| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2017-01-10 |
| native_id | 206 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO
*1ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XVI LEGISLATURA*
ATA Nº 3784- SESSÃO ORDINÁRIA – 10/01/2017.
Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, FELIPE COSTELLA (PMDB) - Presidente, SANDRO SEVERO (PSB) – Vice-Presidente, FERNANDA FERNANDES (PP) – Primeira-Secretária, MÁRIO COUTO (PDT) – Segundo-Secretário, e, ainda, os Vereadores, EUCLIDES CASTRO (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT), MÁRCIO SCHMITZ (PT),RUTE PEREIRA (PMDB). Aberta a Sessão, o senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/01/2017:Leis Municipais nºs 6.477 e 6.478/2016; Decretos Municipais nºs 5.660, 5.661, 5.662 e 5.663/2016; Decretos Municipais nºs5.664, 5.665, 5.666, 5.667, 5.668, 5.669 e 5.670/2017; Mensagem nº 002/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Esteio, que “Alerta a redação do inciso XII, artigo 93, da Lei Orgânica do Município de Esteio”; Ofícios nºs 1332, 1333, 1334, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1342, 1343, 1345, 1347, 1348, 1349, 1350, 1351, 1364, 1365, 1366, 1367, 1368/2016, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 006/2017, do Executivo Municipal, informando que o Líder de Governo do Poder Legislativo Municipal a contar desta data será o Vereador Sandro Severo; Ofício nº 017/2017, do Executivo Municipal, informando Veto Total ao Projeto de Lei nº 230/2016, considerando que a Lei Complementar nº 157/2016, oriunda do Projeto Substituto da Câmara dos Deputados nº 15/2015, fora sancionada com veto nos incisos que interessavam, neste momento, ao Município de Esteio; Ofício nº 021/2017, do Executivo Municipal, informando um aceso rápido para todas as solicitações e requerimentos encaminhados ao Executivo Municipal, no intuito de agilizar a comunicação e resolução das demandas recebidas; Ofícios nº 06/2017, da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 1455/2016, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, em resposta a ofício desta Casa; Informativos diversos. Colocada em discussão as atas nºs 3.774, 3.775, 3.776, 3.779 e 3.782, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. O Presidente informa que a partir de hoje está inaugurada a página institucional da Câmara Municipal na rede social Facebook, que visa propiciar a comunicação da população com a Câmara e intensificar a transparência. MOÇÕES DE PARABENIZAÇÃO: A Vereadora FERNANDA FERNANDESencaminha moção de Parabenização à APAE Esteio, pela posse da nova diretoria.Vereador Felipe Costella solicitou subscrever a moção, ao que a Vereadora Fernanda concordou. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. O Vereador MÁRIO COUTOencaminha moção de parabenização, subscrita pela Vereadora Rute Pereira,a Sra. Irmã Ana Garaffa pela passagem de seu aniversário de 90 anos, no último dia 05 de janeiro. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. PEDIDOS DE INFORMAÇÃO: A Bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES questiona ao Executivo: O valor do superávit financeiro da Prefeitura Municipal apurado ao término da Gestão Fiscal 2016, tanto dos recursos livres, bem como dos recursos vinculados. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. O Vereador LUIZ DUARTE questiona ao Executivo: Que informe o porquê da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não estar realizando a entrega de cartas na Travessa Guaiba. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. O Vereador MÁRCIO SHMITZ solicita ao Executivo: Que informe como está o andamento das obras de drenagem, na Rua Bento Gonçalves, quanto ao cronograma de andamento da intervenção? Os recursos já desembolsados – pagos para a empresa que está executando a obra, bem como o total de recursos vinculado? Quanto à área em desapropriação, onde irá desaguar a rede – quando foi desapropriado o terreno, bem como valores? Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. A Vereadora RUTE VIEGAS solicita ao Executivo: Que informe os procedimentos de castração animal ocorridos nos últimos seis (06) meses no município. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: A Vereadora FERNANDA FERNANDES solicita ao Executivo: 1) reposição da cobertura asfáltica sobre o buraco localizado na Av. Luiz Pasteur, em frente ao número 5.071; 2) Instalação de um redutor de velocidade na Estrada do Boqueirão, em frente ao número, 670;3) Instalação de Placa de “Proibido Colocar Lixo”, na Avenida João Paulo, esquina com a Estrada do Boqueirão; 4) Aplicação de inseticida para o combate aos mosquitos nas ruas do Loteamento Verdes Campos e do Bairro São Sebastião; 5) Limpeza dos bueiros localizados nas ruas do Loteamento Verdes Campos; 6) Eliminação da broca localizada na Avenida Alberto Pasqualini, esquina com a Avenida João Neves da Fontoura. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador HARRI JOSÉ ZANONI solicita ao Executivo: 1) Reitera pedido para eliminação de uma broca e reconstrução da calçada na Rua Padre Felipe, em frente ao número 1575 e rebaixamento do meio-fio em frente à entrada de garagem. 2) Reitera pedido para eliminação de uma broca e reconstrução da calçada na Rua Cristo Rei, esquina com a Avenida Luis Pasteur, no Santo Inácio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador LEO DAHMER solicita ao Executivo: Aplicação de inseticida e larvicida em toda extensão do Arroio Esteio, principalmente nos locais onde há poças de água paradas como na Vila Navegantes até a Vila Ezequiel. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador MÁRCIO SCHMTZ solicita ao Executivo: 1) Limpeza de rede de esgoto pluvial e hidrojateamento na calçada localizada na Travessa Pedreira, n° 159, Vila Pedreira; 2) Eliminação da broca na calçada localizada na Avenida Padre Antônio Vieira, n° 47, ap. 101; 3) Eliminação da broca localizada da calçada e o revestimento asfáltico de um buraco, ambos localizados na Rua Santana, n° 975; 4) Desobstrução e limpeza dos bueiros com hidrojateamento, localizado na Rua João Francisco Alves, n° 355, Bairro Três Marias; 5) Desobstrução e limpeza dos bueiros com hidrojateamento, localizado na Rua Rua Amapá, em frente aos números 60, 67, 76, 86, 91; 6) Reposição da lâmpada no poste na Rua Edgar Piccioni esquina com a Rua Passarela, Pedreira; 7) Desobstrução e limpeza dos bueiros com hidrojateamento em toda a extensão da quadra na Rua Soledade, n° 860 – Centro; 8) Desobstrução e limpeza dos bueiros com hidrojateamento em toda a extensão da quadra na Rua Fernando Ferrari, n° 1423. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador MÁRIO COUTO solicita ao Executivo: 1) O aumento do número de refeições “quentinhas” fornecidas pelo Centro POP aos moradores de rua; 2) Alteração no trânsito na região central da cidade, com o bloqueio do canteiro central situado na Avenida Presidente Vargas, no cruzamento com a Rua Garibaldi; 3) Alteração no trânsito na Avenida Presidente Vargas, sentido Esteio – Canoas, na divisa entre as duas cidades, designando a faixa da direita como ‘à direita siga livre’; 4) Desobstrução as bocas de lobo e verificaçãoda tubulação na Rua Garibaldi, com a Av. Presidente Vargas. Colocado em discussão, o Vereador Mario Couto se manifestou sobre o item 1. A Vereadora RUTE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) Que analise a possibilidade de interligação do sistema informatizado das Unidades Básicas de Saúde, junto ao sistema da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio; 2) Que informe quais as explicações e as justificativas técnicas que endossam as mudanças ocorridas na Av. Presidente Vargas. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador SANDRO SEVERO solicita ao Executivo: 1) Adequação da rampa de acesso para cadeirantes, localizada na Av. Presidentes Vargas em frente ao Banrisul; 2) Adequação da rampa de acesso para cadeirantes, no canteiro central da Av. Presidentes Vargas em frente ao Clube Aliança; 3) Conserto e adequação da rampa de acesso para cadeirantes, localizada entre a Av. Presidentes Vargas e Rua Engenheiro Henner de Souza Nunes; 4) Analise e estudo técnico do valor das passagens. Os Vereadores Fernanda Fernandes, Rute Pereira e Euclides Castro solicitaram subscrever o item 4, ao que o Vereador Sandro Severo Concordou. Colocado em discussão, o Vereador Sandro Severo se manifestou sobre os pedidos. O Vereador EUCLIDES CASTRO solicita ao Executivo: 1) Ampliação da área coberta e revitalização nos pontos de ônibus junto à Estação Esteio e na Av. Dom Pedro, em frente à Praça do Expedicionário, bem como melhoria no aspecto qualitativo nos demais pontos de ônibus, no que refere a proteção contra interpéries e assento para pessoas idosas; 2) Providências para amenizar a proliferação de mosquitos, junto aos bairros e vilas próximos ao Arroio Esteio; 3) Operação tapa-buracos para recuperação do asfalto nos seguintes endereços: Av. Pe. Claret, em frente ao número 2.248, Parque Amador; Rua Machado Lopes esquina com a Rua Fernando Ferrari, Centro; Rua Bento Gonçalves em frente ao número 1.142, São Sebastião; 4) Limpeza do bueiro situado na Rua São Luis, esquina com a Rua Ieda Nunes; 5) Instalação de rampa de acessibilidade na Rua Pinto Bandeira, esquina com Rua Aurélio Porto, em frente à quadra esportiva do Centro Municipal de Educação Básica João XXIII; 6) colocação de uma tampa de bueiro situado, na Rua Pinto Bandeira, esquina com Rua Aurélio Porto, em frente à quadra esportiva do Centro Municipal de Educação Básica João XXIII. Colocado em discussão, o Vereador Euclides Castro se manifestou sobre os pedidos. REQUERIMENTOS: A Vereadora FERNANDA FERNANDES solicita à Real Rodovias: Redução do intervalo de tempo do ônibus “Metro 3”, bem como o cumprimento e divulgação dos horários corretos do ônibus “Linha Antena-Hospital” para a comunidade do bairro Jardim Planalto. Por fim, que a empresa cumpra o Decreto Municipal nº 5.638/2016, de 30 de novembro de 2016, que altera o itinerário da lotação “Linha 4”. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MÁRCIO SCHMITZ solicita ao Governo do Estado do RS: O repasse para o Município de Esteio, do campo de futebol, localizado junto a Escola Estadual Augusto Meyer, Rua Rio Pardo, 1.187, bairro Tamandaré. Colocado em discussão, o Vereador Márcio Schmitz ( aparte do Vereador Felipe Costella) se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado.O Vereador MÁRCIO SCHMITZ solicita à CORSAN: Recuperação do asfalto na Rua Luis Pasteur, em frente ao nº 8.199. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado.O Vereador MÁRIO COUTO solicita ao Executivo: Que avalie a possibilidade de remeter, na forma de Projeto de Lei, o presente anteprojeto que “Dispõe sobre a criação de Restaurante Popular no Município de Esteio.”. Colocado em discussão, o Vereador Mário Couto se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Vereadora RUTE VIEGAS solicita à RGE: Vistoria da situação dos postes de luz do Município.Colocado em discussão, a vereadora Rute Pereira se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado.Após passou-se à TRIBUNA DEMOCRÁTICA, onde o Sr. Alex Szekir, Diretor do Centro do Bem-Estar Animal de Canoas, falou em nome das ONGs e Protetores independentes, sobre cães comunitários. Após passou-se à TRIBUNA POPULAR, onde a Sra. Odete, do grupo Unir Raças, falou sobre o aniversário de 10 anos do grupo e declaração da Onu da década internacional de afrodescendentes, de 2014. Após,passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos VereadoresLEONARDO DAHMER, LUIZ DUARTE, MÁRCIO SCHMITZ E MÁRIO COUTO (Todos utilizaram seu tempo). ORDEM DO DIA: Não houve expedientes.Os vereadores Euclides Castro, Leo Dahmer, Sandro Severo, Fernanda Fernandes, Rute Pereira e Márcio Schmitz utilizaram seu tempo para explicações pessoais. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a Sessão. E, para constar, a Primeira-Secretária determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente.
Ver. Felipe Costella, Verª. Fernanda Fernandes,
Presidente. Primeira-Secretária.