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materia nº 10/2026

Tipo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de General Câmara a "Mostra de Gado de Força" e dá outras providências.
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Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-17 Parecer favorável da comissão
2026-04-10 Aguardando emissão de parecer da comissão

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-23T20:11:50.433731-03:00 APROVADO 7 0 0

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CÂMARA MUNICTPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Gabinete Veredora Lais Lucas 26 0 0g§
PROJETO DE LEI NO 01012026
lnclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de General Câmara a "Mostra de
Gado de Força" e dá outras providências.
Art. 1o Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do lt/unicípio de General Câmara a
"Mostra de Gado de Força", a ser realizada anualmente no mês de julho,
preferencialmente na semana alusiva ao Dia do Colono e do Motorista/Produtor Rural,
em data a ser definida pelo Poder Executivo Municipal.
Art. 20 A "Mostra de Gado de Força" tem como objetivos:
I - valorizar a cuítura rural e as tradições ligadas ao trabalho no campo;
ll - incentivar a atividade agropecuária, especialmente a bovinocultura de trabalho;
lll - promover o intercâmbio entre produtores, criadores, associaçÕes e a comunidade;
IV - fomentar o turismo rural e o desenvolvimento econômico local;
V - estimular práticas responsáveis de manejo animal, observadas as normas de bem￾estar animale legislação vigente.
Art. 30 A realização da "Mostra de Gado de Força" poderá contar com
I - exposições de animais;
ll - demonstrações de força e trabalho com gado;
lll - atividades culturais e educativas;
lV - feiras de produtos locais;
V - outras ações correlatas
Art. 40 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade incluir no Calendário Oficial de
Eventos do Município de General Câmara a "Mostra de Gado de Força", a ser realizada
no mês de julho, preferencialmente na semana alusiva ao Dia do Colono e do Produtor
Rural, período tradicionalmente associado à valorização das atividades do caqpo e das
comunidades rurais.
A iniciativa visa resgatar e fortalecer as tradiçÕes locais vinculadas ao trabalho
com gado, reconhecendo sua relevância histórica e cultural para o desenvolvimento do
Município que teve e tpm a Carreirp de Boi devidamente legalizada por esse Parlamento
Municipal.
Alem disso, o evento se apresenta como instrumento de estímulo à economia
local, fomentando o turismo rural, o comércio e a integração entre produtores, entidades
e a população em geral.
Ressalta-se, ainda, que a realização da mostra deverá observar rigorosamente
as normas de bem-estar animal e a legislação vigente, garantindo práticas adequadas e
responsáveÍs.
General Câmara, 7 de abril de 2026
VER LAIS LUCAS
BAN DO PSDB
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