sessao nº 45

                                                                        

                                                                            CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

                                                 *4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

                                                       ATA Nº 3773 - SESSÃO ORDINÁRIA – 17/11/2016.

Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PSB) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, BIA LOPES (PT) – Segunda-Secretária (Ausente por motivo de saúde), e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (PMDB), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER (PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). Aberta a Sessão, o senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/2016: Leis Municipais nºs 6.438, 6.439, 6.440, 6.441, 6.442 e 6.443/2016; Decretos Municipais nºs 5.623, 5.624, 5.625, 5.626, 5.627 e 5.628/2016; Mensagem nº 184/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 185/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Dispõe sobre e autoriza a concessão de auxílio pecuniário mensal, em prol de Escolas Comunitárias e Confessionais de Educação Infantil no ano de 2017”; Mensagem nº 186/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, visando o atendimento educacional especializado de crianças e adolescentes no ano de 2017”; Mensagem nº 188/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios nºs 1.240, 1.249, 1.250 e 1.251/2016, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios nºs 222 e 221/2016, da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios nºs 059, 060 e 061/2016, da CORSAN, em resposta a ofícios desta Casa; Comunicação, da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Informativos diversos. Colocada em discussão a ata nº 3.771, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. REGIME DE URGÊNCIA: EXP Nº 212/2016, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2016, que “Autoriza a Câmara Municipal a realizar Ato Solene em homenagem aos 50 anos do Jornal Destaque”; EXP Nº 211/2016, PROJETO DE LEI Nº 193/2016, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. Em votação, os pedidos foram aprovados por todos os vereadores. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: O Vereador Felipe Costella encaminha Moção de Parabenização à Senhora Elisete Bandeira, extensivo a todos os Conselheiros Tutelares pelo seu dia que é 18 de Novembro. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador ARI DA CENTER solicita ao Executivo: 1) Limpeza e manutenção da rede de esgoto da Rua Nações Árabes, Bairro Parque Primavera; 2) Colocação de suportes de lâmpada em dois postes da Rua 1º de Março, em frente ao número 34, no Bairro Parque Primavera; 3) Eliminação de broca na calçada da Avenida Padre Antônio Vieira, em frente ao número 101, Vila Olímpica. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador JAIME DA ROSA solicita ao Executivo: 1) Troca das tampas das bocas de lobo localizadas na Rua Assis Brasil, números 80 e 88. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) Substituição da lâmpada do poste na Rua Soledade, em frente ao número 1171; 2) que informe se procede à informação de que o CMEB Flores da Cunha tem sido alvo de arrombamentos e roubos? Caso positivo, quantas vezes a escola foi arrombada e roubada este ano? E caso haja contrato em vigor, qual a empresa responsável pela segurança da escola?  3) Recapeamento asfáltico na Rua Érico Veríssimo nas imediações do semáforo junto ao cruzamento da Avenida Brasil e Rua Dona Isabel; 4) Que realize a manutenção das luminárias da Avenida Padre Claret, entre os números 1131 e 1285; 5) Que avalie  a possibilidade de aprimorar o sistema de escoamento da microbacia de contenção do Arroio Sapucaia; 6) Que adote as medidas que coíbam o descarte irregular de entulhos e lixo na área situada entre a Rua José do Patrocínio e o Arroio Sapucaia; 7) Instalação de semáforos para organizar o trânsito no cruzamento das ruas 24 de agosto e Novo Hamburgo. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Colocação de saibro na extensão da Rua Bruno Sperb; 2) Substituição das lâmpadas queimadas localizadas na quadra de esportes da Praça Silveira Neto, em frente ao Centro de Educação Básica Edwiges Fogaça; 3) Reitera pedido de substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Avenida Celina Chaves Kroeff; 4) Colocação de brita no beco ao lado do número 2.358, na Rua 24 de Agosto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao executivo: 1) Redução de velocidade em frente ao condomínio Residencial Boqueirão na Estrada do Boqueirão, 670; 2) Operação tapa buraco na Rua José Guimarães em frente ao número 203; 3) Operação tapa buraco na Rua Teodomiro da Fonseca em frente ao número 101, quase esquina com a Avenida Dom Pedro. Colocado em discussão, o Vereador Rafael Figliero se manifestou sobre o item 7 do Vereador Marcelo Kohlrausch, pois iria apresentar pedido semelhante. REQUERIMENTO: O Vereador ARI ZANONI DA CENTER solicita à Corsan: Reconstrução as calçada na Rua 24 De agosto, esquina com a Rua Coronel Serafim Pereira. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH questiona à Corsan: Por que a rede de abastecimento de água situada na Rua Fernando Ferrari, esquina com a Machado Lopes apresenta tantos problemas e se já existe projeto para solucionar o problema definitivamente e qual a previsão para executá-lo. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita à Corsan: Manutenção das caixas de esgoto sanitário situadas nas Ruas Érico Veríssimo, em frente ao número 39, nas imediações da Ponte da Rua Dona Isabel, Senador Salgado Filho, esquina com a Rua Dom Feliciano. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH questiona ao Executivo: Se procede a informação de que a empresa Zona Azul Brasil – responsável pelo estacionamento rotativo em Esteio, desde maio deste ano, não repassa o percentual ajustado em contrato para a administração municipal. Quais os procedimentos tomados pela administração municipal até a presente data para reparar este problema e solicita cópia dos documentos que comprovem a atuação fiscal da prefeitura e referidos repasses. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita a Refinaria Alberto Pasqualini/Petrobrás: Que avalie o risco de queda dos eucaliptos situados em sua respectiva área, na margem do Arroio Sapucaia, no lado de Canoas. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Após, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores BEATRIZ LOPES, que está em atestado médico, FELIPE COSTELLA e ARI ZANONI DA CENTER, que declinaram e JAIME DA ROSA que utilizou seu tempo. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: EXP Nº 212/2016, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2016, do Legislativo Municipal, que “Autoriza a Câmara Municipal a realizar Ato Solene em homenagem aos 50 anos do Jornal Destaque”. A Comissão de Constituição e Justiça opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 211/2016, PROJETO DE LEI Nº 193/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado.  Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a Sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente. 









                                    Ver. Marcelo Kohlrausch,	                 Ver. Rafael Figliero,

                                              Presidente.		                               Primeiro-Secretário.