| sessao |
29 |
2025-09-18 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2647/2025 |
2025-09-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2646/2025 |
2025-09-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00. |
1 |
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| norma |
2645/2025 |
2025-09-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de General Câmara e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-09-11 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-09 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicito, que sejam fornecidas informações detalhadas sobre como foi realizada a liberação das ligações de água e luz das casas do Arsenal que se encontram invadidas.
Especificamente, gostaria de saber:
1. Houve autorização formal por parte da Prefeitura para a realização dessas ligações?
2. Caso positivo, quem concedeu a concessão de uso?
3. Quais critérios, documentos ou procedimentos foram adotados para autorizar tais ligações? |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de uma carreta agrícola à Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do Rincão, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo envie, a esta Casa Legislativa, projeto de lei alterando a lei nº 2.199/2019 a fim de que haja previsão de isenção, parcial ou total, para os contribuintes de Contribuição de Melhoria. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-09 |
REQUERIMENTO |
Requeiro, na forma regimental, que a Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2025 seja realizada na localidade do Boqueirão. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-09 |
REQUERIMENTO |
Agendamento de audiência pública. |
0 |
no document
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| materia |
148/2025 |
2025-09-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie o conserto do buraco localizado na Rua 4 de Maio, em frente à casa nº 315. |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-09-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, realize a limpeza e manutenção do local, incluindo retirada de lixo, roçada pintura e reparos necessários no cemitério municipal, garantindo assim, um espaço seguro e bem cuidado para a comunidade. |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-09-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o setor ou órgão responsável realize a limpeza do Balneário da Cachoeirinha e do trevo de acesso ao balneário. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a concessão de uso de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-05 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, implante um Banco Vermelho em cada uma das praças de General Câmara, com a finalidade de promover ações contra a violência doméstica e contra o feminicídio. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-05 |
REQUERIMENTO |
Convite para que um profissional da área da saúde compareça à Sessão Ordinária do dia 25/09/2025, com o objetivo de realizar uma palestra educativa sobre a Campanha Setembro Amarelo - Prevenção ao Suicídio. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-05 |
REQUERIMENTO |
Agendamento de audiência pública, no dia 23/09/2025 - às 17h30 -, para apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2025 do governo municipal. |
0 |
no document
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| materia |
95/2025 |
2025-09-05 |
REQUERIMENTO |
Convite para Luciana Regina da Silva, presidente da " Associação Mulheres de Fibra" para que compareça à Sessão Ordinária do dia 02/10/2025, com o objetivo de realizar uma palestra sobre a Fibromialgia. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie o patrolamento, manutenção e colocação de material na estrada do Silo. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-09-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a manutenção e a desobstrução do encanamento localizado na Estrada Geral, no distrito de Santo Amaro. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-09-04 |
SOLENE |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2025-09-04 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDEMA, revoga Leis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-02 |
REQUERIMENTO |
Cedência do plenário, no dia 03/09/2025 - das 14h às 16h -, para reunião ordinária do COMDICA. |
0 |
no document
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| norma |
2644/2025 |
2025-09-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.935,87. |
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| sessao |
26 |
2025-08-28 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
91/2025 |
2025-08-27 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, para realização de uma reunião com as entidades locais para tratar dos fomentos culturais e sociais dia 24/09 - às 18h, à Secretaria de Turismo. |
0 |
no document
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| materia |
36/2025 |
2025-08-26 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que o executivo municipal envie para essa casa legislativa cópia dos processos de transferência de veículos da Saúde, para outras áreas da administração pública, bem como junte o comprovante de transferência do valor ao Fundo Município de Saúde, no período dos últimos 5 anos. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal proceda a instalação de uma iluminação no cruzamento da Estrada dos Godoy e Estrada do Banheiro Velho, na confluência com a ERS 244, no sistema de pétala luminosa. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal proceda a instalação de iluminação no acesso à Estrada do Boqueirão na confluência com a ERS 244, no sistema de pétala luminosa. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal proceda a instalação de iluminação no acesso à Estrada Pagador Martel, acesso pelo Thiesen, na confluência com a ERS 244, no sistema de pétala luminosa. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Pedido de colocação de um braço de luz em poste para iluminação pública em frente à propriedade da Dona Eliar e do senhor Miguel, na localidade do Passo da Taquara. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Pedido de iluminação na casa da Lisiane Fischer, na localidade do Pagador Martel na saída pro asfalto sentido Vale Verde. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-26 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apelo à Secretaria Estadual de Saúde, para que proceda a correção da Ficha de Programação Orçamentária dos exames laboratoriais, levando em conta a cota extra adquirida com recursos municipais nos últimos 5 anos. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-26 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara, à tradicionalista Lorena Pires Garcia. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-08-26 |
REQUERIMENTO |
Requerer que seja oficiada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta Casa para que analise a situação e adote as medidas cabíveis, orientando quanto ao correto procedimento de recepção e encaminhamento dos pedidos de informação dirigidos ao Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-08-26 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento da estrada do Pagador Martel. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-08-26 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através da secretaria de obras, providencie a troca de lâmpada na rede pública no corredor do Marquinhos e da Angelita, na localidade do Boqueirão. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-08-26 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie a manutenção nos buracos localizados na rua Senador Florêncio. |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-08-26 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a retirada dos galhos e entulhos acumulados no terreno baldio, localizado entre a rua Visconde do Itaboraí e a esquina com a rua Adalberto Jung. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-08-26 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie a manutenção nos buracos localizados entre a rua José de Alencar e a esquina com a rua Otávio Santarém. |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-08-21 |
ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-20 |
INDICAÇÃO |
"Que o executivo envie a esta Casa Legislativa projeto de lei alterando o Regime Jurídico Único dos Servidores Púbicos Municipais, com o objetivo de ampliar o prazo de licença-maternidade para 180 (cento e oitenta) dias, atualmente previsto no art. 100 e ampliar o prazo da concessão por motivo de nascimento ao pai para 15 (quinze) dias, previsto no art. 04, inciso V da Lei Complementar 05/2024, de forma a garantir maior proteção à saúde da
mãe e do recém-nascido, bem como o pai possa auxiliar a mãe e o recém-nascido." |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-20 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara ao músico tradicionalista Juliano Santos de Oliveira. |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-20 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara ao tradicionalista Anderson de Souza Daniel. |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-20 |
REQUERIMENTO |
Cedência do plenário, dia 08/09/2025- das 08h30 às 17h para realização de uma palestra, à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. |
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no document
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| materia |
87/2025 |
2025-08-20 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar à família da Nelcy Camilo da Silva (Dona Nelcy). |
1 |
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| norma |
2643/2025 |
2025-08-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 199.773,00. |
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