sessao nº 14

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«1? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 14/2026 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 40º
LEGISLATURA DE 14/05/2026.
Ver. Maiky diz: Boa noite senhoras vereadoras, senhores
vereadores, pessoas que nos acompanham presentes nessa
Casa e os que nos acompanham pelos meios de
comunicação da Câmara de Vereadores. Em nome de Deus
declaro aberta a 14º Sessão Ordinária, 2º Sessão Legislativa
da Quadragésima Legislatura 2025-2028, em 14 de maio de
2026. Verificação de quórum, vereador secretário. Ver.
Carmo diz: Boa noite, senhor presidente. Todos os
vereadores se encontram na Casa, temos quórum para
iniciar a sessão. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereador
secretário. Votação da Ata nº 13, referente ao dia 7 de maio de 2026. Os vereadores que concordam
permaneçam como estão. Ata aprovada por unanimidade. Grande Expediente. Correspondências,
vereador secretário. Ver. Carmo diz: Ofício nº 92 de 2026, resposta ao Pedido de Informação nº 7 de
2026, já se encontra no gabinete da vereadora Laís Lucas. Senhor presidente, essas são as
correspondências. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereador secretário. Passamos ao Grande Expediente.
Grande Expediente. Conforme o artigo 161 do Regimento Interno, 15 minutos com aparte. Terão
direito hoje: vereador Ismael, vereadora Laís Lucas, vereadora Luísa e vereador Matheus. Senhor
vereador Ismael Fara uso? o senhor tem 15 minutos com aparte, vereador. Ver. Ismael diz: Boa noite,
senhor presidente. Boa noite, colegas vereadores. Boa noite à comunidade que se faz presente aqui
nesta Casa, o amigo Rudimar, ex-colega vereador João Rodrigues, o Braulio, que se faz presente aqui
também, e aqueles que estão em casa nos assistindo. Eu quero iniciar minha fala na noite de hoje,
primeiro falando da visita que tivemos hoje à tarde do deputado estadual Dimas Costa aqui no
município. Dimas, que foi muito importante em uma conquista que tivemos junto com o Executivo
Municipal, que foi a conquista de 52 moradias do programa Casa Sua Calamidades, dentro do Governo
do Estado, na Secretaria de Habitação, a SEHAB. Então, hoje foi o dia de receber o deputado aqui,
levar o deputado até o lugar onde vão ser construídas estas casas e agradecer. Foi o que fizemos,
André. Agradecer o gabinete aberto, um gabinete que foi importante para uma conquista aqui para o
município. Dizer que o município não estava cadastrado e a gente levou um ofício do gabinete do
prefeito até a SEHAB e conseguimos uma conquista que vai chegar a quase R$ 10 milhões para a
construção de 52 casas no município de General Câmara, via Governo do Estado. Então, isto é
trabalho. isto é dedicação e é acreditar. E eu quero dizer aqui, em alto e bom tom nesta tribuna,
agradecer de coração o empenho do gabinete do deputado Dimas Costa, junto com a gente, para esta
conquista. Dimas abriu portas que não tínhamos, junto com o governador, junto com o vice-
governador e, principalmente, em diversas reuniões dentro da SEHAB. E a conquista está aí, onde já a
primeira etapa, que é a aquisição da área, um valor de R$ 2.155.000,00 para a compra de 52 lotes desse
loteamento, já está em trâmite junto ao Governo. O município está juntando o restante da
documentação para a gente realizar esse sonho e poder beneficiar 52 famílias que foram atingidas pela
enchente em 2024. Então, muito obrigado, deputado Dimas. Teve uma boa recepção aqui no
município. junto do prefeito Márcio e vice-prefeito Tiago, no gabinete, com o secretário André.
Estivemos também no CRAS, fazendo uma visita, demos uma passeada pela cidade e estivemos lá
também no loteamento onde serão construídas as moradias. Também quero falar aqui da ERS-130,
onde estive conversando e visitando as obras da Ecopav agora esta semana. São de 9 a 10 quilômetros
que estão sendo feitos, entre limpeza de vegetação, limpeza de bueiros, colocação de material e
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também levantamento da estrada em alguns pontos onde a estrada estava baixa e está sendo feito. 3
uma luta. uma batalha de todos esses vereadores que estão aqui, daqueles que já passaram por aqui,
João, que cobraram junto. Há muito tempo vêm cobrando do DAER e também da Secretaria de
Transportes, e a gente agora está sendo beneficiado do quilômetro 1 ao quilômetro 9 com melhorias.
Então. estive ontem lá, fazendo uma visita, olhando o trabalho, o trabalho de limpeza de vegetação,
limpeza de bueiros, colocação de material, manutenção nesses 9 a 10 quilômetros de estrada e também
fazendo o levantamento da estrada, onde ela está muito baixa e tendo problemas antigos. O pessoal da
Ecopav que está fazendo essa manutenção. Já vamos anunciar também aqui o que foi repassado hoje
para nós: um trabalho que será feito também nas duas pontes de divisa do município, vereadora Luiza,
vereador Gustavo, vereador Biti, vereador Carmo, vereador Maikynho, onde vão ser feitas as
manutenções da Ponte de Ferro e também da ponte que já faz parte do município de Venâncio Aires,
nos próximos dias também, pela construtora Giovanella, que fará a manutenção também, uma batalha
que foi junto ao Governo do Estado e ao DAER, e essa obra também vai sair para solucionar um
problema que é antigo e eu tenho certeza de que vai beneficiar muita gente que transita pela ERS-130.
Eu quero deixar aqui também, até comentei com a vereadora Luiza, fiquei muito feliz no domingo de
Dia das Mães. A gente foi almoçar em Santo Amaro e eu quero dar os parabéns à Andréia, ao pessoal
lá do restaurante Beira Rio. E eu quero comunicar aqui a vocês, colegas vereadores, comentei com a
Luíza, pelo belíssimo público que lá estava. Restaurante lotado, com famílias de São Jerônimo,
Charqueadas, Venâncio Aires, Taquari. Então, eu quero dar os parabéns à Andréia, que acredita, está
acreditando lá no Distrito Histórico de Santo Amaro, pelo belíssimo atendimento, comida maravilhosa
e. principalmente, por estas pessoas que lá estavam no Dia das Mães, comemorando o Dia das Mães e
lotando o restaurante da Andréia, com famílias aqui de General Câmara, como falei, São Jerônimo,
Charqueadas, Taquari e Venâncio Aires. Isso é importante. Que bacana, que legal que fosse isso todos
os dias. mas temos que trabalhar para chegar lá. Vereadores, Gustavo até hoje colocou uma situação lá
de Santo Amaro e a gente espera que a gente acredite na questão turística em Santo Amaro. E domingo
eu fiquei muito feliz com o que vi lá no restaurante Beira Rio da Andréia e dar os parabéns a ela pelo
atendimento e pela belíssima comida que foi servida. E agradecer a essas pessoas que estão
acreditando e estão indo lá fazer a visitação e gastando dentro do nosso comércio. Sr. Presidente, na
noite de hoje era isso no meu espaço. Muito obrigado. Ver. Maiky diz: Obrigado, Sr. Vereador.
Ismael fez o seu espaço do Grande Expediente. Seguindo nos grandes expedientes. Sra. Vereadora
Laís Lucas. Sra. fará uso? Vera. Laís diz: farei uso. Ver. Maiky diz: A senhora tem 15 minutos com
aparte, Sra. Vereadora. Vera. Laís diz: Boa noite, Sr. Presidente, Sra. Vereadora, Srs. Vereadores,
cumprimento os demais que estão aqui presentes. Saúdo a comunidade, nosso interior que está nos
assistindo. Hoje eu subo essa tribuna com a responsabilidade de homenagear € prestar tributo à história
da primeira mulher eleita vereadora de General Câmara, que infelizmente nos deixou no último
domingo. E hoje eu quero falar em legado, ou melhor do que legado, deixado por Terezinha Garcia.
Uma percursora, uma mulher além de seu tempo, de trajetória exemplar, deixa um legado de trabalho,
dedicação e amor à comunidade. A primeira mulher eleita vereadora exerceu sua vida pública com
responsabilidade, sensibilidade e compromisso com as causas da população, sendo reconhecida como
uma grande liderança. Sempre presente nas lutas e nas demandas do povo, sendo ainda secretária
municipal de Educação. Eu fico pensando quantas barreiras, quantos preconceitos teve de enfrentar
para estar aqui em um tempo que ainda era muito difícil para as mulheres ocuparem OS espaços de
poder. A sua atuação foi marcada pela humildade, pelo espírito conciliador e pela capacidade de ouvir
e acolher as pessoas, características que fizeram dela uma referência de liderança humana e respeitosa.
Com firmeza e dedicação, contribuiu significativamente para O desenvolvimento de nossa comunidade,
deixando a sua marca na história do Poder Legislativo Municipal e na história de General Câmara.
Além da vida pública, Terezinha foi exemplo de amor e união familiar. Mãe dedicada, avó carinhosa,
construiu uma família alicerçada em valores de respeito, fé, trabalho e cuidado com o próximo. Seu
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Doeste
carinho, conselhos e presença permanecerão vivos na memória de seus familiares e de todos aqueles
que tiveram o privilégio de conviver com ela. Neste momento de perda, onde perde a família, onde
perde a comunidade camarense, manifestamos a nossa solidariedade aos familiares, amigos e à
comunidade camarense, rogando a Deus que a receba no paraíso e que conceda conforto e serenidade a
todos diante desta irreparável perda. Eu preciso ainda, meus colegas, falar de uma forma muito franca.
Terezinha Garcia não recebeu as honras devidas para a primeira mulher eleita vereadora desse
município. Eu e o vereador Carmo estávamos lá e tentamos, de maneira improvisada, dar a
homenagem possível no momento. Porém, faltou muito. Ficou muito abaixo do que tão importante
personalidade camarense merecia. Eu fiquei imaginando quantas vezes aquela mulher, que era mãe,
esposa, trabalhadora, renunciou a si mesma e ao convívio de sua família para servir a nossa
comunidade. E, por isso, hoje eu apresentarei o projeto de lei que institui o Protocolo Oficial de
Exéquias, Luto Oficial e Honras Fúnebres do Município de General Câmara, destinado a regulamentar
os atos oficiais de homenagem póstuma prestados pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo
Municipal. Nesses momentos, não dá para improvisar. Tem de ter algo de pronto emprego, de maneira
solene, que respeite a memória de quem se foi e que conserve a história da nossa terra. Legados são
valores, princípios, condutas e boas práticas que se transmite à geração seguinte, de boa vontade e por
confiança para alguém que vai se lembrar e zelar por esses ideais. Terezinha Garcia deixa os melhores
legados para a nossa comunidade. Uma boa noite a todos. Fiquem com Deus. Ver. Maiky diz:
Obrigado, vereadora Laís Lucas. Fez uso do seu espaço do Grande Expediente. Senhora vereadora
Luísa, a senhora fará uso, vereadora? Vera. Luisa diz: Farei uso, senhor presidente. Ver. Maiky diz:
A senhora tem 15 minutos com aparte, vereadora. Vera. Luisa diz: Boa noite, senhor presidente,
colega vereadora, colegas vereadores. Boa noite a quem está aqui nos assistindo hoje em plenário. Boa
noite aos funcionários da Casa. E boa noite a todos que nos assistem pelas redes sociais. Hoje eu inicio
minha participação aqui nessa tribuna falando um pouco sobre o que é fazer política. Vivemos tempos
em que a população olha para a classe política com desconfiança, com revolta e, muitas vezes, com
razão. Todos os dias vemos notícias de corrupção, escândalos, interesses pessoais acima do bem
coletivo. E isso machuca. Machuca porque quem paga essa conta é o povo. É a comunidade que espera
atendimento na saúde, qualidade na educação, segurança, oportunidades e respeito. Mas, mesmo diante
de tudo isso, eu continuo acreditando na política. A verdadeira política é aquela feita perto das pessoas.
É ouvir a comunidade, andar pelas ruas, conhecer as dificuldades e trabalhar para melhorar a vida de
quem mais precisa. Quem entra na vida pública com seriedade sabe que política não deveria ser espaço
para vaidade, poder ou benefício próprio. Trabalhar pela comunidade é entender que cada decisão
tomada impacta diretamente na vida das famílias. É justamente por existir tanta corrupção que as
pessoas honestas não devem desistir da política. Se os bons se afastam, sobra espaço para quem não
tem compromisso com O povo. A mudança acontece quando pessoas sérias decidem participar,
fiscalizar, cobrar e trabalhar com transparência. A confiança da população não será recuperada com
discursos bonitos, mas com atitudes, com trabalho verdadeiro, com humanidade, responsabilidade e,
principalmente, com respeito ao dinheiro público e às pessoas que confiaram seu voto. É nisso que eu
acredito e é por isso que eu estou aqui. E, por acreditar nessa política, nessa semana estivemos eu, O
vereador Biti, nosso presidente Maiky, junto com O prefeito Márcio, no gabinete do deputado Pedro
Westphalen, que destinou somente para esses três vereadores e para a nossa comunidade o valor de
730 mil. Eu, como tinha feito o pedido para ele, já agradeço de pronto por ter atendido o meu pedido,
porque política se faz com palavra e honra. Ele honrou o que me foi prometido. Então, eu anuncio
hoje, mais uma vez € oficialmente, a compra da ambulância. A ambulância que eu, como trabalho na
área da saúde, sei bem o quanto ela vai servir para a nossa população, agilizando ainda mais os
atendimentos e trazendo qualidade de vida para nossos pacientes e para a nossa população. Então, eu
agradeço imensamente. Os colegas também depois vão agradecer. E eu digo para vocês assim todos
nós conseguimos recursos e a gente deve, sim, utilizar desta tribuna para falar e agradecer, porque a
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gente vai em busca disso e muitas vezes não consegue. Infelizmente, não tem como. Mas, quando a
gente consegue, a gente fica feliz, porque quem ganha é a nossa comunidade. É um trator, é um
ônibus, é uma retro, é a ambulância, são recursos para à saúde, para comprar mais medicação. Então,
nós estamos aqui para trabalhar em função da nossa população, do bem-estar da nossa população. E,
falando em saúde, colega Matheus, nós trabalhamos na saúde e o colega Carmo também, não trabalha
conosco. mas também é da área da saúde. Eu quero dar os parabéns a todos os técnicos de
enfermagem, a toda a equipe de enfermagem, porque do dia 12 ao dia 20 é a Semana da Enfermagem e
no dia 12 foi o Dia do Enfermeiro. Te parabenizo, Carmo, por essa profissão belíssima que tu
escolheste e pelo teu dia. Eu quero parabenizar todos os profissionais da área e, principalmente, os
meus colegas, por essa profissão que cuida da vida e da saúde das pessoas, que muitas vezes é o pilar
que sustenta o paciente. de maior vulnerabilidade, com dedicação, ética e respeito. Falando um pouco
agora de recursos, ainda, na última enchente de 2024, nós tivemos as nossas quatro pontes devastadas
pelas águas. São as duas do corredor do Triwaler, a do Passo da Taquara e a da divisa do Vale Verde.
E nessa semana, então, depois de bastante tratativas, bastante trabalho, a Defesa Civil conseguiu, no
dia 13. assinar o contrato para a construção dessas quatro pontes em forma de galerias. É um marco
para a história de General Câmara e do interior do município, porque vai sanar o problema de forma
definitiva. Pode vir a enchente que vier, segundo informações. Não. Sim, mas em forma de galeria eu
acho bem complicado não dar certo. Então, esse recurso é de 1 milhão e 200 mil, que a Defesa Civil
vai disponibilizar para a administração fazer. Nós, eu e o vereador Xando, quando estivemos em
Brasília no ano passado, estivemos na Defesa Civil já conversando sobre isso, já buscando este
recurso, e agora, então, já ficou assinada a vinda desse recurso para a construção das pontes. Eu acho
que é outra notícia boa que nós todos devemos comemorar junto com a população do interior. E
também. essa semana, a apresentadora da RBS TV, Sara Bodowsky, esteve aqui em Santo Amaro
gravando uma reportagem, e eu convido toda a população, porque eu acho muito válido nós
divulgarmos isso, para a maioria das pessoas que puderem assistir, que vai ao ar no dia 23 de maio, no
programa dela, a partir das 2 horas. Ela vai falar bastante ali do nosso distrito e eu acho que vai ser
uma coisa muito interessante. Por hoje era isso, senhor presidente. Muito obrigada. Fiquem todos com
Deus. Ver. Maiky diz: Obrigado, senhora vereadora Luísa, fez uso do espaço do Grande Expediente.
Seguindo os Grandes Expedientes, senhor vereador Matheus. O senhor tem 15 minutos com aparte,
senhor vereador. Ver. Matheus diz: Boa noite à comunidade que nos acompanha aqui na Casa,
comunidade que nos acompanha pelas redes sociais, nobres colegas vereadores, vereadoras, senhor
presidente, o colega partidário João Rodrigues, que se faz presente também na Casa. Seja bem-vindo.
Com certeza estará bastante nesta Casa nos acompanhando nos trabalhos desta Casa. Hoje eu vou falar
um pouco sobre uma visita que fizemos à Secretaria Estadual de Esportes e Lazer. A gente conversou
bastante com o secretário Joel, o qual nos recebeu muito bem, Joel Maraschin. O Joel é um cara que é
aqui da região, ali de Butiá, e tem uma receptividade muito grande conosco. Já dos tempos da
Secretaria de Agricultura, agora na Secretaria de Esportes, o que me deixou um pouco assustado,
apreensivo no começo, foi que o responsável pela pasta do município não cadastrou nenhum dos
projetos que estavam abertos. Tinha mais de três projetos acima de 200 mil e o responsável pela pasta
do município não cadastrou nenhum projeto junto à Secretaria de Esportes € Lazer. Mas também, ao
mesmo tempo, ele nos veio com um afago, nos mostrando mais cadastros, inclusive para pessoas
fisicas que têm projetos sociais, aquele time de futebol, aquele pessoal que se junta para as artes
marciais. tem como fazer um cadastramento junto. Eles passaram bastante o passo a passo para mim.
O vereador Xando estava junto também, o responsável pelas escolinhas do município, o professor
Ricardo. Ele nos passou bastante o passo a passo de como fazer esse cadastramento. Eu estive um
pouco conversando com O secretário de Governo, André, após eu chegar, onde passei também para o
secretário, e a gente vai lutar para conseguir trazer mais esportes para o nosso município. O nosso
amigo Joel, que eu considero um amigo, de tanto a gente visitar lá, desde que ele está sendo secretário
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de Cultura, se tornou alguém com quem a gente manda uma mensagem e praticamente
instantaneamente ele responde. Então, nos deu bastante esperança de um futuro próspero na questão
dos esportes e do lazer no nosso município. E daí, ao falar com o secretário, o secretário me passou
boas notícias, as quais a vereadora Luísa falou um pouco aqui sobre a questão dos pontilhões, que são
um milhão e duzentos. Mas, vereadora Luísa, eu peço: nunca fale assim, nunca mais vai acontecer
isso. Porque eu me lembro de uma frase, em meados de 2024, quando uma certa pessoa disse que vai
ser a maior e ninguém acreditava. O cara lá de cima botou o dedinho na consciência e não é. Não
podemos nunca dizer. Sempre: se Deus quiser, não acontecerá mais. Eu sei, eu sei, vereadora. Eu
tento, depois que aconteceu isso, eu sempre cuido muito. Também, o vereador Ismael passou ali da
questão do Dimas, que esteve aqui, mas o André me passou também das casas, que já são dois milhões
e oitocentos mil que vão vir para a construção dessas vinte casas, € dois milhões para o UBS. Então,
vou agradecer pessoalmente aqui, nominalmente, porque tem boa parte dessa articulação do André. O
André tem uma baita articulação com esse pessoal do governo. Ele trabalhou lá, então ele tem bastante
conhecimento. Obrigado por ter conseguido viabilizar junto a nós todos, desta Casa, que trabalhamos
diariamente com nossos deputados. Mas a tua facilitação viabilizou que nós conseguíssemos, todos
juntos, trazer esses seis milhões só neste ano para o nosso município. E eu escutei também a fala da
vereadora, onde ela diz que na política às vezes tem muito egoísmo, tem pessoas sérias, mas a gente
tem que pensar muito. Elas foram com os vereadores, estiveram lá com o deputado Pedro. Também
teve reuniões dos vereadores fora da sede do município. Tem coisas que a gente fica sabendo que não
dá para acreditar, que só quando vocês souberem vocês vão acreditar. Tem gente presa é sendo julgada
no STF por uma tentativa parecida com o que estavam pensando em fazer em General Câmara. Tem
gente presa. E se fala nas redes sociais. Tentativa de golpe. Pensem nisso. Meu boa noite. Hoje era
isso. Ver. Maiky diz: Obrigado, senhor vereador Matheus, fez uso do seu espaço de Grande
Expediente. Seguimos para as comunicações. Senhor vereador Xando. Comunicações. Conforme o $1º
do artigo 188 do Regimento Interno, cinco minutos com aparte terão direito o senhor vereador Xando,
senhor vereador Biti, senhor vereador Carmo e senhor vereador Gustavo. Senhor vereador Xando, o
senhor fará uso? Ver. Xando. Diz: Farei uso. Senhor presidente, colegas vereadoras, vereadores,
pessoal presente na Casa, pessoal que está assistindo em casa, boa noite a todos. Primeiramente, quero
deixar meus pêsames à família do Nelton Garcia, da Terezinha Garcia, primeira vereadora. A
vereadora Laís falou que não foram feitas as honras. Não sei se vocês pediram à Câmara de
Vereadores até agora. Não sei também se teve tempo de a gente mandar uma coroa de flores da
Câmara de Vereadores aqui, representando os vereadores. Já aconteceu isso aí várias vezes até. A
gente conseguiu mandar, dependendo do dia, da hora, da correria, até mesmo do dia. Peço desculpas
até para nós mesmos, às vezes para à família, né, vereador Maiky, pela correria. Aconteceu no final de
semana. Meus sentimentos à família. Isso aí, a primeira vereadora eleita de General Câmara
representou muito, principalmente as mulheres. Também eu vi, sobre ali, conversamos, tivemos na
Secretaria do Esporte, eu e o vereador Matheus hoje, junto com o professor Ricardo, representante da
escolinha aqui, a maior do esporte hoje, com 182 crianças, se não me engano. Está representando
também a escolinha junto com o Hilton, que é o diretor, acho, do esporte, se não me engano. Está
fazendo um belíssimo trabalho, também trabalhando. Temos hoje o ginásio, temos o MEX, temos a
quadra ali embaixo e, sem dúvida nenhuma, temos que ampliar. O esporte é saúde, o esporte tira as
crianças da rua e temos que incentivar. Infelizmente, no ano da enchente ficou um ano a escolinha
parada. Atrasou um pouco à escolinha, muitos saíram, e vamos à luta de novo. E até o Joel ali falou
que tem bastantes projetos. Agora, através do CPF, que pode incentivar os times de futebol. Eu vou
entrar mais em contato com a secretaria lá. Até tem uma irmã de um amigo meu que trabalha lá
diretamente desde o Darley. E agora, se aparecer algum projeto que já não esteja no alcance adequado,
ela vai ligar para mim, para a gente tentar montar junto com o André, junto com O secretário lá
também, para mandar para lá. Também sobre as galerias, né, vereadora Luísa. Vou agradecer aqui ao
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Marcon, ao deputado Marcon, que levou nós até aquele dia lá na Defesa Civil e falou que já tinha
encaminhado, né, André. Está meio encaminhado, já meio encabeçado lá, mas ele levou nós e deu
aquele empurrãozinho na Defesa Civil. Até estamos esperando agora para ver. Daí eu vou mandar uma
ligada sobre as casas, né, vereadora Luísa. Que andamento anda do Governo Federal? Eu vejo aqui,
não estou falando de direita e esquerda. Olha já o que o Governo Federal, nesses últimos anos, mandou
para General Câmara. O que eu lembro desses mandatos que estou há dez anos aqui na Câmara, dez
anos e pouco, eu acho que foi o Governo Federal que mais mandou desde novembro para General
Câmara. Diretamente, sim, para usar. Bem, agora não sei se está mais em época eleitoral também, por
causa das emendas. Mas eu agradeço, tenho que agradecer. Não importa o partido, igual eu falei.
Vindo para General Câmara, vindo a emenda, vindo o dinheiro, se eu tiver que abraçar, beijar a pessoa
que trouxe para General Câmara, eu tenho que fazer. Mandar um diploma, mandar uma carta de
agradecimento. Município pequeno, estão ruins as emendas, está ruim o dinheiro, está ruim de verba.
Mandaram agora. Pedro mandou ambulância, parabéns. Pedro mandou. Parabéns, mandou a
escavadeira hidráulica para nós agora, parabéns. O deputado da Laís também, o Lucas Redecker,
dinheiro para o IPA Saúde. Parabéns. Felizmente, eu acho que está vindo bastante verba, está vindo, e
a gente tem que, às vezes, se unir. Como a Luísa falou, a política está desacreditada, Luísa. Ninguém
acredita mais. Antigamente, o vereador era “o seu vereador”. Hoje, nós somos mais um. Não estou
dizendo que nós merecemos ser tratados diferente, mas tipo, “o seu vereador”, “o vereador fulano”.
Hoje em dia vai em um evento e tem nove vereadores. Antigamente tinha um só e era diferente. A
gente vê tanta coisa na televisão, eu vejo ali, a gente não sabe no que acreditar. Não tinha mídia muito
antigamente. Hoje é Facebook, é Instagram, é jornal. Falam uma coisa em um dia, no outro já estão
puxando de um lado para o outro. Infelizmente, nós aqui de cidade pequena entramos no saco igual aos
representantes do partido, às vezes. E está ficando de um jeito que, mesmo quando tu falou, ninguém
acredita mais em nada. Vai ser o ano da candidatura política federal, presidente, mais sujo. Vai ficar...
a gente não sabe mais no que acreditar e o que falar. Mas eu tenho vocês aqui. Pode contar com O
Xando aí no que puder ajudar, tanto no municipal quanto, às vezes, atrás de recursos. Não importa se
for igual ao Gustavo ta buscando agora na SPU, né, Gustavo? Para nós irmos lá tentar desenrolar isso
aí. Muito obrigado. Ver. Maiky diz: Obrigado, senhor vereador Xando, fez uso do espaço de
comunicações. Seguimos nas comunicações. Senhor vereador Biti. O senhor fará uso, vereador? Ver.
Biti diz: Farei uso. Ver. Maiky diz: O senhor tem cinco minutos com aparte, vereador. Ver. Biti diz:
Boa noite, senhor presidente, colegas vereadores, pessoal da Casa aí, o senhor João Braulio, o André e
o Rudimar aí. Muito boa noite para vocês. Quero começar aqui agradecendo, mais uma vez, segunda
vez que eu agradeço ele. Primeiro foi o trator e a segunda agora, 200 mil para a nossa saúde, para
exames e aí por diante. E também dar os parabéns à administração pela conquista agora com a chegada
do André aí. Parabéns, André. E dizer para vocês que esse agricultor aqui está aqui para lutar. Às vezes
sou criticado, às vezes sou cobrado, mas o meu caminho é fazer o melhor, fazer alguma coisa pelo
município. Graças a Deus, agora já consegui 300 mil para a saúde. Ontem eu entrei aqui pensando
muito na agricultura, porque eu sou agricultor. E esta semana eu estive aqui, que eu sempre elogiei o
Beto. vocês sabem disso, né. O Beto pegou uma secretaria com um trator só, não eram cinco. Mas tudo
bem. isso aí é passado, a gente não fica lamentando o passado. E hoje nós temos dois traçados, então a
coisa já está começando a andar. Outra também é que eu estive essa semana aqui olhando nas obras ali
e vou dizer bem franco para vocês: fiquei apavorado com O maquinário que tem ali. Tudo sucateado.
Aí eu saí daqui e passei, o Rudimar sabe ali, o Paulo Berlinguer estava fazendo um serviço para O
Paulo. E eu disse para o Paulo: “Paulo, olha bem esse caminhão que o Wesley estava dirigindo e a
máquina que estava com O Tiago, olha bem para essa máquina e esse caminhão. E nós temos só mais
uma máquina, é o que nós temos em General Câmara.” Então eu digo para vocês: vamos nos unir €
vamos trazer recursos para General Câmara, para nós levantarmos a agricultura. Porque eu digo assim
a agricultura, gente, é o coração da nossa cidade. E se nós levantarmos lá, nós temos o restante aqui
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dentro. E vocês podem contar sempre comigo. Vocês sabem que eu sou do PP, eu vou lutar para o PP,
mas nós não temos partido aqui, não temos nada, nós temos que estar unidos. E por hoje é só, Sr.
Presidente. Muito obrigado. Ver. Maiky diz: Obrigado, Sr. Vereador Biti. Fez uso também do seu
espaço de comunicações. Sr. Vereador Carmo, o Sr. fará uso? Ver. Carmo diz: Farei uso, Sr.
Presidente. Ver. Maiky diz: O Sr. tem cinco minutos com aparte, vereador. Ver. Carmo diz: Boa
noite. Sr. Presidente, vereadoras, pessoas presentes na Casa, o Rudimar, o grande André, a Duda,
secretária do nosso presidente, o grande vereador João Rodrigues, o Braulio, nosso amigo. Sr.
Presidente, quero iniciar a minha fala lamentando a perda da nossa grande mulher, Terezinha Garcia.
A Terezinha Garcia é uma mulher que nasceu no interior, seria acho que quase Vale, no interior do
interior de General Câmara. Mas ela foi uma mulher diferente, guerreira, lutou, foi professora, teve
vários alunos que estiveram no velório dela, que ela veio depois para a política, se elegeu vereadora,
primeira vereadora, que nem a vereadora Laís falou, secretária da Educação. É uma mulher que fez
história em General Câmara. Lamentamos a perda dela, mas foi uma vida bem vivida e de história, que
ela deixou para nós um legado muito importante para quem viesse ou vem depois dela. Também quero
lembrar uma fala da vereadora Luísa. Dia 12 foi o Dia do Enfermeiro e dia 20 é o Dia do Técnico de
Enfermagem. Estamos na Semana da Enfermagem. Quero parabenizar todos os profissionais da área
da saúde, principalmente os nossos aqui do nosso posto, € dizer que na área da saúde, vereadora Luísa,
não puxando as coisas para o nosso lado, mas é a única equipe de profissionais, os únicos profissionais
de saúde que cuidam de um paciente 24 horas por dia. Em um hospital ou em qualquer lugar que tiver
um paciente doente, o único que não abandona é o profissional da enfermagem. Médico vai embora,
psicólogo, fisioterapeuta, todos eles se afastam por um período, mas a enfermagem fica 24 horas.
Então, meus parabéns aos nossos profissionais do nosso município pelo trabalho que fazem, às vezes
com poucos recursos, às vezes com dificuldade, mas por aquilo que eles fazem pela nossa população.
Também quero lembrar, João Rodrigues, ontem nós recebemos uma visita que para mim é importante
no nosso município, e o camarada perguntou por alguém. “E o João Rodrigues, onde é que anda?”
Deixa um abraço para ele, já sabe quem é. Marcelo Moraes e a Kelen Moraes passaram por General
Câmara anunciando oficialmente as emendas que a gente já falou anteriormente. E eles têm,
principalmente o Marcelo Moraes, um apreço especial por essa cidade, que é O caminho que ele faz
praticamente toda semana quando vai para o aeroporto € quando volta do aeroporto. Então, são
investimentos que também agora vêm. Vêm os 50 mil para os nossos dois CTGs. Provavelmente, a
tendência, segundo a Kelen Moraes, é de vir para os nossos CTGs antes do dia 4 de julho, que é a data
limite dos deputados fazerem entrega. A gente espera que realmente venham e que a gente possa fazer
as entregas e que os nossos CTGs realmente façam bom proveito. Também quero, mais uma vez,
enaltecer o trabalho da nossa administração, o trabalho feito pelo nosso André Lizardi e por tudo
aquilo que já foi anunciado pelos vereadores que me antecederam, aquilo que está acontecendo no
nosso município. Por hoje era isso, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz: Obrigado, Sr. Vereador. Carmo
fez uso do seu espaço de comunicações. Sr. Vereador Gustavo. O Sr. fará uso, vereador? Ver.
Gustavo diz: Farei uso, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz: O Sr. tem cinco minutos com aparte,
vereador. Ver. Gustavo diz: Boa noite, Sr. Presidente, colegas vereadores, comunidade aqui presente,
que nos assiste pelas redes sociais. Como já muito bem falado aqui pelos colegas vereadores, quero
deixar meus pesares pelo falecimento da ex-vereadora, ex-professora Terezinha Garcia, que faleceu.
Uma mulher de fibra. Primeira, como dito pela vereadora Laís, primeira mulher eleita aqui em General
Câmara, que era secretária na época da promulgação da Lei Orgânica do nosso município, ou seja,
deixou seu legado na nossa cidade como política, como professora, como mãe, e por isso aqui todos os
colegas assinamos juntos uma moção de pesar como condolências pelo seu falecimento. Vereadora
Luísa. escutei sua fala e lhe parabenizo pelo que a senhora falou, porque infelizmente às vezes a gente
se decepciona com a política. Mas a gente tem que entender que a política, nos sistemas que nós temos
hoje, é a maneira de fazer as mudanças que todos nós queremos. A gente tem investimentos vultosos
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anunciados no nosso município: um milhão e duzentos na Defesa Civil para as pontes, quatro milhões
e oitocentos para UBS e casas. O vereador Ismael anunciando as cinquenta casas, que O senhor teve
que brigar, vereador Ismael, não foi fácil, eu sei que não foi fácil. Desde esse tempo brigando. Estava
dificil. desacreditado, e está podendo anunciar, mérito do senhor, do Executivo que o auxiliou. Eu
trabalho por educação. Hoje está entrando um crédito especial aqui referente a um ônibus que nós
conseguimos, no valor de quinhentos mil. Trabalho por mais emprego, trouxemos O deputado
Alexandre Lindenmeyer aqui para conhecer a área fabril do Arsenal, para que talvez a área do Polo
Naval possa vir para General Câmara. Trabalho por qualidade de vida também. Pude anunciar uma
emenda de quatrocentos mil, onde fizemos um calçamento aqui na Rua Conde de Porto Alegre,
Buarque de Macedo obrigado vereador. Por que eu falo isso? Porque a gente precisa de proatividade.
Eu falei isso, cobrei, André, proatividade do Executivo. Falei aqui e falei em rádio. Então, a gente vê
que, se nós não fizermos a nossa parte de cobrar, vereador Biti, que o senhor cobrou, estradas no
interior também, nós estamos prevaricando como vereador. E a gente sabe que, no passado próximo,
tinha vereadores que prevaricavam, que inclusive disseram aqui que ouviam coisas que não poderiam
falar e. mesmo assim, eles não fizeram nada, vereador Biti. Então, esse não é o meu perfil, André. E
pode ter certeza que, quando eu critico o prefeito, que eu já critiquei e sou líder de governo, alguns
podem achar feio, podem achar errado, mas, como eu disse, eu não sou vereador do Executivo. Eu sou
vereador do município de General Câmara, do cidadão de General Câmara. E em nenhum momento
minha intenção é prejudicar o governo, porque é um governo eleito legitimamente que a gente precisa
que dê certo. E aqui temos respostas do governo, digamos até à minha fala, de investimentos que estão
acontecendo, e sei que tu é importante nesses investimentos. Sem contar de outras secretarias, que a
gente vê que as coisas acontecem também. Então, André, comunidade que está nos ouvindo, pode ter
certeza que eu não me omito às coisas. E não me omitir não quer dizer que estou sendo contra O
governo. A crítica, o puxão de orelha, é justamente para as falhas. O vereador João, quando foi
vereador aqui, na época do mandato do prefeito Helton, tinha a Lei de Diversificação da Agricultura,
que veio com falhas do Executivo. E o senhor, conversando comigo, com o secretário de Agricultura,
não me lembro se era o Zanette na época, eu estava sem secretário. Mas, enfim, o senhor viu pontos
que precisavam ser corrigidos. O senhor se manifestou, contribuiu com o projeto, e foi um excelente
projeto, que ajudou bastante agricultores aqui no nosso município. Então, caros colegas, não se omitam
como alguns vereadores já se omitiram. E isso não quer dizer que é golpe. Isso é só não prevaricar. A
função do vereador é fiscalizar, é cobrar as demandas da nossa comunidade, sendo um vereador de
base. uma vereadora de oposição, que sempre foi vereadora de oposição, sozinha, e mesmo assim
sempre defendeu a comunidade. Então, quero dizer à comunidade que escuta, que ouve coisas, que, se
tiverem dúvida do meu posicionamento político hoje, podem vir me perguntar, porque eu vou explicar.
E a explicação é justamente essa: não sou um vereador omisso. Basicamente é isso. E desejo sucesso
ao nosso prefeito, e aqui hoje a gente já pôde mostrar sucessos, impactos na economia, porque tem a
arrecadação de impostos dessas obras todas que vão sair aí, melhorias no posto de saúde, casas que nós
precisamos, temos uma alta demanda de casas hoje. Então, é isso aí, é para isso que a gente trabalha e
para isso que a gente está junto, para isso que a gente está unido. Por fim, eu e meus colegas Carmo e
Xando iremos na SPU, até não te falei, André, deveria ter te falado, na quarta-feira, ver como é que
está o andamento dos processos, ver se tem algo que possamos contribuir em razão da nossa comissão
aqui da Câmara de Vereadores, inclusive para ajudar na comissão que tem lá no Executivo, que a gente
sabe que está andando, para sair O decreto e as reuniões futuras para a gente resolver o quanto antes
essa questão dos imóveis do Arsenal de Guerra de General Câmara. Obrigado, Sr. Presidente. Ver.
Maiky diz: Obrigado, Sr. Vereador Gustavo, fez uso do espaço de comunicações. Passamos ao espaço
de liderança, conforme o artigo 241 do Regimento Interno, cinco minutos sem aparte. Bancada PSDB,
bancada PL, bancada MDB, bancada Progressista. Bancada PSDB, a Sra. Vereadora Laís Lucas fará
uso. vereadora? Vera. Laís diz: Farei uso, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz: A Sra. tem cinco minutos
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sem aparte, vereadora. Vera. Laís diz: Obrigada. Primeiramente, eu quero parabenizar o André,
porque eu não me canso, André, de parabenizar, saber que tu veio lá do interior e tem essa grandeza
toda, o acesso que tu tem ao Governo Federal, nos auxiliando a trazer cada vez mais recursos para
General Câmara. Muito obrigada pelo teu trabalho aqui em General Câmara. Vereador Biti, eu estava
prestando atenção na sua fala. Muitas vezes eu falei que o município, lá no meu outro mandato, estava
quebrado, eu falei que a situação do município não era fácil, e muitas vezes fizeram vídeo me
chamando de mentirosa. E hoje eu recebi um pedido de informação e eu vou responder à sua fala
quando o senhor disse da agricultura. Eu vou lhe responder qual é o total de dívidas que o nosso
município tem hoje. A dívida consolidada até a presente data é de R$ 9.931.932,29, representada por
R$ 7.627.997,29 por empréstimos internos e R$ 2.303.935,07 referente ao parcelamento de INSS.
Então. o nosso município não pode tirar nem empréstimo, porque nós temos a Operação Finisa 1, cujas
parcelas terminam em 2030. Operação Finisa IL, que termina em 2032. Operação Retro, em 2034.
Operação Iluminação, que está um caos ainda, continua um caos, mas nós estamos pagando o
empréstimo que foi feito. Em 2037 vai terminar esse empréstimo da iluminação. Operação
Pavimentação, em 2044. E parcelamento do INSS, em 2033. Ou seja, até 2044 o município ainda vai
continuar pagando por empréstimos que foram feitos na gestão passada. E aí é por isso que nós não
podemos ter um trator melhor, é por isso que não podemos investir numa agricultura melhor, porque
não temos margem, como se diz, para tirar um financiamento, para o prefeito Marcinho, ou o prefeito
futuro, quem entrar na prefeitura, poder tirar um parcelamento. E quando eu dizia nessa Casa, lá atrás,
que eu tinha pena do próximo prefeito que pegasse, era sobre isso que eu falava. E hoje está aqui,
temos números. Então, o prefeito Márcio, eu sou oposição, mas eu sou oposição consciente. Ele vem
fazendo milagres com o que tem na prefeitura. A gente sabe que as coisas estão difíceis, a gente sabe
que a situação não é fácil, mas ele ainda vem fazendo milagres. E a gente sabe que tem muita coisa
ainda por fazer, que precisa de muita coisa. Mas nós estamos aqui hoje, independente de sigla
partidária, todos buscando recursos para ajudar na saúde, para ajudar na agricultura, para ajudar na
educação. E é isso que nós temos que fazer aqui. É buscar recursos, é ir atrás de recursos para ajudar a
nossa comunidade, como a vereadora Luísa disse. A gente está cansado, e a gente também está
cansado da política que é só do discurso bonito, não é, vereadora? A gente quer política de resultado,
assim como as pessoas querem política de resultado. E esse ano é o ano que a gente tem para cobrar
dos nossos deputados também. É política de resultado. Nós temos resultado aqui dos nossos
candidatos, que são pré-candidatos a deputados. Nós temos resultados aqui. Mas a gente tem que
correr atrás muito ainda para poder auxiliar o município a voltar a se desenvolver, a voltar a crescer.
Seria isso, presidente. Ver. Maiky diz: Obrigado, senhora vereadora. Laís Lucas fez uso do espaço de
liderança, bancada PSDB. Bancada PL. Senhor vereador Carmo, o senhor fará uso? Ver. Carmo diz:
Farei uso, senhor presidente. Ver. Maiky diz: O senhor tem cinco minutos sem aparte, vereador. Ver.
Carmo diz: Senhor presidente, só quero comunicar e convidar o pessoal para a nossa festa da
Paróquia São Nicolau amanhã, que é o lançamento da nova cozinha, que é um projeto que vai ser
apresentado para a comunidade amanhã, a partir das 20 horas. Então, se alguém ainda puder ir, está
sendo convidado, que é um projeto bem complexo, que a gente vai tentar construir nos próximos anos.
Precisamos muito, para isso, da ajuda da nossa comunidade. Por hoje era só, senhor presidente. Ver.
Maiky diz: Obrigado, senhor vereador Carmo, fez uso do espaço de liderança, bancada PL. Bancada
MDB. Algum dos senhores vereadores fará uso? Ver. Matheus diz: Farei uso, senhor presidente. O
senhor tem cinco minutos sem aparte, senhor vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Eu, em nome do
MDB de General Câmara, já citado pelo vereador Xando, perdemos a nossa colega, a ex-vereadora
Terezinha Garcia, MDBista de carteirinha, estava sempre que podia junto. Então, a gente se solidariza,
todo o MDB de General Câmara está enlutado com a perda da nossa colega Terezinha. Era uma pessoa
de muito boa conversa, seguido passava ali, eu morava perto da casa dela, ela me chamava: “Me conta
as novidades, Matheus.” E a gente parava ali, ficava às vezes 15, 20 minutos, meia hora, mas a gente
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sabe que ela fez o papel dela. Ela foi uma mãe exemplar, ela foi a primeira mulher vereadora do
município de General Câmara. Então, nos solidarizamos com toda à família e deixamos aqui nossos
sinceros pesares. Agora, vamos anunciar também que já chegou aqui o Projeto de Lei nº 26, que é a
abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50 mil. Essa é uma emenda do nosso deputado
federal Alceu Moreira, que vem para a APAE de General Câmara, para custeio. E é só o primeiro,
porque o Alceu vai destinar R$ 200 mil para a APAE de General Câmara. O Alceu faz um projeto em
que ele é padrinho. Durante quatro anos consecutivos, ele vai mandar R$ 50 mil para a APAE de
General Câmara. Obrigado ao Alceu Moreira, que pode ter certeza de que esse dinheiro vai ser muito
bem investido para que possamos ajudar aquela entidade que necessita tanto dessas ajudas que a gente
traz. Também queria falar uma outra coisa, referente ao que a vereadora Laís falou das dívidas. Com
certeza, vereadora, essa é uma herança que vai doer bastante tempo nos cofres do município. Nós
vamos ter que nos desdobrar atrás de emendas, correndo junto aos nossos deputados, junto aos nossos
governadores, presidente, ministros, para trazermos recursos. Porque do caixa da prefeitura a gente não
pode depender. O Alceu também já nos destinou vai chegar um trator de R$ 280 mil para ajudar Biti,
também na patrulha agrícola. Uma escavadeira de R$ 900 mil também vai chegar para o nosso
município, destinada pelo Alceu Moreira. E é assim que a gente trabalha. A gente trabalha trazendo
recursos, indo lutar e sem preguiça de estar atrás do que é certo. E uma coisa eu aprendi: se acontecer
contigo, vereador Biti, de tu dar uma palavra e essa pessoa não cumprir a palavra contigo, tu não tem
mais que cumprir a palavra com aquela pessoa, porque tu fez a tua parte. Se não fizerem a parte
contigo, isso chama-se caráter. E caráter não tem em qualquer boteco da esquina para vender. Caráter
tu traz de dentro da tua casa. Porque vocês podem ter certeza O Matheus, se ele não gosta de ti, se ele
tem algum problema contigo, tu vai saber. O Matheus não é de estar dando tapinha nas costas e depois,
na saída. te dando punhalada. O Matheus não vem jogar confete e depois estar aqui com a faquinha nas
costas. Na noite de hoje seria isso, Sr. Presidente. Obrigado. Ver. Maiky diz: Obrigado, Sr. Vereador
Matheus. fez uso do espaço de liderança, bancada MDB. Bancada Progressista. Algum dos senhores
fará uso, vereador? Ver. Ismael diz: Farei uso, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz: Sr. Ismael, o senhor
tem cinco minutos sem aparte, vereador. Ver. Ismael diz: Também vi falar muito aqui em lado
partidário, vi falar muito em financiamento, mas financiamentos que foram aprovados aqui por dentro
desta Casa nos mandatos passados. Trabalho, todos nós temos aqui dentro. Tudo isso está comprovado.
Hoje, se falamos em investimentos de 10 milhões, é sem lado partidário. Se falamos em investimento
de 4 milhões do Governo Federal, é sem lado partidário. Recursos vindo, colega vereadora Laís,
através do deputado Lucas. Recursos hoje, vereador Matheus anunciando uma parceria com o
deputado Alceu Moreira. Vereador Gustavo falou de recursos que estão chegando para a educação.
Vereador Biti, vereadora Luísa, vereador Maiky falaram de recursos que estão chegando do deputado
Pedro. Vereador Carmo teve o prazer de anunciar essa semana também recursos para à Secretaria de
Saúde. Eu também tenho o meu parceiro, que é o deputado Afonso Hamm, € já trouxemos mais de 2
milhões de recursos para o município. É preciso, vereadores, que a gente continue essa integridade,
essa união, para buscar cada vez mais recursos para o município. Hoje, inclusive, cobrei os nossos
colegas de nós nos juntarmos € buscarmos emenda de bancada. Quantos anos faz que a gente não
consegue uma emenda de bancada? A gente sabe do valor que é um caminhão, o valor que é uma
máquina. O vereador João estava aqui junto conosco quando chegou a máquina que, inclusive, fizemos
um convênio aqui para o quilombo, um valor alto. Precisa, sim, de união. E essa união esta Casa tem.
E esta união esta Casa está levando ao Executivo. E esta união, esta Casa, e eu digo aqui com
propriedade desses anos que eu estou aqui, é trabalho. A gente busca. E é todas as bancadas. Não éa
bancada Progressista, não é a bancada do MDB, não é a bancada do PSDB. E eu falo aqui, bancada
que não existe aqui nesta Casa, do PT, traz recursos. Bancada do PL, vereador Carmo, está de
parabéns. Buscou recurso, abriu uma porta, trouxe recurso inclusive para uma entidade, que éo CTG,
então isso é trabalho. Então, a gente continua trabalhando em integridade, união, como foi falado aqui
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dentro. E é preciso, sim. Não é só a General Câmara. Tomei um café há poucos dias com o prefeito
vizinho, que está com problemas, entendeu? Então, esta união, esta integridade aqui dentro desta Casa
vai ter e continua tendo, vereadores. E é isso que eu quero passar. Também não posso deixar aqui e
quero passar o nosso luto, da nossa bancada Progressista, à ex-vereadora Terezinha Garcia, aos filhos,
ao Nelton. Eliane, aos netos, à família num todo. Mulher, como foi falado pelo colega vereador
Matheus. que representou a política aqui dentro do município, sempre com a mesma bandeira, foi
secretária, foi vereadora, sempre presente. Então, em nome da bancada Progressista, em nome do
nosso Partido Progressista, Sr. Presidente, colegas vereadores, também assinamos, parabéns a todos os
vereadores que assinaram essa moção, à nossa amiga Therezinha Garcia, que nos deixou e que
representou e teve um trabalho pela nossa comunidade. Obrigado, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz: Sr.
Vereador Ismael fez uso do espaço de liderança da bancada Progressista. Seguimos pauta preliminar.
Processos. Vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.133, PLE nº 22 de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel público ao Clube de Mães As
Orquídeas e dá outras providências. Esse processo vem do Executivo. VER. Maiky diz: Processo em
discussão. Não, vamos para o próximo. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz:
Processo número 260.134, requerimento número 22 de 2026, que seja concedida a condecoração
Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Maria Amália, à Sra. Irma Dittrich. Esse requerimento
vem do gabinete do vereador Biti. Ver. Biti diz: Sr. Vereador Biti, está em discussão. Ver. Biti diz:
Sr. Presidente, a minha homenagem vai para a Sra. Irma Dittrich, casada com o Sr. Lídio há 50 anos,
mãe de quatro filhos, avó de nove netos, uma das fundadoras do Clube de Mães Orquídeas há 29 anos.
Participa até hoje do clube. Então, a minha homenagem tem que ser para ela. Ver. Maiky diz: Ainda
em discussão. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.135,
requerimento número 23 de 2026, que seja concedida a condecoração Mérito Mulher Destaque
Camarense, Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à Sra. Ana Lúcia Soares Freitas. Esse requerimento
também vem do gabinete do vereador Biti. Ver. Maiky diz: Processo em discussão, vereador Biti.
Ver. Biti diz: Sr. Presidente, a minha homenagem vai para a Ana Lúcia Soares de Freitas, casada com
o Gerry Adriano há 25 anos, mãe de duas filhas, uma até Deus levou, mas está junto com à gente
sempre, professora de matemática, atualmente na Escola Padre Elly, já trabalhou aqui nesta Casa por
três anos e desenvolve um lindo trabalho como professora orientadora da Cooperativa Escolar Mente
Iluminada. Então, a minha homenagem é para essa grande professora. Ver. Maiky diz: Processo em
discussão. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.136, PLE nº
23 de 2026, autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 199 mil. Esse processo vem
do Executivo. Ver. Maiky diz: Processo em discussão. Ver. Gustavo diz: Uma emenda do deputado
Pedro Westphalen para a atenção primária da saúde, se não me engano é uma emenda que foi
destinada ao senhor, não é, vereador Biti? É uma emenda destinada ao vereador Biti no valor de R$
199 mil. Ver. Maiky diz: Em discussão. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz:
Processo número 260.137, PLE nº 24 de 2026, autoriza abertura de crédito adicional especial no valor
de R$ 497.500,00. Esse projeto também vem do Executivo. Ver. Maiky diz: Processo em discussão.
Ver. Gustavo diz: Esse projeto é referente a uma emenda do senador Heinze para a aquisição de um
ônibus. foi destinada a este vereador. Também salientando que tem mais R$ 500 mil via Caixa, né,
André, que está sendo para. Ver. Matheus diz: Na descrição ele está para o esporte, cultura e lazer, se
eu não me engano. Ver. Gustavo diz: O 24, é o Projeto 24. O 25 que está para... Mas tem o 24. Ver.
Matheus diz: É. Secretaria de Educação, exatamente. Ah, são dois do mesmo valor, inclusive, né?
Ver. Gustavo diz: Na verdade, eu acho que está errado aqui, o 25 está errado, algum dos valores está
errado. Ah, tá, porque os dois são do mesmo valor, por ser o mesmo valor eu achei... Vera. Luisa diz:
vereador Matheus o 25, até comentei com o André, o total da suplementação só, que ficou no mesmo
valor Ver. Matheus diz: E aparece como emenda do deputado Pedro Westphalen. Vera. Luisa diz:
Sim, aparece como emenda, mas é só o valor da suplementação, o senhor olha ali, autoriza de R$
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213.925. Só a suplementação que saiu errada. Ver. Xando diz: Ah, sem dúvida nenhuma, eu acho que
não tinha vindo ainda emenda do deputado para ônibus escolar, acho que faz anos, acho que desde o
PAC 2, mas isso vem, né, Matheus? Acho que tem até a motorista da educação daquela época ainda. E,
sem dúvida nenhuma, eu acho que tem que ter os ônibus da prefeitura ali. Tem um ônibus que está em
muito poucas condições, infelizmente, não é de agora. O desgaste, né? Infelizmente, é muito andar,
marcha, sobe lá e desce aqui. E, sem dúvida nenhuma, grande aquisição, e parabéns pela conquista,
parabéns ao senador, que sempre foi um parceiro aí. Eu trabalhei para o senador, sei que é um cara
bom aí. Infelizmente, não vai concorrer mais. A gente perdeu também, às vezes, o senador que podia
estar agora, tem um até que é o Mourão ali, que não participa diretamente conosco, que é gaúcho do
Rio Grande do Sul aqui, mas o senador Heinze foi um que muito ajudou a General Câmara. Tenho que
agradecer a ele aí de coração. Ver. Maiky diz: Processo em discussão. Próximo processo, vereador
secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.138, PLE nº 25 de 2026. Autoriza a abertura de
crédito adicional especial no valor de R$ 213.925,00. Esse projeto também vem do Executivo. Ver.
Maiky diz: Processo em discussão, vereador Gustavo. Ver. Gustavo diz: Como falado já na discussão
do projeto anterior, tem algum erro material aqui que a gente vai solicitar correção, mas o que diz no
justificativa é referente a uma emenda do senador Pedro para playgrounds, parquinhos infantis, em
espaços esportivos e comunitários. Emenda destinada ao vereador Maiky, seria isso? Ver. Maiky diz:
Exatamente. É lá para a localidade de Santo Amaro, é um playground, vai ser instalado lá naquela
localidade. E agradecer ao deputado Pedro Westphalen mais uma vez por essa emenda. Alguém ainda
para discutir? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.139,
PLE nº 26 de 2026. Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50 mil. Esse projeto
vem do Executivo. Ver. Maiky diz: Processo em discussão, vereador Matheus. Ver. Matheus diz:
Esse é o processo que eu falei para vocês, o projeto de lei que é a abertura especial de R$ 50 mil que
vai para a APAE, destinada pelo nosso deputado federal Alceu Moreira. Ver. Maiky diz: Em
discussão ainda? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.140,
PL nº 27 de 2026. Aliás, de 2026. Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$
92.581,00. Esse projeto também vem do Executivo. Ver. Maiky diz: Em discussão? Senhor vereador
Gustavo. Ver. Gustavo diz: É uma emenda parlamentar também da deputada Reginete Bispo, via
Governo Federal, para aquisição de um veículo para atenção básica. Ver. Matheus diz: Esse processo,
vereador, novamente já vamos fazer o agradecimento aqui, que foi uma articulação do André, que tem
contato lá com eles em Brasília. Eu sei que a Thais trabalha junto também nos gabinetes lá. A Thais é
uma conterrânea da nossa região, ali de Charqueadas, uma guria bem para frente, que acabou criando
raízes lá. Eu até acho que já ganhou, né, André? Se não ganhou, está ganhando essa semana, que nós
nos visitamos lá. Ela foi nos visitar lá no parlamento, com a barriga estourando, quase ganhando nenê
já. E está aí. É uma pessoa da região que está lá fazendo esse intermédio para nós. Obrigado, André.
Ver. Maiky diz: Em discussão? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo nº
260.141. PLE nº 28 de 2026. Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10 mil.
Esse projeto também vem do Executivo. Ver. Maiky diz: Em discussão? Ver. Gustavo diz: É
recurso para o programa Inverno Gaúcho, que foi depositado no ano passado e entrou como superávit
aqui para o ano de 2026. Acredito que seja para a comunidade quilombola, inclusive esse recurso de
R$ 10 mil do programa Inverno Gaúcho. Ver. Maiky diz: Em discussão? Próximo processo, vereador
secretário. Ver. Carmo diz: Processo nº 260.142, PLL nº 12 de 2026. Institui o protocolo oficial de
exéquias, luto oficial e honras fúnebres no âmbito municipal de General Câmara, estabelece normas de
cerimonial público para autoridades municipais e dá outras providências. Esse processo vem do
gabinete da vereadora Laís Lucas. Ver. Maiky diz: Processo em discussão, vereadora Laís. Vera.
Laís diz: Senhor presidente, apresentei esse projeto de lei exatamente pela situação que passamos no
domingo. Então, esse projeto vem para ter uma pessoa que faça o cerimonial, que conduza essa
situação toda para as últimas homenagens. Isso vai servir tanto para o Poder Executivo quanto para O
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nas comissões para a gente discutir e poder apresentar melhor o projeto aos colegas vereadores. Ver.
Maiky diz: Em discussão ainda? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo
número 260.143. Pedido de Informação nº 11 de 2026. Qual o motivo da ausência de coleta de lixo em
Santo Amaro? Existe previsão de regularização? Esse pedido de informação vem do gabinete da
vereadora Laís Lucas. Ver. Maiky diz: Em discussão, vereadora Laís. Vera. Laís diz: Senhor
presidente, devido à grande demanda e à procura das pessoas lá de Santo Amaro sobre a coleta de lixo,
que o caminhão não estava passando, foi por isso que eu fiz esse pedido de informação. E não só em
Santo Amaro, mas no restante do interior também a gente vê que não está sendo feita a coleta nas
lixeiras que tem no interior. Então, tem lixo rasgado pelo chão, os cachorros acabam rasgando os lixos.
Então, por isso que eu fiz esse pedido de informação e para saber qual é a situação, o porquê de não
estar acontecendo. Ver. Maiky diz: Em discussão, vereador. Ver. Ismael diz: Inclusive, sobre esse
assunto, colega vereadora, eu procurei o secretário Marcelo, conversamos, inclusive eu quero aqui
agradecer que fizeram uma força-tarefa no final de semana para juntar realmente o lixo que estava
espalhado através dos cachorros e dos dias ventosos que tivemos. Então, está tentando solucionar esse
problema, um problema que a gente tem antigo, que aqui, graças a Deus, dentro da cidade foi sanado,
mas a gente tem esse problema antigo do lixo no interior, até pela questão do caminhão já ser um
caminhão mais antigo. E o pessoal realmente, vereadora, cobra da gente um dia fixo, um dia certo para
ser colocado o lixo. Até porque hoje o pessoal está naquela situação de escutar o barulho do caminhão
e correr lá para pendurar o lixo na lixeira ou colocar o lixo à frente de suas casas. Então, conversei com
o secretário, agradeço que foi feita uma força-tarefa no final de semana, importantíssimo. Como falei
em tribuna ali, Santo Amaro recebeu um público bom no Dia das Mães, porque estive lá. Então, é uma
questão que vai ser resolvida. Ver. Maiky diz: Em discussão ainda? Próximo processo, vereador
secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.144. Pedido de Providência nº 53 de 2026. Que o
Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e substituição das redes de
iluminação pública na Volta dos Freitas. Esse pedido vem do gabinete da vereadora Laís Lucas. Ver.
Maiky diz: Em discussão. Vereadora Laís. Vera. Laís diz: Sr. Presidente, voltamos à questão da
iluminação novamente. Acho que vai ser todas as sessões novamente essa situação pedindo sobre a
iluminação. Hoje eu pedi para mostrar, semana que vem eu vou pedir para as outras localidades. É uma
vergonha. O nosso interior está praticamente todo às escuras. Santo Amaro, Volta dos Freitas,
Boqueirão, Passo da Taquara. E são coisas que têm demanda há bastante tempo. Bastante tempo já.
Então, a gente precisa resolver isso. Precisamos ir atrás do responsável. E, por falar nisso, nós temos
uma lei em que quem é responsável pela iluminação pública deveria mandar um relatório semestral
para a Câmara de Vereadores para a gente saber a situação da iluminação. E até hoje a gente nunca
recebeu nada do relatório. Então, às vezes, a gente cria as leis e as leis não são cumpridas. Nem pelo
próprio Executivo, às vezes, são cumpridas. Ver. Matheus diz: Só para contribuir e dar uma má
notícia. a caminhonete da iluminação rebentou o selo do motor. Ela veio botando água do interior até
aqui. O Eliezer me comunicou que está sem veículo novamente. Ou nós teremos que locar um veículo
para fazer esse serviço ou aguardar que seja arrumada a caminhonete. Eu acho que, no ponto em que
está, se demorar para arrumar a caminhonete, vai ter que achar uma empresa e fazer a locação de um
veículo para nos dar suporte enquanto a caminhonete está em manutenção. Ver. Maiky diz: Em
discussão. Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: Também o Eliezer me passou, semana passada, a
questão da caminhonete e também a questão que já está sendo solucionada através da empresa que
ganhou o processo e fez a colocação. Muitas dessas luminárias são das novas de LED e ainda tem um
prazo para que a empresa faça a reposição dessas luminárias. Ver. Maiky diz: Em discussão ainda?
Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.145. Pedido de
Providência nº 52 de 2026. Reitera o pedido para que o Executivo Municipal, por meio do setor
responsável, providencie o conserto e a manutenção dos brinquedos da pracinha localizada na Rua
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Otávio Santarém, na Vila Popular. Esse pedido de providência vem do gabinete do vereador
presidente. Ver. Maiky diz: Na verdade, eu estou reiterando um pedido que foi feito em novembro.
Imagina, novembro. Sei que o secretário de governo está aqui, o secretário de governo está aqui, eu sei
que ele se esforça muito, que é o André, como já foi falado. Muitas vezes não depende só dele, né
André? Sei do teu esforço, acompanho tudo que pode resolver. Mas tem coisa, André, que é o básico.
A gente sabe que é uma pracinha, não só aquela pracinha, lá são várias pracinhas. Um roda-a-roda está
deitado. falta uma solda, uma madeira. Então, não se trata de grandes gastos. Às vezes, não sei, falta
um pouco de contato, de identificar por que não está sendo feito aquele serviço, fazer uma parceria
com as empresas aí, de conseguir uma doação de algum material. Mas o que a gente não pode deixar é
uma praça do centro ficar com o roda-a-roda naquele estado. Dá seis meses já esse pedido. Então, eu te
peço novamente, André, dê atenção para nós aqui, porque as pessoas nos cobram, tá? E igual a essa
praça aí, tem várias na cidade que estão precisando de atenção. Alguém mais em discussão? Próximo
processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.146, requerimento número 35 de
2026, que seja concedida a condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete
Azevedo Guimarães, destinada à Mulher Destaque com trajetória e atividade na sede do município, à
senhora Lisiane Pivoto Silveira. Esse requerimento vem do gabinete do vereador presidente Maikynho.
Ver. Maiky diz: Hoje eu tenho a alegria de apresentar esse requerimento, essa homenagem à senhora
Lisiane Pivoto Silveira, a nossa querida Tita, como todos conhecem, esposa do senhor José Aldair
Francisco, o Caio, mãe do Vini, dos Bombeiros Voluntários, e mãe do João Vitor e da Cálita, uma
pessoa que há mais de 33 anos dedica a vida ao trabalho social com crianças da comunidade, através
da Igreja Assembleia de Deus, atuando também na escola bíblica infantil, ensinando valores, a palavra
de Deus e contribuindo na formação de muitas crianças no nosso município. É uma homenagem mais
do que merecida, pelo carinho, dedicação e importante trabalho social que realiza, levando cuidado,
amor e esperança a muitas famílias da nossa cidade. Eu peço o apoio e o apreço dos colegas
vereadores para que votem a favor deste meu requerimento. Por favor. Em discussão? Próximo
processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.147, requerimento número 32 de
2026, que seja concedida a condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália
à senhora Daiane Andréa dos Santos da Silveira. Esse requerimento vem do gabinete do vereador
Gustavo. Ver. Maiky diz: Em discussão. Ver. Gustavo diz: A Daiane é uma importante líder
comunitária aqui do nosso município. Ela é presidente da comunidade quilombola Vila do Sabugueiro
e trabalha nesse movimento como representante, tanto em nível estadual quanto federal. Para mim é
uma honra poder fazer esse requerimento e, da mesma forma, peço que seja aprovado esse
requerimento em favor da Daiane. Ver. Maiky diz: Em discussão ainda. Ver. Carmo diz: Próximo
processo, vereador-secretário. Processo número 260.148, requerimento número 33 de 2026, que seja
concedida a condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães
à senhora Oriolinda Martins de Melo. Esse requerimento também vem do gabinete do vereador
Gustavo. Ver. Maiky diz: Em discussão. Senhor vereador Gustavo. Ver. Gustavo diz: Também, da
mesma forma, é uma honra a gente poder homenagear à dona Lina, muito conhecida no nosso
município por ser empresária, proprietária da malharia, onde formou muitas costureiras. Inclusive, a
minha mãe foi formada através da malharia. Dentre tantas outras atividades que ela participava,
carnaval, Lions, gincana, e assim peço também o apoio dos colegas para votar favoravelmente a esse
requerimento. Ver. Maiky diz: Em discussão ainda. Próximo processo, vereador-secretário. Ver.
Carmo diz: Processo número 260.149, requerimento número 34 de 2026. A Câmara Municipal de
Vereadores de General Câmara, pela totalidade dos vereadores presentes, apresenta à família de
Terezinha Garcia dos Santos seus sentidos pêsames pelo falecimento da estimada munícipe e ex-
vereadora. Moção de pesar. Esse requerimento vem do vereador Gustavo e demais vereadores. Ver.
Maiky diz: Em discussão, senhor vereador Gustavo. Ver. Gustavo diz: Como muito bem falado por
todos os colegas aqui, essa importante cidadã teve grande contribuição para o nosso município, seja
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como vereadora, professora ou mãe, e neste momento triste a gente apresenta essa moção apenas como
forma de condolências à sua família. Ver. Maiky diz: Em discussão ainda. Próximo processo,
vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.150, pedido de providência número 50 de
2026. Que o município proceda na notificação do novo loteamento que está em execução na Vila
Popular para desobstruir os valos de esgotos pluviais. Esse pedido de providência vem do gabinete do
vereador Gustavo. Ver. Maiky diz: Em discussão, senhor vereador. Ver. Gustavo diz: Eu já
conversei aqui com o meu colega Ismael, que fez questão de conversar com O proprietário do
loteamento. Já conversei também com o André ali. É um loteamento privado, mas está causando
obstrução nas valas ali, com mato € lodo. Eles já tinham feito uma outra vez, e como O loteamento tem
fiscalização do município, a gente solicitou a notificação para que eles providenciassem esse conserto.
Ver. Maiky diz: Em discussão ainda, vereador Ismael. Ver. Ismael diz: Só para passar à comunidade
que esta parte é água pluvial, água da chuva, que acaba se acumulando. E só para comunicar que não é
na parte alta do loteamento. A parte alta é onde a gente vai ter esse investimento do Governo do
Estado. É na parte baixa, onde ainda não foi feita nenhuma infraestrutura. Mas eu já encaminhei ao
responsável. Na segunda-feira, inclusive, a gente esteve lá. Já foi feito um levantamento do que precisa
ser feito na parte alta em termos de limpeza e também limpeza dos próprios bueiros que já estão
prontos. Vai ser feita também a terraplanagem, o nivelamento das áreas e a ligação da rede de energia
elétrica nos próximos dias. E esta parte é a parte baixa e terá que ser feita a limpeza da vegetação e
também o desassoreamento de uma valeta, não é, vereador? Isso aí. Ver. Matheus diz: E não podemos
deixar também de lembrar que isso é responsabilidade da Aegea. Porque quando mudou da Corsan
para a Aegea, foi para que eles encampassem também o saneamento básico. Isso também nós temos
que pautar nesta Casa. Ver. Gustavo diz: Vereador, só para contextualizar, o loteamento ainda é
privado, não foram entregues as ruas, não são ruas públicas ainda, porque o loteamento não foi
executado 100%. Agora uma parte vai ser executada, a parte de cima ali. Então, enquanto é privado, é
responsabilidade do loteamento. Essa questão é esgoto pluvial. O esgoto pluvial, quem coloca hoje no
município é o próprio município. Então é água da chuva. Ver. Matheus diz: Mas está no contrato que
a Aegea vai encampar toda essa parte. Porque foi por isso que foi assinado o contrato, saiu da Corsan e
passou para a Aegea. Para se responsabilizar pelo saneamento básico, a água da chuva, assim como
tem da chuva, também tem esgotos que são largados, a gente sabe. Ver. Gustavo diz: vereador não
seja a discussão, referente a essa questão de esgoto, a Corsan a Aegea prometeram algo que não vai
solucionar o problema. Inclusive, a ideia da Corsan a Aegea era cobrar pela limpeza de esgoto cloacal,
que é o esgoto da nossa casa, referente ao banheiro e à cozinha. A AGERGS já entrou com um
processo administrativo e ganhou para que não fosse cobrado, porque eles queriam cobrar uma taxa à
mais por esgoto cloacal. Graças a Deus conseguiram derrubar isso, por enquanto. Mas este fato
referente ao loteamento, é um loteamento privado, que não foram entregues as TUAS para a parte
pública ainda. Eles têm obrigação, quando terminar o loteamento, de fazer as ruas com calçamento,
iluminação pública e esgoto pluvial, mas ainda é responsabilidade privada. Ver. Maiky diz: em
discussão ainda? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.151,
pedido de providência número 51 de 2026. Que o município proceda na realização de operação tapa-
buraco nas seguintes ruas: 4 de Maio, Dr. Eugênio de Melo, Borges de Medeiros e Davi Canabarro.
Solicitamos também que o Executivo providencie um planejamento de manutenção das ruas da nossa
cidade. Este pedido de providência vem do gabinete do vereador Gustavo. Ver. Maiky diz: Em
discussão, vereador Gustavo. Ver. Gustavo diz: Essas quatro ruas que eu citei aí, faltando talvez a
Duque de Caxias, Visconde de Itaboraí e 15 de Novembro, são as principais vias do nosso município.
O asfalto, chuto eu que tenha mais de 20 anos, talvez 30 anos, e ele já está soltando em várias partes.
Inclusive aqui, próximo à Prefeitura, tem um buraco ali que a equipe da Dada fez uma manutenção,
durou um tempo, mas não adianta, a chuva vai descolar. E a gente cobra que tenha um planejamento
para que venha uma reforma de qualidade, seja uma nova camada de asfalto, um asfalto quente, bem
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colado. para que dure por mais um período. E aqui na 4 de Maio é aquilo que a gente sempre fala, no
meu entender, um calceteiro, um trabalhinho de formiguinha, poderia resolver, se não todo, grande
parte dos problemas da 4 de Maio, porque a 4 de Maio está ficando intransitável. Então é um
calçamento que já deve ter seus 15 anos, está na hora de fazer uma boa manutenção ali. Ver. Xando
diz: Senhor Presidente, e não só, vereador Gustavo, até pela preocupação, a maior preocupação nossa
desses asfaltos caindo e desses calçamentos, infelizmente, é a Corsan, que acaba cavando e não
fechando o buraco adequadamente. Sempre sobra pedra. O calceteiro tem que ir lá, mas sempre sobra.
Parece espera arrumar um calçamento e logo depois eles chegam e abrem de novo. Sempre a mesma
coisa. Tiram o material que está socado, prensado, que faz a base boa, eles só cavam, encostam as
pedrinhas ali e tchau, obrigado. A maioria das coisas é o calçamento também, e tanto o asfalto que eles
cortam com aquele aparelho que eles têm lá, acabam só deixando o buraco no espaço. Eles tinham que
colocar também o asfalto, Gustavo, quando cavavam. Pode ver muitos buracos que ficaram faltando
asfalto, porque eles cavaram para mexer em um vazamento ou alguma coisa, e na hora só colocaram as
pedras, não passaram o asfalto. A gente tem que cobrar, sempre cobrando. E eu não vi mais ninguém
do pessoal da Corsan recebendo e refazendo o serviço. Depois cavam o buraco e deixam ali. Não vi
mais isso na cidade. Vera. Laís diz: Vereador Xando, não é só a Corsan. Lá no interior nós também
estamos com um problema, foi feito o calçamento naquela parte nova, deu problema no encanamento,
está vazando água, e aí o nosso maior problema é esse, a função de tirar o calçamento e depois colocar
novamente. Ali na Marina Pacheco, na subida da Marina Pacheco, também temos problema. Foi
retirado o material para arrumar e não conseguiram colocar de volta. Então precisamos urgentemente,
eu já fiz vários pedidos também para a 4 de Maio é para o Boqueirão, sobre a função dos calceteiros.
Em discussão ainda? Ver. Gustavo diz: Até na questão da Corsan, aproveitando que o nosso
secretário de governo está aí hoje, em 2023 fizemos uma notificação, ainda era Corsan, não era Aegea
ainda. Notificamos porque estavam péssimas as questões de calçamento e desses buracos que a Corsan
abre e não arruma direito. Eles vieram e fizeram uma manutenção um pouquinho melhor naquela
época. E tem que notificar. Tem a própria AGERGS, que serve para fazer a questão de multas contra a
Corsan. Então eles têm que, até tem um meme de internet, a Corsan não pode ver um asfalto novo
porque quer ir lá abrir um buraco. Então tem que estar em cima, notificar e cobrar um serviço de
qualidade. Ver. Maiky diz: Em discussão ainda? Só para concluir, é importante, vereador, o seu
pedido. Eu cansei de fazer solicitações, fui taxativo muitas vezes em tribuna. A Senador Florêncio, o
senhor lembra ali? Ver. Gustavo diz: Aqui na esquina também da 4 de Maio. Ver. Maiky diz: Ainda
está ali, vamos esperar que daqui a pouco façam, porque caiu gente ali, motoqueiro. Eu já fiz um
pedido aqui. A Senador Florêncio, lá na lotérica, tinha um baita buraco. Bom, a gente cobrou, foi
solicitado. Aqui na frente da Câmara tinha um baita buraco também. Aquele último ali, vereador, que o
senhor está pedindo, o último foi eu que solicitei, que muitos passaram, viram os guris fazendo serviço
e deram risada, com o Dadá e o Ica estavam fazendo. Diziam: “Ah, não vai durar, estão botando
cimento”. Mas durou. Quanto tempo faz isso? Então o que não pode é ficar a cidade, quando eu falei,
deram risada, parecendo um queijo. Mas é verdade, tem que resolver essas coisas básicas. É a nossa
cara, é a vitrine, é o espelho da nossa cidade. Se nós não conseguirmos resolver o que é básico, não
podemos pensar em outras coisas. Em discussão ainda? Ver. Ismael diz: Eu só quero reforçar o
pedido do colega vereador também. A Marques do Paraná é um problema antigo aqui dentro desta
Casa, que a gente vem cobrando há muito tempo, e que lá eu acho que não adianta fazer manutenção,
vai ter que retirar o pavimento e refazer a obra. E também, até citei aqui, a Rua dos Eucaliptos, que
está com um trecho intransitável. E dizia aqui, porque os pavimentos que foram feitos nos últimos anos
estão de parabéns, porque não deram problemas, foram obras bem feitas. Inclusive, um dos rapazes
que mora aqui na cidade, eu não canso, toda vez que encontro ele, de dar os parabéns pelos serviços
feitos aqui em General Câmara nos últimos anos, que não temos problema. Já os pavimentos mais
antigos. como a Marques do Paraná, que a gente vem cobrando aqui há bastante tempo, e também ali
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na descida de quem vai para o acesso aos Eucaliptos. Ver. Maiky diz: Em discussão ainda? Próximo
processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.152, pedido de informação
número 10 de 2026. Que seja encaminhado o relatório detalhado da dívida ativa consolidada referente
aos últimos cinco anos, contendo a discriminação dos valores por tributo, taxa de contribuição
municipal, bem como a identificação dos respectivos exercícios financeiros e montantes inscritos na
dívida. Ativa. Esse pedido de informação vem do gabinete do vereador Gustavo. Ver. Maiky diz:
Vereador Gustavo, está em discussão. Ver. Gustavo diz: Esse pedido faz-se em razão de uma
recomendação do CNJ, do Conselho Nacional de Justiça, de que dívidas ativas com valores inferiores
a R$ 10.000,00 não terão mais execuções fiscais ajuizadas. E o que acontece? Pode haver uma
renúncia de receita pelo Executivo. A partir do momento em que houver uma dívida de R$ 100,00, R$
500.00. R$ 1.000,00, por exemplo, não vai ter mais o instrumento de ajuizar um processo judicial
contra o contribuinte. Então, a gente quer saber os valores e, inclusive, já com as informações, propor
medidas para que seja feita essa cobrança de impostos de forma administrativa. Ver. Maiky diz: em
discussão ainda? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Senhor Presidente, não
temos mais processos. Podemos ir para a segunda ordem do dia. Ver. Maiky diz: Nova verificação de
quórum, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Senhor Presidente, todos os vereadores se encontram
na Casa. Podemos continuar a sessão. Ver. Maiky diz: Ordem do dia. Discussão geral e votação.
Processo. vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.107, PLE número 18/2026, com
mensagem retificativa. Autoriza O Poder Executivo Municipal a restituir, em doação, bem imóvel de
propriedade do Município de General Câmara. Esse projeto vem do Executivo. Ver. Maiky diz:
Processo em discussão. Próximo processo, vereador secretário. Estão todos aptos ao voto? Podemos ir
ao voto já? Vou começar por aqui. Como vota à vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: A favor. Ver.
Maiky diz: Senhor vereador Matheus, como o senhor vota? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Maiky
diz: Senhor vereador Xando, como o senhor vota? Ver. Xando diz; A favor. Ver. Maiky diz: Senhor
vereador Gustavo, como o senhor vota? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Maiky diz: Senhora
vereadora Luisa, como a senhora vota? Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Maiky diz: Senhor vereador
Biti. como o senhor vota? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Maiky diz: Senhor vereador Ismael, como o
senhor vota? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Maiky diz: Senhor vereador Carmo, como o senhor vota?
Ver. Carmo diz: A favor. Ver. Maiky diz: Neste processo, O presidente não vota. Processo aprovado
por oito votos. Temos alguns requerimentos aqui, vereadores? As bancadas concordam? Ver. Ismael
diz: Inclusive, eu ia fazer esse pedido, através da bancada Progressista, para que a gente vote em
bloco os requerimentos. Ver. Maiky diz: Bancada MDB, bancada PSDB, bancada PL concordam que
nós possamos votar em bloco? Vera. Laís diz: PSDB, sim. Ver. Xando diz: MDB, também. Ver.
Carmo diz: PL, também. Ver. Maiky diz: Bancadas concordam? Ver. Ismael diz: Bancada
Progressista, a gente também concorda. Ver. Maiky diz: Peço que o vereador secretário, por favor,
faça a leitura dos requerimentos para que possamos votar em bloco, conforme acordado entre as
bancadas. Ver. Carmo diz: Processo número 260.134, requerimento número 22 de 2026, que seja
concedida a condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Maria Amália, à senhora
Irma Diedrich. Processo número 260.135, requerimento número 23 de 2026, que seja concedida a
condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à senhora
Ana Lúcia Soares Freitas. Processo número 260.146, requerimento número 35 de 2026, que seja
concedida a condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Marlete Azevedo Guimarães,
destinada à mulher destaque com trajetória e atividade na sede do município, à senhora Lisiane Pivoto
Silveira. Processo número 260.147, requerimento número 32 de 2026, que seja concedida a
condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Maria Amália, à senhora Daiane Andréa
dos Santos da Silva. Processo número 260.148, requerimento número 33 de 2026, que seja concedida a
condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à senhora
Oriolinda Martins de Melo. Processo número 260.149, requerimento número 34 de 2026. A Câmara
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Municipal de Vereadores de General Câmara, pela totalidade dos vereadores presentes, apresenta à
família de Terezinha Garcia dos Santos seus sentidos pêsames pelo falecimento da estimada munícipe
e ex-vereadora. Moção de pesar. Esses são os requerimentos, senhor presidente. Ver. Maiky diz:
Obrigado, secretário vereador Carmo. Seis requerimentos lidos. Estão todos aptos ao voto? Podemos ir
ao voto? Vamos ao voto, então. Começamos aqui com o vereador secretário Carmo. Senhor vereador,
como o senhor vota? Ver. Carmo diz: A favor dos seis requerimentos. Ver. Maiky diz: Senhor
vereador Ismael, o senhor vota como? Ver. Ismael diz: A favor dos seis requerimentos. Ver. Maiky
diz: Senhor vereador Biti, como o senhor vota? Ver. Biti diz: A favor dos seis requerimentos. Ver.
Maiky diz: Senhora vereadora Luisa, como a senhora vota? Vera. Luisa diz: A favor dos seis
requerimentos. Ver. Maiky diz: Senhor vereador Gustavo, como o senhor vota? Ver. Gustavo diz: A
favor dos seis requerimentos. Ver. Maiky diz: Senhor vereador Xando, como o senhor vota? Ver.
Xando diz: A favor dos seis requerimentos. Ver. Maiky diz: Senhor vereador Matheus, como o
senhor vota? Ver. Matheus diz: A favor dos seis requerimentos. Ver. Maiky diz: Senhora vereadora
Laís Lucas, como a senhora vota? Vera. Laís diz: A favor dos seis requerimentos. Seis requerimentos
aprovados por oito votos. Nestes requerimentos, o presidente não vota. Em nome de Deus, declaro
encerrada a presente sessão. Boa noite a todos e bom retorno a cada um dos senhores às suas casas.
Agradeço a presença de toda a população hoje à noite na Casa.
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14ª Sessão Ordinária – 2ª Sessão Legislativa – 40ª Legislatura 2025/2028
14/maio/2026 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – n° 13 do dia 07 de maio de 2026.
CORRESPONDÊNCIAS: Ofício n° 92/2026: Resposta ao PI n° 07/2026 – Vera. Laís Lucas
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte).
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte).
Ver. Xando ;
Ver. Biti ;
Ver. Carmo ;
Ver. Gustavo ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: (Conforme Art. 241 do RI - 5 minutos sem aparte). 
Bancada PSDB
Bancada PL
Bancada MDB
Bancada PROGRESSISTA
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 260133 PLE n° 022/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de 
imóvel público ao Clube de Mães As Orquídeas, e dá outras providências. Executivo.
Processo n° 260134 REQ n° 022/2026: Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher 
Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Irma Dietrich. Ver. Biti.
Processo n° 260135 REQ n° 023/2026: Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher 
Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Ana Lúcia Soares Freitas. Ver. 
Biti.
Processo n° 260136 PLE n° 023/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de 
R$ 199.000,00. Executivo.
Ver. Ismael ;
Vera. Laís Lucas ;
Vera. Luisa ;
Ver. Matheus ;
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 260137 PLE n° 024/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de 
R$ 497.500,00. Executivo.
Processo n° 260138 PLE n° 025/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de 
R$ 213.925,00. Executivo.
Processo n° 260139 PLE n° 026/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de 
R$ 50.000,00. Executivo. 
Processo n° 260140 PLE n° PLE n° 027/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 92.581,00. Executivo. 
Processo n° 260141 PLE n° 028/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de 
R$ 10.000,00. Executivo.
Processo n° 260142 PLL n° 012/2026: Institui o Protocolo Oficial de Exéquias, Luto Oficial e 
Honras Fúnebres no âmbito Município de General Câmara, estabelece normas de cerimonial público 
para autoridades municipais e dá outras providências. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 260143 PI nº 011/2026: Qual o motivo da ausência de coleta de lixo em Santo Amaro? 
Existe previsão de regularização? Vera. Laís Lucas.
Processo n° 260144 PP n° 053/2026: Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, 
providencie a revisão e substituição das redes de iluminação pública na Volta dos Freitas. Vera. Laís 
Lucas.
Processo n° 260145 PP n° 052/2026: Reitera o pedido para que o Executivo Municipal, por meio do 
setor responsável, providencie o conserto e a manutenção dos brinquedos da pracinha localizada na 
rua Otávio Santarém, na Vila Popular. Ver. Maikynho.
Processo n° 260146 REQ n° 035/2026: Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher 
Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães - destinado às mulheres destaque com 
trajetória e atividade na sede do município, à Sra. Lisiane Pivoto Silveira. Ver. Maikynho.
Processo n° 260147 REQ n° 032/2026: Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher 
Destaque Camarense Medalha Maria Amália à sra. Daiane Andrea dos Santos da Silva. Ver. 
Gustavo.
Processo n° 260148 REQ n° 033/2026: Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher 
Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à sra. Oriolinda Martins de Melo. Ver. 
Gustavo.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 260149 REQ n° 034/2026: A Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara pela 
totalidade dos Vereadores presentes apresenta à família de Therezinha Garcia dos Santos, seus 
sentidos pêsames pelo falecimento da estimada Munícipe e Ex-Vereadora. (Moção de Pesar). Ver. 
Gustavo e demais vereadores.
Processo n° 260150 PP n° 050/2026: Que o Município proceda na notificação do novo loteamento 
que está em execução na Vila Popular para desobstruir os valos dos esgotos pluviais. Ver. Gustavo.
Processo n° 260151 PP n° 051/2026: Que o Município proceda na realização de operação tapa 
buraco nas seguintes ruas: 04 de Maio, Dr. Eugênio de Mello, Borges de Medeiros, David Canabarro. 
Solicitamos também que o executivo providencie um planejamento de manutenção das ruas de nossa 
cidade. Ver. Gustavo. 
Processo n° 260152 PI n° 010/2026: Que seja encaminhado relatório detalhado da dívida ativa 
consolidada referente aos últimos cinco anos, contendo a discriminação dos valores por tributo, taxa 
ou contribuição municipal, bem como a identificação dos respectivos exercícios financeiros e 
montantes inscritos em dívida ativa. Ver. Gustavo.
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 260107 PLE n° 018/2026 Com Mensagem Retificativa: Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a restituir, em doação, bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara.
Executivo.
Processo n° 260134 REQ n° 022/2026: Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher 
Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Irma Dietrich. Ver. Biti.
Processo n° 260135 REQ n° 023/2026: Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher 
Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Ana Lúcia Soares Freitas. Ver. 
Biti.
Processo n° 260146 REQ n° 035/2026: Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher 
Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães - destinado às mulheres destaque com 
trajetória e atividade na sede do município, à Sra. Lisiane Pivoto Silveira. Ver. Maikynho.
Processo n° 260147 REQ n° 032/2026: Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher 
Destaque Camarense Medalha Maria Amália à sra. Daiane Andrea dos Santos da Silva. Ver. 
Gustavo.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 260148 REQ n° 033/2026: Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher 
Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à sra. Oriolinda Martins de Melo. Ver. 
Gustavo.
Processo n° 260149 REQ n° 034/2026: A Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara pela 
totalidade dos Vereadores presentes apresenta à família de Therezinha Garcia dos Santos, seus 
sentidos pêsames pelo falecimento da estimada Munícipe e Ex-Vereadora. (Moção de Pesar). Ver. 
Gustavo e demais vereadores.