sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

*3ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

ATA Nº. 3679 - SESSÃO ORDINÁRIA – 24/02/2015.



No dia vinte e quatro do mês de fevereiro de dois mil e quinze, às 18h, no prédio da sede administrativa da Câmara Municipal “Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz”, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, JANE BATTISTELLO (SD) – Presidente, BIA LOPES (PT) - Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, LEO DAHMER (PT) – Segundo-Secretário e, ainda, os vereadores ARI DA CENTER (PSB), JAIME DA ROSA (PSB), MARCELO KOHLRAUSCH (PDT), FELIPE COSTELLA (PMDB), LEONARDO PASCOAL (PP) e MICHELE PEREIRA (PT).  EXPEDIENTE DA SESSÃO: Atestado do médico do Vereador Ari da Center de 18 a 23 de fevereiro de 2015, para tratamento de saúde; Leis Municipais nºs. 6.065, 6.066, 6.067, 6.068, 6.069, 6.070, 6.071, 6.072, 6.073 e 6.074/2015; Decretos Municipais nºs. 5.265, 5.266, 5.267, 5.268, 5.269, 5.270, 5.271, 5.272, 5.273 e 5.274/2015; Mensagem nº 031/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que Institui a homenagem “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 032/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 033/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza firmamento de Termo de Convênio, e o consequente repasse de subvenção social em prol do Colégio Coração de Maria, visando a participação dos alunos da Equipe de Robótica no Torneio FLL (First Lego League) Etapa Nacional 2015 em Brasília/DF e na FEBRACE (Feira Brasileira de Ciências e Engenharia) em São Paulo”; Mensagem nº 034/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Dá nova redação ao art. 6º, da Lei Municipal nº 4.293, de 15 de janeiro de 2007, que proíbe os estabelecimentos comerciais e pessoas físicas ou jurídicas a vender “spray” para menores de 18 (dezoito) anos, estabelece sanções aos pichadores.”. E-mail da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, em resposta a ofícios desta Casa; Informativos Diversos. Em votação, foi aprovada a ata de número3.678. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: A vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) A troca de lâmpada nos seguintes endereços: Rua Fernando Ferrari, esquina com a Rua São Sebastião do Caí e na esquina com a Rua Caxias, bairro centro; Rua Acre, em frente ao número 74, bairro Parque Amador, Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 1200, bairro São Sebastião, Rua das Estremosas, em frente aos números 262 e 291, bairro Santo Inácio; 2) a troca da tampa da boca de lobo, localizada na Rua Rio Grande esquina com a Rua Nova Trento, em frente ao Mercado Magnus, bairro centro; O vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) a interdição da Claudio Manuel da Costa, em frente ao número de 293 e o conserto de uma broca neste logradouro; O vereador ARI ZANONI DA CENTER, solicita ao Executivo Municipal, 1) eliminação de broca e reconstrução do passeio público na Rua Gilda de Abreu, em frente ao nº 518; 2) a retirada de pedras deixadas sobre a calçada, bem como seu devido conserto, na rua Taquara entre os nºs 706 e 736, em frente a Escola Gustavo Nordlond;  O vereador FELIPE COSTELLA solicita ao Executivo: 1) a dedetização em frente ao nº 15, Bairro Ezequiel; 2) Troca de lâmpada e conserto de boca de lobo, em frente ao nº 297 da Rua São Francisco; 3) que seja realizada a operação tapa buracos na Av. Luis Pasteur, nas proximidades do Bairro Três Marias; 4) que seja intensificada a presença de guardas-municipais nas escolas, por causa da volta às aulas; 5) que seja realizada a operação tapa buracos na Rua Padre Claret, nas proximidades do nº 2.787; 6) intensificação da fiscalização nos locais onde tem containers de lixo, por conta da ocorrência de vandalismo; 7) que seja fiscalizada as bocas de lobos que estão entupidas e causando alagamentos na Vila Osório; 8) que seja substituida a ponte no final da Rua Pelotas que dá acesso ao Bairro Bom Jesus; O vereador JAIME DA ROSA solicita ao Executivo: 1) que seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Rua Maurício Cardoso, ao lado do nº 451 – Centro, parq que o mesmo providencie a limpeza e a construção de passeio pavimentadao. O vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) que seja reavaliado o procedimento de inscrição para as vagas nas escolas de educação infantil de Esteio, de forma a dar mais celeridade ao preenchimento do cadastro; 2) que seja notificado o proprietário para limpeza e manutenção do passieo público localizado na Rua Brasília esquina com a Rua Pedro Alvares Cabral, contida no ofício 987/2014-SG, datado de 12/11/2014 e ainda não realizado pelo Executivo; 3) que seja feita a cobertura asfáltica para a Rua Nações Árabes, trecho entre as ruas João Goulart e Rua Caçapava;  o Vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) que seja removida uma série de objetos pontiagudos junto à área de lazer e circulação da Praça Coração de Maria; 2) que seja realizada a varrição e recolhimento da areia espalhada junto às ruas Salgado Filho e Pelotas; 3) que seja realizada a manutenção do pontilhão situado na Rua Pelotas, junto ao Arroio Esteio; 4) que seja realizado a revisão das pontes e pontilhões existentes no Município de Esteo; 5) que seja realizada a substituição das tampas de boca de lobo danificadas por utras tampas da mesma medida; 6) que seja confirmada a reabertura das inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida para o mês de março deste ano; REQUERIMENTOS: A vereadora MICHELE PEREIRA solicita à Corsan: 1) que fação o recapeamento asfáltico na Rua La Salle em frente ao número 190, bairro centro; o Vereador ARI DA CENTER, solicita à Corsan: 1) que providencie a reconstrução da pavimentação na Rua Taquara, entre os nºs 706 e 736; 2) ao Executivo Municipal, para que notifique o proprietário/responsável pelo imóvel situado na Rua Buenos Aires, em frente ao nº 184, para que realize a limpeza do terreno;  O vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) que se seja fornecido cópia dos comprovantes de escolaridade de todos os servidores da Administração Municipal que ocupam cargos em comissão; O vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita à CORSAN: 1) que realize a manutenção da canalização junto a Rua Érico Veríssimo esquina com a Dona Isabel.Em seguida, passou-se a TRIBUNA POPULAR: Entidade: Fundação São Camilo de Esteio, Assunto: Equipamentos, Oradora: Tatiane Della Passe, Diretora Administrativa.  GRANDE EXPEDIENTE dos vereadores MICHELE PEREIRA, RAFAEL FIGLIERO, BIA LOPES e FELIPE COSTELLA, cujo áudio, na íntegra, se encontra disponível nesta Casa Legislativa. ORDEM DO DIA: Exp. nº 028/2015, Projeto de Lei nº 026/2015, que “Institui a homenagem “Comenda Luiz Alécio Frainer – Esteio 60 Anos”.  PARECER: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pela Senhora Presidente.







 		Verª. Jane Battistello,	     			     Ver. Rafael Figliero,

             		           Presidente.				      Primeiro-Secretário.