| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
Estude a viabilidade e encaminhe projeto visando a criação de grupos de whatsApp para comunicação e leitura dos imóveis da CODESA localizados no interior do município, especialmente nas localidades rurais. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-03 |
REQUERIMENTO |
Que o executivo municipal através da Secretaria responsável providencie uma palestra com o tema feminicídio, alusivo ao mês de março, mês
da mulher. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 506.258,00. |
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15/2026 |
2026-03-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento do corredor do senhor Dilo e da senhora Lizete, na localidade do Banheiro Velho. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a manutenção no corredor do senhor Mano e da senhora Eliane, na localidade do Boca da Picada. |
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17/2026 |
2026-03-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a manutenção no bueiro localizado na Estrada da Fazenda dos Guaíba, na localidade do Pagador Martel. |
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18/2026 |
2026-03-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento da estrada do Boqueirão até o município de Vale Verde. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento do corredor do Rincão, localizado no Boqueirão. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento do corredor do Senhor Nei Faleiro, localizado no Boqueirão. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento do corredor do Senhor Beto, na localidade do Pagador Martel. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento do corredor localizado ao lado da residência da senhora Janaína, na localidade da Boca da Picada. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo providencie, através do setor responsável, roçada na Travessa Darci da Silva de Freitas, próximo à ERS 401. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo, através do setor responsável, providencie a retirada de lixo, galhos, entulhos e outros materiais domésticos descartados de forma irregular na rua Adão Lucas Viana. |
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| sessao |
3 |
2026-02-26 |
ORDINÁRIA |
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1/2026 |
2026-02-24 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário à Vigilância Sanitária, 18/03/2026 - 13h30, para realização de uma palestra sobre esporotricose - 2ª Campanha Março Cinza. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 04/2022, que institui o Código de Posturas do Município de General Câmara. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Executivo Municipal de General Câmara no exercício de 2022. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário ao Executivo, 27/02/2026 - 17h, para Demonstração e Avalição do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2025. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
"Solicito que o executivo municipal providencia a criação de um regulamento para ocupação dos imóveis do Arsenal, em especial as casas. Solicito também que seja criado um setor responsável pelo patrimônio do Arsenal, com servidor responsável pela documentação, cadastro e demais assuntos pertinentes." |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 12/03/2026, Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos, jubileu de ouro, da comunidade São José no Boqueirão. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 17/09/2026, Sessão Solene no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso em comemoração ao mês Farroupilha, procedendo ainda, a entrega da Condecoração Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos tradicionalistas condecorados na edição 2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.056.000,00. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre os critérios para execução de músicas no ambiente escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.761,90. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie o patrolamento da Estrada do Passo das Pedras. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.023,02. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, realize com urgência a manutenção e o nivelamento do calçamento na rua 4 de Maio, esquina com a rua Getúlio Vargas. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 46.600,00. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
"Que seja realizado as seguintes melhorias no Cemitério Municipal de General Câmara:
1) Calçada do portão antigo até a Cruz das Almas;
2) Limpeza regular do Cemitério;
3) Que o portão antigo fique descadeado durante o dia;
4) Recadastramento da parte antiga do cemitério, verificando espaços livres;
5) Construção de gavetas junto aos barrancos a fim de gerar mais espaços no cemitério." |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
"Que seja realizado as seguintes melhorias no Distrito Industrial de General Câmara:
1) Calçada ou colocação de material para acesso de pedestres às empresas;
2) Limpeza regular do Distrito Industrial, bem como dos lotes que não estão ocupados;
3) Notificação às empresas para limpeza de seus lotes;
4l Recadastramento do Distrito Industrial;
5) Realização de campanha publicitária ofertando os lotes que estão vagos." |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie, com a máxima urgência, melhorias na estrada de Santo Amaro, acesso pela granja, com patrolamento e limpeza das saídas de águas pluviais. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal proceda, com a máxima urgência, melhorias no Corredor dos Borges no Distrito de Santo Amaro, com a colocação de cascalho, compactação com rolo compactador, abertura e limpeza das saídas de água pluvial. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, a imediata nomeação de 1 (um) Contador aprovado no concurso vigente(Cadastro Reserva), para o preenchimento de vaga existente no quadro de servidores. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie que recoloque uma placa com o nome da rua Danilo José Gomes da Silva, na travessa 02, na Vila do Balneário da Cachoeirinha. |
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| norma |
2679/2026 |
2026-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede aumento real de 2,85% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2680/2026 |
2026-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o caput do art. 3º da Lei 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que "Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências". |
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| norma |
2681/2026 |
2026-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei nº 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que "Dispõe sobre indenização a título de Auxílio-Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências". |
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| sessao |
2 |
2026-02-19 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Alteram-se a ementa e os arts. 1º, inciso III do art. 2º e art. 3º, da Resolução 001, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes de nível médio regular, de nível médio profissional e de nível superior e dá outras providências". |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui o Programa “Adote uma Praça”, com o objetivo de promover a conservação, manutenção e melhoria de praças e demais áreas públicas no
âmbito do Município de General Câmara/RS, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui a Medalha "Personalidades Negras de General Câmara". |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara/RS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Concede aumento real de 2,85% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Municipal nº 2.059/2019, que dispõe sobre o controle das populações de animais domésticos, normas de prevenção e controle de zoonoses e bem-estar animal. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Altera o caput do art. 3º da Lei 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que "Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências". |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de General Câmara, institui os procedimentos necessários para a emissão das Licenças Ambientais, define os valores das Taxa de Licenciamento Ambiental, revoga a Lei Municipal Nº 1672/2011 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei nº 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que "Dispõe sobre indenização a título de Auxílio Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências". |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Municipal nº 2.404/2022, que dispõe sobre a criação da Sala de Castração animal e dá outras providências. |
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| norma |
2678/2026 |
2026-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2026 e atualiza o anexo III do PPA 2026-2029 e anexo III da LDO 2026 do Município de General Câmara. |
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| sessao |
1 |
2026-01-14 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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no document
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