sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
A G E N D A D A S E S S Ã O
2ª Sessão Ordinária – 2ª Sessão Legislativa – 40ª Legislatura 2025/2028
19/fevereiro/2026 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – n° 01 do dia 08 de janeiro de 2026.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício n° 06/2026 – Comunicação de recebimento de recurso estadual – Convênio 
FPE n° 2351/2025
Ofício Circular n° 02/2026 – COMDICA
Ofício n° 014/2026 – Encaminha Mensagem Retificativa
Ofício n° 017/2026 – Resposta ao PI n° 48/2025 – Ver. Xando.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte).
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte).
Ver. Matheus ;
Ver. Ismael ;
Vera. Laís Lucas ;
Vera. Luisa ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: (Conforme Art. 241 do RI - 5 minutos sem aparte). 
Bancada PROGRESSISTA
Bancada PSDB
Bancada PL
Bancada MDB
Ver. Gustavo ;
Ver. Xando ;
Ver. Biti ;
Ver. Carmo ;
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
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Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
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PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 260013 PLE n° 001/2026: Institui o Programa “Adote uma Praça”, com o 
objetivo de promover a conservação, manutenção e melhoria de praças e demais 
áreas públicas no âmbito do Município de General Câmara/RS, e dá outras 
providências. Executivo.
Processo n° 260014 PLL n° 002/2026: Institui a Medalha "Personalidades Negras de 
General Câmara". Ver. Biti.
Processo n° 260015 PLL n° 003/2026: Concede aumento real de 2,85% sobre o 
vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras 
providências. Mesa Diretora.
Processo n° 260016 PLL n° 004/2026: Altera o caput do art. 3º da Lei 2.336, de 23 de 
dezembro de 2021, que "Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder 
Legislativo Municipal, e dá outras providências". Mesa Diretora.
Processo n° 260017 PLL n° 005/2026: Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei nº 
1.832, de 16 de janeiro de 2014, que "Dispõe sobre indenização a título de Auxílio 
Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General 
Câmara e dá outras providências". Mesa Diretora.
Processo n° 260018 PLE n° 002/2026: Institui o Programa de Incentivo e Apoio à 
Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura 
Familiar do Município de General Câmara/RS. Executivo.
Processo n° 260019 PLE n° 003/2026: Altera a Lei Municipal nº 2.059/2019, que 
dispõe sobre o controle das populações de animais domésticos, normas de prevenção 
e controle de zoonoses e bem-estar animal. Executivo.
Processo n° 260020 PLE n° 004/2026: Dispõe sobre o licenciamento ambiental no 
Município de General Câmara, institui os procedimentos necessários para a emissão 
das Licenças Ambientais, define os valores das Taxa de Licenciamento Ambiental, 
revoga a Lei Municipal Nº 1672/2011 e dá outras providências. Executivo.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
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Processo n° 260021 PLE n° 005/2026: Altera a Lei Municipal nº 2.404/2022, que 
dispõe sobre a criação da Sala de Castração animal e dá outras providências.
Executivo.
Processo n° 260022 PR n° 001/2026: Alteram-se a ementa e os arts. 1º, inciso III do 
art. 2º e art. 3º, da Resolução 001, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o estágio 
não obrigatório de estudantes de nível médio regular, de nível médio profissional e 
de nível superior e dá outras providências". Mesa Diretora.
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 260015 PLL n° 003/2026: Concede aumento real de 2,85% sobre o 
vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras 
providências. Mesa Diretora.
Processo n° 260016 PLL n° 004/2026: Altera o caput do art. 3º da Lei 2.336, de 23 de 
dezembro de 2021, que "Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder 
Legislativo Municipal, e dá outras providências". Mesa Diretora.
Processo n° 260017 PLL n° 005/2026: Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei nº 
1.832, de 16 de janeiro de 2014, que "Dispõe sobre indenização a título de Auxílio 
Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General 
Câmara e dá outras providências". Mesa Diretora.
Processo n° 260022 PR n° 001/2026: Alteram-se a ementa e os arts. 1º, inciso III do 
art. 2º e art. 3º, da Resolução 001, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o estágio 
não obrigatório de estudantes de nível médio regular, de nível médio profissional e 
de nível superior e dá outras providências". Mesa Diretora.