sessao nº 3

$É& CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
A? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
at
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 03/2026 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 40º
LEGISLATURA DE 26/02/2026.
Ver. Maiky diz: Boa noite, senhoras vereadoras, senhores
vereadores, pessoas presente nessa casa e os que nos
acompanham pelos meios de comunicação da Câmara de pa
Vereadores. Em nome de Deus declara aberta a terceira sessão Sessão Ordinaria no
ordinária da segunda sessão legislativa da quadragésima
legislatura dois mil e vinte e cinco dois mil e vinte e oito. Em
vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e seis. Verificação
de quórum, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Boa noite,
senhor presidente, todos os colegas dos vereadores se
encontram na casa, temos quórum para iniciar a sessão. Ver.
Maiky diz: Obrigado, secretário, votação da ata número dois, referente ao dia dezenove de fevereiro de
dois mil e vinte e seis. Os vereadores que concordam permaneçam como estão. Ata aprovada por
unanimidade. Correspondência, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Correspondências, ofício número
dezenove de dois mil e vinte e seis, resposta ao pedido de informação zero quarenta e nove de dois mil e
vinte e cinco, se encontra no gabinete do vereador Xando. Ofício número vinte e cinco de dois mil e vinte e
seis. audiência pública e providências técnicas relativas ao projeto de lei número quarenta e quatro de dois
mil e vinte e cinco. Venda de lotes, drenagem pluvial. Esse ofício foi lido nas comissões e discutido. Ofício
número zero vinte e sete dois mil e vinte e seis, solicita a retirada do projeto de lei do executivo. Solicito
retirada do projeto de lei do executivo. Ao excelentíssimo senhor vereador Maiky dos Passos Lima,
presidente do Poder Legislativo Municipal. Presado presidente, vimos por meio deste solicitar a retirada do
projeto de lei número dois de treze de janeiro de dois mil e vinte e seis para que o mesmo passe por alguns
ajustes necessários em sua redação. Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada consideração.
Respeitosamente, Márcio Pereira Brandão, prefeito municipal. São essas as correspondências. Ver. Maiky
diz: Muito obrigado, vereador secretário. Grande expediente, conforme o artigo cento e sessenta e um do
regimento interno, quinze minutos com a parte, terão direito hoje, vereadora Luísa, vereador Matheus,
vereador Ismael e vereadora Laís Lucas, vereadora Luísa, fará uso? Vera. Luisa diz: Farei uso, senhor
presidente. Ver. Maiky diz: Quinze minutos com a parte, vereadora. Vera. Luisa diz: Boa noite, senhor
presidente, colega vereadora, colegas vereadores, boa noite aos amigos que nos acompanham aqui no
plenário, boa noite aos funcionários da casa e um boa noite especial a todos que nos acompanham pelas
redes sociais. Hoje eu início minha fala nessa tribuna trazendo um pouco do que representa o dia vinte e
quatro de fevereiro na vida de muitas mulheres, de todas as mulheres, quando elas conquistaram o direito
ao voto. Em mil novecentos e trinta e dois, um passo fundamental rumo à igualdade e à democracia. Uma
vitória construída com coragem, união e muita luta de todas essas mulheres, que abriu caminhos para que
hoje possamos ocupar espaços, ter voz € fazer escolhas. Se não fosse a coragem dessas mulheres, nós,
vereadora Laís, não estaríamos ocupando uma cadeira aqui nessa casa hoje. Portanto, devemos nós
mulheres, e eu digo todas as mulheres, fazer a diferença, ocupar o espaço que é nosso direito, com coragem
e união. Pois então, nós conquistamos o direito a voto e hoje, no dia de hoje, na realidade que temos hoje,
nós ainda estamos lutando pelo direito à vida. E eu falo isso diante do cenário que nós temos de feminicídio
no Brasil. no mundo e principalmente no nosso Rio Grande do Sul. Eu pergunto a vocês, por que as
mulheres ainda são vítimas de regras, normas e tabus que naturalizados se transformam em violência e
acabam sendo justificadas com feminicídio? Por que a ex-vereadora Roseli, uma mulher que representava a
coragem e a luta, eu cito ela como uma liderança para citar todas as 20 mulheres que foram vítimas só no
mês de fevereiro no Rio Grande do Sul, vítimas de feminicídio, para representar todas. Será que é falta de
[eme :
APROVADO
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com
€E8y CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
A? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
in á
respostas efetivas do Estado? Será que é desigualdade de poder? Será que é falta de representação e
liderança? São tantos os porquês e cada dia tomamos conhecimento de mais uma vítima. Por isso eu faço
um apelo a toda a comunidade, a lideranças, a homens e mulheres, que cada um de nós está fazendo para
evitar isso, precisamos sim de mais ações do Estado, de leis mais rígidas, de segurança pública articulada,
do judiciário mais próximo da comunidade, precisamos olhar mais perto esse problema. Esse problema que
a cada dia está se transformando, está gigantesco, está se transformando cada vez mais. O que está
acontecendo com a nossa sociedade? Se a Roseli, que era uma mulher que a sociedade considerava, que as
pessoas consideravam uma mulher de liderança, uma mulher empoderada, ela foi vítima, então que dirá as
outras que muitas que não tem nem vez nem voz. Então eu acho que a gente tem que pensar muito nessa
situação. Eu estava vendo, nós temos o Cadastro Nacional do Agressor, que vai estar para ser votado no
Congresso Nacional. A gente pode até fazer uma campanha, eu vou depois ver e coloco para vocês, para os
colegas vereadores e para toda a comunidade, de a gente fazer uma campanha para que isso seja votado
com urgência. Pelo menos as autoridades vão ter o Cadastro do Agressor à disposição público para daqui a
pouco monitorar melhor, ter uma forma de monitorar melhor essas pessoas. Ver. Gustavo diz: uma parte,
vereador Luísa. Sim. Ver. Gustavo diz: Perfeita a sua fala e eu acho que muito importante a gente estar em
cima desse crime de feminicídio, que não só o feminicídio, mas o crime de violência doméstica. A gente
está em cima disso porque é o crime que mais aumenta hoje no Brasil e no Estado. Embora alguns
indicadores de segurança pública no Estado estejam melhorando, a questão da violência doméstica,
especialmente o feminicídio, está de uma maneira absurda. Há um ditado antigo, um ditado machista, que
diz que em briga de marido e mulher não se mete a colher. É um ditado que não cabe mais. E cabe ao
vizinho. ao familiar, ao amigo que sabe disso, dar suporte a essa mulher para poder denunciar, porque às
vezes a mulher tem medo, depende financeiramente do marido, enfim, e fica sem coragem de denunciar
esse homem que não é um homem que violenta a sua esposa, a sua namorada, enfim. Vera. Luisa diz:
Exatamente. Muitas vezes a gente não quer se meter no vizinho, no amigo, enfim, mas muitas vezes
acontecem. antes do feminicídio, agressões que são violadas. Alguma coisa, uma agressão verbal, e a gente
diz. não. não vai acontecer nada, e daqui a pouco acontece o pior. Vera. Laís diz: Uma parte, vereadora.
Parabéns pela sua fala. Semana passada eu ainda trouxe esse assunto no período de comunicações que eu
tinha. e infelizmente aconteceu isso na sexta, no sábado, contra a Roseli, a Roseli trabalhava na Secretaria
do Estado. Conheci ela, eu tive o privilégio de conhecer ela, ela é uma grande mulher, e ficou todo mundo
em choque com o acontecido. E isso, a gente tem que trazer esse assunto para a Câmara, trazer esse assunto
para o nosso município, porque muitas vezes a gente não fala aqui, mas acontecem, acontecem, à gente não
teve ainda o caso de feminicídio em General Câmara, eu acredito, mas a gente tem outros casos de
agressões, e como a senhora disse, a gente fala agressão, as pessoas acham, ah, é agressão física. Não, é
agressão moral, é agressão emocional, são vários tipos de agressões que as mulheres sofrem e não é falado,
e nós que estamos entrando no mês de março, que é o mês da mulher, eu acho que é viável, sim, a gente
trazer esse assunto para a Câmara e falar e debater sobre isso. Vera. Luisa diz: Exatamente, correto,
vereadora, eu até inclusive já solicitei uma indicação de uma palestra, ela é bem direcionada, já conversei
inclusive com a psicóloga, ela é direcionada ao feminicídio, ao caso de feminicídio. Eu acho que vai ser
bem interessante, eu vou fazer uma campanha bem grande para O pessoal assistir, porque é um problema
que todos nós devemos estar cientes e a par. Hoje à tarde nós tivemos uma reunião com o Executivo, e eu
quero passar para vocês que os carnês do IPTU já começaram a ser entregues hoje, e até o dia 20 de março
eles pretendem entregar todos, tem um desconto para o pagamento de 30%, de até 30%, até o dia 31 de
março. Eu também convido a todos para participar da audiência pública amanhã, às 17 horas, aqui nesta
casa. onde serão demonstrados e avaliados o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de
2025. Eu reafirmo que a participação de todos é muito importante para a clareza do processo. Muitas vezes
a gente acha, não, não vou lá ver, mas é bom a gente vir, vir participar sempre das audiências públicas. A
população, muitas vezes, acha que não é válido, mas é. A audiência pública é válida, eu sou muito, muito
defensora da audiência pública para todos os processos, porque eu acho que dá uma lisura, dá uma clareza
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeOgmail.com
eEés CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
BU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Es
no processo. Depois não adianta reclamar quando a gente não participa. Ontem também participamos, eu
acho que a maioria dos vereadores, junto com o Executivo, da entrega da obra de melhorias na área externa
do CTG Sinuelo do Bom Sucesso, realizado com recursos oriundos do Judiciário. Foram 22 mil, bem
aplicados, quem estava lá viu o que o patrão André e sua patronagem fizeram dentro daquele CTG ali.
Estão de parabéns o Judiciário e também a patronagem do CTG no nome do nosso patrão. E tomara que
todas as entidades que receberam esse recurso consigam fazer o que ele fez lá. Eu também quero dizer a
vocês que o Vivo Aqui Compra Aqui, O pessoal já pode também estar separando as notas para participar
desse sorteio no final do ano. Por hoje era só, senhor presidente, eu agradeço a todos, boa noite. Ver.
Maiky diz: Obrigado, vereadora Luísa, fez uso do seu espaço do grande expediente. Vereador Matheus,
fará uso? Ver. Matheus diz: Farei uso, senhor presidente. Ver. Maiky diz: Quinze minutos com a parte,
vereador. Ver. Matheus diz: Boa noite, comunidade que se faz presente na casa, o Braulio, técnico da
EMATER, que se faz presente, Renato, técnico da Inspetoria Veterinária, veterinária responsável pela
nossa região, o Nei, responsável também aqui pelo Sindicato Rural, nosso munícipe, Kikão, diretor,
presidente hoje dos bombeiros, comandante Guilherme, e a toda a comunidade que nos acompanha pelas
redes sociais. Boa noite, nobres colegas vereadores e vereadoras. Hoje venho aqui fazer uns pedidos orais
que não consegui protocolar nessa casa, pois foi uma semana bem atribulada na Secretaria de Saúde, onde
a gente fez bastante viagens. Então, pedi que a secretaria responsável, a Secretaria de Obras, dê uma
atençãozinha no patrulhamento ali da Travessa do Artibano, que pra quem não conhece é na ERS 130 ali,
entre aqueles dois pedaços de asfalto que tem ali, tá complicado o tráfego ali, a gente que passa
diariamente. também lá no Potreiro e lá no Lagoão. São áreas que estão intrafegáveis praticamente. Lá no
lagoão, hoje, eu passei com a SPIN, com seis pacientes, a SPIN não tinha mais onde passar. Estavam as
valetas, a gente sabe que teve bastante chuva, tem certeza que a Secretaria de Obras vai resolver esse
problema, e que nós não vamos passar por as dificuldades que passamos hoje quase, e hoje eu fiquei
acavalado com a SPIN, com seis pacientes dentro. Vereador Gustavo diz: vereador Matheus, só uma
parte. A ERS 130 ali perto do Sr. Artibano também havia solicitado, e já passaram ali, eu acho que não
passaram em todos os trechos, só um trecho ali ficou pra trás. Ver. Matheus diz: Exatamente. Mas eles
andaram com a patrola ali. Ficou pra trás, até um morador me fez a cobrança essa semana, e daí eu disse
que ia falar aqui na sessão, pedido desse morador. Vera. Luisa diz: Uma parte, vereador. No Lagoão e na
Estrada do Mato eu também conversei, já duas vezes, com O Secretário de Obras, porque eu também... A
gente está na estrada, né, vereador? Exatamente. Então eu acho que vai ser um pedido de todos. Ver.
Matheus diz: Também hoje venho nessa tribuna informar a comunidade, e os nobres colegas vereadores já
sabem, que a semana que vem, a partir de segunda-feira, nós não estaremos no município. Eu, junto da
vereadora Laís, nos deslocaremos até a capital federal, onde iremos atrás de recursos. A gente não sabe se
vai lograr êxito ou não, mas o não a gente já tem. A gente sabe que se a gente chegar lá... Se a gente não for
lá, a gente até consegue alguma coisa por telefone, ou não também, que é o não que a gente já tem. Então a
gente vai, eu e a vereadora, bater de gabinete em gabinete, de todos os deputados que fizeram votos dentro
do município, porque eu acho que todo deputado que fez voto em General Câmara, não interessa o partido
que o mesmo seja, ele tem um compromisso com a comunidade. Também sou obrigado a agradecer aos
que já, de antemão, abriram as portas para nós. Temos marcações já nos Ministérios da Educação,
Ministério da Saúde, Defesa Civil e SPU. Tem que deixar agradecimento especial aos assessores do meu
deputado federal, ao Seu Moreira, aos assessores do deputado federal Márcio Biolchi, E ao intermédio do
deputado Dionísio Marcon, que já tem uma agenda conosco também, ao Lucas Redecker, que é o deputado
da nossa colega, também está conseguindo agendas para nós lá. E quero ter o prazer de chegar aqui. Quinta
que vem a gente não vai estar. Na próxima sessão, e poder usar essa tribuna e agradecer todos os deputados
federais. não interessa a sigla, que vão nos receber de portas abertas e que possa mandar o pouco que seja
para a cidade que nem a nossa. Um deputado, para eles, 100 mil, 200 mil é pouco dinheiro, mas para a
nossa saúde é bastante dinheiro, para a nossa agricultura é bastante dinheiro, para a nossa defesa civil é
bastante dinheiro. Assim como nós vamos nos ministérios e vamos praticamente implorar, implorar por
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Qgmail.com
€8&% CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
AR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Nes
melhorias no nosso município. Temos também que agradecer ao Executivo, aos secretários, que todos
foram muito solistos comigo, mandei mensagens, estou com emendas, emendas não, desculpe, pedido de
emendas de cada secretaria, projetos da Secretaria de Saúde, projetos da Secretaria de Educação, projetos
do Planejamento, que temos um projeto também em mãos para levar e oferecer para esses deputados, para
que eles, o projeto pronto, é só eles quererem abraçar a nossa cidade. Então, a gente vai estar fora um
pouco, quem eu não responder por telefone vai ter que entender um pouco, porque lá em Brasília é bem
corrido. os vereadores que já se fizeram viagem lá, vereadores sabem que, entre o Ministério e outro, entre
o Senado, entre o Congresso Nacional, Palácio Planalto, a gente acaba não tendo muito tempo de telefone.
E eu já disse para vocês, já estou com as canelas afiadas para andar, andar porque eu sei que lá nós vamos
bater de porta em porta. Eu vou caminhar, durante a semana que vem, mais do que eu caminhei até hoje, no
mês de fevereiro, de fim de 2025 até hoje, eu vou caminhar mais nessa semana que estarei em Brasília,
porque eu estarei lá buscando por melhorias para a nossa cidade e para a nossa comunidade. Muito
obrigado e na noite de hoje seria isso, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereador Matheus, fez o
seu espaço do grande expediente. Vereador Ismael, fará uso? Ver. Ismael diz: Farei uso, Sr. Presidente.
Ver. Maiky diz: 15 minutos com a parte, vereador. Ver. Ismael diz: Boa noite, colegas vereadores, boa
noite. Sr. Presidente, boa noite aos amigos que se fazem presente aqui nesta casa, o Braulio, o Kikão, o
Ney. o Renato e o Guilherme Trabach, representando a Corporação dos Bombeiros Voluntários aqui de
General Câmara. E aqueles que estão em casa nos assistindo via online o meu boa noite. Eu quero começar
a minha fala na noite de hoje, primeiro comemorando e agradecendo mais uma vez ao gabinete de
deputado Adolfo Brito, que nos últimos dias a gente pôde anunciar aí dois convênios vindos deste gabinete,
50 mil, que já está empenhado, foi um acordo que tínhamos junto com os bombeiros, 50 mil reais que veio
para a Secretaria de Agricultura, onde fizemos uma permuta que vai ser comprado um equipamento
agrícola para a Secretaria de Agricultura, da onde sairá o recurso para a compra de um barco, reboque e
motor para a Corporação dos Bombeiros, no qual esse processo também já está em andamento. E hoje
recebo aqui o projeto de lei número 9, de 10 de fevereiro de 2026, que foi um convênio assinado por mim,
pelo vice-prefeito Tiago e também pelo prefeito Márcio, junto ao gabinete de deputado Brito, no valor de
R$ 46.600. também para a Secretaria de Agricultura, que vem para à compra de equipamentos e material
permanente. Então, só tenho a agradecer, esse é o trabalho que a gente vem fazendo aqui nesta casa, nesses
anos que a gente se faz presente aqui nesse Legislativo, junto ao deputado Adolfo Brito, parceiro nosso, e
agradecer de coração esses R$ 100 mil destinados nos últimos meses ao município de General Câmara.
Também quero agradecer ao André Lizardi pelo empenho e dedicação que vem tendo aí nos últimos dias,
junto a nós, às demandas que foram passadas a ele. Primeiro, quero falar de uma agenda que foi marcada
através de nós, com o empresário Marcelo, da FEUL Calçados, que reivindica um espaço maior para
abrigar mais funcionários. Hoje a empresa tem 25 funcionários, e ele pretende trocar para corte e costura,
onde aumentaria para 40 a 50 funcionários. Então, dentro disso, o André se movimentou, através também
de um pedido nosso junto à Corporação dos Bombeiros Voluntários, no qual até comentei hoje em reunião
com os colegas vereadores, e peço O empenho de todos os colegas aqui desta casa, que esses dois assuntos,
com urgência, vá até a SPU, Superintendente de Patrimônio da União, para que libere o espaço Fabril do
Arsenal de Guerra, para que a gente, o mais rápido possível, vereador Gustavo, possa abrigar empresas
dentro daquela área. Ver. Gustavo diz: Uma parte, vereador Ismael, o superintendente Emerson acabou de
entrar em contato comigo aqui, mandou uma mensagem, conforme conversamos em reunião ali, de que ele
vai marcar uma reunião na semana que vem, não sei quem ele vai convidar ainda, mas ele vai marcar uma
reunião na semana que vem, para que seja feita a destinação mais rápida possível desses imóveis para o
município de General Câmara, tanto a parte Fabril quanto as casas. Então, acho que O andamento que foi
falado lá atrás, de um ano e meio, dois, é o que está no prazo ainda, vamos dizer assim, e realmente está
acontecendo. Importante, esse é o nosso trabalho, o intuito de empenho que temos que fazer e buscar.
Estabelecer empresas no município que geram empregos, é o caso da FEIUL, que já está aqui há quatro
anos. Então, a gente pretende buscar um espaço maior a eles, também dar um aporte melhor, eu falei na
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com
€EEs CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
A? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Ns
semana passada aqui no meu espaço, para a Top Bolsas de Santo Amaro, que hoje emprega cinco pessoas,
que também está sendo assediada por municípios vizinhos, que também precisa de um espaço maior para
trabalhar, então a gente precisa também fortalecer uma empresa que é daqui do município. E o mais rápido
possível, agora quero aqui dar o meu boa-noite ao José Ricardo, também bombeiro voluntário de General
Câmara, de buscar um espaço aos bombeiros. E junto desta agenda, vereador Gustavo e colegas
vereadores, que a gente possa, logo aí na frente também, trazer um espaço adequado, um espaço com
dependências maiores, mais centralizado, para que os bombeiros voluntários também prossigam o seu
trabalho, com espaço de garagem também para os seus veículos, para atender e continuar a atender a
comunidade de General Câmara. Então, também está dentro da nossa pauta, junto à SPU, junto da conversa
que estivemos com o André antes, e hoje à tarde, em reunião. Então, esse é o trabalho que nós vereadores,
e aí eu coloco todos os vereadores imbuídos dentro disso, porque a gente sabe da importância que é da
gente, o mais rápido possível, liberar esses espaços, tanto o Fabril, como foi falado pelo vereador Gustavo,
as casas, e também as áreas da granja, e a área lá da cachoeirinha de lazer, que a gente sabe que está lá, o
vereador Xando sabe do que eu vou falar agora, totalmente abandonado, um espaço que pode servir, já
devia estar servindo aquela comunidade lá. Também, como o vereador Matheus falou aqui, eu também
quero encaminhar dois pedidos, eu até comentei semana passada, verbalmente, porque não pude, não tive
tempo de vir à casa para protocolar, e peço que seja feito, e eu quero agradecer aqui já, Departamento de
Trânsito, que já esteve lá no local, olhando um pedido antigo, pedido de outros colegas vereadores aqui, já
esteve olhando o serviço para ser feito, que é a colocação do guard-reio lá do Pontilhão, na Travessia, na
volta do Barreto, que faz anos que está sem, e a gente vem pedindo já há bastante tempo, já teve vereadores
que passaram por essa casa e fizeram pedido, e hoje, o pessoal do Departamento de Trânsito esteve lá
olhando o serviço, e eu acho que nos próximos dias já vai estar realizado. E também fazer um pedido aqui,
que é um pedido que eu comentei semana passada, também peço urgência na manutenção do Corrimão,
limpeza, principalmente a limpeza, e iluminação do escadão aqui no final da rua David Canabarro. E como
foi falado da ERS-130, eu quero dar os parabéns ao Executivo Municipal, e também à empresa Bizarro de
Taquari, pela parceria que fizeram, e estão fazendo patrolamento em alguns pontos, colocando material e
patrolamento em alguns pontos precários da ERS-130, empresa que transporta lenha ao município de
Taquari, então a gente agradece a parceria, e eu acho que se a Secretaria de Transportes e o Daer não
conseguem atender, nós, junto com parceiros, porque sabemos que é difícil as coisas, e a gente às vezes
também está correndo atrás, com parceiros assim como esta empresa lá de Taquari, fazendo e fazendo
melhorias que vão beneficiar não só a empresa que utiliza da ERS-130, aos moradores ali da localidade do
Potreiro, e a todos aqueles, vereador Carmo, que transitam ali naquela via. Ver. Gustavo diz: vereador
Ismael só uma parte, eu acho que tem que fazer, é louvável essa atitude tanto do município quanto da
empresa, mas vamos deixar registrado aqui, é um absurdo um município como General Câmara, que tem
dificuldades financeiras, dificuldades de maquinário, ter que estar resolvendo o problema do Governo do
Estado. isso é um absurdo. Uma ERS que está abandonada, a gente, sei lá, pode botar aí cinco, seis anos,
acho que não passa uma patroa lá. Então, só para deixar registrado. Ver. Ismael diz: As máquinas que
tenham passado na 130, pelo menos no trecho aqui, do quilômetro 1 até o quilômetro 42, é máquinas do
município de General Câmara. Então, não é de hoje que o município vem fazendo isso, vem fazendo esse
trabalho. A gente pede, a gente cansou já de pedir ao secretário, Juvir, melhorias àquela ERS, e está aí,
agora a gente, deixando de fazer, a gente tem demandas aqui da vereadora Laís, a gente tem demandas do
vereador Carmo, demandas do vereador Matheus, demandas do vereador Gustavo, do vereador Biti, todos
os vereadores, Luisa, aqui dentro desta casa, de patrulhamento nas estradas. Então, a gente deixa de fazer
daqui a pouco o corredor lá, do petisco, que eu vi que foi feito hoje, vereadora, que é um pedido da
senhora, deixa de dar segmento num trabalho aqui na rua da praia, que foi feito e ainda precisa que seja
feito mais seguido, para estar fazendo trabalho para O Governo do Estado e para o DAER. Ver. Gustavo
diz: Fu achei até que fosse uma implicância com o nosso município, mas não é, é uma incompetência
mesmo do secretário, porque na ERS-129, uma obra que já deveria estar pronta, ela foi prorrogada para
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeOgmail.com
té? CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
«)* ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Id
julho do ano passado, depois foi prorrogada para julho deste ano, e agora foi prorrogada para dezembro
deste ano. Então, vai sair essa obra, será? Depois das eleições ainda, será que vai sair? Então, acho meio
complicado. A incompetência de uma secretaria importante, num município produtor, num Estado produtor
como o nosso, um homem incompetente estar frente à secretaria. Ver. Ismael diz: E também é que deixar,
aqui na 244, eu acho que foi na sexta-feira, o pessoal também do Departamento de Trânsito fez uma
operação tapa-buraco, até foi comentado aqui pelo vereador Matheus e por demais vereadores aqui dentro
desta casa, a questão dos buracos aqui perto da fazenda da Dodó, da falecida Dodó, e foi feito também pelo
município de General Câmara. Então, quero dar mais uma vez os parabéns ao Executivo, ao Departamento
de Trânsito, que vem fazendo um serviço que não nos compete, mas que tem que fazer. É isso aí. Então,
deixo aqui mais uma vez a minha indignação ao Departamento de Estradas e Rodais, o Daer, deixo aqui
também mais uma vez a minha indignação ao senhor Juvir Costella, que esses dias estava se clamando no
Instagram, que fez e aconteceu, e pode procurar lá nas postais se não tem comentários meus lá, falando e
perguntando a ele o porquê do abandono aqui nas nossas estradas, não só aqui de General Câmara, mas de
Vale Verde, da região carbonifera. Então, é a minha indignação hoje mais uma vez aqui nesta tribuna com
o Daer e a Secretaria de Transportes do Governo do Estado. Obrigado, senhor presidente. No dia de hoje,
na noite de hoje, era a minha fala. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereador Ismael Fez uso do seu espaço do
grande expediente. Vereadora Laís Lucas, fará uso? Vera. Laís diz: Farei uso, presidente. Ver. Maiky diz:
Quinze minutos com a parte, vereadora. Vera. Laís diz: Boa noite, senhor presidente, senhora vereadora,
senhores vereadores, saúdo da comunidade que se faz presente, os servidores desta casa e a todos que nos
acompanham pelas redes sociais, especialmente as comunidades do interior, onde a gente tem uma grande
audiência que nos acompanha pelas sessões legislativas. Eu tenho visitado as localidades do município, eu
tenho conversado com as pessoas e tenho ouvido as mesmas reclamações. Reclamações da falta de
organização em coisas básicas, e isso tem chamado a atenção. E aí fica uma pergunta que não quer calar.
Como assim? O que aconteceu? A obrigação do serviço público baseia-se na premissa de que o Estado, e
quando falo Estado, é o Estado, a União Federal e os municípios, têm o dever de satisfazer necessidades
coletivas essenciais, agindo com impessoalidade, eficiência e moralidade. O serviço público não é apenas
uma atividade técnica, mas um compromisso ético de garantir direitos e promover o bem comum. É preciso
entender que é um privilégio contribuir direta ou indiretamente com a sociedade. Que o serviço público
seja visto como uma oportunidade de entregar tempo, conhecimento, ideias, inovações, sentimentos
positivos para dias melhores. Aqui nos desenvolvemos em um papel fundamental no funcionamento dos
serviços públicos. E é buscando construir soluções para problemas que estão diretamente ligados à
construção de uma sociedade melhor. Como oposição nessa casa ao partido que está há três mandatos no
comando da Prefeitura, eu vejo com tristeza a situação que o município passa. E cada vez mais eu acredito
que a alternância no executivo é necessária, e salutar para O bom desenvolvimento de uma cidade. Eu tenho
me disponibilizado a ajudar, cobro com veemência por mudanças e melhorias, e ao mesmo tempo que
artículo e busco recursos para entregar serviços para a nossa comunidade. É necessário que façamos uma
pergunta. O que queremos para a nossa cidade? Pois é aqui que vivemos, é aqui que criamos nossos filhos
e é aqui que a vida acontece. O futuro da administração pública é transformação com foco em eficiência,
transparência e aproximação com o cidadão. Utilização da tecnologia sem esquecer a humanidade. A
semana que vem estaremos em Brasília, eu e o vereador Matheus, e já temos agendas nos Congresso
Nacional, agenda no Ministério do Desenvolvimento Rural, Agricultura, e vamos buscar recursos, vamos
buscar soluções para problemas que estão diariamente batendo a nossa porta. E eu tenho falado que
precisamos intensificar ações sobre a questão da irrigação para pequenos e médios produtores, que temos
que buscar criar uma política de abertura de açudes reservatórios, que temos que tratar da pauta da
sustentabilidade, porém desburocratizar e facilitar os licenciamentos ambientais. Precisamos transformar o
lixo que sai de nossas casas em fonte de renda, através da coleta seletiva. Precisamos gerar emprego e
renda. atrair investimentos para a nossa cidade e incentivar que as pessoas aqui se fixem. E esse baita
patrimônio que a União Federal tem em General Câmara, motivo de debates e de muitas reuniões já
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com
4 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
«J? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Ns
realizadas, e que pouco até agora avançou. Levaremos essas pautas, e será uma semana de muita
articulação, muito trabalho em busca de apresentar soluções e poder fazer entregas para a nossa
comunidade, que tanto precisa. De onde estamos e onde precisamos ir ainda, temos um longo caminho a
trilhar. Seguimos trabalhando em busca da eficiência. Muito obrigada, Sr. Presidente, por hoje era isso.
Uma boa noite a todos. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereadora Laís. Lucas fez uso do seu espaço do grande
expediente. Passamos agora ao espaço das comunicações, conforme o parágrafo 1º do artigo 188 do
Regimento Interno. Cinco minutos com a parte. Terão direito hoje, vereador Carmo, vereador Gustavo,
vereador Xando e vereador Biti. Vereador Carmo, fará uso? Ver. Carmo diz: Farei uso, Sr. Presidente.
Ver. Maiky diz: Cinco minutos com a parte, vereador. Ver. Carmo diz: Boa noite, mais uma vez, Sr.
Presidente, vereadoras, vereadores, pessoas presentes na Casa e as que nos acompanham pelos meios de
comunicação da Câmara. Sr. Presidente, vou iniciar minha fala hoje falando sobre o evento de prestação de
contas que o nosso patrão do CTG, André Dorneles, fez ontem. Ele recebeu um valor do Judiciário,
referente ao valor de multa, de penas, no valor de R$ 22 mil. E o homem fez uma revolução lá no CTG.
Criou acessibilidade e, realmente, transformou aquilo lá. Só ele mesmo para conseguir fazer aquilo que ele
fez lá. Então, estou parabenizando ele e, na pessoa dele, parabenizo todos os demais que ajudaram para
conseguir fazer aquele projeto fluir. O nosso CTG aqui, Sinuelo, ficou muito bom o acesso. Foi, realmente,
uma obra diferente do que o cara fez. Não sabia que ele realmente tinha tantos talentos para colocar aquilo
que ele fez na fachada e no acesso das pessoas lá. Também quero fazer alguns pedidos orais. O vereador
Matheus falou das estradas e alguém falou que foi arrumado, acho que o vereador Ismael, ali no Passo do
Petiço. Tem aquela estrada... Ah, tá. Ah, é corredor. Então, vamos por lá. Mas eu passei essa semana no
Corredor dos Borges. Lá, realmente, é uma loucura. É praticamente uma aventura para passar. Tem só dois
trilhos e, olha, tem que ter coragem para passar naquele trilho, porque o brejo, no meio da estrada, está
mais ou menos a uma altura de meio metro. Então, estou pedindo gentilmente aos nossos responsáveis. Eu
sei que uma das pessoas que acompanha sempre a sessão é o André Lizardi. Ele sabe direcionar aquilo que
a gente pede aqui, que dê uma olhada lá. Aquela estrada precisa de roçada e patrulhamento. Eu estava
olhando, tem pelo menos uns 400 hectares de soja que é plantado lá nas beiradas, se a gente olhar toda a
terra. Lá tem produção, daqui uns dias vai começar a sair. Então, se tiver dois carros indo no sentido
contrário, um vai ter que andar de ré e outro de frente. Vera. Laís diz: Uma parte, vereador. Essa semana,
quando deu a chuva, eu até mandei as fotos e o vídeo para o secretário de obras do corredor dos bordes.
Então, acredito que a semana que vem eles vão patrolar. Só que nem eu disse para o secretário, não adianta
só patrolar, tem que colocar material. Precisa ser colocado material em todos os corredores e em demais
estradas também. Ver. Carmo diz: Verdade, vereadora. E, além do material, tem que roçar, senão não dá.
Até falar em estradas, vereadores e demais presentes aqui, nós temos um problema sério. As nossas
estradas é um investimento que a gente... Aliás, a gente não investe nas estradas. Nós estamos gastando
dinheiro nas estradas. Porque uma estrada não pode estragar depois de qualquer chuva. Alguma coisa nós
estamos fazendo errado. A falta material, falta... Pois não, vereador. Ver. Matheus diz: Vereador, até uma
coisa que eu vi aqui no demonstrativo do Tribunal de Contas, o que falta é o que foi cobrado do município,
um rolo compactador. Foi cobrado da defesa civil do município, quando teve o problema da enchente, para
vir um rolo compactador. Até no começo do mandato, em março, fevereiro do ano passado, nós votamos
para a compra e aquisição do rolo compactador. Era uma emenda de R$ 450 mil, se eu não me engano. Isso
que falta para arrumar a nossa estrada. Sem um rolo compactador, colocar material, passar patrola, vai
passar os caminhões, vai botar pra beirada. Enquanto não tiver um rolo compactador, nós sofreremos com
as estradas do interior do município. Ver. Carmo diz: Concordo contigo, vereador. Só que nós precisamos,
eu acho que isso não é questão de querer criticar ou acusar, mas nós temos estrada até que chove. Isso é
uma realidade. Eu acho que nós, numa ação conjunta, nós precisamos pensar sobre isso. Senhor presidente,
não sei se o senhor me permite que eu possa usar também o espaço de liderança. Ver. Maiky diz: Fará o
espaço de liderança, vereador Carmo, bancada do PL. Ver. Carmo diz: Obrigado, senhor presidente.
Continuando, eu acho que nós precisamos, inclusive, até já tinha anotado para desejar êxito para os nossos
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com
*EH CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
«A? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
hu q
vereadores que vão à Brasília, e espero que, de repente, até consigam alguma coisa, ou até não sei se...
Bom. agora não tem, mas é sem a parte. Por que a gente não consegue realmente o nosso rolo? Nós
precisamos, duas coisas. É compactar a estrada e fazer ter valeta para escoamento da água e ter material
para colocar. A estrada não estraga depois de cada chuva. Eu sei que o nosso prefeito é esforçado, eles
trabalham, só que não dá, não dá. Você anda pelo interior, é difícil e a população reclama, cobra de nós,
mas nós temos que, eu acho que nós, vereadores, nós temos que pensar. Se teve algum problema para o
rolo compactador não vir, nós precisamos ir atrás e também ajudar para a gente conseguir e realmente fazer
nossas estradas. Sabemos que é difícil administrar tanto qualquer segmento, tanto O municipal como o
estadual. Nós temos problemas em todas as nossas áreas, só que nós precisamos, pelo menos, defender o
nosso lado, o nosso município e tentar fazer o melhor possível. Aquilo que o vereador Ismael há pouco
falou da 130, a 244, ela foi melhorada alguma coisa, mas hoje, passei de bicicleta, está abrindo mais
cratera. É só dar mais uma chuva, ela vai piorar e ficar ruim de novo. Outra coisa que também eu tinha
planejado para hoje é fazer uma indicação para o Executivo, mas eu vou, pelo menos, apresentá-la
oralmente. Semana que vem já vamos deixá-la protocolada. Que sejam feitos grupos de WhatsApp para a
Codesa, para dispensar as pessoas de fazer a leitura da água nas casas. Faz o grupo, outros municípios
fazem e dá certo. Faz o grupo e a pessoa tem quatro dias para tirar uma foto do hidrômetro e mandar para
aquele número, que é o número até que ele avisa. Eu acho que nós podemos, nós conseguimos economizar
um belo valor dos nossos motociclistas andando de casa em casa. Isso se chama avançar. Até com algumas
pessoas que conversei, o que quer dizer? Em general, câmara não dá certo. Não, a gente não tentou. A
gente tem que começar a deixar o negativismo de lado e começar a buscar, acreditar no nosso povo, na
nossa realidade e fazer algo diferente. Não é simplesmente, ah, não vai dar. Não, vai dar certo, vai dar
certo. Aquilo que o Gustavo também falou antes, a parte dele sobre empresa, de espaço, que bom que a
nosso ateliê de calçados precisa de um espaço maior e mais funcionários. Que bom. É ainda uma pena
aquilo que eu já falei semana passada, que precisa vir pessoas de fora para completar a quantidade de vagas
que estão disponíveis. Então, nós temos lugares para trabalhar. Às vezes, a gente não valoriza. Quem
conhece, aliás, ninguém conhece o meu passado, eu comecei a trabalhar de servente de pedreiro, antes de
entrar na Brigada Militar. Andei capinando no Parque Redenção, em Porto Alegre, fazendo faxina lá, em
algumas áreas, para ter o troquinho, isso eu fazia em final de semana. Então, trabalhar só dignifica. E nós
precisamos realmente mudar essa nossa mentalidade. Quando a gente levanta de manhã, e isso é uma
realidade, nós já começamos, se nós levantarmos negativos, não agradecendo o dia, aliás, a noite, mesmo
que ela não tenha sido boa, e de noite não fizermos a mesma coisa, nós não vamos avançar. Nós
precisamos acreditar. Eu não preciso gostar de nenhum dos vereadores aqui, de nenhum funcionário da
casa. nem do Executivo, mas eu preciso acreditar neles. Essas pessoas estão ali para tentar melhorar a vida
do nosso município, do nosso povo. É isso que nós precisamos. Isso nós, do PL, buscamos. Nós queremos
uma vida melhor para as pessoas. Mas as pessoas precisam ajudar. Quando qualquer coisa é colocada,
sempre vem a crítica. Mas será que as coisas não têm, às vezes, um lado positivo? O limão, se a gente olhar
de forma direta, nua e crua, ele é ruim. Mas a gente consegue tirar proveito dele, se nós usarmos de
maneira correta. Precisamos de pessoas mais positivas, senhor presidente. Muito obrigado pelos espaços.
Ver. Maiky diz: Vereador Carmo fez o seu espaço de comunicações e também do espaço de liderança de
bancada. Seguimos no espaço das comunicações. Vereador Gustavo Fara uso vereador? Ver. Gustavo diz:
Farei uso senhor presidente. Ver. Maiky diz: Cinco minutos com a parte, vereador. Ver. Gustavo diz:
Obrigado. Boa noite, senhor presidente, colegas vereadores, comunidade que nos assistem aqui, presente, e
também pelas redes sociais. Parabéns, vereador Carmo, pelas palavras referentes à sua filosofia de vida,
vamos dizer assim, que talvez o nosso município, acho que não é uma questão só do nosso município, mas
de alguma da nossa região. A gente tem uma baixa autoestima, parece aqui. A gente fala com vontade da
região pobre, da região que falta emprego, mas e Os bons projetos que existem, as boas pessoas que existem
e correm atrás para que as coisas realmente aconteçam, mudam? E, pegando o gancho, temos aqui no
município agora uma parceria com a Lebes, uma empresa aqui da nossa região, uma das maiores empresas
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeOgmail.com
€E& CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
«j% ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Nes
de varejo do Brasil, vai fazer um evento aberto ao público no dia 27, com o Rodrigo Solton, referente aos
70 anos da empresa. E aqui da nossa região, que gera emprego aqui em General Câmara, Arrecada, e nos
demais municípios também. Referente a vereadora Laís falou do IPTU, vou falar também aqui do IPTU
Verde, que, desculpa, Luísa, eu falei Laís. O IPTU Verde que é, para quem tem energia solar, calçadas no
padrão do município, composteira e captação de água da chuva. Tem desconto de 10% no IPTU. E
aproveitando esse gancho também da questão do IPTU, eu não sei se a comunidade sabe, mas, quando eu
entrei na procuradoria ali do município, a inadimplência de IPTU, as pessoas que não pagavam IPTU,
chegava a 76%. Não é muito arrecadado, e eu ainda sou assim, eu sou a favor de um imposto bem
investido. O problema não é pagar imposto, o problema não ter o retorno do imposto. Mas 76% dos
imóveis do General Cano não pagavam IPTU. Sem contar também a questão do recadastramento. Sim,
pode falar. Ver. Carmo diz: Só para aproveitar a tua fala também, tem o seguinte, hoje, pagar imposto
pode ser um castigo. Mais esse imposto, para quê? Só que nós precisamos também pensar o seguinte, ele
pode ser investimento, mas depende. A mesma coisa, se eu cuidar do meu dinheiro, onde é que eu colocar
ele. e ficar observando, cuidando, quem trabalha no campo, aqui nós temos o nosso veterinário, comprar
gado e deixar ele lá no campo, abandonar ele, com certeza ele não vai produzir nada. A mesma coisa é com
os impostos. Nós precisamos pagar, e realmente eu acho que querer, gostar de pagar, mas cobrar também.
Nós precisamos participar, uma coisa que eu sempre bato, nós precisamos participar ativamente da
administração, porque ela não é do prefeito Márcio, nem de nós vereadores, ela é da comunidade. A
comunidade precisa realmente ver onde é que o dinheiro deles é investido. Ver. Gustavo diz: E era onde
eu queria chegar, da questão da participação do município. Mas com campanhas que foram feitas na época
ali, a gente conseguiu baixar a inadimplência, chegou a 58% de inadimplência, ou seja, baixou 20 e poucos
por cento de inadimplência. E teve retorno para a comunidade, a gente sabe que teve. E agora também
tivemos a notícia de que o IPTU vai ser entregue de casa em casa, os carnês, isso é importante, às vezes a
pessoa não se lembra de pegar o carnê. Eu mesmo já me esqueci de pegar o meu carnê, e ter que pagar
depois, sem o desconto. E hoje ainda tem 30% de desconto para quem pagar a vista. Vereador Carmo,
sobre o distrito industrial ali. Faço uma pergunta a todos aqui, retoricamente, imagine que nós aqui
estivéssemos com 3, 4 terrenos aqui em General Câmara, mais umas áreas de terra no interior, e a gente
não saber o que fazer com eles. Esse terreno não é útil para nós, ele vai ser só um problema para nós. E
hoje o município de General Câmara tem imóveis para ser destinados para a empresa no distrito industrial,
o município tem áreas que eram da aviação ferra, que pode ser abertura de ruas para construção de
loteamentos, para abertura, quando abre uma rua, as pessoas podem lotear e fazer mais terrenos no nosso
município. Tem agora as áreas que são do arsenal também, que estão vindo para o município de General
Câmara. Mas para isso, quando a gente quer dar uma destinação útil, a gente tem que botar ou uma
plaquinha de vende-se, aluga-se, a gente tem que cortar a grama, tem que limpar para que se torne atrativo.
E isso eu cobrei hoje do Executivo. Sr. Presidente, se a bancada me autorizar, eu vou poder utilizar o
espaço de liderança, o vereador Ismael. Vou entrar no espaço de liderança. Ver. Maiky diz: Fará o espaço
de liderança, vereador Gustavo, bancada Progressista, com a palavra, vereador. Ver. Gustavo diz:
Obrigado, presidente. A gente tem áreas aqui no município disponíveis para receber empresas. Não sei se
tem hoje empresas procurando áreas no município de General Câmara, mas o primeiro passo é a gente
fazer o nosso termo de casa, que é deixar limpo, recadastrar, disponibilizar, dar publicidade, abrir o edital
para essas empresas virem para cá. Isso eu bato na tecla há bastante tempo, não é de hoje, desde a época
que eu estava lá na Procuradoria, eu falava isso. Algumas coisas foram feitas, outras não. Mas a gente tem
que fazer que esses imóveis se tornem atrativos. E digo aqui a todos os colegas vereadores, nós temos
contatos, a gente tem um terreno lá no município, de 40 por 40, no Distrito Industrial, que é só chegar e
apresentar um projeto, uma lei da época do prefeito Zé Luiz, que é para a utilização daqueles imóveis.
Então a gente tem que ir atrás, a gente tem que correr atrás. Eu fiz também um pedido de providência para
a limpeza do cemitério, acredito que os demais vereadores também tenham falado também, porque estavam
em situação de abandono. Solicitei que fosse feita a limpeza, construída uma calçada até a Cruz das Almas,
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401 .428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com
tr CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 10
ad? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Nes
do portão principal até a Cruz das Almas, que o cadeado do portão antigo lá fique aberto durante o dia. Um
recadastramento também dos terrenos, afinal de contas tem muitos terrenos que estão abandonados.
Construção também de gaveta junto aos barrancos, a fim de gerar mais espaço e segurar, fazer a contenção
da erosão que está acontecendo ali. O outro pedido de providência que eu fiz, foi no sentido do Distrito
Industrial, que seja feito um melhor acesso para os pedestres que chegam às empresas, limpeza regular do
Distrito Industrial, bem como os dos lotes que não estão ocupados, notificação das empresas para que
limpe seus terrenos, afinal de contas alguns estão gratuitamente lá, deveriam manter em ordem os seus
locais. Recadastramento do Distrito Industrial, porque temos, pelas minhas contas, pelo menos dois lotes lá
para ser utilizado, e uma realização de campanha publicitária, ofertando esses lotes que estão vagos. Por
fim. fiz um pedido de indicação, que o Executivo Municipal providencie a criação de um regulamento para
a ocupação dos imóveis do Arsenal, em especial as casas. Solicito também que seja criado um setor
responsável pelo patrimônio do Arsenal, com servidores responsáveis pela documentação, cadastro e
demais assuntos pertinentes. Afinal de contas, esse é um assunto, eu tenho para mim, que é um dos
assuntos mais importantes no nosso município hoje. Em razão da quantidade de imóveis, aqui temos o
Guilherme, representando os bombeiros voluntários, vão ter imóveis que podem ser destinados aos
bombeiros voluntários, a gente sabe que é uma dificuldade que os bombeiros têm hoje. Já conversei com o
Superintendente Emerson, só aguardando o aval dos bombeiros, para a gente tentar viabilizar um prédio em
condições para que os bombeiros possam utilizar. Mas não é só os bombeiros, é questões de locais para
empresas, a questão das moradias e invasões que estão acontecendo. Se o município, se o Executivo não
tomar a frente e aqui faça como semana passada, volta a fazer a meia-culpa, nós vereadores parece que não
estamos preocupados com o assunto. A gente está dizendo que tem que fazer isso, tem que fazer aquilo,
mas efetivamente dentro da casa aqui ainda não vi nada, eu vejo cada um por si, por enquanto. Nós temos
que tomar frente, a gente tem que começar primeiro com essa regulamentação para que termine essas
invasões, e depois coloque prioridades de ocupação, obrigações para quem vai ocupar, afinal de contas
deve vir de forma de concessão gratuitamente. Eu já tive aqui o ok de uma reunião na semana que vem,
então esse é o assunto mais importante do nosso município hoje. Nas mudanças que nós queremos, a gente
está tendo uma oportunidade hoje para o município de General Câmara. Então as pessoas que estão à frente
têm que trabalhar para que isso dê certo. Vindo de encontro, as palavras do vereador Carmo, que a gente
tem que trabalhar positivamente, acreditando que nós vamos conseguir sim resolver este problema e criar
oportunidades no município de General Câmara. Obrigado, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz: Obrigado,
vereador Gustavo, fez o seu espaço de comunicações e também o espaço de liderança de bancada. Vamos
seguir aqui nas comunicações. Vereador Xando, Fara uso vereador? Ver. Xando diz: farei uso. Ver.
Maiky diz: Cinco minutos com a parte, vereador. Ver. Xando diz: Sr. Presidente, colegas vereadoras,
vereadores, pessoal presente na casa, pessoal que nos assiste em casa, boa noite a todos. Primeiramente,
dando conhecimento dos meus pedidos de informação, um que veio semana passada sobre a defesa civil e
outro também, a semana veio sobre a Codesa ali. Eu até um aqui que chegou sobre a defesa civil, sobre
horas-máguina. Eu até meio me assustei olhando aqui. 500 horas-máquina escavadeira hidráulica, 300
horas-máquina rolo compactador, e eu não vi o rolo até, não, trabalhando, e horas-máquina patrola. Não sei
se veio, se era pago o óleo diesel para nossos patrola mesmo fazer, porque eu acabei não vendo as patrola
vindo de outra empresa trabalhando no município. E também, me informando ali sobre, eu me expressei
mal na pergunta ali sobre a Codesa, se tinha ficado dívida da outra gestão anterior e da gestão atual, qual é
que era a dívida que ficou da Codesa. Só que eu mandei meu pedido para a secretaria errada, e essa semana
vou formular de novo o pedido e mandarei certo para a secretaria onde é responsável pelas finanças.
Também. sobre o CTG, ontem, como o Carmo falou, parabéns ao patrão, André Domelles, explicou isso
que tem que ser as entidades, mostrar os gastos, mostrar onde foi investido, como foi, isso aí é
transparência, 100% transparência. Até estava ficando chato, estava explicando demais, mas a gente sabe
que o juiz tem mais coisas, eu estava até com pena do juiz, o juiz tinha que esperar para ver, mas explicou,
explicou certinho tudo, como foi feito, como começou, como terminou, a madeira onde tirou, quantos
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com
*E& CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA |!
dA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
o
pregos gastou, mas parabéns, essa parceria entre o, como ele sempre falou, o Executivo Judiciário e
também a entidade, isso aí acontece bastante. Depois a gente veio, Gustavo, para a Brigada, também,
parabéns para a Brigada, que trabalhou, eu vi muitas vezes o Brigada trabalhando ali, me pedir de vez em
quando emprestado uma furadeira, uma máquina, eu emprestava para eles, parabéns também para o espaço,
e fizeram bem uso do dinheiro público, isso aí é um negócio que... Ver. Gustavo diz: Só uma parte, até se
a gente pudesse cotizar aí, fazer uma campanha, a Brigada está precisando de R$ 3 mil para trocar o poste
deles. faltou o recurso para terminar a obra por completo, vamos dizer assim, faltou para arrumar o poste.
Ver. Xando diz: Pois não, mas a gente vê, também foi bem usado o dinheiro público, até o patrão André
falou da porteira, não tem que ter porteira CTG, ele botou por um tipo enfeite, uma melhoria, o calçamento
100%, a parceria com o Executivo também, que ajudou a pintar as vagas de acessibilidade, a entrada,
parabéns, isso aí tem que ser um grupo. Também, meus colegas vindo da Brasília, eu quero desejar muita
boa sorte a vocês, que eu não, pelo contrário, a gente quer que vocês tragam o verbo para o General
Câmara, eu sei que não é fácil, a caminhada é longa, e a gente bater, como o Gustavo falou semana
passada, um dinheiro que já é nosso, né Gustavo? A gente manda para lá, passa para o Estado, depois
passar para o município ainda, mas cada vez vai diminuindo mais quando chegar no município. Boa sorte,
e traga as boas notícias de Brasília. Muito boa a viagem para vocês. E é isso, Sr. Presidente. Ver. Maiky
diz: Obrigado, Vereador Xando, fez o seu espaço de comunicações. Vereador Biti, Sr. Fara uso, vereador?
Ver. Biti diz: Farei uso. Ver. Maiky diz: Cinco minutos com a parte, vereador. Ver. Biti diz: Obrigado,
Sr. Presidente. Boa noite, Sr. Presidente, colega vereador, vereadoras, pessoal da casa aí, os amigos, sejam
muito bem-vindos. Hoje aqui eu vou falar um pouquinho das estradas, onde eu recebo muita reclamação, e
a gente sabe que está chovendo bastante, muita chuva, mas todos entendem que o que está faltando nas
nossas estradas é Cascalho. Não tem outra coisa. A estrada fica bonita, a primeira chuvinha que vem,
termina com as estradas. Ver. Gustavo diz: Vereador Biti, só uma parte, que o vereador Matheus e o
vereador Xando, o vereador Matheus especialmente falou da questão do rolo compactador, e aí o senhor
agora falou do Cascalho. A questão do rolo compactador, que era para ser adquirido inicialmente, veio no
ano passado, começo do ano passado, não foi comprado, nem vai ser comprado. Na época tinha um
financiamento aprovado, mas a taxa de endividamento do município ficou comprometida, então não se
permitiu acessar esse recurso junto ao BRDE, então por isso que não vai ser adquirido. Ou seja, também o
município não recebeu o recurso para adquirir o rolo, e nem vai ter que pagar, obviamente. Ver. Biti diz: É
isso aí. Gustavo. Muito bem explicado. E assim, a gente recebe muita reclamação sobre o corredor, o
corredor lá dos petiços também, eu também coloquei aqui um pedido que fosse arrumado, e eu acho que o
pessoal das obras tem que se dedicar mais um pouquinho, porque tem os corredores que eu coloquei o
pedido ta Fazendo Aniversário, e ninguém entrou lá para ajeitar o corredor, que é o corredor lá do Ney
Faleiro, eu já falo o nome, o corredor do Beto, o corredor dos petistas, eles também deixaram o agricultor
pegar uma plana e planar o corredor primeiro, e no outro dia a máquina foi. Então eu acho que a gente quer
fazer um trabalho bom, a gente tem que se dedicar em cima disso. A hora que der, a gente tem que entrar
nas estradas e fazer o trabalho. E por hoje era só, Sr. Presidente, muito obrigado. Ver. Maiky diz:
Obrigado, vereador Biti, fez uso do seu espaço de comunicações, passamos agora ao espaço de liderança,
conforme o artigo 241 do Regimento Interno, cinco minutos sem a parte, terão direito bancada MDB,
bancada progressista, bancada PSDB e bancada PL. Bancada MDB, fará uso, vereador? Ver. Matheus diz:
Farei uso. Ver. Maiky diz: Cinco minutos sem a parte, vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Eu gostaria
de. eu fiz um agradecimento especial antes a todos que me foram solícitos com os pedidos, não posso
deixar passar e cometer essa gafe de não agradecer ao André Lizardi, o qual já também está imbuído em
marcar agendas para nós lá, e eu tinha falhado e não tinha citado o nome dele. A questão que o vereador
falou, vereador, a gente até votou a abertura do crédito, mas então o município não teve a capacidade de
fazer financiamento, foi isso? Porque então a gestão passada deixou o limite de endividamento esgotado
por isso que não pôde fazer. Então só para deixar esclarecido para a comunidade que foi por causa disso.
Então também gostaria de citar para todos, que foi falado já por vários colegas, na questão do CTS*O
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeDgmail.com
tEEF CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA!
«jf ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
nd
André é uma pessoa que a gente é obrigado a dar os parabéns e dizer que o CTG já foi reformado uma vez
com o André como patrão, que foi o projeto Levanta Sinuelo que tinha. Então o André merece todos os
parabéns e a admiração de nosso setor público, porque ele bota a mão, ele mesmo não paga mão de obra,
ele vai lá, ele pega, ele foi para lá, como ele nos explicou ali que o Xando disse, realmente ele explicou
detalhe por detalhe, ele saiu domingo da sua residência para ir lá cortar as madeiras que foi colocado na
frente do CTG. E agora o CTG convida a todos vocês, que ainda não são sócios do CTG Sinuelo do Bom
Sucesso que tem mais um motivo para ser sócio do CTG. O CTG criou um programa que todos os sócios
vão ter vantagens ao ser sócio do município nas compras dentro do município em algumas lojas. As lojas
essas que são parceiras do CTG, eu não tenho certeza da quantidade de desconto, mas se eu não me engano
é 5% de desconto na Agropecuária Querência, Ferragem São Roque, Malha Sol, Arla, General Burger,
Loja Santos, Agafarma, Casa do Gaúcho, tem mais uma aqui que eu não estou conseguindo ler, vou pedir
desculpa, mas tem várias lojas que estão dando desconto para os sócios do CTG. Então, hoje, é viável ser
sócio do CTG. Tu paga uma mensalidade de R$ 20,00 se tu vai numa farmácia. O desconto que a farmácia
vai te dar de 5% conforme o medicamento, já paga a tua mensalidade do CTG e tu está ajudando uma
entidade que a gente vê que dá certo no município, é uma entidade que passa o ano inteiro com as portas
abertas, com crianças na invernada. Então, convido a todos que se estão em dúvida, vai lá, faz um passeio
no CTG. olha como está ficando o CTG, que eu tenho certeza que quem ir lá, olhar na terça-feira, que tem
o ensaio das invernadas, vai querer se associar a R$ 20,00 por mês, vai ajudar aquela entidade e também
vai ter direito a entrar gratuitamente na Semana Farroupilha e tem vários benefícios, tem desconto quando
aluga o prédio do CTG para algum evento. Então, convido a todos para que prestigiem o CTG Sinuelo do
Bom Sucesso e se associem para que possamos manter essa nossa entidade que traz as nossas tradições, o
único CTG do estado do Rio Grande do Sul que mantém a tradição de acender a chama crioula no dia 13 à
meia-noite e apagar no dia 20 à meia-noite. Isso é o único no estado do Rio Grande do Sul. Então, vale a
pena prestigiar e ajudar a nossa entidade. Na noite de hoje era isso, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz:
Obrigado, vereador Matheus, fez uso do seu espaço de liderança. Bancada Progressista já fez uso do seu
espaço. Bancada PSDB, vereadora Laís Lucas, fará uso? Vera. Laís diz: Farei uso, presidente. Cinco
minutos, sem a parte vereadora. Vera. Laís diz: Primeiro, eu vou começar falando sobre um post que eu
recebi. até o vereador Ismael que me mandou, primeiro, sobre a carteirinha para os portadores de
fibromialgia em General Câmara. A Secretaria de Saúde já está disponibilizando ali a carteirinha. A
primeira via é gratuita da carteira. As pessoas que têm fibromialgia, que já têm o laudo, chama o seu agente
de saúde para saber como que funciona, o que precisa ir até o posto para pedir. Pelo que eu vi aqui na
postagem, que estão pedindo os documentos pessoal, RG, CPF e o cartão SUS, uma foto 3x4 e o laudo
médico com o diagnóstico da fibromialgia. Então, já é um grande avanço que nós temos esse projeto de lei
que a gente votou lá em 2024, que é lei hoje, em General Câmara, da fibromialgia eu também gostaria de
falar sobre a questão da manutenção das estradas. Ali o vereador Biti comentou que está fazendo
aniversário. Vereador, eu tenho estradas, corredores que faz três anos que a gente está pedindo. Essa a
roçada do corredor dos Petiço faz dois anos que eu estou pedindo a roçada. Foram lá, patrolaram. Eu não
quero culpar ninguém. Quem é a gente para culpar ou julgar alguém? Mas hoje, eu avisei, se não for com
material. não adianta nem ir patrolar a estrada, porque ficou um caminhão atolado ontem lá no corredor dos
Petiço. Mandaram a máquina lá para patrolar. Se chover, não sai ninguém mais de lá. Não sei se o senhor
esteve lá, vereador, vendo a situação. Não sai ninguém de lá, o jeito que está. Foi preciso o morador pegar
o trator dele, colocar uma plana e ir lá arrumar o corredor para que mandassem a máquina e postasse no
Facebook. porque os nossos pedidos aqui, a gente cansou de pedir. E aí a gente fala, a gente critica o Daer,
a gente critica o Juvir Costela e não defendo ele, não defendo o Juvir Costela aqui. Não é meu candidato,
não é nada, não sou do partido, mas primeiro a gente tem que fazer a lição de casa para depois a gente
cobrar dos outros. A gente está lá, estão botando cascalho nas 130 e deixando as nossas no município. O
município está ficando para trás e não tem condições de passar. O vereador Carmo falou do corredor dos
Borges. Vereador, quantos pedidos tem meu aqui do corredor dos Borges? O corredor dos Petiço, nem se
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeOgmail.com
68 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 8
A? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
hs q
fala. Agora, as pessoas estão falando, começam a se expor no Facebook. O Rincão, o vereador Biti fez ano
passado, acho que uns dois pedidos já para o Rincão, para a Roçada, para arrumar. Eu já tinha feito
anteriormente. Aí fica para trás os nossos pedidos, mas aí a 130 tem a parceria com o Bizarro e estão
arrumando a 130. Não adianta só arrumar a 130. É importante? É. Mas vamos cobrar do Estado, para o
Estado vir arrumar a 130. Não a gente ir lá arrumar, gastar o cascalho que nós, que os nossos produtores
que pagam impostos aqui para o município, que amanhã depois começa a colheita, não vão conseguir
colher, porque não tem como passar nos corredores. Então, primeiro, a gente tem que cobrar daqui, para
que seja arrumado aqui o quanto antes. E eu sei que o Marcelinho está fazendo de tudo para arrumar as
estradas. Toda vez que eu entro em contato com ele, ele sempre me responde. Só que nós precisamos
agilizar. Precisa agilizar. A gente sabe que a extensão é grande também no território rural, mas precisamos
agilizar. Precisamos, não adianta aí o patroleiro vai, depois quem é que fica com a fama de ruim é o
patroleiro. Ah, mas veio aqui, fez o serviço meia boca, e agora choveu, virou nisso. Não adianta o
patroleiro ir lá, não adianta patrolar as estradas e não colocar material. É gastar dinheiro público, é gastar
diesel. se não colocar material. Senhor presidente, hoje era isso. Muito obrigada. Ver. Maiky diz:
Vereadora Laís Lucas, fez uso do seu espaço de liderança, bancada do PL já fez uso, o vereador Carmo já
tinha feito uso, pauta preliminar. Processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260023,
PLE número 6 de 2026. Autorizo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.056.000. Esse
processo vem do executivo. Ver. Maiky diz: Processo sem discussão, vereador. Ver. Gustavo diz: É um
repasse para a saúde, para a construção da unidade básica de saúde. Ver. Maiky diz: Mais alguém?
Próximo processo, vereador. Ver. Carmo diz: Processo número 260024, PLE número 7 de 2026. Autoriza
a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.761,90. Esse processo também vem do
executivo. Ver. Maiky diz: Processo sem discussão. Ver. Gustavo diz: Referente a superávit financeiro
do ano passado, que é para a implantação dos projetos de armazenamento de água, os micros açudes,
provavelmente para executar neste ano agora. Ver. Maiky diz: em discussão. Próximo processo, vereador
secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260025, PLE número 08 de 2026. Autorizo a abertura de
crédito adicional especial no valor de R$ 50.023,02. R$ 50.023,02. Esse processo também vem do
executivo. Ver. Maiky diz: Processo sem discussão. Ver. Gustavo diz: Superávit financeiro também de
2025, para a aquisição de uma colhedora de forragem com cardã. Convênio com o Governo do Estado.
Ver. Maiky diz: Mais alguém para discutir? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Matheus diz: Só
um momento. Esse valor da forrageira, se eu não me engano, é uma emenda da vereadora Laís. Autoria do
Pedro Pereira. Vera. Laís diz: Exatamente, presidente. Essa é a emenda do deputado Pedro Pereira, que
vai para a agricultura, que é a enciladeira, que vai para a associação lá no Pagador Martel. Eu sei que já
estavam fazendo o processo de licitação, tudo, conversei já com o secretário de agricultura. É só
aprovarmos mesmo o valor. Ver. Maiky diz: Mais alguém? Deseja ainda discutir? Próximo processo,
vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260026. PLE número 9 de 2026. Autoriza a
abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 46.600. Esse processo também vem do Executivo.
Ver. Maiky diz: Processo sem discussão. Ver. Ismael diz: Da mesma forma, esse é um recurso vindo do
gabinete do deputado Adolfo Brito, no qual eu comentei no meu espaço há pouco. Só tenho a agradecer ao
deputado que nos últimos meses nos proporcionou R$ 100 mil de recursos à Secretaria de Agricultura. Essa
é uma parceria, como foi feito com a vereadora Laís, com o seu deputado estadual. A gente sabe da
dificuldade que é de buscar recursos dentro de gabinetes dos deputados estaduais. E isso, para a gente, é
uma conquista. Ver. Maiky diz: Está em discussão ainda. Próximo. Vereador Matheus, quer discutir? Ver.
Matheus diz: Só para parabenizar o colega vereador Ismael e a colega vereadora Laís. Porque a gente que
já está um pouco mais ali, vocês vão ver a dificuldade que é uma emenda de deputado estadual. É uma
dificuldade porque eles têm pouco orçamento. E o nosso município, por ser pequeno, então tem que ser
uma parceria muito grande do deputado com o vereador para enviar esses recursos. Então, parabéns aos
dois vereadores, aos colegas. O colega vereador Ismael e o colega vereadora Laís. E que nós todos
consigamos ter essa parceria com o nosso deputado na próxima eleição ou atualmente, e mostre que nós
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com
€EEF CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 1
AR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
à dá
temos prestígio com eles lá, para conseguirmos no Estado essa cobrança. A gente sabe que funciona assim.
Como é que o vereador Ismael conseguiu uma agenda no Daer? Se não é o deputado dele, não consegue.
Então, parabéns mesmo. Então, é isso aí que a gente tem que fazer. Ver. Maiky diz: Está em discussão?
Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260028. PLCE número 1 de
2026. Altera a Lei Complementar Municipal número 4 de 2022 que institui o Código de Posturas do
Município de General Câmara. Esse processo também vem do Executivo. Ver. Maiky diz: Processo em
discussão. Ver. Gustavo diz: É um projeto que visa alterar a questão da limpeza dos passeios públicos ali,
porque todos sabemos aqui que a calçada é responsabilidade do morador, do meio-fio para dentro, quem
deve limpar é o morador. Então, aqui está colocando o procedimento de notificação com prazo de cinco
dias para quem realiza a manutenção, e que o descumprimento da determinação autoriza a aplicação de
penalidade no valor de um VRN, que seria em torno de R$170,00, se não me engano, para quem não faz a
manutenção da sua calçada. Ver. Xando diz: Sr. Presidente, até... Gustavo, foi feita a restruturação do
Código Tributário? Não lembro se chegou a fazer, lembro que tinha um projeto que nós tinhamos lá, que
até tu me ajudou a fazer uma vez. Ver. Gustavo diz: A empresa foi contratada, fez, mas não foi
implantada, não veio para a votação. Tem o projeto pronto. Ver. Xando diz: Faz tempo, né? Vocês
mandam para nós, para nós readequar ele, fazer algumas mudanças também. Ver. Maiky diz: Em
discussão. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo nº 260030 PDL número 01
de 2026, dispõe sobre aprovação das contas anuais do Executivo Municipal de General Câmara no
exercício de 2022, esse processo vem da Cefo. Ver. Maiky diz: Em discussão. Ver. Matheus diz: Eu
gostaria de deixar claro aqui que esse processo chegou na Câmara, eu acho que faz uma semana, duas, foi
protocolado agora, então, esse processo ainda vai passar por nossas comissões, as contas que chegaram de
2022, chegaram com ressalvas, e ainda vai ser aprovado por essa Casa, não tem nada que foi aprovado
ainda, já vi, falaram aí que já está aprovado, não, quem aprova e não aprova é nós aqui nessa Casa, a Casa
Legislativa tem esse dever e essa obrigação, só para deixar claro, porque a gente escuta, as pessoas vêm
cobrar da gente algumas coisas e a gente tem que deixar esclarecido. Ver. Maiky diz: Ainda em discussão,
próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260031, pedido de providência
número 7 de 2026, que o Executivo Municipal por meio do setor responsável providencie o patrolamento
da estrada do Passo das Pedras. Esse pedido vem do gabinete do vereador-presidente Maikynho. Ver.
Maiky diz: A gente está falando em estradas aqui, e sobre essa estrada também do Passo das Pedras, eu
estive no local, a situação está precária, segundo os moradores, cerca de mais de seis meses que a patrola
não passa por lá, e eu estive lá e eu constatei que o mato está avançando pela via, a gente sabe que o
Executivo está se forçando, mas tem algumas estradas aí que tem que ser feita com urgência um
patrolamento deixo esse pedido aqui ao Executivo e à Secretaria de Obras então. Alguém para discutir
ainda? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260032, pedido de
providência número 8 de 2026, que O Executivo Municipal por meio do setor responsável, realize com
urgência a manutenção e o nivelamento do calçamento da Rua 4 de Maio, esquina com a Rua Getúlio
Vargas. Esse pedido também vem do gabinete do vereador-presidente Maikynho. Ver. Maiky diz: Eu
apresentei esse pedido aí ao Executivo que realize com urgência essa manutenção ali nesse calçamento na
Rua 4 de Maio, esquina aqui com a Getúlio Vargas, todo mundo sabe que a situação naquele ponto é grave,
estão colocando as vidas em risco, já tem informação ali que já caiu até um motoqueiro. A gente sabe que a
Rua 4 de Maio é crônica ali, já tem pedido de entulhos vereadores. Vera. Luisa diz: Eu ia comentar, eu
também tenho um pedido ali na Rua 4 de Maio. Eu acho que de 10 em 10 metros tem algum problema na
Rua 4 de Maio. Ver. Matheus diz: É exatamente, bem próximo ali, o fim de Januário, Batista também,
após o quebra-molas tem um desnível que, se tu não desviar, tu não passa o carro, tu vai ficar acavalado ali.
Foi um calçamento ali que cedeu muito, claro, às vezes passa peso, mas igual a gente tem que pedir que
sejam tomadas providências. Ver. Gustavo diz: Vereador Maikynho, é importante esse pedido, vem de
encontro a questão do calceteiro, que nós tantos pedimos aqui, que vá aos pouquinhos arrumando, embora
ali é um calçamento, eu sempre falo da importância do calçamento da 4 de Maio, que deu dignidade ali, a
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com
ty CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA É
sd? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Soma
gente sabe que antigamente era uma rua de estrada de chão, com esgoto, céu aberto e tudo, mas é um
calçamento mal feito, um calçamento sem base, um calçamento que só foi bem dizer sentado, as pedras em
cima, qualquer caminhão que passar, carro mais pesado, já vai quebrar, sem contar as questões da Corsan,
que não pode ver um calçamento novo, vai lá e faz um buraco. Mas, essa questão do calceteiro, eu acho aí,
todos nós temos pedido aqui, é aquela coisa, trabalho de formiguinha, poderia, de pouquinho em
pouguinho, resolver os problemas, pelo menos da cidade aqui. Ver. Carmo diz: Só para dizer, vereador
Gustavo, que o problema ali é crônico, já faz tempo. Ver. Xando diz: Falando no calceteiro ali, Gustavo,
até semana passada eu comentei algo sobre o período que tem a garantia, a gente, eu acho que tinha que
fazer uma volta no município, eu acho que é dois anos de garantia, se não me engano, tem pontos, depois
que passam dois anos, não adianta nós cobrar alguma coisa da empresa também, eu acho que tinha que
fazer uma revisão, esses últimos calçamentos que foram feitos, até ali da sua mãe, eu vi que tem um lugar
meio afundado ali já, para cobrar, antes que passe o prazo e a gente acaba, nós temos que fazer O serviço,
refazer o serviço e gastar ainda. Ver. Ismael diz: A gente pede há tempo já, desde o início do mandato, que
seja contratado um calceteiro para fazer esse trabalho, porque o que está acontecendo”? Sobrecarregando
algumas equipes de trabalho da Prefeitura, então, que faça essa contratação, coloque esse profissional a
fazer esse trabalho, para ir resolvendo esses problemas, a gente tem problemas em toda a Quatro de maio, a
gente tem problemas na Marques do Paraná, a gente tem problemas na Marques do Herval, então, para
resolver esses problemas com o tempo e se tivesse feito já desde o início, hoje, nós já tinhamos solucionado
bastante coisa, e não sobrecarregar algumas equipes aí, que a gente sabe, que estão batendo o escanteio e
cabeceando na área. Mais alguém ainda para discutir? Ver. Maiky diz: Próximo processo, vereador
secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260033, pedido de providência número 13, de 2026.
Solicito. aliás, solicita ao Poder Executivo Municipal a imediata nomeação de um contador aprovado no
concurso vigente, cadastro reserva, para o preenchimento de vaga existente no quadro de servidores. Esse
pedido de providência vem do gabinete do vereador Xando. Ver. Maiky diz: Processo em discussão. Ver.
Xando diz: Seu presidente, se não me engano, acho que passou em segunda essa pessoa, e a primeira
colocada, já falou que passou em outro concurso, e a vaga está aberta, e tendo o CC lá, que pode ir embora
a qualquer momento e deixar na aspa, igual o pessoal comenta, tem um concursado, e eu sou a favor do
concursado. Como o senhor chamou o contador aqui, tinha o CC, chamou o contador, que a garantia é
melhor para a Câmara. Eu acho que também para o Executivo está na hora de começar a chamar os
concursados o mais rápido possível, porque ele prometeu e tinha conversa que ia chamar, e já faz um ano e
pouco já, e não chamou as pessoas. Ver. Gustavo diz: vereador Xando, tem que chamar, tem que chamar,
e aqui a questão do cadastro reserva, e temos casos ainda de vagas que estão abertas e não foram chamadas,
e não está sendo feito serviço. Importante, seja o auditor fiscal, auditor do controle interno, da limpeza, a
questão da faxina que foi falada, hoje nós cobramos lá, que seja chamada, cobramos a renovação do
concurso, até porque, se não renovar, eles vão ser obrigados a chamar quem tem vaga. Eles são obrigados a
chamar quem tem vaga. Se chamar, o concurso vence em abril, se chamar no último dia de abril, o primeiro
colocado, por exemplo, se não assumir, não dá tempo de chamar o segundo. Então tem que renovar esse
concurso e começar a chamar de uma vez. Vera. Laís diz: Exatamente, vereador. Então, a gente tem que
cobrar a parte da contadora, mas os demais também. Tem na área da educação, vereador Gustavo, também,
que tem gente para ser chamada e não chamaram ainda, motorista, então tem todas as áreas que o pessoal
está esperando para ser chamado e tem gente que está esperando e quer vir para cá, que quer vir morar
aqui, que quer voltar para a General Câmara, gente que é daqui, que está morando fora e quer voltar para
cá. que fez o concurso. Então nós, agora, como vereadores, temos que tomar uma atitude e ir até o gabinete
do prefeito e ver se vão renovar o concurso, não vão renovar, para que essas pessoas tenham tempo hábil
para se programarem, como O senhor disse, vão chamar a 30 de abril e aí venceu já o prazo, o segundo
colocado não tem nem a chance de trazer a documentação. Ver. Gustavo diz: A promessa é de que vão
renovar, a sua promessa é essa. Vera. Luisa diz: É, exatamente, nós cobramos hoje, novamente, eu
também sou a favor do concursado, porque no momento que você está concursado ali, isso independe,
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeDgmail.com
tEMF CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA e
Br) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Sa
daqui a pouco você passa em outro concurso e vai embora também, mas o concursado é mais difícil e ele
começa ali a fazer curso, a se aperfeiçoar e um CC, um contrato temporário, daqui a pouco atira tudo para
cima e vai embora. E a gente vai ter que voltar do começo para pegar o serviço, pegar o tipo de trabalho e
hoje. então, a gente cobrou mais uma vez e foi nos sinalizado que vai ser prorrogado e também o vice-
prefeito colocou para nós que foram chamadas três professoras do concurso, ainda bem. Ver. Matheus diz:
Também gostaria de deixar a minha explicação, porque a gente, daqui a pouco, vai ter que começar a
orientar as pessoas a ir no Ministério Público, porque estão usando CC em vaga que está aberta no
concurso, a gente não quer fazer essa orientação, mas daqui a pouco a gente vai ter que começar a pegar as
pessoas e ir junto, porque essa é a verdade, se tem a vaga, não pode ter um CC na vaga daquela pessoa, se
for no Ministério Público, eu acho que o juiz dá um canetaço na mesma hora e também, só, desculpa, nessa
casa tem mais uma vaga, o concurso foi aberto para mais uma vaga, também peço que nós chamamos
também o outro funcionário e o funcionário que passou é um cara que a gente sabe, que ele é até de muito
estímulo na prefeitura, eu acho que daqui a pouco o prefeito nem quer que chame, mas vai fazer uma
grande, saiu da prefeitura, então é um cara que vai fazer uma grande diferença aqui dentro, pode ter certeza
de ajudar o pessoal de carreira, porque aqui também, se vir o Tribunal de Contas, nós temos menos do que
50% dos funcionários concursados nessa casa, uma hora o Tribunal de Contas, pode apontar a nossa casa
legislativa por causa disso, nós temos mais CC do que funcionários concursados. Ver. Gustavo diz; E,
senhor presidente, pegando o gancho do vereador Matheus aí, a gente tem que dar exemplo, a gente está
cobrando do executivo, a gente tem a vaga ali, eu fiz uma emenda para botar o recurso no orçamento da
Câmara justamente para chamar esse outro cara, independente quem seja, porque o servidor primeiro
colocado, parece que a prefeitura foi para uma empresa, não sei nem se tem interesse mais, mas tem o
segundo, tem o terceiro, tem o quarto, enfim, a gente tem que chamar essas pessoas. Do exemplo hoje aqui,
da questão da bióloga primeira colocada, é uma pessoa de extrema capacidade técnica, hoje é uma
secretaria que depende muito da questão técnica, hoje a gente tem dois, três projetos aqui, até mais, que é
meio ambiente, que é dinheiro que entra no caixa, essa pessoa, ela se paga, ela se paga e traz recurso para o
nosso município. Então, assim, e outra, a pessoa que passa no concurso, no mínimo, ela teve que estudar,
ela tem uma capacidade um pouquinho maior, às vezes, vamos dizer assim, para não ficar chato com CCs
que são competentes, mas essa pessoa estudou o assunto, ela entende do riscado, vamos dizer assim, ela
entende do que ela vai fazer, então a gente tem que chamar essa pessoa. A questão do CC, vereador
Matheus, só uma pontuação assim, o CC não ocupa o cargo do servidor de carreira, mas está fazendo
serviço, é isso daí. Então, assim, pega um CC, vai lá e faz o serviço do servidor de carreira para não chamar
o servidor de carreira, então, está errado essa questão e a gente tem que cobrar. Vera. Luisa diz: Só para
contribuir mão de obra qualificada. Ver. Maiky diz: Ainda discussão, algum vereador? Próximo processo,
vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260034, pedido de providência número 11, de
2026. que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie, com a máxima urgência,
melhorias na estrada de Santo Amaro, acesso pela granja, com patrolamento e limpeza das saídas de águas
pluviais. Esse pedido vem do gabinete da vereadora Laís Lucas. Ver. Maiky diz: Processo em discussão.
Vera. Laís diz: Senhor presidente, foi como nós estávamos falando, essa estrada é aquela outra estrada que
dá acesso a Santo Amaro, que entra pela casa da Suelen ali, da Suelen, que é farmacêutica, então, o pessoal
fez o pedido, até comentou no Face ali também, que está bem crítica a situação. Ver. Maiky diz: Ainda
discussão. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260035, pedido de
providência número 12, de 2026, que o Executivo Municipal proceda, com a máxima urgência, melhoria
no corredor dos Borges, no distrito de Santo Amaro, com a colocação de cascalho, compactação, com rolo
compactador, abertura e limpeza das saídas de águas pluviais. Esse pedido também vem do gabinete da
vereadora Laís Lucas. Ver. Maiky diz: Processo sem discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente,
também já tinha falado sobre a situação no corredor dos Borges, o vereador Carmo também comentou, éa
mesma situação das demais estradas aí no município. Ver. Maiky diz: Ainda discussão. Próximo processo,
vereador. Ver. Carmo diz: Processo número 260036, requerimento número 3, de 2026, que a Câmara
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com
E CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
«)t ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Nes
Municipal de Vereadores realize, no dia 12 de março de 2026, sessão solene em homenagem aos 50 anos
jubileu de ouro da comunidade São José, no Boqueirão. Esse requerimento vem da vereadora Laís Lucas.
Ver. Maiky diz: Requerimento em discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente, esse ano, então, a
comunidade São José completa 50 anos e nada mais justo do que a gente fazer uma sessão solene e
homenagear aquela comunidade, reconhecer o trabalho de todos aqueles que, ao longo do tempo,
dedicaram esforço para construir e manter viva a história. E também uma oportunidade de valorizar as
raízes da comunidade, agradecer as gerações que contribuíram para sua formação e incentivar que esse
legado continue sendo preservado pelas futuras gerações. Ver. Maiky diz: Em discussão. Próximo
processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260037, requerimento número 4, de
2026. que a Câmara Municipal de Vereadores realize, no dia 17 de setembro de 2026, sessão solene no
Centro de Tradições Gaúcha Sinuelo do Bom Sucesso, em comemoração ao mês Farroupilha, procedendo
ainda a entrega da Condecoração Mérito Farroupilha, Ciro Dutra Ferreira, aos tradicionalistas
condecorados na edição 2026. Esse requerimento vem dos gabinetes da vereadora Laís Lucas, vereador
Mateus e vereador Xando. Ver. Maiky diz: Requerimento em discussão. Vera. Laís diz: Senhor
presidente, como é de praxe, nós sempre apresentamos, todo ano eu ou o vereador Matheus apresentamos,
para que tenha a sessão solene lá na, já é lei ter a sessão solene no CTG, mas com a entrega das medalhas,
condecorando os tradicionalistas que temos aqui no município. Ver. Maiky diz: Ainda em discussão.
Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260038, PLL número 6, de
2026. Dispõe sobre os critérios para execução de música em ambiente escolar da Rede Municipal de
Ensino e da outras providências. Esse pedido vem do gabinete da vereadora Laís Lucas. Ver. Maiky diz:
Em discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente, esse projeto, eu vi que fizeram em Porto Alegre, eu vi, e
eu achei muito interessante, hoje, a realidade que nós vemos, e hoje o vereador Gustavo é pai, vai ver, a
gente se preocupa, futuro, das nossas crianças, dos nossos filhos, então esse projeto de lei, ele tem o
objetivo fortalecer o ambiente escolar como espaço de formação integral do estudante, promovendo valores
familiares. sociais e éticos indispensáveis ao desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. A
escola. além de seu papel pedagógico, exerce função formadora, contribuindo para a construção de
princípios como respeito, responsabilidade, solidariedade e dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, é
dever do poder público zelar para que os conteúdos vinculados no ambiente escolar estejam em
consonância com tais valores, evitando a exposição precoce a mensagens que possam comprometer o
adequado desenvolvimento emocional e moral dos alunos. A Constituição Federal assegura a proteção
integral à criança e ao adolescente, atribuindo ao Estado, à família e à sociedade a responsabilidade
conjunta de garantir um ambiente seguro e apropriado à sua formação. O Estatuto da Criança e do
Adolescente reforça esse dever, determinando prioridade absoluta à proteção de sua dignidade e
desenvolvimento. E assim, pretendemos no ambiente escolar a execução de músicas que contenham teor
sexual explícito, incentivo à sexualização precoce, apologia à violência ou qualquer forma de
desvalorização dos princípios sociais e familiares. A medida não se trata de censura artística, mas de
regulamentação administrativa voltada à proteção do público infanto-juvenil no espaço educacional
público. E dessa forma, o projeto reafirma o compromisso do município com a promoção de valores
familiares e sociais, bem como a preservação de um ambiente escolar saudável, respeitoso e adequado à
faixa etária dos estudantes. Ver. Maiky diz: Em discussão, o vereador Gustavo. Ver. Gustavo diz:
Vereadora Laís, eu acho que é um projeto importante, sim. Eu concordo, eu gosto muito de música, e sendo
música boa eu escuto, e a gente tem que entender que o ser humano, desde que é ser humano, ele é
ambientado com a música, seja o som de tambores, enfim, e aí a nossa evolução musical. E a música tem
uma importância muito grande na questão cognitiva das pessoas. Eu, vendo o projeto aqui, e talvez seja até
polêmico o que eu vou falar, eu colocaria também a questão religiosa, porque, por exemplo, a música de
louvor. se eu sou de uma religião afro, por exemplo, eu posso não gostar de ouvir isso ou não ser obrigado
a ouvir isso. Da mesma forma, uma música afro para alguém que é de uma igreja evangélica, então acho
que a gente poderia colocar uma emenda no seu artigo 2º nesse sentido, porque aqui a gente sabe que essas
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401 .428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com
€EH CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ta
A? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
hn
músicas, sabendo a questão de drogas, apologia ao crime, a gente sabe qual o estilo que é. Mas o problema
não é só o estilo, o problema é o que está sendo falado, o conteúdo, então por isso que eu acho que o nosso
Estado é laico, então acho que também uma emenda nesse sentido é importante. Ver. Maiky diz: em
discussão? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260039. Pedido de
providência número 9, de 2026. Que sejam realizadas as seguintes melhorias no cemitério municipal de
General Câmara. 1. Calçada do portão antigo até a Cruz das Almas. 2. Limpeza regular do cemitério. 3.
Que o portão antigo fique descadeado durante o dia. 4. Recadastramento da parte antiga do cemitério,
verificando espaços livres. 5. Construção de gavetas junto aos barrancos, a fim de gerar mais espaço no
cemitério. Esse pedido de providência vem do gabinete do vereador Gustavo. Ver. Maiky diz:em
discussão? Ver. Gustavo diz: Já expliquei anteriormente a razão disso, de fazer esse pedido, porque o
nosso cemitério está em situação de abandono. Nós não temos hoje um servidor lá responsável pela
manutenção. A gente sabe que quem está lá não vota, mas quem vai visitar vota. E a gente sabe que tem
bastante movimento lá no cemitério. Então a gente tem que ter essa manutenção periódica, não pode ser ali
nos finados e fazer a manutenção. No mínimo uma vez por mês tem que fazer essa limpeza lá. Há pouco
tempo atrás a gente tinha um servidor lá que era um capricho. Ele deixava o cemitério sempre em dia.
Infelizmente agora, até pontuando, teve uma força-tarefa da equipe do Dada e do Magal ali, que deram uma
limpeza, fizeram uma limpeza agora. Mas não pode ser força-tarefa. Ali tem que ser questão recorrente. No
mínimo uma vez por mês tem que ter a manutenção do brejo ali, vamos dizer assim. Vera. Luisa diz: Só
para contribuir, uma zeladoria, né, vereador? Como havia antes. Porque a gente chega ali, não tem ninguém
para pedir alguma coisa, os portões fechados, a capela fechada, tudo no mato. Então uma zeladoria que
cuide diariamente daquele espaço. Não só ali, como também no cemitério de Santo Amaro, que foi feita
uma limpeza, uma força-tarefa, né. Foi o pedido, acho que de todos os vereadores e da população de lá
também. Mas enfim, foi feito agora. Daqui a 15 dias já está tudo no mato de novo. Ver. Carmo diz:
Vereador Gustavo, no ano passado, não me lembro que mesmo, até tinha feito um pedido de providência,
principalmente em relação ao cemitério de Santo Amaro e também, depois a gente falou sobre isso aqui,
dessa manutenção. Hoje, além do cuidado, eu acho que o seu pedido, ele realmente é muito importante,
essa manutenção periódica. Só que em Santo Amaro e outros cemitérios, o pessoal já não sabe aonde
enterrar os seus mortos. Então, isso é um problema sério. Santo Amaro, naquela vez, a gente pediu para
aumentar o cemitério, trazer o muro mais para frente, manter aquela entrada, que ela também é histórica. E
eu acho que é importante fazer o seu pedido não se estender só ao nosso cemitério aqui, mas aos demais. E
eu sempre tenho uma outra colocação. Isso é que nem você falou há pouco sobre as religiões. Para mim,
cemitério se chama Campo Santo. Então, lá estão as lembranças dos nossos que já se foram. Sempre que a
gente vem, vai no cemitério e a gente lê o nome da pessoa, se é conhecido o teu, tu vai te lembrar da
história dessa pessoa. Eu acho que a gente deve muito respeito aqueles que se foram. Então, a manutenção
é muito importante. Parabéns pelo pedido. Ver. Xando diz: Sr. Presidente, uma colocação aí.
Infelizmente, a gente perdeu o Ademar, que perdeu o que eu digo e se aposentou e saiu da prefeitura. Que
era um senhor lá que ia de bicicleta. De vez em quando pedia um matagrama ali, ajudava ele para manter.
E ele dedicava a limpeza lá. E se aposentou e saiu. Não sei quem é que está responsável hoje. E sobre o
Cruz das Almas ali, Gustavo, se não me engano, esse pedido já faz uns seis, sete anos. Não sei quando foi
calçado a rua ali do cemitério mesmo, aquela vila ali. Tinha me prometido que ia fazer, porque é um, na
Cruze das Almas. E quando chove, parece que bem no tempo de finados, o dia dos pais, das mães, o
pessoal da vila, fica um, e as pessoas andam, e fica o resbalador, é uma terra seca. E a água, quando sai,
fica resbalador e as pessoas se molham. A gente ganhou todas as pedras, uma vez, da secretária de
educação. que era a Sandra. Ela queria que arrumasse até o Cruze das Almas. Daí falaram, não, quando a
gente for fazer a calçada no trilho ali, que é terra, né, é um cemitério antigo, então você já faz o Cruz das
Almas. Ganhamos até as pedras que tinha ganhado para fazer. Infelizmente, não foi feito, mas eu acho que
esse pedido aí, sem dúvida nenhuma, é de prioridade, é fazer o caminho do Cruz das Almas, até pra evitar
dia de chuva, o pessoal cobra bastante e reclama. Ver. Maiky diz: Só pra concluir, mais algum, vereador?
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeDgmail.com
tEE& CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 1
A? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Ns”
É importante, vereador, a última vez, teve finados ali, né, eu tive, tinha feito pedido de providência, eu fui
lá. acompanhei, tem coisas que não é nem dinheiro, é o que a gente fala, é organização, uma pintura, né,
mas não se deixar fazer em cima, né, as pessoas estão chegando, está seus entes queridos, os caras estão
fazendo uma limpeza ou fazendo uma pintura, né. Finados, tem data, sempre vai ser naquela mesma data, é
questão de organização mesmo, né, então, parabéns que se estenda para os outros cemitérios também.
Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260040, pedido de providência
número 10. que seja realizada as seguintes melhorias no Distrito Industrial de General Câmara. Um,
calçada ou colocação de material para acesso de pedestres às empresas. Dois, limpeza regular do Distrito
Industrial. bem como dos lotes que não estão ocupados. Três, notificação às empresas para limpeza de seus
lotes. Quatro. recadastramento do Distrito Industrial. Cinco, realização de campanha publicitária ofertando
os lotes que estão ocupados. Esse pedido também vem do gabinete do vereador Gustavo. Ver. Maiky diz:
Processo em discussão, vereador. Ver. Gustavo diz: Como eu falei anteriormente, né, da questão de,
quando a gente tem esses lotes vagos aí, a gente tem que divulgar, tem que ofertar às empresas que estejam
interessadas, talvez algum vereador, talvez algum cidadão tenha algum contato de empresa para vir. E eu
vejo hoje aqui, que vai ser lido daqui a pouco, né, referente a um projeto para o aumento da multa das
calçadas. Não, foi lido, né, já foi lido. Como a gente cobra que o cidadão limpe a sua calçada e a gente vai
lá no Distrito Industrial, está o mato dois, três metros de altura, né. Então, prefeitura, vamos fazer o tema
de casa primeiro. Claro, uma coisa não anula a outra, mas tem que limpar lá, é uma área prioritária do
nosso município. Ver. Maiky diz: Em discussão? Vera. Luisa diz: Só para contribuir, vereador. Até para
vender. como o senhor colocou agora, né, chega uma empresa, um empresário, alguém que queira
empreender ali, vai chegar, vai ver mato e, sabe, fica difícil. Ver. Maiky diz: Em discussão. Próximo
processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260041. Indicação número 2 de 2026.
Solicito que o Executivo Municipal providencia a criação de um regulamento para à ocupação de imóveis
do Arsenal, em especial as casas. Solicito também que seja criado um setor responsável pelo patrimônio do
Arsenal. com servidor responsável pela documentação, cadastro e demais assuntos pertinentes. Essa
indicação também vem do gabinete do vereador Gustavo. Ver. Maiky diz: Processo em discussão,
vereador Gustavo. Ver. Gustavo diz: Hoje em reunião eu pude falar isso ali para o nosso secretário de
governo, né. A minha preocupação é referente a essa documentação das casas do Arsenal. Eu sei que antes
era cuidado pelo jurídico passou pela Secretaria de Planejamento e agora está na Secretaria de Governo. 3
chovendo molhado, mas a gente tem que ter uma atenção nesse assunto aí. Por isso a indicação para que
tenha alguém responsável, de preferência um servidor de carreira, para dar andamento nos imóveis do
Arsenal. Ver. Maiky diz: Em discussão, algum vereador? Próximo processo, vereador secretário. Ver.
Carmo diz: Processo número 260042. Pedido de providência número 14, de 2026. Que o Executivo
Municipal, juntamente com a Secretaria responsável, providencie que recoloque uma placa com o nome da
rua Danilo José Gomes da Silva, na Travessa 2, na Vila do Balneário da Cachoeirinha. Esse pedido de
providência vem do gabinete da vereadora Luisa. Ver. Maiky diz: Em discussão, vereadora Luisa. Vera.
Luisa diz: Esse pedido foi solicitado pelos familiares. Foi uma indicação, inclusive, acho que do vereador
Xando. em 2022. E a placa caiu, não tem mais. Então não tem nenhuma identificação naquela travessa ali.
Por isso que eu solicitei que faça uma nova placa lá. Ver. Maiky diz: Em discussão, mais alguém? Não.
Agora eu peço que o nosso técnico de som suspenda a sessão por cinco minutos, para que possamos
discutir processos que serão votados ainda na noite de hoje. Estamos retornando à sessão, após discutirmos
projetos. Nova verificação de quórum, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Sr. Presidente, todos os
colegas vereadores se encontram. Temos quórum para continuar a sessão. Ver. Maiky diz: Obrigado,
vereador. Ordem do dia, discussão geral e votação. Processo, vereador secretário. Ver. Xando diz: Sr.
Presidente, gostaria que os créditos especiais votassem em grupo. Ver. Maiky diz: Nós temos as bancadas,
então. Já o vereador Xando, líder de bancada do MDB, concorda? As bancadas concordam em votar em
bloco? Ver. Ismael diz: A bancada progressista concorda. Ver. Gustavo diz: O projeto do leilão também
está na pauta para ser votado. Ver. Maiky diz: É só os quatro últimos lá, só os que são créditos ali, os PLE.
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com
eéHs CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 20
A? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
dá
Ver. Matheus diz: A bancada do MDB concorda. Vera. Laís diz: O PSDB concorda. Ver. Carmo diz: O
PL concorda também. Ver. Maiky diz: Então, esses quatro últimos PLEs aqui nós votaremos em blocos.
Primeiro processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 250501. Substitutivo ao PLCL
número 02 de 2025. Acrescenta ao Código de Posturas do Município de General Câmara o artigo 117A
para incluir normas de acessibilidade em estabelecimentos comerciais de atendimento ao público. Esse
pedido, esse processo, vem desse vereador que você fala, vereador Carmo. Ver. Maiky diz: O processo
está em discussão. Vereador, o senhor deseja discutir? Ver. Carmo diz: Não, já foi discutido. Ver. Maiky
diz: Mais alguém? Tá. Então, todos os aptos vão votos. Vamos ao voto, então. Como vota a vereadora Laís
Lucas? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Matheus? Ver. Matheus diz: A favor. Ver.
Maiky diz: Como vota a vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Maiky diz: Como vota o
vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Maiky diz: Como vota a vereadora Luisa? Vera.
Luisa diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Biti, como o senhor vota? Ver. Biti diz: A favor. Ver.
Maiky diz: Vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Carmo? Ver. Carmo
diz: A favor, senhor presidente. Ver. Maiky diz: Como nesse processo O presidente também vota,
processo aprovado por unanimidade. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo
número 250532. PLE número 64 de 2025. Inclui incisos sétimo, oitavo ao artigo quinto da Lei Municipal
número 2639 de 2025, que institui o Sistema Municipal de Turismo de General Câmara. Revoga a Lei
Municipal número 2177 de 2019 e dá outras providências. Esse processo vem do Executivo. Ver. Maiky
diz: Estão todos aptos ao voto? Vamos ao voto. Começando aqui pelo vereador Carmo. Como o senhor
vota. vereador? Ver. Carmo diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Ismael, como o senhor vota? Ver.
Ismael diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Biti, como o senhor vota? Ver. Biti diz: A favor. Ver.
Maiky diz: Vereadora Luiza? Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Gustavo? Ver.
Gustavo diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Maiky diz:
Vereador Matheus? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz:
A favor. Ver. Maiky diz: Nesse processo, presidente não vota, processo aprovado por oito votos. Próximo
processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260036, requerimento número três de
2026. que a Câmara Municipal de Vereadores realize no dia 12 de março de 2026, seção solene em
homenagem aos 50 anos jubileu de ouro da comunidade São José no Boqueirão. Esse requerimento vem da
vereadora Laís Lucas. Ver. Maiky diz: O processo já foi discutido. Estão todos aptos ao voto? Podemos ir
ao voto. então. Vereadora Laís Lucas, como a senhora vota? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Maiky diz:
Vereador Matheus, como o senhor vota? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Xando?
Ver. Xando diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Gustavo, como senhor vota? Ver. Gustavo diz: A
favor. Ver. Maiky diz: Vereadora Luísa? Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Biti? A
favor. Ver. Maiky diz: Vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Carmo?
Ver. Carmo diz: A favor. Ver. Maiky diz: Nesse processo, presidente não vota, processo foi aprovado
por oito votos. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260037,
requerimento número quatro de 2026, que a Câmara Municipal de Vereadores realize no dia 17 de
setembro de 2026, sessão solene no Centro de Tradições Gaúcha Sinuelo do Bom Sucesso, em
comemoração ao mês Farroupilha, procedendo ainda a entrega da Condecoração Mérito Farroupilha Cyro
Dutra Ferreira aos tradicionalistas condecorados na edição 2026. Esse requerimento vem dos vereadores
Laís Lucas. Matheus e vereador Xando. Ver. Maiky diz: Vamos ao voto. O processo já foi discutido.
Vereadora Laís Lucas, como a senhora vota? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador
Matheus? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver.
Maiky diz: Vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereadora Luísa? Vera.
Luisa diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador
Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Carmo? Ver. Carmo diz: Também voto a
favor. Ver. Maiky diz: Nesse processo, O presidente não vota. Processo aprovado por oito votos. Próximo
processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 250448, PLE número 44 de 2025;
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge gmail.com
eERs CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA a
A? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
e
Emenda aditiva. Essa PLE vem do gabinete do vereador Gustavo. Desculpa, a emenda vem do gabinete do
vereador Gustavo. Ver. Maiky diz: Estão todos aptos ao voto? Vamos ao voto. Vereadora Laís Lucas,
como a senhora vota? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Matheus? Ver. Matheus diz: A
favor. Ver. Maiky diz: Vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Gustavo?
Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereadora Luísa? Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Maiky
diz: Vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor.
Ver. Maiky diz: Vereador Carmo? Ver. Carmo diz: A favor. Ver. Maiky diz: Nesse processo, o
presidente não vota. Processo aprovado por oito votos. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo
diz: Processo número 250048, PLE número 44 de 2025. Autoriza a alienação de bens imóveis do
município de General Câmara. Também, aliás, esse processo vem do executivo. Ver. Maiky diz: Vamos
ao voto. Vera. Laís diz: Senhor presidente, antes de votar, eu gostaria de justificar o meu voto. O meu voto
vai ser favorável, mas em respeito à opinião das pessoas que tinham interesse que fosse feito algo nesses
terrenos. ali na vila. Então, abrindo já o meu voto, meu voto é favorável. Ver. Maiky diz: Mais alguém?
Vamos ao voto, então. Vereadora Laís Lucas, a senhora vota? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Maiky diz:
Vereador Matheus? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Xando? Ver. Xando diz: A
favor. Ver. Maiky diz: Vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereadora Luisa?
Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Maiky diz:
Vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Carmo? Ver. Carmo diz: Meu
voto também, presidente, é a favor, sempre confiando que as mudanças que o executivo se comprometeu à
fazer sejam feitas. Ver. Maiky diz: Processo, o presidente não vota, processo aprovado por oito votos.
Como a gente já tinha acordado entre as bancadas aqui votar os quatro PLE de sequência aqui em blocos,
eu peço que o nosso secretário faça a leitura e possamos fazer a votação dos quatro juntos. Ver. Carmo
diz: Processo número 260023, PLE número 6 de 2026, autoriza abertura de crédito adicional especial no
valor de R$ 2.056.000. Processo número 260024, PLE número 7 de 2026, autoriza abertura de crédito
adicional especial no valor de R$ 84.761,90. Processo número 260025, PLE número 8 de 2026, autoriza
abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.023,02. Processo número 260026, PLE número 9
de 2026. autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 46.600,00, senhor presidente. Ver.
Maiky diz: Vamos ao voto, então, dos quatro PLE, começando aqui pelo vereador Carmo. Como o senhor
vota. vereador Carmo? Ver. Carmo diz: A favor dos quatro PLE. Ver. Maiky diz: Vereador Ismael, como
o senhor vota? Ver. Ismael diz: A favor aos quatro PLE. Ver. Maiky diz: Vereador Biti, o senhor vota
como? Ver. Biti diz: A favor dos quatro PLE. Ver. Maiky diz: Vereadora Luísa, como a senhora vota?
Vera. Luisa diz: A favor dos quatro PLE. Ver. Maiky diz: Vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor
dos quatro projetos. Ver. Maiky diz: Vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor dos quatro projetos. Ver.
Maiky diz: Vereador Matheus? Ver. Matheus diz: A favor dos quatro PLE. Ver. Maiky diz: Vereadora
Laís Lucas? Vera. Laís diz: A favor dos quatro projetos. Ver. Maiky diz: Nesses processos, o presidente
não vota. Processos aprovados por oito votos. Como não temos mais processos, na noite de hoje, eu declaro
encerrada a presente sessão. Boa noite e bom retorno a todos os vereadores e vereadoras às suas casas.
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
A G E N D A D A S E S S Ã O
3ª Sessão Ordinária – 2ª Sessão Legislativa – 40ª Legislatura 2025/2028
26/fevereiro/2026 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – n° 02 do dia 19 de fevereiro de 2026.
CORRESPONDÊNCIAS: Ofício n° 019/2026: Resposta ao PI 049/2025 – Ver. Xando.
Ofício n° 025/2026: Audiência Pública e Providências Técnicas Relativas ao Projeto de Lei 
n° 44/2025 – Venda de lotes – Drenagem Pluvial. 
Ofício n° 027/2026: Solicita Retirada de Projeto de Lei do Executivo.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte).
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte).
Ver. Carmo ;
Ver. Gustavo ;
Ver. Xando ;
Ver. Biti ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: (Conforme Art. 241 do RI - 5 minutos sem aparte). 
Bancada MDB
Bancada PROGRESSISTA
Bancada PSDB
Bancada PL
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 260023 PLE n° 006/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 2.056.000,00. Executivo.
Processo n° 260024 PLE n° 007/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 84.761,90. Executivo.
Vera. Luisa ;
Ver. Matheus ;
Ver. Ismael ;
Vera. Laís Lucas ;
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 260025 PLE n° 008/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 50.023,02. Executivo.
Processo n° 260026 PLE n° 009/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 46.600,00. Executivo.
Processo n° 260028 PLCE n° 01/2026: Altera a Lei Complementar Municipal nº 04/2022, 
que institui o Código de Posturas do Município de General Câmara. Executivo.
Processo n° 260030 PDL n° 01/2026: Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do 
Executivo Municipal de General Câmara no exercício de 2022. CEFO
Processo nº 260031 PP n° 07/2026: Que o Executivo Municipal, por meio do setor 
responsável, providencie o patrolamento da Estrada do Passo das Pedras. Ver. Maikynho.
Processo n° 260032 PP n° 08/2026: Que o Executivo Municipal, por meio do setor 
responsável, realize com urgência a manutenção e o nivelamento do calçamento na rua 4 
de Maio, esquina com a rua Getúlio Vargas. Ver. Maikynho.
Processo n° 260033 PP n° 013/2026: Solicita ao Poder Executivo Municipal, a imediata 
nomeação de 1 (um) Contador aprovado no concurso vigente (Cadastro Reserva), para o 
preenchimento de vaga existente no quadro de servidores. Ver. Xando.
Processo n° 260034 PP nº 011/2026: Que o Executivo Municipal, através do setor 
responsável, providencie, com a máxima urgência, melhorias na estrada de Santo Amaro, 
acesso pela granja, com patrolamento e limpeza das saídas de águas pluviais. Vera. Laís 
Lucas. 
Processo n° 260035 PP nº 012/2026: Que o Executivo Municipal proceda, com a máxima 
urgência, melhorias no Corredor dos Borges no Distrito de Santo Amaro, com a colocação 
de cascalho, compactação com rolo compactador, abertura e limpeza das saídas de água 
pluvial. Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 260036 REQ nº 03/2026: Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no 
dia 12/03/2026, Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos, jubileu de ouro, da 
comunidade São José no Boqueirão. Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 260037 REQ nº 04/2026: Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no 
dia 17/09/2026, Sessão Solene no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso 
em comemoração ao mês Farroupilha, procedendo ainda, a entrega da Condecoração 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos tradicionalistas condecorados na edição 2026.
Vera. Laís Lucas/ Ver. Matheus. Ver. Xando.
Processo n° 260038 PLL n° 06/2026: Dispõe sobre os critérios para execução de músicas 
no ambiente escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências. Vera. Laís 
Lucas.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 260039 PP n° 09/2026: "Que seja realizado as seguintes melhorias no 
Cemitério Municipal de General Câmara: 1) Calçada do portão antigo até a Cruz das Almas; 
2) Limpeza regular do Cemitério; 
3) Que o portão antigo fique descadeado durante o dia; 
4) Recadastramento da parte antiga do cemitério, verificando espaços livres; 
5) Construção de gavetas junto aos barrancos a fim de gerar mais espaços no cemitério." 
Ver. Gustavo.
Processo n° 260040 PP n° 10/2026: "Que seja realizado as seguintes melhorias no Distrito 
Industrial de General Câmara: 1) Calçada ou colocação de material para acesso de 
pedestres às empresas; 
2) Limpeza regular do Distrito Industrial, bem como dos lotes que não estão ocupados; 
3) Notificação às empresas para limpeza de seus lotes; 
4) Recadastramento do Distrito Industrial; 
5) Realização de campanha publicitária ofertando os lotes que estão vagos." Ver. Gustavo.
Processo n° 260041 IND n° 02/2026: "Solicito que o executivo municipal providencia a 
criação de um regulamento para ocupação dos imóveis do Arsenal, em especial as casas. 
Solicito também que seja criado um setor responsável pelo patrimônio do Arsenal, com 
servidor responsável pela documentação, cadastro e demais assuntos pertinentes." Ver. 
Gustavo.
Processo n° 260042 PP n° 14/2026: Que o Executivo Municipal, juntamente com a 
secretaria responsável, providencie que recoloque uma placa com o nome da rua Danilo 
José Gomes da Silva, na travessa 02, na Vila do Balneário da Cachoeirinha. Vera. Luisa.
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 250501 Substitutivo ao PLCL n° 02/2025: Acrescenta ao Código de 
Posturas do Município de General Câmara o artigo 117-A, para incluir normas de 
acessibilidade em estabelecimentos comerciais de atendimento ao público. Ver. Carmo.
Processo n° 250532 PLE n° 064/2025: Inclui incisos VII e VIII ao art. 5º da Lei Municipal 
nº 2.639/2025, que institui o Sistema Municipal de Turismo de General Câmara, revoga a 
Lei Municipal nº 2.177/2019 e dá outras providências. Executivo.
Processo n° 260036 REQ nº 03/2026: Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no 
dia 12/03/2026, Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos, jubileu de ouro, da 
comunidade São José no Boqueirão. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 260037 REQ nº 04/2026: Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no 
dia 17/09/2026, Sessão Solene no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso 
em comemoração ao mês Farroupilha, procedendo ainda, a entrega da Condecoração 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos tradicionalistas condecorados na edição 2026.
Vera. Laís Lucas/ Ver. Matheus. Ver. Xando.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 250448 PLE n° 044/2025: Emenda Aditiva. Ver. Gustavo.
Processo n° 250448 PLE n° 044/2025: Autoriza a alienação de Bens Imóveis do Município 
de General Câmara. Executivo.
Processo n° 260023 PLE n° 006/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 2.056.000,00. Executivo.
Processo n° 260024 PLE n° 007/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 84.761,90. Executivo.
Processo n° 260025 PLE n° 008/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 50.023,02. Executivo.
Processo n° 260026 PLE n° 009/2026: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 46.600,00. Executivo.