sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

*3ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XV LEGISLATURA*

ATA Nº. 3683 - SESSÃO ORDINÁRIA – 24/03/2015.



No dia vinte e quatro do mês de março de dois mil e quinze, às 18h, no prédio da sede administrativa da Câmara Municipal “Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz”, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, JANE BATTISTELLO (SD) – Presidente, BIA LOPES (PT) - Vice-Presidente, RAFAEL FIGLIERO (PTB) – Primeiro-Secretário, LEO DAHMER (PT) – Segundo-Secretário e, ainda, os vereadores ARI DA CENTER (PSB), JAIME DA ROSA (PSB), MARCELO KOHLRAUSCH (PDT), FELIPE COSTELLA (PMDB), LEONARDO PASCOAL (PP) e MICHELE PEREIRA (PT). EXPEDIENTE DA SESSÃO: Decretos Municipais nºs 5.289, 5.290, 5.291, 5.292, 5.293 e 5.294/2015; Mensagem nº 049/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios nºs. 0262, 0264, 0265, 0268, 0269, 0271 e 0274/2015-GP, em resposta a ofícios desta Casa;Ofício nº 229/2015/GIGOV, da Caixa Econômica, referente a crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União;Ofício nº 019/2015, do 34º Batalhão de Polícia Militar, em resposta a ofício nº 230/15 - SG desta Casa;Ofício nº 088/2015, do 34º Batalhão de Polícia Militar, em resposta a ofício nº 226/15 - SG desta Casa;Comunicação da Ouvidoria da AGERGS, em resposta a ofício desta Casa; Informativos diversos. Colocada em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a ata nº 3682. Em votação, a ata foi aprovada. PEDIDOS DE REGIME DE URGÊNCIA: EXP. Nº 051/2015, PROJETO DE LEI Nº 047/2015, que “autoriza a concessão de subvenção social em prol da entidade Centro de Formação Tereza Verzeri, visando à execução, em âmbito municipal, das ações relacionadas ao Programa Integrado de Inclusão Social, no decorrer do ano de 2015. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. Em votação, o pedido foi aprovado. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: o vereador LEONARDO PASCOAL solicita ao Executivo: 1) a colocação de parada de ônibus na Av. João Paulo I, em frente ao nº 141; 2) o conserto dos semáforos localizados no cruzamento da Rua Padre Felipe com a Av. Presidente Vargas. O vereador Felipe Costella pediu que fosse incluído o semáforo localizado em frente à Escola Estadual Caetano Gonçalves da Silva; 3) a notificação do proprietário para limpeza e cercamento do terreno e do passeio público localizado na Rua Nelson de Oliveira Melo, esquina com a Rua Vicente Celestino, e limpeza do terreno localizado na Av. Padre Claret, ao lado do número 2597; 4) a instalação de um redutor de velocidade na Rua Manoel dos Santos, em frente ao número 175; 5) a substituição de lâmpada dos postes localizados em toda extensão da Rua Manoel dos Santos, no Bairro Três Marias, e na Rua Vicente Celestino, número 398. Colocados em discussão, o vereador LEONARDO PASCOAL fez uso do seu tempo para falar sobre os pedidos.O vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) o reparo asfáltico na Rua Castro Alves, 947, em frente ao Hospital São Camilo.Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido.A vereadora BIA LOPES solicita ao Executivo: 1) a troca de tampa da galeria localizada na Rua José Guimarães, em frente ao nº 203; 2) a eliminação de broca localizada na Rua José Guimarães, em frente ao número 244; 3) a colocação de uma placa de sinalização com a inscrição “PARE”, na esquina das Ruas José Guimarães e Cel. Teodomiro Porto da Fonseca.Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos.A vereadora MICHELE PEREIRA solicita ao Executivo: 1) a eliminação de uma broca na calçada da Rua Passo Fundo, próxima ao número 601, bairro Centro; 2) que realize a operação tapa-buracos na Rua Elis Regina, bairro Três Marias.Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos.O vereador ARI DA CENTER solicita ao Executivo: 1) a troca de lâmpadas nos postes localizados nas Ruas Arlindo Baierle, em frente ao nº 408, e Rua Padre Réus, em frente ao nº 19.Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido. O vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) o estudo da possibilidade de instalar semáforos para organizar o trânsito na Rua Fernando Ferrari com a Salgado Filho; 2) a manutenção do sistema de drenagem ou de esgoto cloacal em frente ao número 1865 da Avenida Presidente Vargas; 3) que realize a manutenção das luminárias nos seguintes endereços: a) Rua Rio Grande, 485; b) Rua Senador Salgado Filho, 1282.Colocados em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos.REQUERIMENTOS: o vereador RAFAEL FIGLIERO solicita ao Executivo: 1) que se digne a informar quando foi realizada a última dedetização para o controle de pragas no Cemitério Municipal Dois de Novembro. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O vereador MARCELO KOHLRAUSCH solicita ao Executivo: 1) que se digne a informar sobre a possibilidade de flexibilizar os prazos do contrato das obras de Renaturalização do Arroio Sapucaia. Colocado em discussão, os vereadores MARCELO KOHLRAUSCH, ARI DA CENTER e LEONARDO PASCOAL fizeram uso de seus tempos para falarem sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. 2) que implante o projeto “Ouvidoria SUS”, para dar transparência e facilitar as informações ao cidadão, que terá um 0800 ou e-mail para tirar dúvidas, fazer críticas ou elogios ao sistema.Colocado em discussão, o vereador MARCELO KOHLRAUSCH fez uso do seu tempo para falar sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O vereador JAIME DA ROSA solicita ao Centro Clínico Gaúcho: 1) que informe o seguinte: a)Se a Odontóloga Fabiana Dantur Batista Chaves integra o quadro funcional dessa empresa; b)Em caso positivo, qual o regime de trabalho; c)Qual a carga horária e dias da semana em que a mesma desenvolve suas atividades; d)Qual Unidade (cidade) a mesma presta atendimento.Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento.Em votação, o requerimento foi aprovado. O vereador ARI DA CENTER solicita ao Executivo: 1) que se digne a informar por que a Escola Pedacinho do Céu, no Jardim Planalto, está oferecendo vagas para somente meio turno.Colocado em discussão, os vereadores ARI DA CENTER e BIA LOPES fizeram uso de seus tempos para falarem sobre o requerimento. Posto em discussão e posterior votação, o requerimento foi aprovado.Os vereadores que subscrevem este pedido solicitam à Presidência da Câmara: 1) que informe o seguinte: a) que empresa foi responsável pela retirada do carpete e das cadeiras da Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer; b) qual a modalidade de licitação utilizada para a contratação da referida empresa; c) quando o serviço foi executado; d) qual o valor pago à empresa para a prestação do referido serviço; e) uma cópia do contrato firmado com a empresa prestadora do serviço. Colocado em discussão, os vereadores JAIME DA ROSA, BIA LOPES, LEONARDO PASCOAL, LEO DAHMER e MARCELO KOHLRAUSCH fizeram uso de seus tempos para falarem sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A vereadora MICHELE PEREIRA solicita à Mesa Diretora: 1) que organize a realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escotismo, conforme Projeto de Resolução nº 016/2014. Para tanto, sugere como local a quadra coberta da Praça da Juventude. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. 2) que agilize a impressão da Lei Orgânica do Município de Esteio e disponibilize exemplares para distribuir à população.Colocado em discussão, o vereador LEONARDO PASCOAL fez uso do seu tempo para falar sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. A vereadora BIA LOPES solicita: 1) que esta Casa Legislativa realize uma audiência pública sobre a situação do Conselho Tutelar de Esteio, convocando o Secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social, a Corregedoria do Conselho Tutelar, o CONDICA, e todos os conselheiros tutelares.Colocado em discussão, a vereadora BIA LOPES fez uso do seu tempo para falar sobre o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Foi informado que o Projeto de Resolução que altera o local das sessões ordinárias dos dias 07 e 14 de abril do corrente ano, em virtude da reforma do plenário, tramitará nas Comissões. A seguir, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE dos vereadores BIA LOPES, FELIPE COSTELLA (declinou), ARI DA CENTER e JAIME DA ROSA, cujo áudio na íntegra se encontra disponível nesta Casa Legislativa. A seguir, passou para a ORDEM DO DIA. PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA: EXP. Nº 051/2015, PROJETO DE LEI Nº 047/2015, que “autoriza a concessão de subvenção social em prol da entidade Centro de Formação Tereza Verzeri, visando à execução, em âmbito municipal, das ações relacionadas ao Programa Integrado de Inclusão Social, no decorrer do ano de 2015. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinou pela tramitação normal do projeto. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela tramitação normal do projeto. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. Nenhum vereador solicitou para fazer o uso das explicações pessoais. Nada mais havendo para tratar, a Sra.Presidente declarou encerrada a Sessão às 19:30. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pela Sra. Presidente.







   Ver. Jane Battistello,			Ver. Rafael Figliero,

                       Presidente.				 Primeiro-Secretário.