sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 26/2025 DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 402 LEGISLATURA DE
28/08/2025.
Ver. Carmo diz: Boa noite, senhoras vereadoras e senhores APROVADO
vereadores, pessoas presentes na casa, secretário da
agricultura o Beto e demais presentes aqui, as pessoas que
nos acompanham pelas redes, pela rede de comunicação da
casa. Em nome de Deus, declaro aberta a sessão 262 Sessão
Ordinária, 12 Sessão Legislativa 402 Legislatura de 2025-
2028, de 28 de agosto de 2025. Verificação de quórum,
vereador secretário. Ver. Ismael diz: Boa noite, senhor
presidente, todos os colegas vereadores se encontram na
casa, todos quóruns para iniciar a sessão. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador Ismãel. Votação da
ata número 25, do dia 21 de agosto de 2025. Vereadores que se concordam, permaneçam como
estão. Ata aprovada por unanimidade. Correspondências, vereador secretário. Ver. Ismael diz:
Oficio número 150 de 2025. Resposta ao pedido de informação número 33 de 2025. Também já se
encontra-se no gabinete da colega vereadora, Laís Lucas. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador.
Grande expediente conforme o artigo 161º do Regimento Interno, 15 minutos com a parte.
Vereadora Luisa, vereador Maikynho, vereador João Rodrigues, vereadora Laís Lucas tem direito
hoje. Vereadora Luísa fará uso? Vera. Luisa diz: farei uso senhor presidente. Ver. Carmo diz: 15
minutos com a parte, vereadora. Vera. Luisa diz: Boa noite, senhor presidente. Senhora vereadora,
senhores vereadores. Boa noite a todos que nos acompanham na casa, aos funcionários da casa e
boa noite a todos que nos acompanham pelas redes sociais. Na semana passada, protocolei nessa
casa uma moção de pesar. A família da dona Nelcy Camilo da Silva, que nos deixou no dia 17 de
agosto. Uma grande perda para a sua família, seus amigos e para a nossa cidade. Uma mulher que
fez história na política. Quem não conheceu a dona Nelcy? Como ela mesma dizia, era politiqueira.
Fez muitas campanhas em vários partidos. Na última campanha, eu tive O privilégio de ser a minha.
Mulher guerreira. De uma alegria contagiante. Sempre preocupada com o próximo. Obrigada pela
sua amizade, minha amiga. E descansa em paz. Rainha das bandeiras. Essa é uma pequena
homenagem. A essa amiga que todos conheceram. Que não tinha tempo ruim para a dona Nelcy.
Onde ela andava, era alegria. Era conversa. Participou de muitos partidos. Muitas pessoas até no dia
da despedida dela comentaram comigo. Eu lembro a Alexandrina, dizendo Luísa, ela caminhou
muito conosco. E eu tive esse privilégio dela caminhar comigo também. Ela gostava da política como
ninguém. E alegrava a todos. Então, é uma pequena homenagem que eu deixo a ela e a família
dessa minha grande amiga. Vera. Laís diz: uma parte vereadora? antes da senhora encerrar a fala.
Parabéns pela sua moção, pela sua iniciativa. Eu tive o privilégio de levar O deputado Lucas na casa
dela. Onde ela era uma fã da época do Júlio Redecker e do deputado Lucas. Então, ficam as
lembranças e as memórias felizes. Junto a Dona Nelcy. Vera. Luisa diz: Obrigada. Quero dizer que
solicitei junto ao prefeito Márcio e vou protocolar nesta casa. Um pedido de providência que seja
realizado patrulhamento, manutenção e colocação de material na estrada Do Silo. Eu sei que O
colega Maikynho já fez um pedido. Mas eu estive lá. Passo lá toda hora. Tenho familiares que
moram ali. Nós temos um olho d'água ali de anos. E que na enchente do ano passado, fez uma
cratera. O secretário Sandro, inclusive, colocou material lá. De vez em quando, o pessoal mexe lá.
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Mas tá horrível. Tem (falha no áudio) da produção. Tem muita gente que passa por lá durante O dia.
Os moradores. Inclusive, pessoas plantam lá. Empregados. E necessita muito de um reparo. E como
o Gustavo conseguiu aquele material lá. Colocaram ali na (falha no áudio). Seria também a solução
lá. Depois de um patrolamento, seria bom colocar alguma coisa lá. Pra aquela estrada ter uma
solução. Quero convidar a todos também. Para a inauguração das ruas. Que receberam a
pavimentação. No Distrito de Santo Amaro do Sul. Amanhã, dia 29. Às 16h30. A Rua Venâncio Aires.
A Laura Fischer e a Travessa 2. Que os moradores de lá possam prestigiar. E que bom que foi
conseguido esse pavimento. O vereador Ismael tem parte nisso. E que bom que conseguiram. E que
conseguimos mais ainda. Para todas as ruas estarem pavimentadas. Na nossa cidade e também nos
Distritos. Quero parabenizar o vereador Gustavo. O presidente da comissão. E os demais membros.
Pela excelente audiência pública. Que foi feita nessa casa. E agradecer também a todas as pessoas.
Que estiveram aqui conosco participando. Nós deliberamos, conversamos. Sobre o PPA 2026-2029.
Que a população se manifestou. Os colegas vereadores todos ajudaram também. São os projetos,
os programas. Para os nossos próximos quatro anos. Então a população tem o direito e o dever. De
participar. Para depois poder cobrar também. As ideias aqui colocadas. Foi uma reunião muito
produtiva. E de casa cheia. Obrigada a todos os vereadores. Eu também convido a toda a população.
Para a solenidade de abertura da Semana da Pátria. Que vai ser no dia 1º de setembro. Às 09h. Na
Praça Eurico Gaspar Dutra. E também para o nosso desfile Cívico. Começa às 09h. Na Avenida 15 de
novembro. Por hoje era isso. Sr. Presidente. Fiquem todos com Deus. Ver. Carmo diz: Obrigado
vereadora Luisa. Fez uso do espaço do expediente. Vereador Maikynho fará uso? Ver. Maiky diz:
farei uso senhor presidente. Ver. Carmo diz: 15 minutos com a parte. Ver. Maiky diz: Boa noite Sr.
Presidente. Colegas vereadores e vereadoras. Pessoal que nos acompanha pelas redes sociais. Meu
boa noite. Sr. Presidente. Quero iniciar falando da 52 mateada. Do moto grupo Anjos da Noite. Que
aconteceu a semana passada. Lá na Praça Eurico Gaspar Dutra. Quero parabenizar todos os
integrantes. Do moto grupo Anjos da Noite. Pelo belíssimo evento. Que mais uma vez foi um
sucesso. Eu estive lá por isso de anos. Pude ver de perto. A grandiosidade da festa. Segundo
informações que obtive lá. Foram mais de 400 motociclistas de outras cidades. Que tiveram
presente no nosso município. Eventos como este aí. São importantes. Tem uma importância
enorme. Valoriza a nossa cidade. Atrai visitantes. Movimenta a economia local. Fortalece a cultura,
o lazer. Integração entre as pessoas. Por isso. Nós enquanto representantes políticos aqui
Precisamos valorizar. E apoiar iniciativas como esta. Muitas vezes eles não pedem quase nada. Foi
instalado uma iluminação para eles. Uma tomada. E a divulgação também é importante. O pessoal
compartilhar. Divulgar. E até mesmo ali. A instalação do chimarródromo. Que eu sei que O pessoal
(falha no áudio). Instalou também para eles. É o mínimo que a gente pode fazer. Para ajudar a
galera do moto grupo aí. E o pessoal que realiza esses eventos dedica traz as pessoas para O nosso
município. Ver. Gustavo diz: uma parte vereador? Obrigado, realmente é um evento muito bem
organizado. E um pouco de investimento. Até por parte da administração. Até porque era um
evento do moto grupo. Mas a administração deu um apoio. E tinha bastante gente, tudo ocorrendo
dentro dos conformes. E eu pedi uma parte justamente. Para parabenizar, a banda (falha no áudio).
Do meu amigo Junior (falha no áudio) lá. Que estava muito bom. Que a gente possa ter mais
eventos desse tipo aí. Obrigado, vereador. Ver. Maiky diz: Deixo aqui mais uma vez. Meus
parabéns aí ao moto grupo Anjos da Noite. E O mandato aí e o gabinete do vereador. Vai estar
sempre à disposição. De todos vocês aí. Senhor presidente. Quero apresentar também alguns
pedidos de providência aqui. Primeiro é sobre a rua Senador Florencio. Ela já é conhecida. Ela tem
buracos ali. Que atrapalham os motoristas. E ciclistas pedestres. Em especial. Na descida ali. Bem
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em frente à casa da secretária Michele Secretária da Saúde. E também da Dona Maria Elvira.
Inclusive foi ela que procurou. Pediu serviço aí. Ali tem buracos. Que estão oferecendo risco de
acidente. Para desviar deles. Os motoristas acabam invadindo. A contramão. Esse ponto de
visibilidade ali. De quem desce e sobe. É reduzido. O que aumenta mais ainda o risco de perigo. Por
isso. Eu peço uma atenção especial. A secretaria responsável. Para resolver esse problema. O último
tapa-buraco. Que eu solicitei aqui na Duque de Caxias. Ficou muito bom. Resolveu bastante. Ficou
ótimo o serviço aqui. Antes a rua parecia um queijo de Minas. Estava horrível essa rua aqui. Bem
horrível. Parecia uma lua ali. Então a gente solicitou. O serviço foi realizado. Eu quero agradecer. AO
ico, ao Bruno, ao Dadá. A galera que se dedica. E as vezes com pouco recurso eles vão ali e realizam
esse serviço. Então a gente vai deixar aqui esse pedido de providência aqui. Para dar uma atenção
ali na Senador Florencio. E no mesmo sentido, quero falar também ao José de Alencar. Bem na
esquina com a Otavio Santarém a situação está horrível. Tem buracos lá. Que estão prejudicando a
circulação do local. É um ponto de bastante movimento. Porque ali tem uma academia. Um
cartório. Tem moradores. Que circulam bastante pela rua. Os buracos estão grandes. Está
crescendo cada vez mais os buracos ali. A gente pede também atenção para aquele local. Por isso é
urgente. Que a secretaria responsável. Dê uma atenção nesse problema. Para garantir melhor fluxo.
Mais segurança para todos que passam por ali. Além de causar também prejuízo os veículos. Os
motoristas. Os pneus e suspensão. Que não tem como aguentar. Outro pedido de previdência.
Quero registrar aqui. Sobre O recolhimento de galhos e entulhos lá no terreno na rua Visconde do
Itaboray, na rua Alberto onde a acumulo de resíduos prejudica a conservação da área, e atrai
insetos e representa um risco de saúde à comunidade. Quero aproveitar e pedir a conscientização
das pessoas para não colocar lixo nesse espaço. Hoje mesmo passei ali naquele terreno quase em
frente da igreja a Batista pouco tempo foi recolhido e já tem tudo de novo. Já pedi para o secretário
de meio ambiente colocar uma placa. Tanto naquele espaço lá, quanto no outro. Vera. Luisa diz: eu
cansei já aquele terreno ali na frente da igreja Batista eu cansei eu já pedi também uma placa. Eu
converso com os moradores e já foi colocada uma placa e o senhor pediu novamente. Mas está
difícil. A conscientização realmente está difícil. Ver. Maiky diz: É importante que as pessoas se
conscientizem foi dia 18 de agosto o recolhimento foi bem divulgado nas páginas da prefeitura. A
gente tem informação agora aqui recolhimento data prevista para última quinzena de novembro.
Então vai ter mais uma oportunidade para se programar para não colocar nesse espaço aí que vai
prejudicando. Conversei com o secretário e ele vai dar atenção vai colocar uma placa e ajuda na
colaboração de todos. É o mais importante. As pessoas tem que se conscientizar. Não colocar lá.
Esperar um pouquinho tem as datas. Ver. Gustavo diz: não seria Orfelino Reichel o terreno não
seria perto do ESF. Ver. Maiky diz: na Visconde do Itaboray esquina com Alberto Júnior na Vila
Mandinho. (Falha no áudio) É importante a gente pede vamos conscientizar vamos esperar as datas
ta sendo bem divulgada é importante nos todos temos que ajudar nesse sentido para a gente ter
uma cidade cada vez melhor. Sr. Presidente, muito obrigado pelo espaço. Ver. Carmo diz: Obrigado,
vereador Maikynho que fez uso do grande expediente. Vereador João Rodrigues, Fará uso? Ver.
João diz: vou fazer uso senhor presidente. Ver. Carmo diz: 15 minutos com a parte vereador. Ver.
João diz: Boa noite, Sr. Presidente, colegas vereadores, vereadoras, pessoas que nos assistem
presencialmente e também aquelas que nos assistem pelas redes sociais. No início da minha fala,
começaram comentando as respeito da visita que nós tivemos aqui na sessão passada do Sr.
Prefeito, O Sr. Vice-Prefeito, cumprindo aquilo que diz a Lei Orgânica Municipal, apesar de um
pouco de demora, teve que se fazer um pedido aqui para que viesse a Câmara, mas acabou vindo. E
sempre é importante ouvir a palavra do Executivo, ainda mais no momento de dificuldades que o
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dá
município vive. Essas dificuldades foram elencadas aí pela administração, não é segredo para
ninguém. E a gente sentiu também um certo malabarismo naquela fala, para que muitos motivos de
que real venha acontecendo, não viesse assim à tona como esperávamos. Mas foi bom, foi uma
maneira de que o Executivo oficialmente dissesse como está a situação. Mas claro que tem muitas
dúvidas a respeito do que é comentado. Começo pela própria receita do município, que se diz que
diminuiu drasticamente. Embora não se apresente números públicos de quanto foi a diminuição
dessa receita. E no mesmo momento, cita-se que em 2024 teve uma receita muito enorme, grande.
E todos nós sabemos que deu um excesso de receita, principalmente pelos eventos climáticos que
aconteceram, que foi a Grande Enchente. Então, acaba-se misturando aquela receita com as
receitas normais do município. Claro que todos sabem que aquelas receitas foram extraordinárias.
Ela não ia se perpetuar. Ainda bem que não se teve outra enchente, o motivo daqueles recursos foi
aquela adversidade do tempo. E aí se confunde um pouco de que realmente o que é que se
esperava de 2025. Mas baseado nisso, aí também a gente tem que apresentar soluções para isso.
Apesar de que ainda devemos uma explicação mais sensata, que se venha a público com os
números. Quanto está sendo de receita FPM? Quanto está sendo de ICM? Para que se possa fazer a
comparação. Até isso não acontecer, fica-se a dúvida. Porque foi dito aqui que se previu para O
orçamento seguinte, 2025, um percentual mais alto que 24. Nas receitas posicionais, nas esferas
governamentais. Mas qual o percentual que foi previsto acima do orçamento? Porque essas receitas
elas têm se confirmado acima. Só que então se previu um percentual muito acima daquilo que seria
o normal prudencial. E eu tive até olhando em outros municípios e todos eles realmente receberam
também, principalmente os municípios da nossa volta, receberam muitos recursos extraordinários
em 2024, pelo mesmo motivo. Mas não deu esse impacto tão grande agora em 2025 e na questão
do ICMS nós sabemos que os municípios eles têm um índice para receber o ICMS. Esse índice, cada
município faz o seu através do IPM, que é o índice de participação dos municípios. Ali o município
tem que fazer o seu tema de casa, na sua fiscalização, adotar medidas para que possa melhorar
esse índice do IPM para que melhore a receita, que melhore o repasse do ICMS de volta para O
município. E isso é importante porque muitas vezes não precisa de um recurso para fazer isso. Basta
uma ação por parte do executivo e isso aí poderia ser feito. Muitas vezes até na fiscalização que O
município pode fazer, porque muitas vezes se leva em conta que O prefeito não está fiscalizando, O
comércio não está fiscalizando, os transportes, mas depois quer reivindicar do governo estatal que
mande mais recurso através do ICMS. Então o município que fizer isso também no seu município ele
vai ganhar uma pontuação para que melhore a receita do próprio município, para que O índice
também melhore na devolução do ICM. E várias coisas acontecem para melhorar O PIB. E entre elas,
a receita própria do município, tentar ver o que é possível para melhorar a receita própria. Quanto
mais a arrecadação do município, maior o peso no cálculo do IPM. As campanhas de exigência do
envio de informações financeiras e tributáveis ao órgão responsável do Estado tem que ter a
transparência para dizer o que está fazendo no município, tudo isso vai melhorando a pontuação.
Saneamento básico, reciclagem do lixo, vereadora, que a senhora eu sei que vai acompanhar, de
perto esse programa, tudo isso dá visibilidade ao município e acaba melhorando a pontuação para
aumentar a receita através do ICMS. Uma coisa importante, que muitas vezes, e aí vem um pouco
ao encontro do que eu falei antes, de não mostrar a realidade. Uma das coisas, manter a
transparência e a gestão fiscal adequadas, cumprir os critérios estabelecidos pela legislação
Estadual relacionada à transparência. Isso pode envolver a publicação de demonstrativos contáveis,
a realização de audiências públicas sobre finanças municipais e outras práticas de transparência.
Então, quanto mais claro ficar as finanças para a comunidade, para o governo, Estado, enviar
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relatórios, tudo isso contribui. Então, não adianta a gente ficar só negando as informações, nós
temos que clarear. Até porque, se a necessidade é grande, todo mundo sabe o que precisa de
recursos. Então, eu estou bem, eu estou bem, mas eu queria um dinheiro aí. Não, você está bem,
mas o que você quer? Então, tem que dizer a real das coisas. Acessibilidade para as pessoas
deficientes, deficiências físicas, mobilidade reduzida, que se possa implantar uma área urbana no
município, também ajuda para essa pontuação. Então, nessa parte de ICMS e de receita, muitas
vezes a gente pode fazer um esforço municipal. Ver. Gustavo diz: Uma parte vereador? Eu estava
aguardando o senhor concluir essa questão do índice de participação do município, é a questão do
PIT, que é o Programa de Integração Tributária. Até hoje mesmo, chegando na cidade, o Gomes que
está fazendo a fiscalização está fazendo direto, a fiscalização está acompanhando direto. Eles
tiveram um problema referente, se não to enganado, uma assinatura, € aí demorou um tempo, por
isso o nosso PIT reduziu, mas foi um pouco, só o coeficiente que reduziu. E esse coeficiente, o PIT, O
Programa de Integração Tributária, até 2017, a nossa pontuação sobre O dinheiro era 12 de 100. Até
quando eu saí, pelo menos, da prefeitura, estava em 80 e alguma coisinha. Aí deu uma caída em
razão da assinatura, agora a Secretária Luciana providenciou, já corrigiu, e eles estão atuando de
novo. Isso é um dos coeficientes que mais importa para O nosso município, tirando a produção.
Lembrando também que o ICM tem sempre um atraso de dois anos. Nós tivemos uma grande seca
de dois anos atrás, onde teve uma quebra de safra, e acabou perdendo além da questão de
enchente que o senhor falou. Ver. João diz: Sim, algumas medidas estão sendo tomadas e têm que
melhorar. Hoje o nosso município fica no número 284, no total dos municípios Gaúchos, em índice
de receita. Então, é uma margem que pode se melhorar. Fazer uma conscientização das receitas
municipais através das fiscalizações para que possa ter também esse recurso devolvido. Dentro
dessa mesma linha de raciocínio entre os recursos recebidos no ano passado, extraordinários, muito
tem a ver, como já tu disseste aqui, com eventos climáticos pela enchente. Onde entrou bastante
recurso via defesa civil, que pelo decreto de situação de calamidade, propiciou que fosse atendido o
município em valores altos nesse sentido. E aí também, eu acho que, baseado naquilo que tem que
se apresentar ao município para melhorar, o seu índice de participação, dentro da transparência, eu
vejo que pode melhorar a transparência do fundo municipal da defesa civil. A maioria dos
municípios não só criaram O fundo municipal da defesa civil, eles criaram a coordenadoria municipal
da defesa civil. Onde essa coordenadoria tem um conselho, O conselho da defesa civil, para
democratizar esses recursos que entram via defesa civil, e ter uma maior transparência, para que se
possa até comprovar com mais facilidade aonde estão esses recursos e aonde foram esses recursos.
Porque no momento que um conselho ajude a deliberar os recursos, mais pessoas estão sabendo o
caminho do recurso, para onde realmente está indo. E isso aqui, não estou colocando em ninguém
a prova de nada, estou dizendo que melhora a transparência naquele recurso que venha fundo
defesa civil. Isso também não gera custo, gera só a prefeitura montar isso, a coordenadoria e
também o conselho. Hoje nós temos uma lei que criou o fundo municipal da defesa civil, e essa lei
também eu acho que ela precisava de um decreto regulamentando, ela acabou não saindo decreto
regulamentando essa lei, aonde diz que o gestor do fundo é o próprio prefeito. E na verdade
quando existe a coordenadoria instalada, esse comitê gestor também, através do conselho, que vai
gerir esses recursos, claro, juntamente com O executivo, mas dá mais transparência no gasto desses
recursos. Um outro ponto também, dentro desse mesmo tema da defesa civil, eu vejo que dá para
melhorar a questão do fundo emergencial. Para que, e aí os nobres vereadores, colegas,
vereadoras, de repente no final do ano, não vou estar aqui, mas que possa fazer constar no
orçamento um recurso para ficar no fundo municipal e que realmente possa atender a emergência
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no momento da emergência. E eu cito um exemplo. Agora nós estamos aí prestes a receber, nós,
produtores, um trabalho de uma escavadeira hidráulica para limpar açudes, fazer açudes, melhorar
a reserva de água dentro das propriedades. E posso dizer que não vai atender o objetivo como
poderia ser no momento da estiagem. Porque no momento da estiagem, os açudes estavam secos.
Seria o momento de aprofundar o açude, seria o momento de arrumar a tábua do açude, seria O
momento exato para fazer essas obras e agora nesse período já teria água reservada para o verão,
se, por eventualmente, houvesse uma outra estiagem. No momento que a máquina chegar hoje
dentro das propriedades, o que vai encontrar? Os açudes cheios. Dificilmente vai conseguir fazer
um trabalho bem executado nessa época. Vai levantar uma taipa, botar um barro em cima da taipa?
Não vai conseguir andar. E se levantar também as vezes não é o caso é que a represo da água já
está lá no vizinho, está no limite, se levantar vai invadir, vai pegar a área que planta. Às vezes o mais
fácil é aprofundar. Se tivesse O fundo municipal, o recurso lá no fundo, naquele momento teria sido
atendido. Aí sim seria o momento da emergência. Ainda não sei se dá tempo, aí teria que ver com
os jurídicos, mas que agora seria o ideal, já que no meu conhecimento tem até um ano para fazer
essas obras, pode ser, já vamos usar. Teria um ano para fazer essas obras, de repente pudesse se
prolongar mais um pouco e fazer mais no forte verão, quem sabe poderia melhorar. Poderia fazer
como há outros (falha no áudio), quase certo que isso acontece lá no Rio de Janeiro. Se for
realmente um ano, pode ser feito. O decreto de emergência foi feito em março, então teria até
março de 2026 para fazer. Então é uma ideia, não importa. Mas fica aqui o pedido para que O
Executivo possa deixar um recurso no fundo emergencial para realmente na emergência ser usado.
E isso tem a ver também, se for, estou falando, teve decreto de situação de emergência devido a
estiagem. Como pode ter também pelo excesso de chuva que nós temos. Mas hoje nós temos dois
decretos, um de emergência pela estiagem e ainda, eu acho que foi até início de setembro, que foi
seis meses a partir de março, e temos também devido as chuvas que foram feitas em junho. Então,
para cada acidente tem o decreto. E que possa melhorar nesse sentido. E no mais, quero dizer que
nós estamos aqui por alguns dias, e certamente aprendendo bastante com os colegas vereadores, e
que nós estamos juntos, imanados naquilo que possa ser feito para auxiliar o município, dando
ideias, sugestões, e que, da mesma parte, O município também tem que vir a público, dizer o que
está acontecendo, e ver quem as pessoas que podem auxiliar. Porque foi o tempo de colocar, só por
ser amigo, num ponto estratégico, onde teria que ter um técnico. Isso vai acabar respingando no
próprio gestor. Então tem que pegar as pessoas técnicas, as pessoas certas, e fazer as devidas
cobranças. Ô secretário, quantos programas, projetos já protocolou no Ministério da Educação?
Quantos já tem no Ministério da Agricultura? Tem que cobrar o trabalho feito. Tem que cobrar
aquilo que tem que ser realizado. Porque a gente vê vários programas sendo executados nos
municípios, na nossa região, e não se vê, pelo menos tem que noticiar aquilo que está sendo
cadastrado. Aquilo que O município está esperando que aconteça. Porque, às vezes, ele está
esperando o nada. Esperando aquilo que não pediu. Aquilo que não se foi atrás. Então, se
protocolar 10, 20 projetos em 30 dias, daqui a pouco sai um, sai outro. Agora, se tiver poucos ou
nada cadastrado, é certo que não vai sair. Então, por isso que eu deixo aqui essa mensagem para O
Executivo, para nós vereadores, para que à gente possa acompanhar de perto, ser parceiros para
essa reconstrução do nosso município e melhorar esses números aqui, que não precisa ter recurso,
precisa de gestão. Muito obrigado. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador João Rodrigues, que fez uso
do seu espaço do grande expediente, o espaço de liderança da bancada do MDB, vereadora Laís
Lucas, fará uso? Vera. Laís diz: farei uso senhor presidente. Ver. Carmo diz: 15 minutos com a
parte, vereadora. Vera. Laís diz: Boa noite, senhor presidente, senhora vereadora, senhores
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vereadores. Saúdo à comunidade, que se faz presente, saúdo aos servidores da casa, uma boa noite
à comunidade que nos assiste pelas redes sociais e às comunidades do interior, onde uma grande
audiência nos assiste na nossa sessão legislativa. Na próxima semana, começaremos O mês de
setembro e, para nós, um mês de grande significado. Comemoraremos a data de nossa
independência do Brasil e comemoraremos O mês do Gaúcho. E relembraremos os fatos históricos
que influenciaram a nossa formação como povo. O povo do sul do Brasil com a nossa forma e jeito
de ser. Para nós, a palavra, o compromisso, O dever e a honra são palavras não apenas ditas da boca
para fora, mas para serem vividas e sentidas. Como mulher, como mãe, como empreendedora e,
principalmente, como política, cuido para que a minha palavra seja sempre ouvida e respeitada com
a devida credibilidade. Eu aprendi desde pequena a importância da palavra empenhada e dos
compromissos assumidos. Quando se promete, se faz. Se não pode fazer, não promete. Isso é
essencial na convivência em sociedade. Eu tenho me importado, ao longo de meus mandatos, com
serenidade e muita responsabilidade no dever público. Quando é bom, voto a favor, busco recursos
e aponto soluções. Quando é nocivo, a comunidade, eu voto contra e apresento fundamento para
isso. A semana passada, esteve aqui O prefeito municipal, falando da situação do município. E me
causou uma grande estranheza, pois parecia que o prefeito não era o sucessor de um governo de
continuidade. Sim, inegavelmente, é um governo de continuidade. O progressista está há três
eleições governando o General Câmara. E agora, depois da fala do prefeito, de quinta, temos que
realizar algumas análises e com certeza fazer algumas comparações. O prefeito disse que vai ter
demissões, que será necessário para fechar as contas, que o município não tem condições
financeiras para manter tudo dessa forma. Em janeiro, quando criaram os cargos, eu avisei de forma
incisiva que o impacto financeiro não suportaria o aumento de despesas. Pois bem, montaram um
impacto financeiro, enganaram essa casa, dizendo que era possível sim. Eu avisei e estava certa.
Votamos contra e vocês não escutaram e aprovaram de qualquer jeito. E agora, terão de demitir.
Hoje de manhã, eu fiz uma consulta na página da FAMURS. Para não cometer nenhuma injustiça,
trouxe de um levantamento de recursos que O município recebe. E até mesmo para cobrar a
responsabilidade dos verdadeiros culpados por essa situação. Eu vou lhe responder, vereador João,
do FPM. Vejam bem, o valor inicial total previsto para o FPM até agosto era de R$ 9.320.420,22. O
valor arrecadado do FPM até agosto é de R$ 9.775.350,97. Ou seja, um superávit aproximado de RS
450 mil. Então, o problema não é a queda de arrecadação. Quando me deparei com esses números,
não entendi por que o prefeito veio nessa casa dizer que vai ter cortes, que vai ter demissões, que
vai cortar hora extra, vai apertar o cinto e reduzir serviços. Se realmente não ocorreu queda de
arrecadação. Senhores, a verdade veio à tona. Ela é gritante aos nossos olhos. O dito governo
progressista está afundando em dívidas que não foram contraídas nesses últimos oito meses.
Parece que esse governo termina antes de começar. Eu entendo que o prefeito teve que defender o
seu padrinho político e não contou os detalhes para essa Câmara. Sim, General Câmara terá (falha
no áudio). Na saúde falta exames, falta remédios e falta atendimento especializado. Falta um
plantão 24 horas. Na agricultura, que é a nossa maior riqueza, embora O pessoal que trabalha lá
tenha muita boa vontade, falta estrutura e recursos para avançar e fomentar cada vez mais a
produção rural. Os financiamentos estão alterando todos os meses os cofres municipais. E nós
tínhamos avisado que seria assim. O governo progressista, bom de propaganda, de marketing,
agora patina nas próprias dívidas que ele mesmo criou. Sem ouvir, sem dialogar, sem pensar na
sustentabilidade financeira desse município. Pegou O município enxuto e, o que tudo indica,
entregou o município endividado. Quando eu falei e fui a única a votar contra a taxa de melhorias,
disseram que eu estava mentindo, que não seria cobrado. Hoje, o que acontece? As pessoas idosas,
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os assalariados, os trabalhadores estão recebendo notificação judicial em casa para pagar à taxa.
Que, aliás, é o único município da região que cobra. Quando mandaram uma lei para essa casa, para
vender uma rua do centro, eu dizia que era um erro, que iria provocar um caos no trânsito. Que
faltaria estacionamento na cidade. Não tiveram a humildade de dar um passo atrás e reconhecer
que a comunidade não concordava com aquela barbaridade. E, mesmo assim, venderam a ideia do
governo de continuidade. Agora, vereador Ismael, eu entendo por que o senhor não quis ser
candidato a prefeito. Agora, eu entendi, o senhor já previa o que estava por vir. A palavra dos
senhores é o alicerce de honra de qualquer homem ou mulher. Quando um candidato vai às ruas,
bate de porta em porta, pede voto, olhando nos olhos da população, ele assume não apenas uma
candidatura, mas um compromisso moral em cada eleitor que acreditou em suas promessas. No
entanto, o que vemos, muitas vezes, é um verdadeiro engano eleitoral. Discursos inflamados, em
época de campanha, promessas que mexem com a esperança da comunidade. E que logo, após a
eleição, se transforma em silêncio, esquecimento e, pior, em traição à confiança do povo. E aqui era
para continuar no rumo certo. A tesoura não está apenas em não cumprir o prometido, mas em
fingir que nada foi dito, em agir como se o eleitor tivesse memória curta. E é justamente aqui, nessa
casa, que temos a obrigação de cobrar coerência e seriedade. Porque quem engana O povo não
engana apenas o eleitor, mas fere a democracia e enfraquece a credibilidade de todos nós que
ocupamos o mandato. E eu pergunto, até quando a população terá que conviver com políticos de
palavra fraca que trocam à confiança recebida por conveniências pessoais ou acordos de
bastidores? Até quando a política será marcada pela desilusão e pela quebra de confiança? Não
podemos aceitar isso como normal. Nossa obrigação é honrar o voto que recebemos. Tratar com
seriedade cada promessa feita e trabalhar com transparência. O eleitor não é a massa de manobra.
O eleitor é soberano. E enganá-lo é um dos maiores pecados da vida pública. Quando veio aqui e
não falou os detalhes, perdeu a oportunidade de dizer como recebeu a administração. Perdeu a
oportunidade de dizer que não foi em apenas oito meses que se instalou a crise financeira e as
dívidas para honrar. Pela fala que fez aqui quinta passada, teremos pela frente um período de
restrições e crise. E espero que não seja por falta de experiência dos atuais gestores. A comunidade
sente a dura realidade imposta. E eu encerro à minha fala de hoje com o trecho de um discurso de
Rui Barbosa que fala. De tanto ver triunfar as unidades, de tanto ver prosperar à desonra, de tanto
ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega
a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto. Eu continuo com meus
valores, porque valor não tem preço. Por hoje era isso, Sr. Presidente. Ver. Gustavo diz: Vereadora,
pode me dar uma parte? Vera. Laís diz: Posso. Ver. Gustavo diz: Escutei seu discurso, bem forte.
Mas aqui, todos gostamos da nossa cidade. Eu gostaria de saber, embora não seja competência do
vereador, mas eu gostaria de saber se a vereadora deu algum conselho para o Prefeito, no sentido
de diminuir a despesa, talvez, de aumentar a arrecadação. O vereador João estava falando agora
pouco de ideias para aumentar a arrecadação, mas eu gostaria de saber, porque nós somos
vereadores, a senhora tem a porta aberta lá também, já esteve lá várias vezes. Eu acho que o mais
importante, apontar os erros é muito fácil, a administração sempre vai ter erros, faz parte. Outra
questão, estamos vendo em todos os municípios problemas com o dividas. O triunfo mesmo ali, que
é uma potência, é o quinto ou sexto PIB do Estado, (falha no áudio), mas está muito apertado de
dinheiro. Então, eu gostaria de saber se a senhora tem alguma solução, alguma ideia para aumentar
a arrecadação e diminuir a despesa. Porque, conforme a senhora falou, eu já tive ali, já conversei
com o Prefeito sobre isso, e algumas ideias a gente está dando. Digo, por exemplo, (falha no áudio).
Então, eu gostaria de saber se a senhora tiver alguma ideia nesse sentido, até para a gente poder
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levar para o Prefeito se a senhora quiser. Vera. Laís diz: Vereador, eu estive... Quando eu fui no
gabinete dele, disse retira O projeto criando 15 cargos. O que o senhor está fazendo é errado, o
senhor não vai ter dinheiro. Como eu disse aqui nessa tribuna, não vão ter dinheiro para pagar os
funcionários. Eu fui e tentei alertar ele, e isso ele pode confirmar, vocês são vereadores de base, ele
pode confirmar para vocês. Tentei alertar ele, retira o projeto. E ele disse que estava certo, que
estava tudo certo. Assim como ele deve ter dito para vocês, quando vocês votaram a favor. Tentei
várias vezes alertar ele. Tanto que, no dia da posse, eu disse para ele, boa sorte, tu deves saber a
bronca que tu estás pegando. Qualquer um... Eu tive o meu candidato ao Prefeito, o vereador
Xando, o vereador João, tinham o candidato deles, vocês, e a gente sabia, eu era realista, eu sabia O
que o município iria passar nesses próximos anos. Como eu sempre alertei, no outro mandato, eu
alertei que o município, as dívidas ficariam para pagar esse ano. Então, o prefeito teria que rebolar
para pagar. Eu tentei dar O conselho, como o senhor disse, dar O conselho, se o conselho fosse bom,
a gente não dava, a gente vendia. Tentei alertar ele, primeiramente dos cargos, não criando aquele
monte de cargos. Tanto que nem admitiram, admitiram poucos, porque viram que não poderiam
admitir a quantidade que veio. Não precisava nem ter passado, a gente não precisava ter tido
aquele desgaste que tivemos aqui para adotar aquele projeto de 15 cargos. E sem contar com O
impacto que veio alterado para nós. Porque hoje a gente viu que O impacto foi alterado. Quanto ao
FPM, a gente viu que teve um superávit de 450 mil, pelo menos é o que está no site da FAMURS, da
arrecadação. Então, se o que colocaram no site não é verdadeiro, eu estou falando, pelas
informações que eu tive no site da FAMURS, que um superávit aproximado de 450 mil. Ou seja,
então a arrecadação não caiu. Ver. Gustavo diz: só mais uma parte vereadora? Referente, a
senhora falou também de promessas, que prometeu população. A vereadora Luísa falou na tribuna
acabou de dizer que nós teremos inaugurações de ruas em Santa Amaro. Quase todas as ruas
calçadas. Teremos inaugurações também aqui, em General Câmara, referente às ruas. Teremos
inaugurações referente à iluminação pública que nós tanto pedimos, e o que a senhora fez bastante
pedido de providência hoje. Então, assim, eu tenho orgulho de fazer parte do governo progressista,
do anterior e desce. A gente está passando por dificuldades, como qualquer outro, como passamos
no anterior governo, e a gente tem entrega. O nosso município hoje é reconhecido na nossa região.
Vera. Laís diz: Tem entrega, vereador. Tem entrega que as pessoas terão que pagar, e à maioria, né,
obra do governo do Estado, que às vezes não é divulgado. Que vem para O município e muitas vezes
não é divulgado. A maioria das obras vem, posso continuar no meu espaço de liderança, se o senhor
quiser, que vem para cá, né, e vinha governando o Estado, e que não é divulgado no município. Ver.
Carmo diz: só me deixa comunicar fará uso do espaço de liderança conforme o artigo 241 do
regimento interno. Cinco minutos, sem a parte, a lider do PSDB fará uso. Vera. Laís diz: Enquanto há
recursos, eu estou sempre em busca de recursos. Os demais também estão sempre em busca de
recursos. Eu não estou aqui, e isso é uma coisa que eu sempre disse no mandato anterior, eu não
estou aqui para fazer oposição por oposição. Aqui estamos todos por General Câmara. Eu sempre
busco trazer recursos. Daqui uns dias está chegando o carro para a saúde, porque a gente sabe a
falta que faz. Só que usar... Igual semana passada que O prefeito usou, a arrecadação caiu, alguém
está mentindo. Ou ele mentiu aqui para nós, ou nos sites da FAMURS que mentiram os valores. As
informações que estão ali. Alguém mentiu, porque a arrecadação não caiu bem pelo contrário. Ela
teve um superávit de quase meio milhão. Então, alguém... E as pessoas pedem explicações. As
pessoas nos perguntam o que está acontecendo. Por que as demissões? Agora eu recebi uma
informação que a prefeitura vai funcionar, meio período. Não sei se é real, se é verdade. Então, são
cortes que estão tendo que acontecer. E eu acho que se o prefeito fizer, ele está certo. Ele tem que
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fazer, você tem que reduzir cortes. Daqui um dia, ele não vai ter dinheiro para pagar os
funcionários. E isso é uma coisa que preocupa muita gente. Nós vereadores aqui nos preocupamos
muito. Porque o que vai ser a General Câmara? A maior fonte empregadora é a prefeitura. O que
vai ser a General Câmara aqui? Muita gente demitida. Todo mundo está esperando para abrir os
mercados aqui. Não sei se estão procurando os vereadores. Mas a mim já procuraram um monte de
gente deixando currículos para os mercados. Para a gente indicar, para a gente deixar um currículo
com os donos dos mercados. A preocupação das pessoas. E a gente não quer que as pessoas vão
embora de General Câmara. A gente quer que as pessoas continuem. E se realmente isso acontecer,
vai gerar um caos. E a gente vê que não tem dinheiro, mas estão dando continuidade à obra ali na
rua da estação. Não tem dinheiro para alguma coisa, mas para outras coisas tem. Não tem dinheiro
para saúde, mas tem dinheiro para fazer uma obra. Não tem dinheiro para pagar hora extra dos
motoristas, mas tem dinheiro para fazer uma obra que não tinha necessidade nenhuma de ter. Mais
uma praça em General do Câmara. Seria isso, presidente. Muito obrigada. Ver. Carmo diz: fez uso
do grande expediente a vereadora Laís Lucas, e o espaço de liderança. Comunicações. Conforme o
artigo 1º, aliás, parágrafo 1º do artigo 188 é o regimento interno. Cinco minutos com a parte.
Vereador Biti, vereador Gustavo, vereador Ismael, vereador Xando. Vereador Biti, fará uso? Ver. Biti
diz: farei uso. Ver. Carmo diz: Cinco minutos para parte, vereador. Ver. Biti diz: Boa noite, senhor
presidente, colegas vereadores, vereadoras. Pessoal da casa que está assistindo. Esta semana eu
pude coloquei um pedidinho de providências para arrumar as estradas lá no Pagador Martel, passar
a patrola. Então, deixa aqui o pedido para O secretário das obras de ter uma olhada lá, que as
estradas estão bem ruins. E também convidar para fandango Sábado lá no Boqueirão, da formatura
do curso de dança. E também aproveitar até O nosso secretário da agricultura, Beto Oliveira, que é
orgulho, Beto, de ter tu junto com nós lá no nosso time. Um cara com bastante dificuldade e está
lutando de cabeça em pé. Parabéns pelo seu trabalho e pode ter certeza que estaremos juntos
sempre. Por hoje é só, senhor presidente. Muito obrigado. Ver. Carmo diz: Fez uso do espaço de
comunicação do vereador Biti, vereador Gustavo Fará uso? Ver. Gustavo diz: farei uso, senhor
presidente. Ver. Carmo diz: cinco minutos para parte, vereador. Ver. Gustavo diz: Boa noite,
senhor presidente, colegas vereadores, comunidade presente. Especialmente ao meu irmão, que
está sempre aí, o secretário Beto, e Os demais que nos assistem pelas redes sociais. Hoje entrou
aqui para a pauta a indicação que fiz referente à licença de maternidade e paternidade. Solicitei que
fosse aumentada para seis meses a licença maternidade e para 15 dias a paternidade. Seria muito
importante, do ponto de vista de que os pais possam ter um cuidado melhor, a amamentação
também, seja feita como é indicado pela OMS. São seis meses no mínimo de amamentação para ter
os benefícios de saúde que a amamentação materna pode dar. Apresentei também o requerimento
para a medalha Cyro Dutra Ferreira, referente para homenagem. Onde indiquei meu amigo Juliano,
gaiteiro do Grupo Roda e Galponeira. Depois falo um pouco mais, no dia falarei um pouco mais
sobre ele também. Agradeço aos meus colegas vereadores que convidaram as pessoas para se fazer
presente aqui na reunião do PPA. E obviamente especialmente a quem veio na reunião aqui,
participou, opinou, nos ajudou bastante. A gente viu que temos... Vera. Laís diz: vereador só uma
parte? Parabenizar, esqueci de falar antes ali. Parabenizar, o senhor conduziu a audiência. Parabéns
por ter convidado o pessoal das entidades terem vindo aqui. Parabéns a todos que estavam
envolvidos. Ver. Gustavo diz: Obrigado. Agradeço da mesma forma. Também um agradecimento
especial ao Sandro e ao Magal. Nós falamos bastante aqui do Distrito Industrial. Eles com as suas
equipes foram lá, botaram a neobrita, (falha no áudio) do vereador João, dos distritos, desculpa,
dos lotes que tem lá. Estão disponíveis, fizeram uma limpeza. Tanto nos lotes quanto onde deveria
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ser a calçada. Mas ainda não temos a calçada. Mas já deu uma outra cara ali, já está melhorando. E
agradecer a essas equipes que fazem milagre aqui na nossa cidade. Nisso, agradeço aqui o meu
amigo Dada, por sua equipe. Agora recebeu uma kombi, vai conseguir fazer melhor o seu trabalho,
quer dizer, passaram trabalho para conseguir. Hoje ele terminou, não, recomeçou a operação tapa-
buracos, ele está fazendo bem feito agora, está sendo bem feito. (falha no áudio) ele está indo na
senador Florencio, disse aqui que a Senador Florencio vai ser feita amanhã. (falha técnica). Ver.
Ismael diz: de buscarmos recursos, de ir atrás de soluções, não sentarmos em cima dos problemas.
Eu acho que é hora, vereadores comunidade General Câmara, da gente resolver os problemas. E
veja, sim, é uma transição de governo, é uma continuidade de governo, e como foi falado senhor
vereador, eu tenho orgulho de fazer parte da mudança, de fazer parte da reformulação do
município de General Câmara. E hoje eu tive, junto com o empresário de Arroio dos Ratos , que
ficou impressionado, impressionado com o crescimento de General Câmara. E eu, como ando na
região, posso falara aqui com propriedade. É um ou dois municípios hoje que têm uma situação
financeira mais fácil aqui na nossa região. A nossa região é onde eu trabalho, é onde eu residêncio,
é com quem eu converso presidente Carmo. Então, a situação é difícil, é difícil, mas nós temos
trabalho, temos uma história que foi feita nesses últimos oito anos, e tenho certeza, presidente, e
comunidade General Câmara, que vamos dar, sim, continuidade. E já convido, vereadora Luísa falou
em tribuna, convido os colegas vendedores, a comunidade General Câmara, principalmente,
principalmente, os moradores do Distrito Histórico de Santo Amaro, para a inauguração, já de início,
agora, da Rua Venancio Aires, e das Duas Travessas. E eu quero aqui aproveitar também, agradecer
ao deputado Afonso Han, que nos próximos dias, vamos inaugurar uma emenda de R$ 200 mil,
vindo através de nós, com o deputado Alfonso, para O Demetrio Ribeiro, que solucionou um
problema ao lado da igreja, na decida ali quem vai em direção ao CTG. Hoje, aquela pavimentação
ali foi feita através de um recurso vindo através de nós, com o deputado Alfonso Han. Quero
também parabenizar a audiência pública, que realizamos na última sexta-feira, o público, e eu
comentei já isso nas últimas comissões. Parabéns ao presidente da comissão, o vereador Gustavo,
juntamente com os demais membros da comissão, que apresentaram, o Gustavo apresentou, e
muito bem, o PPA, um assunto que interessa muito a comunidade General Câmara, inclusive o
secretário Beto, dar os parabéns a ele, que se fez presente aqui, discutiu, falou da sua necessidade,
da sua secretaria, e eu acho que é assim que as coisas têm que acontecer, com transparência, e
principalmente, Beto, com humildade, para buscar e saber fazer, logo lá na frente, a necessidade da
pasta. Também quero agradecer aos colegas vereadores aqui, dar os parabéns. Primeiro, a palestra
que foi feita e realizada na reunião de comissões, palestra sobre a equoterapia, e achei muito
bacana, e posso dizer aqui que estou engajado junto com os colegas nesta campanha. Também
quero agradecer aos colegas pelo apoio que tivemos ali no voto, junto à homenagem que fizemos
aos 35 anos da ULBRA, agradecer principalmente ao diretor Rodrigo, que veio aqui, nos prestigiou, e
mais importante, trouxe o reitor da universidade aqui na nossa Casa Legislativa para engrandecer
ainda mais este nosso evento. Quero também agradecer à Secretaria de Obras, ao Departamento
de Trânsito, também ao Departamento de Limpeza, através do meu amigo Magal, à Secretaria de
Obras que fez a manutenção da Rua Maragatos, com a colocação de escorea, e também da Ayrton
Senna. Também um pedido que fiz já há alguns dias, à Secretaria de Obras para que faça
manutenção nos próximos dias na rua visconde do Itaboray, naquela parte que ainda não tem
pavimento, seja colocado material também. Agradecer ao Departamento de Trânsito pelo trabalho
que vem fazendo, e também ao Departamento de Limpeza Urbana, que é sempre engajado, e vem
ali tentando e dando o apoio aos demais pontos da nossa administração, que é a Turma do Magal,
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também com a Limpeza Urbana, que hoje, eu quero dar aqui meus parabéns à equipe dele, pelo
trabalho que vem prestando de excelência com a Limpeza Urbana em nosso município. Então, vou
encerrar minha fala, vou deixar o espaço de liderança aberto aos colegas aqui do Progressistas
muito obrigado pelo espaço desta noite. Ver. Carmo diz: obrigado vereador Ismael que fez uso do
espaço de comunicações espaço de comunicações. Vereador Xando fará uso? Ver. Xando diz: farei
uso senhor presidente. Ver. Carmo diz: Cinco minutos com a parte, vereador. Ver. Xando diz: Sr.
Presidente, colegas vereadoras, vereadores, pessoal que está aqui na casa, pessoal que nos assiste
em casa, secretário Beto de agricultura boa noite a todos. Primeiramente, deixaria dar parabéns ao
vereador Gustavo, pela sua apresentação do PPA, Gustavo. Já estou nessa casa há oito anos, quase
nove anos, e a primeira vez, que eu vi muita gente, né, João? Quase lotado aí a casa, participando
também e participativo. Foi bem participativo, bem somatório para o nosso município. Também,
alguns o vereador comentou ali sobre a mesa de assistência social, Saiu um negócio, não sei nem o
sentido, saiu um negócio que o secretário tinha que ter visão. Né, João? Para dar uma olhada. A
gente falou uma semana, não parece que a gente já vai lá e arrumar. É uma coisa, sei que não tem
horas para tudo, todo o negócio, mas isso aí é um negócio de praxe, (falha no áudio) isso aí é um
negócio que nem precisava, (falha no áudio). Outra coisa que eu questionei, que parece que eu só
questionei uma semana, e uma semana (falha no áudio). Eu acho que a gente tá, esse ano ta bem,
acho que tem que ter um plano aí para os próximos quatro anos, vai ser bem difícil. Eu acho que
nós vereadores devemos fazer umas emendas (falha no áudio) algumas coisas. Infelizmente, vai ser
assim, a gente vê que estão cortando funcionários. Fiquei sabendo também em rádio corredor,
estão baixando salários de alguns. Querem ficar fica, não querem ficar, tchau, obrigado. Eu acho
que a prioridade é a arrecadação, agricultura, obra, saúde, educação. Essas quatro secretarias, nós
temos que que melhor. As emendas, devemos realocar mais essas (falha no áudio) para nós dar um
up. Principalmente nos dois primeiros anos, em 2026, 2027, depois começar. (falha no áudio), vai.
Sobre o comércio, a gente está vendo também, não adianta aquele mercado. Eu acho que é
corajoso quem quer um mercado. (falha no áudio). Muito obrigado. Ver. Carmo diz: Obrigado,
vereador Xando, fez uso do espaço de comunicações. Vamos ao espaço de liderança, conforme o
artigo 241 do regimento interno, 5 sem a parte. A Bancada do PSDB já fez uso do MDB também,
Bancada progressista fará? uso. Ver. Ismael diz: bancada Progressista se a vereadora Luisa quiser
usar, O espaço está aberto, vereadora. Ver. Carmo diz: Fará uso vereadora? Vera. Luisa diz: vou
fazer senhor presidente. Ver. Carmo diz: cinco minutos sem a parte vereadora. Vera. Luisa diz:
senhor presidente colegas vereadores eu preciso falar no comentário da colega Laís quando fala da
secretaria de Saúde que não tem medico 24 horas que não tem exames que não tem especialidades
eu discordo da senhora eu trabalho lá e eu sei do que eu posso dizer o que é reale o que não é. já
foi comprovado, e senhora sabe também, inclusive o seu esposo é secretário de uma cidade, já foi
em outras também, que o médico 24 horas, pelo custo-benefício e pelo atendimento que é
realizado durante a noite, não tem como. Outra coisa que nós podemos colocar, se O médico
atende até às 23 horas, depois atende novamente de manhã, o que vem à noite, a demanda é
muito pouca. E outra coisa, daqui a pouco chega uma criança com uma fratura, nós vamos fazer O
que na Unidade Básica de Saúde? Um atendimento onde o próprio médico vai encaminhar para a
são jerônimo, que é o nosso hospital de referência, porque nós não temos. Então, a baixa
publicidade não tem como. Outra coisa, exames, nós temos sim, nós conversamos bastante já em
várias sessões aqui, eu tenho conversado bastante com a secretária, eu até conversei com ela, a
possibilidade dela vir aqui, passar para os colegas e também para a população. o que está sendo
realizado essa secretaria? Porque a gente fala em 20 mil de exames, 5 mil do estado, que a colega
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fez um pedido já para rever esse valor, só que nós temos exames, por exemplo, um exame custa 90
reais. Então, se o vereador João tem uma lista de exames, ele gasta 500 reais em exames, o que
sobra pro restante da população? Se tu fizeres a conta, vão ser contemplados durante uma
autorização, durante o começo do mês, somente algumas pessoas e as outras ficam atrás. Então,
daqui a pouco tem que ser revisto também essa lista de exames que são pedidos, porque a atenção
básica seriam os exames básicos. Entende? Então, são várias coisas assim que a gente fica, a gente
fala, não tem exames, não é simplesmente não tem exames, tem exames sim, tem que rever
algumas condutas, daqui a pouco nós estivemos já conversando com os médicos, tem muita coisa
de fora que é para ser feito aqui e nós somos unidade básica de saúde e nós temos especialidades
também, nós temos além do que é previsto, né? Nós temos ali, ó, urologista, que agora tá sempor
que pediu demissão e não veio mais ninguém, nós temos fono, nós temos cardiologista, então
quando se fala que a saúde não está bem, sempre a saúde pode melhorar. Mas hoje eu tive relato
de um morador de Sapucaia, que veio morar aqui durante a enchente, como tem vários, e agora
está com a mãe acamada. Ele disse, Luisa, lá ninguém busca ninguém em casa, lá o enfermeiro, o
equipe de enfermagem não vai em casa ver uma sonda, lá não tem visita domiciliar, lá não tem as
medicações como vocês têm, lá não tem curativo especial, que é uma fortuna que vários municípios
da nossa região mesmo não têm, que os colegas comentam. Então, muita coisa pode ser feita, mas
a nossa saúde continua de muito boa qualidade. Muito obrigada. Ver. Carmo diz: fez uso do espaço
de liderança dos Progressista a vereadora Luisa. Eu convido agora o vereador Maikynho que faça
uso da presidência, para que eu possa usar à tribuna. Ver. Maiky diz: Assumindo os trabalhos para o
vereador presidente, fazer uso da tribuna. Ver. Carmo diz: Boa noite, senhor presidente,
vereadoras, vereadores, pessoas presentes e pessoas que nos acompanham nas redes sociais. Eu
resolvi hoje fazer um breve balanço desse primeiro semestre que a gente teve um trabalho inédito.
Aliás, a política nunca fez parte da minha vida diretamente. E estivemos esses seis meses, oito
agora, já a frente da Câmara de Vereadores. Então, algumas coisas que, só para a gente colocar
também, que eu acho que é bem importante a gente colocar. Eu queria começar a falar sobre
modernização e economia. Nós fizemos a troca da operadora da internet, de telefonia, com uma
economia estimada, quer dizer, por ano, de 15 mil. Esse é um valor, claro, que a gente sabe que nós
temos alguns problemas agora ainda com a transcrição por causa do YouTube. Provavelmente, acho
que a próxima sessão já vai ser pelo Face de novo, vai melhorar. Então, ali nós tivemos uma... Pelo
menos vamos ter essa economia que a gente vai ter. Nós tivemos também, fizemos uma atualização
da parte de informática com a recuperação de computadores obsoletos e locação de novos
equipamentos, com manutenção incluso também para melhorar. Porque quando nós começamos
no começo do ano, eu sei que na primeira sessão que nós tivemos, O vereador Gustavo já pediu e
mais outros vereadores computadores novos. Com certeza vai ter uma melhoria significativa da
transmição. Provavelmente, a partir da próxima sessão, quando a gente já tiver o Face de novo para
transmitir. Tivemos a manutenção também do auxílio alimentação diferencial para os funcionários
efetivos. Também a implantação da comemoração semestral dos aniversariantes promovendo
integração e reconhecimento do quadro dos funcionários. Porque a casa só funciona se a gente
tratar bem os nossos funcionários. Trocamos as portas do refeitório que foi danificada por vândalos,
colocamos a porta de ferro. E também estamos mantendo novas estruturações em algumas áreas,
principalmente, que a gente precisa fazer. Renovação do alvará do PPCI, que estava vencido há
vários anos, trazendo regulação legal e maior segurança. Na parte administrativa, nós também
fizemos a implantação de uma nova assessoria jurídica, buscando a pluridade das análises técnicas.
Implantação dos serviços de medicina do trabalho vinculados ao E-social, devidas às exigências
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legais, e zelando pela saúde dos nossos servidores. Também a gente manteve as homenagens que a
gente teve, juntamente com os demais vereadores. As mulheres, as palestras, eu acho que isso é
uma coisa bem importante. A vereadora Luísa, a vereadora Laís, tinha pedido para a gente fazer. E
eu acho que isso é uma coisa que agrega bastante. Tivemos a palestra sobre equoterapia e ainda
sobre algumas (falha no áudio) na última sessão. Fortalecimento do portal de transparência com
informações atualizadas e fácil acesso à população. Também uma coisa que a gente fez, a criação do
perfil oficial da Câmara no Instagram, ampliando os canais de comunicação e aproximação do
legislativo com a comunidade. Tivemos mais de 100 pedidos de providência de todos os vereadores
trabalhando, mais de 55 pedidos de informação, 20 requerimentos e 20 indicações. Então é a
Câmara, os vereadores trabalhando junto. E aqui também a gente segue priorizando o uso
consciente dos recursos e O equilíbrio financeiro da câmara Municipal. Fizemos repasse para à
prefeitura no mês de junho de R$ 60 mil e no mês de agosto também de R$ 60 mil. E ali tem uma
coisa que eu acho que todos nós sabemos que a prefeitura está passando por dificuldade. Então
isso para nós é tranquilo e eu acho que aquilo que nós vereadores podemos fazer, a gente vai fazer.
E nós vamos ajudar a valorizar. Então a gente tem um comprometimento porque na minha área eu
sempre valorizei O trabalhador. Isso tem que ser muito valorizado. Nós da Câmara, então não éo
presidente, mas somos nós vereadores, nós estamos passando até o final do ano mensalmente o
valor que era do café lá dos funcionários. café é uma forma de estímulo, um valor simbólico. Mas
nós vamos manter isso ali porque O pessoal também tem. E se a gente tiver, provavelmente em
outubro nós temos mais recursos, nós vamos repassar de novo. Nós temos também as viagens
oficiais. Vera. Laís diz: presidente só uma parte. Repassar valor para a compra de café? Ver. Carmo
diz: Sim, nós passamos. Vera. Laís diz: Para a prefeitura? Ver. Carmo diz: Então é o valor que nós
fizemos. Acho que independente, a gente tem que valorizar todos Os funcionários. Assim como nós
valorizamos os nossos, nós também. Vera. Laís diz: Não, eu concordo. Mas eu achei... A Câmara
repassar o valor para a compra do café, é só isso que eu achei. Ver. Carmo diz: Bem tranquilo. É a
sua colocação e a sua interpretação. Mas é uma forma de valorizar os funcionários lá na prefeitura.
Que nós poderíamos passar os valores integrais no final do ano, mas nós vamos passar
mensalmente. Fizemos as viagens oficiais, nós tivemos O vereador Biti e o vereadora Laís que foram
pra Brasília no começo do ano. Vamos sortear de novo agora mais dois vereadores pra ir agora
provavelmente em outubro. Mais ou menos são algumas coisas que a gente faz. Eu acho que a
valorização é importante. Quero também parabenizar agora O vereador Gustavo pela audiência
pública da semana passada, muito bem organizada. E agradecer a participação da população desse
evento. Amanhã nós teremos a vinda dos alunos da escola Padre Ely para vir pra cá. Duas e meia é O
horário previsto. Eu convido todos os vereadores que sejam presentes, que vão conhecer a Câmara,
eles vão passar pelos nossos gabinetes. Eu gostaria que a gente estivesse pelo menos pra receber
eles e explicar pra eles se sentir valorizado. É importante. E convido todos também pra colaborar,
pra gente oferecer um café pra eles. Eu sei que a gente tem quatro e meia ou cinco e meia
inauguração nas ruas de Santo Amaro. Mas a gente consegue conciliar tudo isso. Tivemos ontem,
conforme o vereador Xando falou, na reunião do Corede, onde nossos projetos foram definidos. Eu
acho que isso é uma coisa importante. A gente participar. Pena que não foram mais pessoas lá. Mas
nós temos na pauta a revitalização da Praia da Cachoeirinha. Presidente, posso continuar? Posso
desistir também? A revitalização da Praia da Cachoeirinha, e a ciclovia. são dois projetos que estão
na pauta e, se Deus quiser, se eles forem contemplados, a gente vai ter que correr pra em outubro
quando for a votação, fazer com que a população participe dessa votação. A gente falou lá, e o que
reforçou, nós moramos na extremidade da micro área, da micro região. Então, nós deveríamos
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pertencer a outra micro região, que seria a de São Jerônimo, pra gente ter mais chance de ser
contemplado. Na próxima quinta-feira terá a sessão solene dos 80 anos da paróquia São Nicolau.
Então, nós teremos, conforme nós já combinamos na semana passada, na reunião das comissões, a
gente pede que a nossa sessão ordinária seja rápida, que a gente não faça os pedidos e deixe depois
pra próxima, de novo. Também quero propor a sessão ordinária no interior. Eu estava olhando, tem
o artigo 8, inciso primeiro se permite isso. Eu tenho já uma sugestão que seja no dia 23 de outubro.
É uma data que a gente pediu há uns dias atrás, só que a gente não definiu lá. Na minha concepção,
eu prefiro que seja dia 23 de outubro. A sugestão minha também e quero que todos os vereadores
se manifestem, mas que poderia ser no Boqueirão ou em Santo Amaro. Daí vou pela maioria dos
vereadores. Temos também um cidadão argentino, um professor de história, que falou comigo hoje
de tarde. O nome dele é Jorge Daniel Alonso. Ele vai remar por 100 dias sozinhos de Porto Alegre
até a tríplice fronteira Brasil-Uruguai-Argentina, na Barra do Guaraí. Ele quer divulgar a história do
povo Guaraí-missioneiro. Se a gente olhar a história, existe um estudo que o índio mais guerreiro foi
o Sepete Araju. Inclusive, Santo Anjo tem bastante homenagens a ele. Mas existe um outro índio
que ele descobriu, Andrésito Guarcurari, que foi um cara que lutou muito pelo povo das missões.
Então, o trajeto vai iniciar no Lago Guaíba, em Porto Alegre, no dia 9 de setembro, às 9 horas.
Depois, ele vai seguir pelo Jacuí, vai passar pelas Ilhas Pintada, Charqueadas, São Jerônimo e Santo
Amaro. Provavelmente, Santo Amaro vai ser o lugar que ele vai fazer uma parada. Então, a
secretaria de Turismo e quem puder estar lá, pelo menos, é um evento que incentiva o turismo. A
gente sabe a distância das ruínas de São Miguel das Missões até Guaraí. É bastante longe, em torno
de 400 quilômetros. Mas ele quer unificar. Daí, a gente não sabe a previsão certa que ele tem para
chegar até aqui. Porque vai ser tudo no remo, vai ser contra a correnteza e não sei se a favor ou
contra a do vento. Então, a gente vai se manter informado e vou colocar no site da Câmara, para a
gente poder, pelo menos, quem puder receber ele, recepcionar ele e dar força. Porque eu acho que
até Santa Maria, onde ele vai seguir os rios, ele vai remar contra a maré. Depois, os rios vão seguir
para o outro lado e ele vai ter vantagem. Senhor Presidente, era isso para hoje. Ainda quero
agradecer mais ou menos os nossos funcionários da Casa, que sempre estão dispostos para que a
sessão ocorra da melhor maneira possível. Obrigado a todos. Ver. Maiky diz: Devolvendo os
trabalhos ao vereador Presidente. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador Maikynho. Vamos à pauta
preliminar. Vamos aos processos vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250352,
indicação número 43-2025. Que o Executivo envia a esta Casa Legislativa O projeto de lei alterando
o regime jurídico único dos servidores públicos municipais. Com O objetivo de ampliar O prazo da
licença-maternidade para 180 dias, atualmente previsto no artigo 100, e ampliar o prazo da
concessão por motivo de nascimento ao pai para 15 dias, previsto no artigo 4, inciso 5 da lei,
complementar número 5, de 2024. De forma a garantir maior proteção à saúde da mãe do recém-
nascido, bem como o pai possa auxiliar a mãe, e também, o recém-nascido. Esta indicação vem do
gabinete do colega vereador, Gustavo. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Ver. Gustavo diz:
Senhor Presidente, já falei anteriormente e falei também em tribuna de que estava essa indicação.
Acredito que possa ser um benefício para os nossos funcionários, assim como o senhor acabou de
falar. E vale lembrar que já está no STF, desculpa, no Congresso, para que seja alterada na CLT
também. Ainda vai uma discussão sobre o prazo da licença paternidade, se vai ser 15, 30 ou uns 60
dias. Mas isso daí visa melhorar o tempo que à mãe tem para o aleitamento materno. Nós estamos
no agosto dourado agora, que é o momento da campanha de aleitamento. O impacto financeiro
pode se dizer que não há, porque embora hoje o município tenha que pagar por esses dois meses,
mas a mãe, se estiver trabalhando, o município também tem que pagar, ou seja, o valor já está lá.
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Então, acredito que é uma medida fácil de ser tomada e que vai trazer benefícios para os nossos
funcionários. Ver. Carmo diz: em discussão ainda? Vera. Luisa diz: parabenizar o colega pela
indicação, porque quem é mãe sabe, quem tem recém-nascido sabe das dificuldades que é.
Amamentar, enfim, todo o processo de adaptação e o pai estando presente mais dias vai contribuir
bastante. E também a amamentação da mãe durante seis meses, porque daqui a pouco está em
estado de deslocamento, está trabalhando e não consegue voltar para casa. Eu acho que é muito
bom. Ver. Carmo diz: em discussão ainda? Vera. Laís diz: Vendedor, parabenizar pela indicação.
Tomara que venha do Executivo essa indicação, porque, como a vendedora disse, só quem tem
criança pequena, quando a gente tem filhos, a gente sabe como a gente precisa de suporte e apoio
grande no período de amamentação. Tudo é uma adaptação. O senhor vai ser pai e vai ver que é
puxada pelos primeiros meses. Ver. Carmo diz: em discussão ainda? Ver. Gustavo diz: Até para
deixar claro, senhor presidente, colegas vereadores. Eu sou de São Jeronimo, (falha no áudio) mas
eu acho que o benefício talvez se estenda até para São Jeronimo já tem discussão lá também. Ver.
Carmo diz: em discussão ainda? Próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número 250353,
requerimento número 84 de 2025. Que seja concedida a condecoração da medalha mérito
farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara ao músico tradicionalista Juliano
dos Santos de Oliveira. Esse requerimento também vem do gabinete do colega vendedor Gustavo.
Ver. Carmo diz: Processo de discussão. Ver. Gustavo diz: Senhor presidente, eu não tenho vínculo
tanto com o tradicionalismo, mas eu tenho uma admiração muito grande pela música
tradicionalista, pela qualidade da música tradicionalista. E também a cultura tradicionalista, a
questão de preservar os valores. E o Juliano, ele é um fisioterapeuta, (falha no áudio) também, foio
fundador do grupo Roda Galponeira, tem uma história musical, tem uma história bonita com o
nosso CTG aqui também, que ele também auxiliando ali na reconstrução. Então, eu tenho orgulho
bastante de poder homenagear Ver. João diz: Senhor presidente. Ver. Carmo diz: Pois não. Ver.
joão diz: Eu quero auxiliar nessa indicação do vereador Gustavo, pelo que o Juliano é meu amigo
particular. Foi aviador, era uma nave agrícola, e ele conta a história que muito tempo ficava sentado
no avião, ele teve um problema de coluna. E aí que surgiu a possibilidade de fazer fisioterapia, e
hoje ele está aí. Então, sempre um prazer conversar com ele, ele sempre me atendeu, 100%, devo
muito a ele o atendimento. E pela parte do tradicionalismo, até já vou te contar. Ele tem um sonho,
que é fazer um festival de gaiteiros em General Câmara. E ele tem um projeto pronto. E eu assumi,
uma vez, um compromisso com ele, se um dia eu pudesse fazer isso, ia auxiliar, ia ajudar. E eu
deixo aqui para os vereadores, quem sabe, seria uma oportunidade de planejar, e futuramente,
através de algum auxílio, de uma parte, de uma emenda de cada um, proporcionar isso. Porque
seria um encontro de gaiteiros de todo o estado do Rio Grande do Sul. Ele tem experiência nisso,
ele já participou de vários. E poderia ser um grande marco para o General Câmara, que iniciasse O
primeiro, depois viria o segundo, o terceiro. Enfim, vale a conversar nesse sentido. Mas
aprovadíssimo o nome. Ver. Carmo diz: em discussão ainda. Vera. Luisa diz: Também parabenizo
pela escolha do nome. Também é um amigo particular, meu vizinho. E para contribuir com a fala do
colega João, ele é de São Gabriel da Terra, de muitos tradicionalistas de festivais. E, com certeza, ele
faria um festival. Olha, a gente pode pensar nisso com carinho. Ele tem, realmente, projeto pronto.
E ele se dedica muito à música e trouxe bastante dessa música, dessa experiência dele lá em São
Gabriel e em outras cidades para a nossa comunidade. Ver. Carmo diz: Tem discussão ainda? Vera.
Laís diz: parabéns vereador pela escolha. Não é fácil a gente escolher os nomes. Eu até estava em
dúvida. Eu não sabia, porque eu o conhecia por outro sobrenome. E aí eu não tinha certeza se era O
mesmo ou não, disse pro vereador João. Mas parabéns. E podia convidar ele, de repente, até para
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fazer uma apresentação no dia. Lá, no dia da Sessão Solene nós vamos ter a apresentação. Não sei
se o Jean Kiel confirmou que vai, vai ter as meninas que vão declamar mas ele poderia fazer uma
apresentação pra nos lá também na sessão solene. Ver. Carmo diz: em discussão ainda? Ver. Xando
diz: Sr. Presidente. (falha no áudio) meu pai. Eu tenho duas gaitas lá em casa. E toda vez que ele vai
lá, ele está ralado. Meu pai gosta de gaitas, (falha no áudio) ele tem que tocar um pouco com o meu
pai. Mas é um cara parceiro e alegre, bem sempre rindo e eu acho que é uma homenagem tanto a
ele como à esposa dele também. E seria bem homenageado também. Felizmente, acho que nós
homenageamos todos os patrões já teve no ctg. Temos pouca gente a homenagear. Mas é um cara
sem dúvidas é um cara que merece. Vera. Laís diz: vereador Xando nós já homenageamos patrões,
que é o que vem na mente primeiro. Que nem ele, que é músico. Foi uma boa escolha as vezes
passa despercebido. O pessoal da música tradicionalista. E tem várias pessoas aqui que poderiam
ser homenageadas. Ver. Ismael diz: vereadora Laís roubou parte da minha fala. Parabéns, vereador.
Eu também ia deixar esse gancho aí ao presidente, para que convide ele para fazer uma
apresentação para nós. Ele que já tocou em grandes conjuntos. Pelo que a gente sabe. E é um cara
que não faz muito tempo que está em General Câmara. E pelo que a gente vê, é um cara bem aceito
na comunidade. Acho que uma baita escolha. E já deixa o gancho vereador Laís eu também ia fazer
essa mesma indicação. Sr. Presidente. Para que convide ele para abrilhantar ainda mais a nossa
sessão solene no CTG agora no mês de setembro. Ver. Carmo diz: em discussão ainda? Próximo
processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: processo nº 250354 REQ Nº 085/2025: que seja
concedida a condecoração medalha mérito farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General
Câmara ao tradicionalista Anderson de Souza Daniel essa indicação vem do colega vereador Biti.
Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Ver. Biti diz: Anderson Daniel. Mais conhecido por
Jaiminho. Um cara gaucho, um cara parceiro. Um baita de narrador. Vai ser um orgulho poder
homenageá-lo. Ver. Carmo diz: em discussão ainda? Ver. João diz: Só para contribuir. Meu amigo
também particular. Jaiminho é uma figura... Esteve presente nas festas campeiras, onde a gente
participa principalmente no interior. Na minha residência, quando a gente organiza os torneios. Ele
sempre está presente. Ele é o meu narrador oficial. Portanto, essa homenagem é muito bem
escolhida. Realmente, está de parabéns por ter escolhido o Jaiminho para receber essa
homenagem. Ver. Carmo diz: em discussão ainda? Vera. Laís diz: Parabenizar o vereador Biti. Pela
escolha. Eu conheço o Anderson desde criança lembro dele junto. Isso, morava lá no Passo da
Taquara. Onde a minha irmã morava. Conheci ele desde criança. Foi uma surpresa. Ele é o narrador.
Pelo visto, é um baita de um narrador de rodeio ai das vacas mecânicas. Parabéns pela escolha do
Anderson. Ver. Carmo diz: em discussão ainda? Vera. Luisa diz: também, parabenizar pela escolha.
E abre mais o leque. Pensamos sempre só no CTG, nos patrões. Agora, nós já temos narrador,
músico. Enfim, parabéns mais uma vez. Pela escolha. Ver. Carmo diz: Não tendo mais discussão,
vamos ao próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número 250355. Requerimento 87-2005.
Moção de pesar a família de Nelcy Camilo da Silva. Dona Nelcy. Este é o requerimento vem do
gabinete da colega vereadora Luisa. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Vera. Luisa diz: Como
eu havia falado já em tribuna, eu acho muito importante essa moção de pesar a família, enlutada
né, desde o falecimento da Dona Nelcy. Uma pessoa que não tem quem não tenha conhecido ela.
Uma pessoa de um astral extraordinário. Altíssimo. Uma energia muito boa. E gostava mesmo de
fazer política. De fazer campanha. Em vários partidos. E nos deixou todos muito tristes com a sua
partida. Ver. Carmo diz: em discussão ainda. Ver. Gustavo diz: Parabéns vereadora Luisa,
infelizmente perder uma amiga né, uma pessoa alto astral. E que sempre motivando, vi ela na sua
campanha. Sempre alegrando. Mas deixou um legado. Uma vida feliz. De amizade. Parabéns pela
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indicação. Para que possa confortar a família e que fique na lembrança. Sempre na nossa
lembrança. Ver. Carmo diz: em discussão ainda. Ver. Biti diz: Parabéns vereadora a gente gostava
muito dela, era uma parceirona nossa aqui no tempo da campanha. (falha no áudio) Ver. Carmo diz:
em discussão ainda vereador Maikynho. Ver. Maiky diz: Também quero parabenizar a vereadora
Luísa pela moção de pesar. E desejar os meus sentimentos à família da dona Nelcy nesse momento
de dor. Que Deus conforte o coração de todos. Ela é uma pessoa que acompanhou (falha no áudio)
Ver. Carmo diz: em discussão ainda. Ver. Ismael diz: Também quero deixar aqui meus sentimentos
à família. Eu tive O prazer de fazer várias campanhas junto com ela. Lá, nos tempos antigos. E
presenciar minhas últimas caminhadas na Câmara de Vereadores. Inclusive, na nossa primeira
caminhada, ela estava junto com o vereador João. Sempre ativa, sempre trabalhando. E abrilhantou
a campanha da senhora. E é uma pessoa que vai deixar a falta. Pela sua irreverência. Pelo seu estilo.
De tratar, de brincar. De ser explosiva também. E tenho certeza que lá em cima ela vai estar
agitando, gritando, sacudindo a bandeira. As bandeiras, né? Isso aí. Dona Nelcy, que a gente deixe
ali essa moção à família, que Deus possa confortar o coração dos familiares. Ver. Carmo diz: em
discussão ainda. Ver. João diz: Eu posso até acrescentar minha amizade. Começou quando eu
estava na Prefeitura. E ela era servente ali. Trabalhava na cozinha, então estava sempre
conversando. E ela tinha um problema na coluna. Quando ela estava sentida, eu convidava ela para
sentar. Minha cadeira era mais estofada, um pouquinho. Senta aí. Ela ficava, sabe? Senta aí. Ali a
gente fez uma amizade duradoura. Naquele momento. Uma pessoa 100%. (falha no áudio) Ver.
Carmo diz: em discussão ainda. Vera. Laís diz: Como eu disse antes, né vereadora, a Dona Nelcy era
uma figura. Um astral, assim, gigantesco. A minha relação com ela começou mesmo quando eu fiz
campanha para o deputado Lucas. E ela tinha um quadro enorme, senhora chegou a ver na casa
dela, do deputado Júlio. Vera. Luisa diz: Sim, tinha um quadro. Vera. Laís diz: Exato, o quadro era
enorme do Júlio. E ela era apaixonada pelo deputado do Lucas. Então a gente conseguiu levar essa
alegria a ela, para ela ver o Lucas. E eu sempre que o Lucas vier, eu dou um jeito dele passar lá para
dar um abraço na senhora. Infelizmente, a vida é assim. A gente perde as pessoas queridas ai que
nos contagiam com sua alegria. Ver. Xando diz: senhor Presidente, primeiramente, dar parabéns à
Luísa. É uma coisa que ninguém quer a Luísa. E dar parabéns também para a Laís, que conseguiu
proporcionar em vida o sonho dela. (falha no áudio). Vera. Laís diz: Só para falar, ela conheceu o
deputado Júlio, que O Ramé a levou até o gabinete do Júlio. Então, ela também teve aonde
conhecer o deputado. Ver. Carmo diz: discussão ainda? Próximo processo vereador, secretário.
Processo número 250356, requerimento número 88, desde 2025. Moção de apelo à Secretaria
Estadual de Saúde, para que proceda a correção da ficha de programação orçamentária dos exames
laboratoriais. Levando em conta, cota extra adquirida com recursos municipais nos últimos cinco
anos. Este requerimento vem do gabinete da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Carmo diz: Processo
em discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente, esse requerimento eu tinha apresentado na
semana passada, mas como a gente não teve sessão, então ficou pra essa. A vereadora falou em 20
mil. O que é 20 mil exames pra saúde? Não é nada. Eu falo aqui, vereadora, não é por mal, mas é O
que as pessoas nos cobram, que não tem exames que chega no início do mês e já não tem mais
exame pras pessoas. Tem que esperar pro outro mês, e aí foi como eu disse, até na semana passada
eu falei mesmo com o prefeito aqui, questão dos exames laboratoriais. Não tem como as pessoas
esperarem tanto tempo pra exame. Então tem que ter uma gestão, tem que ter uma organização
pra essa questão de exames aqui no município. Ver. Carmo diz: em discussão aí? Vera. Luisa diz: Eu
concordo com a senhora, vereadora, e inclusive eu coloquei na minha fala ali que a gente tá
revendo uma forma desses exames, da autorização desses exames, porque tem uma lista de 130
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exames que são autorizados, e alguns são muito caros. Daqui a pouco retira alguma coisa pra
conseguir contemplar a maioria dos exames da população. Tá contemplando um número muito
pequeno e os exames ficam de um mês para o outro, e que nem a senhora colocou. Daqui a pouco
um paciente que necessita fazer um check-up básico ali, de uma glicose de alguma coisa assim, não
consegue, enquanto que O outro tá com uma lista gigante de exames e gasta 15 reais em
autorização. Eu acho que devemos sim aumentar, rever essa questão com estados e aumentar O
número de autorizações, mas também rever essa questão dos exames. Vera. Laís diz: A vereadora
citou ali, todos sabem que o meu marido é secretario de saúde, já há mais de 20 anos. Eu convido
vocês pra irem Butia, quando ele assumiu no início do ano, tinha um problema seríssimo questão de
exames pra resolver. Em meses foi resolvido. Então a gente pode ir até lá e ver como que foi feito,
como que foi resolvido. A gente tem que pegar os bons exemplos. E aí a gente tem no município
que não é tão perto do nosso, mas que é 40 quilômetros. A gente pode ir até lá e ver como que foi
feito, como que foi feita a gestão, como que foi organizado essa questão. Porque a gente precisa
resolver isso pra que as pessoas não reclamem tanto da questão de exames e principalmente
exames laboratoriais. Ver. Carmo diz: Tem discussão ainda? Próximo processo. Ver. Ismael diz:
Processo número 250357. Pedido de informação número 36 de 2025. Que o executivo municipal
envia para essa casa legislativa a cópia dos processos de transferência de veículos da Secretaria de
Saúde para outras áreas da administração pública, bem como junte o comprovante de transferência
do valor ao fundo municipal de saúde no período dos últimos cinco anos. Este pedido de
informação vem do gabinete da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em
discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente, esse eu vou aguardar receber a informação. Ver.
Carmo diz: Mais algum vereador? Próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número 250358.
Indicação número 44 de 2025. O executivo municipal proceda a instalação de uma iluminação no
cruzamento da estrada dos Godói e a estrada do banheiro velho, na confluência da ERS 244, no
sistema de pétalas luminosa. Este pedido de indicação vem da colega vereadora Laís Lucas. Ver.
Carmo diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente, ali, todos conhecem a entrada
do banheiro velho que vai para O Godói. (falha no áudio) interior de noite e faz muita falta. Um
ponto de iluminação ali. Porque tem uma curva, antes e depois. Então faz muita falta ter um ponto
de iluminação ali para as pessoas. É uma subidinha que vem do banheiro velho. Por isso que eu fiz a
indicação, fiz o pedido. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Próximo processo. Ver. Ismael diz:
Processo número 250359. Indicação número 45 de 2025. Que é o executivo principal, proceda a
instalação da iluminação no acesso à estrada do Godói do Boqueião, no sistema de pétalas
luminosas. Colega vereadora, Laís Lucas. Em discussão. (falha no áudio) Vera. Laís diz: é no pagador
Martel ali, que vai para O Boqueirão também. Na hora da minha assessora digitar ficou trocado ali.
Ver. Ismael diz: Então, vou corrigir. Tá. Processo 250359. Indicação 45 de 2025. Que e o executivo
principal, o proceda a de instalação da iluminação no acesso à localidade do pagador Martel, à
localidade do Boqueirão. Esse pedido também vem da colega vereadora, Laís Lucas. Vera. Laís diz:
Isso foi o que eu comentei, pessoal. Para arrumar, não foi errado. É a mesma situação ali do
banheiro velho, ter esse ponto de iluminação, porque são as entradas principais que vão para O
interior. Então, isso é onde é o tratorzinho ali. Ver. Carmo diz: em discussão ainda, próximo
processo vereador secretário? Ver. Ismael diz: Processo número 250360, indicação número 46-
2025, do Executivo Municipal, Proceda, a instalação de iluminação com acesso à estrada do Pagador
Martel, acesso pelo Thisen, na confluência com a ERS-244, no sistema de pétala luminosa. Também
é um pedido que vem do gabinete da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Carmo diz: Processo de
discussão. Vera. Laís diz: mesma situação, presidente. Vem de uma curva daqui, do Vale Verde,
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então precisa de um acesso de ponto de iluminação também. Faz bastante falta ali. Ver. Carmo diz:
Em discussão ainda. Próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número 250361, também pedido
de indicação número 47-2025. Que seja colocado um braço de luz em poste para a iluminação
pública, em frente à propriedade da dona Eliar, do senhor Miguel, na localidade do Passo da
Taquara. Também pedido da vereadora Laís Lucas. Ver. Carmo diz: Processo de discussão. Vera.
Laís diz: Senhor presidente, esse pedido eu tinha feito por ligação pro responsável da iluminação.
Como ainda não aconteceu, eu resolvi então formalizar, fazendo um pedido e passando pela
Câmara. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número
250362, indicação de número 48-2025. Pedido de iluminação na casa da Lisiane Fischer, na
localidade do Pagador Martel, na saída para O asfalto sentido do Vale Verde. Também feito no
gabinete da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz:
Também eu tinha feito pedido de ligação para o Elieser, e estou formalizando o pedido, porque
como ainda não foi atendido e a moradora também me cobrou, eu fiz o pedido formalmente aqui.
Ver. Carmo diz: Próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número 250363, pedido de
providência número 142-2025. Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras,
providencie a troca de lâmpada na rede pública do corredor do Marquinhos e da Angelita, na
localidade do Boqueirão. Esse pedido, vem, através da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Carmo diz:
Processo em discussão. Vera. Laís diz: Também tinha feito pedido através de ligação para O Elieser,
e fiz formalmente, porque está bem escuro o corredor, tem bastante acesso, tem bastante
moradores ali, então fiz o pedido, porque eu vi que o pessoal passou na estrada em geral, e esse
corredor, como ele é bem pertinho da estrada, pedi para que ele tenha uma atenção ali. Ver. Carmo
diz: Em discussão ainda. Próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número 250364, pedido de
providência número 141-2025. Que o Executivo Municipal, através do setor responsável,
providencie o patrolamento da estrada do Pagador Martel. Esse pedido vem do gabinete do colega
vereador Biti. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Ver. Biti diz: esse pedido vem, ali do Sidinei,
eu estava fazendo uma visita para ele la, e estão achando a estrada muito buraco, e pediram que
dessem uma patrolada. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Próximo processo. Ver. Ismael diz:
Processo número 250365, pedido de providência número 143-2005. Que o Executivo Municipal,
juntamente com a secretaria responsável, providencie a manutenção nos buracos localizados na rua
Senador Florencio. Esse pedido vem do gabinete do colega vereador Maikynho. Ver. Carmo diz:
Processo em discussão. Ver. Maiky diz: Senhor Presidente, eu já havia falado em tribuna, desse
pedido a situação naquela rua, que está bem complicada, com os buracos ali, estão dificultando os
motoristas de trafegar ali, além que vai dificultando ali, muito também, não tem suspensão que
aguente, tá? Quero elogiar mais uma vez a galera do trânsito, o Dada, o Ica, e O Bruno, que estão se
dedicando muito para resolver essas questões. Mas ali está bem perigoso, o pessoal que desce,
acaba às vezes tendo que desviar, invadindo a contramão, e tem, tanto pouco tem alguém que
subindo, isso pode causar um risco até um acidente. Ver. Carmo diz: Processo em discussão ainda.
Próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número 250366, do Instituto Providência, número 144,
2025, que é o Executivo Municipal, através dos Setor responsável, providencie, a retirada dos galhos
e entulhos acumulados no terreno baldio, localizado entre a rua visconde do Itaboray e a esquina
da rua Alberto Jung. Este processo vem do gabinete do vereador Maikynho. Ver. Carmo diz:
Processo em discussão. Ver. Maiky diz: Senhor Presidente, como eu já havia falado, mais questão
de o pessoal conscientizar, agora, pouco aqui no dia 18, teve um recolhimento de podas, né, e ainda
a próxima quinzena aí, já vai haver outra em novembro. Então, a gente pede atenção especial para
o pessoal conscientizar, e não colocar lixo nesses lugares aí, tá bom? Ver. Carmo diz: Processo em
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discussão ainda. Próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número 250367, pedido de
Providência, 145, 2025, que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Responsável,
providencie a manutenção dos buracos localizados entre a rua José de Alencar e a esquina com a
rua Otávio Santarém. Este pedido vem do gabinete do colega vereador Maikynho. Ver. Carmo diz:
Processo em discussão. Ver. Maiky diz: Da mesma forma, senhor Presidente, tem uns buracos ali
horríveis, dificultando, a gente trata de uma rua bem movimentada, uma academia, tem um
católico, o pessoal precisa se deslocar ali, a gente pede uma atenção nesse sentido, né? Muitas das
pessoas falam, ah, mas tapa buracos, não vai adiantar, tá durando, aqui na dúvida, tá durando, o
pessoal foi aqui, colocou, tapa buraco ali, faz bastante tempo, já passa que tapa buraco, adiantou,
então é importante, melhor (falha no áudio). Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Próximo
processo, vereador Secretario. Ver. Ismael diz: Processo número 250368, requerimento número 89,
de 2025, que seja concedida a condecoração medalha mérito farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do
município de General Câmara, a tradicionalista Lorena Piris Garcia. Esse requerimento vem do
gabinete do colega vereador, Xando. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Ver. Xando diz:
Senhor presidente, como todos sabem, eu sou participante, né? Mas não sou, não gosto de laçar,
participar e estar nos locais. Sou fã da música, como o Gustavo falou também, já estive presente no
piquete do João lá, (falha no áudio). E eu vejo hoje a Lorena Pires aí, o piquete Lorena Pires, a qual é
a patroa e também o Biel, é o patrão, proporcionado. Onde vai alguns dos nossos lançadores, que
eu nunca tinha ido. Onde (falha no áudio). E se fosse pagar do bolso sem patrocínio, né, João? É
difícil. Já pensou tu indo lá desde terça-feira, acho que foi terça ou quarta, voltar segunda-feira, por
quase uma semana. E vai levando o nome, tanto para O patrocínio, e vai levando o nome General
Câmara (falha no áudio). E eu vejo hoje, até porque eu não tenho muita intimidade com ela, mas
vejo com a Lorena conversando, que ela já fala até em laço de inclusão. Uma coisa que pode juntar,
acho que até que eu... Esse programa, que à Samantha está apresentando aqui, pode ser uma ideia
que vai juntando. Onde tem mulheres que laçam com ela. Onde tem crianças. Hoje, acho que mais
do que isso, (falha no áudio)... E, por isso, perguntei para O meio dos meus amigos aí, que são
tradicionalistas e laçam, pediram, pediram, e eu também, bem, já que eu ando nos rodeiros, vão
patrocinar o rodeio do Roberto, onde é desportivo cultural. Hoje em dia não temos pouco incentivo,
até, qual é o maior esporte a gente chama (falha no áudio), é o nosso. É o laço vai ali no rodeio do
Roberto, é o lugar que vai mais gente, infelizmente, porque tem mais futebol, tem um monte de
coisa. E, por isso, estou fazendo essa homenagem a ela. Ver. Carmo diz: em discussão ainda? Vera.
Laís diz: Senhor presidente, vereador Xando, parabéns pela iniciativa, de homenagear a Lorena. Eu
a conheço através da política do PSD e vejo, e sei o trabalho que ela vem fazendo aí no
tradicionalismo, embora ela não sendo de General Câmara, isso não impede de homenagear ela
aqui no município. A gente vê que ela está ajudando bastante gente, pegando bastante lançador do
município, como o senhor disse, o Gabriel, o Buchecha, tem bastante gente que está indo lançar,
que está levando o nome do município para o estado. E ela faz um trabalho muito bacana. Tem o
Piquete e logo ela está fazendo uma sede lá em Charqueadas também, que ela pretende colocar
várias atrações, inclusive a Escolinha do Laço, que é uma coisa que foi um sucesso aqui em General
Câmara, no CTG, que é colocar lá em Charqueadas. E o senhor tem meu apoio, tem o meu voto aí
também, para a doutora Lorena. Ver. Carmo diz: em discussão aí, né? Ver. João diz: Só para
colaborar, olhando pelo lado tradicionalista, que é o que interessa aqui, pela medalha Cyro Dutra
Ferreira, a Lorena é filha do Antônio Dantas Garcia, que já foi do CTG em Charqueadas, CTG Dantas
Garcia. Então tem uma vida ligada ao CTG e prendas, enfim, põe a vida toda dentro do CTG e hoje
culminou com a criação, hoje não, em 2022 não, a criação do Piquete, que a Lorena fez filiada direto
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ao CTG e, portanto, tem a gestão plena. E também se destaca o piquete não só na cultura
tradicionalista, mas também como nas ações solidárias, sociais. Tanto que foi reconhecido em 2024
como de utilidade pública para o trabalho prestado durante as enchentes no município de
Charqueadas, São Jerônimo, fazendo todo esse trabalho solidário, toda a equipe, né, deixaram de ir
às festas campeiras por um período para se solidarizar com as pessoas que realmente precisavam.
Então foi uma campanha muito grande nesse sentido que faz parte da carta tradicionalista do MTG
de prestar esse tipo de serviço. Então, fez jus àquela estrutura que o MTG dispende para casos
semelhantes como esse. Então, vereador Xando, uma bela escolha e tenha aí o meu
reconhecimento. Muito obrigado. Ver. Carmo diz: em discussão ainda? Próximo processo, vereador
Secretario. Ver. Ismael diz: Processo número 250369, requerimento de 90 de 2025. Requerer que
seja oficiada a Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, desta Casa, para que analise a situação e
adote as medidas cabíveis, orientando quando ao correto procedimento de recepção e
encaminhamento dos pedidos de informação dirigidos ao legislativo municipal. Esse requerimento
vem da bancada do MDB. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Ver. Xando diz: Senhor
presidente, esse requerimento aí é o que está vindo muito falhas os pedidos de resposta e,
conforme o regimento, a CCJ tem que tentar fazer essa parceria com o executivo para que venha
certo e que possa apresentar, conforme a lei orgânica, por isso estou cobrando. Sempre vem perna
de anão, faltando algumas coisas e respostas sem nexo. Por isso que a gente está fazendo para que
seja a cobrança entre o executivo e o legislativo, que venha mais nexos as respostas Ver. João diz:
só para colaborar com o vereador, é aquilo que eu estava comentando há pouco tempo, quando eu
usei a tribuna hoje. Essa divulgação dos atos administrativos tem que acontecer. É a transparência
administrativa. Porque isso pode somar, inclusive, até para arrecadação de impostos. No momento
em que tu conquista isso, principalmente de divulgação e transparência, ela é viável. A nossa
legislação, a lei orgânica, vem a falha quanto a isso. Tanto é que ela diz que tem que recorrer,
nesses casos, quando não vem a informação, recorre para a Comissão de Constituição e Justiça. Mas
não tem outro trânsito anterior. Parece que morre ali. Não tem um segmento, realmente, para que
a cobrança seja feita de outra maneira. Mas tem outras leis que nos dão o direito aos vereadores e
à Câmara. Eu digo a Câmara também porque, quando é feito o pedido de informação, quem faz é a
Câmara. O vereador solicita aqui a mesa da Câmara, que fica responsável por fazer o pedido e fazer
o prefeito responder. Mas aí diz o seguinte, quando o prefeito não atende ao pedido de informação
da Câmara, ele pode cometer uma infração política administrativa sujeita à cassação do mandato,
conforme o Decreto-Lei 201 de 1967, ou um ato de improbidade administrativa que pode levar a
sanções legais. A Câmara pode acionar o Ministério Público, daí a lei diz que isso é possível, ao
Ministério Público para investigação, e pode também buscar o judiciário através do mandato de
segurança para reforçar o fornecimento de dados. Aí tem toda a lei da improbidade administrativa
que também cita exemplos nesse sentido. Então, a Comissão de Constituição e Justiça pode
também tomar outras providências. Então, acho que é louvável que a transparência exista.
Obrigado. Ver. Carmo diz: em discussão aí. Ver. Ismael diz: Eu como responsável pela Comissão,
juntamente com a colega vereadora Laís, vice-presidente, e também com o vereador Gustavo,
membro titular. Como foi falado pelo colega vereador João, colega vereador Xando, a bancada fez
esse pedido de requerimento. É importante que a gente esclareça alguns fatos e com muita
transparência. Então, aprovando esse requerimento junto à bancada do MDB, porque tenho junto
com a colega vereadora Laís e juntamente com o colega vereador Gustavo, para a gente também,
quando tiver alguma dúvida, não só da bancada do MDB, mas da bancada do PL, da bancada do
PSDB e também da nossa bancada, progressista, para a gente trazer transparência aqui para os
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vereadores e também para a comunidade. Boa pedida, e eu acho que a gente precisa andar
alinhado, não só aqui dentro da casa, mas também juntamente com o executivo e principalmente
com a comunidade que nos assiste e nos acompanha e que nos trabalha. Ver. João diz: Às vezes, a
resposta ela dá uma resposta para o público que aquilo que está se imaginando de ser de uma
maneira não é, é melhor do que aquilo. Então, a transparência é bom para tudo. E se tem problema
também, vamos resolver. Não podemos botar embaixo do tapete. Ver. Gustavo diz: Nesse sentido,
eu queria falar parabéns por pedir essas correções. Eu sei que para prestar essas informações é não
é fácil. Tem que parar um funcionário, isso é uma obrigação, não é isso que eu estou dizendo.
Então, realmente, tire a informação correta, (falha no audio) da transparência e nós podemos
exercer nosso papel de fiscalizador. Ver. Carmo diz: em discussão ainda. Ver. Gustavo diz: me
coloco a disposição também, caso precisa de alguma informação, a gente está aí para ajudar
também. Ver. Carmo diz: em discussão ainda. Próximo processo. Ver. Ismael diz: Podemos passar a
segunda sessão de pauta. Ver. Carmo diz: Segunda sessão de pauta nova verificação de quórum.
Ver. Ismael diz: Sr. Presidente, todos os colegas vereadores permanecem na Casa Legislativa.
temos quórum para dar continuidade à sessão. Ver. Carmo diz: Ordem do dia de discussão em geral
e votação. Vamos ao próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número 250332. PLE número 34
de 2025. Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.935,87. O processo ele
vem do Executivo Municipal. Ver. Carmo diz: Já está para votação hoje, né? Então, todo mundo
apto para votação. Vamos f a votação. Como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: A favor.
Ver. Carmo diz: Como vota o vereador João Rodrigues? Ver. João diz: A favor. Ver. Carmo diz:
Como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador
Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Luísa? Vera. Luisa diz:
A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como
vota o vereador Maikynho? Ver. Maiky diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota O vereador Ismael?
Ver. Ismael diz: A favor, senhor presidente. Ver. Carmo diz: Nesse processo O presidente não vota,
processo aprovado por oito votos. Próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número 250353.
requerimento número 84 de 2025. Que seja concedido a condecoração da medalha mérito
farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do município de General Câmara ao tradicionalista Juliano Santos
de Oliveira. Esse processo vem do gabinete do colega vereador Gustavo. Ver. Carmo diz: O processo
também já foi discutido, já podemos anunciar a votação. Como vota a vereadora Laís Lucas? Vera.
Laís diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador João Rodrigues? Ver. João diz: A favor. Ver.
Carmo diz: Como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota O
vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Luísa? Vera.
Luisa diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Carmo diz:
Como vota o vereador Maikynho? Ver. Maiky diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador
Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Carmo diz: Nesse processo O presidente não vota, processo
aprovado por oito votos. Próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número 250354.
requerimento número 85 de 2025. Que seja concedido a condecoração da medalha mérito
farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do município de General Câmara, ao tradicionalista Anderson
Pessoa Daniel. Esse requerimento vem do colega vereador Biti. Ver. Carmo diz: Processo não
precisa mais ser discutido também. Já vamos a votação. Como vota a vereadora Laís Lucas? Vera.
Laís diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador João Rodrigues? Ver. João diz: A favor. Ver.
Carmo diz: Como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota O
vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Luísa? Vera.
Luisa diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Carmo diz:
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Como vota o vereador Maikynho? Ver. Maiky diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador
Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Carmo diz: Nesse processo O presidente não vota, processo
aprovado por oito votos. Próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número 250355.
Requerimento número 87 de 2025. Moção de pesar Família da Senhora Nelcy Camilo da Silva. Dona
Nelcy. Esse requerimento vem do gabinete da vereadora Luisa. Ver. Carmo diz: O processo já foi
discutido. Como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o
vereador João Rodrigues? Ver. João diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota O vereador Xando? Ver.
Xando diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver.
Carmo diz: Como vota a vereadora Luísa? Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o
vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Maikynho? Ver. Maiky
diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Carmo diz:
Nesse processo o presidente não vota, processo aprovado por oito votos. Próximo processo. Ver.
Ismael DIZ: Processo número 250356 requerimento nº 88/2025 Moção de Apelo a Secretaria
Estadual da Saúde para que proceda a correção na ficha de programação orçamentárias dos exames
laboratoriais levando em conta a cota extra adquirida com recursos municipais nos últimos cinco
esse requerimento vem do gabinete da colega vereadora Laís Lucas Ver. Carmo diz: também já foi
discutido todos aptos ao voto, como vota a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Carmo
diz: Como vota o vereador João Rodrigues? Ver. João diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o
vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota O vereador Gustavo? Ver.
Gustavo diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Luísa? Vera. Luisa diz: A favor. Ver.
Carmo diz: Como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador
Maikynho? Ver. Maiky diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz:
A favor. Ver. Carmo diz: Nesse processo o presidente não vota, processo aprovado por oito votos.
Próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo nº 250368 requerimento nº 89/2025 que seja
concedida a condecoração, medalha, mérito farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do município de
General Câmara, a tradicionalista Lorena Pires Garcia. Esse requerimento vem do gabinete do
colega vereador Xando. Ver. Carmo diz: processo já foi discutido, então todos aptos ao voto. Como
vota a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador João
Rodrigues? Ver. João diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: A
favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: Sem menosprezar a
indicação, sem menosprezar a importância do tradicionalismo, mas em razão de matérias
vinculadas envolvendo o nome da senhora Lorena em investigações, voto contra. Ver. Carmo diz:
Como vota a vereadora Luisa? Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Biti?
Ver. Biti diz: Contra. Ver. Carmo diz: como vota o vereador Maikynho? Ver. Maiky diz: Contra. Ver.
Carmo diz: Como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Carmo diz: Processo
aprovado por cinco votos a três. Nesse processo o presidente também não vota. Próximo processo.
Ver. Ismael diz: Processo número 250369, requerimento número 90 de 2025. Requerer que seja
oficiada a Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, nesta casa para que analise a situação e adote as
medidas cabíveis, orientando quanto ao correto procedimento de recepção e encaminhamento dos
pedidos de informação dirigidos ao Legislativo Municipal. Esse requerimento vem da bancada do
MDB. Ver. Carmo diz: Também já foi discutido, como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: A
favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador João Rodrigues? Ver. João diz: A favor. Ver. Carmo
diz: Como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador
Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Luísa? Vera. Luisa diz:
A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como
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vota o vereador Maikynho? Ver. Maiky diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Ismael?
Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Carmo diz: Nesse processo o presidente não vota, processo aprovado
por oito votos. Como não temos mais processo, em nome de Deus declaro encerrada esta sessão.
Boa noite a todos.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
26ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 40ª Legislatura 2025/2028
28/agosto/2025 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – n° 25 do dia 21 de agosto de 2025.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício n° 150/2025 – Resposta ao PI n° 033/2025 - Vera. Laís Lucas.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte).
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte).
Ver. Biti ;
Ver. Gustavo ;
Ver. Ismael ;
Ver. Xando ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: (Conforme Art. 241 do RI - 5 minutos sem aparte). 
Bancada PSDB
Bancada MDB
Bancada PROGRESSISTA
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 250352 IND n° 43/2025: "Que o executivo envie a esta Casa Legislativa 
projeto de lei alterando o Regime Jurídico Único dos Servidores Púbicos Municipais, com o 
objetivo de ampliar o prazo de licença-maternidade para 180 (cento e oitenta) dias, 
atualmente previsto no art. 100 e ampliar o prazo da concessão por motivo de nascimento 
ao pai para 15 (quinze) dias, previsto no art. 04, inciso V da Lei Complementar 05/2024, de 
forma a garantir maior proteção à saúde da mãe e do recém-nascido, bem como o pai possa 
auxiliar a mãe e o recém-nascido." Ver. Gustavo.
Processo n° 250353 REQ n° 084/2025: Que seja concedida a Condecoração da Medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara ao músico 
tradicionalista Juliano Santos de Oliveira. Ver. Gustavo.
Processo n° 250354 REQ n° 085/2025: Que seja concedida a Condecoração da Medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara ao tradicionalista 
Anderson de Souza Daniel. Ver. Biti.
Vera. Luisa ;
Ver. Maikynho ;
Ver. João Rodrigues ;
Vera. Laís Lucas ;
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Processo n° 250355 REQ n° 087/2025: Moção de Pesar à família da Nelcy Camilo da Silva 
(Dona Nelcy). Vera. Luisa.
Processo n° 250356 REQ n° 088/2025: Moção de Apelo à Secretaria Estadual de Saúde, 
para que proceda a correção da Ficha de Programação Orçamentária dos exames 
laboratoriais, levando em conta a cota extra adquirida com recursos municipais nos últimos 
5 anos. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250357 PI n° 036/2025: Que o executivo municipal envie para essa casa 
legislativa cópia dos processos de transferência de veículos da Saúde, para outras áreas 
da administração pública, bem como junte o comprovante de transferência do valor ao 
Fundo Município de Saúde, no período dos últimos 5 anos. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250358 IND n° 044/2025: Que o executivo municipal proceda a instalação de 
uma iluminação no cruzamento da Estrada dos Godoy e Estrada do Banheiro Velho, na 
confluência com a ERS 244, no sistema de pétala luminosa. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250359 IND n° 045/2025: Que o executivo municipal proceda a instalação de 
iluminação no acesso à Estrada do Godoy do Boqueirão, no sistema de pétala luminosa.
Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250360 IND n° 046/2025: Que o executivo municipal proceda a instalação de 
iluminação no acesso à Estrada Pagador Martel, acesso pelo Thiesen, na confluência com 
a ERS 244, no sistema de pétala luminosa. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250361 IND n° 047/2025: Pedido de colocação de um braço de luz em poste 
para iluminação pública em frente à propriedade da Dona Eliar e do senhor Miguel, na 
localidade do Passo da Taquara. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250362 IND n° 048/2025: Pedido de iluminação na casa da Lisiane Fischer, 
na localidade do Pagador Martel na saída pro asfalto sentido Vale Verde. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250363 PP n° 142/2025: Que o executivo municipal, através da secretaria de 
obras, providencie a troca de lâmpada na rede pública no corredor do Marquinhos e da 
Angelita, na localidade do Boqueirão. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250364 PP n° 141/2025: Que o Executivo Municipal, através do setor 
responsável, providencie o patrolamento da estrada do Pagador Martel. Ver. Biti.
Processo n° 250365 PP n° 143/2025: Que o Executivo Municipal, juntamente com a 
secretaria responsável, providencie a manutenção nos buracos localizados na rua Senador 
Florêncio. Ver. Maikynho.
Processo n° 250366 PP n° 144/2025: Que o Executivo Municipal, através do setor 
responsável, providencie a retirada dos galhos e entulhos acumulados no terreno baldio, 
localizado entre a rua Visconde do Itaboraí e a esquina com a rua Adalberto Jung. Ver. 
Maikynho.
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Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 250367 PP n° 145/2025: Que o Executivo Municipal, juntamente com a 
secretaria responsável, providencie a manutenção nos buracos localizados entre a rua José 
de Alencar e a esquina com a rua Otávio Santarém. Ver. Maikynho.
Processo n° 250368 REQ n° 089/2025: Que seja concedida a Condecoração Medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara, à tradicionalista 
Lorena Pires Garcia. Ver. Xando
Processo n° 250369 REQ n° 090/2025: Requerer que seja oficiada a Comissão de 
Constituição e Justiça (CCJ) desta Casa para que analise a situação e adote as medidas 
cabíveis, orientando quanto ao correto procedimento de recepção e encaminhamento dos 
pedidos de informação dirigidos ao Legislativo Municipal. Bancada MDB.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 250332 PLE n° 034/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 24.935,87. Executivo.
Processo n° 250353 REQ n° 084/2025: Que seja concedida a Condecoração da Medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara ao músico 
tradicionalista Juliano Santos de Oliveira. Ver. Gustavo.
Processo n° 250354 REQ n° 085/2025: Que seja concedida a Condecoração da Medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara ao tradicionalista 
Anderson de Souza Daniel. Ver. Biti.
Processo n° 250355 REQ n° 087/2025: Moção de Pesar à família da Nelcy Camilo da Silva 
(Dona Nelcy). Vera. Luisa.
Processo n° 250356 REQ n° 088/2025: Moção de Apelo à Secretaria Estadual de Saúde, 
para que proceda a correção da Ficha de Programação Orçamentária dos exames 
laboratoriais, levando em conta a cota extra adquirida com recursos municipais nos últimos 
5 anos. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250368 REQ n° 089/2025: Que seja concedida a Condecoração Medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara, à tradicionalista 
Lorena Pires Garcia. Ver. Xando
Processo n° 250369 REQ n° 090/2025: Requerer que seja oficiada a Comissão de 
Constituição e Justiça (CCJ) desta Casa para que analise a situação e adote as medidas 
cabíveis, orientando quanto ao correto procedimento de recepção e encaminhamento dos 
pedidos de informação dirigidos ao Legislativo Municipal. Bancada MDB.