sessao nº 34

4É& CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
dá
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 34/2025 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 40º
LEGISLATURA DE 23/10/2025.
Ver. Carmo diz: Então, tá, vamos começar. Boa noite
vereadoras, vereadores, comunidade do Boqueirão, que está
aqui presente em grande número, quero cumprimentar o
nosso prefeito municipal, Márcio Pereira, quero
cumprimentar também o nosso presidente do PL, Diego
Teixeira, e claro, o nosso ex-vereador da comunidade, que
por muito tempo legislou na nossa comunidade, o vereador
Zanette, e como a sessão não vai ser transmitida ao vivo,
posteriormente vai ser colocado para as pessoas que
quiserem assistir. Em nome de Deus declaro aberta a 34º
sessão ordinária, primeira sessão legislativa, 40º legislatura 2025-2028, 23 de outubro de 2025.
Verificação de quórum, vereador secretário Ismael. Ver. Ismael diz: Boa noite, senhor presidente.
Todos os vereadores se encontram aqui na comunidade do Boqueirão, temos quórum para iniciar a
sessão. Ver. Carmo diz: Então, como falei antes, só para ficar registrado, a gente pede a colaboração de
todos, se tiver qualquer interferência, a gente vai ter que suspender a sessão, a gente espera que isso não
aconteça. Essa é uma primeira sessão no interior de muitas que tiverem, aliás, que possam ter
posteriormente, e a gente quer realmente estar mais próximo, ouvir a comunidade, a participação de
vocês é muito importante. Correspondências, vereador secretário. Ah, desculpa, faltou a votação da ata.
Ata número 33, de 16 de outubro de 2025. Os vereadores que concordam com ela permaneçam como
estão. Ata aprovada por unanimidade. Agora, sim, as correspondências, vereador. Ver. Ismael diz:
Ofício número 185, de 2025. Informação de atraso no envio da LOA 2026. Ao excelentíssimo senhor
vereador Carmo Konzen, presidente do Poder Legislativo Municipal, prezado presidente, vimos por
meio deste informar que o motivo do atraso no encaminhamento do projeto de lei orçamentária anual
para o exercício de 2026 cedeu devido à publicação tardia do ementário da receita e despesa pelo
Tribunal de Contas do Estado. Informamos que o projeto de lei em questão deve ser encaminhado a essa
Casa de Vereadores até o dia 21 de novembro de 2025. Sem mais para o momento, renova o protesto de
elevada consideração, respeitosamente, Márcio Pereira Brandão, prefeito municipal. Ofício, tem mais
um. né. Tem mais um. Ofício de gabinete número 211, de 2025. Comunicação do compromisso
assumido referente à declaração de sustentabilidade do objeto. Ao senhor Carmo Konzen, presidente da
Câmara de Vereadores. Comunicação do compromisso assumido referente à declaração de
sustentabilidade do objeto. Após cumprimentá-lo cordialmente, venho pelo presente informar, em
anexo, o compromisso assumido referente à declaração de sustentabilidade do objeto provisão
habitacional no município de General Câmara. Número da proposta, 040843, de 2025. Sendo que havia
para o momento, aguardamos pela efetividade do pleito e permanecemos de inteira disposição. Prefeito
municipal, Márcio Pereira Brandão. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador Ismael. Vamos ao grande
expediente, conforme o artigo 161 do regimento interno. Terá 15 minutos com a parte, hoje, o vereador
Matheus. vereadora Laís Lucas, vereadora Luísa, vereador Maikynho. Vereador Matheus, fará uso?
Ver. Matheus diz: Farei uso. Ver. Carmo diz: 15 minutos com a parte, vereador. Ver. Matheus diz:
Boa noite, comunidade do Boqueirão. É uma grande honra nós virmos aqui, nessa primeira sessão
legislativa, no interior. Normalmente é uma sessão solene, mas hoje não. Hoje é o rito normal da sessão,
é uma sessão ordinária. E é bom saber que a gente está chegando no segundo maior colégio eleitoral do
município de General Câmara. Local esse que já teve grandes representantes, como O ex-vereador
Zanette. Atualmente tem a vereadora Laís, o vereador Biti. Pessoas que lutam sempre ferrenhamente
pelo município e. principalmente, pela sua localidade. Eu tenho grande satisfação de ter grandes amigos
APROVADO
Sessão Ordinária N.o/2
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Qgmail.com
€E% CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA?
»A? | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
dá
aqui. Aqui eu me sinto em casa. Que nem hoje mesmo, quatro horas da manhã, estava lá na casa do
Paulinho. pegando a mãe dele, que vem quase que semanalmente. E também várias outras pessoas que a
gente acaba visitando por ser motorista da saúde. E a verdade, senhores, não é o hoje. A gente não sabe
o que está certo hoje e o que está certo. A gente vai saber lá na frente. Então, a gente tem que lutar pelas
nossas convicções e pelo que a gente acredita. Eu venho de uma família que eu acho que quase todo
mundo conhece, o Paulo Matheus, que tinha agropecuária, se tornou político, mas se tornou político por
trabalhar, por estar no meio das pessoas. E é isso que eu tento fazer. Trazer essa mesma seriedade que
meu pai trazia na política, mesma seriedade que minha mãe vende até hoje, participa dos encontrões
todos, faz seu crochê, faz doce, faz salgado para vender. Ela não tem vergonha, minha mãe limpa a casa,
minha mãe é faxineira. Isso não é vergonha para ninguém. Vergonha é ter que esconder a cara por
alguns atos que a gente faz às vezes. E por estas e outras, eu tenho sincera, prazer de dizer para vocês
que eu tinha protocolado para passar nessa sessão o requerimento pedindo uma auditoria nas contas
públicas do município pela segunda vez. Já tinha passado pela sessão na cidade há duas semanas atrás. E
grande parte de vocês, eu sei que vieram porque gostam de assistir à câmara, mas também muitos já me
disseram no entrar ali que tinha vindo para ver essa votação. Acho que a grande maioria veio para ver
essa votação. Mas, infelizmente, acharam um meandro dizendo que era incondicional. Há duas sessões
atrás ela não foi incondicional quando passou na pauta. Mas agora virou incondicional. A gente começa
a se perguntar o porquê. Eu não estou dizendo que ninguém roubou e que ninguém fez isso ou fez
aquilo. Eu só quero que venha um órgão competente que tem mais acesso, porque não é passado para
nós cada nota, cada empenho. A gente tem que ir lá e procurar. A gente não tem acesso a tudo isso,
porque a gente, como eu disse há pouco tempo, a gente sai quatro horas da manhã, o vereador Xando
também está sempre na estrada, o vereador Biti Planta, a vereadora Luísa é técnica de enfermaria,
trabalha no Imposto de Saúde, o vereador Gustavo tem o seu emprego na Prefeitura de São Jerônimo, a
vereador Laís tem o seu escritório, o vereador Ismael é vendedor. Então, a gente não consegue
acompanhar cada compra, cada licitação. E a gente só queria que fosse isso passado transparente. Se não
tivesse nada, o Tribunal de Contas simplesmente ia ou não ia fazer auditoria. A gente não sabe, a gente
só estava fazendo um pedido, um requerimento, e pedia que os colegas votassem. Mas, de forma
arbitrária, como disse a vocês, pela CCJ, foi dito que era inconstitucional e o presidente retirou da pauta.
Eu fico até com um pouco de vergonha de vocês que vieram para ver essa votação aqui. É triste, que não
era nada falando o que alguém fez ou o que alguém não fez. É só que fosse investigado. Se a Justiça, se
o Tribunal de Contas disser que não aconteceu nada, bom e bola para frente. Mas o que que tanto
querem esconder? A gente sabe que não é fácil. A gente sabe, a gente já teve essas situações onde a
gente tinha essa pressão. Mas a gente tem que saber, que nem ouvir dizer, ai, porque dizem que foi o
povo que pediu e o povo nem fala com essas pessoas, dizendo que o povo não falava com nós
vereadores. Eu vi uma coisa sobre isso, que o povo não falava com nós, que era nós que inventava, que
queria isso. Então, cada um que me falou aqui no entrar sobre essa votação, não é do povo, segundo
essas pessoas que estão falando isso. A verdade é que a gente queria esclarecer, porque, prefeito, o
senhor recebeu o município em ruínas. Essa é a verdade. O município fez muito durante quatro anos, só
que o município está endividado. Fez muito naquelas, né? O município administrou com dinheiro de
enchente, dinheiro de pandemia. Nosso parque de máquinas, hoje, é praticamente um ferro velho, o
senhor sabe, está lá os tratores da agricultura, o Beto está sempre indo atrás de buscar uma peça, buscar
um óleo para fazer a máquina funcionar, porque tem máquinas que estão paradas há mais de três anos.
Tem retroescavadeira que está parada há mais de três anos, tem trator que está parada há mais de um
ano e meio. dois. Isso não é mentira, isso vocês, agricultores, que precisam do trator da prefeitura agora
para fazer a sua planta, não vão ter acesso. E o prefeito também, o prefeito atual, às vezes carrega algum
peso já. prefeito. A gente sabe, já estava programado algumas coisas, alguns eventos, eu sei, prefeito,
mas a gente dizia, prefeito, vamos segurar porque vai faltar ali no fim do ano, prefeito. E eu vou dizer,
foi falar. me chamaram de mentiroso semana passada, e isso até quer deixar registrado aqui, senhor
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Qgmail.com
presidente, eu quero que se abra um processo de quebra de decoro, porque, disseram, que eu estava
mentindo, que não tinha... Ver. Gustavo diz: Questão de ordem, senhor presidente. Ver. Matheus diz:
senhor presidente, eu estou falando, eu não citei nomes e eu estou falando, isso é uma falta de respeito,
senhor presidente. Ver. Carmo diz: continua vereador. Ver. Matheus diz: E aí, citaram que não foi
gasto público. Foi sim, o dinheiro foi investido no município para ser investido naquilo? Sim, foi. Mas
saiu do cofre da prefeitura sim, porque o dinheiro veio do governo do estado e estava no cofre da
prefeitura. Essa conversa de que não foi, foi, saiu sim. Não podia usar para outra coisa? Não podia,
realmente, não podia, prefeito. Mas eu, prefeito, acho, eu até lhe falei um dia, não é, prefeito? Prefeito,
quem sabe não faz, prefeito, segura, faz uma coisa menor, porque é melhor devolver um valor desse, no
meu ponto de vista, do que fazer uma semana do município que foi, já foi, o senhor já encolheu ela
bastante, eu acho que deveria ter encolhido mais, mas chegaram agora, sem óleo, as pessoas começam a
olhar, bá, as pessoas não sabem isso que a gente sabe, que aquele valor não poderia ser destinado para
outra coisa, a não ser o que foi tirado do livre, que nem da semana do município foi alguma coisa, mas o
que foi o gasto no fim de semana passado, não, esse não poderia ser investido. Isso eu digo para vocês,
não poderia ser investido em outra área, mas eu não investiria na festa naquele momento, porque a gente
sabe das condições da Secretaria de Agricultura, a gente sabe das condições da Secretaria de Obras, e
sem contar tudo que aconteceu, que quem estava na praça presenciou. Foi dito para mim, pessoal, vou
dizer para vocês aqui, eu lá, chamado com toda a educação, pela coordenadora, parabenizo ela, teve
educação, me chamou para fazer entrega dos prêmios, porque, gostando eles, elas, eles ou não, eu sou
representante da comunidade. Eu tive votos para estar lá. Um vereador, a hora que eu estou lá, na
entrega dos prêmios, me disse, o que que tu quer aqui, se tu está criticando a festa? Mas isso é do
embate. é bem do tipo do que aconteceu na festa de fim de ano, ano passado, onde tentaram expulsar um
rapaz da comunidade, lá no ginásio de esportes, na festa da comunidade, dizendo que ninguém gostava
dele. Como ninguém gosta dele? Só porque ele dá opinião? Porque ele fala? Então isso, de repente,
também está acontecendo comigo. Porque eu dou opinião, eu falo, eu não vou poder mais estar presente
nos lugares, porque vereadores vão me dizer que eu não posso estar aqui, porque eu estou criticando. Eu
estou criticando o que tem que ser criticado. O que tem que ajudar, eu ajudo. Prefeito sabe, estou em
conversa, domingo, meio-dia, conversando com o secretário Edvilson Brum, onde nós estamos em
conversa, alinhando para trazer entre 200 e 300 mil para as estradas, pessoal. Isso eles não vão falar para
vocês. Que o vereador Matheus, o vereador Xando, o ex-vereador Zanette, estão indo, a cada 15 dias,
quase, na Secretaria do Estado de Agricultura, buscando de 200 a 300 mil para ser investido nas estradas
vicinais do município. Isso é vereador de oposição, o vereador Magoado que faz. Então, pessoal, é com
muito pesar que eu digo para vocês, hoje nosso processo não vai ser votado. Infelizmente. Um processo
que não prende ninguém e não acusa ninguém. Só pede transparência. Mas, isso faz parte. Também,
falar de alguns descontentamentos que a comunidade nos passou, vão dizer que não falaram para mim,
mas falou, sobre a Gincana. Teve muitas pessoas que nos chamaram, até no próprio domingo eu estava
em casa recebendo a visita da minha enteada e seu esposo que fazia mais de oito meses que não nos
visitavam quando integrantes da equipe marotos me fizeram uma ligação pedindo a minha presença que
estavam muito descontentes como o andamento da gincana e com certos fatos que vinham acontecendo,
a gente infelizmente não tem a gerencia sobre isso questionamentos que foram feitos a coordenação da
gincana e não foi aceito os pedidos da equipe os marotos eles me passaram esses pedidos vou pedir uma
cópia integral dos pedidos deles e o porquê que foi indeferido esses pedidos e nós precisamos analisar
uma coisa eu comentei com o prefeito na segunda-feira isso todo mundo disse que a gincana estava
destinada já pra uma equipe a gente acreditando a vereadora Luisa bateu muito comigo, não que nos
vamos ganhar que a vereadora Luisa é dos Marotos que estava trabalhando muito mas pra minha
surpresa na entrega do prêmio o troféu era o símbolo da equipe que ganhou como assim? Não tem o que
a gente fazer daí tem coisas que a gente não precisa nem falar deixar o povo saber que vocês mesmo vão
fazer o julgamento meu muito obrigado e boa noite. Ver. Carmo diz: fez uso do seu espaço no grande
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Q)gmail.com
e CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
«4% | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
dá
expediente, vereador Matheus. Vereadora Laís Lucas, fará uso? Vera. Laís diz: Farei uso, presidente.
Ver. Carmo diz: Quinze minutos com a parte. Vera. Laís diz: Senhor presidente, senhora vereadora.
senhores vereadores, senhoras e senhores da comunidade presente e a todos que nos acompanham pelas
redes sociais, tanto na sede quanto nas localidades do interior, uma boa noite. Hoje, eu confesso, é uma
noite muito especial, uma noite diferente, porque hoje eu estou em casa. Sou filha dessa terra e com
muito orgulho eu digo, a primeira vereadora da história do Boqueirão. Tudo o que represento, tudo o
que faço, tem uma ligação direta com a minha história de vida, que começa exatamente aqui. Aprendi
que quem não sabe de onde veio, não sabe para onde vai. E eu sei de onde eu vim. Vim do interior, da
força da nossa gente, do suor de quem planta, de quem trabalha, de quem acredita. Tenho orgulho da
minha origem. A vida no interior ensina que nada vem fácil, que é preciso lutar, trabalhar e resistir.
Quantas vezes deixamos de dormir, de estar com a família, de descansar. Quantas vezes vimos a
injustiça bater a nossa porta e mesmo assim seguimos em frente. Eu já chorei perdas, já senti saudade e
sei que muitos aqui também já perderam pessoas queridas, mas é dessa dor que nasce a força. A força
que nos faz lutar pelo bem comum, pela nossa comunidade e pelo nosso futuro. Ninguém nasce
andando, ninguém nasce sabendo falar. A vida é uma caminhada de aprendizado e o que jamais
podemos perder é o ânimo, o espírito e a capacidade de amar, de se superar e de viver. Quando decidi
entrar na política, sabia o tamanho do desafio e eu ouvi de muitos. Ela é mulher, ela é jovem, ela está
grávida, ela é do interior, ela não vai conseguir, mas eu acreditei. E com fé, com o apoio da minha
comunidade e com muito trabalho, superamos tudo isso. Fui eleita em 2020 e reeleita em 2024, a
primeira mulher reeleita na história de General Câmara. E defendi e continuo defendendo a agricultura,
a saúde, o desenvolvimento, a geração de empregos, a cultura e o social. Eu tenho sido uma vereadora
presente, combativa e comprometida com cada comunidade. E esta sessão de hoje, ah, essa sessão, ela é
um marco histórico, um divisor de águas na Câmara Municipal de Vereadores. Foram anos tentando
trazer o legislativo para o interior e eu apresentei diversos requerimentos, 2021, 2022, 2023 e todos
foram rejeitados por sete votos a um. Mas eu não desisti e quero te parabenizar, presidente, por ter
conseguido nessa legislatura, já no primeiro ano, viabilizar essa fundamental ação de integração com as
comunidades. Porque quem acredita, insiste. E hoje, hoje o Boqueirão recebe essa sessão. Eu passei o
dia visitando casas, conversando com as famílias, prestando contas do meu mandato. E posso dizer, é
conversando com o povo que a gente entende o sentido da política. Ninguém faz nada sozinho. A
política é feita com parcerias, com união, com diálogo. E é por isso que quero agradecer aos meus
grandes parceiros, o deputado federal Lucas Redecker, deputado estadual Pedro Pereira, que tem olhado
com carinho para o nosso município. E graças a essas parcerias, conquistamos patrulhas agrícolas para o
Passo das Carretas e Pagador Martel, calçamento do Pagador Martel pelo Programa Pavimenta, viatura
blindada para a Brigada Militar, caminhonete para a saúde, 25 mil para a Comunidade da Volta dos
Freitas, 25 mil para a Comunidade do Passo da Taquara e os 50 mil para a nossa comunidade aqui do
Boqueirão. Mas eu quero destacar dois temas que tocam fundo no coração da nossa comunidade.
Primeiro, o ensino médio na Escola Anitta Moreira, no turno da noite. Fizemos uma grande mobilização
para manter a escola sob a mantença do Estado. E vencemos. Agora, o novo desafio é trazer o ensino
médio para cá. E isso será um avanço enorme. Muitos jovens precisam trabalhar durante o dia para
ajudar na roça e acabam deixando os estudos. Com o ensino noturno, vamos reduzir a evasão e abrir
portas para novos sonhos. E eu garanto, não vamos parar até conquistar isso. Segundo o calçamento
ligando Capela ERS 244. Eu já solicitei ao Executivo Municipal o cadastramento do projeto no
Parcerias Rio Grande do Sul. E com articulação política podemos viabilizar mais três ou quatro
quilômetros fundamentais para o desenvolvimento humano e social do Boqueirão. Ou seja, é estender o
calçamento do Magrão que passaria da escola da Anitta Moreira ou iria até os trilhos. Eu continuo com
isso. Nosso papel é este. É representar, buscar e votar conforme o que o povo precisa. E eu sempre fiz
isso e eu continuarei fazendo. E quero encerrar deixando uma mensagem a cada família, a cada jovem, a
cada pessoa que sonha com um futuro melhor. Baseio a minha vida em duas palavras. Esperança e
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeG)gmail.com
488 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
superação. Elas são a essência da vida. Acredite sempre, mesmo quando parecer impossível. Nunca diga
nunca. Mantenha viva a esperança. Não permita que ninguém atrase seus sonhos com palavras
negativas, porque é possível. Basta acreditar. Basta lutar. Basta não desistir. Basta seguir em frente.
Deus abençoe a todos vocês. Muito obrigada e uma boa noite. Ver. Carmo diz: Fez uso do seu espaço
no grande expediente a vereadora Laís Lucas. Vereadora Luisa Fará uso? Vera. Luisa diz: Boa noite,
Sr. Presidente. Eu vou passar meu espaço para o colega Biti para ele ter oportunidade de assumir a
Tribuna na casa dele. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereadora. O vereador Biti terá 15 minutos com a
parte. Ver. Biti diz: Boa noite, Sr. Presidente. Colega vereadores, vereadoras. Muito boa noite a todos
vocês que estão aqui, as comunidades. Tem comunidade de Passo de Taquara, aqui do Boqueirão, mais
outros lugares. Eu pedi para trocar ali o meu horário com a Luisa, com a colega Luisa, que eu queria
ficar de pé para vocês e olhar de frente. Hoje eu queria que vocês voltassem um pouquinho atrás e
pensassem o dia que eu estive na casa de vocês, passando para vocês o meu sonho de conquistar uma
cadeira. E o que vocês fizeram? Vocês vestiram a camiseta e nunca me pediram nada. Vocês botavam
gasolina no carro de vocês, muitos aqui, e pegavam cerveja e nós íamos pros comícios. Então, eu quero
deixar aqui para vocês um agradecimento e dizer para vocês que esse cara aqui, vindo de uma família
muito pobre, mas muito honesto, e esse cara aqui vai dizer para vocês que vai ficar do lado do povo e do
lado da verdade. Aconteça o que acontecer. Eu quero aqui também, andam falando aí que eu sou
vereador só de quatro anos, mas não tem importância, porque eu fui na casa de vocês pedir voto para
quatro anos. No final dos quatro anos, vamos ver o que vai acontecer. O importante é honrar aquela
cadeira que eu tenho ali. E hoje aqui eu quero dar os parabéns, porque eu estive visitando toda a
Secretaria. E todas o mesmo discurso. E eu quero aqui hoje dar os parabéns para o Secretário da
Agricultura, o Beto. Que o dia que nós assumimos, nós tinhamos cinco tratores, mas quatro estavam
estragados. E o Beto ficou lutando com um. E agora eu digo para vocês, vai vir mais dois tratores em
seguida e nós vamos dar a volta por cima. Eu peço aqui com meus colegas que a gente se reúne e vá
atrás dos deputados para trazer recursos para a General Câmara. Para tirar a General Câmara da situação
que está. Não estou aqui para falar de ninguém e nem contra ninguém. E por hoje é só. Muito obrigado
de coração a cada um de vocês. Obrigado, Sr. Presidente. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador Biti, que
fez uso do espaço da vereadora Luísa no grande expediente. Vereador Maikynho, fará uso? Ver. Maiky
diz: Farei uso, presidente. Ver. Carmo diz: Quinze minutos com a parte, vereador. Ver. Maiky diz:
Boa noite, Sr. Presidente, colegas vereadores e vereadoras, público presente, localidade aqui do
Boqueirão, Prefeito Marcinho e a todos que vão nos acompanhar pelas redes sociais. Quero dizer que
estou muito feliz de estar aqui nessa localidade do Boqueirão, uma localidade que sempre recebe com
muito carinho, muito respeito. E essas sessões no interior são muito importantes. Quero parabenizar o
presidente Carmo pela iniciativa, presidente, em levar as sessões para todas as localidades. Há pouco
tempo. nós não podemos esquecer, nós estávamos nas casas pedindo os votos, pedindo para as pessoas
que votassem na gente. E nada mais justo que hoje a gente volte aqui, assim como vai ser em outras
localidades. Hoje começamos aqui no Boqueirão, e logo essa sessão vai estender também para outras
localidades, levando a casa do povo mais perto das localidades. Tenho recebido também muitos
comentários aqui da entrada, aqui do Boqueirão, do calçamento. A estrada do Boqueirão está bastante
danificada. Quando foi feito o asfalto da Visconde Itaboraí, lá na cidade, os paralelepípedos antigos, que
ainda estão em bom estado, e são ainda de melhor qualidade, foram retirados lá da Visconde, e hoje se
encontra num terreno público ali e está sem uso. Eu encaminhei um ofício à Secretaria de Obras,
solicitando que esses paralelepípedos que estão lá parados fossem reaproveitados, porque é um dinheiro
público. A gente pode, daqui a pouco, reaproveitá-los. Conversei com o prefeito Marcinho, ele já gostou
da ideia. Eu tenho certeza que logo em seguida ele vai colocar na agenda dele lá, porque é um dinheiro
público que a gente pode reaproveitar, tanto aqui no Boqueirão, quanto lá em Santo Amaro. Nós temos a
Rua Marechal Câmara lá, que também se encontra bem danificada. Daqui a pouco, claro, a gente sabe as
nossas condições hoje, mas daqui a pouco uma máquina ali, até o nosso pessoal mesmo, pode realizar
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com
O
esse serviço aí. Não sairia muito custo para o nosso município. O importante é a gente usar o recurso
que a gente tem aí para garantir melhores resultados para a comunidade. Falando aí em demandas e
cobranças, enviei um ofício também ao Daer, relatando as péssimas condições da RS-244 e da RS-130,
acredito que outros vereadores aqui da casa também devem ter cobrado. Sobre a R$S-244 ali, estava
horrível, tivemos uma resposta do Daer, conseguimos ao menos um serviço de tapa-buraco, sabemos
que é algo paliativo, mas ajuda aí, e eu vou seguir cobrando até que seja feito o recapeamento total dessa
estrada. Já na RS-130, eu vou continuar cobrando uma resposta e uma atenção urgente dos órgãos
competentes, a estrada está em péssimas condições precárias e a comunidade precisa de uma atenção o
quanto antes. Eu quero reafirmar aqui com a localidade do Boqueirão, que o gabinete do vereador
Maikynho estará sempre de portas abertas a todos vocês. Vocês podem contar comigo que eu me
esforço, eu corro atrás para tentar resolver. Eu não vou conseguir resolver tudo, mas com muita vontade
e muito esforço eu vou tentar resolver para vocês, está bom? Sr. Presidente, muito obrigado. Ver.
Carmo diz: Obrigado vereador Maikynho, que fez uso do seu espaço no grande expediente. Vamos às
comunicações. Conforme o parágrafo 1º do artigo 188 do Regimento Interno, terão direito a cinco
minutos com a parte, vereador Ismael, vereador Xando, vereador Biti, vereador Gustavo. Vereador
Ismael, fará uso? Ver. Ismael diz: Farei uso, Sr. Presidente. Ver. Carmo diz: Cinco minutos com a
parte, vereador. Ver. Ismael diz: Mais uma vez, boa noite, Sr. Presidente. Boa noite, colegas
vereadores. Boa noite, prefeito. Cumprimentando o ex-colega, vereador André Zanette, aqui da
comunidade. Eu cumprimento toda a comunidade do Boqueirão e também de localidades vizinhas. Vejo
meu amigo Biju, do Passo Taquara, que também se faz presente. Também quero cumprimentar o
secretário de Agricultura, Beto, o diretor de Iluminação Pública, o Eliezer, que são importantes nessa
caminhada, prefeito, nessa caminhada e no trabalho que está sendo feito. A gente escutou algumas
demandas da comunidade aqui antes, prestamos bastante atenção, inclusive, anotamos quase todas, e eu
quero já em antemão anunciar, que já foi anunciado ao Beto, juntamente que o prefeito se faz presente
aqui, anunciar à comunidade que eu tenho um apreço muito grande, principalmente à associação, que é
um exemplo de associação, Associação dos Produtores Rurais lá do Rincão, da Traude, do Ayrton, que é
um exemplo a ser seguido, não só pelas outras comunidades, mas sim, Marcinho, por outros municípios.
Trabalho exemplar de vocês. E junto desse trabalho, secretário Beto, na parceria que temos com o
deputado estadual Adolfo Brito, anunciamos há poucos dias 50 mil para compra de equipamentos, e
agora, na última semana, mais 50 mil para compra de mais equipamentos. E eu acho que a semana que
vem também está chegando um crédito de 200 mil nesta casa, colegas vereadores, para que a gente
possa aprovar já e autorizar a compra de dois veículos que serão destinados, um à Secretaria de
Agricultura e outro à Secretaria de Obras emenda do deputado federal Afonso Han Como falou a colega
vereadora Laís, é dessas parcerias que a gente consegue, vereador André Zanette, trazer, e aqui a gente
tem um exemplo de trabalho, no tempo que o senhor era vereador, junto com o executivo passado, que
está aqui, onde estamos fazendo hoje a primeira ascensão ordinária na história do município de General
Câmara, na localidade do Boqueirão. Esse é o trabalho, trabalho, prefeito Márcio, que vamos dar
continuidade. Trabalho de busca. O que fizemos na segunda-feira, comentei com a vereadora Laís,
citamos o nome dela, na SEDUR, onde estivemos, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, junto com o
secretário Marcelo Calmo, onde fomos buscar horas máquina para, dentro do programa Desassorear. E
agora, vereadora, falamos da questão do pavimenta, que é um projeto que está saindo do executivo, para
que a gente busque e faça mais alguns metros de pavimentação, o que foi feito já entre o Pagador Martel
e o Boqueirão, ou Boqueirão e Pagador Martel. Então, esse é o trabalho, esse é o trabalho que os
vereadores estão fazendo, é o trabalho que o executivo está fazendo, é o trabalho que vamos dar
continuidade, sim, Marcinho. Com muita dificuldade no início, mas eu tenho certeza, com muito êxito.
E com esse empenho, que nós temos que continuar a seguir trabalhando. E agradecer ao presidente
Carmo, a receptividade que a gente sempre teve aqui no Boqueirão, como falei para o presidente Paulo,
antes, ainda na reunião de comissões, gente sempre muito bem recebido nos eventos aqui, e sempre
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com
€E% CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
y
muito bem recebida é o presidente Vilson. Desculpa, Vilson. Mas o Paulinho está sempre à frente
também. sempre apoiando, é uma comunidade que anda junto, e por isso é o sucesso dessa comunidade
aqui de São José. Sucesso de vocês, à frente do Vilson, com o Paulinho e os demais dentro da
comunidade que construíram isso aqui, e que hoje a gente está realizando um sonho, de fazer a primeira
sessão legislativa no interior do município, e eu escolhido foi a comunidade do Boqueirão. Então vocês
estão de parabéns, seguimos o nosso trabalho, nosso gabinete sempre de portas abertas, não tem cadeado
e nem tramela, sempre de porta aberta para receber a cada um de vocês. Obrigado, senhor presidente.
Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador Ismael, que fez uso do seu espaço nas comunicações. Vereador
Xando Fará uso? Ver. Xando diz: Farei uso, senhor presidente. Ver. Carmo diz: Cinco minutos com a
parte, vereador. Ver. Xando diz: Senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras, pessoal presente,
comunidade do Boqueirão, em nome do Paulinho, presidente da comunidade, cumprimento a todas as
autoridades aqui presentes, Vilson, desculpa, é o Vilson, o Paulinho é o, bem dizer é o presidente, né,
Paulinho? Está sempre na correria dos documentação aí. E outra coisa, eu não concordo, ex-vereador
Zanette, para mim o Zanette vai ser sempre o vereador dessa comunidade. Tenho meu respeito, Zanette,
de hoje. de amanhã e sempre. Senhor prefeito, cumprimentando o senhor, cumprimento a todos os
secretários, funcionários da prefeitura que se fazem aqui presente hoje. Primeiramente, a gente tem que
agradecer, né, a comunidade do Boqueirão, uma comunidade que tem meu grande respeito, uma
comunidade que eu sempre me fiz presente. Gosto da festa quando era no antigo salão. Eu acho até que
era melhor, né, Marcinho? Era mais aconchegante, mais calor. Mas hoje temos esse grande salão. Dá
parabéns. Um dos salões mais bonitos do interior. Também dá parabéns ao presidente Carmo, fazendo a
primeira sessão no interior. Tomara que façam em todas as comunidades, principalmente na minha
comunidade, que é a comunidade da Cachoeirinha. Comentando ainda a nossa ida à Brasília, junto com
a vereadora Luísa, prefeito, vice-prefeito, eu acho que em seguida vão ter um grande requerimento, uma
grande conquista para a comunidade aqui do interior, principalmente as pontes, né, prefeito? A gente,
junto com o Maneco, que é o secretário da reconstrução, as pontes vão ser feitas de galeria. Vão
terminar aquelas pontes de madeira ali, que da incomodarão, caiu, quebrou, graças a Deus, estragou. De
galeria a gente não vai ter essa grande preocupação. Também vejo ali sobre o requerimento, que foi
tirado, o requerimento 106 de 2025. É um requerimento. E eu, quase nove anos de vereador, a primeira
vez que eu vejo um requerimento ir para o IGAM dar o parecer favorável ao contrário. Mas faz parte. A
política. infelizmente, é um jogo. Tem o lado A e o lado B. A gente só quer, como o vereador Matheus
falou, pode ser votado a favor ou contra, pode ser também específico, o Tribunal de Contas vem fazer
auditoria ou não. Às vezes até acho difícil o Tribunal de Contas vir fazer uma auditoria. Hoje em dia,
muitas prefeituras. Mas vai que tenha. Como sempre falou, deixou 4 milhões em caixa, mas deixou 10
milhões de dívida. Quanto dá isso? 4 menos 62? Ficam 6 milhões em dívida. 10 milhões menos 4? Ficam
6 milhões de dívidas. A gente tem que procurar, não digo deixou em caixa, mas localizado para cada
secretaria. Não deixou no livre. Se dá no livre, dá para joquear. Dá para arrumar uma máquina, dá para
arrumar um caminhão, dá para localizar para outra comunidade que precisa arrumar estrada. A gente
fica triste. às vezes. Eu não posso falar se teve alguma parte do governo. Eu sou um cara consciente.
Mas a gente vê. Com o Marcinho, a gente ficou meio retirado. Retirado porque eu digo assim, as
reclamações, eu vi a comunidade reclamando de tratores, reclamando de máquinas, de assistências, as
assistências mais do pessoal. Teve que eliminar, não, mas teve que fazer cortes, né Marcinho.
Infelizmente, a política é assim. Também, quero falar aí de uma palavra que eu ouvi falar a semana,
muito depois da gincana. Uma pequena derrota hoje pode ser uma grande vitória amanhã. Muito
obrigado a todos. Ver. Carmo diz: Fez uso do seu espaço nas comunicações, vereador Xando.
Vereador Biti, Fará uso? Vou passar a palavra à vereadora Luísa. Ver. Carmo diz: Vereadora Luísa,
cinco minutos com a parte. Vera. Luisa diz: Boa noite, senhor presidente, colega vereadora, colega
vereadores. Boa noite, prefeito, ex-vereador Zanette, ao nosso secretário de Agricultura, Beto, ao diretor
da elétrica. Boa noite, presidente da comunidade do Boqueirão em nome do presidente, eu saúdo todos
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com
“E CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
os presentes. Hoje, eu estou muito feliz. É uma honra estar aqui nessa comunidade fazendo a primeira
sessão ordinária. Saímos da nossa casa para vir para a casa de vocês. E esse salão está cheio. Que bom
que vocês participassem sempre das sessões. Muitas vezes, nós ficamos lá conversando, decidindo as
coisas do nosso município. E muitas vezes, não tem muita gente. E hoje, nós estamos aqui com muita
gente. Isso é maravilhoso. Eu quero já, de começo, agradecer ao Eliezer, que está presente, e a equipe da
elétrica, por terem realizado o meu pedido e feito o cabeamento das ruas lá da... esqueci o nome... da
Cachoeirinha, que o Xando também pediu, e da estrada do Silo. A equipe havia colocado as lâmpadas
há muito tempo e nós não tínhamos, então, a energia para ligar essas lâmpadas. Isso foi feito essa
semana e está sendo feito em outras localidades também. Eu vi que o colega também publicou alguma
coisa da 130. Então, o pessoal está de parabéns. Também quero parabenizar a administração municipal e
a coordenadora da Defesa Civil pela conquista de uma estação meteorológica que ficará ali na
comunidade do Posso Taquara, fazendo monitoração e medição das diversas variáveis do tempo. Isso
vai ser muito bom. Vai medir temperatura, vento, chuva, auxiliando na agricultura, por exemplo. Com
esses dados, nós podemos planejar o plantio. Também podemos, daqui a pouco, se organizar para uma
tempestade, alguma coisa, como a gente já teve. Então, vai ser muito importante essa estação. Ainda
falando em Defesa Civil, a nossa viagem à Brasília, como o virador Xando colocou, eu, o virador
Xando, o prefeito e o vice Thiago, estivemos conversando com a coordenação do restabelecimento da
Defesa Civil. E, por lá, colocamos esse projeto da construção das pontes, que são em galerias. Hoje
mesmo, eu vi uma publicação do prefeito fazendo um reparo lá na ponte do Posso da Taquara. São as
quatro pontes, o Posso da Taquara, ali no Arroio dos Pinheiros e duas no Triwaler, né. prefeito? Então,
esse projeto vai sanar de vez esse problema muito antigo, que são as pontes. Sempre fazendo reparos,
vem a enxurrada, vem mais uma enchente, e o pessoal não tem como trafegar ali. Não escoa a produção,
os moradores não conseguem passar. Então, eu sei que é um projeto que o prefeito está vendo com
muito carinho, e tomara a Deus que nós consigamos logo, depois dessa nossa visita à Brasília, depois de
muita articulação, também agradecer ao Liziardi, o André, que fez uma conversa com nós, uma reunião,
e nós conseguimos, então, colocar esse projeto lá em Brasília. Eu observei bastante a fala da Ariane e do
Paulinho, eu quero parabenizar os dois, que falaram em nome da comunidade. A gente observa com
atenção as demandas, muitas já conhecidas de todos nós, vereadores. Saibam que a gente está atento,
está trabalhando junto com a administração para conseguir esse asfalto, para conseguir melhorar a
saúde, para conseguir melhorar a vida dessa população, a vida dessa comunidade. Eu sempre fui muito
bem acolhida aqui. Eu não conhecia muito, depois eu comecei a coordenar o projeto e fiz grandes
amigos, e tenho um grande respeito por essa comunidade. Portanto, vocês saibam que o meu gabinete,
ele está aberto para vocês, e nós vamos conversar, trabalhar juntos e procurar fazer sempre o melhor,
junto com a administração, junto com o prefeito, junto com os colegas e junto com a comunidade. Por
hoje era isso, senhor presidente. Fiquem todos com Deus. Muito boa noite. Ver. Carmo diz: Obrigado,
vereadora Luísa. Vereador Gustavo Fará uso. Ver. Gustavo diz: Farei uso senhor presidente. Ver.
Carmo diz: Cinco minutos com a parte. Ver. Gustavo diz: Boa noite, senhor presidente, colegas
vereadores, senhor prefeito, ex-vereador Zanette. A comunidade que lota essa casa hoje aqui demonstra
a união do povo do interior, desta forte comunidade, que é o Boqueirão, que, como o vereador Matheus,
o nosso segundo colégio eleitoral, mas de pessoas de muita fibra aqui, parabenizo também ao presidente
Vilson, Paulinho, por ter feito já uma entrega esse salão aqui para a comunidade, que isso é muito
trabalho. me lembro do Zanette correndo atrás de emendas, regularização de documentação, e hoje o
resultado está aqui, do trabalho, o trabalho de união. Não concordo quando falam lado A, lado B. Lado
A. lado B, tem que ficar em eleição. Não pode seguir. Nós somos uma comunidade pequena. Nós vamos
acabar a sessão, nós vamos sair todos juntos, somos amigos, temos amigos em comum. A única maneira
da nossa sociedade evoluir é a gente largar as nossas diferenças e nos abraçarmos pelas demandas de
vocês. Como a vereadora Luisa falou, eu também anotei aqui as demandas da Ariane, do Paulinho, que
realmente vocês têm problemas, e vocês têm mais problemas em razão da distância do município para
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge gmail.com
285 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
:
conseguir o acesso à saúde, o acesso à educação. A gente tem que brigar por isso. É por isso que nós
temos que brigar. Se a gente ficar brigando entre si, nós não vamos longe. Nós não vamos longe e todo
mundo vai se machucar. Aproveitando, gostaria de parabenizar o Eliezer, o nosso responsável pela
iluminação pública, o Matheus, o secretário de Planejamento, o secretário de Obras, o prefeito, que eu
fiz uma solicitação para que a iluminação de LED chegasse até a 130 ali, logo na chegada da nossa
cidade. Conseguiram instalar, a comunidade agradeceu, pediu que lhe passasse o agradecimento. Hoje,
recebi a notícia também que o Passo da Taquara está tendo a expansão da iluminação pública de LED.
Isso é segurança, isso é qualidade de vida para a comunidade do interior. A vereadora Laís, quando do
PPA, falou da questão do vídeo monitoramento. Importantíssimo que tenha uma expansão para o
interior. Também a questão da internet. Não basta a gente ter o vídeo monitoramento e não termos uma
internet de qualidade. Já está passando? Excelente. Excelente que já está passando. Ver. Matheus diz:
Desculpa interromper. Por um acaso, o Paulinho falou que está passando fibra ótica, só que agora só tem
o processo para conseguir colocar na comunidade. Tem que ser mais forte o roteador. Ver. Gustavo
diz: Bom que a gente sabe que agora, conseguindo verba, conseguindo o recurso, a gente pode ter o
vídeo monitoramento. Terminar não, diminuir. Acabou de chegar a brigada aqui. Fazer o trabalho da
brigada militar mais efetivo na questão do abigeato. Que a gente sabe que há pouco tempo roubaram
muito gado aqui nas comunidades do interior. E o vídeo monitoramento faz um trabalho mais efetivo. A
câmera vai estar sabendo qual veículo passou, se passaram caminhões, se passaram carros, qual horário,
para que lado foi. E isso favorece a equipe de segurança pública a ter um combate efetivo ao crime. A
gente tem que tentar cortar esse mal pela raiz. É muito difícil, a gente sabe que as facções estão tomando
conta. Então, o vídeo monitoramento auxiliaria nessa questão da segurança. E pode contar com este
vereador em emendas impositivas, em emendas parlamentares para a questão do vídeo monitoramento,
que a gente tem que utilizar da tecnologia para melhorar a nossa segurança. Aproveitando que o
vereador Zanette está aqui. Eu não sei se a comunidade sabe, secretário Beto, o vereador Zanette é pai
da lei da diversificação da agricultura. Ele foi secretário de agricultura por um tempo. A gente
conversou junto com a secretária Carla para que essa lei de diversificação da agricultura desse
incentivos aos agricultores, seja com recursos, seja com a questão técnica do engenheiro, do veterinário,
seja a questão da correção de solo, da irrigação. Uma lei muito completa. Uma lei que é copiada hoje,
vereador Zanette, em outros municípios. Especialmente o senhor, pela sua ideia. O senhor tem que levar
os méritos, porque foi a pessoa que procurou que isso... Alô. Procurou que isso fosse disponibilizado aos
agricultores. E fala o secretário Beto que uma reclamação... Eu tive dois votos aqui no Boqueirão. E
essas duas pessoas, acredito que foram eles, porque são pessoas de palavra, eles me disseram assim. A
nossa reclamação da agricultura é que a gente não sabe dos programas. E quando a gente vê os
programas, o açude foi para o fulano, o porco foi para o beltrano, o calcário foi para o ciclano, e a gente
não sabe. Quando a gente sabe da divulgação. Então, peço ao secretário Beto que faça essa divulgação
para quem precisa, para quem realmente precisa. Era isso, senhor presidente. Muito obrigado. Ver.
Carmo diz: Fez uso do espaço de comunicações, vereador Gustavo. Vamos ao espaço de liderança,
conforme o artigo 241 do Regimento Interno. Terá cinco minutos sem a parte. Começa pela bancada do
PSDB. MDB e depois Progressista. PSDB, fará uso? Vera. Laís diz: Farei uso, presidente. Ver.
Carmo diz: Cinco minutos sem a parte vereadora. Vera. Laís diz: Primeiramente, eu quero
cumprimentar aqui o nosso ex-vereador, Zanette, onde a gente teve grande parceria, Zanette, na Câmara
de Vereadores. As duas pessoas achavam que a gente era quase inimigo, mas nós saíamos de lá sempre
com respeito, com educação. Tivemos vários embates na Câmara, mas sempre pensando o melhor para
o município. Eu gostaria também de falar, e eu não citei lá na tribuna, os 50 mil que teremos para a
agricultura esse ano, eu até estava conversando com o secretário ali, com o Beto, que é um projeto de
irrigação. Vai vir e a gente já começou a estudar para uma extensão de rede de água no interior, para que
sejam feitos os corredores, onde está faltando a extensão de rede de água, e até para a construção de
micro açudes para a estiagem, futuramente, que a gente sabe que vem o verão e o nosso município é
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Qgmail.com
tEH CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
10
castigado. Os vereadores falando ali das emendas e dos projetos, se não cadastrar os projetos, não sai. É
igual esse projeto das parcerias para o calçamento aqui do Boqueirão. A gente vem há bastante tempo,
eu venho cobrando o prefeito aqui, acho que toda semana eu ligo para ele e falo sobre o projeto. O
secretário de Planejamento, a gente fala, precisamos do projeto para levar até a Casa Civil para que saia
o calçamento. É uma coisa que é viável e que vai acontecer, essa extensão do calçamento aqui no
Boqueirão. Eu também gostaria de falar, e foi o que as pessoas muito relataram hoje, durante o dia, e
ouvindo a fala da Ariane sobre as demandas da comunidade, e foi realmente o que as pessoas me
passaram. e já vem me passando há algum tempo, que é a questão do calçamento, que está praticamente
intransitável de andar aqui no calçamento. As estradas, Ariane, acho que toda sessão eu falo, não adianta
patrolar e não colocar material. Até conversei com o prefeito, ele disse que o rio ainda está alto, não
conseguem tirar material. Então a gente vai aguardando, pelo menos os pontos mais críticos, ter um
material para colocar nas estradas. A questão dos exames laboratoriais, que eu venho debatendo
bastante. e isso foi uma coisa que as pessoas reclamaram muito hoje, é a questão da falta médico na
Unidade de Saúde, de ter mais fichas para as pessoas. A questão do exame, já primeiro vai chegar, e as
pessoas vão ter que disputar quem é o mais importante, se é eu ou a Elisa, que vai precisar mais do
exame laboratorial. Hoje eu estive numa casa que a pessoa gastou mil reais para fazer exame
laboratorial. Tem gente que consegue pagar, mas tem gente que não tem como pagar e depende do
sistema de saúde. Então a gente precisa resolver essa questão. Nós temos os 50 mil que vão vir para a
saúde também, através do deputado Pedro Pereira. A gente quer tentar atender as demandas e as áreas
que eu julgo mais importantes, que é saúde, agricultura, educação. Sempre busco muito para esse lado.
Continuando, Ariane, a sua fala, é impossível não me emocionar hoje estando aqui no Boqueirão. O
Paulinho. toda vez que eu o vejo, a gente sempre comenta da festa do Boqueirão. A festa São José, onde
o meu pai vinha, Paulinho. Sempre, toda sexta-feira, buscar a carne de porco. E amanhã está fazendo 11
anos que o meu pai faleceu. Então é impossível hoje eu não me emocionar estar aqui. Deu coincidência
de estarmos fazendo essa sessão hoje aqui, no Boqueirão. E eu não me emocionar hoje, quando eu fui ali
em casa, me arrumar para vir para cá e lembrar de tudo, da história da gente aqui na comunidade, de
tudo que a gente busca, vereador Zanette, para trazer para a comunidade. A gente batalha muito para que
as coisas aconteçam. O vereador Zanette disse que ele puxava muito para o Boqueirão. Eu também
sempre procuro puxar, vereador. A gente puxa para a comunidade que é da gente. Puxa para o interior.
Às vezes a gente não consegue, não tem êxito, mas a gente sempre continua cobrando. E eu quero
agradecer aqui, de coração, a cada um de vocês que está aqui hoje. As pessoas onde eu estive visitando
hoje. Eu quero parabenizar também uma pessoa, e até conversei com ela antes de começar a sessão, que
é a Ellen, que ela é agente de saúde aqui. Hoje eu passei e vi ela em várias casas. Parabenizar, Ellen,
porque a gente recebe elogios teus. A Larissa foi outra que eu recebi também elogios da agente de saúde
aqui no interior. Parabenizar vocês pelo trabalho de vocês aqui, pela atenção que vocês têm com as
pessoas. Às vezes tem coisa que não é da alçada de vocês, que foge do alcance, mas vocês estão
tentando ajudar e estão sempre correndo pelas pessoas. Muito obrigada a todos vocês e uma boa noite.
Ver. Carmo diz: Fez uso do espaço de liderança, líder do PSDB. MDB fará uso? Ver. Matheus diz:
farei o uso, senhor presidente. Ver. Carmo diz: Cinco minutos sem a parte. Falando das conquistas
também, que a comunidade também precisa saber, como a vereadora comentou das conquistas que já
trouxe para a agricultura, nós também, a bancada do MDB, ex-vereador Zanette, vereador Xando, ex-
vereador nosso suplente João, tivemos no começo do ano, junto ao Alceu Moreira, onde ele nos destinou
para o nosso município uma emenda de um trator, que será enviado o trator, não vai vir o dinheiro. Esse
não vai passar aqui pela nossa casa para suplementar o dinheiro para o município comprar, vai ser a
emenda de bancada, é aquela que vem, os tratores vão chamar o prefeito, todo mundo vai trazer um
trator, que será colocado para a Secretaria de Agricultura. Também, 200 mil reais para a APAE, via
gabinete do deputado Alceu Moreira, que serão 50 mil durante quatro anos, 50 mil esse ano, 50 mil o
ano que vem, para ser um projeto de plano continuado. Até tivemos já uma reunião com o pessoal da
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge (gmail.com
4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA !!
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
equoterapia, que foi lá na Câmara aquele dia, não é, vereadora Laís? Que já é meio que encaminhado
para que nós destinemos esse dinheiro para essa questão da APAE. E também agradecer, como a
vereadora agradeceu, parabenizar o vereador Carmo, que conseguiu trazer essa primeira sessão
legislativa para cá, e já informar que nós, da bancada do MDB, vamos colocar um requerimento para
debate entre os colegas, para que a gente faça um cronograma, colocando uma sessão em cada
localidade do interior. Vamos levar daqui a pouco, no mês que vem, na Boca da Picada, levar lá no
Potreiro, levar em Santo Amaro, Passa Taquara, Volta dos Freitas, porque todos os distritos merecem
esse carinho da comunidade. Nós queremos sentir toda a comunidade presente conosco na nossa casa
legislativa. Como hoje a nossa casa é aqui, muito obrigado a todos que se fazem presentes conosco
nessa sessão legislativa. Muito obrigado e boa noite a todos. Ver. Carmo diz: Fez uso do espaço de
liderança, o líder da bancada do MDB. Progressistas, farão uso? Ver. Ismael diz: Faremos uso. Líder de
governo. Gustavo, fará uso da liderança. Ver. Carmo diz: Cinco minutos sem a parte, vereador. Ver.
Gustavo diz: Obrigado, vereador Ismael, pela oportunidade de falar pela liderança hoje. Falando ainda
em união, hoje temos os dois representantes, o vereador Zanette não é mais, mas hoje temos dois
representantes aqui da comunidade, que é o vereador Biti, vereadora Laís. A vereadora Laís já destinou
bastante recurso para cá, assim como demais vereadores. Vereador Biti, na sua fala, e parabenizo por
sua fala, vereador Biti, dava para ver a emoção do senhor e falar para as pessoas que lhe conhecem
desde sempre. Mas o vereador Biti conseguiu já um trator através de uma emenda do deputado Pedro
Westphalen, um trator que virá aqui para a comunidade. E a gente sabe da dificuldade do senhor
prefeito, referente às máquinas, referente aos implementos agrícolas, mas os seus vereadores da base e
oposição podem saber que estão trabalhando para ajudar. A gente vai passar por esse momento
complicado financeiro. Eu sempre falo que todo mundo passa por problemas financeiros em nossas
casas, em nossas vidas, e é na dificuldade que a gente se supera, que a gente consegue nos
desenvolvermos e encontrar soluções para a melhoria da comunidade de General Câmara. O vereador
Ismael também informa uma emenda de R$ 400 mil do deputado Afonso Han para agricultura,
assistência social e obras. Demais vereadores também. Eu consegui uma emenda com o senador Haizen
de R$ 350 mil para infraestrutura. Então, pessoal, é através desse trabalho que a gente quer fazer
política. Vereador Matheus, apenas pedi questão de ordem, porque na semana passada o senhor fez uma
informação referente ao uso de recursos da gincana municipal que teriam dinheiro dos cofres públicos.
Não tem, vereador Matheus. E foi dito na sessão passada, e eu disse que a informação era mentira. Isso
eu falei. Não há quebra de decoro nisso, mas tudo bem, o senhor tem seu direito de protocolar alguma
questão de decoro dentro da legalidade. Assim como a vereadora Laís hoje está protocolando uma
moção que o prefeito municipal coloque 5% do seu orçamento na agricultura. Só para dizer, o governo
progressista sempre colocou 5% do orçamento dentro da agricultura. O vereador Zanette fez uma lei no
final do ano passado, veio com veto, eu votei contra, foi um assunto polêmico. Mas eu digo o seguinte, a
gente tem que respeitar as regras do jogo. A gente consegue fazer, o que a gente quiser fazer a gente
consegue fazer, mas há regras. E a partir do momento que a gente abra espaço para questões de
ilegalidade, e eu acredito que aqui ninguém quer ilegalidade, a gente acaba causando problemas futuros,
seja para a administração, seja para as pessoas. Vereador Zanette, a sua lei no ano passado, ela teve um
vício de iniciativa, e veio através de pareceres. E na época não teve um parecer do IGAM no seu projeto
de lei, e acabou passando por isso, talvez alguns vereadores votaram. No entanto, hoje, este
requerimento que saiu de sessão, teve um parecer jurídico da nossa casa, parabenizo a Júlia, competente
profissional, ela deu o parecer. O vereador Carmo, lhe parabenizo também pela sua coragem de cumprir
a lei. A gente tem que cumprir a lei. E digo, vereador Matheus, se o senhor fizer uma denúncia clara,
específica, com objeto, eu voto a favor de abertura de CPI. Muito obrigado. Ver. Carmo diz: Fez uso
do espaço de liderança, o líder dos progressistas. Convido agora o nosso vice-presidente da casa para
que ocupe a presidência, a fim de que possa usar a tribuna. Ver. Maiky diz: Assumindo os trabalhos,
para vereador-presidente fazer uso da tribuna. Ver. Carmo diz: Boa noite, senhor presidente,
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeG)gmail.com
*88 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
dt ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
dn é
vereadores, vereadoras. Quero cumprimentar mais uma vez o nosso prefeito municipal, o nosso
presidente da casa que nos abriu as portas, a comunidade que chegou aqui para prestigiar este evento e
realmente ver como é que é uma sessão de câmara de vereadores para quem não teve oportunidade de
ver. Quero também agradecer e parabenizar aos funcionários da casa pelo trabalho que tiveram em
organizar tudo para que a sessão saísse bem aqui. Há um ano e meio atrás, mês de maio, eu me lembro
quando eu entrava por essa porta, quase sempre desesperado. A gente vinha com o carro da saúde, a
gente estacionava lá adiante, e as pessoas da comunidade, ou de outras comunidades, não era dessa,
vinham nos receber e pedir coisas, pedir ajuda, medicamentos, entre outras coisas. Foi um período bem
difícil, mas eu lembro com alegria que eu gosto de ajudar os outros ao serviço que eu estava fazendo. E
sempre quando eu chegava desesperado aqui, às vezes eu ficava com bastante preocupação, porque nem
sempre a gente conseguia resolver o problema de todo mundo, mas tinha uma pessoa que sempre me
acalentava, não enxergo ela agora, a dona Andréia. Acho que a Andréia deve estar em outro lugar. Ah
está ali a dona Andréia, que vinha com aquele almoço, enfim, era uma obra diferente da própria
comunidade, ajudando as demais. Quando a gente fala em comunidade, é isso que a gente precisa fazer,
aquele exemplo que a comunidade do Boqueirão fez naquela época. Falar sobre as eleições.
Provavelmente, eu não tenho lembrança, porque eu não moro tanto tempo em General Câmara, mas
provavelmente seja um dos forasteiros mais recentes que com pouco tempo conseguiu se eleger
vereador nessa cidade. Sou muito grato a essa comunidade por aqueles que confiaram em mim os votos.
Para entrar na política, eu esperei para me aposentar. Eu primeiro me aposentei, eu até tinha convite
num outro município chamado Viamão, que é aqui perto, mas ainda estava mais na ativa. Esperei para
me aposentar para depois assumir uma cadeira, pelo menos tentar assumir uma cadeira no Legislativo. E
vou dizer uma coisa para vocês. Tenho aprendido bastante, tenho bastante dificuldades, tenho bastante
que me esforçar para realmente atender bem a comunidade. E posso dizer uma outra coisa. Quando fui
candidato, no começo, não sei se o prefeito estava junto, mas o anterior estava, uma das coisas que eu
tinha proposto, e isso não é demagogia, eu sempre tinha o desejo de continuar fazendo aquilo que eu
sabia fazer melhor. Era continuar sendo enfermeiro. Mas teve algumas coisinhas que a gente teve que
mudar. Não quis ser secretário de Saúde, aliás, tinha no começo, mas depois eu vi que enfermeiro era
melhor. Mas hoje estou vereador. E estou aprendendo bastante com isso. Também que é uma
experiência nova que a gente precisa ter. Quero falar sobre a menina que falou, que usou a tribuna antes,
nas comissões, e falou sobre mais atendimento médicos aqui. Há umas duas semanas atrás, a gente fez
uma indicação do senhor prefeito, pedindo a seguinte situação. Nós podemos colocar médico o dia
inteiro aqui. Uma sugestão minha, para quem estiver lá na... olhar nas sessões ou olhar o pedido, a
indicação está lá. Nós podemos deixar o médico o dia inteiro no mesmo lugar. Isso não altera em nada.
O médico não precisa fazer um bate e volta. A minha, a indicação desse vereador é o seguinte, o médico
vem de manhã aqui, atende, faz as visitas, faz, encaminha exames, atende as pessoas em casa, faz as
visitas dos pacientes que estão acamados. Isso que a gente precisa. Acho que a comunidade pode ser
assistida. Naquela indicação, a gente colocou também o seguinte, por que não as outras comunidades
virem para cá? Alguém que não está bem, ele pode ser atendido aqui. Em vez de ir para a cidade ou
chamar a ambulância, ele pode vir para cá. Taquara, Freitas. É mais fácil eles virem para cá do que para
um atendimento de atenção básica para a cidade, quando o médico não está aqui. Por isso, a minha
sugestão, o meu pedido, é que as coisas sejam um pouquinho mais centralizadas no interior. Nós temos
três comunidades fortes. Nós temos um posto bom aqui, nós temos um posto em Santo Amaro, que é
mais forte. e temos técnico de enfermagem na Boca da Picada. Esses três postos, nós podemos fazer um
atendimento mais demorado, mais naquilo que preconiza a estratégia de saúde. Isso é um dos nossos
pedidos que nós temos aqui para fazer. Inclusive, os exames, o pedido de laboratório, essas coisas não
precisam ir para outro lugar. Tudo consegue ser resolvido aqui. Eu espero que o nosso prefeito,
juntamente com a secretária de Saúde, pense com carinho nessa possibilidade. Outra coisa também, que
é um pedido, aliás, uma promessa de campanha. Claro, hoje nós estamos com poucas máquinas, mas
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com
*E% CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
dn dá
vamos deixar as máquinas. Terminou o serviço aqui, deixa a máquina aqui. Nós não temos lugar para
deixar, quem sabe, para a gente poder não andar tanto na rua. Temos pouco, centraliza, resolve o
problema da comunidade e depois vai para outro lugar. De repente, a gente começa a economizar, já que
nós estamos com bastante dificuldade em resolver os nossos problemas que a gente tem hoje. Estamos
também sobre o indeferimento do requerimento da bancada do MDB. O que eu gostaria de dizer? É que
hoje nós temos o seguinte. Consultei, eu confesso que errei semana passada em não ter visto, mas posso
justificar, mas não ameniza o meu erro. Eu estive com problema com saúde de família, até perdi meu
sogro na terça-feira, e eu não me ative a isso. Mas o que a gente faz hoje? O que é o requerimento? Eu
consultei várias pessoas até para tomar a decisão, porque se tiver um erro na administração passada, eu
vou ser o primeiro dentro da comissão para investigar. Nós precisamos investigar se tiver algum erro ou
alguma irregularidade na administração. Porque hoje nós íamos fazer o quê? Nós íamos pedir para o
Tribunal de Contas olhar aquilo que ele já olhou. Tem alguma falha? Onde ela está? A gente não sabe.
Então, essa é a justificativa. Se tiver qualquer irregularidade, pode ser contra... Até contra o senhor,
prefeito. Eu vou ser o primeiro a bater o martelo, porque a gente tem que trabalhar de forma honesta.
Outra coisa que a gente está fazendo. Nós estamos lutando para conseguir aquilo que não se conseguiu
no passado aqui, que foi a construção, dentro dos moldes da administração passada, do ginásio de
esporte. Aquilo que foi combinado, que não foi cumprido, que eu não entro em detalhes o porquê disso,
nós vamos correr atrás disso e, provavelmente, até o final do ano, começo do ano que vem, a gente já
vai fazendo os mesmos moldes que os vereadores, o vereador Zanette fazia parte, vai ser feito aqui. Esse
é um dos pedidos que a gente está fazendo. E, por último, não menos importante, quero mais uma vez
agradecer à comunidade do Boqueirão por nos ter recebido. Sou um vereador muito mais técnico do que
político, mas a gente está aqui para ajudar e realmente trabalhar em prol da comunidade. Era isso. Muito
obrigado, mais uma vez, comunidade, por nos receber. Obrigado, senhor presidente. Ver. Maiky diz:
Devolvendo os trabalhos para o vereador presidente. Ver. Carmo diz: Pauta preliminar. Vamos ao
primeiro processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250437, Projeto de Lei
Legislativo, número 21, 2025. Acrescenta os artigos 304, 30B e 30C ao Código de Posturas do
Município de General Câmara, autorizando ao Poder Executivo Municipal a proceder à remoção,
recolhimento e destinação de fios, cabos e postes em desuso, abandono ou situação de risco e das outras
providências. Esse projeto de lei vem do gabinete do colega vereador Gustavo. Ver. Carmo diz: O
processo está em discussão. Ver. Gustavo diz: Esse projeto, basicamente, é autorizar ao Executivo
esses fios que ficam soltos nos postes, fios de internet, fios de telefone. A telefonia Oi, por exemplo, já
está, ela quebrou, entrou em falência, e aí a gente vê esses postes com afiação caída, o poste podre. Só
que hoje o prefeito, se quiser retirar, ele não tem autorização, ele não pode fazer isso. A comunidade às
vezes pergunta, por que a prefeitura não vai lá e tira? Porque se ele for lá e tirar, ele pode sofrer alguma
consequência. Então, a gente está colocando esses artigos no Código de Postura para autorizar o prefeito
a fazer essa retirada de uma maneira legal. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Ver. Ismael diz:
Parabéns. vereador. Já vi que em alguns municípios já ocorre esse projeto de lei. A gente teve
problemas, já vários problemas, com a referida empresa que o senhor comentou e demais. Até uma
questão de estética para o município. Parabéns pelo projeto de suma importância e que seja aprovado
por nós. Obrigado. Ver. Matheus diz: Uma parte? Ver. Carmo diz: Pois não. Ver. Matheus diz: Até é
muito bom esse projeto, vereador. E tem alguma coisa que o vereador Maurício tinha um projeto sobre
isso, até que incluía multa para as empresas. Agora o senhor autoriza o município a fazer remoção. É
bem interessante. Só que eu acho que a gente, de repente, como vamos discutir esse projeto ainda, a
gente devia incluir alguma coisa que cobre essa multa. O município pode ir lá e retirar, mas tem que
multar essa empresa, porque o município vai estar tirando uma máquina do serviço, vai estar tirando um
funcionário para ir lá fazer essa remoção. E essas empresas que deixaram esses cabos, esses
equipamentos ali, tem que ser penalizadas por isso. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Ver.
Gustavo diz: A multa no Código Posturas já existe, já está. Talvez, então, seja até essa própria questão
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(QDgmail.com
*E% CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA !!
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ds é
que o senhor falou do vereador Maurício, talvez. Não sei quem incluiu essa multa, mas já tem previsão
de multa e os custos de retirada o município pode cobrar da empresa. Ver. Carmo diz: Em discussão
ainda. Ver. Matheus diz: E muito bom e pode contar já com o meu voto para esse processo. Ver.
Carmo diz: Em discussão ainda. Vamos ao próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz:
Processo número 250438. Pedido de providência número 174 de 2025. Que o Executivo Municipal, por
meio da Secretaria competente, providencie a substituição da tampa danificada do bueiro localizado na
rua Visconde de Itaboraí, em frente à parada de ônibus da escola Vasconcelos Jardim. Esse pedido vem
do gabinete do colega vereador Maikynho. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Ver. Maiky diz:
Senhor presidente, peço uma atenção para a substituição dessa tampa de bueiro lá na rua Visconde de
Itaboraí, bem em frente à parada de ônibus do colégio Vasconcelos Jardim. É uma situação aí que
representa um risco às crianças, aos pedestres, que passam por ali para ir à escola e também para as
pessoas que utilizam a parada de ônibus ali todos os dias, tá? Devido ao fluxo grande ali que tem aquela
parada. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Vamos ao próximo processo, vereador secretário. Ver.
Ismael diz: Processo número 250439. Pedido de providência número 175 de 2025. Que o Executivo
Municipal, por meio da secretaria competente, providencie o conserto da calçada em frente à escola
Vasconcelos Jardim, tendo em vista que há dois buracos no local, o que representa risco às crianças e
demais pedestres que utilizam a calçada diariamente. Esse pedido também vem do gabinete do colega
vereador Maikynho. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Ver. Maiky diz: Senhor presidente, na
frente da escola ali, Vasconcelos Jardim, há dois buracos ali entre o bueiro e a calçada e, segundo
informações, uma moradora que reside ali à frente do local tentou diversas vezes ali realizar a
manutenção e o problema persiste. O buraco aí representa um risco aos pedestres e às crianças que
passam por ali. E a gente pede então, daqui a pouco, a Prefeitura, através de técnicos, que eles possam
avaliar aquela situação ali, se há alguma erosão, algo, talvez no pavimento, a gente não sabe, para a
gente tentar solucionar essa questão aí. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Próximo processo,
vereador. Ver. Ismael diz: Processo número 250440, requerimento número 106 de 2025. Requeremos
que seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado Rio Grande do Sul, TSE, por meio da
presidência desta Casa Legislativa, pedido de auditoria nas contas públicas do Município, de General
Câmara, abrangendo o período dos últimos oito exercícios financeiros. Esse requerimento veio da
bancada do MDB. É o mesmo que foi citado pelo Presidente, que foi indeferido pelo Presidente da Casa
em razão do indeferimento e inobservância do procedimento correto. Então, fiz a leitura como o senhor
pediu, senhor presidente. Ver. Carmo diz: Não, ele foi indeferido. Ver. Matheus diz: Mas eu vou
falar. Ver. Carmo diz: Não, ele já foi discutido, vereador. Ver. Matheus diz: Não. Mas foi lido, eu
posso falar. Ver. Carmo diz: Ele não está na agenda, vereador. Ver. Matheus diz: Mas foi lido... Não,
na agenda ele está, ele não vai à voto. Ver. Carmo diz: Ele já foi retirado, ele está indeferido. Ver.
Matheus diz: Mas ele foi lido, ele só não vai à voto, no meu entendimento. Ver. Carmo diz: Não, ele
foi retirado. Ver. Matheus diz: Só para registrar, então. Ele foi retirado com contrariedade da bancada
do MDB e do PSDB. Ver. Carmo diz: Vamos ao próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número
250441. Pedido de informação número 43-2025. 1. Quais processos de sindicância foram instaurados
pela Prefeitura Municipal nos anos de 2024 e 2025? 2. Informar o número e objeto de cada processo
instaurado e, em caso de encerramento, solicitar cópia integral do processo. 3. Indicar quais processos já
foram encerrados e quais permanecem em andamento. Especificando as respectivas datas de abertura e
ser concluídas de encerramento. 4. Esclarecer como o cidadão pode acompanhar a transmissão e a
transparência desses processos. E se há publicação em portal oficial, boletim ou outro meio de acesso
público. Este pedido de informação vem da bancada do MDB. Ver. Carmo diz: Processo em discussão.
Ver. Xando diz: Sr. Presidente, semana passada, na tribuna, eu cobrei, até porque os funcionários que
tinham. se não batia o cartão, tinha gente que não batia o cartão desde 2022, lesando os cofres públicos
do município. Eu quero ver se teve ressarcimento. Teve funcionário, teve um também que é funcionário
bem (falha no áudio) de outra cidade, vinha de vez em quando passear na Prefeitura e General Câmara e
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeOgmail.com
*EH CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
y
duas semanas atrás eu me deparei com ele, trabalhando para uma empresa, a qual ele, primeiramente,
trabalhava antigamente e estava recontratado pelo prestador de serviços da empresa que ele trabalhava
antes. Mas na Prefeitura ele não conseguia vir, mas estava na cidade trabalhando para a empresa. E eu
quero ver qual o andamento da sindicância para ver se foi ressarcido os cofres públicos do município.
Porque teve erro, não bateu o cartão, e é injusto que o funcionário que bate cartão para entrar, para sair
no meio-dia, para voltar à tarde e depois no final da tarde. Isso aí não é justo. Quero ver o processo final
da sindicância. Onde teve sindicância, até para CC, onde eu perguntei para vários lugares, municípios,
pela primeira vez que eu vejo sindicância para CC, no município de General Câmara. Vou ter que dar os
parabéns para o município de General Câmara, que abriu as portas para sindicância para CC. Ver.
Carmo diz: Em discussão ainda. Vamos ao próximo processo. Ver. Ismael diz: processo nº 250442,
PLE número 45 de 2025, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 27.595,38.
Esse processo, ele vem do Executivo Municipal. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Ver.
Gustavo diz: Sr. Presidente, só uma questão, a justificativa do projeto está errada, pelo menos na minha
cópia aqui, não sei se está nos demais vereadores também, tem uma justificativa referente a verba de
agricultura, sendo que é um recurso da saúde, aí eu peço a Cris, talvez, solicitar a devida justificativa do
Executivo. Ver. Ismael diz: Até porque o processo chegou esta semana na casa e vai passar na próxima
quinta-feira nas comissões. Ver. Matheus diz: Realmente tem que, está certo o vereador Gustavo, tem
que pedir que o Executivo retifique, ou se foi só erro de digitação nosso da casa. Ver. Carmo diz: em
discussão ainda? Vamos ao próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número 250443, Projeto de
Lei Legislativo número 22 de 2025, proíbe a suspensão do fornecimento dos serviços de abastecimento
de água, energia elétrica e internet por inadimplência do consumidor no território do município de
General Câmara, em finais de semanas e feriados e da outras providências. Esse projeto de lei vem do
gabinete da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em discussão? Vera. Laís diz:
Senhor presidente, às vezes a gente vê acontecer e cortarem a água ou a luz na sexta-feira, véspera de
feriado. e às vezes acontecem imprevistos, as pessoas não conseguem pagar e não vão conseguir
resolver também a situação sendo cortado na sexta-feira, sendo interrompido numa sexta-feira ou
véspera de feriado. Então, por isso, eu estou apresentando, existe uma lei federal, mas eu estou
apresentando esse projeto no âmbito municipal, para que seja regulamentado aqui no município, para
que isso não aconteça. Ainda mais que são serviços essenciais, que é a água, a luz, internet, para que não
aconteça aqui no município. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda? Ver. Gustavo diz: Vereadora Laís,
até como a senhora referiu, há lei federal já, mas eu não sei se, do ponto de vista constitucional, isso é
possível, porque como a gente vai dizer um serviço de concessão estadual, por exemplo, que a água ou a
Corsan, que tem um vínculo estadual, eu sei que a água é municipal, mas O vínculo dela é estadual,
mesmo a questão da energia elétrica, por isso que a lei federal já abrange, talvez não seria, enfim, vai
entrar em discussão, não estou dizendo que o projeto é ruim, só estou dizendo que tem que ver a questão
se é possível ou não. Vera. Laís diz: Vereador, eu já vi, pesquisei em alguns outros lugares também. e
já é possível, é igual ao projeto que a gente tem de transparência, é possível sim, só que não é, como eu
disse. é uma lei federal e não é cumprido. A gente sabe de situações onde, aqui no interior é a Certaja,
que abastece a energia elétrica aqui. A Certaja já vem, faz o interrompimento da energia, e eles vão para
a Taquari, até eles virem no outro dia, e como as pessoas vão resolver, porque, às vezes, as pessoas não
têm o aplicativo do banco para poder fazer o PIX, para poder fazer o pagamento, vão ter que esperar na
segunda-feira para ir até a cidade para poder resolver, fazer o pagamento dessas faturas. Então, por isso
que eu apresentei o projeto, para que ele seja cumprido a lei, aqui no município, seja cumprido para que
as pessoas não tenham o desgaste de perder, daqui a pouco a pessoa tem um freezer de carne e perder,
fica o final de semana inteiro sem luz. Imagina a situação, e eu digo a luz, a internet, a água, a água
ainda é municipal, a gente ainda consegue, daqui a pouco, resolver aqui, mas essas questões que é
estadual. que nem a Certaja, a Delex, que a maioria usa aqui de internet, isso tem que ser resolvido. E
não deixar que aconteça, num final de semana, a pessoa ficar incomunicável, porque fica incomunicável
tn
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Qgmail.com
“EM CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 16
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
aqui, a linha telefônica aqui, o sinal telefone, é muito ruim, a gente viu aqui, é ruim o sinal, então as
pessoas dependem da internet hoje aqui, para poder até se comunicar. Ver. Carmo diz: Em discussão
ainda. Ver. Gustavo diz: Só para esclarecer, com o trâmite do processo, passando a votação, meu voto
é favorável. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda, vamos ao próximo processo. Ver. Ismael diz:
Processo número 250444. Pedido de informação número 42 de 2025. Solicito informações sobre o
andamento do cadastro do projeto de calçamento Boqueirão ERS 244, no sistema parceria RS, com
finalidade de captação de recursos através do programa Pavimenta. Este pedido de informação vem do
gabinete da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Carmo diz: O processo está em discussão. Vera. Laís
diz: Senhor presidente, foi como eu falei antes, fiz pedido de informação para a gente ter a informação
física, papel documentado, para levar até a Casa Civil, para fazer essa parceria com O Estado, que
aconteça o calçamento. Por isso que eu fiz pedido de informação e espero receber o quanto antes para a
gente poder ir até lá e fazer pedido desse recurso. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Ver. Ismael
diz: Importante, vereadora, inclusive, comentei com a senhora antes da sessão, da nossa ida segunda-
feira, juntamente com o prefeito, vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente, Nando Franken, na
CEDUR. onde tratamos também e foi falado da questão desse cadastramento junto ao Pavimenta. E que
seja feito o mais rápido possível, vereadora, o cadastramento via online, para depois a gente fazer a
parte política, como a senhora falou, levando o documento até a Casa Civil e até secretarias dentro do
governo. para que a gente tenha mais esta conquista dentro do programa Pavimenta 3, se não me
engano. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Vamos ao próximo processo, vereador secretário. Ver.
Ismael diz: Processo número 250445, requerimento 107 de 2025. Moção de apelo para que o Executivo
Municipal envia a esta Casa Legislativa projeto de lei, estabelecendo a destinação de índice mínimo de
5% da receita corrente líquida para aplicação em ações de agricultura e pecuária, nos moldes do
percentual obrigatório aplicado em saúde e educação. Esse processo vem do gabinete da colega
vereadora, Laís Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente,
nada mais justo que estarmos no interior e colocar um requerimento desses, uma moção de apelo para
que incentive a agricultura. Esse índice mínimo de 5%, e eu lembro do vereador Zanette, quando
apresentou, Zanette lá na Câmara, nós todos aprovamos, junto contigo, o projeto, incentivar a
agricultura, para que tenham recurso. Hoje, a saúde recebe 15% da receita. A educação recebe 25% da
receita. E a minha proposta é de 5% da corrente líquida na agricultura, que é a fonte da nossa riqueza
aqui. O vereador Gustavo falou que o governo progressista sempre mandou valores, incentivou a
agricultura, mas todo governo progressista, o orçamento do turismo e da cultura sempre foi maior que
da agricultura, e isso sempre foi uma briga nossa. Zanette, você está aí e pode concordar comigo.
Sempre foi uma briga nossa, tirando da cultura, do turismo, que é festa, para colocar na agricultura. É
por isso, comunidade, por isso que estamos apresentando, estou apresentando aqui, que 5% da receita
corrente é mais dinheiro para a patrulha agrícola, para fomentar a agricultura, para que tenha
implementos aqui, e o secretário vai concordar comigo, quanto mais recurso vier, e que a Secretaria de
Agricultura tenha um fundo especial, que nem tem as outras secretarias, para que, quando acontecer
uma crise, o primeiro corte não seja feito na agricultura, que é quem vai sentir aqui. Então são as
pessoas daqui que vão sentir. Por isso essa moção de apelo, daqui uns dias vai estar chegando o PPA
para nós, para que a gente possa acrescentar no PPA esses 5% da receita líquida, corrente líquida, no
orçamento do município. Ver. Carmo diz: em discussão ainda? Ver. Gustavo diz: Como havia falado
antes. a vereadora Laís falou, a gente, como progressistas, sempre colocou 5% do orçamento na
agricultura. Sou contra cortes no orçamento, sou contra cortes, e principalmente na questão da
agricultura, que gera 80%, talvez, da nossa receita do nosso município hoje. Não concordo que cultura e
turismo é festa. Também é festa. Para fazer um evento aqui na comunidade, se tiver algum recurso do
município, vem da Secretaria de Cultura. O que a gente também tem que pensar, a questão de integrar a
agricultura com o turismo. Nosso interior é muito bonito. Não é só Santo Amaro, não é só Cachoeirinha
vereador Xando. Aqui no Boqueirão, tinha águas boas antigamente, que era um local de lazer turístico.
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001 -71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com
€E% CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
A gente tem que tentar integrar as pequenas propriedades ao turismo. Visitação, se a gente for para o
lado de Santa Cruz do Sul, se nós formos para o lado da Serra, a gente vê que a maior fonte de renda, às
vezes, do agricultor não é da agricultura, mas sim de receber o turista na nossa casa e lá gastar R$ 300,
R$ 400, R$ 500 numa passada, comprando queijo, comprando vinho, comprando salamito. Aí eu
concordo dessa integração de agricultura e turismo, da diversificação da agricultura, vereador Zanette.
Mas a moção vai a voto e voto favorável hoje também, vereadora Laís. Ver. Xando diz: Sr. Presidente,
não me engano, acho que foi R$ 5 bilhões, o vereador Gustavo, o ano passado foi investido na
agricultura, mas foi muito através de emendas da prefeitura, da bancada, tanto do MDB quanto das
outras bancadas, através de emendas, trator, equipamento, mas diretamente mesmo do executivo, do
executivo não foi tanto investido, do PPA, da LOA, não foi investido diretamente, foi mais de emendas.
A gestão passada investiu, não me engano, R$ 5 milhões, se não me engano agora, mas R$ 3 milhões
quase emenda. Foi muito pouco do município mesmo. Incentivo, eu acho que a gente faz a parte, o
executivo faz a parte, é estrada boa, infelizmente esse inverno foi muito rigoroso, não terminou ainda,
porque é um dia calor, dois de chuva, mais dois ou três de frio, a gente tem que, sendo a maior
arrecadação, 85%, dois vírgula não sei o quê, da arrecadação do município, a agricultura, infelizmente a
gente tem que apostar todas as fichas na agricultura. A gente vê hoje, depois do Arsenal indo embora, o
pequeno comércio decaiu em geral câmara, muitas lojas fecharam, é a loja de lanche, é o pet shop, é o
cabeleireiro cortar o cabelo dos militares, a marmita ali, que dava a marmita, o pessoal que comia no dia
a dia ali. A gente tem que incentivar a agricultura, como o vereador Zanette sempre falou, incentivar o
Zanette, o pessoal do interior, teus filhos, eu vejo hoje a Andressa ali também, que está formada, ficar
no interior. Antigamente, o pessoal ia mais para tentar a cidade, hoje é arriscar, ir para a cidade grande,
ir para a cidade não tão grande, ir para o centro de General Câmara ali. No interior, está melhor que a
cidade, vou falar para vocês. Vocês acham que tentar lá pagar aluguel, tentar arriscar um emprego.
Então fiquem no interior e tentem a arrecadação com a família de vocês. Ver. Carmo diz: Em
discussão ainda. Ver. Gustavo diz: Só uma correção, vereador Xando. Veio muita emenda de todos os
vereadores do ano passado, mas o recurso de 5% é recurso do município. Emenda é verba extra, entra
depois no orçamento. Então, ou seja, foi mais do que 5% a razão das emendas que vereadores trouxeram
para o município. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Ver. Matheus diz: Eu só vou citar uma frase,
já declarando o meu voto como favorável, mas o meu pai sempre citava uma frase que eu gosto de levar
para a vida. Se a cidade quebrar, o campo ajuda a levantar a cidade, mas o dia que o campo quebrar, nós
estamos perdidos. Então pode contar comigo com esse voto, vereadora. Vera. Laís diz: Obrigada,
vereador. Quanto ao orçamento, o orçamento da agricultura sempre veio menor que o da cultura e
turismo. não é. Zanette? Ta ai o Zanette, foi o meu primeiro mandato em que participei e trabalhei na
Câmara, e agora estou no meu segundo mandato. Então a gente sempre viu o orçamento da agricultura
vir menor que as outras, a cultura, o turismo, e isso deixa a gente chateado, porque a gente sabe a
importância que é a agricultura para o município. E antes nós não tínhamos nem secretário. Hoje o Beto
vem fazendo, dando o máximo dele, trabalhando, o pessoal reconhece o trabalho do Beto, e antes nós
não tínhamos nem secretário de agricultura. E era uma coisa que eu sempre bati e sempre falei que o
município que arrecadação mais de 80% é agricultura, nós não tínhamos um secretário. E hoje eu
apresento esse 5% aqui para que a gente tenha um fundo na agricultura, para que não fique esgoelado.
Igual lá atrás, quando eu apresentei um projeto de lei do Fundo da Defesa Civil, que serviria para
enchentes, para estiagens, e nunca veio do executivo. Quando deu a enchente, foi o primeiro projeto a
chegar na casa, pedindo com urgência para a gente votar, foi o projeto do Fundo da Defesa Civil, que
existe hoje. E graças a esse projeto, o município recebeu muito recurso vindo do Governo do Estado,
vindo do Governo Federal, podendo reerguer novamente o município. Ver. Carmo diz: em discussão
ainda? Vamos ao próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250446.
requerimento 108 de 2025. Moção de apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, apelando à
Secretaria Estadual de Educação para que o processo de abertura e extensão do curso de Ensino Médio
o 17 o
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge gmail.com
*EE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
dp na q
Noturno na escola Anitta Moreira seja implantado no calendário escolar do ano de 2026. Este
requerimento vem do gabinete da colega vereadora Laís Lucas. Processo em discussão. Vera. Laís diz:
Senhor presidente, eu apresentei essa moção, porque eu quero ir até a 12º coordenadoria e levar
Juntamente essa moção assinada por todos os vereadores que concordam com o Ensino Médio aqui no
Boqueirão. Isso é um sonho da gente, que tenha uma extensão do Vasconcelos aqui. Na verdade, não vai
ser abrir um Ensino Médio, vai ser uma extensão do Vasconcelos. E isso à gente já teve o aval da
Secretaria de Educação do Estado para que é possível, sim, ter a extensão do Ensino Médio aqui no
Boqueirão, aqui na Anitta Moreira. Então, por isso, eu apresentei essa moção de apelo para que a gente
leve junto lá na coordenadoria. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Vamos ao próximo processo,
vereador do secretário. Ver. Ismael diz: Sr. Presidente, podemos passar já de imediato a segunda sessão
de pauta. Ver. Carmo diz: Segunda sessão de pauta. Nova verificação de quórum. Ver. Ismael diz: Sr.
Presidente, todos os colegas vereadores permanecem aqui na comunidade São José do Boqueirão.
Temos quórum para dar continuidade à sessão. Ver. Carmo diz: Ordem do dia, discussão geral e
votação. Ver. Xando diz: Sr. Presidente, peço, tem os requerimentos, PLE, votar estar em bloco, acho,
até para não estender muito ali. Foi retirado o processo 106 de 2025, o resto tem um PLL do vereador
Gustavo e o resto votar em bloco. O que o senhor acha? As bancadas, acordo? Ver. Carmo diz: Vamos
fazer o seguinte, vereador. Bem lembrado, mas tem a PLE 027, o presidente vota, então vamos votar ela
em separado, depois as outras, se as bancadas concordarem, PSDB? Vera. Laís diz: PSDB concorda.
Ver. Carmo diz: MDB? Ver. Matheus diz: bancada do MDB é a favor. Ver. Ismael diz: Bancada
Progressista também concorda. Ver. Carmo diz: Então vamos ao primeiro processo da PLE. Ver.
Ismael diz: Processo nº 250373, PLE nº 27 de 2025. Com mensagem retificativa. Dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2026. O processo veio do Executivo. Está
todo mundo apto ao voto. Então vamos começar. Como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A
favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Maikynho? Ver. Maiky diz: A favor. Ver. Carmo diz:
Como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Luísa?
Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: A
favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Carmo diz:
Como vota o vereador Matheus? Ver. Matheus diz: A favor. Vera. Luisa diz: Como vota a vereadora
Laís Lucas? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Carmo diz: Nesse processo o presidente também vota. E
também vota a favor. Processo aprovado por nove votos. Vamos fazer o seguinte. Vamos ler os
próximos processos. Depois a gente vota em bloco. Pode ser? Então vamos lá, vereador secretário. Ver.
Ismael diz: Como combinado entre as bancadas, farei a leitura dos três processos então. Processo nº
250415, PLE nº 42 de 2025. Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 285.545.
Esse processo, ele veio do Executivo Municipal. Processo nº 250416, PLE nº 43 de 2025. Autoriza
abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 52.380,95. Também processo que veio do
Executivo Municipal. Processo nº 250419, PLL nº 19 de 2025. Declara o Clube 9 de Março como
entidade de utilidade pública no âmbito municipal de General Câmara. Esse processo veio do gabinete
do colega vereador Gustavo. Então, como combinado entre as bancadas, farei a leitura dos dois
requerimentos que irão a voto. Processo nº 250445, REQ nº 107 de 2025. Moção de apelo para que o
Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa projeto de lei, estabelecendo a destinação de índice
mínimo de 5% da receita corrente líquida para aplicação em ações de agricultura e pecuária, nos moldes
do percentual obrigatório aplicado em saúde e educação. Requerimento vindo do gabinete da colega
vereadora Laís Lucas. Processo nº 250446, REQ nº 108 de 2025. Moção de apelo ao Governo do Estado
do Rio Grande do Sul, apelando à Secretaria Estadual de Educação para que o processo de abertura e
extensão do curso de ensino médio noturno na Escola Anitta Moreira seja implantado no calendário
escolar do ano de 2026. Requerimento também vindo do gabinete da colega vereadora Laís Lucas. Ver.
Carmo diz: Estão todos aptos ao voto das PLESs e dos requerimentos. Então agora nós vamos começar o
voto pelos vereadores da localidade. Como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: A favor. Ver.
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com
€EE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA |?
x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NA
Carmo diz: Como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: a favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador
Maikynho? Ver. Maiky diz: a favor. Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Luisa? Vera. Luisa diz:
a favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: a favor. Ver. Carmo
diz: Como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador
Matheus? Ver. Matheus diz: a favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael
diz: A favor, Sr. Presidente. Ver. Carmo diz: Nessas PLEs e nos requerimentos, o presidente não vota.
então, as duas PLEs, uma PLL e dois requerimentos foram aprovados por oito votos. Como não temos
mais requerimentos, nós queremos agradecer imensamente à comunidade do Boqueirão pela
receptividade e, em nome de Deus, declaro encerrada à presente sessão. Uma boa noite a todos.
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
A G E N D A D A S E S S Ã O
34ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 40ª Legislatura 2025/2028
23/outubro/2025 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – n° 33 do dia 16 de outubro de 2025.
CORRESPONDÊNCIAS: Ofício n° 185/2025 – Informação de Atraso no Envio do PLOA 
2026.
Ofício Gab. n° 211/2025 – Comunicação do compromisso assumido referente a declaração 
de sustentabilidade do objeto.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte).
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte).
Ver. Ismael ;
Ver. Xando ;
Ver. Biti ;
Ver. Gustavo ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: (Conforme Art. 241 do RI - 5 minutos sem aparte). 
Bancada PSDB
Bancada MDB
Bancada PROGRESSISTA
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 250437 PLL n° 021/2025: Acrescenta os arts. 30-A, 30-B e 30-C ao Código de Posturas 
do Município de General Câmara, autorizando o Poder Executivo Municipal a proceder a remoção, 
recolhimento e destinação de fios, cabos e postes em desuso, abandono ou situação de risco, e dá 
outras providências. Ver. Gustavo.
Processo n° 250438 PP n° 174/2025: Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, 
providencie a substituição da tampa danificada do bueiro localizado na rua Visconde de Itaboray, em 
frente à parada de ônibus do IEE Vasconcelos Jardim. Ver. Maikynho.
Processo n° 250439 PP n° 175/2025: Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, 
providencie o conserto da calçada em frente ao IEE Vasconcelos Jardim, tendo em vista que há dois 
buracos no local, o que representa riscos às crianças e demais pedestres que utilizam a calçada 
diariamente. Ver. Maikynho.
Ver. Matheus ;
Vera. Laís Lucas ;
Vera. Luisa ;
Ver. Maikynho ;
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 250440 REQ n° 106/2025: Requeremos que seja encaminhado ao Tribunal de Contas 
do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), por meio da Presidência desta Casa Legislativa, pedido 
de auditoria nas contas públicas do Município de General Câmara, abrangendo o período dos últimos 
8 exercícios financeiros. Bancada MDB.
Processo n° 250441 PI n° 043/2025: 1. Quais processos de sindicância foram instaurados pela 
Prefeitura Municipal nos anos de 2024 e 2025?
2. Informar o número e objeto de cada processo instaurado e, em caso de encerramento, solicitar 
cópia integral do processo. 
3. Indicar quais processos já foram encerrados e quais permanecem em andamento, especificando as 
respectivas datas de abertura e, se concluídos, de encerramento. 
4. Esclarecer como o cidadão pode acompanhar a tramitação e a transparência desses processos, se 
há publicação em portal oficial, boletim, ou outro meio de acesso público. Bancada MDB.
Processo n° 250442 PLE n° 045/2025: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor 
de R$ 27.595,38. Executivo.
Processo n° 250443 PLL n° 022/2025: Proíbe a suspensão do fornecimento dos serviços de 
abastecimento de água, energia elétrica e internet por inadimplência do consumidor, no território do 
Município de General Câmara, em finais de semana e feriados, e dá outras providências. Vera. Laís 
Lucas.
Processo n° 250444 PI n° 042/2025: Solicito informações sobre o andamento do cadastro do projeto 
de calçamento Boqueirão/ERS 244 no sistema Parceria RS. Com a finalidade de captação de recursos 
através do Programa Pavimenta. Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 250445 REQ n° 107/2025: Moção de Apelo para que o executivo municipal envie, a 
esta casa legislativa, projeto de lei estabelecendo a Destinação de índice mínimo de 5% da receita 
corrente líquida para aplicação em ações de Agricultura e Pecuária, nos moldes do percentual 
obrigatório aplicado em Saúde e Educação. Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 250446 REQ n° 108/2025: Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do 
Sul. Apelando à Secretaria Estadual de Educação para que o processo de abertura/extensão do curso 
de ensino médio noturno na Escola Anita Moreira seja implantado no calendário escolar 2026. Vera. 
Laís Lucas. 
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 250373 PLE n° 027/2025 com mensagem retificativa: Dispõe sobre as 
diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. Executivo.
Processo n° 250415 PLE n° 42/2025: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 285.545,00. Executivo. 
Processo n° 250416 PLE n° 043/2025: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 52.380,95. Executivo.
Processo n° 250419 PLL n° 019/2025: Declara o Clube 9 de Março como entidade de 
utilidade pública no âmbito do Município de General Câmara. Ver. Gustavo.
Processo n° 250440 REQ n° 106/2025: Requeremos que seja encaminhado ao Tribunal de Contas 
do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), por meio da Presidência desta Casa Legislativa, pedido 
de auditoria nas contas públicas do Município de General Câmara, abrangendo o período dos últimos 
8 exercícios financeiros. Bancada MDB.
Processo n° 250445 REQ n° 107/2025: Moção de Apelo para que o executivo municipal envie, a 
esta casa legislativa, projeto de lei estabelecendo a Destinação de índice mínimo de 5% da receita 
corrente líquida para aplicação em ações de Agricultura e Pecuária, nos moldes do percentual 
obrigatório aplicado em Saúde e Educação. Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 250446 REQ n° 108/2025: Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do 
Sul. Apelando à Secretaria Estadual de Educação para que o processo de abertura/extensão do curso 
de ensino médio noturno na Escola Anita Moreira seja implantado no calendário escolar 2026. Vera. 
Laís Lucas.