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16 |
2026-05-28 |
ORDINÁRIA |
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9/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
Solicito que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie a instalação de um sistema de iluminação no Distrito de Santo Amaro, no trecho entre a pedreira e a entrada da vila. |
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11/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
A criação do Festival de Música Nativista de General Câmara, com o objetivo de valorizar a cultura gaúcha, incentivar artistas locais e regionais e fomentar o turismo cultural no Município. |
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12/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolva um amplo projeto de fortalecimento da agricultura familiar, envolvendo as associações de produtores, representações de classe, técnicos agrícolas e agropecuários, incentivando a diversificação da produção agrícola nas propriedades que possuem cultivo do fumo, com a finalidade de oferecer apoio técnico, incentivo e alternativas de renda aos produtores rurais nos períodos em que ocorre a queda do valor de comercialização do produto. |
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13/2026 |
2026-05-26 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dia Municipal do Pão por Deus. |
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13/2026 |
2026-05-26 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1- Solicita cópia integral do Processo administrativo da Venda da Rua da Estação.
2- Foi aberta conta específica para o recebimento e aplicação do recurso proveniente da venda?
3- Solicito cópia integral do processo de aplicação dos recursos, bem como planilhas de custos, empenhos e notas de liquidação e pagamento dos investimentos públicos realizados. |
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30/2026 |
2026-05-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61.370,00. |
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31/2026 |
2026-05-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00. |
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32/2026 |
2026-05-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a Concessão de Uso de Bem Público, mediante contrapartida de conservação e manutenção, da sala/cantina localizada na Pista de Skate denominada de Professor Renê Boeckel Velloso Filho. |
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39/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
Moção de Aplauso à participação da representante do município de General Câmara na 55ª Ciranda Cultural de Prendas, promovida pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho, realizada nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2026, na cidade de Erechim/RS. |
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40/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Neusa Lutz Maciel. |
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41/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Maria Eliza de Freitas. |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO FEDERAL, especialmente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e aos demais órgãos competentes, para que intensifiquem as ações de fiscalização, patrulhamento e policiamento nas fronteiras brasileiras, com foco no combate ao contrabando e à internalização irregular de tabaco oriundo da República Argentina. |
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43/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à jovem PAULA DE BORTOLI, 1ª Prenda Juvenil da 2ª Região Tradicionalista (2ª RT), representante do CTG Sinuelo do Bom Sucesso, pelo destaque, dedicação e relevante representação da cultura gaúcha e do tradicionalismo regional. |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-26 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a repintura da quadra esportiva da Escola Municipal Mathias, localizada na Boca da Picada. |
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57/2026 |
2026-05-26 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Município proceda na desobstrução dos bueiros na rua Otávio Santarém, especialmente nos bueiros localizados próximo ao estacionamento da academia San Paulo e rua José do Patrocínio. |
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58/2026 |
2026-05-26 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Município proceda na imediata limpeza da Praça da Cachoeirinha, localizada na rua Comissário Lamas. |
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59/2026 |
2026-05-26 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Município proceda na imediata limpeza do camping dos funcionários do arsenal na praia da Cachoeirinha. |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-26 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie a manutenção da iluminação pública na Pista de Skate, localizada entre as ruas Otávio Santarém e Dr. Mac Genity. |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-26 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie uma roçada em torno do Ginásio Municipal de Esportes, e, na Pista de Laço, atrás do mesmo. |
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15 |
2026-05-21 |
ORDINÁRIA |
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38/2026 |
2026-05-20 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário ao Executivo, 27/05/2026 - 17h15, para Apresentação das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2026 do governo municipal. |
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10/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Obras, crie um calendário anual para o recolhimento de galhos e folhas provenientes das podas, realizando ampla divulgação à comunidade sobre os períodos e cronogramas de coleta. |
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12/2026 |
2026-05-19 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Qual a série histórica da produção de exames laboratoriais realizados no primeiro quadrimestre de 2026? Discriminada mensalmente;
Qual o valor de recurso federal recebido pelo Município para custeio dos exames laboratoriais no referido período?
Qual o valor de recursos próprios (ASPS) utilizado para custeio dos exames laboratoriais no primeiro quadrimestre de 2026? |
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29/2026 |
2026-05-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município, nos termos da legislação federal vigente. |
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36/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE REPUDIO às empresas fumageiras e órgãos competentes, em razão do baixo preço oferecido aos produtores de tabaco na safra vigente,
valor este considerado incompatível com os custos de produção enfrentados pelos agricultores. |
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37/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apoio à manifestação dos produtores de fumo da região, que reivindicam melhores condições de comercialização e preços justos para a safra vigente. |
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54/2026 |
2026-05-19 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie a manutenção do pavimento na entrada do Pagador Martel, tendo em vista a existência de buracos no local, os quais vêm causando danos e transtornos aos motoristas que transitam pela via. |
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55/2026 |
2026-05-19 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, divulgue as ações que serão implementadas para ampliar o atendimento às síndromes gripais no município. |
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2026-05-14 |
ORDINÁRIA |
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10/2026 |
2026-05-12 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que seja encaminhado relatório detalhado da dívida ativa consolidada referente aos últimos cinco anos, contendo a discriminação dos valores por tributo, taxa ou contribuição municipal, bem como a identificação dos respectivos exercícios financeiros e montantes inscritos em dívida ativa. |
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11/2026 |
2026-05-12 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Qual o motivo da ausência de coleta de lixo em Santo Amaro? Existe previsão de regularização? |
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12/2026 |
2026-05-12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui o Protocolo Oficial de Exéquias, Luto Oficial e Honras Fúnebres no âmbito Município de General Câmara, estabelece normas de cerimonial público para autoridades municipais e dá outras providências. |
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32/2026 |
2026-05-12 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à sra. Daiane Andrea dos Santos da Silva. |
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33/2026 |
2026-05-12 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à sra. Oriolinda Martins de Melo. |
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34/2026 |
2026-05-12 |
REQUERIMENTO |
A Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara pela totalidade dos Vereadores presentes apresenta à família de Therezinha Garcia dos Santos, seus sentidos pêsames pelo falecimento da estimada Munícipe e Ex-Vereadora. (Moção de Pesar). |
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35/2026 |
2026-05-12 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães - destinado às mulheres destaque com trajetória e atividade na sede do município, à Sra. Lisiane Pivoto Silveira. |
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50/2026 |
2026-05-12 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Município proceda na notificação do novo loteamento que está em execução na Vila Popular para desobstruir os valos dos esgotos pluviais. |
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51/2026 |
2026-05-12 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Município proceda na realização de operação tapa buraco nas seguintes ruas: 04 de Maio, Dr. Eugênio de Mello, Borges de Medeiros, David Canabarro. Solicitamos também que o executivo providencie um planejamento de manutenção das ruas de nossa cidade. |
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52/2026 |
2026-05-12 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Reitera o pedido para que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie o conserto e a manutenção dos brinquedos da pracinha localizada na rua Otávio Santarém, na Vila Popular. |
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53/2026 |
2026-05-12 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e substituição das redes de iluminação pública na Volta dos Freitas. |
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23/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 199.000,00. |
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24/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 497.500,00. |
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25/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.925,00. |
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26/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00. |
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27/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 92.581,00. |
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28/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00. |
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22/2026 |
2026-05-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel público ao Clube de Mães As Orquídeas, e dá outras providências. |
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22/2026 |
2026-05-08 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Irma Dietrich. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-08 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Ana Lúcia Soares Freitas. |
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