sessao nº 2

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dá
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº (2/2026 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 40º
LEGISLATURA DE 19/02/2026.
Ver. Maiky diz: Boa noite, senhoras vereadoras, senhores
vereadores, quero desejar um bom retorno a todos os [APROVADO
vereadores, todas as vereadoras. Boa noite às pessoas .
presentes na casa, nosso amigo Kikão, nosso amigo Braulio, Sessão Ordinaria Nº o23+
a presença de vocês é sempre bem-vinda, também às pessoas
que nos acompanham pelos meios de comunicação da
Câmara de Vereadores, nosso boa noite. Em nome de Deus,
declaro aberta a segunda sessão ordinária da segunda sessão
legislativa da 40º Legislatura 2025-2028, em 19 de fevereiro
de 2026. Verificação de quórum, vereador secretário. Ver.
Carmo diz: Boa noite, senhor presidente, todos os vereadores se encontram na casa, temos quórum para
iniciar a sessão. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereador. Votação da ata número 1, referente ao dia & de
janeiro de 2026, os vereadores que concordam permaneçam como estão. Ata aprovada por unanimidade.
Correspondência, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Ofício número 6 de 2026, Comunicação de
Recebimento de Recursos Estaduais, convênio FPE, número 2351 de 2025. Ao excelentíssimo senhor
Maiky dos Passos Lima, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara. Assunto,
Comunicação de Recebimento de Recursos Estadual, convênio FPE, número 2351 de 2025. Senhor
presidente, cumprimento cordialmente, vimos por meio deste comunicar o recebimento do recurso
estadual no valor de R$ 46.600,00, creditado na conta específica de convênio em 8 de janeiro de 2026,
referente ao convênio FPE, número 2351 de 2025, oriundo da emenda parlamentar estadual, número
1222 de 2024, celebrada entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de
Desenvolvimento Rural e o Município de General Câmara. O referido convênio tem por objetivo o
desenvolvimento da agricultura familiar, mediante a aquisição de uma grade niveladora com controle
remoto, conforme plano de trabalho aprovado. A presente comunicação atende ao dispositivo do termo
do convênio e na Instituição Normativa Gage, número 4, de 2024, para fins de acompanhamento,
fiscalização e transparência das ações pactuadas. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição
para qualquer esclarecimento, esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Márcio Pereira Brandão,
Prefeito Municipal. Ofício número 2, de 2026, COMDICA, prezado senhor, honra-me cumprimentá-lo
cordialmente e, na oportunidade, vimos por meio deste comunicar a nova coordenação do Conselho
Tutelar, de 2026, coordenadora Edilane de Sousa Severo, vice coordenadora Soraya Maria Damasceno
Borges, secretária Luciana Bortoli de Sousa. Sendo assim, colocamos o Conselho Tutelar à sua
disposição. Sem mais para o momento, atenciosamente, Edilane de Sousa Severo, coordenadora do
Conselho Tutelar. Oficio número 14, de 2026, encaminha mensagem retificativa ao excelentíssimo
senhor, vereador Maiky dos Passos Lima, presidente do Poder Legislativo Municipal. Prezado
presidente, vimos, por meio deste, encaminhar a mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 5, de 2026,
para que a mesma seja apreciada por esta Egrégia Casa Legislativa. Sem mais para o momento, renovo
protesto de elevada consideração. Respeitosamente, Márcio Pereira Brandão, prefeito municipal. Oficio
número 17, de 2026, resposta ao pedido de informação nº 48, de 2025, já se encontra no gabinete do
vereador Xando. São essas as correspondências, senhor presidente. Ver. Maiky diz: Obrigado,
vereador secretário Carmo. Grande expediente, conforme o artigo 161 do Regimento Interno. Quinze
minutos com a parte. Terão direito hoje, vereador Gustavo, vereador Xando, vereador Biti e vereador
Carmo. Vereador Gustavo, fará uso? Ver. Gustavo diz: Farei uso, senhor presidente. Ver. Maiky diz:
Quinze minutos com a parte, vereador. Ver. Gustavo diz: Boa noite, senhor presidente, colegas
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Presidente
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vereadores, comunidade que nos assiste presencialmente pelas redes sociais, funcionários da Casa.
Primeiramente, desejar um bom retorno a todos os colegas, que a gente possa ter um ano melhor que o
de 2025, um ano de conquistas para o nosso município, que a gente possa desenvolver o nosso trabalho
de uma maneira próspera, com atitude, com vontade. E falando nisso, vi hoje e venho vendo desde o
começo do ano uma mudança de atitude no Executivo, uma mudança boa, senhor presidente, de
vontade, de atitude, daquelas coisinhas que são fáceis de resolver e, às vezes, não eram resolvidas,
porque ficava para depois, ninguém, quem era o responsável não resolvia, e isso acho que se deve muito
também ao nosso secretário de governo, André, que ele está com uma comunicação muito boa aqui com
os colegas, acredito que também sentiram essa melhoria. Então, hoje a gente vê uma atitude ali da
Secretaria de Obras e Secretaria de Agricultura, o secretário Beto, o secretário Marcelinho está fazendo
uma limpeza lá naquele lago da Vila Mandinho, que estava a gente aqui o ano todo passado cobrando,
que as pessoas estavam colocando lixo, o mato crescendo, enfim, e hoje a gente vê que dois dias, bem
dizer, de serviço já mudou aquele local lá. Isso é atitude, eu acredito que não devam ter gastado muito
dinheiro em óleo ali, que foi basicamente óleo para fazer o serviço com o maquinário da prefeitura. Isso
é vontade, e eu estou sentindo neste ano mais vontade da administração. É começo de ano, mas que se
mantenha assim, e é o que a gente espera. Inclusive, na nossa reunião hoje de tarde, até não vou falar
muito aqui, porque tem algumas coisas que provavelmente o vereador Ismael, a vereador Luiza, o
vereador Carmo vão falar, mas já foram anunciados diversos projetos, como a melhoria das pontes do
interior, né, vereador Biti, que é lá no corredor do Triwaller, lá são duas, no Passo da Taquara também
tem uma, e na divisa de General Câmara e Vale Verde também tem outra, que é a substituição das
pontes de madeira por pontes de concreto, as galerias. Ainda está em fase de projeto, está sendo
avaliado ainda pelo governo para a liberação dos recursos fazer, mas está tendo um bom andamento. Da
mesma forma, o novo posto de saúde está em fase de licitação, que será ali próximo à creche Paulo
Roberto Ramé, é uma área de 400 metros quadrados, e mais de 2 milhões de investimento. E nós
questionamos, um novo posto de saúde, é bom, é ruim, é custo, como é que vai ser? E foi informado que
nós hoje temos duas ESFs, uma vai passar para lá, a ESF-1, né, vereador Carmo, é a 1 que vai para lá, a
ESF-1 vai para lá, e o nosso prédio aqui, onde é a nossa central de saúde, vamos dizer assim, ele está
necessitando de melhorias, de reformas, de adequações às exigências sanitárias. Então, a gente ter um
novo local, quando tiver que fazer essas melhorias, é importante. E se o recurso não viesse, se a gente
não aceitasse esse recurso, nós iríamos perder. Por favor, meu nome. Ver. Carmo diz: Obrigado,
vereador Gustavo. Não, porque eu quase caí de costas quando vi a ideia da construção do novo posto de
saúde. Inclusive, tinha algumas pessoas me questionando, e hoje, daí até já fui atrás, porque eu não sabia
que o prédio do hospital é apenas cedido para a Prefeitura. Eu achei que a Prefeitura tinha total domínio
sobre ele, ele fosse doado, naquela vez, ou sei lá, comprado, indenizado, mas é um prédio cedido. E
hoje, nesse momento até, vai ser uma das coisas da minha fala depois, mas eu quero aproveitar o
gancho, é que eu estou pleno de acordo na construção do novo posto, porque o prédio esse do hospital,
do antigo hospital, hoje posto de saúde, ele está por cair, ele tem muito risco de queda, aliás, de
acidente, principalmente na Marquise, ali onde estacionam as ambulâncias, ali tem muita infiltração e
não se sabe como é que está a estrutura disso. Então, realmente, hoje, mudei minha ideia em relação à
nova construção do posto. Obrigado, vereador. Vera. Luisa diz: Uma parte, vereador? Ver. Gustavo
diz: Sim, vereadora. Vera. Luisa diz: Inclusive, nós comentamos hoje, também, a questão do espaço
físico, o ESFI, o 2, tem lá o espaço dele, o ESFI tem um espaço restrito aqui, porque o restante da
Secretaria vai ficar, e ele vai ficar bem adequado lá, vai ter tudo, né? Sala de vacina, medicação, enfim,
vai ser bem interessante. Ver. Carmo diz: E se formos ver, né, hoje já tem uma área de convivência boa
ali, porque tem a Praça, tem a Secretaria de Cultura, que está ali, tem a creche, tem o campo de futebol,
tem o GDAG, claro, a APAE precisa de melhorias, de, né, talvez melhorar o acesso, melhorar as
calçadas, melhorar o calçamento, mas é um local que eu entendo como um local bom para ser explorado
nesse sentido, porque não é no centro da cidade, fica mais tranquilo, tem local para estacionar. Também
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foi anunciado as 20 moradias da Minha Casa Minha Vida, que está em fase de licenciamento ambiental,
vai ser destinado para o município aqui. Tem as 52 casas, vou deixar para o vereador Ismael falar aqui.
Não sei como é que está a questão das casas que foram anunciadas, aquelas 80, né, vereador Xando, eu
acho que era, né, que foram anunciadas, não sei se, como é que esse governo federal vai liberar, não vai,
enfim, como é que está o projeto, mas deixo aqui aberto o questionamento. Ver. Xando diz: vereador
Gustavo, até vou entrar em contato com o André, essa semana, porque a situação que anda agora nesse
recesso, eu até não, foquei mais um pouco no meu trabalho e não muito na política, mas agora, voltando
agora, quero perguntar para o André, tem vídeo ali das pontes, com as galerias ali, é uma conquista que
a gente conseguiu em Brasília lá, que mudaram de madeiras pelas galerias, né, junto com o diretor lá, o
Diógenes, se não me engano. E eu acho, vem me somar, e eu acho que também esse aí do posto ali, vão
inaugurar um posto, a gente cansou de arrumar uma coisa que nem é nossa, né, arrumei o quanto já foi
gasto ali, naquele posto ali, acho que não enterramos porque não usamos, mas vão investir numa coisa
que é nosso mesmo. Muito obrigado. Ver. Gustavo diz: Sim, e aí, eu penso o seguinte, né, a gente está
falando de 80 mais 26, 152 casas. Imagina se a gente conquista, e acredito que vamos, torço, que a gente
consiga colocar essas 152 casas no município de General Câmara. Lembrando que não são só casas para
as pessoas da enchente, né, pode ser para outras pessoas também, também tem as casas do Arsenal, que
eu acho importante falar isso. Desde setembro eu fui numa reunião lá na SPU e o que eles falaram está
sendo cumprido. A prefeitura deu uma atrasadinha ali para mandar algumas informações, mas já
mandou, está tudo resolvido. Referente às casas, né, uma situação, vemos agora na frente da nossa
Câmara aqui, uma invasão hoje. Acabei de denunciar lá, não fui só eu, os demais vereadores que
estavam lá também denunciar, e vou no Ministério Público também para denunciar. Ver. Xando diz:
Mais uma parte, até convidar meus vereadores, fazer uma parceria aí, para a gente montar uma
comissão, já era pra ter montado já, né, para investigar, porque tem muito disque que me diz, até às
vezes a mente omite, né, falando o ex-prefeito deu, o prefeito atual, teve o vereador que deu, o secretário
mandou entrar, funcionário da prefeitura mandou entrar. Dá um disque que me diz do caramba, a gente
tem que chamar as pessoas, acho, e investigar, a gente vê também fazer um relatório nosso mesmo, né.
Ver. Gustavo diz: Concordo plenamente, o vereador Carmo deu uma ideia hoje aqui de a gente fazer
essa comissão e fazer uma audiência pública, né, primeiro chamar o Ministério Público, chamar a
Prefeitura, chamar a SPU, chamar todas as partes interessadas, a RGE que está ligando água e luz para
as pessoas, sem documento nenhum, as pessoas invadem uma casa e vão lá e ligam água e luz, né, então
a gente tem que se movimentar. Eu e o vereador Maiky, semana retrasada, vereador, a gente foi no
Ministério Público falar sobre isso, a promotora tem um entendimento de que as 25 casas da enchente
estão na posse do município para utilizar para as pessoas que foram afetadas pela enchente. As demais
casas, que são daqui do U aqui, né, sem falar as casas da avenida, a guarda conservação é do município,
é o entendimento da promotora, e tendo invasão, a promotora vai notificar o município para fazer uma
reintegração de posse, ou seja, quem está invadindo corre o risco de perder essas casas. Se alguém
mandou invadir, vai se azarar, se investiu dinheiro para arrumar, vai se azarar. Porque hoje eu cobrei
que o Executivo faça uma legislação, seja um decreto, seja uma lei, colocando os parâmetros para as
pessoas ocuparem as casas, né, se vai ser baixa renda, se vai ter que pagar aluguel, se a mãe solteira tem
preferência, tem que ter os parâmetros. O Executivo pode elaborar, o nosso Secretário de Governo se
comprometeu, a gente debater isso semana que vem, inclusive, eu acho que é importante eles fazerem o
convite aos vereadores de oposição também, é um debate do Legislativo, né, e eu cobrei, ele prometeu
que a gente iria discutir isso a partir de quinta-feira, em razão de outras demandas que eles têm, mas isso
é importante, porque deixar do jeito que está, como se a gente não está vendo o problema, não é meu
problema, eu acho que está errado, né. Sim, vereador. Ver. Matheus diz: Vereador, e também, não sei
se a própria promotora está atenta, porque no Diário Oficial da União, no dia 13 de fevereiro, o
Comando Militar do Sul devolveu a posse dos bens que estão em General Câmara para a União, então
agora é agora é com a SPU não tem mais nada, desde o dia... Tá ali, todas as matrículas. Agora é da
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SPU, que seria a parte lá dos... Onde é as oficinas, a granja, várias partes. Até tenho aqui numa
mensagem aqui, que eu fiz um estudo, que eu dei uma lida. São quatro ou cinco matrículas. São cinco
matrículas, se eu não me engano. Ver. Gustavo diz: São quatro matrículas agora e, na verdade, são um
total de oito matrículas. Ver. Matheus diz: Isso, foram quatro matrículas. Margem do Rio Taquari, com
Avenida 15 de Novembro, Rua Vereador Luiz Paulo Bormell, Avenida 15 de Novembro e Senador
Florencio. Essas áreas foram passadas pelo Comando Militar do Sul para a União. Ver. Ismael diz:
Aproveitando o gancho do colega vereador Matheus e usando o espaço do senhor, colega vereador, é
uma preocupação que eu tenho na questão da guarnição do Exército. Que, passando para a União, a
guarnição provavelmente irá embora. E aí, como ficam os espaços lá da área Fabril do Arsenal,
desassistido de uma guarda militar? A gente está vendo o que está acontecendo aqui no município com
guarnição e tudo. Imagina se hoje, né, e amanhã eles viram as costas e vão embora, porque já não tem
mais nada a ver com eles, como vai ficar? Então, foi um assunto hoje que eu cobrei, junto ao Executivo,
junto com os colegas vereadores, para que, se a guarnição for embora amanhã, a Prefeitura se
responsabilize com uma guarda e coloque lá. Porque a gente sabe o que pode acontecer com a estrutura
lá embaixo. Uma estrutura rica, uma estrutura que pode mudar a história do município de General
Câmara e ir logo aí na frente com empresas. E a gente sabe o abandono de algumas casas que foram
afetadas pela enchente, o que aconteceu, furtos da fiação. E a gente sabe que lá embaixo tem muita
riqueza, nesse sentido, para ficar desguarnecido junto à guarnição, que, teoricamente, depois dessa
notícia, eu acho que a tendência é de ir embora. Ver. Gustavo diz: vereador Ismael, eu acho o seguinte.
O Arsenal foi embora, terminou essa história aqui em General Câmara. Mas não tem, eu posso afirmar
isso, que não há no nosso estado um local com a parte fabril, a área da granja, pronta para receber, seja
investimentos, seja novas empresas, uma utilização útil desses espaços. Casas disponíveis. Então, a
gente tem que tratar isso. Quem trata como um problema, tem que resolver como um problema. Quem
trata como uma oportunidade, tem que agarrar essa oportunidade. Não pode é só fazer que não está
acontecendo nada. Porque está acontecendo. Então, a gente tem que aproveitar, já que está sendo
transferido, e cobrar e fiscalizar. E a gente aqui, nós vereadores, faça a minha culpa, nós estamos
pecando nisso. Porque a gente, embora discuta, de fato, a gente tem feito muito pouco. Mas, estamos no
ano eleitoral. Então, vamos aproveitar e chorar para os nossos deputados, para que eles mandem
dinheiro para a nossa cidade aqui. Infelizmente, o nosso sistema político é esse, que a gente manda um
dinheirão para Brasília e volta 30%, nem isso, de recurso para o nosso município. Vamos lá, os
vereadores estão indo a Brasília, eu bato nas portas de todo mundo lá, independente, Sigla partidária.
Acho que é a hora de a gente cobrar, se eles querem voto aqui, eles que façam a parte deles ali, de
mandar recurso para a nossa cidade. Obrigado, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereador
Gustavo, fez o seu espaço do grande expediente. Vereador Xando, fará uso? Ver. Xando diz: Farei, Sr.
Presidente. Ver. Maiky diz: 15 minutos com a parte, vereador. Ver. Xando diz: Sr. Presidente, colegas
vereadores, vereadoras, pessoal presente na casa, pessoal que nos assiste em casa, boa noite a todos.
Primeiramente, dar um bom retorno aos meus colegas aí, que possamos fazer um bom trabalho por
General Câmara, a gente, eu estava pensando hoje, os novos que entraram aí, vocês já viram que já
passou um ano, como passa um, como passa dois, eu já estou a nove, Ismael também, tem a Laís que
está a cinco, o Matheus a cinco, e a gente, sempre o meu propósito de ajudar o General Câmara, a gente
ultimamente não está vendo muito decolagem, principalmente, agora estamos falando do arsenal, o
Gustavo falando ali, como, Gustavo eu vi, os caras ligando luz às dez e meia da noite. Para nós, se é
uma pessoa do bem, e quer ligar a luz, tem que esperar 24 horas, 48 horas para ligar a luz. Como é que
uma malandragem liga a luz às dez horas da noite, às dez e meia da noite? É sacanagem. Estão de
sacanagem com o povo do General Câmara, estão de sacanagem com os vereadores, com o prefeito e
tudo, se não tem legalidade, estão de brincadeira. Ver. Gustavo diz: Uma parte, vereador, e até a
vereadora Luisa mandou a foto do momento, e aí eu cobrei, porque o município tinha notificado a RGE
e Corsan, e eles notificaram antes dessas invasões. Ou seja, se foi notificado para não ligar, aí já tem um
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problema maior. Se a empresa concessionária ligou a água e luz, a luz eu tenho certeza que ligou, a água
eu não sei. A gente já levou, né, vereador Maiky, a gente já levou para o Ministério Público isso, e tem
que cobrar dessas empresas, porque está causando um problema muito grande para o nosso município.
Vera. Luisa diz: Inclusive, nós havíamos comentado, eu comentei também com o vereador Xando, tem
pessoas que ainda estão esperando casa, e pessoas que nos procuram e dizem ah, não, eu não vou invadir
casa, eu invado ou não invado? Não, não faz isso, não é certo. E aí essas pessoas muitas vezes têm casa,
invadem outra casa, de forma ilegal, então as pessoas estão chateadas com isso. Todo mundo está sendo
cobrado e chateado com essa situação, que está, não tem solução? Ver. Gustavo diz: Só para
contextualizar, me passaram informação, não tenho a certeza, mas me disseram que uma pessoa invadiu
quatro casas. Então isso daí, o cara está fazendo concorrência com o nosso amigo Jardel ali em General
Câmara, porque o cara virou uma imobiliária aqui em General Câmara. Isso é um absurdo. Ver. Xando
diz: Gustavo, está igual àquela época na cachoeirinha, os caras faziam a casa no campo e vendiam,
vendiam, arrumavam e vendiam. Outra coisa, Gustavo falou da minha casa, da minha vida aí no
governo federal, bom seria, é que não dá para investir, né? Se nós ganharmos as casas do Arsenal e
reformarmos essas casas, ganhar dinheiro para a reforma, eu acho que vai sobrar casa. E vai acabar
ficando casa baldio e coisa. Isso aí tem que ver um estudo, algum processo do prefeito, junto com o
governo federal, estadual, junto com os deputados, ver se dá para a reforma. Não para pegar e fazer as
casas. Eu acho que se vier a ganhar todas as casas do Arsenal, não precisamos de casas, precisamos de
reforma nas casas para o pessoal vir morar, olha o tamanho dos terrenos. Ver. Gustavo diz: vereador,
mas até uma ideia. Não vai vir esse recurso para as casas, infelizmente, né? Mas assim, casas que
precisam de reforma, a pessoa que entrar, ela tem que se comprometer em reformar em tanto tempo.
Afinal de contas, ela está ganhando uma casa, um terreno e boa localização. Então, claro, tem pessoas
que não têm condições, o município até pode aportar um recurso, se tiver capacidade. Mas essas casas
que precisam de reforma, eu acho que quem entrar tem que reformar, né? Está ganhando uma casa no
centro da cidade. Ver. Xando diz: Outra coisa sobre as pontes de galeria, foi uma visita que a gente fez
na Defesa Civil lá. Eu acho que vai, né, Biti? O negócio é que a gente vai acabar com o problema com
essas pontes de madeira. Isso aí, todo ano, dá uma chuva mais forte, dá uma enchente, o problema é ter
que reformar, acaba levando dias, a prefeitura tem, fica gente liada. Pode ser que eliminar, eu acho que
vai vir essa verba, até o Dioges que esteve lá, a gente esteve conversando com ele naquele dia lá, eu
acho que vai vir esse recurso aí. Para a gente eliminar, eliminando os probleminhas, menos coisa a
prefeitura tem que fazer. Outra coisa que dá bastante reclamação na cachoeirinha lá é a falta de água. O
pessoal diz que falta água das onze da noite até sete da manhã. Não tá indo água até lá. Nós temos os
poços lá, água vindo da cidade para ir para a cachoeirinha. Nossos dois poços desde ano lá, água
melhor. Ver. Matheus diz: Vereador. Ver. Xando diz: Pois não. Ver. Matheus diz: Então eu vou lhe
relatar, porque acontece na minha casa aqui, na vila, de noite, normalmente, depois das oito, nove horas
da noite, dá uma queda, não chega a acabar a água, mas fica fraca, fraca, fraca, corre só um fiozinho na
torneira, aí lá pelas onze horas começa a voltar, de repente até chegar até a cachoeirinha, vai é o outro
dia da manhã mesmo. Ver. Xando diz: O pessoal começa a reclamar da água na coisa, o maior
consumo, e essa venda Corsan, até a nós a coisa, subiu a água e o pessoal tá reclamando, tem lugar que
dá água mais caro que a luz. Ver. Gustavo diz: Sobre a cachoeirinha, foi um problema no motor do
poço lá, que eles estão providenciando a troca. Eu falei com o Gennaro, agora infelizmente não tá mais,
falei com ele na semana passada, e ele disse que tá providenciando a troca, então provavelmente não
trocaram ainda, mas. Ver. Xando diz: Também ali, como o Gustavo falou, também das limpezas aí, a
gente não pode deixar pra última hora as limpezas, isso aí é uma limpeza pra ter sido antes da virada do
ano, o pessoal chegou no ponto, a gente chegou em General Câmara, o cartão postal é aquele lixo,
aquela sujeira ali, tanto a cachoeirinha limpou, depois fizeram casa de salva-vidas, depois do verão, não
tem nem salva-vidas, tem! Pra que casinha? Pra enchente chegar lá e levar, e prejuízo, perder dinheiro.
Fizeram pra quê? Uma coisa, falta... Não sei o que falta. Ver. Matheus diz: Uma parte, vereador.
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Desculpa, vou interromper e gastar o seu tempo, mas eu mandei mensagem, foi pra vereadora Luísa, eu
acho, o vereador Gustavo, realmente, a gente tá notando que agora, a partir do mês de fevereiro,
começaram umas coisas, mas essa postagem da limpeza da cachoeirinha em pleno meio de fevereiro é
quase que um deboche. A cachoeirinha tinha que ter sido limpa no fim de novembro, começo de
dezembro, começo da temporada. Aí foram pintando... Bah, não é uma coisa que eu... Eu fiquei com
vontade de falar com o prefeito, não posta, faz o serviço e não posta. Porque aquilo ali é que nem eu
disse, é questão de organização. Todo mundo sabe que todo ano, esse ano de novembro, vai lá e começa
a formar cachoeirinha, porque a partir de dezembro, o pessoal começa a vir. É o ponto turístico mais
visitado do nosso município, é a cachoeirinha. A gente pode... Eles podem querer levar pra outros
lugares, mas o nosso ponto turístico principal é a cachoeirinha. Ver. Xando diz: A gente tem que deixar
pra não... Eu sei que o prefeito sabe os orçamentos, sabe a coisa, mas não deixar pro final. E não pode
arrancar agora. Eu sei que faltou dinheiro meio no final do ano, mas tem que ir levando, coisando. E,
principalmente, não pode deixar pro final pra cachoeirinha. Porque aí chega no final, quando é pra dar o
gás no lugar, não é de hoje. Não tô reclamando do ex-prefeito Helton, também aconteceu isso aí, com o
prefeito Marcinho, e deixaram pra dar o gás no final dele. Aí ele fala, não tem mais dotação. Daí só
varrer, limpar, tchau, obrigado. Outra coisa também que eu tenho de falar ali, eu recebi algumas
reclamações do Saúde e Movimento, falei com a vereadora Luísa ali, que mudou lá pro mex. Estou
estão dando uma reclamadinha da limpeza. E lá acho que tem muito pássaro, os pardais ali, fico
defetando ali no chão, e as pessoas estão com medo até por causa da sujeira, com a poeira, e acho que
tem morcegos. Vera. Luisa diz: Sim, ali a maioria dos alunos são idosos. E eu já coloquei isso,
inclusive, pra secretária, que ela está à frente, para fazer essa limpeza. E a colocação se vai permanecer,
eu até falei com o prefeito, de retornarem pro Jornal de Esportes, que é um local onde eles estavam
acostumados, mas parece que não é viável. Eu disse, então, colocar as telas, porque entra muito
passarinho, e realmente, fazer uma sujeira. E também a limpeza geral no local, porque está meio
insalubre já. Ver. Xando diz: Também me cobraram bastante, não sei se na reunião que vocês
começaram, sobre os concursados, chamar os concursados novamente. Até teve alguns concursados
procurarem fazer um mandado de segurança, para entrar no Ministério Público. Daí eu falei, não, vamos
segurar um pouco, para nós conversar, porque tem muita CC ocupando vaga de concursados,
infelizmente. Daí eu vi o comentário, tem que ir o concurso levar mais, como é que é, prolongar, que
prolongar, vamos chamar o pessoal que fez o concurso, que gastou, que escreveu. Ver. Gustavo diz: Só
uma parte, o vereador, mas é importante, prorrogar, tá? Por quê? Vai chamar o primeiro, por exemplo,
que tem vagas, em aberto, que não foram chamadas ainda. Por exemplo, tinha uma vaga no concurso, a
pessoa passou, e não foi chamada ainda. Mas é importante prorrogar, por quê? Porque daqui a pouco tu
chama o primeiro, o primeiro não quer. Aí tu vai chamar o segundo, e o concurso vence agora em abril.
Tem que prorrogar esse concurso. Até ia falar de outra situação, eu concordo plenamente, tem que
chamar, quem tem vaga, é obrigado a chamar, isso daí o executivo não vai se escapar. Mas, nesses
casos, que algum CC está ocupando uma vaga que seria de um concursado, é bom que tenha esse prazo
de dois anos, se a gente cobrar que sejam chamadas pessoas competentes para aquele cargo. Ver.
Xando diz: O vereador Gustavo até pode chamar e prorrogar, mas já faz um ano e pouco, já poderia ter
chamado desses aí. Já poderia ter chamado, vão matar o cara no cansaço, fez concurso, acho que já ia
começar a trabalhar. E para terminar agora, Luisa, pode falar. Para terminar agora, pela primeira vez, até
o presidente da Associação dos Moradores da Cachoeirinha, mandou agradecer aos vereadores Ismael,
Luísa, Matheus, próprio eu que ajudei lá no primeiro Noite de Carnaval na Cachoeirinha, Domingo de
Carnaval. Foi muita felicidade, um lugar que eu cresci, nasci, e, vê, alegria das pessoas, nasci e cresci,
né? Alegria das pessoas, um carnaval diferente. Tinha crianças, tinha idosos brincando na terra, na brita.
E o número de gente ultrapassou o esperado. Por isso que eu digo, cara, às vezes, pequenas coisas que
fazem o movimento, que fazem o lugar crescer. E eu digo assim presidente. Mais uma associação, como
tem os presidentes da Volta do Barreiro, presidente do Boqueirão, se não tiver essas pessoas que dão o
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cara a tapa e que queiram botar, pensando no município, vai acabar. Infelizmente, as associações, esse
negócio vai acabar. Dei um agradecimento especial aos vereadores que ajudaram. Quem não ajudou
dessa vez, pode, na outra vez, vai ter espaço para ajudar. E quero agradecer, principalmente ao Paulo,
aos envolvidos lá, o Gordinho, que é o Cleomar, que é o vice-presidente, e suas esposas lá que botaram
a cara a tampa. Muito obrigado, senhor presidente. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereador Xando. Fez uso
do seu espaço do grande expediente. Vereador Biti, fará uso? Ver. Biti diz: Farei uso, senhor
presidente. Ver. Maiky diz: Quinze minutos com a parte, vereador. Ver. Biti diz: Boa noite, senhor
presidente, colega vereador, vereador, pessoal da casa, nosso amigo Braulio lá, o Ney, o Kikão. Uma
muito boa noite a todos vocês. Quero começar aqui hoje agradecendo o nosso prefeito ali, o secretário
da Agricultura, o secretário das Obras para a limpeza lá em Roda do lago, a gente esteve lá olhando
hoje. Está ficando muito bonito aquilo lá. A gente já pensou ali em volta, o pessoal caminhando de
tardezinha. Então, é um sonho que pode se realizar. Sobre as pontes lá também, as galerias, tomara que
venha, que dê tudo certo, porque madeira, a gente sabe que já não existe mais aquelas madeiras de
cerno, muito pouca. Então, é um gasto que a gente faz e começa a apodrecer e as terminais já ficam
perigosas. Então, a gente está esperando aí, ansioso. O vereador Gustavo ali também falou que sentiu
uma melhora agora no começo de ano. Eu também, vereador. Estou achando que as coisas vão começar
a andar. E todos nós aqui queremos é um município que vá para frente, que o pessoal critica muito a
gente, e a gente luta, luta e fica meio patinando no lugar só. Mas, se Deus quiser, as coisas vão andar de
agora em diante. Também estou colocando ali um projeto que institui medalha personalizada negra de
General Câmara. Gostaria muito que os colegas me apoiassem para nós homenagear essas pessoas que
lutaram tanto há uns anos atrás, sofreram muito no tempo da escravidão. Então, eu conto com a ajuda de
vocês. Por hoje é só, senhor presidente. Muito obrigado. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereador Biti.
Também fez uso do seu espaço do grande expediente. Vereador Carmo, fará uso? Ver. Carmo diz:
Farei uso, senhor presidente. Ver. Maiky diz: 15 minutos com a parte, vereador. Ver. Carmo diz: Boa
noite, senhor presidente, vereadoras, vereadores, pessoas da Casa, e aos que nos acompanham pela rede
de comunicação da Casa. Quero saudar, hoje em especial, duas pessoas que visitei os últimos dias lá no
interior, Wagner Scott e nosso suplente de vereador, José Antônio, ou Rei do Milho, ou Zé Antônio, Zé
do Milho. Quero desejar um bom ano, porque o ano começa hoje, para todos nós, que a gente realmente
consiga fazer uma General Câmara diferente. Meu objetivo, quando entrei na política, era realmente
fazer algo diferente por General Câmara. Ainda não consegui. Eu já repito isso umas três vezes aqui
nessa tribuna, mas a gente está trabalhando para isso. Precisamos, realmente, um ano com muita garra, é
aquilo que os vereadores que me antecederam já falaram, já estamos vendo sinais diferentes do próprio
Executivo, que também era uma experiência nova para eles, e acho que eles estão se alinhando. E na
equipe do Executivo, quero parabenizar o chefe de gabinete do prefeito, André Lizardi, um cara
diferenciado, realmente. Quando ele retornou, eu fui uma das pessoas que fiquei até com um certo ar
chateado, porque uma prefeitura que não tinha dinheiro para gastar, mas chamou ele de volta. Mas vejo
que é um cara que realmente se esforça, ele faz um trabalho diferenciado, e quem ganha com isso é a
população de General Câmara. E realmente espero também que a gente continue assim. Nós temos
vários projetos, que é das calçadas, dos cachorros, e também, qual o outro que eu me lembro, da limpeza
na frente de casa, e nada disso adianta se não houver uma fiscalização rigorosa dentro do nosso
município. As coisas que passam, os projetos que passam por essa casa, o Executivo precisa apenas
fazê-las cumprir, não é tão difícil. E nós queremos realmente que esse ano seja diferente, que seja um
ano de grandes mudanças em General Câmara, que a população de General Câmara merece. Também já
foi falado sobre as casas, a construção de casas novas, e principalmente as do Arsenal, as invasões e
tudo mais, e a gente realmente deu a ideia da audiência pública. Nós precisamos rever, nós precisamos
realmente ver, decidir juntos, não é Executivo nem Legislativo, é a comunidade que tem que participar
para a gente tomar a decisão certa e ver a nossa cidade diferente. Hoje, se nós analisarmos, e isso não é
uma questão de crítica que eu faço ou menosprezar alguém que não tenha condições, mas nós somos no
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centro da cidade, nós precisamos, nós falamos muito em turismo, e há pouco o vereador Matheus falou
que a Cachoeirinha é o lugar mais visitado, e realmente o é, mas nós podemos fazer mais pela nossa
cidade e nós precisamos ter um centro de cidade mais atrativo. Nós não podemos ter casas, umas caindo
aos pedaços, outras mal conservadas. Se a gente quer turismo, o que faz o diferencial no turismo? São
duas coisas, uma, encher os olhos daquele que vem, e outra, ele tem que ter algum conforto, alguma
comodidade, que é um lugar onde ele “consiga ficar tranquilo, onde ele consiga ter um lugar para se
hospedar e uma alimentação diferente. Às vezes, não precisa nem ser a melhor, para nós pode ser a pior,
mas para a pessoa que vem de fora, é uma comida diferente, alguma coisa diferente, isso já faz ela se
sentir diferente. Então, nós temos tudo para fazer uma General Câmara diferente, mas precisamos e
realmente queremos trabalhar junto com o nosso executivo e fazer essa diferença no nosso município.
Uma outra coisa, ainda que o pessoal me reclamou nos últimos dias, ainda temos problema de água no
interior, da Codesa. Tem uma indicação para a semana que vem que a gente vai ver, pelo menos para ter
uma economia a mais em relação à leitura da água, uma coisa que a gente não fez essa semana pelo
acordo que a gente tinha feito na sessão anterior. Então, vamos ver o que nós conseguimos melhorar a
vida das pessoas que realmente precisam. Tem toda uma situação, ainda que eu já falei antes nas
comissões, que é também das calçadas da nossa cidade, muitas pessoas caindo, muitos problemas, e eu
acho que nós conseguiremos fazer algo diferente nesse nosso começo de ano e durante o resto do
mandato que nos falta. Nós temos uma indicação de emenda do deputado Marcelo Moraes de R$ 200
mil para custeio na área de saúde. Até eu estava vendo, vários vereadores conseguiram... Pois não,
vereador. Ver. Gustavo diz: Desculpa, mas eu sei que o senhor ia continuar esse assunto. Tem alguma
emenda que veio do Marcelo Moraes para Santo Amaro? O senhor sabe me dizer isso aí? Ver. Carmo
diz: Sim. Para Santo Amaro tem o seguinte, mas não é recente. Santo Amaro, para a gente esclarecer
bem certinho para a população e deixar as coisas claras. Em 2024, mais ou menos no mês de janeiro,
fevereiro, a gente teve uma reunião com o prefeito da época, e se falou em fazer uma orla em Santo
Amaro, que é uma rua lá na beira do rio, onde tem a estação do trem e o bar da Andréia, obrigado,
vereador Matheus, para fazer algo diferente. A obra naquela época era orçada em R$ 320 mil que viria
dos cofres do município, o município tinha o valor. Só que o Marcelo Moraes é um cara que...
Frequentemente ele está em Santo Amaro, principalmente lá no bar da Andréia, em seguida está
tomando cerveja, já encontrei ele lá. E o que aconteceu? O Marcelo Moraes diz, não, essa obra vai ter
que ser minha, eu quero dar o dinheiro. Já que a obra sai R$ 320 mil, eu vou dar os R$ 350 mil. O que
aconteceu? Para o prefeito poder aproveitar naquele ano, ele pediu para mandar o dinheiro pro livre.
Posteriormente veio, e ele passou, passou para a Secretaria da Saúde o dinheiro, você não me fale a
memória, não tenho 100% certo. O que aconteceu? Posteriormente veio a enchente e a obra não saiu, o
dinheiro se gastou. O que aconteceu depois disso? A gente teve um tempo de litígio, de muitas brigas, o
Marcelo Moraes e a gente, e Kelly Moraes, mas, enfim, uma briga não dura para sempre, ela vai, faz, ela
passa. Conversei bastante com o ex-prefeito, e o ex-prefeito, eu sei, ele me fala muito isso, por isso que
também quero deixar registrado aqui, ele fala muito de homens de palavra, e eu acredito plenamente
nele, eu acredito. Ele disse que vai conseguir essa emenda que ele gastou, naquela época, por
necessidade, mas eu poderia, talvez, se fosse dar uma sugestão, ele poderia ter chamado o deputado e ter
dito, gastei aqui e ali, e isso foi a mágoa do deputado. Mas o ex-prefeito, ele me garantiu que ele vai
conseguir uma emenda de R$ 400 mil ainda para esse ano, do deputado dele, que ele vai usar para fazer
aquela orla lá em Santo Amaro. Então, é uma coisa de palavra, que eu acredito nas pessoas e nas
pessoas de palavra. Então, mais ou menos isso, acho que ficou bem claro. Talvez me falhou, se errei em
alguma frase, mas é por falha de memória, mas não... Ver. Gustavo diz: Obrigado por esclarecer, e
como eu falei no final ali, agora é a hora de a gente cobrar, de a gente cobrar dessas promessas aí. Mas
obrigado por esclarecer, vereador. Ver. Carmo diz: Com certeza, assim ficou esclarecido. Tem outra
emenda, que é a situação do ginásio do Boqueirão, mas aí, nesse caso, não fui atrás também, não
depende do Executivo. Foi feito uma coisa que veio um valor determinado e depois tinha uma
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contrapartida que é em relação de pessoas que querem, empresários que querem terreno aqui, que
também teve um atraso por problemas financeiros da empresa, na hora se apertou, mas também já estive
conversando, isso também tem o andamento conforme estava planejado. Essas são as coisas que
consegui concluir. Ver. Matheus diz: tem mais uma. Ver. Carmo diz: Pois não. Ver. Matheus diz:
Pergunta para ele da emenda que era para ser para as motos, para os agentes de saúde, que ele mandou
uma emenda para comprar motos para os agentes de saúde fazerem as visitas, se transformaram em
bicicletas. Ver. Carmo diz: Com certeza eu vou perguntar isso para o próprio Marcelo Moraes, mas em
relação às motos, me parece o seguinte, ela teve que mudar para a bicicleta, porque para pilotar a moto
você tem que ter carteira, e me parece que nem todos os agentes comunitários de saúde tiveram a
habilitação para pilotar as motos. E daí me parece que veio bicicleta e veio tablet ou notebook, ou sei lá,
alguma coisa a mais que os agentes usam. Mas eu acho que é importante ter essa transparência. Eu não
tenho nenhum problema de conversar com o ex-prefeito sobre isso, e converso, e cobro, e ele me coloca,
e também não tenho problema de conversar com o próprio Marcelo Moraes, que é um cara que está bem
engajado ali na cidade, e sempre ajudou o município de General Câmara, mesmo quando ele não tinha a
representação ali, hoje ele tem, e a gente está pleiteando mais uma emenda de deputado também para a
área da saúde. Porque como a gente passou muita dificuldade no ano passado, a gente direcionou nosso
olhar esse ano para a área da saúde. Outra coisa que eu queria pedir e ver com todos os vereadores, ERS
244, tem umas crateras ali, recentemente ela foi feita um tapa-buracos, alguém tem como nos ajudar de
novo ali? Pois não, vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Vereador, até eu vou lhe relatar, porque hoje
eu saí de madrugada, quatro horas da manhã para levar os pacientes, tinha dois carros estragados ali,
uma caminhonete, uma saveiro branca, e eu não sei se o outro carro ainda não está lá, porque quando eu
voltei, duas horas da tarde estava lá, um tempera vermelho. Quebraram as rodas, porque não tem, tem
dois buracos, um bem no top, na frente da Sandra, um pouquinho mais para... passando um pouquinho, e
outro um pouquinho mais para lá, onde foi feito um conserto, que vocês viram nas redes sociais, alguém
fazendo um conserto aí, daí aquele lá abriu de novo, não foi feito da maneira que deveria ter sido feito,
aquele ali. Enquanto não vim uma empresa que venha para fazer uma recapagem, nós vamos passar esse
problema. Vai lá, bota quatro, cinco sacos de cimento, não, de asfalto frio. Primeira chuva, passa um
caminhão, levanta, passa um carro, levanta, na outra semana já está o mesmo buraco. Eu acho que a
gente vai, posso tentar, é a superintendência do Daer Santa Cruz, eu não sei se amanhã eu não vou, mas
provavelmente semana que vem eu vá, eu vou bater lá na porta, porque a gente ligar para a
superintendência do Daer Santa Cruz, eles não atendem. Lá não adianta, não adianta ligar. Mas eu sei
onde é que é, porque nós estivemos lá uma vez, né, vereador? Até quando nós fomos lá, nos fizeram mil
promessas. Mas a gente podia fazer uma comissão e ir de novo. A gente vai ter que... Eu vou lá e vou
bater e vou tentar marcar uma... Vera. Luisa diz: A parte eu sugiro uma comissão, que todos nós... ver.
Matheus diz: Para nós irmos lá e conversarmos com o diretor do Daer lá. Eu vou lá, vou pessoalmente,
para marcar essa reunião. Porque se a gente, Email, o Gustavo, que trabalhou contigo trabalhou comigo
era toda semana. O Daer Santa Cruz não nos responde. Ver. Ismael diz: Copia Lajedo também não
responde. Ver. Carmo diz: Até eu sugiro o seguinte, porque eu acho que nós estamos em uma situação
bem complicada. General Câmara. Bom, a estrada que os carros quebram. Até sugiram que a gente faça
até placas e coloque, cuidado ó, rodovia, até o próprio executivo poderia fazer rodovia com buracos,
porque quem entrar, quem cair num buraco desse, com certeza vai ficar ali, não vai seguir viagem. Ver.
Gustavo diz: vereador, e voltando ao ano eleitoral, é bom dar nome aos bois, né? Nosso secretário aí, o
Juvir Costela, que promete, promete, promete, promete, promete e não cumpre. O próprio governador
Eduardo Leite, com dinheirão na conta, não entrega as obras da época da enchente ainda, provavelmente
esse ano vai entregar, o ano de eleição. Mas, essa ideia de botar as placas, é bom botar o nome das
pessoas também, de quem é responsável por isso, se não faz a sua parte. Ver. Carmo diz: Que nós não
podemos mais penalizar a nossa população, os nossos usuários de carro, e amanhã depois vai acontecer
um acidente pior, ou uma tragédia, que poderia ter sido evitada. Senhor Presidente, por hoje era isso,
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muito obrigado pelo espaço. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereador Carmo, fez o seu espaço do grande
expediente. Comunicações, conforme o parágrafo 1º do artigo 188 do Regimento Interno, 5 minutos
com a parte, terão direito hoje, vereador Matheus, vereador Ismael, vereadora Laís e vereadora Luísa.
Vereador Matheus, fará uso? Ver. Matheus diz: Farei uso. Ver. Maiky diz: 5 minutos com a parte,
vereador. Ver. Matheus diz: Boa noite, a comunidade se faz presente, boa noite a comunidade que nos
acompanha pelas redes sociais, boa noite e boas-vindas aos nobres colegas vereadores e vereadoras, que
este ano seja um ano próspero para nós, aqui nesta Casa Legislativa, também em nosso município, mas
não posso deixar de falar, não adianta, vereador, a gente entrar aqui e já começar com ah, porque é do
teu governo, é do teu partido. Nós estávamos tudo na base de governo até semana passada, aí agora o
problema é o governo, eu não sou do lado do governador, mas não é, é todo o Estado, porque a base de
governo, nós todos estávamos na base, vereador, Ver. Gustavo diz: só a parte, vereador, eu não sei
como é o seu posicionamento, o meu posicionamento, se eu tiver que criticar o prefeito Marcinho, que é
meu colega de partido, eu vou criticar, não é por isso, vereador. Eu critico o governador do Estado, eu
critico o deputado, que hoje é secretário de Transporte e Logística, eu critico o presidente Lula, se tiver
que criticar o Bolsonaro, vou criticar, eu não sou, não é porque tá, ele tem que entregar, e o senhor foi
muito mais enrolado do que eu, porque foi mais vezes lá no Daer e ele prometeu um colega de partido
hoje e não cumpriu, eu acho, se ele fosse meu colega de partido mesmo e me prometesse alguma coisa,
ele deveria cumprir, para não ficar feio para mim, né, então assim ó, ele enrola nós aqui, e eu vou
criticar sempre, seja do meu partido, se tiver errado, eu vou criticar. Ver. Matheus diz: Eu vou
apresentar umas coisas, eu quero ver as críticas do senhor, mas vamos tocar para frente. Nós devemos,
sim, criar uma comissão na questão das casas do Arsenal, pois essas casas do Arsenal, tá um diz que me
disse, como falou o vereador Xando, tem casas de oficiais que foram ocupadas, aonde seria passada a
casa Lar foi ocupada, que foi onde até veio o Ministério Público da Justiça, o Ministério Público da
Justiça Militar, teve aí, fez uma visita para o prefeito. Vera. Luisa diz: Uma parte, vereador, hoje nós
conversamos sobre isso, eles estão com, estão terminando o prazo, né, de reintegração de postos,
inclusive, para essa família que invadiu lá. Ver. Matheus diz: Exatamente, e tem do lado também,
foram invadidas, várias casas foram invadidas, e daí, como disse o vereador Xando, tu chega, o fulano
falou que foi o Xando que deu, o fulano falou que foi o Carmo que autorizou, mandou ele invadir. E a
partir de uma comissão, a gente vai ter o direito de interpelar as pessoas para saber de verdade como
eles fizeram, como é que ligaram a água, como é que ligaram a luz, quem deu a autorização, e chamar,
inclusive, as agências, a Corsan, no caso não é Corsan, é a AEGA, também a RGE, porque se tem um
taque, tem um tema de ajuste com o Ministério Público, né, que o prefeito não deixaria, autorizaria a
ligação. Para aí, alguém está descumprindo, seja as empresas ou seja o município. Então nós precisamos
criar urgentemente essa comissão nessa casa para podermos investigar isso. Também precisamos dar, é
um ano bem complicado, é um ano que a gente vai bater na porta de todo mundo, que nem eu e a
vereadora, vamos agora no dia 2 ao Brasília, não vai ter, eu vou bater de todos os partidos, porque todos
os partidos fazem votos aqui em General Câmara. E não é porque eu estou no MDB, estava no PP, vai
saber que se eu votar em outro partido daqui a três anos, eu estou onde cumprem as promessas comigo.
Não promessas em esferas estaduais e federais, porque essas sempre foram cumpridas. Inclusive, agora
tive uma boa notícia, que está voltando para o partido de vocês o meu amigo Sérgio Turra, está voltando
para o Progressista, não é o meu partido, e mesmo assim ele já me disse, mandou uma mensagem, que
ele vai provavelmente reassumir o cargo do que hoje está do deputado Covatti, que vai se licenciar, já
me disse que vai me enviar uma emenda. Então esse é uma pessoa que é de confiança, sempre que tratou
comigo, cumpriu. Também não podemos deixar de falar um pouco sobre a questão dos animais de rua,
até vou deixar para falar a questão dos animais de rua depois no espaço de liderança, porque a gente tem
que cuidar para que aqui em General Câmara não se torne essas questões mais polêmicas, igual tosa de
porco, que é muito grito e pouca lã. Nós temos que ter ações enérgicas, fazer-se criar, porque não
adianta a gente, vem aqui, a gente está debatendo essa questão dos cachorros há mais de um ano, agora,
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é
graças a Deus, conseguimos solucionar um pouco, mas o cachorro que morde, o brabo está lá ainda, e
embaixo da casa do Thiago, ele mesmo me relatou que chegou esses dias depois que foram lá prender os
cachorros, saíram 14 cachorros correndo, na hora que ele mexeu o portão, logo após vocês vieram lá, os
cachorros estavam com medo. Vou concluir, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereador
Matheus, fez uso do seu espaço das comunicações. Vereador Ismael Fará uso vereador? Ver. Ismael
diz: Farei uso. Ver. Maiky diz: Cinco minutos com aparte, vereador. Ver. Ismael diz: Obrigado, Sr.
Presidente. Boa noite, comunidade do Espaço Presente, meu amigo Braulio, amigo Ney, secretário
Ederson, grande Kikão de volta à Casa Legislativa, prestigiando, e aqueles que estão em casa nos
assistindo. Quero aqui, antes de começar a minha fala, desejar boas-vindas do pós-recesso aos colegas,
voltaram energizados ao trabalho, e que a gente possa ter um ano cheio de trabalho e realizações ao
município. Eu quero começar a minha fala aqui, como foi falado na ERS244, o secretário-diretor, Carlos
Duarte, acabou de me passar uma mensagem aqui, dizer que o Executivo, através do Departamento de
Trânsito, vai fazer uma ação tapa-buraco na ERS244, principalmente nesses acessos aí perto ali da
Fazenda da Sandra, perto da Fazenda da Dodó, aonde está acontecendo bastantes acidentes. Então...
Ver. Gustavo diz: a parte, vereador. Ligeirinho. Mas é um absurdo. Tem que fazer, porque vai
acontecer um acidente mais grave uma hora. Mas é a 244 que o município está arrumando, é a 401 que o
município tem que estar limpando as beiradas, e a 130 que o município tem que estar fazendo parceria
com a empresa. É um absurdo. Ver. Ismael diz: Então, é como foi falado pelo vereador Gustavo, daqui
a pouco deixa-se de fazer um trabalho aqui dentro da nossa comunidade, para servir e fazer um trabalho
naquilo que pertence ao Daer. Então, quero parabenizar toda a equipe. Também, parabenizando a
equipe, eu parabenizo a equipe da Secretaria de Limpeza Urbana, também junto à Secretaria de Obras e
Agricultura, onde estivemos hoje, vendo o trabalho que está sendo feito lá na Vila, que é um pedido de
vários colegas aqui, pedido daquela comunidade, e está embelezando o lugar. Pedimos que não
coloquem mais lixos lá. Também a manutenção, aí quero falar porque estive lá, manutenção da estrada
da praia e também estrada do silo. Já, junto a esse pedido, tem um pedido nosso, que vai ser feito um
refúgio, um tape, para quem vem de São Jerônimo, para ter um refúgio para a entrada, na entrada do silo
na ERS-401, e aqui está o Ney, que é morador, ele sabe do perigo que é. Também foi um pedido nosso,
já há alguns meses, vai ser feito agora, nos próximos dias. Então, quero agradecer a este trabalho que
está sendo feito através das duas Secretarias de Obras e Agricultura. Também quero falar do convênio
que foi anunciado há pouco nas correspondências. Quero agradecer ao deputado Adolfo Brito. São R$
50 mil para a compra de uma grade aradora à Secretaria de Agricultura. E recebemos agora, também nos
próximos dias, um convênio que assinamos em dezembro, final do mês de dezembro, mais R$ 50 mil,
aonde estive hoje conversando com o secretário Beto, secretário Marcelinho, para que seja feita a
compra de uma necessidade gigantesca no nosso município, de uma roçadeira articulada para fazer
limpeza de corredores e beiras de estradas, que a gente sabe da necessidade que é. Se Deus quiser, vai
dar tudo certo. Também quero deixar aqui alguns pedidos, quero fazer oralmente aqui nesta casa,
aproveitar o espaço que tenho nessa Casa Legislativa, voltando pós-recesso, da limpeza, iluminação e
manutenção ali do escadão na rua Davi Canabarro, que seja feito nos próximos dias, tanto da iluminação
quanto da limpeza, da vegetação, e também da manutenção do corrimão ali do escadão. Iluminação na
rua Boarque de Macedo, passando Pontilhão, que é um pedido do pessoal lá que necessita. E também a
manutenção na estrada da Volta ao Barreto, do Pontilhão da Volta ao Barreto, que é um pedido antigo,
que sejam feitos os guard-reios ali do Pontilhão, onde um veículo bateu e acabou caindo a linha do trem
e derrubando os guard-reios do Pontilhão. Então, que seja feito ali. Também quero deixar aqui e falar
que nos últimos dias recebi uma ligação, fiquei preocupado, comentei hoje com os colegas vereadores,
quero passar aos demais colegas vereadores do proprietário Marcello da Fewl Calçados, que representa
a Beira Rio aqui em General Câmara. Eles trabalham hoje com a questão de palmilhas e estão passando
a corte e costura porque é uma demanda maior da Beira Rio. E ele precisa de espaço, precisa de uma
área maior, onde ele vai empregar mais gente, hoje ele tem de 25 a 30 funcionários, e ele precisa de
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Nas
mais espaço. Inclusive, estava marcado para amanhã uma audiência junto ao prefeito, foi cancelada por
ele, e já passei o contato do André Lizardi a ele, para que seja agendado nos próximos dias. Eu peço aos
colegas, se puderem liberar o espaço de liderança, se ninguém tem o interesse de usar dentro da nossa
bancada, para que eu possa dar continuidade aqui à minha fala. Ver. Maiky diz: Fará uso espaço de
Liderança, vereador Ismael Bancada Progressista. Ver. Ismael diz: Até porque é um assunto
importante, colegas vereadores, e a gente vai necessitar aí de uma conversa junto com os colegas, de um
apoio, para que a gente possa fazer com que esta empresa continue dentro do município, já está indo aí
para quatro anos aqui no município, empregando em torno de 25 a 30 pessoas, e a tendência é de um
aumento de produção. E aí ele não tem espaço lá, o espaço dele hoje, a estrutura de espaço dele hoje é
desprovido para o que ele precisa. Então, esta é uma conversa que vai ter nos próximos dias junto com o
prefeito Márcio, para ver se a gente consegue, até foi falado aí a questão das áreas do arsenal de guerra,
para a gente poder colocar esta estrutura para que ele possa também trazer a estrutura de corte e costura
aqui para o município, podendo empregar mais gente. Ele já está no município de Minas Leão, com
corte e costura, já está em mais quatro municípios, além de General Câmara, e sendo a sede em Roca
Salles. Então, é uma empresa que vem crescendo junto com a Beira Rio, junto com a Picadilly, e a gente
espera que a gente consiga, através desta conversa, aumento de um espaço. Também estive conversando
com o empresário de Santo Amaro, Diego, da Top Bolsas, que também está desprovido de espaço lá
dentro do seu ambiente, vem recebendo bastante assédio de municípios vizinhos para levar a sua
empresa para lá, e eu acho que a gente precisa, vereadora Laís, que a gente consiga também abrir um
espaço maior para esse rapaz, que tem hoje cinco funcionários lá em Santo Amaro, que quer, e está
crescendo, hoje ele tem um estande na praia, no litoral, e trabalha dentro de várias feiras, grandes feiras
aí no estado do Rio Grande do Sul, e também Santa Catarina, e também está desprovido de espaço lá, e
precisa também aumentar, e aumentou a sua produção, também quer aumentar a sua estrutura com
funcionários, e a gente também precisa olhar com carinho para ele, até porque ele vem recebendo
bastante assédio de municípios vizinhos com a sua empresa. E quero deixar aqui, já deixei o convite,
acho que na última sessão, antes do recesso, aos colegas, para que visitem o espaço que foi concedido
por nós aqui, todos os vereadores aprovaram, o espaço que foi concedido ao Porto da Figueira, lá no
espaço que literalmente estava abandonado, a parte atrás do GAI, para ver hoje como está sendo
utilizado, como oficina de alto porte, lá para manutenção dos barcos, e também de toda a estrutura de
mineração que eles têm, hoje sendo utilizado, e também dando e gerando emprego aqui para a General
Câmara. Então, convido aos colegas que, se um dia tiver, não tem o que fazer, desçam lá para ver
quanto valeu a pena aquele voto de cada um de vocês aqui, para o incentivo de uma empresa que
chegou, e com a estrutura que está lá no GAI. Agradecer aos colegas vereadores que me abriram o
espaço da liderança, e por hoje, Sr. Presidente, a minha fala era essa. Obrigado. Ver. Maiky diz:
Obrigado, vereador Ismael. Fez o seu espaço das comunicações e também o espaço de liderança.
Seguimos no espaço das comunicações. Vereadora Laís Lucas, fará uso? Vera. Laís diz: Farei uso,
Presidente. Ver. Maiky diz: Cinco minutos com a parte, vereadora. Vera. Laís diz: Boa noite, Sr.
Presidente, colega vereadora, colegas vereadores. Boa noite à comunidade que nos acompanha nesta
casa, à comunidade que nos assiste pelas redes sociais, e quero mandar um abraço muito especial para a
minha querida comunidade lá do interior. Hoje retornamos do recesso parlamentar e não paramos no
recesso. Continuamos articulando ações, buscando recursos para o nosso município. Mas hoje eu quero
falar de um tema que tem aumentado semana após semana, e que não pode mais ser visto apenas como
estatística, mas como uma ferida aberta na nossa sociedade. O aumento do feminicídio e da violência
contra a mulher. O Brasil vive uma realidade alarmante, e mesmo com os avanços legislativos
conquistados nas últimas décadas, como a importante Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio
no Código Penal, os números continuam crescendo. Mulheres seguem sendo agredidas dentro de suas
próprias casas, violentadas por companheiros, ex-companheiros, familiares, muitas vezes após já terem
pedido ajuda. O feminicídio não é um crime comum, ele é um assassinato de uma mulher pelo fato dela
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dá
ser mulher. Ele nasce do machismo, do sentimento de posse, da cultura da violência e da desigualdade.
E quando uma mulher é assassinada, toda a sociedade falha. Mas a violência não começa no último ato,
ela começa na humilhação, no controle excessivo, na ameaça, no empurrão, no tapa isolado, na
violência psicológica, silenciosa, e muitas vezes começa com frases que ainda são naturalizadas, em
briga de marido e mulher não se mete a colher. E é justamente aí que precisamos mudar. Nós, enquanto
representantes do povo, temos responsabilidade direta nesse enfrentamento. E precisamos fortalecer as
políticas públicas municipais de proteção à mulher. Precisamos garantir que a rede de atendimento
funcione de forma integrada, saúde, assistência social, segurança pública e educação. Precisamos
investir em campanhas permanentes de conscientização nas escolas e nas comunidades. Precisamos
assegurar que mulheres em situação de violência tenham acesso rápido a acolhimento, orientação
jurídica e apoio psicológico. Não basta apenas punir, é necessário prevenir. A educação é uma
ferramenta poderosa e devemos promover o respeito, a igualdade e a valorização da mulher desde a
infância. Precisamos desconstruir padrões culturais que alimentam a violência e ensinar às novas
gerações que relacionamento é sinônimo de respeito e nunca de posse. Também é fundamental apoiar
iniciativas que promovam autonomia financeira feminina e muitas mulheres permanecem em
relacionamentos abusivos por dependência econômica. Garantir qualificação profissional e
oportunidades de trabalho também é política de combate à violência. E essa casa não pode se omitir.
Cada vereadora, cada vereador aqui tem o dever moral de assumir essa pauta como prioridade. Estamos
falando de mães, filhas, trabalhadoras, vizinhas. Estamos falando de vidas interrompidas. Que esta
Câmara seja a voz firme contra o feminicídio. Que esta tribuna seja espaço de defesa da vida das
mulheres. E que possamos dizer com responsabilidade e ação concreta, em nosso município, a violência
contra a mulher não será tolerada. E nós que estamos chegando daqui uns dias, mês de março, que vem
o mês da mulher, não podemos só fazer homenagens aqui às mulheres e não nos tornar... tomar
posicionamentos aqui. Muito obrigada, Sr. Presidente, pelo espaço. Hoje era isso. Ver. Maiky diz:
Obrigado, vereadora Laís Loucas. Fez o seu espaço de comunicações. Passamos agora ao espaço... A
vereadora Luís ainda, desculpe. Vereadora Luís, nós seguimos ainda no espaço de comunicação.
Vereadora Luísa, fará uso? Vera. Luisa diz: Farei uso, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz: Cinco minutos
com a parte, vereadora. Vera. Luisa diz: Boa noite, Sr. Presidente, colega vereadora, colega vereadores.
Boa noite, meu amigo Kiko, Ederson, Braulio, Ney. Sejam sempre bem-vindos nessa casa. Boa noite
aos colegas da nossa casa, aqui os funcionários. E boa noite a todos que nos acompanham pelas redes
sociais. Como os colegas já haviam comentado aqui, hoje, inclusive, eu comentei isso com ele próprio,
sobre o André Lizardi. Ele veio para somar, ele veio para fazer diferença. E eu o agradeço sempre. Ele
disse, Ba, Luísa, olha, não precisa. Precisa sim. A nossa comunicação, a comunicação do Legislativo
com o Executivo melhorou bastante. E eu acho que isso reflete em todas as ações do governo. E não só
para os colegas de situação, tanto também para os colegas de oposição. Ele está sempre aberto. Ele faz
acontecer realmente. Então, parabéns, André. E que tu fique conosco bastante tempo. Falando também
sobre isso, eu também percebi o movimento positivo a respeito das coisas simples que poderiam ter sido
feitas, como o colega Matheus colocou, a arrumação, a função toda das obras da Cachoeirinha, que
poderiam ter sido feitas em novembro, dezembro, não foram, foram feitas tardiamente, embora feitas,
isso deve ser muito analisado para os próximos anos. Eu coloquei, inclusive, sugeri de fazer algum
contrato, alguma coisa com algum prestador de serviço, que tome conta de tudo aquilo ali. Daqui a
pouco, em novembro, já tem pessoas que queiram estar na Cachoeirinha, acampar, então alguém, uma
empresa ou um proprietário qualquer que tenha um contrato ali, eu acho que vai ficar bem melhor, já
que o município não tem perna para tudo o que tem que fazer. É uma sugestão, uma ideia minha. A
respeito também das estradas, foram feitos patrolamentos em várias estradas, ainda falta alguma coisa,
ainda falta o material, porque daqui a pouco vem o inverno, vem as chuvas, mas foi feito, então já dá
para andar melhor. Eu trafego muito ali no interior, em função da remoção de pacientes, está bem
melhor. Hoje também foi feito o patrolamento lá embaixo, na praia. A dona Neuza Maciel havia me
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à dá
pedido bastante isso, o pessoal reclamando, então foi feito o patrolamento lá. Eu quero parabenizar
também o pessoal do Carnaval, o Guerreiros do Samba, unidos do 9 de março, a Secretaria de Turismo,
enfim, a Administração Municipal e também o Presidente Paulo, Xando, lá da Vila da Cachoeirinha. Foi
o primeiro Carnaval que ele fez, eu estive presente, o Guerreiros do Samba também esteve, então foi
uma festa muito linda e eu acho que deve se repetir e o Carnaval foi um sucesso para a nossa cidade que
é pequena, muita gente viajou, aproveitou o feriado, mas o Carnaval estava muito bonito, uma festa de
alegria, de família, de crianças, de idosos, enfim, uma festa grandiosa para a nossa cidade. Falando dos
animais de rua, está tramitando na nossa casa dois projetos regulamentando as leis, vereador Matheus,
sobre os animais. O senhor coloca que a administração faz bastante barulho, e muito grito, mas eu acho
que não, eu acho que a gente tem cobrado desde o ano passado, eu pedi a primeira reunião em julho,
lembra que o senhor participou, mas eu acho que nós estamos caminhando no caminho certo, a gente
está andando no caminho certo. Ver. Matheus diz: Vereadora, eu não digo só essa questão, de todas as
questões que chegar para a gente debater, a gente não pode esperar que demore tanto e vire, é isso que
eu estou dizendo, essa é uma delas, tem várias que a gente debate aqui. Vera. Luisa diz: É não, mas é
uma ação que eu acho que está andando, há passos lentos, mas está andando, e eu peço a colaboração de
todos os colegas, para nós apreciarmos e votarmos esse projeto, que é tão importante, que vai mudar um
pouco, vai ser mais rigoroso na questão das multas, dos animais, dos tutores, enfim, porque o pessoal
todo critica, procura nós, o pessoal se queixa, mas o que nós temos? Nós temos irresponsabilidade das
pessoas, irresponsabilidade da administração, que não cobra, das pessoas que não cuidam dos animais,
então, cada um fazendo a sua parte, eu acho que nós temos metade do problema solucionado. Também,
o meu tempo está acabando, eu queria falar um pouco da limpeza do lago, lá na Vila Mandinho. Acabou
o tempo? Ver. Maiky diz: Peço que a senhora conclua, vereadora. Vera. Luisa diz: Obrigada,
obrigada, presidente. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereadora Luisa, fez o seu espaço das comunicações,
passamos agora ao espaço de liderança, conforme o artigo 241 do Regimento Interno, cinco minutos
sem a parte, bancada progressista, bancada PSDB, bancada PL e bancada MDB, bancada progressista,
foi usada já pelo vereador Ismael, bancada PSDB, vereadora Laís Lucas, fará uso? Vera. Laís diz:
Farei uso, presidente. Cinco minutos sem a parte, vereadora. Vera. Laís diz: Eu também gostaria de
fazer uma consideração aqui ao André Lizardi, o André que, lá no início do ano, no ano passado,
quando ele estava à frente da prefeitura, a gente teve a honra de ir, juntamente, o vereador Biti com ele,
a Brasília, e o prefeito Marcinho, de ir à Brasília, onde o André nos abriu várias portas. Tivemos várias
audiências lá, através dele, lá em Brasília. Então, quando o André saiu, eu disse que era uma grande
perda para o município, a saída do André. E hoje, quando eu soube que ele retornaria ao município, eu
fiquei muito contente, embora sabendo a situação financeira do município, mas a gente sabia que era
importantíssimo ter ele aqui no município. Então, eu fico muito feliz, porque eu conheço o André há
anos, somos lá de fora, conheço o André a minha vida toda. Fico muito feliz com o potencial do André.
A gente sabe o quanto ele é esforçado e, com certeza, Luisa, eu também concordo contigo. Acho que o
diálogo entre o Executivo e o Legislativo mudou muito depois da vinda dele para o município. Eu não
posso deixar de falar aqui, quando citam o governo do Estado. Eu, independente de qualquer partido que
esteja, pode ser, governador, hoje é PSD, mas era PSDB, eu tenho que criticar, eu critico, tendo que
elogiar, eu elogio. E a gente, às vezes, a gente critica, como a gente critica o prefeito. Vem aqui, ah, o
prefeito não fez, não faz, mas por trás dele tem um secretário. E ele coloca um secretário que tem total
autonomia para fazer as coisas. E, de repente, hoje o Eduardo Leite não sabe o que acontece. O Estado é
muito grande e não sabe que o secretário, Juvir Costela, deixou a 244 abandonada, a 130 abandonada. E
nós tivemos reunião com ele lá. Todos nós fomos conversar com o Juvir Costela. E ele nos garantiu. E o
que a gente fez? A gente se acomodou porque a gente esperou que fossem arrumar. Nós acreditamos
que ia ser arrumada a 130 e não foi. E eu acho que está na hora da gente ir lá, assim, de novo e cobrar,
só que cobrar com mais firmeza. Não deixar ele tomar conta da reunião. E cobrar com mais firmeza
dele. Uma situação da nossa região aqui, da 244, da 130, da 401. Porque não tem cabimento gente que
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se encontra. E quando falam do governador, e eu acho assim, para mim, eu, vereadora Laís, e como
pessoa, para mim o Eduardo Leite foi o melhor governador que nós tivemos. Um dos melhores
governadores que nós tivemos no Estado. Embora tenha vendeu a Corsan, ele teve que fazer essas
mudanças. Precisava ser feitas essas mudanças no Estado. Tem coisa a desejar? Tem, tem muita coisa a
desejar e acho que precisa ser feito muita coisa ainda no Estado. E, principalmente, na nossa região,
precisa muita coisa. Só que a nossa região foi muito beneficiada com o governo Eduardo Leite aqui. E
eu falo por General Câmara. Nós fomos muito agraciados aqui com todos os programas que tem dentro
do governo do Estado, o General Câmara foi agraciado. E quando eu fui lá no setor desenvolvimento,
onde era o Covatti, o secretário, ele mostrou a planilha para nós do quanto foi investido na agricultura
em General Câmara o Governo do Estado investe sim, assim como investe em todos os municípios. Eu
queria que investisse mais em General Câmara, por eu ser do partido, por ser do mesmo partido que o
meu, eu gostaria que investisse muito mais. E acho que fica, vereador, fica sim a desejar essa questão da
244, da 130, nós temos que nos unir e ir lá novamente, eu acho que não é ir no Daer, acho que não
adianta ir no Daer, acho que a gente tem que ir direto a Porto Alegre novamente, mas nós nos
posicionarmos com firmeza, não deixar ele tomar conta da reunião igual ele fez a última vez, que daí,
praticamente, ele nos passou a lábia lá, dizendo que ia fazer, ah, não, se não fizer, podem me cobrar, em
maio vocês podem me ligar, e o que que aconteceu? Aí veio enchente, veio outras coisas, e cada um tem
a sua vida aqui também, acaba passando, mas a gente não cobrou, porque não foi feito, e agora está o
município tendo que fazer parceria com outras empresas para ser solucionado um problema que não era
nosso, que ia do Estado. Seria isso, senhor presidente, muito obrigada. Ver. Maiky diz: Obrigado,
vereador Laís, fez o seu espaço de liderança. Bancada do PL, vereador Carmo Fara uso? Ver. Carmo
diz: farei uso, senhor presidente. Ver. Maiky diz: Cinco minutos, sem a parte, vereador. Ver. Carmo
diz: Obrigado, senhor presidente. Quero falar sobre a limpeza que foi feita hoje no lago lá. Só para
mostrar que foi uma coisa simples, acho que a vereadora Luísa ia falar também, uma coisa que não teve
custo alto para o município e que deu uma mudança na paisagem lá daquele lago. Então, as obras
pequenas, simples, fáceis de fazer, que não têm custo alto, elas devem ser mais buscadas pela
administração. Em época de crise, de pouco dinheiro, esse é o caminho, a gente não precisa gastar
muito. E nessa mesma linha, eu já quero mais uma vez alertar o que eu vejo muito ainda no nosso
interior do município, máquinas andando demais de um lado para o outro para fazer serviço. Essa
organização não está boa. Nós, do PL, a gente observa, às vezes a gente gasta muito mais andando de
um lugar para o outro do que fazendo o serviço. Acho que essa agenda poderia ser mais organizada,
mais ser feita por localidades e não simplesmente hoje eu vou lá na Volta dos Freitas, amanhã vou no
Potreiro, depois não sei aonde, Santo Amaro. Ele tem que andar numa linha só, para depois, quando
chegar no fim da linha, voltar. Esse é um pedido que a gente faz para a nossa administração. E também,
claro, como já falei no começo, agradecer por aquilo que o prefeito está fazendo de positivo. A gente
falou sobre a construção do novo posto e sobre a situação do nosso hospital. Eu quero que, pelo menos,
que fique registrado, fazer de forma informal, que seja feita uma avaliação da Marquise e de outras áreas
de risco lá do nosso posto de saúde antigo hospital. Que seja feito o quanto antes e que tenha laudo
sobre isso antes que aconteça algum acidente. Porque, na minha concepção, e não entendo nada de
construção civil, nunca estudei nada na área de engenharia porque sou ruim em matemática, deveria se
fazer para não ter nenhum risco e acontecer uma coisa mais grave. Sobre a fábrica de calçados, o ateliê
que o vereador Ismael falou. Eu acho que isso é uma coisa urgente. Hoje em dia, nós precisamos segurar
aquilo que a gente tem aqui. Nós devemos lutar, fazer uma força-tarefa para manter a fábrica aqui.
Achar um outro espaço, de uma ou de outra forma, para manter e ela poder ampliar. A gente busca, grita
por emprego, aí o cara quer aumentar, a empresa quer aumentar e o espaço é pequeno e isso já faz
praticamente um ano também que está nessa luta. Fizemos questão naquilo que tiver do nosso alcance
para a gente conseguir. Hoje era isso, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz: Obrigado. O vereador Carmo fez
o seu espaço de liderança. Bancada do MDB. Fará uso? Ver. Matheus diz: Farei uso, Sr. Presidente.
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dn
Ver. Maiky diz: Cinco minutos sem a parte. Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Dando seguimento
à questão das estradas e deixo claro aqui que o Juvir Costela não passa nem próximo de ser meu
candidato, em hipótese nenhuma, eu votaria num cara que fez isso com o nosso município. Isso eu até
vou deixar claro aqui, porque daqui a pouco pode que alguém ache que eu apoio ele ou que eu defendo
ele. Não, não defendo. Inclusive vou tentar uma reunião direto daqui a pouco com o vice-governador ou
com o governador, é mais difícil, mas daqui a pouco a gente consegue, porque é o superior deles para
mostrar o que estão fazendo conosco. Porque não tem mais o que fazer, a gente foi, quantas vezes, o
vereador Ismael foi com o Adolfo Brito, eu fui com o representante do Luciano, fomos nós todos lá, não
foi uma vez, foi duas vezes, não é só nesse mandato, já é do mandato anterior. E não fazem nada, vêm
aqui, largam um saquinho de asfalto seco ali em cima e acaba. Não vem nem uma máquina para ajudar,
eles vêm com um sapo, que é uma coisa quase que primitiva. Então, sou parceiro e vou tentar marcar
essa agenda, não só para mim, como sempre, quando eu marco essas agendas, marco para que todos
estejam juntos, que é uma cobrança que nós temos que fazer ferrenhamente a esses órgãos públicos.
Também não poderia deixar de falar, que eu vi, o vereador Ismael falou também, o vereador, era uma
batalha grande que eu sempre tinha, a estrada do Silo, onde o Ney reside ali, porque ali mostra um
pouco do que é o potencial que General Câmara tem. O Silo, acho que deve ter, no máximo, seis
quilômetros, Ney? Pouco mais. Seis, né? Seis quilômetros. Dali do Silo sai tanta produção que a gente,
às vezes, nem imagina. Tem produção de lenha, tem produção de bovino de corte, tem produção de
hortaliças, tem produção de ovos, porco, soja, codorna, arroz. Então, é um lugar que tem uma ampla...
Turístico também. Turístico. Tem o antigo Silo. Isso mostra a importância e, muitas vezes, por ser tão
perto da cidade, o próprio serviço público não dá a condição. Que teve um tempo que a gente estava
com um problema muito grande naquela subida ali, próxima à entrada do Ney, que não tinha quase
como passar carro, mas agora estão dando uma atenção melhor. Então, ali, mostra que a gente precisa,
sim, investir no nosso agricultor, em quem nos dá o sustento para o nosso município. Não só o
agricultor, como também o pequeno comércio, que quando começou aqui, começou com uma linha com
10 pessoas, se não me engano, a empresa de calçados, hoje já está com quase 20, 30, imagina. Então, é
isso que a gente tem que aproveitar. A gente também deu oportunidade para o campus, eu não sei
quantos funcionários de General Câmara ele tem, eu vejo que vem uma compra de São Jerônimo com
bastante gente de São Jerônimo, que eu já vi recolhendo. Então, a gente tem que dar emprego e mais
para a nossa comunidade. Um exemplo, se não conseguir, enquanto não liberar, daqui a pouco o próprio
parque de exposições está ocioso, está parado. E se botar essa empresa de calçados lá, ali dentro já bota
duas a três linhas, com certeza, de produção. Pelo que a gente viu, o espaço que eles estão usando ali, lá
é no mínimo o dobro do tamanho. Então, nós vamos estar sempre lutando, e você pode contar comigo,
porque agora essa questão da 244 vai ser uma questão quase que de honra nossa, e nós vamos ter que
resolver isso antes que aconteça uma tragédia, como falou o vereador Carmo. E está prestes, porque está
perigoso, eu passo ali todo dia, e às vezes uma pensou em outra coisa e está em cima do buraco. Ainda
mais a gente que passa, eu passo três a quatro vezes por dia sempre. Na noite de hoje seria isso, senhor
presidente. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereador Matheus. Pauta preliminar, processo, vereador
secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260013, PLE número 01, de 2026, institui o programa
Adote Uma Praça, com o objetivo de promover a conservação, manutenção e melhoria das praças e
demais áreas públicas no âmbito do município de General Câmara, e dar outras providências. Esse
processo vem do executivo. Ver. Maiky diz: Processo está em discussão. Alguém para discutir? Vera.
Luisa diz: Só para comentar, esse processo já passou por essa casa, foi uma indicação minha esse
projeto. E, como nós falávamos hoje, na limpeza do lago, eu inclusive comentei com alguns colegas que
esse projeto vem bem direcionado para aquele lago ali. Nós não tínhamos nem pensado antes, porque
essa indicação faz bastante tempo que eu fiz, porque tem a manutenção e conservação e limpeza da área,
no caso iluminação, paisagismo, acessibilidade, equipamentos urbanos e de lazer, realização de
atividades culturais, esportivas e educacionais, instalação de lixeiras, bancos, brinquedos, academia, o ar
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livre, isso seria para empresas privadas, para entidades, então daqui a pouco a gente pode ter uma
empresa adotando aquele espaço ali, ou mais de uma empresa adotando aquele espaço para a gente fazer
uma praça, um local de eventos, de lazer, de esporte. Ver. Matheus diz: Eu acho esse projeto muito
bom, vereador, mas não sei se aplicaria ali, porque ali o investimento é alto, é um investimento em torno
de R$ 500 mil, já tem um projeto que o secretário de Planejamento, Matheus, me passou, onde a gente
está tentando conseguir uma emenda, já entreguei a três deputados e lá em Brasília, vou lhe bater de
porta em porta com esse projeto pronto que eles têm, tentando conseguir uma emenda, mas é bem
dificil, porque um deputado te dá R$ 500 mil para investir, se bem que, é o que eu digo para todo
deputado, você vai vender o seu nome em General Câmara, que você vai estar na porta de entrada do
nosso município, e disse que não interessa a sigla partidária, inclusive estou em contato com o Marcon,
via o nosso amigo da Inspetoria Veterinária aqui, o Renato, onde terei um audiência também para
apresentar esse projeto, eu preciso que nós resolvamos isso, não importa a sigla partidária. Vera. Luisa
diz: Já que o senhor deu essa sugestão, essa ideia, daqui a pouco a gente também pode se unir enquanto
casa legislativa e todos pedirem emenda para os seus deputados, enfim, e a gente concluir o projeto
todos juntos. Ver. Gustavo diz: Vereadora, primeiramente, eu já falei, eu parabenizei sobre a pré-
indicação e o agora projeto, que veio, demorou um pouquinho, mas veio, acho que se for R$ 500 mil o
projeto, talvez não tenha realmente hoje uma empresa aqui, mas talvez tenha empresas que possam
ajudar, seja colocando um banco, seja colocando uma arborização, paisagismo, aos pouquinhos e
melhorando aquele espaço ali, mas não serve só para aquele espaço, serve para demais espaços na nossa
cidade, eu sei que tem empresários que queriam doar a rede ali para a quadra, por não ter uma
legislação, não foi para frente, talvez esse empresário agora ele possa ter uma segurança jurídica para
que ele possa investir em espaço público aqui em General Câmara. Vera. Luisa diz: Exatamente, nós
fomos procurados, inclusive, por outras entidades em outros locais lá, a Praça do Skate, que o pessoal
quer cuidar ali, para promover as suas ações, então eu acho que vai pegar bastante coisa da cidade e
quem sabe de lá também. Ver. Maiky diz: O processo ainda está em discussão, algum vereador,
vereadora? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260014, PLL
número 2, de 2026, institui a medalha Personalidades Negras de General Câmara, esse processo vem do
gabinete do vereador Biti. Ver. Maiky diz: Processo em discussão. Ver. Biti diz: Esse pedido veio lá
da Dayane, e eu acho que seria legal se a gente valorizasse, até se pensaram em fazer de dois em dois
anos, aí tem que ver com os colegas, acho. Ver. Maiky diz: Em discussão, algum vereador e vereadora
para discutir? Ver. Gustavo diz: Primeiramente, para agradecer ao vereador Biti pela importância dessa
premiação. Reconhecer essas pessoas, como o senhor falou ali na tribuna, que por um momento da sua
vida sofreram, seus antepassados, e hoje reconhecer a luta que eles têm por direitos aqui, tem a minha
amiga Dayane lá do Quilombo, na Vila do Sabugueiro, que trabalha, não mede esforço para conquistar
coisas ali para a sua comunidade. Parabenizar aí, vereador, conte com o meu voto favorável. Ver. Biti
diz: Obrigado. Vera. Luisa diz: Parabenizar também, vereador Biti, pela iniciativa. Como o vereador
Gustavo coloca, o pessoal ali, eles lutam bastante, eles estão sempre engajados para manter a cultura
afrodescendente. Nós temos no Brasil 52% de afrodescendentes, então eles são a maioria e eles ainda
sempre estão buscando por preservar a cultura deles. Então, parabéns pela iniciativa. Ver. Gustavo diz:
E aproveitando também, que passou o carnaval aí, a cultura do samba, que foi criada pelos negros,
também temos bastante pessoas aqui envolvidas com a cultura do samba, que além do pessoal do
Quilombo tem a cultura tradicionalista também, que tem bastante influência negra. Então, uma baita
honraria que a gente vai poder conceder com a ideia do vereador aí. Ver. Maiky diz: processo ainda
em discussão. Mais algum vereador e vereadora queira discutir? Próximo processo, vereador secretário.
Ver. Carmo diz: Processo número 260015, PLL número 3 de 2026, concede aumento real de 2,85%
sobre o vencimento básico dos servidores do Poder Legislativo Municipal e das outras providências.
Esse processo vem da mesa diretora. Ver. Maiky diz: Processo em discussão. Algum vereador e
vereadora? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260016, PLL
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Nes
número 4 de 2026, altera o caput do artigo 3º da Lei número 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que
institui o Programa Vale-feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal e das outras providências. Esse
processo também vem da mesa diretora. Ver. Maiky diz: Processo em discussão. Vamos ao próximo
processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260017, PLL número 5 de 2026,
alteram-se os incisos 1º e 2º do artigo 3º da Lei número 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe
sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de
Vereadores e de General Câmara e das outras providências. Esse processo também vem da mesa
diretora. Ver. Maiky diz: Processo em discussão. Algum vereador e alguma vereadora? Vamos ao
próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260 (falha técnica)Ver.
Maiky diz: Processo em discussão. Vereador Gustavo. Ver. Gustavo diz: Sim, Sr. Presidente.
Primeiro, dizer da importância desse projeto. O nosso município é essencialmente agrícola. A gente fala
muito de empresas, mas a gente tem uma grande empresa no nosso interior, principalmente, que é a
agricultura e a pecuária. Até temos aqui o Braulio e o Ney, que são bastante envolvidos com a questão
de agricultura e pecuária. Esse projeto veio pela primeira vez, na época, quando o secretário Zanette
teve a ideia de criar esse projeto. Eu, ele, a secretária Carla do Planejamento também ajudou. E nós
fizemos um projeto que era bem grande, com diversos incentivos. Tinha o Braulio, que auxiliou muitos
agricultores aqui em General Câmara. O projeto veio hoje um pouco mais enxuto, mas eu acho
importante ressaltar a importância dele. Hoje é só sobre a bovinocultura de leite de corte. Incentivo e
apoio à piscicultura. Incentivo à produção orgânica de alimentos e à agroecologia. E o projeto municipal
é um incentivo de apoio à agroindústria. Tem outros projetos que eu acredito que eram importantes estar
aqui, mas a gente entende a questão, talvez, financeira do município para tocar todos e infraestrutura.
Mas aqui, a gente se dedicar de uma maneira séria a acompanhar essas pessoas que investem no nosso
município, esses agricultores que acreditam no nosso município. É um diferencial do nosso município.
Hoje a gente tem uma legislação assim. Ver. Maiky diz: Mais alguém para discutir o processo?
Próximo processo, vereador secretário? Ver. Carmo diz: Processo número 260019, PLE, número 3 de
2026. Altera a Lei Municipal número 2059, de 2019, que dispõe sobre o controle das populações de
animais domésticos, normas de prevenção e controle de zoonoses e bem-estar animal. Esse processo
vem do Executivo. Ver. Maiky diz: O processo está em discussão, vereador. Ver. Gustavo diz: Teve
uma reunião que o prefeito, secretário de meio ambiente, vigilância sanitária, demais servidores e
vereadores participaram aqui. A gente cobrou a atitude do Executivo e o Executivo, à época, disse que
precisava de adequações na legislação. Isso foi em novembro, se eu não estou enganado. Então, hoje
chega essa legislação. Uma questão importante. Hoje todo mundo reclama seus direitos e direitos e
direitos. mas nós também temos deveres. E a partir do momento que a gente cuida de um cachorro de
rua, eu tenho pena também dos animais, eu tenho meu cachorro, eu cuido dele, enfim. Mas se a gente
está cuidando de um cachorro de rua, a gente tem certa responsabilidade por esse animal também. E essa
lei, ela altera essa questão do tutor, vamos dizer assim. Também fala sobre a quantidade de animais, a
redução de quantidade de animais. Afinal de contas, a partir do momento que a gente tem uma certa
quantidade de animais, não é sobre só a questão do meu pátio, é a questão do pátio do meu vizinho
também. É a questão da saúde do meu vizinho também. É a questão do descanso do meu vizinho com
aquele monte de cachorro latindo. Então, essa questão de redução de animais pode ser polêmica.
Entendo que seja um pouco polêmico. Mas ele prevê uma redução gradativa para quem tem mais de
cinco. Eu acho que é um grande passo, junto com a castração, junto com a identificação. O vereador
Matheus até destinou uma emenda para a aquisição de chips. Chipagem é importante. E essa
identificação hoje é um grande problema para o município multar. Porque se o meu cachorro sai solto e
morde uma pessoa na rua, eu tenho que ser responsabilizado por isso. Seja na parte administrativa, seja
na parte penal. Afinal de contas, como eu falei, a gente também tem nossos deveres. No caso do animal
irracional, é cuidar desse animal. Então, acho que essa lei vem, não sei se resolver, porque o problema
talvez não passe só por essa lei, mas o que o Executivo pediu, a gente está agora com a lei aqui para
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Nes”
discutir. Eu acho que já é um grande passo. E ainda tem a questão da multa, que aumenta a multa, que a
multa era muito baixa. Agora ela passa, se não me engano, 4 VRMs vai dar em torno de R$ 700,00 a
multa nessas questões ambientais. Vera. Luisa diz: Só para complementar, e eu estive conversando
com o pessoal da vigilância e também do meio ambiente. Depois da aprovação dessa lei, vai ser feita
mais uma campanha de conscientização, em função do tutor do animal, que é importante, eu coloquei
isso para eles inclusive. Porque tem pessoas que alimentam os animais nas esquinas, colocam um
potinho de água. Então, no momento da chipagem, se a vereadora Laís está alimentando dois cães na
frente do seu escritório, ela vai ser a tutora, ela vai ter responsabilidade para aqueles animais. E as
pessoas não identificam isso, elas não acham que é assim, dessa forma. Então, vai ser feita uma
campanha de conscientização, para depois a fiscalização entrar, e nós, eu peço a todos os colegas para
que ajudem, para que cobrem essa fiscalização. Para a gente, pelo menos, ter uma solução parcial do
problema. Conscientização, fiscalização, eu acho que a gente consegue melhorar essa situação. Vera.
Laís diz: Senhor presidente, também só para colaborar com os vereadores, às vezes as pessoas acham
que estão fazendo bem ao animal. A gente vê algumas residências com vários animais, com vários
cachorros, que os bichos passam o dia inteiro gritando e estão fazendo mal. Isso também é um maltrato
ao animal. Então, eu espero que essa lei venha para contribuir para o município, que a gente consiga
fiscalizar, que a gente consiga cobrar que seja feito realmente, que diminua a quantidade de animal
dentro dos pátios, que as multas sejam aplicadas, porque, infelizmente, é só assim para as pessoas terem
a conscientização, a gente quer que se conscientizem, e o pessoal está fazendo de tudo para ter essa
conscientização, só que não tem progresso, a gente não vê um progresso nessas campanhas que estão
acontecendo. Ver. Carmo diz: Senhor presidente, isso são controles, aliás, são realidades culturais.
Tem ali o nosso mestre da Emater, que pode dizer, sabe, tem municípios que você anda a cidade inteira
e não acha um cachorro na rua. Nós temos essa cultura aqui. O que a gente faz? Nós adotamos cachorro
novo, pequeno, ele é bom, mas, à medida que ele vai crescendo, ele vai trazendo mais trabalho, mais
dificuldade para o ambiente. E eu acho que essa lei, realmente, se ela for cumprida, aquilo que a gente
falou antes na tribuna, nós precisamos fazer realmente as coisas acontecerem no nosso município. E, às
vezes. nós temos... às vezes, não. Geralmente, nós temos aquela ideia de empurrar tudo para o ente
público. Ah, culpa da prefeitura, culpa dos vereadores. Não. No município, para ele se desenvolver,
depende de toda a população. E, assim como essa lei do controle dos animais, também o descarte
irregular de lixo em vários lugares, isso depende muito mais da população do que, propriamente, do
próprio Executivo e do Legislativo. Nós precisamos fazer uma cidade diferente, nós precisamos
participar e, realmente, fazer o nosso papel. Nós, aqui, somos meros representantes da população. Por
isso, nós podemos ser elogiados, criticados, que a gente aceita, porque nós seguimos aquilo que a
população nos orienta, só que, dos animais de rua, a coisa está fora do controle. Ver. Gustavo diz:
Vereador Carmo, concordo com o senhor. Mas, a cultura, a gente muda de duas maneiras, ou com
educação ou mexendo no bolso. As duas maneiras. Para quem não aceita educação, tem que doer no
bolso. E, para doer no bolso, a fiscalização tem que fiscalizar. Volto também à questão da fiscalização
como um todo, não está no projeto, mas, assim, teve estabelecimento comercial, que abriu aqui em
General Câmara, onde tinha alvará sanitário, um grande estabelecimento comercial. Teve
estabelecimento comercial que estava invadindo o passeio público, fazendo um DEC, sem autorização
do Executivo. Foi lá, fiscalizado, se adequou. Então, assim, não basta a gente aumentar a multa e não
cobrar. A fiscalização é a parte mais importante do município. A gente tem que fazer as leis serem
cumpridas. Ver. Xando diz: Sr. Presidente, a gente vai ler bastante esse projeto aí. E podia ter evitado
muitas coisas, mas não é de hoje. Isso aí, infelizmente, caiu no colo do prefeito Marcinho. Eu falava
com o prefeito Helton que a gente tinha que mudar o código de postura. Até o Gustavo estava junto, o
Ismael. Porque já estava a população dos animais aumentando já. Já pensou, se não tivesse castração,
quantos anos faz que a Josi está fazendo castrações castração? Dois anos, três anos, não sei. Já pensou?
E o problema vai aumentando. Cinco anos. Sim, foi crescendo. E pensou se não tivéssemos já feito essa
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tÉEs CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA?
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lei? A gente pediu essa lei, lembra? A gente comentou uma vez, o Ismael, não sei se o Gustavo estava
junto. Vamos fazer a lei para mudar o código de postura do município. Com as castrações. E,
infelizmente, eu acho que Charqueadas, até General Câmara é assim. Eu ando bastante em Charqueadas,
bastante São Jerônimo. Ismael anda mais em Charqueadas que eu. São Jeronimo é assim também
cachorro anda dez, vinte cachorros em matilha. E outra coisa, tantos lá, tantas pessoas descarregam lá,
como eles descarregam aqui em General Câmara, infelizmente. A gente vem ali, é um depósito de
cachorro na cachoeirinha. Por quê? O cachorro não atravessa a ponte. Eles largam tanto para o lado de
cá, como o pessoal larga para o lado de lá. O cachorro fica ali uns dois, três dias em Roda do Trevo, vê
barulho de casa, vê alguma coisa e desce para a cachoeirinha. Infelizmente, a gente tem que, a lei
chegou atrasada, eu tenho mais um problema que eu digo, do canil, acho que vai ser um problema muito
grande para nós também. A gente tem que estar pensando, já vamos pensar, porque a gente tem que
selecionar os problemas. Isso aí vai vir, vai cair no colo nosso. A pressão vai cair em nós. A gente pode
estudar já, nós mesmos, montar um projeto, alguma coisa, junto com a verba que tem. Não sei o que vão
fazer, infelizmente, não sei mesmo. Mas a gente tem que começar já a articular para pensar no futuro.
Ver. Maiky diz: Processo em discussão? Algum vereador queira concluir alguma discussão? Próximo
processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260020, PLE número 4, de 2026.
Dispõe sobre o licenciamento ambiental no município de General Câmara. Institui os procedimentos
necessários para a emissão das licenças ambientais. Define os valores das taxas de licenciamento
ambiental. Revoga a Lei Municipal número 1672, de 2011. E dá outras providências. Esse processo
também vem do Executivo. Ver. Maiky diz: Processo em discussão? Ver. Gustavo diz: Até nesse
processo, eu peço uma atenção especial da Júlia aqui, que faça o seu parecer, junto com os órgãos de
assessoria aqui do nosso município, porque é complexo, a gente sabe que pode mudanças no Código
Ambiental podem nos trazer problemas. Não li o projeto, estou falando só de experiências que a gente
tem aí. Então, assim, eu peço uma atenção especial a esse projeto do ponto de vista jurídico, que vem
um parecer bem embasado aí para a gente, afinal de contas, talvez a Laís entenda um pouco mais a
questão ambiental, mas eu acho que a gente tem que ter atenção nesse processo aqui. Ver. Maiky diz:
Processo em discussão. Vera. Laís diz: Sr. Presidente, eu dei uma olhada por cima, na verdade, hoje, no
projeto, e eu acredito que esse projeto vem para se atualizar, porque todo ano a gente atualiza, as leis
ambientais são atualizadas, e esse eu acredito, porque imagina, é uma lei de 2011, a última vez, então,
está bem desatualizado. Mas eu também vou dar uma olhada nele, bem criteriosa, para a gente ver o que
vai ser alterado. Ver. Xando diz: Sr. Presidente, eu acho que a gente tem que olhar, está certo o
Gustavo, até pode ser bem relativo, como podemos liberar para fazer um deck, alguma coisa no espaço
ambiental, como pode ser da mineração de areia. Porque, São. J eronimo, eu vi que estão liberando uma
área já de APA, que, se não me engano, do Conde até a ponte. E, dependendo, eles querem liberar o
lado de General Câmara também. Eu estou vendo o documento daquela ilha do Conde lá, que eles vêm
vindo. vêm vindo, vêm vindo. A gente tem que ver bem certo essa licença ambiental. Já deu problema
para nós, uma vez, isso aqui? Deu uma vez que queriam liberar ali perto da área da barragem? Porque
essa liberação, eu acho que foi meio parecida com isso aqui, se não me engano. E eu acho que já tem
alguma coisa, mas tem que ver mesmo com a Júlia, estudar bem, ver se tem alguma liberação. Vera.
Laís diz: Vereadores, na verdade, o que eu vi ali é sobre as licenças ambientais do município, as
licenças que o município vai começar a fornecer. Mas, não, essa questão é diferente. Eu não li todo o
projeto, não vou... Eu acho que seria importante a gente chamar o Afonso também aqui, que é da parte
da secretaria. Ver. Gustavo diz: É, vereadora, o conselho de meio ambiente aqui, né? Pode chamar a
Comissão de Meio Ambiente e chamar o Conselho de Meio Ambiente. Vera. Laís diz: Ali é a
Secretaria de Meio Ambiente, para a gente ter uma clareza melhor do projeto. Mas, pelo que eu vi aqui,
a pessoa tem três hectares. A prefeitura vai dar a licença, não precisa entrar pela FEPAM. E uma área de
um hectare e meio. Vai facilitar e aumentar os valores das taxas, porque hoje as taxas da prefeitura são
menos de R$100,00. Então, pelo que eu vi aqui, não vou dizer totalmente do projeto. Ver. Gustavo diz:
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Até para dizer o que facilitar, ele facilita o que a legislação estadual já permite, né? Tem questões que é
estadual, federal e municipal, né? Ver. Xando diz: Até porque já estão desmatando a natural já, sem
liberação, que eu estou vendo aí nas beiradas de estrada de fora a fora. Ver. Maiky diz: Processo ainda
está em discussão. Algum vereador? Alguma vereadora? Próximo processo, vereador secretário. Ver.
Carmo diz: Processo número 260021, PLE, número 5, de 2026. Altera a Lei Municipal, número 2.404,
de 2022, que dispõe sobre a criação da sala de castração animal e das outras providências. Esse processo
também é do Executivo. Ver. Maiky diz: Processo ainda em discussão. Próximo processo, vereador.
Não, senhor vereador Ismael, deseja discutir. Ver. Ismael diz: Eu queria colocar aqui, era um assunto
de preocupação nossa, ainda dentro daquela reunião que tivemos com o pessoal do meio ambiente
também, da vigilância sanitária, para passar para a comunidade, que é para dar um pouquinho mais de
embasamento e de segurança também aos profissionais que trabalham dentro desta área, e também na
questão da microchipagem e adequação dentro do cadastro dos animais. Então, é simples, já a lei, ela
segue, só vai ter essas adequações dentro da lei aí, que é mais uma questão animal que a gente está
tratando. Segurança jurídica. Sim, a segurança jurídica ao profissional, aos profissionais, que vão estar à
frente desse trabalho. Isso aí, vereador. Ver. Maiky diz: Ainda em discussão. Vamos ao próximo
processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260022, PR número 01, de 2026.
Alteram-se a emenda e os artigos, o primeiro inciso terceiro do artigo segundo e artigo terceiro da
resolução 01, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes de nível
médio regular, de nível médio profissional e de nível superior, e dá outras providências. Esse processo
vem da mesa diretora. Ver. Maiky diz: Processo em discussão. Alguém deseja discutir, vereador
Ismael? Ver. Ismael diz: Só, como membro da mesa diretora, parabenizar essa escolha, esse trabalho
feito pelo presidente, junto com os servidores aqui desta casa, para abrir o leque aos estagiários. A gente
tem alguns gabinetes aqui hoje questão tendo dificuldades de encontrar estagiários aí. Então, abrindo o
leque, junto ao ensino médio, adequando ao ensino superior, para aqueles que puderem. A gente tinha
um limite de ensino médio e um limite de ensino superior. Então, agora, junto desses dez estagiários,
abrindo o leque, para que a gente possa contratar tanto de médio quanto de superior. Boa iniciativa aí,
feita pela mesa diretora. Ver. Maiky diz: Muito obrigado, vereador Ismael. Agora, vamos suspender a
sessão por cinco minutos, para discutir processos que irão ainda voto hoje. Então, peço que o nosso
técnico de som suspenda para nós, por favor. Estamos retornando à sessão. Vamos dar continuidade aos
trabalhos. Nova verificação de quórum, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Senhor presidente, todos
os colegas vereadores se encontram na casa. Temos quórum para continuar a sessão. Ver. Maiky diz:
Obrigado, vereador. Ordem do dia, discussão geral e votação. Vereadores, vereadoras, nós temos quatro
processos aqui que nós já discutimos. Eu pergunto se as bancadas concordam em votar em blocos. Os
três processos aqui, os três primeiros processos, que eu peço para os vereadores concordam. Ver.
Matheus diz: A bancada do MDB concorda. Vera. Laís diz: PSDB concorda. Ver. Ismael diz: A
bancada progressista concorda. Ver. Maiky diz: Todas as bancadas concordam. Peço que o... ver.
Carmo diz: A bancada PL concorda. Ver. Maiky diz: Peço que o nosso vereador secretário faça a
leitura, então, dos três processos aqui. Depois nós votaremos em bloco. E depois o restante, o último, a
gente vota individual. Ver. Carmo diz: Processo número 260.015. PLE aliás, PLL número 3 de 2026.
Concede aumento real de 2,85% para o vencimento básico dos servidores do Poder Legislativo
Municipal e dá outras providências. Processo número 260016. PLL número 4 de 2026. Altera o caput do
artigo 3º da Lei 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que instituiu o programa Vale-Feira no âmbito do
Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Processo número 260017. PLL número 5 de
2026. Alteram-se os incisos 1º e 2º do artigo 3º da Lei número 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que
dispõe sobre indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal, de
vereadores de General Câmara e dá outras providências. Esses três processos, todos eles estão na mesa
da diretora, senhor presidente. Ver. Maiky diz: Obrigado, secretário. Estão todos aptos ao voto? Vamos
ao voto, então. Começamos aqui pela vereadora Laís Lucas. Como vota, vereadora? Vera. Laís diz: A
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favor. Ver. Maiky diz: Vereador Matheus, como vota? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Maiky diz:
Vereador Xando, como vota? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Gustavo, como o
senhor vota? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereadora Luísa, como a senhora vota?
Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Biti, como vota? Ver. Biti diz: A favor. Ver.
Maiky diz: Vereador Ismael, como vota? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Maiky diz: E vereador
Carmo, como o senhor vota? Ver. Carmo diz: Voto a favor dos três PLS. Ver. Maiky diz: Nesse
processo, o presidente também vota. Eu voto também a favor dos três processos. Próximo processo. O
processo foi aprovado por unanimidade. Vamos ao próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo
diz: Processo número 260022, PR número 01 de 2026, alteram-se a ementa e os artigos primeiro, inciso,
terceiro, do artigo segundo e artigo terceiro da resolução 001 de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o
estágio não obrigatório de estudantes de nível médio regular, de nível médio profissional e de nível
superior e da outras providências. Esse processo também vem da mesa diretora. Ver. Maiky diz:
Vamos ao voto. O processo já foi discutido. Começamos agora aqui pelo vereador Carmo. Como vota,
vereador? Ver. Carmo diz: A favor, senhor presidente. Ver. Maiky diz: Vereador Ismael, como o
senhor vota? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Biti, como o senhor vota? Ver. Biti
diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereadora Luisa, como a senhora vota? Vera. Luisa diz: A favor. Ver.
Maiky diz: Vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Xando, como o
senhor vota? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Matheus, como o senhor vota? Ver.
Matheus diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereadora Laís Lucas, como a senhora vota? Vera. Laís diz: A
favor. Ver. Maiky diz: Nesse processo, o presidente também vota, eu também voto a favor do processo.
Processo aprovado por unanimidade. Como não temos mais processo, na noite de hoje, em nome de
Deus eu declaro encerrada a presente sessão. Meu boa noite a todos e bom retorno aos colegas
vereadores e vereadoras a suas casas.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
2ª Sessão Ordinária – 2ª Sessão Legislativa – 40ª Legislatura 2025/2028
19/fevereiro/2026 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – n° 01 do dia 08 de janeiro de 2026.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício n° 06/2026 – Comunicação de recebimento de recurso estadual – Convênio 
FPE n° 2351/2025
Ofício Circular n° 02/2026 – COMDICA
Ofício n° 014/2026 – Encaminha Mensagem Retificativa
Ofício n° 017/2026 – Resposta ao PI n° 48/2025 – Ver. Xando.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte).
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte).
Ver. Matheus ;
Ver. Ismael ;
Vera. Laís Lucas ;
Vera. Luisa ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: (Conforme Art. 241 do RI - 5 minutos sem aparte). 
Bancada PROGRESSISTA
Bancada PSDB
Bancada PL
Bancada MDB
Ver. Gustavo ;
Ver. Xando ;
Ver. Biti ;
Ver. Carmo ;
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Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 260013 PLE n° 001/2026: Institui o Programa “Adote uma Praça”, com o 
objetivo de promover a conservação, manutenção e melhoria de praças e demais 
áreas públicas no âmbito do Município de General Câmara/RS, e dá outras 
providências. Executivo.
Processo n° 260014 PLL n° 002/2026: Institui a Medalha "Personalidades Negras de 
General Câmara". Ver. Biti.
Processo n° 260015 PLL n° 003/2026: Concede aumento real de 2,85% sobre o 
vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras 
providências. Mesa Diretora.
Processo n° 260016 PLL n° 004/2026: Altera o caput do art. 3º da Lei 2.336, de 23 de 
dezembro de 2021, que "Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder 
Legislativo Municipal, e dá outras providências". Mesa Diretora.
Processo n° 260017 PLL n° 005/2026: Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei nº 
1.832, de 16 de janeiro de 2014, que "Dispõe sobre indenização a título de Auxílio 
Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General 
Câmara e dá outras providências". Mesa Diretora.
Processo n° 260018 PLE n° 002/2026: Institui o Programa de Incentivo e Apoio à 
Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura 
Familiar do Município de General Câmara/RS. Executivo.
Processo n° 260019 PLE n° 003/2026: Altera a Lei Municipal nº 2.059/2019, que 
dispõe sobre o controle das populações de animais domésticos, normas de prevenção 
e controle de zoonoses e bem-estar animal. Executivo.
Processo n° 260020 PLE n° 004/2026: Dispõe sobre o licenciamento ambiental no 
Município de General Câmara, institui os procedimentos necessários para a emissão 
das Licenças Ambientais, define os valores das Taxa de Licenciamento Ambiental, 
revoga a Lei Municipal Nº 1672/2011 e dá outras providências. Executivo.
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Processo n° 260021 PLE n° 005/2026: Altera a Lei Municipal nº 2.404/2022, que 
dispõe sobre a criação da Sala de Castração animal e dá outras providências.
Executivo.
Processo n° 260022 PR n° 001/2026: Alteram-se a ementa e os arts. 1º, inciso III do 
art. 2º e art. 3º, da Resolução 001, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o estágio 
não obrigatório de estudantes de nível médio regular, de nível médio profissional e 
de nível superior e dá outras providências". Mesa Diretora.
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 260015 PLL n° 003/2026: Concede aumento real de 2,85% sobre o 
vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras 
providências. Mesa Diretora.
Processo n° 260016 PLL n° 004/2026: Altera o caput do art. 3º da Lei 2.336, de 23 de 
dezembro de 2021, que "Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder 
Legislativo Municipal, e dá outras providências". Mesa Diretora.
Processo n° 260017 PLL n° 005/2026: Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei nº 
1.832, de 16 de janeiro de 2014, que "Dispõe sobre indenização a título de Auxílio 
Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General 
Câmara e dá outras providências". Mesa Diretora.
Processo n° 260022 PR n° 001/2026: Alteram-se a ementa e os arts. 1º, inciso III do 
art. 2º e art. 3º, da Resolução 001, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o estágio 
não obrigatório de estudantes de nível médio regular, de nível médio profissional e 
de nível superior e dá outras providências". Mesa Diretora.