| materia |
169/2025 |
2025-10-14 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Venho, por meio deste, solicitar que seja encaminhado ao setor competente do Poder Executivo, pedido de providência para que sejam realizadas
as devidas manutenções na Estrada da Volta do Barreto, em toda a sua extensão. |
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| materia |
170/2025 |
2025-10-14 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Venho, por meio deste, solicitar, que seja encaminhado ao setor competente do Poder Executivo pedido de providência, para que seja providenciada uma
solução para o esgoto que está correndo a céu aberto na Rua General Can Robert. |
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171/2025 |
2025-10-14 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal providencie a colocação de uma lâmpada, em frente à antiga escola da dona Elza Bortolli, na entrada Porto das Goiabeiras. |
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172/2025 |
2025-10-14 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a limpeza e manutenção do banheiro da Praça do Skate Rene Boeckel Velloso Filho. |
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173/2025 |
2025-10-14 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal. por meio da secretaria competente, providencie a manutenção de iluminação pública, é necessário a reposição de lâmpadas na rua Conselheiro José de Alencar, próximo à casa número 257. |
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| sessao |
32 |
2025-10-09 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Propor a criação do Programa Municipal! de Calçadas Modelo e Acessíveis de General! Câmara, com o objetivo de promover a padronização, conservação e acessibilidade dos passeios públicos, garantindo segurança, mobilidade e estética urbana.
O programa deverá, em sua fase inicial, designar uma "Rua Modelo" como projeto piloto, a fim de demonstrar os padrões técnicos e estéticos de calçadas acessíveis, servindo como exemplo para demais vias do município. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Que seja estabelecida uma estratégia permanente de atuação da equipe de saúde, composta por médico e enfermeiro, no interior do município, garantindo a presença desses profissionais em tempo integral, ao menos um dia por semana, no horário das 8h às 17h, conforme previsto pela Estratégia de Saúde da Família (ESF), em sistema de rodízio entre três localidades: Boqueirão, Boca da Picada e Santo Amaro.
Propõe-se que o médico e o enfermeiro permaneçam um dia inteiro em cada localidade, realizando consultas, acompanhamentos e visitas domiciliares,
conforme preconiza o programa. Sugere-se, ainda, que nessas unidades também sejam realizadas a distribuição de medicamentos, a autorização de exames e os encaminhamentos necessários, proporcionando um atendimento integral e de qualidade à população.
Além disso, recomenda-se que o Município disponibilize transporte (veículo da Saúde) para conduzir pacientes de outras localidades, que não possuam meios de locomoção e necessitem de atendimento urgente, até o posto onde houver médico no dia, garantindo, assim, o acesso à saúde para todos os moradores do interior,
Os demais postos de saúde poderão manter o atendimento habitual praticado até o momento." |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-07 |
REQUERIMENTO |
Que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE) realize auditora detalhada sobre os gastos públicos, contratos, convênios, licitações e gestão administrativa do Município de General Câmara, referente aos últimos dez anos. |
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| materia |
164/2025 |
2025-10-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Reitero, com urgência, para que o executivo municipal providencie imediatamente o patrolamento e colocação de cascalho no Passo da Taquara. |
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| materia |
165/2025 |
2025-10-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Reitero, com urgência, para que o executivo municipal providencie imediatamente a manutenção dos brinquedos da praça Eurico Gaspar Dutra. |
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| materia |
166/2025 |
2025-10-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a manutenção do buraco na rua Senador Florêncio, em frente à lotérica. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Declara o Clube 9 de Março como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de General Câmara. |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-06 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1.- Quanto foi destinado em recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros Voluntários através de emendas impositivas em 2023,2024 e 2025 e qual a
finalidade dos recursos?
2.- Quanto foi destinado em recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros Voluntários através de recursos próprios do Executivo em 2023,2024 e 2025 e
qual a finalidade dos recursos?
3.- O Corpo de Bombeiros Voluntários recebeu alguma emenda parlamentar estadual ou federal? Se sim qual o valor e para que foi destinada?
4.- Quais as maneiras que o Executivo auxilia o Corpo de Bombeiros Voluntários?
Solicito que sejam juntadas cópias de documentos a fim de comprovar as informações. |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.545,00. |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.380,95. |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-06 |
REQUERIMENTO |
Instalação de Comissão Especial, destinada a tratar, estudar, acompanhar e propor medidas relacionadas aos Bombeiros Voluntários de General Câmara. |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-06 |
REQUERIMENTO |
Convite para que um profissional da área da saúde compareça à Sessão Ordinária do dia 30/10/2025, com o objetivo de realizar uma palestra educativa sobre a Campanha Outubro Rosa - Prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. |
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| sessao |
31 |
2025-10-02 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal de Saúde, aumente a cota de exames e reserve algumas para emergências durante o mês. |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal, através da secretaria responsável, providencie a colocação de redes de proteção em volta da quadra poliesportiva da praça Eurico Gaspar Dutra. |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-30 |
REQUERIMENTO |
Moção de Aplausos e Reconhecimento à Escolinha Camarense de Futebol de campo. |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-30 |
REQUERIMENTO |
Moção de Aplausos e Conhecimento à Escolinha Camarense de Futebol, campeã no ano de 1995 da Copa LIFIAT (Liga de Futebol Infantil do Alto Taquari). |
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| materia |
161/2025 |
2025-09-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie o patrolamento do corredor do senhor Dilo e da senhora Lizete, na localidade do Banheiro Velho. |
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| materia |
162/2025 |
2025-09-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a manutenção do pavimento na rua Visconde de Itaboray, em frente à igreja evangélica e, também em frente à residência 1481. |
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| materia |
163/2025 |
2025-09-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável providencie o patrolamento das estradas do Corredor dos Petiços (Pagador Martel). |
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| norma |
2648/2025 |
2025-09-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.960,00. |
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| norma |
2649/2025 |
2025-09-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de uso de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências. |
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| norma |
2650/2025 |
2025-09-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de uma carreta agrícola à Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do Rincão, e dá outras providências. |
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| norma |
2651/2025 |
2025-09-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 693.000,00. |
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| sessao |
30 |
2025-09-25 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-23 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1. Foi destinado algum valor específico para a realização dos festejos farroupilhas deste ano?
2. Se sim, qual foi o valor total destinado?
3. Caso haja a destinação de recursos, qual entidade ou instituição foi beneficiada com essa verba?
4- Qual o valor repassado para essa(s) entidade(s)? |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-23 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à informação), venho requerer as seguintes informações acerca das atividades de descarte de resíduos na localidade de Vila Mandinho, em General Câmara/RS:
1. Quais empresas estão realizando descarte de resíduos (sólidos, líquidos ou mistos) na Vila Mandinho.
2. Se essas empresas possuem licença ou liberação ambiental válida, emitida pelos órgãos competentes.
3. Se os locais de descarte estão adequadamente sinalizados, conforme as normas ambientais aplicáveis.
4. Se há registros de fiscalização, autuações ou notificações relacionadas a essas empresas nesse local.
5. Se há plano de mitigação ou medidas corretivas em caso de irregularidades.
Solicito que, se possível, sejam enviadas cópias das licenças, alvarás ou documentos correspondentes, fotos ou relatórios de vistoria que confirmem a sinalização e conformidade. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Indicação para instaurar Processo de Licitação para utilização do Agro Parque Municipal. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal, através da secretaria municipal de cultura promova, com planejamento prévio a organização do Desfite Farroupilha de 2026, fomentando as entidades tradicionalistas para realizar um grande desfile temático de forma municipal. A antecipação na organização do Desfile Farroupilha permitirá maior engajamento das entidades, favorecendo a criatividade, o planejamento e a participação popular. Além disso, garantirá condições para que o desfite de 2026 seja um evento cultural marcante, digno da relevância que a tradição gaúcha possui em General Câmara. |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-23 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações à Patronagem do CTG Sinuelo do Bom Sucesso. |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-23 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações ao CTG Sinuelo do Bom Sucesso e, ao CTG Forqueta de Santo Amaro pela organização da Semana Farroupilha de 2025. |
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| materia |
153/2025 |
2025-09-23 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a manutenção ou a instalação de uma nova lixeira na localidade da Boca da Picada, em frente à casa do Eraldo, ao lado do corredor do Zeno. |
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| materia |
154/2025 |
2025-09-23 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja realizada, com urgência, a limpeza da valeta localizada na Estrada Capão Alto, no ponto de confluência com a rodovia João Ivo Ramé, especialmente na curva perigosa existente no local. |
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| materia |
155/2025 |
2025-09-23 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que a municipalidade providencie, com máxima urgência, o patrolamento das estradas do interior que se encontram em situação precária. |
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| materia |
156/2025 |
2025-09-23 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a colocação de material, tipo "escória" ou cascalho, em alguns pontos críticos na estrada do Passo da Taquara. |
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| materia |
157/2025 |
2025-09-23 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a colocação de material, tipo "escória" ou cascalho, em alguns pontos críticos na estrada do Passo das Pedras. |
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| materia |
158/2025 |
2025-09-23 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicitamos, reiteradamente, ao Poder Executivo Municipal ou à Secretaria competente que proceda, com a maior brevidade possível, à limpeza integral da Vila da Cachoeirinha, do Trevo de Acesso e do Balneário, os quais se encontram em estado de degradação e sem qualquer manutenção adequada, conforme reclamações recorrentes dos moradores desta localidade. |
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| materia |
159/2025 |
2025-09-23 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, ou ao setor responsável, que realize as manutenções e limpezas necessárias na Vila Mandinho, especialmente na área que vem recebendo resíduos de descarte. |
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| materia |
160/2025 |
2025-09-23 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que a municipalidade providencie, através da secretaria responsável, a colocação de material (escória) no Corredor do Alípio, no Boqueirão. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.960,00. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 693.000,00. |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-22 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a colocação de novas tampas nos bueiros da localidade de Santo Amaro, nas seguintes vias: rua Júlio de Castilhos, rua Ernesto Alves e rua Estrada Geral. |
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| materia |
152/2025 |
2025-09-22 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie a limpeza do lago localizado na rua Agenor Machado, nos fundos da vila Mandinho. |
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| sessao |
4 |
2025-09-18 |
SOLENE |
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no document
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