sessao nº 38

                                                                         CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

                                              *1ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XVI LEGISLATURA*

                                                    ATA Nº 3820- SESSÃO ORDINÁRIA – 19/09/2017. 

Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, FELIPE COSTELLA (PMDB) - Presidente, SANDRO SEVERO (PSB) – Vice-Presidente, FERNANDA FERNANDES (PP) – Primeira-Secretária, MÁRIO COUTO (PDT) – Segundo-Secretário, e, ainda, os Vereadores, EUCLIDES CASTRO (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT), MÁRCIO SCHMITZ (PT), RUTE PEREIRA (PMDB). O Senhor Presidente coloca em discussão a ata nº 3.816, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: O Vereador EUCLIDES CASTRO encaminha moção de parabenização ao Secretário de Cultura e sua equipe pela organização da Semana Farroupilha de Esteio. Colocado em discussão, o Vereador Euclides Castro se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. PEDIDO DE INFORMAÇÕES: O Vereador LEO DAHMER solicita que o Executivo informe: Qual motivo foi fechado o Museu de Esteio na Casa de Cultura e se existe previsão de reabertura deste espaço. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. O Vereador LEO DAHMER, subscrito pelo Vereador Márcio Alemão solicita que o Executivo informe: Qual o valor do recolhimento do ISSQN das empresas de Serviço de Transporte Coletivo Municipal Rodoviário nos anos de 2015 e 2016. Colocado em discussão, os Vereadores Leo Dahmer, Luiz Duarte, Felipe Costella, Sandro Severo se manifestaram sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. O Vereador LEO DAHMER solicita ao Executivo: Que analise a possibilidade de remeter como Projeto de Lei o anteprojeto que: “Dispõe sobre incentivos fiscais e econômicos para microempresas e empresas de pequeno porte do Município de Esteio”. Colocado em discussão, os Vereadores Leonardo Dahmer, Euclides Castro se manifestaram sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/09/2017: Mensagem nº 167/2017, que “Consolida o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Esteio”; Mensagem nº 168/2017, que “Dispõe sobre o adicional de incentivo, e dá outras providências”; Mensagem nº 169/2017, que “Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 6.403 de 19 de agosto de 2016, denominando o Arquivo Público Municipal “TEREZINHA LACI DOS SANTOS”; Mensagem nº 170/2017, que “Revoga o §1º do art. 1º da Lei Municipal Nº 5279, de 18 de abril de 2011”; Mensagem nº 171/2017, que “Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 6.619, de 28 de julho de 2017, prorrogando o período de adesão do programa “EM DIA COM ESTEIO”; Mensagem nº 172/2017, que “Dispõe sobre a premiação intitulada “Funcionário Destaque”; Mensagem nº 173/2017, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofício nº 792, 850, 869, 875, 881, 900, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919, 920, 921, 924, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 934, 939, 941, 951, 952, 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972 e 973/2017, em resposta ao ofício desta Casa; Ofício nº 962/2017, do Executivo Municipal, enviando questionário do Tribunal de Contas do Estado; Circular do Ministério do Desenvolvimento Social, que comunica a transferência de recursos para Município de Esteio. Passando-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores líderes de bancadas Vereadores EUCLIDES DE CASTRO (PP); LEO DAHMER (o tempo foi cedido para o Vereador Márcio Alemão (PT)); MÁRIO COUTO (PDT); RUTE PEREIRA (PMDB) e SANDRO SEVERO (PSB) (aparte para o Vereador Luiz Duarte que fez a leitura de uma poesia). ORDEM DO DIA: EXP. Nº 203/2017, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2017, do Legislativo Municipal, que “Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Esteio, a Sessão Solene em Homenagem à Paróquia Nossa Senhora Aparecida pela comemoração dos 300 anos da aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida”. A Comissão de Constituição e Justiça opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 202/2017, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2017, do Legislativo Municipal, que “Institui o título de Empresa Parceira do Idoso, na Câmara Municipal”. A Comissão de Constituição e Justiça opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, o Vereador Luiz Duarte se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. O Presidente suspendeu a Sessão, retornando com a Sessão Solene. O Senhor Presidente, Vereador Felipe Costella, declara reaberta a Sessão; Convida as seguintes autoridades para comporem a Mesa Principal: Sr. Leonardo Pascoal, Prefeito Municipal; Sr. Vanderlan Vasconcelos, Diretor Administrativo da CEASA, representando o Governo do Estado do RS e o Secretário Municipal de Cultura, Sr. Rafael Figliero. O Presidente convida a todos para, em pé, ouvirem o Hino Nacional; O Sr. Presidente, Felipe Costella, faz sua saudação aos presentes, falando também da Semana Farroupilha como presidente da Mesa Diretora proponente do Ato Solene; Dando prosseguimento, será feito o anúncio dos homenageados da noite, indicados por seus respectivos vereadores. É feita a troca da guarda da chama criola e todos ouvem o Hino Rio-grandense. O Vereador Sandro Severo fala a respeito do Tio Beno, fazendo uma homenagem póstuma.  Após o anúncio dos homenageados, o Presidente convida o Sr. Dirceu Gonçalves para falar em nome dos tradicionalistas. O Senhor Presidente convida o Sr. Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Figliero para se pronunciar sobre a Semana Farroupilha; após convida o Senhor Vanderlan Vasconcelos para se pronunciar; Convida o Senhor Prefeito ou representante para se pronunciar; O Senhor Presidente convida a todos para acompanharem o Hino Municipal e declara encerrada a Sessão.              







                                     Ver.  Felipe Costella,	                 Verª.  Fernanda Fernandes,

                                                 Presidente.		                     Primeira-Secretária.