sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

*1ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

            		              ATA Nº. 3637 - SESSÃO ORDINÁRIA – 20/05/2014.





Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às 18h, no prédio da sede administrativa da Câmara Municipal “Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz”, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, LEO DAHMER (PT) – Presidente, JANE BATTISTELLO (SD) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, FELIPE COSTELLA (PMDB) – Segundo-Secretário, e, ainda, os vereadores JAIME DA ROSA (PSB), HARRI ZANONI (PSB), MARCELO KOHLRAUSCH (PDT), LEONARDO PASCOAL (PP), MICHELE PEREIRA (PT) e BIA LOPES (PT). EXPEDIENTE DA SESSÃO: Lei Municipal nº 5.911/2014; Decretos Municipais nºs 5.087, 5088, 5089 e 5.090/2014; Projeto de Lei, que Denomina Loteamento, Ruas e Praça, de origem do Legislativo; Mensagem nº 094/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 095/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de créditos suplementares no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 096/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 097/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Cria, no âmbito do Município de Esteio, o Conselho Municipal de Juventude, órgão autônomo de caráter permanente, propositivo, consultivo e fiscalizador, vinculado ao Poder Executivo Municipal de representação da população jovem esteiense”; Mensagem nº 098/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Doação dos Bens Declarados Inservíveis à Cooperativa de Trabalho de Recicladores de Esteio - COOTRE”; Mensagem Retificativa à Mensagem nº 088/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Concede revisão geral aos servidores municipais da administração direta do Município de Esteio e dá outras providências.”; Mensagem nº 099/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, Acresce o Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei nº 4.617, de 26 de maio de 2008, que Dispõe sobre a eleição direta de Diretor e Vice-diretor das escolas da rede municipal de ensino, revoga as leis que menciona e dá outras providências; Mensagem nº 101/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 4.999, de 26 de novembro de 2.009”; Mensagem nº 102/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos Municípios do Estado do Rio grande do Sul”; Mensagem nº 103/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a organização não governamental GATA – Grupo de Amigos e Tratadores de Animais, no período correspondido entre os meses de junho e julho de 2014, visando a execução do Projeto Controle Populacional de Cães e Gatos”; Ofícios nºs 0343, 0365, 0367, 0368, 0369, 0370, 0372, 0373, 0375, 0376, 0378, 0379, 0380, 0381, 0382, 0383, 0387, 0388, 0390, 0391, 0394, 0395, 0397 e 0398/2014-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 179/2014, da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio – Convidando a participar da Abertura da Semana de Enfermagem da FSPSCE. Ofício nº 28/2014, da Corsan em resposta ao ofício desta Casa; Ofício nº 21/2014 do Sisme, manifestando-se sobre o vale refeição; Decisão do Tribunal de Contas do Estado, relativa ao processo nº 4110-0200/07-6, pelo registro da aposentadoria e complementação de proventos da Ex-Servidora Jane Eyre Araújo Gaya; Telegramas do Ministério da Saúde - informando a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde; Telegramas do Ministério da Educação - informando a liberação de recursos do Fundo Nacional de Educação; Informativos Diversos. A seguir, foi votada e aprovada a ata de número 3.630. PEDIDOS DE REGIME DE URGÊNCIA: Exp. nº 110/2014, Projeto de Lei nº 089/2014, que “concede revisão de subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de Esteio.”. Exp. nº 111/2014, Projeto de Lei nº 090/2014, que “concede revisão de subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Esteio.”. Exp. nº 113/2014, Projeto de Lei nº 092/2014, que “concede revisão geral aos servidores municipais da Administração Direta e dá outras providências.”. Exp. nº 114/2014, Projeto de Lei nº 093/2014, que “que concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Esteio e dá outras providências.”. Exp. nº 115/2014, Projeto de Lei nº 094/2014, que “dispõe sobre a concessão de vale-alimentação e vale-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Esteio e dá outras providências.”. Exp. nº 116/2014, Projeto de Lei nº 095/2014, que “reajusta o valor da bolsa auxílio dos estagiários da Câmara Municipal de Esteio.”. Exp. nº 112/2014, Projeto de Lei nº 091/2014, que “autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências”. Exp. nº 121/2014, Projeto de Lei nº 098/2014, que “altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 5.701/2013 e o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.684/2013 e dá outras providências.”. Exp. nº 123/2014, Projeto de Lei nº 100/2014, que “autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Esteio, visando repasse de recursos financeiros para contribuir com a ampliação e eficiência dos órgãos de segurança pública no Município.”. Em votação, os pedidos de regime de urgência foram aprovados com os votos contrários dos vereadores MARCELO KOHLRAUSCH, JAIME DA ROSA, ARI DA CENTER e LEONARDO PASCOAL. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA E REQUERIMENTOS: O vereador ARI DA CENTER solicita ao Executivo: 1) cópia do Contrato nº 60/13-TP 01/13 – com a Empresa Encopav Engenharia Ltda, assim como seus adendos, comprovantes de pagamentos e outros anexos; 2) que notifique o proprietário/responsável pelo imóvel, para limpeza, cercamento e manutenção do mesmo, localizado na Av. Luiz Pasteur, entre as Ruas A e B do Loteamento Campos de Esteio; 3) a limpeza e a manutenção das bocas de lobo na Av. Luiz Pasteur, em toda a sua extensão; 4) a recuperação da via e a recolocação de asfalto na Av. Luiz Pasteur, esquina com a Av. Porto Alegre – Jardim Planalto, ao lado do quebra-molas; 5) a limpeza, o corte de grama, o conserto e a ampliação dos brinquedos da Praça de Lazer no Loteamento Campos de Esteio, mantendo assim a manutenção periódica; 6) a limpeza, o cercamento e a poda de árvores do Campo da AMAPLA, localizado entre as Ruas Maria Quitéria, Paulo Pontes e Av. Porto Alegre. O vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) o recapeamento asfáltico na Rua Érico Veríssimo, em frente aos números 163, 265 e 289, no Bairro São José; 2) que informe o seguinte: Pela emenda constitucional 59, a partir de 2016, todas as crianças de quatro a cinco anos devem estar na escola. A Prefeitura de Esteio já possui plano de ação apontando com pretende suprir as deficiências? Solicita cópia do referido documento. A vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) a substituição da tampa da boca de lobo localizada na esquina da Rua Senador Salgado Filho com a Av. Presidente Vargas, em frente à loja NETCAR MULTIMARCAS. A vereadora MICHELE PEREIRA solicita à CORSAN: 1) o recapeamento asfáltico nos seguintes endereços: Rua Ezequiel Nunes Filho em frente aos números 179 e 312, Bairro São Sebastião, e Rua Rio Pardo em frente ao número 100, Bairro Centro. O vereador JAIME DA ROSA e ARI DA CENTER solicitam ao Executivo: 1) o fornecimento de cópia da documentação abaixo elencada, emitidas pelas empresas realizadoras do evento “COPA DOS CAMPEÕES” no município, referentes aos serviços prestados no período correspondente aos anos de 2011, 2012 e 2013: a) Cópia das Notas Fiscais referente às despesas com as premiações; b) Informar e comprovar os valores gastos com o pagamento do salário dos servidores envolvidos no evento; c) Cópia do processo licitatório em relação à arbitragem dos jogos; d) Cópia do recibo de transferência de valores pagos à empresa Premiar Troféus e Medalhas Ltda; e) Cópia da prestação de contas da empresa Bruxos Marketing e Eventos Esportivos Ltda. O vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) a limpeza dos bueiros localizados na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 2019; 2) a reposição da cobertura asfáltica sobre os buracos localizados na Avenida Luiz Pasteur, em frente ao número 5405; 3) a alteração do local do bueiro localizado na Rua Irmã Tereza Verzeri, nº 51, bairro Parque Amador, de forma que o mesmo não fique na entrada da garagem do proprietário do imóvel; 4) a implantação de sinalização viária de indicação de fluxo de veículos nas Ruas Cacequi e Minuano e na Avenida Alberto Pasqualini. Os vereadores JAIME DA ROSA e ARI DA CENTER: 1) convidam representantes das secretarias municipais de Educação e Esporte, Arrecadação e Gestão Financeira e Consultoria Jurídica para participarem de reunião no dia 28 de maio, às 14h30min, no Plenário da Câmara, a fim de esclarecerem a prestação de contas do evento “Copa dos Campeões”, realizada nos anos de 2011, 2012 e 2013. O vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) o envio de uma notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Parobé, lado oposto ao número 41, pois o local está abandonado, sendo utilizado como ponto de encontro para usuários de drogas. Salienta que no local também está ocorrendo abandono de animais. A vereadora MICHELE PEREIRA solicita: 1) o envio de moção de parabenização ao senhor Richard Pacheco Ribeiro, que no dia 18/05 venceu a Maratona Internacional de Porto Alegre. Em votação, todos os pedidos foram aprovados. Em seguida, passou-se à TRIBUNA POPULAR, onde a senhora Josefa Oliveira, do Condomínio Horizontal Villagio, falou sobre as ações do Poder Público no combate às enchentes. Após, passou-se à TRIBUNA DEMOCRÁTICA, onde o senhor César Augusta do Canto falou sobre os problemas no bairro Três Marias. Seguindo, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos vereadores LEONARDO PASCOAL, MARCELO KOHLRAUSCH, MICHELE PEREIRA e RAFAEL FIGLIERO, cujo áudio na íntegra se encontra disponível nesta Casa Legislativa. REGIME DE URGÊNCIA: Exp. nº 121/2014, Projeto de Lei nº 098/2014, que “altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 5.701/2013 e o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.684/2013 e dá outras providências.”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação votou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. Exp. nº 123/2014, Projeto de Lei nº 100/2014, que “autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Esteio, visando repasse de recursos financeiros para contribuir com a ampliação e eficiência dos órgãos de segurança pública no Município.”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação votou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. Exp. nº 112/2014, Projeto de Lei nº 091/2014, que “autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências”. A Comissão de Finanças e Orçamento votou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. Exp. nº 126/2014, Projeto de Lei nº 101/2014, que “concede revisão geral aos servidores municipais da Administração Direta e dá outras providências.”. A vereadora MICHELE PEREIRA, como Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, opinou pela tramitação normal do projeto, apoiada no artigo nº 70, inciso 9º, da Lei Orgânica Municipal. O vereador MARCELO KOHLRAUSCH, como membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, votou contrário à tramitação do projeto, pois entende que a forma proposta é um projeto de lei, de número 101, portanto, entende que deveria ser feita a leitura no dia de hoje. O vereador ARI DA CENTER, como membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, também votou contrário à tramitação do projeto. Em votação do parecer, foi decidido pelo parecer para tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado com os votos contrários dos vereadores MARCELO KOHLRAUSCH, LEONARDO PASCOAL, JAIME DA ROSA e ARI DA CENTER. Exp. nº 113/2014, Projeto de Lei nº 092/2014, que “concede revisão geral aos servidores municipais da Administração Direta e dá outras providências.”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação votou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado com os votos contrários dos vereadores MARCELO KOHLRAUSCH, LEONARDO PASCOAL, JAIME DA ROSA e ARI DA CENTER. Exp. nº 127/2014, Emenda ao Projeto de Lei nº 089/2014, que “concede revisão dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do Município de Esteio.”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em parecer verbal, votou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado com os votos contrários dos vereadores MARCELO KOHLRAUSCH, LEONARDO PASCOAL, JAIME DA ROSA e ARI DA CENTER. Exp. nº 110/2014, Projeto de Lei nº 089/2014, que “concede revisão de subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de Esteio.”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação votou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado com os votos contrários dos vereadores MARCELO KOHLRAUSCH, LEONARDO PASCOAL, JAIME DA ROSA e ARI DA CENTER. Exp. nº 129/2014, Emenda do Projeto de Lei nº 093/2014, que “concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Esteio e dá outras providências.”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em parecer verbal, votou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado com os votos contrários dos vereadores MARCELO KOHLRAUSCH, LEONARDO PASCOAL, JAIME DA ROSA e ARI DA CENTER. Exp. nº 114/2014, Projeto de Lei nº 093/2014, que “que concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Esteio e dá outras providências.”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação votou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado com os votos contrários dos vereadores MARCELO KOHLRAUSCH, LEONARDO PASCOAL, JAIME DA ROSA e ARI DA CENTER. Exp. nº 115/2014, Projeto de Lei nº 094/2014, que “dispõe sobre a concessão de vale-alimentação e vale-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Esteio e dá outras providências.”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação votou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado com os votos contrários dos vereadores MARCELO KOHLRAUSCH, LEONARDO PASCOAL, JAIME DA ROSA e ARI DA CENTER. Exp. nº 116/2014, Projeto de Lei nº 095/2014, que “reajusta o valor da bolsa auxílio dos estagiários da Câmara Municipal de Esteio.”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação votou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado com os votos contrários dos vereadores MARCELO KOHLRAUSCH, LEONARDO PASCOAL, JAIME DA ROSA e ARI DA CENTER. Exp. nº 128/2014, Emenda ao Projeto de Lei nº 090/2014, do Legislativo Municipal, que “concede revisão de subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Esteio.”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em parecer verbal, votou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado com os votos contrários dos vereadores MARCELO KOHLRAUSCH, LEONARDO PASCOAL, JAIME DA ROSA e ARI DA CENTER. Exp. nº 111/2014, Projeto de Lei nº 090/2014, que “concede revisão de subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Esteio.”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação votou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado com os votos contrários dos vereadores MARCELO KOHLRAUSCH, LEONARDO PASCOAL, JAIME DA ROSA e ARI DA CENTER. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente.





                Ver. Leo Dahmer,	                                           Ver. Rafael Figliero,

                     Presidente.				        Primeiro-Secretário