materia nº 9/2023

€EE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA !
= ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2023
Autoria: Matheus Holz da Silveira
Bancada Progressistas
Reconhece como Patrimônio Cultural, o Centro de
Tradição Gaúcha — CTG — Sinuelo do Bom Sucesso e dá
outras providencias.
Art. 1º Fica reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de General
Câmara o CTG — Sinuelo do Bom Sucesso.
Art. 2º O CTG — Sinuelo do Bom Sucesso representa o Tradicionalismo Gaúcho no
município e se manifesta através:
1- das danças típicas gaúchas;
TI - dos bailes gaúchos e fandangos;
TII — música tradicionalista gaúcha;
IV —cavalgadas;
V - desfiles tradicionais gaúchos;
VI— tertúlia, fogo de chão;
VII — chimarrão, rodas de mates, mateadas;
VIII — culinária campeira; churrasco
IX — rodeios crioulos, torneios de laços, torneio de vaca parada, gineteadas;
X — artesanato campeiro
XI - chama crioula;
XH —trovas;
XHI — chula;
XIV — missa crioula;
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 —
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge)gmail.com
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= ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
da
Art. 3º Fica também reconhecido como patrimônio cultural, no âmbito do Município de
General Câmara, a vestimenta gaúcha (indumentária) e seus adereços.
Parágrafo único. Fica proibido barrar a entrada de pessoa vestida com indumentária gaúcha
em eventos que exijam traje social.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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Vereador Matheus Holz da Silveira
Bancada Progressistas
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgcOgmail.com
CEE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
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Justificativa ao projeto de lei do legislativo nº 09/2023
Apresenta-se o presente projeto de lei do legislativo, que “Reconhece como Patrimônio
Cultural, o Centro de Tradições Gaúcha — CTG — Sinuelo do Bom Sucesso e dá outras
providencias”.
Considerando a importância em reconhecer como Patrimônio Cultural no nosso município
o “Centro de Tradição Gaúcha Sinuelo do Bom Sucesso”;
Considerando que esta cultura prevalece em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul,
entre outros Estados;
Considerando que o Município de General Câmara tem na sua história a contribuição do
homem campeiro, aquele que desenvolve suas atividades ligadas ao campo aos costumes simples
da lida na área rural;
Considerando que o CTG — Sinuelo do Bom Sucesso possui cerca de 150 pessoas filiadas
que participam ativamente das atividades da entidade na preservação da cultura gaúcha e campeira,
além de amigos convidados e envolvidos como frequentadores do CTG, o que significa dizer, que
abrange um número ainda maior de pessoas que admiram e cultivam as Tradições Gaúchas aqui
na nossa cidade;
Considerando que existe um grande número de pessoas que cultuam e muitos que vivem
da cultura e das tradições gaúchas no nosso município, que passaram a cultivar essas tradições,
inclusive muitas pessoas tirando o sustento familiar, através do artesanato, da música, da culinária
entre outros;
Dentre as mais variadas formas de manter viva a tradição e a preservação das raízes
£ampeiras no CTG e na comunidade, com a aprovação deste projeto, reconhecendo como
Patrimônio Cultural o Centro de Tradições Gaúchas e suas manifestações, esperamos que cada vez
mais elas sejam reconhecidas e valorizadas.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA “
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Pelo exposto, é certo que os nobres vereadores e vereadoras saberão da importância desse
projeto de lei, sendo assim, conto com aprovação dos senhores e senhoras.
Gabinete do Vereador Matheus Holz Silveira, em 23 de maio de 2023.
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Vereador Matheus Holz da Silveira
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