| materia |
195/2025 |
2025-12-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo providencie a troca de lâmpada em frente à casa da moradora Janete, no Passo da Taquara. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2025 |
2025-12-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo providencie a troca das lâmpadas que estão queimadas, em dois pontos no Corredor do Marquinhos, no Boqueirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2025 |
2025-12-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie a instalação de placas de orientação, advertência e de indicação de áreas de risco no Balneário da Cachoeirinha, com o objetivo de alertar a população e garantir maior segurança aos frequentadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.154,26. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.701,04. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.965,40. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 94.170,48. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2025-12-04 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO |
Inclui dispositivos no Código de Posturas do Município de General Câmara, para estabelecer normas de acessibilidade em farmácias, mercados, lojas e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara/RS, para Modernização Administrativa, Fortalecimento da Função Fiscalizatória, e Adequação do Calendário Legislativo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-12-02 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que o executivo municipal envie para essa casa legislativa:
1-Quantos veículos o município tem locado desde 01/01/2025.
2- Os mesmos são dotados de sistema de monitoramento por GPS?
3-Solicito cópia de diário de Bordo. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-12-02 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Com fundamento na Lei no 12.52712011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), venho solicitar as seguintes informações referentes ao Programa Operação Terra Forte:
- Quais foram os critérios utilizados para o cadastro dos interessados no programa?
- Quais critérios técnicos, sociais e ambientais foram adotados para a seleção dos beneficiários que receberão os recursos?
- Quais foram os meios de divulgação utilizados pelo município/órgão para:
a) divulgar o período de inscrição;
b) divulgar a lista de inscritos;
c) divulgar a lista preliminar e final dos selecionados.
- Solicito também copia ou link dos documentos oficiais, tais como:
- Edital local ou orientação técnica usada no processo de seleção;
- Atas das reuniões do Conselho Municipal ou Comissão responsável pela seleção, caso existam;
- Lista completa dos inscritos, |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-12-02 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
lnformações sobre recursos da Defesa Civil - anos de 2023,2024 e 2025
- Quais foram os valores recebidos?
- lnformar, de forma integral e separada por ano:
Quais valores o município recebeu do Governo Federal referentes:
- à Enchente de 2023;
- à Enchente de 2024;
- à Estiagem e Chuvas lntensas de 2025.
Quais valores o município recebeu do Governo Estadual referentes aos mesmos eventos.
Enviar Portarias, Portarias Federais e Estaduais que autorizaram o reconhecimento, repasse ou utilização dos recursos.
Enviar:
Declarações de Cumprimento do Objeto;
Declaração de Atingimento dos Objetivos;
Síntese da aplicação dos recursos (Todas as despesas e situação atual). |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal crie o Programa de Desenvolvimento Integrado de General Câmara 2026, com a finalidade de atrair empresas para o município, fomentar a geração de emprego e renda e promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
A implantação do Programa de Incentivo à Doação de Medula Óssea e Plaquetas no Município de General Câmara e Inclui o Dia Municipal de Medula e Plaquetas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-12-02 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações à Paróquia São Nicolau em comemoração ao Dia de São Nicolau. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2025 |
2025-12-02 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal providencie, através da Secretaria Municipal de Saúde, a divulgação, com antecedência, dos calendários de atendimento nos feriados de natal e primeiro do ano, objetivando a comunicação prévia dos usuários do sistema de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2025 |
2025-12-02 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o recolhimento de galhos e entulhos na rua Conselheiro Buarque de Macedo, próximo à Academia Irmãos DN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 05, de 26 de abril de 2022, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Municipal nº 2.568, de 05 de julho de 2024, que dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, de medidas para desmembramento do solo urbano e construção de imóveis no município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-11-27 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-11-25 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicito relatório com a listagem de todas as empresas cadastradas em GC, informando o ramo de atuação e faturamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Município a conceder isenção de tributos para novos lotes urbanos e industriais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de aluguel de implementos agrícolas pertencentes ao poder público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Municipal nº 2.462, de 27 de junho de 2023, que fomenta o desenvolvimento Econômico e Turístico nos distritos do município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Municipal nº 1.483, de 14 de julho de 2009, que estabelece normas de parceria para realização de serviços a particulares, com equipamentos e máquinas do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-11-25 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Farroupilha do Município de General Câmara, na forma extraordinária, ao grupo de danças adulto do CTG Raízes da Tradição. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2025 |
2025-11-25 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo providencie, com a máxima urgência, o conserto do calçamento que liga Pagador Martel à ERS 244. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2025 |
2025-11-25 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie o conserto e a reinstalação da parada de ônibus localizada na rua Demétrio Ribeiro, na localidade de Santo Amaro. |
1 |
extracted
|
| norma |
2661/2025 |
2025-11-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.835,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2662/2025 |
2025-11-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2663/2025 |
2025-11-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.854,88. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-11-13 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-11-11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO |
Acrescenta os arts. 30-A, 30-B e 30-C à Lei Complementar 04/2022 do Município de General Câmara, autorizando o Poder Executivo Municipal a proceder a remoção, recolhimento e destinação de fios, cabos e postes em desuso, abandono ou situação de risco, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-11-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-11-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.854,88. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-11-11 |
INDICAÇÃO |
Solicito que o Executivo Municipal publique, mensalmente, planejamento de limpeza urbana, demonstrando os logradouros e espaços públicos em que serão realizados os serviços. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-11-11 |
INDICAÇÃO |
Solicito que o Executivo Municipal apresente cronograma de manutenção das estradas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-11-11 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal, ou setor responsável, se antecipe e encaminhe pedido ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Corpo de Bombeiros ou do órgão competente, para o envio de efetivos de salva-vidas destinados à atuação no Balneário da Cachoeirinha e na Prainha de Santo Amaro, durante a temporada de verão. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-11-11 |
INDICAÇÃO |
REITERO para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, crie e divulgue o calendário de patrolamento das estradas do interior, dando previsibilidade à execução dos serviços. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-11-11 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize uma audiência pública com os moradores das ruas: Otávio Santarém, Padre Luiz Frederico Jeremias, Orfelino Reichel e Abílio Goelzer. A fim de debater a venda dos terrenos referente ao projeto de lei 044. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2025 |
2025-11-11 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie o conserto e a manutenção dos brinquedos da pracinha localizada na localidade da Cachoeirinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2025 |
2025-11-11 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie o conserto e a manutenção dos brinquedos da pracinha localizada na rua Otávio Santarém. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2025 |
2025-11-11 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a revisão da rede de iluminação pública do Boqueirão, Banheiro Velho, Boca da Picada, Volta dos Freitas e Passo da Taquara. |
1 |
extracted
|
| norma |
2658/2025 |
2025-11-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 198.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2659/2025 |
2025-11-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2660/2025 |
2025-11-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-11-06 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 198.000,00. |
1 |
extracted
|