sessao nº 34

                                                                    CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

                                            *1ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XVI LEGISLATURA*

                                                ATA Nº 3816- SESSÃO ORDINÁRIA – 24/08/2017. 

Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, FELIPE COSTELLA (PMDB) - Presidente, SANDRO SEVERO (PSB) – Vice-Presidente, FERNANDA FERNANDES (PP) – Primeira-Secretária, MÁRIO COUTO (PDT) – Segundo-Secretário, e, ainda, os Vereadores, EUCLIDES CASTRO (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT), MÁRCIO SCHMITZ (PT), RUTE PEREIRA (PMDB). EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/08/2017: Lei Municipal nº 6.627, 6.631 e 6.632/2017; Decretos nº 5.829, 5,830, 5.833 e 5.835/2017; Mensagem nº 154/2017, que “Cria gratificação salarial aos profissionais que menciona, e dá outras providências”. Mensagem nº 155/2017, que “Autoriza a abertura de crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Mensagem nº 156/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Ofícios nºs 792, 793, 794, 795, 796, 797 e 798/2017, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 60/2017, da CORSAN, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 273/2017, da RGE SUL, em resposta ao ofício desta Casa; Ofício Circular nº 109/2017, da Assembleia Legislativa do RS, Comissão de Agricultura Pecuária e Cooperativismo- (CAPC), convida para Audiência Publica no dia 31/08/17, às 10 horas na casa da ALERGS na EXPOINTER. MOÇÃO DE AGRADECIMENTO: A Vereadora RUTE PEREIRA encaminha moção de agradecimento à REDEMAC pelo patrocínio das tintas para o MUSEU ABERTO DE ARTE URBANA. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. PEDIDOS DE INFORMAÇÃO: O Vereador LEO DAHMER solicita ao Executivo: Que informe se o município possui autorização ambiental para realizar a supressão total de vegetais feita ao longo do arroio Esteio, no trecho entre a Rua Novo Hamburgo e Avenida João Neves da Fontoura, ao longo da Rua Cacique? Quais foram às medidas compensatórias e onde serão aplicadas pelo Município pela supressão dos vegetais da mata ciliar. Quais foram às espécies das árvores totalmente suprimidas.  Colocado em discussão, o Vereador Leo Dahmer se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. REQUERIMENTOS: O Vereador MÁRIO COUTO encaminha ao Executivo: Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das listagens de paciente em espera para consultas com especialistas, exames e cirurgias, junto à rede pública municipal de saúde”, para que seja analisada a possibilidade de retornar a esta Casa, na forma de Projeto de Lei. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador SANDRO SEVERO encaminha a Real Rodovias e a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana: Que estude a possibilidade de realizar a semana em comemoração a passagem da Tocha Olímpica no Estado do Rio Grande do Sul. Colocado em discussão, o Vereador Sandro Severo se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador SANDRO SEVERO solicita a esta Casa: Audiência pública sobre segurança no Bairro Novo Esteio. Colocado em discussão, o Vereador Sandro Severo se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador SANDRO SEVERO encaminha ao Executivo: Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Esteio”, para que seja analisada a possibilidade de retornar a esta Casa, na forma de Projeto de Lei. Colocado em discussão, o vereador Sandro Severo se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador LUIZ DUARTE encaminha ao Executivo: Construa uma rede de captação para as águas que correm atrás do imóvel localizado na Rua João Goulart, 508 casa 5. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Vereadora RUTE PEREIRA encaminha ao Executivo: Anteprojeto de Lei em anexo, que “Cria o programa Municipal de Educação ‘Docente do Ano’ e dá outras providências”, para que seja analisada a possibilidade de retornar a esta Casa, na forma de Projeto de Lei. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Vereadora RUTE PEREIRA encaminha ao 34º BPM: Aumento das rondas policiais (especialmente à noite), no entorno dos Residenciais Renascer I e II, situados na Rua São Borja, 258 – Bairro São José. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador LEONARDO DAHMER solicita ao Executivo: Envie para esta Casa um Projeto de Lei que estabeleça as atribuições dos cargos públicos criados na Lei 4.994, de 16 de novembro de 2009. Colocado em discussão, o Vereador Leo Dahmer se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: O Vereador MÁRIO COUTO solicita ao Executivo: 1) Que estude uma alternativa que inviabilize a possibilidade de ultrapassagens proibidas de motoristas junto ao semáforo da Rua 24 de Agosto, esquina com a Rua Fernando Ferrari, e seguimento de fluxo em sentido proibido (continuo na via) no semáforo da Rua Dom Pedro, esquina com Rua Bento Gonçalves; 2) Intensificação das ações de fiscalizações da Guarda Municipal na Rua Dom Pedro, no cruzamento com a Travessa Uruguai; 3) Possibilidade de criação ou alteração parcial de itinerário do transporte coletivo de autolotações do município, incluindo o bairro Navegantes no itinerário; 4) Possibilidade de melhoria do sistema de iluminação pública na Avenida das Américas, no sentido bairro-centro; 5) Possibilidade de inclusão, de forma permanente em cronograma de serviços, a limpeza regular dos canteiros da Avenida Independência e as calçadas do Parque de Exposições Assis Brasil; 6) Intensificação de ações de fiscalização na Avenida Independência e arreadores do Parque de Exposições Assis Brasil, visando a redução do descarte irregular de resíduos sólidos no local; 7) ( com Vereador Euclides) Conserto dos pilares da “Rua Coberta”, situada na Rua Garibaldi, esquina com Avenida Presidente Vargas. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador MÁRCIO ALEMÃO solicita ao Executivo: 1) Que realize a manutenção necessária para o uso pelas PCDs da VW Kombi dotada com acessibilidade (elevadores) de propriedade do Município; 2) Realize a troca de lâmpadas na extensão do beco 8, e no beco 10, em frente ao n° 94, bairro Vila Esperança; 3) Realize o conserto de broca na Rua Santana, n° 975, Bairro Vila Olímpica. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador LUIZ DUARTE solicita ao Executivo: 1) Avaliação do local e colocação de um redutor de velocidadena Rua São Borja, n° 258, em frente aos condominios Resnascer I e II; 2) conserto do buraco na Rua Rio Grande, n° 2308; 3) Criação de carnê ou a devida notificação referente às taxas de conservação do cemitério; 4) Conserto na Rua 24 de Agosto, n° 1597, onde a prefeitura foi arrumar a calçada e deixou estragada; 5) Avaliação e notificação na Rua Helio Arnaldo Sperb, esquina com a rua 03, onde existe uma igreja que há excesso de som /barulho; 6) Conserto na Rua Bento Gonçalves, n° 805, onde existe uma tampa de boca de lobo com 15cm acima do normal; 7) Realize o conserto na Rua Inácio Montanha, n° 314, onde existe uma parada de ônibus sem calçada e tem uma cratera enorme com perigo de atingir o prédio lateral; 8) Realize o conserto na Rua Coelho Neto, próximo ao portão da Escola Jardim Planalto, onde existe uma cratera enorme; 9) Realize o conserto na Rua Viterbo José Machado n° 81, onde existe uma cratera enorme no asfalto prejudicando a passagem de carro; 10) Realize a recolocação de parada de ônibus na Rua Guarani, esquina com a Rua Santana; 11) Colocação de placa de 15 minutos na Rua Santana, n° 859 e 964, para a utilização do local de clientes dos comércios existentes no local; 12) Que seja feito uma vaga para deficientes físicos em frente a Escola Arte e Manha na Rua Santana, n° 442.  Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador ARI ZANONI  solicita ao Executivo:  1) Melhorias e saibro na Rua Bruno Sperb em toda sua extensão; 2) Colocação de saibro no Beco da servidão entre a Rua Bento Gonçalves 1537 até a Rua Rio Grande. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador LEONARDO DAHMER solicita ao Executivo: Conserto de boca de lobo e desobstrução da rede de drenagem pluvial, Rua 24 de Agosto, em frente ao número 3098, esquina com a Avenida João Neves da Fontoura; 2) Desobstrução da rede de drenagem pluvial na Rua José Loureiro da Silva, em frente ao número 209; 3) (A mesa Diretora): Que responda ao ofício nº 03 emitido por seu gabinete no dia 07 de abril deste ano. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Presidente suspende a Sessão e retorna com o ATO SOLENE ALUSIVO À SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Convida as seguintes autoridades para comporem a Mesa Principal: Sr. Leonardo Pascoal, Prefeito Municipal; Sra. Tatiana Tanara, Sec. de Cidadania e Desenv. Social; Sra. Cap. Daisy, do 34° BPM e convida a todos para, em pé, ouvirem o Hino Nacional; O Sr. Presidente, Felipe Costella, faz sua saudação aos presentes e se pronuncia por 7 minutos, como proponente do Ato Solene; Após a fala, o Vereador convida o Atleta Paralímpico Jovane Guissone para sua apresentação com Abílio Mobus; (Aprox. 10 Min.) Dando prosseguimento, será feito o anúncio dos homenageados da noite, indicados por seus respectivos vereadores; Após o anúncio dos homenageados, o Senhor Presidente convida a APAE Esteio para realizarem a apresentação (Aprox. 20 Min). Convida o Senhor Prefeito Leonardo Pascoal para se pronunciar; O Senhor Presidente convida a todos para acompanharem o Hino de Esteio; Invocando a proteção de Deus, declara encerrada a Sessão.



                         

                                  Ver.  Felipe Costella,	                Verª.  Fernanda Fernandes,

                                          Presidente.		                     Primeira-Secretária.