sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

*1ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

            		              ATA Nº. 3667 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 15/12/2014.



No dia quinze do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às 15h30min, no prédio da sede administrativa da Câmara Municipal “Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz”, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, LEO DAHMER (PT) – Presidente, JANE BATTISTELLO (SDD) – Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, FELIPE COSTELLA (PMDB) – Segundo-Secretário, e, ainda, os vereadores JAIME DA ROSA (PSB), ARI DA CENTER (PSB), MARCELO KOHLRAUSCH (PDT), LEONARDO PASCOAL (PP), MICHELE PEREIRA (PT) e BIA LOPES (PT). ORDEM DO DIA: EXP. Nº 300/2014, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 225/2014, que “emenda modificativa ao Projeto de Lei que reclassifica os cargos de ‘agente de combate à dengue’, ‘agente comunitário da saúde’, ‘agente comunitário psf’, ‘agente comunitário pacs’ e ‘agente visitador sanitário’. Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.091/2012 e dá outras providências.”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Em votação, a emenda foi aprovada. EXP. Nº 283/2014, PROJETO DE LEI Nº 225/2014, que “reclassifica os cargos de agente de combate à dengue, agente comunitário da saúde, agente comunitário psf, agente comunitário pacs e agente visitador sanitário; altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.091/2012 e dá outras providências.”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinou pela tramitação normal do projeto. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 294/2014, PROJETO DE LEI Nº 234/2014, que “autoriza a contratação de médico do trabalho, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 295/2014, PROJETO DE LEI Nº 235/2014, que “autoriza a concessão de subvenção social à entidade Liga Feminina de Combate ao Câncer, no período correspondente aos meses de dezembro de 2014 e janeiro de 2015.”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinou pela tramitação normal do projeto. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 296/2014, PROJETO DE LEI Nº 236/2014, que “autoriza a concessão de subvenção social à entidade Associação de Voluntários Solidariedade Sagrado Coração de Jesus, no período correspondente aos meses de dezembro de 2014 a fevereiro de 2015.”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinou pela tramitação normal do projeto. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 297/2014, PROJETO DE LEI Nº 237/2014, que “autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 298/2014, PROJETO DE LEI Nº 238/2014, que “autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente.



                Ver. Leo Dahmer,	                                                  Ver. Rafael Figliero,

                     Presidente.				               Primeiro-Secretário.