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sessao nº 11

Tipo ORDINÁRIA
Número / Ano 11
Date 2026-04-23
native_id309

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488% CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
A? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
dá
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 11/2026 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 40º
LEGISLATURA DE 23/04/2026.
Ver. Maiky diz: Boa noite, senhoras vereadoras, senhores E “APROVADO ERAS ai”
vereadoras, pessoas que nos acompanham presentes nessa j
casa e os que nos acompanham pelos meios de Sessão e Nº and ob)
comunicação da Câmara de Vereadores. Em nome de Deus
x inári x rela fi ma dO p O4,
declara aberta a 112 sessão ordinária, 22 sessão legislativa,
402 legislatura 2025-2028, em 23 de abril de 2026.
Verificação de quórum, vereador secretário. Ver. Carmo
: : Presidente
diz: Boa noite, senhor presidente. Todos os vereadores se Sã aa
encontram na casa, com exceção do vereador Matheus, que
está doente temos quórum para iniciar a sessão. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereador secretário.
Votação da ata número 10, referente ao dia 16 de abril de 2026. Os vereadores que concordam
permaneçam como estão. Ata aprovada por unanimidade. Correspondência, vereador secretário. Ver.
Carmo diz: Sr. presidente, não temos correspondência na data de hoje. Ver. Maiky diz: Sr.
presidente, a gente recebeu um ofício, senhor secretário. Peço que o senhor faça a leitura, chegou
hoje na casa, por favor. Ver. Carmo diz: Ofício número 92 de 2026. A Câmara de Vereadores de
General Câmara. Ao senhor vereador, presidente Maiky Passos de Lima. Assunto, convite para
abertura oficial da festa do município. Prezado senhor, a administração municipal de General Câmara,
por meio da diretoria de turismo, tem a honra de convidar vossa senhoria, aliás, vossas senhorias, para
participarem da abertura oficial da festa do município em comemoração ao aniversário da cidade. O
evento realizar-se-á no dia 30 de abril de 2026, às 19h30, na Praça Eurico Gaspar Dutra, reunindo
atrações culturais, artísticas e atividades voltadas à comunidade e visitantes. A programação se
estenderá até o dia 4 de maio de 2026, com encerramento previsto para as 18h. A presença dos
nobres vereadores é de grande importância para prestigiar este momento especial, que celebra a
história, o desenvolvimento e a identidade do nosso município. Solicitamos, se possível, a confirmação
da presença até o dia 29 de abril de 2026, pelo telefone que está 995915063, com Isadora Reichel.
Certo, se contarmos com vossa presença, reiteramos votos de estima e consideração. Atenciosamente,
Leila Fraga, diretora de Turismo, Cultura e Lazer. Ver. Maiky diz: Muito obrigado, vereador secretário.
Grande expediente, conforme o artigo 161 do Regimento Interno, 15 minutos com a parte. Terão
direito hoje, senhora vereadora Luísa, senhor vereador Matheus, senhor vereador Ismael e senhora
vereadora Laís Lucas. Senhora vereadora Luísa, a senhora fará uso? Vera. Luisa diz: Farei uso, senhor
presidente. Ver. Maiky diz: A senhora tem 15 minutos com a parte, senhora vereadora. Vera. Luisa
diz: Boa noite, senhor presidente, colegas vereadores, colega vereadora. Boa noite aos funcionárias
que nos auxiliam nessa casa. Boa noite aos que nos assistem aqui no plenário, o pessoal da
comunidade da Volta do Barreto, que, mais uma vez, parabenizo pela grande festa. E boa noite
especial a todos que nos assistem pelas redes sociais. Nessa semana, a Secretaria Municipal de Saúde
está realizando a imunização da gripe dos grupos prioritários de forma itinerante no interior. Fizeram
todo o interior, encerram amanhã. Já como havia falado, comunicado anteriormente aqui nesta casa,
sobre um recurso para a compra de uma ambulância, isso há alguns meses atrás. Comentei com todos,
anunciei para a população, que havia pedido ao deputado federal, Pedro Westphalen, que me
ajudasse, ajudasse o município, a Secretaria de Saúde, com esse recurso. E essa semana, eu quero
a
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a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
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agradecer a Michelle, que conseguiu cadastrar a proposta dessa emenda, no valor de R$ 312,730 mil,
destinado, então, para a compra dessa ambulância. Eu fiquei muito feliz, foi um pedido que eu fiz com
muito carinho ao deputado, e ele, de pronto, atendeu. E nós esperamos, então, que essa ambulância
venha logo. Nós havíamos já comentado, eu mesmo trabalho, eu e o colega vereador Matheus, nós
trabalhamos com as ambulâncias dia a dia, e a gente sabe o quanto é necessário mais uma viatura
dessas. A gente ouve as pessoas dizerem, não, mas tem duas, três ambulâncias. Não é assim, pessoal.
A gente fez um atendimento, a semana retrasada, que nós precisamos, inclusive, da ambulância dos
bombeiros. Então, mais uma ambulância equipada vai ser de muita utilidade. Ver. Gustavo diz: uma
parte vereadora? Primeiro, parabenizar por essa sensibilidade de buscar essa emenda para a saúde,
porque uma ambulância, como tu acabaste de falar, é realmente muito importante, até porque a
gente faz a condução das pessoas para o Hospital de São Jerônimo, quando é uma situação um pouco
mais complexa. E, pelo que a gente vinha ouvindo falar, que realmente precisava dessas ambulâncias,
que estavam com problemas, algumas. Vera. Luisa diz: As duas estão. Ver. Gustavo diz: Então,
parabenizar por buscar, ir até o seu deputado e conseguir conquistar essa emenda para o nosso
município. Vera. Luisa diz: Obrigada. Quem ganha é a comunidade. Quem ganha não são nós, é a
comunidade. Também quero parabenizar o nosso município, que ficou em sexto lugar dos finalistas do
prêmio Programa Prefeitura Empreendedora do SEBRAR-RS. Eu conversei com o pessoal ali do turismo,
do planejamento, e a moça da Central do Empreendedor, a Vitória, foram mais de 2 mil projetos
cadastrados, escritos, e eles ficaram em sexto lugar. Foram os premiados. Não chegaram no primeiro
lugar, mas vocês imaginam a grandeza desse sexto lugar. Então, eu quero parabenizar a Secretaria de
Planejamento, Turismo e a Central do Empreendedor pela dedicação que eles tiveram neste projeto.
Comunicar também a toda a comunidade que nós, a partir do dia 30, estaremos comemorando os 145
anos da nossa cidade. Os festejos começam, então, com a abertura às 19h30, no dia 30 de abril, e vai
até o dia 4 de maio, com encerramento. No dia 1º, nós temos a abertura da Expofeira, Agricultura
Familiar, exposição de animais, venda. Enfim, às 15h, palestras, tem a abertura da Expofeira. Convidar
todos também para a Festa do Milho, na comunidade da Nossa Senhora Aparecida, na Volta dos
Freitas, agora, no sábado, dia 25. É uma festa muito bonita. Como todas as festas de interior, o almoço
é excelente. Sem dúvida, um dos melhores almoços são estes do interior. O cardápio variadíssimo. E
depois temos baile. Enfim, que o pessoal prestigie. Essas comunidades, elas precisam, elas se dedicam
para este dia, para essa festa, um ano inteiro de programação, de planejamento. Então, é bom que a
comunidade também apoie essas outras comunidades. Eu quero agradecer, como sempre agradeço, e
os colegas também o fazem aqui, a equipe do Magal e do Dadá. Olha, eu vou dizer para vocês, o que
eu disse hoje no meu supermercado para uma pessoa que agradecia através de mim para eles. Eles
têm um time nota mil. É um time que faz a diferença dentro da administração. Eles estão aqui, estão lá
na escola, já estão lá na rua, ainda tem muito o que fazer. Eu sei que tem. Eu mesma estou sempre
incomodando eles. Começa lá na Cachoeirinha, com uma praça lá, Puro Mato, daqui a pouco já estão
aqui, lá já tem que voltar. Até já comentei, já solicitei, já solicitei, mais de uma vez, mais alguns
funcionários para essas equipes, para integrar essas equipes. Porque a gurizada está trabalhando
muito. Muitas vezes não consegue dar conta, mas são empenhados. Por hoje era só, senhor
presidente, muito obrigada. Ver. Maiky diz: Obrigada, senhora vereadora Luísa, fez uso do espaço do
grande expediente. Senhor vereador Mateus, não se conta na casa. Senhor vereador Ismael, o senhor
fará uso? Ver. Ismael diz: Farei uso, senhor presidente. O senhor tem 15 minutos com a parte, senhor
vereador. Ver. Ismael diz: Boa noite, senhor presidente, boa noite, colegas vereadores, comunidades
que se fazem presente, e aqueles que estão em casa, online, nos assistindo. Primeiro eu quero aqui
cumprimentar, em nome da Cleusa, do William e da Renata, cumprimentando vocês. Eu cumprimento
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toda a comunidade da Volta do Barreto e parabenizo, assim como a Luísa também parabenizou aqui, o
grande evento feito por vocês, pelo time de vocês. Como eu falei aqui, quando foi apresentado o
colegiado de festeiros que fez a última festa, eu disse, é preciso colocar gente jovem, Cleusa, gente
jovem para identificar essas pessoas jovens com a comunidade, gente que tem lenha para queimar. E
vocês deram o retorno que a gente esperava. William, Renata, Cleusa e todo o time de vocês, de
festeiros que fez a festa, e da comunidade toda que estava lá junto colaborando e sempre trabalhando
para que a Volta do Barreto tivesse um evento gigantesco, 632 Festa de São José, ainda no mês de
março. Então, eu só tenho a agradecer, em nome da comunidade da Volta do Barreto, na qual me
considero de lá, minha família é de lá, dar os parabéns a vocês e já, aqui, dando também um apoio aos
novos festeiros, também um colegiado, gente nova, mesclado, e eu quero aqui dar os parabéns a eles
que aceitaram esta caminhada e já com um compromisso muito grande, Cleusa, de fazer uma festa
ainda melhor da que vocês fizeram. Então, estão de parabéns, e a comunidade da Volta do Barreto,
como eu falo e como a Luísa falou agora, está de parabéns, assim como as demais. E já deixar o
convite, aqui a Luísa já fez, eu tenho certeza que todos os colegas vão fazer para a Festa do Milho na
comunidade da Volta dos Freitas. Comunidade essa que também foi assolada pela enchente, assim
como a Volta do Barreto, em uma instância ainda maior lá na Volta dos Freitas. Então, que eles possam
ter sucesso, e eu tenho certeza que vão ter na Festa do Milho agora no próximo sábado, já deixar o
convite, se Deus quiser, vamos se fazer presente, a gente não pôde ir no último final de semana no
Passo da Taquara. Também foi um grande evento, todos os vereadores aqui comentaram a festa que o
Fernando e toda a sua equipe lá fez. Então, a gente só tem a agradecer para essas comunidades pelas
festas que vêm fazendo, pelos eventos que vêm fazendo, e principalmente Cleusa, William, Renata,
pelo empenho que a comunidade coloca à frente desses eventos. Eu quero aqui falar e agradecer o
empenho que o Executivo vem fazendo, junto a um recurso de R$ 200 mil do deputado Afonso Han,
parceiro nosso, um recurso que veio para a agricultura, para a compra de duas caminhonetes. O
processo está em andamento, que a gente possa nos próximos dias entregar essas caminhonetes à
Secretaria de Agricultura. Uma que será utilizada pela Secretaria de Agricultura e a outra que será
utilizada pela Secretaria de Obras, para dar uma sustentação à Secretaria de Agricultura. Então,
agradecer ao deputado Afonso Han e agradecer à Secretaria de Planejamento, ao prefeito Márcio, ao
André, pelo empenho para que a gente resolva o mais rápido possível e essas caminhonetes possam
ser entregues o mais rápido possível para servir a comunidade. Entrega essa, e eu quero aqui
agradecer, em primeira instância, aos colegas vereadores, que, através de uma parceria do gabinete
do deputado Adolfo Brito, junto conosco, junto com O prefeito Márcio, junto com o secretário de
Agricultura, Beto, eu quero agradecer, Xando, a vocês, colegas vereadores, que aprovaram, aqui junto
comigo, uma emenda no valor de R$ 50 mil, que veio para a agricultura, foi comprada uma grade
articulada com esse recurso, mas o recurso, na verdade, ele veio para os bombeiros voluntários. Então,
a gente fez uma parceria, aqui na Câmara de Vereadores, da onde essa parceria que a gente tinha
acordado com o secretário Beto, com o prefeito Márcio, que, vindo o recurso para a agricultura, a
gente repassaria da agricultura um recurso no mesmo valor dessa grade aradora para a compra desse
barco, reboque, motor e equipamentos para os bombeiros voluntários. E eu quero dar a notícia para
vocês, vereadores e para a comunidade General Câmara, que está empenhado a compra desses
equipamentos. A gente está escutando aí que o El Ninho está vindo, que teremos mais enchentes, e
não tem notícia melhor que a gente anunciar hoje aqui nesta tribuna mais R$ 50 mil, que foi uma
batalha, uma luta nossa junto com o deputado Brito, o gabinete deputado Adolfo Brito, e esta
parceria, esta marra, junto com o secretário Beto, junto com o prefeito Márcio, para que a gente possa
entregar esses equipamentos aos bombeiros voluntários. Vera. Luisa diz: Uma parte, vereador.
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Quero te parabenizar, né? Conversei com os bombeiros, eles estão, olha, satisfeitos. Eles já fizeram na
outra enchente, em várias outras, né? O que podiam e não podiam, imagina agora com esse
equipamento, com esse barco, olha, parabéns. Ver. Ismael diz: E não posso deixar passar, vereadora,
não posso deixar passar, a gente sabe do trabalho dos guris, voluntariado, né? O que passaram, não só
nas enchentes, mas na seca também, com o problema da falta de água e também dos incêndios de
vegetação, incêndios a forno de fumo no interior, e um trabalho incessante aqui dentro da cidade.
Então, eu quero dizer que, além do deputado Brito, além do gabinete do Brito, do nosso empenho aqui
como vereador, dos colegas vereadores, que nos apoiaram nessa amarra que fizemos junto com a
Secretaria de Agricultura. Ao prefeito Márcio, que foi parceiro e honrou aquilo que conversou junto
conosco, lá no gabinete do deputado Brito. Ao Beto, que hoje já está com a grade articulada, que veio
com esse recurso, e o repasse da secretaria dele para a Defesa Civil, para a compra desse
equipamento, que foi o que foi acordado junto com o deputado Brito, junto com o vereador Ismael,
junto com o prefeito Márcio, quando conseguimos esse recurso. Então, é só agradecer. Agradecer ao
deputado Brito, que já nesses últimos anos que a gente tem essa parceria, são 150 mil reais, e a
vereadora Laís sabe do que eu estou falando, são 150 mil reais de gabinete do deputado estadual. São
50 mil reais que vieram para assistência social, já há algum tempo, 50 mil reais que vieram para a
compra deste barco, e 50 mil reais agora que foram assinados o convênio no início deste ano para a
Secretaria de Agricultura, que provavelmente, vereadores, e comunidade de General Câmara,
comunidades da volta do Barreto, será comprada a roçadeira articulada, vereador Xando, que faz falta
para o nosso município. Agora mesmo a gente, antes da sessão, estava falando aqui com o vereador
Biti, vereadora Laís, a questão dos corredores, vereador Carmo, que é preciso que seja feita essa
roçada. Então, já foi conversado com o secretário de Obras, o secretário Marcelo, já foi conversado
com o Beto também, para que esses 50 mil aí que já foram conveniados junto ao Executivo, seja
também adquirido esta roçadeira. Então, senhor presidente, na noite de hoje, a minha fala era esta.
Muito obrigado pelo espaço. Ver. Maiky diz: Obrigado, senhor vereador Ismael, fez o seu espaço do
grande expediente. Senhora vereadora Laís Lucas, senhora Fará uso, a senhora tem 15 minutos com a
parte vereadora. Vera. Laís diz: Farei uso, presidente. Boa noite, senhor presidente, colega vereadoras,
vereadores, saúdo a comunidade aqui presente, saúde dos servidores da casa, uma boa noite a quem
nos assiste pelas redes sociais, as nossas comunidades do interior. Neste final de semana, como é de
costume, eu estava na minha propriedade lá no interior, em silêncio, olhando para a terra, para quem
acorda cedo, planta, colhe e sustenta este município com o próprio suor. E ali, entre uma lavoura e
outra, veio a reflexão que hoje trago a esta tribuna. Nós sempre temos dois caminhos, apenas dois. Ou
escolhemos ser vítimas das circunstâncias, ou decidimos ser agentes de mudança. E eu sei muito bem
qual foi a escolha que fiz quando eu assumi este mandato. Eu não vim aqui para reclamar por
reclamar. Eu não vim para assistir a vida passar enquanto os problemas se acumulam. O meu mandato
tem sido pautado por ação, por responsabilidade e, principalmente, por entregas concretas. Na saúde,
buscando atendimento digno, na educação, defendendo qualidade, na agricultura, valorizando quem
produz, no desenvolvimento, tentando abrir caminhos para o crescimento. Mas confesso que, embora
sendo oposição e saber que governar não é tarefa de uma pessoa só, por isso quero externar a minha
preocupação. Nós temos alertado, temos apontado falhas, temos mostrado as limitações. Temos,
inclusive, construído alternativas. Não faltou diálogo, não faltou disposição. O que falta, infelizmente,
é ação. E por parte do Executivo. O governo municipal se mostra inoperante diante de desafios claros.
Desdenha dos alertas que fazemos com responsabilidade. Parece acreditar que a máquina pública
funciona sozinha. Como se gestão não exigisse liderança, decisão e rumo. E o que vemos hoje é uma
repetição, uma sombra do governo passado, do mesmo partido, do mesmo grupo, um governo que
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tenta ser o que já foi, mas não consegue, porque falta alma, falta direção, falta objetivo claro. E
quando falta alma, vira um zumbi ambulante. E eu pergunto, até quando? Até quando vamos assistir a
um governo sem identidade, sem iniciativa, sem coragem de enfrentar os problemas de frente? Até
quando vamos viver de promessas recicladas, de discursos vazios? Está na hora desse governo dizer
para o que veio. A comunidade não pode mais esperar. E quem trabalha, quem planta, quem produz,
não pode ser refém da ineficiência. O povo não quer desculpas, quer resultado. E aí, meus colegas, se
não está fazendo porque não tem condições financeiras, chame a imprensa, chame essa Câmara e
conte os fatos como eles são. Eu estava aqui na legislatura passada, eu votei contra a cobrança dos
calçamentos, eu alertei para O número de empréstimos que estavam sendo feitos, eu votei contra a
venda da rua, da estação, porque lá atrás diziam que estava tudo certo. E agora? Onde está aquela
disposição? Onde está aquela energia? A história é implacável. Ela registra, não o que se promete, mas
o que se entrega. E este governo precisa decidir, ou assume o papel de agente de mudança, ou ficará
marcado como o maior engodo eleitoral que este município já viu. Eu tenho sido oposição e eu tenho
apontado para os caminhos de melhorias. Eu não trabalho contra, eu sou a favor de General Câmara,
de nossa comunidade. E da minha parte, eu sigo firme do lado de quem trabalha, de quem acredita e
de quem não desiste. Porque ser agente de mudança não é discurso, é compromisso. É compromisso a
gente honra todos os dias. Por hoje era isso, Sr. Presidente, muito obrigada e uma boa noite. Ver.
Maiky diz: Obrigado, Sra. Vereadora Laís Lucas, fez uso do espaço do grande expediente.
Comunicações. Conforme o parágrafo 1º do artigo 188 do Regimento Interno, cinco minutos com a
parte. Terão direito de Sr. Carmo, Vereador Gustavo, Vereador Xando e Vereador Biti. Sr. Vereador
Carmo, o senhor tem cinco minutos. O senhor fará uso? Ver. Carmo diz: Farei uso, Sr. Presidente. Ver.
Maiky diz: Cinco minutos com a parte, Sr. Vereador. Ver. Carmo diz: Mais uma vez, boa noite, Sr.
Presidente, vereadoras e vereadores, pessoas da comunidade da Volta do Barreto, a Sra. Cleusa, a
Renata, o William, que se encontra aqui, e as pessoas que nos acompanham pelos meios de
comunicação da Casa. Vou iniciar a minha fala, Sr. Presidente, só relembrando o ofício que a gente
recebeu da comunidade da Volta do Barreto, onde eles fizeram um balanço de todas as atividades do
último ano, daquilo que eles receberam, da festa, aquilo que sobrou. Então, realmente, quero
parabenizar, mais uma vez, assim como os demais já fizeram, pela festa que foi organizada, pela
juventude de lá, e também pelo evento grandioso e por aquilo que sobrou. Realmente, as contas são
públicas e é importante que toda a comunidade saiba o que aconteceu. Essa transparência é
importante. Então, mais uma vez, parabéns. A comunidade só cresce assim, quando a população sabe
onde é que o dinheiro é investido, o que sobrou, como foi feito. E também, no último parágrafo, eles já
falam do baile da cuca com linguiça, que será dia 30 de maio. Falta bastante tempo até lá, mas quem
tem uma agenda extensa ou muito apertada, já pode se programar para esse baile do dia 30 de maio.
Também quero parabenizar a vereadora Luisa pela aquisição, pela luta de conseguir a ambulância para
o nosso município. Também, da mesma forma, quero parabenizar a nossa secretária da Saúde, que
lutou para conseguir fazer o cadastro. E eu sou crítico. Às vezes, quando precisa, a gente cobra. Nossas
ambulâncias têm que estar sempre em perfeitas condições. Então, mais uma, e reformando as outras,
acho que a comunidade vai estar bem servida. Isso é muito importante para nós, para a população se
sentir segura. Então, é uma das coisas, realmente, agradeço demais e parabenizo por essa aquisição.
Tomara que ela venha logo. Também, outro assunto que queria levantar na noite de hoje, nós estamos
com a colheita de soja terminando. E está a gosto de ver a circulação de caminhões e máquinas no
nosso interior do município. É lindo de ver. Isso cheira a progresso. Ainda bem que as estradas estão
mais ou menos, faltam algumas arrumar, mas espero que realmente os agricultores tenham uma safra
que consigam pagar suas dívidas. Mas nessa mesma linha, tem uma outra preocupação que algumas
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pessoas me passaram. Eu acho que não sei se a gente tem muitos apicultores no nosso município, mas
alguns, pelo menos dois, me relataram enfraquecimento de enxames e morte de caixas e abelhas do
enxame total, principalmente na área onde tem bastante soja plantada. Nesse trajeto que vai daqui
pela 244 até o Vale Verde. O que eu peço? Eu peço de forma informal à nossa Secretaria do Meio
Ambiente, que é realmente que trabalha muito e se esforça ao máximo, que a gente já consiga dar
uma olhada nos tipos de agrotóxicos que são usados e o que a gente consegue fazer melhor para
orientar nossos agricultores na próxima safra de soja. Porque se não tiver a polonização, nós não
colhemos nada de soja. Então, abelhas, os insetos, são fundamentais no nosso meio ambiente. E para
que não se percam, no momento que os apicultores estão perdendo, automaticamente alguma coisa
está errada. Sr. Presidente, por hoje era isso. Ver. Maiky diz: Obrigado, Sr. Vereador. Carmo fez uso do
espaço de comunicações. Seguimos nas comunicações. Sr. Vereador Gustavo. O Sr. Fará uso? Ver.
Gustavo diz: farei uso. Ver. Maiky diz: O Sr. tem cinco minutos, vereador. Ver. Gustavo diz: Obrigado.
Boa noite, Sr. Presidente, colegas vereadores, representantes da comunidade da Volta do Barreto,
nosso amigo Kikão, que se faz presente hoje aqui na nossa casa e quem nos assiste pelas redes sociais.
Também, da mesma forma que os demais colegas, parabenizar vocês pela excelente festa. Excelente
almoço. Felizmente eu fiquei pouco tempo, não pude ficar mais para a festa. Mas, a gente viu que
estava muito bem organizado. Todo mundo falou bem da festa, que foi na sexta-feira que lotou. Então,
parabéns. Que vocês continuem mantendo esse empenho, essa força de vontade. A gente sabe que
não é fácil, que dá muito trabalho a organização. Até conversei com eles uns tempos antes na
academia, lá ele falando que a correria estava grande, mas deu certo. E isso daí que é gratificante. O
colega Luiza e os demais colegas já falaram da festa do milho, também dia 25. Importante salientar
que a comunidade da Nossa Senhora Aparecida foi muito afetada também pela enchente. O salão
deles lá foi bem prejudicado. Eles já conseguiram arrumar um pouco, mas é hora de fortalecer aquela
comunidade ali, para que eles voltem a ter aquele espaço nas melhores condições possíveis. Nós
vemos a questão da equipe do Magal, enfim, a Secretaria de Obras, que faz a limpeza, está tendo a
limpeza na nossa cidade. Mas a gente tem que retirar essas podas. Então, a Secretaria de Obras tem
que passar com o caminhão e a retro depois e retirar essas podas. A gente aprovou aqui há pouco
tempo também uma lei referente aos passeios públicos. Cabe ao cidadão cuidar do seu passeio
público. Não tem braço para dar conta dessa limpeza toda da cidade. Eu penso que se cada cidadão
contribuir com a limpeza da sua calçada, até o meio-fio é responsabilidade do cidadão. A gente vai ter
uma cidade mais limpa, mais organizada, com melhor qualidade de vida. A questão também, para a
gente melhorar, o vereador Carmo que fala muito disso, melhorar nossas calçadas, estão complicadas.
A gente sabe que não é barato fazer uma obra, arrumar uma calçada, mas quem puder, quem tiver
condições, e talvez o Executivo apresentar algum projeto de parceria, não sei se é possível, se tem
condições financeiras para isso, mas que esses passeios públicos sejam melhorados, porque está
crítico a situação. Vamos dizer que não é nenhuma responsabilidade do Executivo, é uma
responsabilidade do cidadão. Ver. Carmo diz: uma parte? Isso, eu já falei mais de uma vez aqui, a
frente da casa de cada cidadão é responsabilidade dele. Tem, em muitos lugares, que eles falam o
seguinte, a frente, a primeira impressão é aquela que fica na tua casa. Então, se a frente estiver mal
cuidada, o resto também não é bem cuidado. E a gente tem uma coisa na nossa região que é o
seguinte, tudo é do poder público. Acho que se a gente não começar a participar dessa parte, não vai
ter vereador, não vai ter prefeito, não vai ter deputado que mande emendas para cá que sejam
suficientes, se nós não fizermos a nossa parte. Ver. Gustavo diz: Com certeza, vereador Carmo. Essa
semana eu fui visitar a minha cunhada em Garibaldi e, em qualquer lugar que nós vamos lá, as
calçadas são bem cuidadas. E aí não é a prefeitura que faz a limpeza lá. Então, assim, isso é cultural,
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realmente, é cultural. As pessoas têm que começar a fazer sua parte também. Também fico feliz que o
Executivo está dando andamento agora no projeto estratégico de utilização da parte industrial dos
imóveis do Arsenal. Semana passada eu cobrei, cobrei na rádio também, fui chamado justamente pela
minha fala em tribuna, porque a gente se aproxima agora de um período eleitoral e isso tem que ser
resolvido o quanto antes. Senão nós vamos ficar mais um ano sem ter a posse definitiva daqueles
imóveis. Então a gente tem que correr, que antes do período eleitoral a SPU já transfira esses imóveis
para cá. E até já surgiram aqui, para ficar registrado, que o Executivo marque uma nova reunião na
spuU, afinal de contas a última reunião quem marcou fui eu em setembro. Agora aguardamos que O
Executivo talvez marque aí para ver como é que está o andamento. Agora temos o conselho, temos a
comissão, vamos começar os trabalhos quanto a isso. Esse assunto é prioridade do nosso município
hoje. Obrigado, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz: Obrigado, Sr. Vereador Gustavo. fez espaço de
Comunicações. Sr. Vereador Xando. Sr. Fará uso vereador? Ver. Xando diz: Farei, Sr. Presidente. Ver.
Maiky diz: O senhor tem cinco minutos com a parte, vereador. Ver. Xando diz: Sr. Presidente, colegas
vereadoras e vereadoras, pessoal por aí na casa, pessoal do Volta do Barreto, da comunidade lá
representando a Capela São José. Boa noite a todos. Primeiramente, agradecer o mimo, que foi dado a
nós aí, todos os vereadores que ajudaram. Eu, infelizmente, não pude fazer presente. Eu sei que é uma
correria, já fui festeiro na Valdo Barreto, né, que não é fácil, a gente soa, tem que sair e pedir. Às
vezes, a comunidade unida, que ajuda, tanto com presente para rifa, as vezes até dinheiro mesmo, que
eu sei que eles ajudam ali, que são bem unidas. E foi uma comunidade bem atingida também, igual foi
a comunidade Volta dos Freitas lá também. Dar parabéns e dar mais parabéns pela transparência. Uma
das poucas comunidades que mandou para a Câmara como foi gasto de dinheiro, quanto deu de lucro,
quanto foi investido em bandas, foi investido em almoço, foi investido isso aí. Transparência. A gente
tem que valorizar os vereadores aqui, tem que valorizar as pessoas, as entidades que transmitem a
transparência. Muito obrigado por vocês fazerem parte da comunidade General Câmara, que tem a
São José, igual vai ter a festa agora lá na comunidade Nossa Senhora Aparecida, Volta dos Freitas.
parabéns a todos vocês envolvidos naquela comunidade. Também não poderia deixar a festa do milho
aí na Vota dos Freitas, comunidade também que foi grande atingida, Biti, igual a Volta do Barreto
também. E estão se levantando poucos lá. Tem o Júlio lá agora, que é o presidente, não me engano. (0)
Júlio me mandou até aqui a programação. As dez horas é a missa, onze, quarenta e cinco o almoço.
Uma e meia é grupo, festere já começa a bailanta. Grupo presença às dezesseis horas. Vinte e uma
horas, banda modelo. A gente tem que fazer presença da comunidade lá e ajudar. A comunidade lá
que a gente vê está tendo que se erguer. A gente vê muito poucas pessoas lá, né, Biti? Eu dou umas
voltas lá de vez em quando ali, principalmente a mais no tempo da escola, a qual eu prestava serviço. E
a gente anda e, às vezes, não acha uma pessoa para conversar. Faz a volta ao redor ali, perto do
Coronel, ali pelo Júlio, tem o Mercadinho do Júlio ali. E a gente tem que reforçar. Eu acho que,
também, junto com o poder público, a gente tem que achar uma solução para volta dos Freitas.
Também vi a fala do vereador Carmo ali, sobre as Abelhas, sobre polarização, sobre tudo aí. Não é só
isso que está acabando. Esse dia, eu estava olhando na televisão, numa entrevista. O senhor vê
vagalume? Não vê mais vagalume? É difícil ver um vagalume hoje em dia. Também, o pessoal... Esse
dia, eu vi ali uma reportagem que está... Daqui a uns anos, não vai existir mais, porque não tem mais.
Eu até fiquei... Eu até saí para a rua e dei uma olhada assim, meio pulada ali, que a gente via
antigamente, também não vê. Também, eu acho que esses... Infelizmente, esses venenos, esses
tratamentos que são, hoje em dia, nos milhos, na soja, cada vez mais pragas, acabam matando esses
insetos aí, que ajudam na natureza. Por hoje é só, Sr. Presidente, muito obrigado. Ver. Maiky diz:
Obrigado, vereador Xando fez os espaços de comunicações. Sr. Vereador Biti, o Sr. Fará uso, vereador?
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A? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Res
Ver. Biti diz: farei uso. Ver. Maiky diz: O senhor tem cinco minutos com a parte, vereador. Ver. Biti
diz: Obrigado, Sr. Presidente. Boa noite, Sr. Presidente, colega vereador e vereadora, o pessoal da
casa, o pessoal ali da volta do Barreto, nosso amigo Kikão. Mais uma vez, dar os parabéns lá pela festa
que fizeram. E também, ali, sobre o que eles colocaram ali, a transparência. Porque eu acho isso aí
muito importante. E agradecer a visita do William e da Renata, que estiveram lá em casa. Foi meio
ligeira a visitinha, mas as portas estão abertas lá. E a Dona Cleusa também foi lá, estrovei ela um bom
tempo, estava tirando o leite. E começou o assunto e não paramos mais, né, Dona Cleusa? Que bom.
Eu quero fazer umas visitas na volta do Barreto, que muitas casas eu não conheço, não tenho vergonha
de dizer, eu não conheço. Mas durante esse meu final dos quatro anos agora, até os quatro anos
fechar eu estando aqui nessa cadeira aqui, eu quero conhecer o pessoal ali, quero trocar umas ideias
com eles, para passar para eles o porquê que eu estou aqui. Então, isso aí é muito importante para
mim e dizer para vocês que pode contar sempre comigo ali na volta do Barreto e a gente vai estar
sempre junto, né. E queria também falar com o pessoal das obras também, para eles não se
esquecerem do corredor, né, que eu brigo muito por causa desse corredor. Então, eles que deem uma
olhadinha nesse corredor e deixar aqui o convite para a nossa festa lá na volta dos Freitas. A festa do
sábado. Então, convido a todos, né, as comunidades, eu vejo que todas elas estão pegando junto, isso
aí é muito importante, né, para todas as comunidades e para a comunidade da volta dos Freitas, a
gente sabe que ela foi muito atingida, né. Então, é que todo mundo desça para lá sábado para a gente
fazer a festa. E por hoje era só, Sr. Presidente, muito obrigado. Ver. Maiky diz: Obrigado, Sr. Vereador
Biti, fez o espaço de comunicações. Espaço de liderança, conforme o artigo 241 do Regimento Interno.
Cinco minutos sem a parte. Terão direito hoje, bancada MDB, bancada Progressista, bancada PSDB,
bancada PL, bancada MDB. Sr. Vereador Xando, o Sr. fará uso? Ver. Xando diz: Não farei uso, Sr.
Presidente. Ver. Maiky diz: Bancada Progressista, Sr. Vereador Ismael, algum de os senhores fará uso
hoje? Ver. Ismael diz: Não faremos uso. Ver. Maiky diz: Bancada PSDB, Sra. Vereadora Laís Lucas.
Vera. Laís diz: Farei uso, Presidente. Ver. Maiky diz: Cinco minutos sem a parte, Vereadora. Vera. Laís
diz: Primeiramente, também quero parabenizar a comunidade da Volta do Barreto, pelo ofício que
vocês deixaram aqui na Câmara. Nos comunicando, vi que vocês também fizeram uma postagem no
Facebook, isso é muito bonito. E atrai as pessoas, e credibilidade, para que as pessoas vá na festa.
Parabéns pela atitude de vocês, por terem feito isso, e tomara que o ano que vem a festa seja melhor
ainda que foi esse ano. Também, convidar as pessoas, todos os vereadores aqui já falaram, na festa da
Volta dos Freitas, essa comunidade que eu tenho um grande carinho, a Volta dos Freitas, onde eu pude
destinar uma parte de uma emenda do deputado Pedro Pereira, no valor de R$ 25 mil, lá para aquela
comunidade, que eu tenho certeza que ajudou muito eles, e hoje eu recebi a mensagem do chefe de
gabinete, do André, onde já está sendo pago esse valor, o restante do valor, para eles, e tenho certeza
que vai ajudar muito essa comunidade, que foi atingida em 2024 pela enchente, foi totalmente
coberta, a comunidade, pela enchente lá. Então, convidar, deixar o convite a todos, as comunidades, o
pessoal interior, O pessoal da cidade, que puder ir na festa do Milho, na Volta dos Freitas. Parabenizar
a senhora, vereadora Luisa, não sabia que a emenda era da senhora, vi o cadastro, vi as postagens, e
como é importante a gente dizer, porque às vezes as pessoas não sabem, que é o vereador que está
por trás buscar esse recurso. Parabéns pela sua atitude, nós também estamos na luta e tem R$ 200 mil
que está vindo para a saúde, e eu digo, quanto mais valor a gente buscar, quanto mais recurso a gente
buscar e trazer para o município, esse é o papel do vereador, é trazer recurso, é fiscalizar, é ajudar o
que pode aqui no município. Então, seria isso, senhor presidente, hoje. Ver. Maiky diz: Obrigado,
senhora vereadora Laís Lucas, fez o espaço de liderança, bancada PSDB. Senhor vereador Carmo,
secretário, bancada PL, o senhor fará uso? Ver. Carmo diz: Farei uso, senhor presidente. Ver. Maiky
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e CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
“A? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
o dá
diz: Cinco minutos, sem a parte. Ver. Carmo diz: Senhor presidente, acho que a vereadora Luisa falou
sobre imunizações itinerantes ou ambulantes no interior. Só para lembrar nossa comunidade, quando
se fala em saúde pública, o mais importante é prevenir, e não existe nada melhor do que as vacinas.
Nós estamos prestes de começar a inverno. A vacina da gripe já está disponível, acho que há mais de
30 dias, mais ou menos. Então, quem não fez ainda, por favor, faça. A saúde nossa depende da
prevenção. Quem tiver outras vacinas atrasadas, que os faça. Aproveite onde é que o pessoal está
passando, quando ele estiver passando na sua comunidade. Não deixe de se vacinar. Faça o quanto
antes e quanto antes começar a fazer melhor é para a sua saúde. As vezes, a gente pensa só em
médico. Nós precisamos de médico. Médico, não. Nós precisamos de prevenção. Saúde não é médico.
Saúde é prevenção. Também queria convidar todo mundo para a festa da Volta dos Freitas. Agora,
nesse sábado, estive na terça-feira lá na comunidade, e o pessoal está empenhado, se organizando ao
máximo para receber todos nós. Vai ser uma grande festa, independente do tempo que estiver. Eu sei
que a população vai prestigiar ao máximo. E também, no dia 30, começa a Semana do Município, que
o pessoal se organize, venha prestigiar ao máximo a nossa festa, o nosso evento, nossas exposições.
Nós temos produtos agrícolas, tem várias coisas de cultura, de ensinamento, que é bem importante
para todos nós. Então, estão feitos os convites, Sr. Presidente. Era isso para hoje. Ver. Maiky diz:
Obrigado, Sr. Vereador Carmo fez uso do espaço de liderança da bancada PL. Pauta preliminar.
Processo, Vereador Secretário. Ver. Carmo diz: Processo nº 260.115, pedido de providência nº 46 de
2026, que seja realizado devido ao patrolamento da estrada Capão Alto entre a ERS-244 e ERS-130, em
especial, que seja feita devida roçada. Esse pedido vem do Vereador Gustavo. Ver. Maiky diz: Processo
em discussão, Vereador Gustavo. Ver. Gustavo diz: Sr. Presidente, antes de falar desse processo, eu
estava conversando agora com a nossa Procuradora Júlia Cris, tem uma emenda modificativa
apresentada pelo Vereador Matheus. Estou só adiantando o assunto, é referente à emenda
modificativa nº 2 PR-03-2025. Essa emenda não foi discutida em comissões para votação hoje, então
eu gostaria que ou o processo voltasse para discussão nas comissões, pode ter sido, formalmente pode
ter sido protocolado, mas não teve discussão dos Vereadores. Ver. Maiky diz: Não passou pelo rito, o
Vereador quer dizer. Então eu solicito que seja feito o procedimento correto, que seja discutido. É
sobre o pedido de vistas, pedido de adiamento ou pedido de vista em plenário anualmente. Não
passou mesmo, não passou. Então só por uma questão de ordem, não me lembro de ser falado. Vera.
Luisa diz: Nós não discutimos, não. Não me lembro de ser falado. Ver. Gustavo diz: Vocês podem ter
conversado, mas a gente não conversou. Ver. Xando diz: Deixa tramitando, então? Pode ser, talvez
discutir. deixa o tramitando, então, semana que vem já se faz presente. Ver. Gustavo diz: Na verdade
não vai na quinta que vem, não, nas comissões pode ser. Obrigado. Porque o projeto vai voltar para as
comissões. Está bem. Ver. Maiky diz: Certo, vereador. Vamos fazer os ajustes. E seguimos. Ver.
Gustavo diz: Sobre o pedido de providências, no mesmo sentido que os demais vereadores pedem, as
estradas estão afunilando. Já está ficando estreita em razão do mato, que está tomando conta das
estradas. E aí eu peço que ali na estrada do Capão Alto, que liga 244 a 130, uma estrada importante,
bastante movimento de caminhões, que é um desvio da 130 ali também, para não pegar a parte pior.
A gente solicita aí a Secretaria de Obras que faça tanto o patrolamento quanto a roçada daquela
estrada. Ver. Maiky diz: Em discussão ainda? Alguém mais para discutir o processo? Ver. Ismael diz:
Senhor presidente, não, só para fortalecer o pedido do colega vereador. Como eu falei em tribuna ali,
a gente sabe dos problemas que a gente tem com a questão da roçada. Já temos um trator novo e se
Deus quiser, eu acho que nos próximos dias a gente terá a roçadeira, a roçadeira articulada, que vai
servir e muito no primeiro momento, eu acho que ela não vai parar, vereador Gustavo. Pelo que eu
conversei com o secretário, com O Marcelo, ele me passou que O problema mesmo hoje é a nossa
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«)* ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
In é
roçadeira articulada, que ela está com um problema já muito antiga, muito velha e não está
aguentando o serviço. Ver. Gustavo diz: Problema de anos, né? Verdade, não é de hoje, é de anos
que tem esse problema de roçadeira. Ver. Ismael diz: Se Deus quiser, a gente vai solucionar esse
problema aí, para acalmar os ânimos da comunidade, a gente vai resolver esse problema, a gente sabe
que está difícil, o vereador Biti, vereadora Laís, o vereador Carmo aqui fala muito nos corredores e a
gente sabe da dificuldade que é, então a gente tem certeza aí que nos próximos dias a gente vai ter
notícia boa, se Deus quiser. Ver. Maiky diz: Ainda em discussão, vereador Laís? Vera. Laís diz:
Vereador Ismael, faz mais de três anos que eu estou esperando essa roçadeira ficar pronta, então
espero que realmente agora dessa vez ela fique pronta. Ver. Ismael diz: Não, tem que ser a roçadeira
nova, a gente precisa de equipamento novo em alguns setores, vereadora. Ver. Maiky diz: Em
discussão ainda? Ver. Gustavo diz: o vereador, só para ficar claro, o vereador Ismael, eu até não
prestei atenção nele na sua fala ali na hora que o senhor falou, está vindo esse recurso então para
aquisição de uma roçadeira, pelo deputado Adolfo Brito, é isso? Ver. Ismael diz: Esse recurso já está
empenhado. Não, já está na conta da prefeitura, só agora a gente precisa dar um destino para ele. Ele
está na Secretaria de Agricultura, já foi falado na roçadeira, já estão fazendo os orçamentos para que a
gente possa comprar a roçadeira o mais rápido possível. Ver. Xando diz: O problema demora às vezes,
para... Não, sim, assinar e a verba está, mas tem que valer a licitação, coisa que demora. Bem na pasta
é o inverno. Ver. Maiky diz: ainda discussão, próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz:
Processo número 260.116, pedido de providência número 47 de 2026, que o município proceda no
devido conserto do esgoto pluvial do encontro das ruas visconde do Itaboraí com a Dom Feliciano.
Esse pedido também vem do vereador Gustavo. Ver. Maiky diz: Em discussão, senhor vereador
Gustavo. Ver. Gustavo diz: Senhor presidente, ali, sempre em dia de chuva, até não precisa ser uma
chuva muito forte, o que acontece? A água desce, tanto da Visconde do Itaboraí quanto da parte alta
da Dom Feliciano e aquela boca de lobo que tem na esquina ali não está dando vazão a essa água. E no
meio da quadra, mais ou menos ali na frente do André Dorneles, tem uma boca de lobo e ali a água
entra e vai embora. Então, ou é um cano quebrado, um cano entupido alguma coisa nesse sentido.
Então, a gente solicita que a Secretaria de Obras vá lá, dê uma olhada, né, e conserte-se aí, né. Afinal
de contas, está entrando pra dentro do pátio dos moradores ali daquela redondeza. Ver. Xando diz: E
até hoje, eu não sei, porque foi feito os pedaços de asfalto que precisavam, que era feito no Banrisul,
lá perto do Maninho do Camargo, mas porque não seguiu aquele pedacinho ali, a parte mais
danificada quase era aquele pedaço ali, que tem um pedaço ali perto do contêiner, do contêiner de
lixo, sabe. Pode ver que está mais danificado, se tivesse seguido aquele pedacinho ali, não tinha nada
de problema. E o problema é que não é de hoje, né. Tu sabe, esse problema ali, bem antigamente, os
quebra-molas. Depois que mexeram naquelas quebra-molas, nunca mais, sempre piorou e sempre
teve aquela baixada, pedida em seguida ali, já que estava perto com o asfalto, né. Né? Ver. Maiky diz:
Ainda em discussão. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número
260.117. Indicação número 7, 2026. Que o Executivo Municipal crie e divulgue plano de
enfrentamento a emergências e catástrofes climáticas. Essa indicação vem do gabinete, vereadora Laís
Lucas. Ver. Maiky diz: Em discussão, senhora vereadora Laís. Vera. Laís diz: Senhor presidente, não há
que querer agora, que nem diz o outro, mas é prevenir, né. Então, nós estamos aí vendo alertas e
alertas, que poderá ter uma nova, né, uma enchente igual aquela de 2024, ou pior que 2024. Então, a
gente já tem que prevenir, ter um planejamento, saber o que que O município está fazendo para se
proteger. A gente às vezes cobra tanto do Estado, Federal, mas a gente também, como município, nós
temos que ter algum planejamento, algum cronograma, alguma coisa, para saber como agir se
acontecer alguma coisa. Ver. Maiky diz: Em discussão. Ver. Gustavo diz: Vereadora Laís, teve uma
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A? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
at
reunião aqui com a responsável pela Defesa Civil, a Paloma, né, que ela apresentou o plano de
contingência, né. É uma indicação, acredito que já esteja pronta até, né, esse plano aí. Mas é
importante, sim. É importante que tenha. Inclusive, eu vi uma reportagem da Médio Sul, falando da
questão do El ninho, né, que vai ser forte de novo aqui, e a previsão de muita chuva para o segundo
semestre deste ano. Ver. Maiky diz: Em discussão. Próximo processo, vereador secretário. Ver.
Carmo diz: Processo número 260.118. Pedido de Informações número 8, 2026. Qual a estrutura em
termos de equipe, equipamentos e capacidade de logística a Defesa Civil Municipal conta de pronto
emprego? Qual a capacidade de mobilização e acionamento de equipes de reserva para atuação? E
qual o tempo de resposta? Esse pedido de informações vem também da Gabinete da Vereadora Laís.
Ver. Maiky diz: Em discussão. Vera. Laís diz: Senhor Presidente, eu vou aguardar a resposta do pedido
de informação. Ver. Maiky diz: Em discussão. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz:
Processo número 260.119. PLL número 11, de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal afirmar
termo de cooperação técnica com associações de criadores de gado de força e entidades
tradicionalistas para disponibilização de médico veterinário em eventos de carreiras de boi, cavalgadas
e da outras providências. Esse processo vem do Gabinete da Vereadora Laís Lucas. Ver. Maiky diz: Em
discussão, vereadora Laís. Vera. Laís diz: Senhor Presidente, eu apresentei esse projeto para que o
veterinário do município possa realizar ser o responsável por esses eventos como cavalgada, como as
carreiras de boi, para ter legalizado, ser regularizado, na verdade, isso, para que eles possam prestar
esse serviço tanto para as carreiras quanto para cavalgadas ou eventos que tiver com animais. Então,
esse projeto ainda vai passar pelas comissões, onde a gente vai discutir e ter o parecer jurídico
também. Ver. Maiky diz: ainda discussão. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz:
Senhor Presidente, não temos mais processo. Podemos começar a segunda pauta do dia. Ver. Maiky
diz: Nova verificação de quórum, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Senhor Presidente, todos os
vereadores se encontram na casa, com exceção, como foi falado no começo, da sessão do vereador
Matheus, que se encontra enfermo. Temos quórum para continuar a sessão. Ver. Maiky diz: Ordem
do dia. Discussão geral e votação. Ver. Ismael diz: Senhor Presidente, senhor secretário, aproveitando
o espaço, eu quero retirar a emenda modificativa número 1 ao PR-03-2025, já adiantando aqui o
trâmite. Esqueci também do meu espaço. Melhoras ao colega vereador, que possa já estar presente na
próxima reunião do vereador Matheus. Ver. Maiky diz: Certo. O vereador Ismael. Ver. Ismael diz:
Vereador Xando, representando a liderança. Ver. Xando diz: Também a emenda modificativa do
vereador Matheus, já que PR-03, já que não foi 2 ou 3? 3? Daí volta, vai voltar para o trâmite, para a
discussão, já que não teve discussão nas comissões. E o vereador Matheus, que colocou a emenda.
Ver. Maiky diz: Certo. O vereador Xando e certo o vereador Ismael. Seguimos. Próximo processo.
Vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.030. PDL número 01 de 2026. Dispõe
sobre aprovação das contas anuais do Executivo Municipal de General Câmara, no exercício de 2022.
Ver. Maiky diz: Processo em discussão. Estão todos aptos ao voto? Podemos ir ao voto? Começamos
então a votação. Começamos por aqui. Vereador secretário, vereador Carmo, como o senhor vota?
Ver. Carmo diz: Voto a favor. Ver. Maiky diz: Senhor vereador Ismael, como o senhor vota? Ver.
Ismael diz: A favor. Ver. Maiky diz: O senhor vereador Biti, como o senhor vota? Ver. Biti diz: A favor.
Ver. Maiky diz: Sra. vereadora Luisa, como a senhora vota? Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Maiky diz:
Senhor vereador Gustavo o senhor vota como? Ver. Gustavo diz: a favor. Ver. Maiky diz: Senhor
vereador Xando o senhor vota como? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Maiky diz: Sra. vereadora Laís,
como a senhora vota? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Maiky diz: Neste processo, O presidente também
vota, eu voto a favor. Processo aprovado por oito votos. Ver. Carmo diz: Próximo processo,
governador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260.095, PLL número 10, de 2026. Inclui no
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48 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA !?
«4% ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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calendário oficial de eventos do município de General Câmara a mostra de gado de força e da outras
providências. Ver. Maiky diz: Processo em discussão. Podemos ir à vota, estão todos aptos ao voto.
Podemos começar aqui pela vereadora Laís Lucas. Como a senhora vota vereadora? Vera. Laís diz: A
favor. Ver. Maiky diz: Senhor vereador, Xando. Como o senhor vota? Ver. Xando diz: A favor. Ver.
Maiky diz: Senho vereador, Gustavo. Como o senhor vota? Ver. Gustavo diz: A favor. Senhora
vereadora, Luisa. Como a senhora vota? Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Maiky diz: Senhor vereador, Biti.
Vota como? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Maiky diz: Senhor vereador, Ismael. Como o senhor vota? Ver.
Ismael diz: A favor. Ver. Maiky diz: Senhor vereador, Carmo. Como o senhor vota? Ver. Carmo diz: A
favor, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz: Neste processo, presidente não vota. Processo aprovado por sete
votos. Não temos mais? Como não temos mais processo, na noite de hoje, eu declaro encerrada a
presente sessão. Meu boa noite a todos e bom retorno a cada um dos senhores e senhora até as suas
casas.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
11ª Sessão Ordinária – 2ª Sessão Legislativa – 40ª Legislatura 2025/2028
23/abril/2026 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – n° 10 do dia 16 de abril de 2026.
CORRESPONDÊNCIAS:
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte).
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte).
Ver. Carmo ;
Ver. Gustavo ;
Ver. Xando ;
Ver. Biti ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: (Conforme Art. 241 do RI - 5 minutos sem aparte). 
Bancada MDB
Bancada PROGRESSISTA
Bancada PSDB
Bancada PL
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 260115 PP n° 046/2026: Que seja realizado o devido patrolamento da Estrada 
do Capão Alto, entre a RS-244 e RS-130, em especial que seja feita a devida roçada. Ver. 
Gustavo.
Processo n° 260116 PP n° 047/2026: Que o Município proceda no devido conserto do 
esgoto pluvial do encontro das ruas Visconde de Itaboraí e Dom Feliciano. Ver. Gustavo.
Processo n° 260117 IND n° 07/2026: Que o executivo municipal, crie e divulgue Plano de 
Enfrentamento à Emergências e Catástrofes Climáticas. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 260118 PI n° 08/2026: - Qual a estrutura em termos de equipe, equipamentos 
e capacidade de logística a Defesa Civil municipal conta de pronto emprego? - Qual a 
capacidade de mobilização e acionamento de equipes de reservas para atuação e qual o 
tempo de resposta? Vera. Laís Lucas.
Vera. Luisa ;
Ver. Matheus ;
Ver. Ismael ;
Vera. Laís Lucas ;
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Processo n° 260119 PLL n° 11/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo 
de Cooperação Técnica com Associações de Criadores de Gado de Força e entidades 
tradicionalistas para disponibilização de médico veterinário em eventos de carreiras de boi, 
cavalgadas e dá outras providências. Vera. Laís Lucas.
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Emenda Modificativa n° 01 ao PR nº 03/2025: modifica a redação do art. 14 §1° da 
referida norma que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 14 §1º. A Mesa Diretora 
será eleita pela maioria simples dos vereadores, mediante chapa protocolada junto ao 
Secretário da Mesa dos Trabalhos ou cargo a cargo, em votação nominal, para um mandato 
de um (1) ano, sendo vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente 
subsequente. Ver. Ismael
Emenda Modificativa n° 02 ao PR nº 03/2025: modifica a redação do art. 179 §3 do art. 
10, referida norma que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 179, §3º: Cada 
proposição poderá ser objeto de apenas um pedido de adiamento ou de vista em plenário 
anualmente, sendo vedada nova solicitação com o mesmo fundamento. Ver. Matheus.
Emenda Modificativa n° 03 e Emenda aditiva n° 01 ao PR n° 03/2025: modifica a redação 
do §1º do art. 14 do art. 2º da referida norma, bem como emenda aditiva para acrescentar 
os incisos I ao IV ao §1º do art. 14, que passa a vigorar com a seguinte redação: §1º A 
eleição para a escolha da chapa observará os seguintes critérios:
I – havendo apenas uma chapa inscrita, a votação será realizada de forma aberta;
II – havendo duas ou mais chapas inscritas, a votação será realizada de forma secreta.
III - A eleição da Mesa Diretora, quando houver apenas um candidato inscrito para o cargo, 
será realizada por votação aberta.
IV - Havendo dois ou mais candidatos inscritos para qualquer cargo da Mesa Diretora, a 
votação será realizada de forma secreta. Vera. Luisa.
Processo n° 250502 PR n° 03/2025: Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara/RS, para 
Modernização Administrativa, Fortalecimento da Função Fiscalizatória, e Adequação do 
Calendário Legislativo, e dá outras providências. Mesa Diretora.
Processo n° 260030 PDL n° 01/2026: Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do 
Executivo Municipal de General Câmara no exercício de 2022. CEFO
Processo n° 260095 PLL n° 010/2026: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município 
de General Câmara a "Mostra de Gado de Força" e dá outras providências. Vera. Laís 
Lucas.

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