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materia nº 19/2025

Tipo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Número / Ano 19 / 2025
Date 2025-10-06
EmentaDeclara o Clube 9 de Março como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de General Câmara.
native_id2538

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-17 Parecer favorável da comissão — —
2025-10-10 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-24T09:18:39.983510-03:00 APROVADO 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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1
CÂI\íARA n/UNICIPAL DE VEREADCRES DE GENERAL CÂNNARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Íl'ír0419
Projeto de Leido Legistativo No 19/ZA25
Autoria: Vereador Gustavo dos Anjos Baptista
LEI
DECLARA O CLUBE I DE MARçO COMO
ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO
Ârqero Do MUNrcíPro DE GENERAL
cÂueRn,
Art. 1o Fica dectarada de utitidade púbtica a associação privada CLUBE I DE MARÇO,
refundada em 9 de março de 2A10, registrada no Cartório de Registro de Púbticos de GeneraI
Câmara, com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob no
9A.892.928/0001-10, entidade sem Íins lucrativos, atualmente sediada na Av. XV de Novembro, no
200, Centro, CEP 95.820-000, General CàmaratRS, cujos objetivos são: atividades cívicas
culturais, sociais, recreatívas e desportistas de caráter amadorista.
Art,20 Esta Leientra em vigor na data de sua pubticação.
Exposição de Motivos
O Cl.ube I de Março é a Sociedade mais antiga do Município de Generat Câmara, sendo fundada
em I de março de 1913, refundada em 9 de março de 2010 e retorno de suas atividades em 1 de
janeiro de2O23.
A sociedade sempre teve participação em atividades sociais, cutturais e esportivas.
Não possui Íins lucrativos e tem a cada ano desenvotvido mais atividades aos seus sócios e
comunidade camarense, em especial carnavat, futebot de satão, torneios esportivos cbmo
t
Rua: Getúlio Vargas. 27 - Fone PABX: {51) 3655-1249 - Celular: (51} 9699-8510 - ÕEP: 95.820-000 - General Gâmara - RS
CNPJ:02.401.4281001-78 e-maií:câmara@carnaragc"corn
,t 2
CÂI/ARA I\IUNICIPAL DE VEREADoRES DE GENERAL CÂI\íARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
canastra e sinuca e diversas apresentações cutturais, como Rock in Câmara, Rodas de Samba,
Dança de Sa[ão, etç.
A dectaraçáo de utitidade púbtica consiste num passo importante pâra que a associação possa
levar adiante seu trabatho e desenvotver novas ações, já que este reconhecimento é
indispensávet na busca de recursos e parcerias junto aos órgãos púbticos, tanto a nívet municipat
como federaI e estaduat.
Assim sendo, êsperamos eu? esta propositura mereÇa a aprovação dos nobres pares, peto que
antecipadamente agradecemos.
Sata das SessÕes,06 de outubro de2025.
GU srAvo Dos ANros â'i?xix';á:'xií,gsitd 
por
BAPTISTA:0 1 50570 1 04 :BAPrtsrn:ol 505701040
n , Dâdúsi 2025.10.0611:33:08
-03'00'
VEREADOR Gustavo dos Anjos Baptista
Bancada do PROGRESSISTAS
{
*
Rua:GetúlioVargas,27 * FoneFABX:(51)3655-124S - Celular:i51)9699-8510-GEF:95.820-000-GeneralCârnara-RS
CNPJ:02.4§1.4281001-78 e-mail:câmara@camaragc.com

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