sessao nº 42

                                                                   CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

                                           *1ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XVI LEGISLATURA*

                                               ATA Nº 3824- SESSÃO ORDINÁRIA – 17/10/2017. 

Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, FELIPE COSTELLA (PMDB) - Presidente, SANDRO SEVERO (PSB) – Vice-Presidente, FERNANDA FERNANDES (PP) – Primeira-Secretária, MÁRIO COUTO (PDT) – Segundo-Secretário, e, ainda, os Vereadores, EUCLIDES CASTRO (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT), MÁRCIO SCHMITZ (PT), RUTE PEREIRA (PMDB). EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/2017: Ato da Presidência nº 09/2017, que “Abona faltas e ausências dos servidores do Legislativo no dia 11 de outubro de2017 e dá outras providências”. Ofício nº 251/2017, da Secretária Municipal da Saúde, solicita um agendamento de Audiência Pública para à apresentação do Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2017, conforme a legislação vigente. Ofício nº 1028/2017, comunica a Ausência do Prefeito Municipal do dia 13 ao dia 15 de outubro de 2017. Ofício nº 317/2017, da RGE Sul, em resposta ao oficio desta casa. Ofício nº 019/2017, do Conselho Regional do Desenvolvimento (COREDE), apresenta seu  Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região do Vale do Rio dos Sinos 2015-2030. Ofício nº 057/2017, do COMDICA, solicita respeitosamente a Vossa Excelência para ver a viabilidade de contratação de, “INTERPRETE DE LIBRAS” para atuação no “Seminário Violências Social Quais os seus reflexos na vida da criança e do adolescente”. No dia 26 de outubro de 2017, nesta casa. Comunicado do Ministério da Educação, que informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação. REGIME DE URGÊNCIA: EXP. Nº 230/2017, PROJETO DE LEI Nº 203/2017, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso com a Organização da Sociedade Civil Amigos da Diversidade para executar a 10ª Parada Livre de Esteio”; EXP. Nº 232/2017, PROJETO DE LEI Nº 205/2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Colocado em votação, os pedidos foram aprovados. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: O Vereador SANDRO SEVERO, subscrito pelos Vereadores Ari Zanoni, Euclides Castro, Felipe Costella, Fernanda Fernandes, Luiz Duarte, Mário Couto e Rute Pereira encaminha moção de parabenização ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos e sua equipe pela limpeza de arroios e desobstrução da rede pluvial do município. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção. Em votação, a moção foi aprovada. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES: O Vereador MÁRCIO ALEMÃO solicita que o Executivo: Que informe sobre a retirada da vigilância da Academia da Saúde da Avenida do Carnaval, no Bairro Santo Inácio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. O Vereador LUIZ DUARTE solicita ao Executivo: Que informe a destinação a casa construída para Brigada Militar na Rua Paulo Pontes que está no momento abandonada. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. O Vereador LUIZ DUARTE solicita ao Executivo:  Que informe o motivo do Parque Galvani Guedes estar fechado para a entrada de veículos automotores. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. O Vereador LEO DAHMER solicita ao Executivo: O motivo da Prefeitura não ter chamado os agentes de saúde do processo simplificado vinculados a Vigilância Sanitária para atuar no combate à dengue.  Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. REQUERIMENTO: A Vereadora FERNANDA FERNANDES solicita a Casa: Que seja realizado Ato Solene alusivo aos 180 anos da Brigada Militar do RS. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador  SANDRO SEVERO solicita ao DNIT: Retirada dos arbustos sob o canteiro na Avenida Independência esquina com a Rua Monteiro Lobato. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador EUCLIDES CASTRO solicita ao 34º BPM: A intensificação das rondas policiais nas imediações da Rua Osmundo Reupert. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador EUCLIDES CASTRO solicita ao 34º BPM: A intensificação das rondas policiais nas imediações da Rua Ulisses Pimentel. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Vereador EUCLIDES CASTRO solicita a OI: Readequação da fiação localizada na Rua Castro Alves, nº 287. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador EUCLIDES CASTRO solicita ao Executivo: 1) Conserto da calçada no entorno da tampa dos bueiros que se encontram em frente ao hospital São Camilo; 2) Recuperação do asfalto na Rua Castro Alves, nº 941; 3) Asfaltamento de parte da Rua Osmundo Reupert, nº 33. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos.  O Vereador MÁRCIO ALEMÃO solicita ao Executivo:  1) Eliminação de brocas em todas as ruas e limpeza de entulhos na Vila Pedreira; 2) Manutenção da iluminação pública na Rua amapá, em frente ao número 386. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos. O Vereador LUIZ DUARTE  solicita ao Executivo: 1) Colocação de lixeiras em frente à Escola Santo Inácio; 2) Colocação de banheiros e brita ao longo da Avenida Governador Dorneles; 3) Eliminação de broca na Rua João Francisco Alves, nº 132.  Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos.  O Vereador ARI ZANONI solicita ao Executivo: 1) Limpeza e hidrojateamento na Av. Porto Alegre, esquina com a Luiz Pasteur; 2) Verifique as condições da árvore localizada em frente ao número 176 na Av. Porto Alegre; 3) Estude a possibilidade de adotar contêiner na Rua Lourenço Rabaioli; 4) Verifique a possibilidade de adotar redutor de velocidade na Rua Lourenço Rabaioli; 5) Conclusão do serviço iniciado em frente ao número 76 da Rua Dona Morena.  Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos.  O GRANDE EXPEDIENTE dos Vereadores foi transferido para próxima Sessão em razão do Ato Solene. ORDEM DO DIA: EXP. Nº 232/2017, PROJETO DE LEI Nº 205/2017, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado.  EXP. Nº 230/2017, PROJETO DE LEI Nº 203/2017, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso com a Organização da Sociedade Civil Amigos da Diversidade para executar a 10ª Parada Livre de Esteio”. A Comissão de Constituição e Justiça opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado.  O Presidente suspende a Sessão, retornando às 19h30min com o PROTOCOLO DO ATO SOLENE ALUSIVO AO DIA DO PROFESSOR e solicita um minuto de silêncio em respeito ao falecimento da Sra. Roseli, Diretora da Escola Estadual Caetano Gonçalves da Silva e convida as seguintes autoridades para comporem a Mesa Principal: Sr. Leonardo Pascoal, Prefeito Municipal; Sec. Mun. de Educação – Marcos Hermi Dal’Bó; Representante do gabinete da  Dep. Fed. Maria do Rosário; Maj. Rogério Pereira Martins, Comandante do 34º BPM e 1º Sgt. Luciano Machado Morais, Comandante do Corpo de Bombeiros. Convida a todos para, em pé, ouvirem o Hino Nacional; O Sr. Presidente, vereador Felipe Costella, faz sua saudação aos presentes, falando também do Dia do Professor; Convida o Vereador Márcio Alemão, que se pronuncia; O Presidente convida o Senhor Prefeito para se pronunciar; Dando prosseguimento, é feito o anúncio dos homenageados da noite, representando as suas respectivas escolas. Após o anúncio dos homenageados. O Senhor Presidente convida a todos para acompanharem o Hino de Esteio; Invocando a proteção de Deus, declara encerrada a Sessão.







                              Ver.  Felipe Costella,	              Verª.  Fernanda Fernandes,

                                           Presidente.		                    Primeira-Secretária.