| materia |
48/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00. |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
"A implantação de um espaço de lazer, com a criação de um lago público e de um espaço de convivência, incluindo chimarródromos, bancos, lixeiras, quiosques, churrasqueiras e paisagismo, contará com contrapartida de isenção ou redução de tributos municipais para as empresas públicas e privadas participantes". |
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| materia |
115/2025 |
2025-11-04 |
REQUERIMENTO |
Pedido para a sessão ordinária, do dia 27/11/2025, seja realizada na localidade da Boca da Picada . |
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| materia |
117/2025 |
2025-11-04 |
REQUERIMENTO |
Convite para que a Secretária de Saúde compareça na sessão do dia 13/11/2025 com a finalidade de dar informações sobre a falta de exames laboratoriais e de imagem no município. |
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| materia |
184/2025 |
2025-11-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie a limpeza, a manutenção e os reparos necessários no Balneário da Cachoeirinha. |
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| materia |
185/2025 |
2025-11-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie a limpeza, a manutenção e a instalação de refletores na Prainha, em Santo Amaro. |
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| materia |
186/2025 |
2025-11-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie, com a máxima urgência, o patrolamento da Estrada Geral do Boqueirão, Estrada do Banheiro Velho e Estrada Dico Dornelles. |
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| norma |
2657/2025 |
2025-11-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.595,38. |
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| materia |
116/2025 |
2025-11-03 |
REQUERIMENTO |
Convite para que um profissional da área da saúde compareça à Sessão Ordinária do dia 13/11/2025 com o objetivo de realizar uma palestra educativa sobre a Campanha Novembro Azul - Prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata e promoção da saúde do homem. |
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| materia |
180/2025 |
2025-11-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a manutenção dos pontos de iluminação localizados no Corredor dos Maciel, na localidade do Potreiro. Esses pontos de iluminação estão situados em frente à casa do senhor Klébinho e da senhora Márcia. |
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| materia |
181/2025 |
2025-11-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Prezados(as) Senhores(as), Venho por meio deste formalizar um Pedido de Providência Urgente referente à situação da lixeira pública localizada na localidade de Banheiro Velho, mais especificamente em frente à Escola Padre Elly. |
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| materia |
182/2025 |
2025-11-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, providencie a limpeza na prainha de Santo Amaro. |
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| materia |
183/2025 |
2025-11-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, providencie a limpeza e a coleta de entulhos ao lado do contêiner de lixo, localizado na rua Orfelino Reichel. |
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| norma |
2656/2025 |
2025-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara o Clube 9 de Março como entidade de utilidade pública no âmbito do município de General Câmara. |
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| sessao |
35 |
2025-10-30 |
ORDINÁRIA |
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2 |
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| norma |
2653/2025 |
2025-10-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.545,00. |
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| norma |
2654/2025 |
2025-10-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.380,95. |
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| norma |
2655/2025 |
2025-10-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a alienação de Bens Imóveis do Município de General Câmara. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-28 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Qual a cota mensal destinada à realização de exames de mamografia e o número atual de pacientes que aguardam na fila de espera para a realização desse exame? |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.835,00. |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-28 |
REQUERIMENTO |
Cedência do plenário, no dia 29/10/2025 - das 14h às 16h -, para reunião ordinária do COMDICA. |
0 |
no document
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| materia |
110/2025 |
2025-10-28 |
REQUERIMENTO |
Que esta Casa manifeste repúdio ao decreto nº 12.686/2025, do Governo Federal, e declare apoio às famílias, endossando o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 845/2025, de autoria do Senador Flávio Arns, bem como os demais PDLs que foram propostos até o momento na Câmara dos Deputados. |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-28 |
REQUERIMENTO |
Apresentação de denúncia contra o Ver. Gustavo por possível quebra de decoro parlamentar, requerendo abertura de Comissão Processante. |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-28 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações aos Servidores Públicos, a ser publicada nas redes sociais e no jornal de circulação local. |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-28 |
REQUERIMENTO |
Que a Mesa Diretora proceda a revisão do valor repassado do Duodécimo até o presente momento, verificando o quanto será gasto até o final do ano e, procedendo o repasse do valor que sobrará, ao Executivo Municipal, com a finalidade de compra de exames laboratoriais para atender a demanda. |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-28 |
REQUERIMENTO |
Cedência do plenário, no dia 12/12/2025 - das 19h às 21h -, para assembleia geral de eleição da nova diretoria do SINDSERV-GC. |
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no document
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| materia |
176/2025 |
2025-10-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento do corredor dos Kistt, na localidade do Boqueirão. |
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| materia |
177/2025 |
2025-10-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento e roçada do corredor dos Pitiços, na localidade do Pagador Martel. |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Senhor Vereador, Venho, por meio deste, solicitar que seja encaminhado, ao setor competente do Poder Executivo, pedido de providência para a instalação de uma placa de identificação na entrada do Corredor do Rincão, a fim de orientar os motoristas que trafegam pela via. |
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| materia |
179/2025 |
2025-10-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita, no acesso à Estrada do Silo às margens da ERS 401 - KM2, um "Taipe de Entrada" para facilitar o acesso de veículos à Estrada do Silo. |
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| norma |
2652/2025 |
2025-10-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDEMA, revoga Leis e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2025-10-23 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-21 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Acrescenta os arts. 30-A, 30-B e 30-C ao Código de Posturas do Município de General Câmara, autorizando o Poder Executivo Municipal a proceder a remoção, recolhimento e destinação de fios, cabos e postes em desuso, abandono ou situação de risco, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-21 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Proíbe a suspensão do fornecimento dos serviços de abastecimento de água, energia elétrica e internet por inadimplência do consumidor, no território do Município de General Câmara, em finais de semana e feriados, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-21 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicito informações sobre o andamento do cadastro do projeto de calçamento Boqueirão/ERS 244 no sistema Parceria RS. Com a finalidade de captação de recursos através do Programa Pavimenta. |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-21 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1. Quais processos de sindicância foram instaurados pela Prefeitura Municipal nos anos de 2024 e 2025?
2. Informar o número e objeto de cada processo instaurado e, em caso de encerramento, solicitar cópia integral do processo.
3. Indicar quais processos já foram encerrados e quais permanecem em andamento, especificando as respectivas datas de abertura e, se concluídos, de
encerramento.
4. Esclarecer como o cidadão pode acompanhar a tramitação e a transparência desses processos, se há publicação em portal oficial, boletim, ou outro meio de acesso público. |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.595,38. |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-21 |
REQUERIMENTO |
Cedência do plenário, dia 24/10/2025 - às 17h, para realização de uma palestra sobre a implementação de Escola Cívico Militar no município de General Câmara. |
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no document
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| materia |
106/2025 |
2025-10-21 |
REQUERIMENTO |
Requeremos que seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), por meio da Presidência desta Casa Legislativa, pedido de auditoria nas contas públicas do Município de General Câmara, abrangendo o período dos últimos 8 exercícios financeiros. |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-21 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apelo para que o executivo municipal envie, a esta casa legislativa, projeto de lei estabelecendo a Destinação de índice mínimo de 5% da receita corrente líquida para aplicação em ações de Agricultura e Pecuária, nos moldes do percentual obrigatório aplicado em Saúde e Educação. |
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| materia |
108/2025 |
2025-10-21 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Apelando à Secretaria Estadual de Educação para que o processo de abertura/extensão do curso de ensino médio noturno na Escola Anita Moreira seja implantado no calendário escolar 2026. |
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| materia |
174/2025 |
2025-10-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a substituição da tampa danificada do bueiro localizado na rua Visconde de Itaboray, em frente à parada de ônibus do IEE Vasconcelos Jardim. |
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no document
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| materia |
175/2025 |
2025-10-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie o conserto da calçada em frente ao IEE Vasconcelos Jardim, tendo em vista que há dois buracos no local, o que representa riscos às crianças e demais pedestres que utilizam a calçada diariamente. |
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no document
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| sessao |
33 |
2025-10-16 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação bimestral, pelo Poder Executivo Municipal, de relatório detalhado da receita e da despesa pública, com o objetivo de garantir a transparência e o equilíbrio das contas públicas, evitando o déficit orçamentário. |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-14 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1- Qual é o déficit orçamentário e o déficit financeiro até o presente momento?
2- Qual foi o motivo que levou ao desequilíbrio sendo que no primeiro semestre não ocorreu queda de arrecadação? |
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| materia |
167/2025 |
2025-10-14 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, providencie o reparo na rua Visconde de Itaboraí, nº 1430, onde há um buraco. |
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| materia |
168/2025 |
2025-10-14 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, providencie o reparo na rua Barão de São Gabriel, esquina com a rua Marquês do Paraná, onde há um buraco. |
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