| materia |
31/2026 |
2026-05-08 |
REQUERIMENTO |
Solicitação do plenário, 21/05/26 - antes da Sessão ordinária, para apresentação de projeto para as áreas do antigo AGGC. |
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| sessao |
13 |
2026-05-07 |
ORDINÁRIA |
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8/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Reitero para que a CODESA contrate empresa especializada e promova amplo estudo sobra a capacidade de captação, capacidade dos reservatórios, abastecimento e distribuição de água nas redes do Pagador Martel, Boqueirão, Boca da Picada e Volta dos Freitas, incluindo todas as localidades. |
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9/2026 |
2026-05-05 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Quais medidas de segurança são adotadas nas escolas com a finalidade de prevenir quaisquer tipo de ataque?
-Toas as escolas mantêm sistema de monitoramento por vídeo? |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães - destinado às mulheres destaque com trajetória e atividade na sede do município, à Sra. Sandra Regina Silveira de Souza. |
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25/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália - destinado às mulheres destaque com trajetória e atividade no interior do município, à Sra. Jurema Silveira de Bortoli. |
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26/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Andrea Geni Pereira Freitas. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Maria Elena Faleiro de Paula. |
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28/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações ao Secretário e à equipe de servidores da Secretaria Municipal de Agricultura pela edição da 6ª EXPOFEIRA. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália, à senhora Maria Ibraina da Rosa. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à senhora Sandra Conceição da Silva. |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a colocação de material (escória ou cascalho) em pontos críticos no Passo do Pitiço. Afim de melhorar a trafegabilidade dos moradores e de quem precisa utilizar a estrada. |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie o conserto da iluminação da quadra da Escola Padre Elly, garantindo condições adequadas e segurança aos alunos e à comunidade escolar. |
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| sessao |
12 |
2026-04-30 |
ORDINÁRIA |
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21/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, no Município de General Câmara. |
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| sessao |
11 |
2026-04-23 |
ORDINÁRIA |
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7/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal, crie e divulgue Plano de Enfrentamento à Emergências e Catástrofes Climáticas. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-22 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Qual a estrutura em termos de equipe, equipamentos e capacidade de logística a Defesa Civil municipal conta de pronto emprego?
- Qual a capacidade de mobilização e acionamento de equipes de reservas para atuação e qual o tempo de resposta? |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com Associações de Criadores de Gado de Força e entidades tradicionalistas para disponibilização de médico veterinário em eventos de carreiras de boi, cavalgadas e dá outras providências. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-22 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja realizado o devido patrolamento da Estrada do Capão Alto, entre a RS-244 e RS-130, em especial que seja feita a devida roçada. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-22 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Município proceda no devido conserto do esgoto pluvial do encontro da ruas Visconde de Itaboraí e Dom Feliciano. |
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| sessao |
10 |
2026-04-16 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-14 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Que seja encaminhado a esta Casa a relação completa de todas as sindicâncias instauradas no âmbito da Administração Pública Municipal nos anos de 2024, 2025 e 2026;
- Para cada sindicância, informar: número do processo ou ato de instauração; data de abertura; objeto/apuração; órgão ou setor responsável;
- Que seja informado a situação atual (concluída, em andamento, arquivada, convertida em processo administrativo disciplinar, etc.) ;
- Informar, de forma específica, quais sindicâncias ainda não foram instauradas, embora haja fatos que justifiquem sua abertura, indicando os motivos da não instauração;
- Informar ainda quais sindicâncias encontram-se pendentes de conclusão, bem como o prazo estimado para seu encerramento;
- Encaminhar cópia digital dos relatórios finais das sindicâncias já concluídas, se houver. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-14 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1- Qual é a dívida consolidada do município de General Câmara, considerando os empréstimos contraídos, as parcelas pagas e o saldo que falta a pagar, bem como a data das últimas parcelas?
2- O município ainda tem capacidade de solicitar financiamentos e qual o valor que ainda pode ser contratado? |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 202.224,93. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 948.002,09. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.206,85. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-14 |
REQUERIMENTO |
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTITUIR, EM DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-14 |
REQUERIMENTO |
Moção de Agradecimento à senhora Arita Gilda Bergemann, que encerrou o mandato de Secretária de Saúde do Estado. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-14 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações à Lisiane Wasem Fagundes, que assumiu a função de Secretária de Saúde do Estado. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.000,00. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-14 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália - destinado às mulheres destaque com trajetória e atividade no interior do Município, à Sra. Varleth Lucas Freitas. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-14 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães - destinado às mulheres destaque com trajetória e atividade na sede do Município, à Sra. Elizete Santos de Melo. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-14 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a troca de lâmpada em frente à casa do Sr. Davi Dória, na localidade da Boca da Picada. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-14 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a troca de lâmpada em frente à casa do Sr. Melão e da Sra. Karina, na localidade do Passo da Taquara. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-14 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a troca de lâmpada em frente à casa do Sr. Ivan Areia, na localidade do Passo da Taquara. |
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| norma |
2691/2026 |
2026-04-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara/RS. |
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| norma |
2692/2026 |
2026-04-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a isenção de pagamento de horas-máquina referente à utilização exclusiva de retroescavadeira pertencente ao Município de General Câmara à comunidade Quilombola oficialmente reconhecida no território do Município. |
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| norma |
2693/2026 |
2026-04-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.111,20. |
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| sessao |
9 |
2026-04-09 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-08 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1- Quantas patrulhas agrícolas o município detém no momento?
2- Qual a necessidade de aquisição de novos equipamentos para a agricultura e quais os itens a serem adquiridos?
3- Quais os projetos o município cadastrou no Ministério da Agricultura ou nos ministérios afins? |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal encaminhe à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a alteração do Plano de Carreira dos Monitores Escolares, com a inclusão do direito de 1(um) dia de folga mensal, a ser regulamentado pela Administração Municipal. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, organize atividades alusivas ao dia 02 de maio, Dia Municipal de Valorização do Agronegócio e do Trabalhador Rural, conforme Lei Municipal nº 2.629, de 28 de maio de 2025, de minha autoria, inclusive criando um grupo de organização do evento que envolva todas as representações: do Executivo, Legislativo, Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-08 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de General Câmara a "Mostra de Gado de Força" e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-07 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1) O Município está pagando difícil acesso aos professores lotados nas escolas do interior durante o período de férias?
2) Se sim, como é feito o cálculo e qual a base legal?
3) Se não, qual a justificativa para o não pagamento? |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-07 |
REQUERIMENTO |
Criação de Comissão Especial, destinada a tratar, estudar, propor medidas relacionadas ao Patrimônio do Arsenal de Guerra de General Câmara, que está sendo destinado ao Município de General Câmara. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja transferido o Busto do General Argemiro Dornelles, que se encontra nas dependências do Arsenal de Guerra, para o Estádio General Argemiro Dornelles. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja realizada manutenção no pontilhão da Boca da Picada, no corredor do Trivaller. |
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