Executivo Municipal”. A Comissão de Constituição e Justiça opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerra a Sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente. 





                                           

                                           Ver. Marcelo Kohlrausch,	                 Ver. Rafael Figliero,

                                                     Presidente.		                   Primeiro-Secretário.