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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2017-01-03
native_id205

Documents (1)

ata #

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                                                                           CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

                                                *1ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XVI LEGISLATURA*

                                                      ATA Nº 3783- SESSÃO ORDINÁRIA – 03/01/2017.

Aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, FELIPE COSTELLA (PMDB) - Presidente, SANDRO SEVERO (PSB) – Vice-Presidente, FERNANDA FERNANDES (PP) – Primeira-Secretária, MÁRIO COUTO (PDT) – Segundo-Secretário, e, ainda, os Vereadores, EUCLIDES CASTRO (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT), MÁRCIO SCHMITZ (PT),RUTE  PEREIRA (PMDB). Aberta a Sessão, o senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/12/2016: Decretos Municipais n.ºs 5.654 e 5.656/2016; Mensagem nº 222/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Público a adquirir imóvel que menciona, para à execução de lançamento da rede de drenagem da Rua Bento Gonçalves.”; Mensagem nº 001/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente professores para atender situação temporária de excepcional interesse público.”; Ofício nº 088/2016, do Conselho Municipal de Educação, encaminhando o Relatório de Atividades referente ao ano de 2015. O Presidente anuncia que devido ao afastamento do Vereador Marcelo Kohlrausch, será dado Posse ao Vereador Suplente: Sr. Harri José Zanoni, que entrega seu diploma e faz seu juramento, após o Presidente o declara empossado. REGIME DE URGENCIA EXCEPCIONAL COM ACORDO DE TODAS OS LIDERES DE BANCADAS: EXP Nº 001/2017, PROJETO DE LEI Nº001/2017, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente professores para atender situação temporária de excepcional interesse público”. MOÇÃO DE APOIO: O Vereador LEO DAHMER, encaminha Moção de apoio, subscrita pelos Veredores Luiz Duarte e Márcio Schimtz à Diretoria da Fundação Piratini/TVE e FM Cultura e aos trabalhadores que voltaram ao trabalho nesta terça-feira, dia 03, por via de uma liminar concedida pela Justiça. Colocado em discussão, o Vereador Leo Dahmer se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. REQUERIMENTOS: O Vereador  SANDRO SEVERO encaminha a Corsan: Reconstrução do asfalto na Rua Wilson Gomes, número 112, no Bairro Novo Esteio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador SANDRO SEVERO solicta ao Executivo: Que proceda o ajuste ou mesmo o cancelamento dos seviços poe tempo determinado até que se cumpram todos os itens do contrato com a empresa que administra a Zona Azul. Colocado em discussão, os Vereadores Sandro Severo, Leo Dahmer, Rute Pereira e Harri Zanoni se manifestaram sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. OS VEREADORES DA BANCADA DO PT encaminham ao Executivo: Anteprojeto de lei solicitando autorização legislativa para uso dos recursos provenientes da repatriação à Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio – FSPSCE, de modo a garantir o pagamento integral de folha de dezembro.Colocado em discussão, os Vereadores Leo Dahmer, Euclides Castro, Rute Pereira e Sandro Severo se manifestaram sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador  LUIZ DUARTEsolicita à Comissão de Saúde, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul: Informações sobre as transmissões via rádio/televisão, de propagandas indiscriminada de medicamentos. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador  LUIZ DUARTE solicita à RGE: Providência em relação a travessa de passagem 09 – casa 56, Bairo Esperança, que foi colocado um poste de luz, o qual obstrui a via pública e a passagem de carros na mesma. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador  LUIZ DUARTE solicita ao Executivo: Informações referentes a segurança do Parque Municipal Galvani Guedes e seu entorno. Colocado em discussão, o Vereador Luiz Duarte (aparte da Vereadora Rute Pereira) se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador  LUIZ DUARTE solicita ao Executivo: informações sobre a continuidade das obras iniciadas no Bairro Esperança em relação as Ruas Florisnaldo de Matos, Francelino Viana e Taquara e travessas que ficaram pendentes. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: A Vereadora RUTE PEREIRA solicita ao Executivo: Que faça a manutenção e conservação necessária nos banheiros públicos municipais para utilização da população. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador SANDRO SEVERO solicita ao Executivo|: Reposição da cobertura de boca de lobo localizada na esquina da Rua Silva Jardim com Ascendino Alves da Silva em frente ao número 447. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador LUIZ DUARTE solicita ao Executivo: 1) Limpeza de um espaço público, localizado na Rua Paulo Pontes, em frente ao Campo do Amapla. 2) Avaliação da possibilidade de projetos de praças ou algo semelhante no espaço público que se encontra ocioso entre as Ruas Euclides da Cunha e São Leopoldo. 3) Que informe sobre uma casa localizada na Rua La Salle, 764, o qual foi colocado pelo morador  casas para animais de rua em situação de risco na calçada. Colocado em discussão, nenhum os Vereadores Luiz Duarte, Rute Viegas (aparte do Vereador Euclides Castro) se manifestaram sobre o item 3. Após, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores EUCLIDES CASTRO, FELIPE COSTELLA, FERNANDA FERNANDES e HARRI JOSÉ ZANONI (Todos utilizaram seu tempo). ORDEM DO DIA: EXP Nº 001/2017, PROJETO DE LEI Nº 001/2017, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente professores para atender situação temporária de excepcional interesse público”. A Comissão de Constituição e Justiça opinou verbalmente pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, o Vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. Os vereadores Leo Dahmer, Felipe Costella, Rute Pereira, Euclides Castro, Luiz Duarte, Sandro Severo e Harri Zanoni utilizaram seu tempo para explicações pessoais. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a Sessão. E, para constar, a Primeira-Secretária determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente. 







                               Ver. Felipe Costella,	                              Verª. Fernanda Fernandes,

                                     Presidente.		                       Primeira-Secretária.



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