sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

*1ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

ATA Nº. 3.615 - SESSÃO REPRESENTATIVA - 17-12-2013.



Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às quatorze horas, no prédio da sede administrativa da Câmara Municipal “Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz”, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, reuniu-se em Sessão Representativa, a Câmara de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, JAIME DA ROSA IGNÁCIO (PSB) – Presidente, LEONARDO PASCOAL (PP) – Primeiro-Secretário, MICHELE MARTINS PEREIRA (PT) – Segunda-Secretária e ainda, os VEREADORES:, FELIPE COSTELLA (PMDB), JANE MARIA DOS SANTOS BATTISTELLO (SDD), MARCELO KOHLRAUSCH (PDT), e RAFAEL FIGLIERO (PTB). Declarando aberta a Sessão, o Sr. Presidente convidou o Vereador RAFAEL FIGLIERO para fazer a leitura do trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida convidou o Vereador Leonardo Pascoal para fazer a leitura das correspondencias, constituida do Oficio 1179/13–GP, do Executivo Municipal, convocando Sessão Extraordinária; Leis Municipais nº 5.810, 5.811 e 5.812 e  5.814/2013;  Decretos Municipais nº4980, 4.981, 4.982, 4.983, 4.984 e  4.985/13; Mensagem nº219/13 do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei substitutivo a Mensagem 210/2013,  que autoriza o firmamento de termo de convênio e o consequente repasse de subvenção social em prol da Associação amigos dos meninos -  AME visando a execução do projeto abrigo,  no  período correspondido entre janeiro de 2014 á janeiro/2015; Projeto de resolução , de autoria do Vereador Leonardo Pascoal que altera a resolução de 661/2013; Of. 1181/2013 – GP, do  Executivo Municipal, substituindo o Oficio 1179/2013-GP; Oficio 1146 e 1175/2013-GP,  do Executivo Municipal em respostas à oficios desta casa; Oficio 5611/2013, da  Assembléia Legislativa, remetendo um DVD onde consta filmagem do seminário A ética nos parlamentos; Oficio nº AU/015 de 2013, da Secretaria de Meio Ambiente, referente a solicitação de poda de árvore; Oficio nº 040/2013 - Corsan, informando que a recuperação do asfalto danificado da Rua Camões, em frente ao nº 74 trata-se de obras do PAC, e  está nesta situação devido a intervenção irregular de esgoto doméstico; Convite do gabinete do prefeito para ordem de inicio da UPA 24h de Esteio dia vinte e um de dezembro; Informativos diversos. Vereador Leonardo Pascoal informa que  o Projeto que altera a resolução de 661/2013 é de autoria da Mesa Diretora e que o Projeto de sua autoria é o que  institui a TV Câmara/web. Em seguida, passou-se aos PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: O Vereador Felipe Costella solicita ao Executivo Municipal: 1) Troca da tampa da boca de lobo localizada na Rua Padre Anchieta nº 619. 2) troca da lâmpada do poste localizado na Rua João Paulo I nº 363 e na Rua José Martins nº 609. Em votação, os pedidos do Ver. Foram aprovados. O Vereador Jaime da Rosa solicita ao Executivo Municipal: 1)  Fechamento de uma broca localizada na Rua Iara, nº 50 esquina com a Rua Novo Hamburgo, Parque Amador. Em votação. Aprovado. Vereador Leonardo Pascoal solicita ao Executivo Municipal: 1) Reiteração da notificação ao proprietário para limpeza e cercamento do terreno localizado na Rua Vitor Mateus Teixeira, ao lado do nº 158. 2) Limpeza periódica mais freqüente das escadas localizadas no viaduto que liga a Rua Senador Salgado Filho à Rua Liberato Salzano. Solicita ainda, que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um sanitário, fixo ou móvel, nas proximidades das referidas escadas. 3) Troca das lâmpadas dos postes localizados na esquina das Ruas Quarai e Professor Inácio Montanha, Bairro São José. Todos os pedidos do vereador foram aprovados. REQUERIMENTOS: A vereadora Michele Pereira solicita ao Executivo Municipal: 1) informar a esta Casa, qual o prazo para abertura novo processo de licitação/construção da passarela na Rodovia Br 116/RS, próximo a Empresa SOLAE em Esteio. Em votação. Aprovado. Vereadora Michele Pereira  solicita a palavra, lamenta que tenha dado como deserta a licitação para passarela próximo a Empresa SOLAE, e por isto esta solicitando prazos para tentar agilizar o processo. Vereador Leonardo Pascoal solicita um aparte e informa que também deu deserta , ver. Lembra que as empresas querem somente os filés. Vereador Leonardo Pascoal 1) Reforço na ronda policial do Bairro Três Marias, em especial nos trechos próximos da RS-118. Solicita ainda, que seja divulgada de forma mais efetiva os canais de comunicação da corporação com os moradores da região, bem como se ofereça uma resposta mais ágil aos chamados dos cidadãos, em especial no turno da noite. 2) Que reforce a fiscalização das linhas intermunicipais de transporte que atendem o Município de Esteio, prestadas pela Empresa Real Rodovias, em especial as linhas Semi-Diretas Canoas e Vila Vargas (Sapucaia do Sul). 3) Que encaminhe a esta Casa, a relação de obras que serão realizadas para prevenção e combate às enchentes de Esteio, com cronograma de início e término das mesmas, bem como valores e fonte de recursos, bem como informação da periodicidade com que serão realizados os serviços de manutenção preventiva aos alagamentos, como limpeza de bueiros, desassoreamento dos arroios, hidrojateamento de tubulações etc. Não tendo mais nada a discutir, o Presidente dá por encerrada a sessão às 14h17min. E, para constar, o Primeiro Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos Vereadores, será assinada por ele e pelo Senhor Presidente.







            Jaime da Rosa,		     	                     Leonardo Pascoal,

               Presidente.		                                Primeiro-Secretário.