sessao nº 40

                                                                   CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

                                           *1ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XVI LEGISLATURA*

                                               ATA Nº 3822- SESSÃO ORDINÁRIA – 03/10/2017. 

Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, FELIPE COSTELLA (PMDB) - Presidente, SANDRO SEVERO (PSB) – Vice-Presidente, FERNANDA FERNANDES (PP) – Primeira-Secretária, MÁRIO COUTO (PDT) – Segundo-Secretário, e, ainda, os Vereadores, EUCLIDES CASTRO (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT), MÁRCIO SCHMITZ (PT), RUTE PEREIRA (PMDB). EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2017: Lei Municipal nº; 6.645, 6.646, 6.647, 6.648, 6.649, 6.650 e 6.652/2017, do Executivo Municipal; Decreto Municipal; 5.848, 5.849, 5.850, 5.851, 5.852, 5.854 e 5.855/2017, do Executivo Municipal; Mensagem nº 183/2017, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Munícipio de Esteio”; Mensagem nº 184/2017, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Munícipio de Esteio”; Mensagem nº 185/2017, que “Dispõe sobre o processo de escolha do Diretor e do Vice-Diretor das escolas da Rede Municipal de Esteio, e dá outras providências ”. Mensagem nº 186/2017, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Munícipio de Esteio”; Mensagem nº 187/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Munícipio de Esteio”; Ofício nº 978, 979, 980, 982, 983, 987, 992, 998 e 1000/2017, em resposta ao oficio desta casa. Ofício nº 993/2017, Receita Orçamentária, estimativas das receitas para o exercício de 2018. O Senhor Presidente coloca em discussão as atas nºs 3.818 e 3.819, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. REGIME DE URGÊNCIA: EXP. Nº 221/2017, PROJETO DE LEI Nº 194/2017, que “Cancela gravame de AEIS constante do Art. 9º da Lei Municipal nº 4.898, de 10 de julho de 2009”. Colocado em votação, o pedido foi aprovado. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: A Vereadora RUTE PEREIRA encaminha moção de parabenização à Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social pelo evento realizado na semana que findou em prol das pessoas idosas, em especial “A Semana da Pessoa Idosa”. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES: O Vereador EUCLIDES CASTRO solicita que o Executivo: Que informe a situação e um prazo para regularização da falta de médicos especialistas na Unidade de Saúde Jardim Planalto, pois a mesma se encontra sem os serviços de Ginecologia, Pediatria e Dentista, mesmo havendo uma sala toda equipada para atendimento odontológico. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. O Vereador MÁRCIO ALEMÃO solicita ao Executivo: Que informe a prestação de contas dos recursos utilizados na Semana Farroupilha de 2017, bem como os valores recebidos pelo município para as atividades, valores recebidos pelo município, bem como os custos com shows, estrutura e cachês pagos para artistas e bandas. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. REQUERIMENTOS: O Vereador EUCLIDES CASTRO solicita ao 34° BPM: Reforce à intensificação das rondas policiais nas imediações da Rua Ana Neri, Parque Amador - Esteio.   Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador EUCLIDES CASTRO solicita ao 34° BPM: Intensificação das rondas policiais nas imediações da Rua Aldo Locateli 261, Santo Inácio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador SANDRO SEVERO solicita à Corsan: Reparo do cano de esgoto que se encontra aberto brocando a calçada, localizado na Rua Geraldo José de Almeida, ao lado do nº 129. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador SANDRO SEVERO solicita à Corsan: Reparo do cano, localizado na Rua Três Caravelas em frente ao nº 100 no Bairro São José. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador LUIZ DUARTE solicita ao Executivo: Construção do para peito da ponte no arroio Esteio na Avenida João Neves da Fontoura, esquina com a Rua Cacique. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado.  O Vereador LEO DAHMER solicita à RGE Sul: Poda de árvore na Rua Ieda Nunes Azevedo, em frente ao número 244, no Parque Amador. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador EUCLIDES CASTRO solicita ao Executivo: 1) Troca de lâmpada queimada, na rua Alegrete 276, esquina com Rua Dr. Mario Tota; 2) Recolocação das placas que sinalizam e identificam as ruas, nas imediações da Av. Governador Ernesto Dornelles; 3) Limpeza geral dos bueiros e a troca dos espelhos existentes na Rua Gildo de Abreu. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador ARI ZANONI solicita ao Executivo: Manutenção da broca localizada na esquina da Travessa Azevedo esquina com a Rua Theodomiro Porto da Fonseca. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador LUIZ DUARTE solicita ao Executivo: 1) Conserto de uma cratera localizada na Rua Gildo de Freitas, esquina com a Rua Marcilio Dias, em frente a Igreja Quadrangular; 2) Conserto do esgoto que está a céu aberto na Rua Sergio Cardoso, nº 347; 3) Conserto da calçada que está afundando na Rua Lupicinio Rodrigues, nº 536. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador MÁRCIO ALEMÃO solicita ao Executivo: 1) Recapeamento em virtude das crateras existentes na Avenida Luiz Pasteur, entre as Ruas Ayrton Senna da Silva e Rua Ingo Leopoldo Ebert. O Vereador LEO DAHMER solicita ao Executivo: 1) Desobstrução de rede de drenagem pluvial no trecho da rua Pernambuco entre o n° 28 até a esquina da rua Novo Hamburgo; 2) Conserto de broca na calçada da rua José Loureiro da Silva, em frente ao n° 400. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. Passando-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores SANDRO SEVERO, EUCLIDES DE CASTRO, FELIPE COSTELLA e  FERNANDA FERNANDES. ORDEM DO DIA: EXP. Nº 221/2017, PROJETO DE LEI Nº 194/2017,  do Executivo Municipal, que “Cancela gravame de AEIS constante do Art. 9º da Lei Municipal nº 4.898, de 10 de julho de 2009”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 210/2017, PROJETO DE LEI Nº 183/2017, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o adicional de incentivo e dá outras providências”.  A Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. O Vereador Luiz Duarte utilizou seu tempo para explicações pessoais. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a Sessão. E, para constar, a Primeira-Secretária determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente. 







                              Ver.  Felipe Costella,	              Verª.  Fernanda Fernandes,

                                           Presidente.		          Primeira-Secretária.