sessao nº 44

                                                                        

                                                                            CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

                                                 *4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

                                                       ATA Nº 3772 - SESSÃO ORDINÁRIA – 08/11/2016.

Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PSB) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, BIA LOPES (PT) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (PMDB), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER (PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). Aberta a Sessão, o senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/11/2016: Lei Municipal nºs 6.428, 6.429, 6.430, 6.431, 6.432, 6.433, 6.434, 6.435, 6.436 e 6.437/2016; Decreto Municipal nºs 5.616, 5.617, 5.618, 5.619, 5.620, 5.621 e 5.622/2016; Mensagem nº 182/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 183/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofício nº 1.220/2016, do Executivo Municipal, comunicando o afastamento do Prefeito Municipal, nos dias 07 e 08 de novembro de 2016, por motivo de viagem a Brasília/DF; Ofício nº 050/2016, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA, convidando os Vereadores para participarem da abertura do Seminário Municipal “Composição, Responsabilidade e Desafios dos Atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, que será realizado dia 10 de novembro de 2016, com início às 8h30min, no Salão de Festa Italianinha; Comunicado, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros; Comunicação, da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para os programas PPI FAVELAS e Praças do PAC; Informativos diversos. Colocada em discussão a ata nº 3.770, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. REQUERIMENTO: A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social solicita ao Executivo: Que se convide os Diretores Administrativos, Técnico e Adjunto da FSPSCE pra participarem de reunião dia 17 de novembro, às 15 horas. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua 24 de agosto, próximo ao número 1721; 2) Desligamento durante o dia da lâmpada na Rua Romualdo Marchis, próximo ao número 216; 3) Substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Pinto Bandeira, em frente ao número 139; 4) Colocação de saibro na extensão da Estrada do Boqueirão do número 670 até a Esquina da Avenida João Paulo I. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) Poda da vegetação no canteiro central da Avenida Presidente Vargas em frente ao número 3676; 2) Troca de lâmpadas queimadas em 4 postes na Avenida Presidente Vargas entre a Rua Senador Salgado Filho e a Rua Soledade, em frente a Paróquia N. Srª das Graças; 3) Troca de lâmpada na Rua dos Ferroviários em frente ao número 215. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Que volte a notificar as empresas de telefonia responsáveis pelos cabos que estão rebaixados na Rua Lupicínio Rodrigues, 29 e que a mesma providencie a substituição dos postes próximos deste local, na Avenida Padre Antônio Vieira 97; 2) Manutenção do piso tátil, situado na Rua Salgado Filho, esquina com a Rua Novo Hamburgo, no Parque Amador; 3) Eliminação de broca na escadaria localizada na Avenida Porto Alegre ao lado do número 1345. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) Manutenção elétrica e troca de lâmpadas nos postes em torno da Sede do Grupo Escoteiro Capitão Bressane; 2) Troca de lâmpadas no poste localizado na Rua Bom Jesus em frente ao número 28; 3) Que providencie o fechamento do portão de acesso ao Parque Galvany Guedes e um vigia para a segurança no local, no período da noite. Colocado em discussão, a Vereadora Michele Pereira se manifestou sobre o item 3. O Vereador FELIPE COSTELLA solicita ao Executivo: 1) Manutenção no posto de saúde Nickollas Gomes localizado na Rua Fernando Ferrari, número 948; 2) Que estude a possibilidade de implementar um estacionamento no canteiro central na Avenida Ernesto Dorneles nas imediações do nº 478; 3) Troca de poste em frente ao nº 400 da Rua Bruno Sperb. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. REQUERIMENTOS: O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita a esta Casa: autorização de concessão de licença para desempenho de missão oficial, no período de 07 a 09 de novembro de 2016, por ocasião da participação no Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Realização de nova inspeção nas obras de macrodrenagem junto ao arroio Esteio e que as obras pontuais junto ao Pontilhão da Vila Navegantes sejam retomadas com urgência. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: Que informe qual a previsão para inauguração da UPA de Esteio, se quando a prefeitura municipal realizar a entrega do prédio a comunidade, os serviços de saúde estarão plenamente funcionando, se o processo de compra de mobília e equipamentos já foi iniciado e quando inicia a etapa correspondente a contratação dos profissionais que atuarão na UPA? Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador JAIME DA ROSA solicita à CORSAN: O fechamento do buraco existente na Rua Theodomiro Porto da Fonseca, esquina com a Avenida Dom Pedro. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o requerimento foi aprovado. Após, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores ARI ZANONI DA CENTER, que declinou, JAIME DA ROSA, que utilizou seu tempo, JANE BATTISTELLO, que declinou e LEO DAHMER que utilizou seu tempo. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP Nº 193/2016 – PROJETO DE LEI Nº 175/2016, do Executivo Municipal, que “Dá denominação de UBS Fátima Gorete Pereira de Oliveira a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua José Pedro Silveira, 404, Vila Pedreira/Esteio”. A Comissão de Constituição e Justiça opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, o Vereador Rafael Figliero se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 192/2016 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2016, o Legislativo Municipal, que “Reconhece como inservíveis livros e publicações do Legislativo e autoriza sua transferência ao Poder Executivo Municipal”. A Comissão de Constituição e Justiça opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerra a Sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente. 





                                           

                                           Ver. Marcelo Kohlrausch,	                 Ver. Rafael Figliero,

                                                     Presidente.		                   Primeiro-Secretário.