sessao nº 46

                                                                        

                                                                            CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

                                                 *4ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

                                                       ATA Nº 3774 - SESSÃO ORDINÁRIA – 22/11/2016.

Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, MARCELO KOHLRAUSCH (PSB) - Presidente, ARI ZANONI DA CENTER (PSB) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, BIA LOPES (PT) – Segunda-Secretária (Ausente por motivo de saúde), e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), JAIME DA ROSA (PSB), JANE BATTISTELLO (PMDB), MICHELE PEREIRA (PT), LEO DAHMER (PT) e, LEONARDO PASCOAL (PP). Aberta a Sessão, o senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/11/2016: Decretos Municipais nºs 5.629 e 5.630/2016; Mensagem nº 187/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Desafeta imóveis de propriedade do Município e dá outras providências”; Mensagem nº 189/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza o Município de Esteio a firmar Termo de Repasse Financeiro com a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio - FSPSCE”; Ofícios nºs 1240, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253, 1258, 1259, 1260, 1261, 1264, 1265, 1268, 1269 e 1270/2016, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Atestado Médico determinando repouso de 05 (cinco) dias à vereadora BIA LOPES, a partir do dia 17 de novembro de 2016; Informativos diversos. REGIME DE URGÊNCIA: EXP Nº 213/2016, PROJETO DE LEI Nº 197/2016, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP Nº 214/2016, PROJETO DE LEI Nº 194/2016, que “Autoriza a concessão de auxílio pecuniário mensal em prol de Escolas Comunitárias e Confessionais de Educação Infantil no ano de 2017”. EXP Nº 215/2016, PROJETO DE LEI Nº 195/2016, que “Autoriza a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais – APAE, visando o atendimento especializado de crianças e adolescentes no ano de 2017”. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. Em votação, os pedidos foram aprovados por todos os vereadores. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: A vereadora JANE BATTISTELLO, encaminha moção de parabenização ao Comercial de Materiais de Construção Tamandaré LTDA, pelo investimento no potencial de crescimento do município. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. MOÇÃO DE PESAR: O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH, encaminha Moção de Pesar e Solidariedade, subscrita pelos demais vereadores, à família do Ex-vereador e Ex Presidente do Legislativo pelo MDB, Sr. João Anastácio Luz, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de novembro de 2016. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. O vereador RAFAEL FIGLIERO, subscrita pelos demais vereadores, encaminha Moção de Parabenização ao Senhor Ranolfo Vieira Júnior, outorgado com o título de cidadão de Porto Alegre. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) a) Capina e varrição da Rua José Guimarães e demais vias do bairro São Sebastião; b) Manutenção do bueiro em frente ao número, 306, da Rua José Guimarães; c) Manutenção do bueiro na Travessa Azevedo, 166; d) Reparo asfáltico na Rua Theodomiro Porto da Fonseca, esquina com Dom Pedro; 2) Eliminação de brocas nos seguintes endereços: a) Rua Rio Grande, 767; b) Rua São Sepé, 223; c) Rua Senador Salgado Filho, 989, cabendo também a notificação do proprietário sobre a conservação do local. A Vereadora MICHELE PEREIRA, solicita ao Executivo: 1) Troca de lâmpadas nos postes dos seguintes endereços: Canteiro Central da Av. Claret, esquina com a Rua Coração de Maria, e Rua das Estremosas, 291. 2) Manutenção das lâmpadas nos postes dos seguintes endereços, pois as mesmas permanecem acessas durante o dia: Rua São Sebastião do Caí, em frente aos números 646 e 865; Rua Caxias, em frente ao número 992. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao executivo: 1) eliminação de broca na Rua 24 de agosto, em frente ao número, 1020; 2) Instalação de abrigo de ônibus na Av. João Paulo I, esquina com a Estrada do Boqueirão; 3) Troca de lâmpadas na Rua dos Ferroviários, 205 e Rua Taquari, 298. 4) Pintura do meio-fio na Estrada do Boqueirão, 670, em frente ao Condomínio Residencial Boqueirão. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) Substituição da lâmpada queimada localizada no poste da Rua José Pedro Silveira, em frente ao número 243, Bairro Novo Esteio. REQUERIMENTO: O Vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: autorização de concessão de licença para desempenho de missão oficial, no período de 28 a 29 de novembro de 2016, por ocasião da participação no curso de Liderança nos primeiros 100 Dias de Governo. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador LEONARDO DAHMER solicita a RGE Sul: A substituição do atual transformador que alimenta a Vila Navegantes por outro com maior capacidade. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador LEONARDO DAHMER solicita ao Executivo: Que avalie a possibilidade de encaminhar para esta Casa Projeto de Lei, nomeando o espaço de convivência na área já revitalizada do Seminário Claretiano como “Espaço Cultural Paulo Fogaça”. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita à Corsan: Providências em relação a problemas encontrados na Rua José Guimarães, próximo aos números 203 e 204. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita à AES Sul: Que verifique as condições físicas dos postes de concreto instalados junto a Praça Coração de Maria, Rua Padre Felipe, 139 e na Rua Senador Salgado Filho, 950. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita à Corsan: Reinstalação dos meios-fios da calçada situada na Rua Senador Salgado Filho, número 1278. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita a Executivo: Que notifique a empresa responsável pela obra de revitalização da quadra esportiva do CMEB Dulce de Moraes, uma vez que a cobertura desse espaço já apresenta falhas. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS solicita a esta Casa: Que seja convidado representante da Empresa Zona Azul para reunião nesta Comissão no dia 29/11. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Vereadora MICHELE PEREIRA solicita à Corsan: Que faça o recapeamento asfáltico na Rua Machado Lopes nas esquinas com a Rua Pelotas e Fernando Ferrari. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Vereadora JANE BATTISTELLO encaminha e esta Casa: Projeto de Resolução que “Autoriza a Câmara Municipal a realizar Ato Solene em homenagem ao Sr. Juvêncio José Farias da Silveira, Titular do Cartório de Registro de Imóveis”, para tramitar nas Comissões. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Após passou-se à TRIBUNA DEMOCRÁTICA, onde a Sra. Lilian Gomes, falou sobre o Dia Nacional de Doadores de Sangue. Após, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores JANE BATTISTELLO (declinou), LEO DAHMER, LEONARDO PASCOAL e MARCELO KOHLRAUSCH. EXP Nº 213/2016, PROJETO DE LEI Nº 197/2016, do Executivo Municipal, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 214/2016, PROJETO DE LEI Nº 194/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a concessão de auxílio pecuniário mensal em prol de Escolas Comunitárias e Confessionais de Educação Infantil no ano de 2017”. A Comissão de Constituição e Justiça opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 215/2016, PROJETO DE LEI Nº 195/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais – APAE, visando o atendimento especializado de crianças e adolescentes no ano de 2017”. A Comissão de Constituição e Justiça opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP Nº 217/2016, PROJETO DE LEI Nº 198/2016, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Esteio a firmar Termo de Repasse Financeiro com a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio – FSPSCE”. A Comissão de Constituição e Justiça opinou verbalmente pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, os vereadores Jaime da Rosa e Ari Zanoni da Center se manifestaram sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente suspendeu a Sessão, para reiniciar às 19h30min com o PROTOCOLO DO ATO SOLENE ALUSIVO, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA O Senhor Presidente, Vereador Marcelo Kohlrausch, declara reaberta a Sessão e convida as seguintes autoridades para comporem a Mesa Principal: Sr. Jauri Machado, Coordenador Municipal de Direitos Humanos; Deputado Estadual Juvir Costella e o Presidente do Conselho Municipal das Políticas Étnico Raciais, Sr. Amaro Nascimento. Após, convida a todos para ouvirem o Hino Nacional; Faz sua saudação aos presentes, falando também sobre a Semana da Consciência Negra. O Senhor Presidente convida o Vereador Leonardo Pascoal para falar em nome dos demais vereadores. Neste momento inicia-se a apresentação do Grupo “Pérolas Negras”, do número artístico “Geni mora aqui”. O grupo é composto pelas professoras Mônica Marins, Graziela Oliveira, Andréa Teixeira e participação especial da professora Carla e dos alunos Gustavo e Helena. (Aprox. 7 min.) O Senhor Presidente anuncia a Mestre de Cerimônias, Professora Mônica Marins, que fará a chamada dos(as) homenageados(as) na noite de hoje. Após a leitura chama um vereador para fazer a entrega do certificado e de uma rosa ao(a) homenageado(a). Também, anuncia a presença do Grupo “Capoeira Angola Palmares do Sul”, com a “Bateria de Berimbau”, conduzida pelo Mestre Dindo (José Rodolfo Carrinho Viana), que fará uma introdução artística durante a entrega da homenagem a cada um dos agraciados. Durante a entrega, os telões ficarão mostrando imagens dos homenageados. 1. Graziela de Oliveira Neto, Verª. Bia Lopes; 2. Cristiano Moreira Pedroso, Ver. Felipe Costella; 3. Altemir Francisco Caetano Goularte, Ver. Jaime da Rosa; 4. Eva Bahia Saldanha, Ver. Ari Zanoni da Center; 5. Marli Figueiredo, Ver. Leo Dahmer; 6. Dina Terezinha da Silva Vicente, Ver. Leonardo Pascoal; 7. Auri Moura da Silva, Ver. Marcelo Kohlrausch; 8. Joachim Jonel, Ver. Rafael Figliero; 9. Osmar Franco, COMPIER -Segmento Povo Negro; Dulce Maria Garcia Duarte, COMPIER -Segmento Carnaval, Lázaro Junior Pinto Antonio, COMPIER -Segmento Capoeira; 10 Helena Marins, CMEB Clodovino Soares; 11. Lauren Thauani Teixeira Oliveira, CMEB Edwiges Fogaça; 12. Sônia Maria Gomes Gil Trindade, EMEI Colorindo o Aprender; 13. Alice Gonçalves do Nascimento, Lorenzo Eduardo Gonçalves; 14. Gustavo Garcia Rodrigues, CMEB Flores da Cunha; 15. Cristiane Valadão Couto Correa, CMEB Vila Olímpica; 16. Allan Soares da Silva, CMEB Alberto Pasqualini; 17. Maria Luiza da Silva Soares, EMEI Raio de Sol; 18. João Máximo da Silva, EMEI Irmã Sibila; 19. Marcia Carolaine dos Santos Nascimento, CMEB Osvaldo Aranha; 20. Maria Renita Rodrigues, CMEB Trindade; 21. Brayan Roger Fagundes Borges e Vera Terezinha Luz Moura, CMEB Maria Lygia Haack-EJA; 22. Michele Gomes Pacheco, CMEB Paulo Freire; 23. Jorge Santana de Oliveira, CMEB Dulce de Moraes; 24. Márcio de Freitas Munhoz, CMEB João XXIII; 25. Angelita Aparecida Nunes Rodrigues, CMEB Eva Karnal Johann; 26. Rosália Ferreira Lopes, CMEB Luiza Silvestre de Fraga; 27. Simone da Silva Pinto, CMEB Maria Cordélia Marques; 28. Malcon Alex Ribeiro da Fonseca, CMEB Santo Inácio; 29. Taís Rosa da Silva, CMEB Camilo Alves; 30. Ronald Correa Domingos, CMEB Vitorina Fabre; 31. Lucidina da Silva Costa Carvalho, EMEI Pedacinho do Céu; 32. Lacir Escobar Lourenço, CMEB Érico Veríssimo. O Senhor Presidente convida o Coordenador Municipal de Direitos Humanos, Sr. Jauri Machado para se pronunciar. Pede que os homenageados aguardem o final da solenidade para uma foto coletiva e passa-se ao clipe do grupo Rafuagem. O Senhor Presidente faz suas considerações finais e anuncia o Coral Municipal de Esteio, regido pelo Maestro Renato Donini, que apresentará uma canção e encerrará com o Hino de Esteio. Registra que o Hino teve letra e música de autoria da ex-vereadora e historiadora Lufredina Araújo Gaya. Registra, ainda, que o Hino foi regravado recentemente pelo Coral. Finalizando agradece a presença de todos e declara encerrada a Sessão. 







                                     Ver. Marcelo Kohlrausch,	                  Ver. Rafael Figliero,

                                               Presidente.		                   Primeiro-Secretário.