sessao nº 11

                                                                      CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

                                           *1ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XVI  LEGISLATURA*

                                                 ATA Nº 3793 - SESSÃO ORDINÁRIA – 14/03/2017.

Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, FELIPE COSTELLA (PMDB) - Presidente, SANDRO SEVERO (PSB) – Vice-Presidente, FERNANDA FERNANDES (PP) – Primeira-Secretária, MÁRIO COUTO (PDT) – Segundo-Secretário, e, ainda, os Vereadores, EUCLIDES CASTRO (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT), MÁRCIO SCHMITZ (PT), RUTE PEREIRA (PMDB). Aberta a Sessão, o Senhor Presidente solicita a leitura do EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/03/2017: Leis Municipais nºs 6.500, 6.501, 6.502, 6.503, 6.504, 6.505, 6.506, 6.507, 6.508 e 6.509/2017; Decretos Municipais nºs 5.693, 5.694, 5.695, 5.696, 5.697, 5.698, 5.699 e 5.704/2017; Mensagem nº 045/2017, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Projeto de Lei, do Gabinete da vereadora Fernanda Fernandes, que “Determina que, no mínimo, 10% das vagas das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas com incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município devem ser reservadas ao primeiro emprego”; Ofício nº 198/2017, do Executivo Municipal, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 203/2017, do executivo Municipal, comunicando o afastamento do prefeito Municipal nos dias 09 e 10 de março do corrente ano; Ofício nº 08/2017, do 34º Batalhão da Polícia Militar de Esteio, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 021/2017, do Subsecretário do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em resposta a ofício desta Casa; Informativos diversos. O Senhor Presidente coloca em discussão a ata nº 3.791, nenhum vereador se manifestou sobre a ata, e votação foi aprovada. MOÇÃO: O Vereador SANDRO SEVERO encaminha ao Prefeito de São Francisco de Paula: Moção de solidariedade à Cidade de São Francisco de Paula, devido ao delicado momento em que o município se encontra após a calamidade ocorrida no último domingo dia 12 de março. Colocado em discussão, o Vereador Sandro Severo (aparte do Vereador Felipe Costella) se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. O Vereador LUIZ DUARTE encaminha ao Secretário de Segurança, Sr. Damasceno: Moção de parabenização pelo trabalho exercido pela Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana(SMSMU). Colocado em discussão, a Vereadora Rute Pereira (aparte do Vereador Felipe Costella) se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. A Vereadora RUTE PEREIRA encaminha ao Secretário de Cultura, Sr. Rafael Figliero e sua equipe pela excelente organização do evento “3º Esteio da Poesia Gaúcha”, realizado no último sábado dia 11 de março do corrente ano. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. O Vereador EUCLIDES CASTRO encaminha ao Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Sr. Damasceno: Moção de Parabenização pelos trabalhos que vem desempenhando junto à Secretaria. Vereadora Rute Pereira solicita subscrever a moção, ao que o Vereador Euclides concorda. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. O Vereador LEO DAHMER encaminha ao Sr. Estevão Fontoura Ribeiro: Moção de Parabenização por sua participação do Carnaval de Uruguaiana com sua mais recente obra “Sonhos, Paixões e Loucuras de Carnaval”. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A PROCURADORIA DO IDOSO questiona ao Executivo: A quantidade de fichas disponibilizadas em cada Unidade Básica de Saúde (UBS), e quais são os dias de distribuição das mesmas; Quais são as especialidades disponibilizadas em cada UBS; Se há dados referentes aos atendimentos dos idosos, tais como, idade e suas principais enfermidades e postos com maior demanda. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. A PROCURADORIA DO IDOSO solicita ao Executivo: Que verifique a situação da UBS Centro, pois os usuários reclamam que o local de espera para atendimento de fichas está com poças de água e mal cheiro. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado.  O Vereador EUCLIDES CASTRO questiona ao Executivo: O valor gasto anualmente pelas escolas da Rede Municipal com a manutenção da conta bancária e o total gasto com taxas de cheques entre outras despesas que estejam sendo geradas às contas nas contas das escolas.  Colocado em discussão, o Vereador Euclides Castro se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. O Vereador LEO DAHMER questiona ao Executivo: Sobre a falta de médicos especialistas nas unidades básicas de saúde do municipio, principalmente no Centro de Especialidades. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. O Vereador LEO DAHMER solicita ao Executivo: Informações sobre a descontinuidade do Programa Integrado de Inclusão Social no Município. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. REQUERIMENTOS: A Vereadora FERNANDA FERNANDES  solicita à Agencia Santander em Esteio: Colocação de tampa ou proteção no quadro elétrico que se localiza na calçada. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Vereadora FERNANDA FERNANDES  solicita ao Executivo: Manutenção do escoamento de água do prédio localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 1.894, esquina com a Rua dos Ferroviários, bairro Centro. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Vereadora FERNANDA FERNANDES  solicita à Corsan: Reposição da cobertura asfáltica sobre os buracos abertos pela empresa na Rua Bom Jesus, em frente aos números 272 e 303, bairro São Sebastião. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador LUIZ DUARTE subscrito pelo Vereador Sandro Severo, solicita ao Executivo: Que estude a possibilidade de alteração na Lei nº 4.497/2007, nos incisos I e II do artigo primeiro. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador ARI ZANONI solicita a esta Casa: Que convide a empresa Zona Azul e as entidades Acise, CDL, Consepro e o Executivo Municipal para comparecer na reunião da Comissão de Segurança e tratar sobre o funcionamento do serviço de estacionamento pago. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MÁRCIO ALEMÃO solicita a Direção do Parque Expointer: Que a Parada Livre de Esteio faça parte do calendário anual de eventos do parque, no terceiro domingo de outubro. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MÁRCIO ALEMÃO solicita a esta Casa: A criação a Frente Parlamentar em Defesa do Trensurb. Colocado em discussão, o Vereador Márcio se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MÁRCIO ALEMÃO solicita a esta Casa: A realização de Sessão Solene em homenagem ao Professor. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MÁRCIO ALEMÃO solicita a esta Casa: Que autorize a realizar Ato Solene e homenagem ao Dia do Lider Comunitário, comemorado anualmente no dia 5 e maio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador EUCLIDES CASTRO solicita aos Correios: Que informe qual o motivo pelo qual as correspondências do Bairro Vila Olímpica estão sendo entregues com atraso. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador EUCLIDES CASTRO encaminha ao Executivo: Anteprojeto e Lei que “Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual receberem o boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convecional e em Braile”. Colocado em discussão, o Vereador Euclides Castro se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador LEONARDO DAHMER solicita ao Executivo: A eliminação de broca na calçada da Rua Acre, em frente ao número 230. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador LEONARDO DAHMER solicita ao Executivo: Que se posicione em defesa do município contra a reforma da previdência que tramita no Congresso Nacional, pois a medida irá impactar negativamente na economia da cidade. Colocado em discussão, os Vereadores Leo Dahmer e Ari Zanoni se manifestaram  sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador LEONARDO DAHMER solicita ao Executivo: Colocação da tampa da boca-de-lobo no número 278 da Rua Daltro Filho, bairro Tamandaré. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador MÁRIO COUTO solicia ao Executivo: Conserto do cano de esgoto localizado na Rua Ipiranga, em frente ao número 30. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. A PROCURADORIA ESPECIAL DO IDOSO solicita ao Executivo: Que estude a possibilidade de disponibilização do acesso aos banheiros nas UBS enquanto os usuários aguardam atendimento na fila, ou a colocação de banheiros químicos, bancos e abrigos. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. O Vereador LUIZ DUARTE solicita ao Executivo: 1) Reclamação dos moradores do Município que não foram notificados pela Prefeitura, no governo passado, sobre a taxa de cobrança do cemitério; 2) Que informe se há previsão do conserto da cadeira do dentista na UBS Primavera. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. Em votação, os pedidos foram aprovados. A Vereadora RUTE PEREIRA solicita ao Executivo: Que estude a possibilidade de conceder passe livre para as pessoas portadoras de câncer e lúpus. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado.  O Vereador MÁRCIO ALEMÃO solicita ao Executivo: 1) Troca do local do ponto de ônibus na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 1267, para o local em frente ao número 1285; 2) Conserto da via na Rua Dalva de Oliveira, esquina com a Oreste Pianta, bairro Primavera; 3) colocação de tampa de boca de lobo, na Rua 7 Campos, esquina com a Rua Alvina Francisca; 4) Eliminação da broca localizada na Travessa Jardim Planalto, em frente ao número 22; 5) Colocação de tampa de bueiro na Rua Dias, 25; 6) Informar a esta Casa sobre o Projeto de Instalação do Passeio Público e Meio Fio, na Rua Dias, 55 e 57, Vila Boqueirão; 7) (à Corsan) Que realize vistoria na residência localizada na Rua Dias, nº 80, Vila Boqueirão; 8) Troca da lâmpada dos postes localizados na Rua Bento Gonçalves, em frente aos números, 1989 e 1311. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. Em votação, os pedidos foram aprovados. O Vereador EUCLIDES CASTRO solicita ao Executivo: 1) O Desentupimento e restauração da boca de lobo situada na Rua Ary Leite, 63, Bairro São José; 2) Que Notifique o proprietário da residência localizada na Rua Novo Hamburgo, nº 745, sobre o lixo e entulho colocado no pátio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. Em votação, os pedidos foram aprovados. O  GRANDE EXPEDIENTE dos vereadores foi transferido para próxima Sessão devido a Sessão Solene de hoje. ORDEM DO DIA: EXP. Nº 053/2017, PROJETO DE LEI Nº 047/2017, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou  pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 054/2017, PROJETO DE LEI Nº 048/2017, que “Altera a Lei Municipal nº 6.414, de 16 de setembro de 2016”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou  pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 055/2017, PROJETO DE LEI Nº 049/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou  pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 056/2017, PROJETO DE LEI Nº 050/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou  pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. Após passou-se a apreciação Plenária do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que opina pelo arquivamento do EXP. Nº 033/2017, PROJETO DE LEI Nº 029/2017, do Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a contratação de ‘Vigilância Armada 24 horas’, nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de Esteio”. Colocado em votação, o parecer foi aprovado. O Presidente com base na votação informa que o Projeto será arquivado e não havendo mais expedientes, suspende a Sessão Ordinária e, posteriormente, às 19h30min, dá início à Sessão Solene Alusiva à Semana Internacional da Mulher. O Senhor Presidente, Vereador Felipe Costella, declara reaberta a Sessão; Convida as seguintes autoridades para comporem a Mesa Principal: Sr. Juvir Costella, Deputado Estadual; Major Rogério Pereira Martins, representando o 34º BPM,  Sgto. Álvaro Nascimento, Comandante do Corpo de Bombeiros Municipal e Sr. Leonardo Pascoal, Prefeito Municipal. Após convida a todos para em pé ouvirem o Hino Nacional; O Sr. Presidente, Vereador Felipe Costella, faz sua saudação aos presentes, falando também do Dia Internacional da Mulher; Convida a Vereadora Fernanda Fernandes e a Vereadora Rute Pereira para se pronunciarem, por 7 minutos cada, em nome dos demais vereadores; Após a fala das Vereadoras, inicia-se apresentação do vereador Mário Couto - (Aproximadamente 7 minutos); Após a apresentação do vereador Mário Couto, inicia-se a Palestra da Senhora Mileine Vargas, que tem como TEMA: “Mulheres com atitude são mais felizes”; Dando prosseguimento, o Senhor Presidente agradece ao vereador Mário Couto e a Senhora Mileine Vargas pela apresentação e anuncia a mestre de cerimônia, Senhora Neidi Ipner, que fará o anúncio das homenageadas da noite.  Sra. Adriana Colombo – Executivo Municipal; Sra. Alcenira Fofonka – vereador Luiz Duarte; Sra. Irmã Ana Garaffa – vereadora Rute Pereira; Sra. Ariane Turella – Subseção da OAB – Esteio; Sra. Cássia de Lima Quadros – Corpo de Bombeiros de Esteio; Sra. Cláudia Denise Mantay Lorenzoni – vereador Sandro Severo; Sra. Denise Fagundes Garcia – vereador Euclides Castro; Sra. Elisete Medeiros Bandeira – vereador Felipe Costella Sra. Geneci Carolino Rosa- vereador Leo Dahmer; Sra. Gisele Spessatto – vereador Mario Couto; Sra. Jussa Gobbatto Leichtweis – Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio; Sra. Leonice Marques Domingues – Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social; Sra. Lioni de Fátima Silveira Fortes –APAE de Esteio; Sra. Lori Emanoela – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Sra. Maria Fátima de Brito – vereador Márcio Alemão; Sra. Rosa Maria Schmitt Schildt – vereador Ari da Center; Sra. Suzana Beatriz Duarte – vereadora Fernanda Fernandes; Sra. Viviane Zatrow de Souza – 34º Batalhão da Polícia Militar de Esteio; Após o anúncio das homenageadas, o Senhor Presidente convida os vereadores e a Mesa composta para fazer a entrega dos certificados e da rosa para as indicadas; Após a entrega dos certificados e da rosa, o Senhor Presidente convida a Sra. Suzana Beatriz Duarte, que falou em nome das homenageadas. Após se pronunciaram o Deputado Estadual Juvir Costella e o Senhor Prefeito Municipal Leonardo Pacoal. O Senhor Presidente convida a todos para acompanharem o Hino de Esteio; Invocando a proteção de Deus, declara encerrada a Sessão. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a Sessão. E, para constar, a Primeira-Secretária determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ela e pelo Sr. Presidente. 

                                      



                                        Ver. Felipe Costella,	                    Verª.  Fernanda Fernandes,

                                               Presidente.		              Primeira-Secretária.