sessao nº 18

                                                                            CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

                                                    *1ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XVI LEGISLATURA*

                                                         ATA Nº 3800- SESSÃO ORDINÁRIA – 02/05/2017.

Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, FELIPE COSTELLA (PMDB) - Presidente, SANDRO SEVERO (PSB) – Vice-Presidente, FERNANDA FERNANDES (PP) – Primeira-Secretária, MÁRIO COUTO (PDT) – Segundo-Secretário, e, ainda, os Vereadores, EUCLIDES CASTRO (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT), MÁRCIO SCHMITZ (PT), RUTE PEREIRA (PMDB).  O Presidente pede a todos que iniciem com um minuto de silêncio em homenagem a Sra. Elisabete Soares, falecida no dia 1º de Maio. Após, o Senhor Presidente coloca em discussão a ata nº 3799, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. Expediente do dia 02.05.2017: Leis Municipais nºs 6.544, 6.545, 6.546, 6.547, 6.548, 6.549, 6.550, 6.551, 6.552, 6.553 e 6.554/2017; Decretos Municipais nºs 5.735, 5.736, 5.737, 5.738, 5.739, 5.740, 5.741, 5.742, 5.743, 5.744, 5.745, 5.747 e 5.748/2017; Mensagem nº 074/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Manejo das Águas Pluviais – PDMAP, do Município de Esteio”; Mensagem nº 083/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 084/2017, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de lei que “Grava áreas de especial interesse social – AEIS, para fins de construção de empreendimento dentro do Programa Minha Casa Minha Vida”; Projeto de Resolução, de iniciativa do vereador Euclides de Castro, que “Autoriza a Câmara Municipal a realizar Ato Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Estudante”; Projeto de Resolução, de iniciativa Mesa Diretora, que “Reconhece como inservíveis bens deste Poder Legislativo e autoriza sua transferência ao Poder Executivo Municipal”; Ofício nº 358/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 061/2017, que “Obriga os bancos a disponibilizarem, em todas as Agências Bancárias do Município, água potável e banheiros para os clientes durante o atendimento”; Ofício nº357/2017, do Executivo Municipal, informando a ausência do Vice-Prefeito no período de 29/04/2017 a 01/05/2017; Ofício nº 0185/2017, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em resposta a ofício desta Casa; Informativos diversos. MOÇÃO DE AGRADECIMENTO: O Vereador EUCLIDES CASTRO parabeniza o Deputado Federal Jerônimo Georgen pelas emendas parlamentares que tem destinado ao município de Esteio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. MOÇÃO DE PESAR: A MESA DIRETORA, subscrita por todos os vereadores da Casa, encaminham moção de pesar aos familiares da Sra. Elisabete Soares, falecida no último dia 1º de maio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. PEDIDO DE INFORMAÇÃO: O Vereador LUIZ DUARTE questiona a Refap/Canoas: Se há unidades de monitoramento do ar e suas respectivas localizações, bem como, o cronograma de paradas da área versus o monitoramento de ar e o resultado de monitoramento desde julho/2016 à março/2017.  Colocado em discussão, o Vereador Luiz Duarte se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. O Vereador MÁRCIO ALEMÃO questiona ao Executivo: Sobre a atualização do prazo de conclusão das obras de instalação de dutos de combustíveis que interrompem o trânsito na Avenida Brasil. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. O Vereador MÁRCIO ALEMÃO solicita ao Executivo: informações e cópias dos espelhos do ponto biométrico dos servidores comissionados (CCs) da Administração Municipal do mês de janeiro até o dia 1º de maio do corrente ano. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. REQUERIMENTOS: O Vereador EUCLIDES CASTRO  questiona a Corsan: Sobre as condições da água do condomínio residencial boqueirão, localizado na Estr. Do Boqueirão, 670 – Jardim Planalto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Vereadora FERNANDA FERNANDES solicita ao DNIT: substituição da Proteção do Guard Rail na BR-116, no trecho entre a estação Esteio até a entrada da Vila Pedreira. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Vereadora FERNANDA FERNANDES solicita ao SRT: Que informe quantas empresas na cidade de Esteio cumprem a Legialação do Programa Jovem Aprendiz e destas empresas, quantas são prestadoras de serviço e quantos Jovens são beneficiados com o programa. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador MÁRCIO ALEMÃO solicita ao 34º BPM: Ronda nas ruas do bairro Parque Amador. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. PROVIDÊNCIAS: O Vereador EUCLIDES CASTRO solicita ao Executivo: 1) Que seja feito o reparo da caixa de energia e quadro de distribuição, localizado na Rua Garibaldi, 174, Bairro Centro, (Rua Coberta); 2) Processo de hidrojateamento e limpeza na rede dedrenagem da Rua Luiz Gonzaga Mathias de Oliveira, bairro São José; 3) Troca de lâmpada localizada, na Rua Luiz Gonzaga de Oliveira,Bairro São José em frente ao N° 17; 4) Aumento do número de fichas distribuidas na UBS Parque Claret, localizada na AV. João Neves da Fontoura, 347- Bairro Parque Claret. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador ARI ZANONI solicita ao Executivo: 1) Realização de melhorias de infraestrutura (calçamento, iluminação, saneamento e drenagem) na travessa existente entre a Estrada do Boqueirão e a Rua Osvaldo Jesus Vieira, na divisa entre o Jardim Planalto e o Calçadão Sul; 2) Que estude a possibilidade de recolocar a lombada próxima à delegacia de Polícia Civil, na Avenida Presidente Vargas, 1142. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador MÁRIO COUTO solicia ao Executivo: 1) Conserto de avarias no asfalto junto à alça de acesso ao centro de Esteio, na saída da BR-116, próximo à rotatória da Avenida Celina Chaves Kroeff;  2) Palestra ou minicurso, aberta a comunidade em geral, especial alunos da rede pública e privada do Município, abordando o assunto referente as posturas para utilização da internet e mídias sociais. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador LUIZ DUARTE solicita ao Excutivo: Limpeza e iluminação no beco de passagem da Travessa Santo Ângelo, Vila Olímpica; 2) Eliminação de broca na Travessa Azevedo, nº 76, bairro São Sebastião; 3) Eliminação de brocas na Rua Aldo Locatelli, nº 236, bairro Santo Inácio; 4) Colocação de quebra-molas ao longo da Avenida Governador Ernesto Dornelles, também conhecida como Avenida do Carnaval; 5) colocação de banheiros químicos ao longo da Avenida Governador Ernesto Dornelles. Colocado em discussão, o Vereador Luiz Duarte se manifestou sobre o iem 5. O Vereador MÁRCIO ALEMÃO solicita ao Executivo: 1) Instalação de redutor de velocidade e sinalização viária na Av. Luiz Pasteur, nas proximidades da Rua Alexandria – entrada do Loteamento Verdes Campos, bairro Três Marias; 2) Conserto da via, situada na rua Dalva de Oliveira esquina com a rua Orestes Pianta, bairro Parque primavera; 3) Troca do local da placa indicativa de parada do transporte coletivo, situada na rua 1º de Março, 590, bairro Jardim das Figueiras; 4) a manutenção no paviamento que circunda a tampa de rede de esgoto, situada na rua Olga Benário Prestes, 135, bairro Vila Olímpica; 5) Realize os trâmites necessários para que se restabeleça a parceria do Município com a administração do Parque Estadual de Expossições Assis Brasil visando a abertura aos finais de semana, em especial aos domingos da área interna – emfrente, para uso de lazer pela comunidade; 6) realize a fiscalização do trânsito no entorno do posto de combustíveis na rua Senador Salgado Filho com a rua Novo Hamburgo, bairro Parque Amador. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. TRIBUNA DEMOCRÁTICA: Onde a Sra. Daniela Tomas, falou sobre o Programa Permanente Educação Ambiental. TRIBUNA POPULAR: Onde Sra. Jane Arceno, do Grupo Economia Solidária, falou sobre a necessidade de verba para participação em evento. Passando-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores LEO DAHMER, LUIZ DUARTE, MÁRCIO ALEMÃO (declinou) e MÁRIO COUTO. ORDEM DO DIA: O Presidente sugeriu votar em bloco aberturas de crédito, em votação, os Vereadores aprovaram. EXP. Nº 094/2017, PROJETO DE LEI Nº 084/2017, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou  pela tramitação normal do projeto. EXP. Nº 096/2017, PROJETO DE LEI Nº 086/2017, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou  pela tramitação normal do projeto. EXP. Nº 097/2017, PROJETO DE LEI Nº 087/2017, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. EXP. Nº 099/2017, PROJETO DE LEI Nº 089/2017, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou  pela tramitação normal do projeto. EXP. Nº 100/2017, PROJETO DE LEI Nº 090/2017, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou  pela tramitação normal do projeto. EXP. Nº 101/2017, PROJETO DE LEI Nº 091/2017, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou  pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestaram sobre os projetos. Colocados em votação, os projetos foram aprovados. EXP. Nº 098/2017, PROJETO DE LEI Nº 088/2017, do Executivo Municipal, que “Institui o programa “COMPRA PREMIADA”, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinou  pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, o Vereador Sandro Severo se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. Nenhum vereador utilizouT seu tempo para explicações pessoais. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a Sessão. E, para constar, a Primeira-Secretária determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ela e pelo Sr. Presidente. 



                                         

                                        Ver. Felipe Costella,	                 Verª. Fernanda Fernandes,

                                               Presidente.		                       Primeira-Secretária.