sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 28/2025 DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 402 LEGISLATURA DE
11/09/2025.
Ver. Carmo diz: Boa noite, senhoras vereadoras, vereadores,
pessoas presentes na casa, as pessoas que nos acompanham
pelas redes sociais da casa. Em nome de Deus declaro aberta
a 28º Sessão Ordinária, 1º Sessão Legislativa, 402 Legislatura,
2025-2028, de 11 de setembro de 2025. Verificação de
quórum, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Boa noite,
senhor presidente. Boa noite a comunidade que se faz
presente, aqueles que estão em casa nos assistindo. Todos os
colegas vereadores se encontram na casa, temos quórum
para iniciar a sessão. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador Ismael. Votação da ata número 27, do dia 4
de setembro de 2025. Os vereadores que concordam com a ata permaneçam como estão. Ata
aprovada por unanimidade. Correspondências, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Ofício número
157, 2025. Resposta ao pedido de informação número 24 e número 31 já se encontra nos gabinetes
dos vereadores Matheus Silveira e vereador Xando. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador secretário.
Grande expediente. Conforme ao artigo 161 do Regimento Interno, terá 15 minutos com a parte,
vereador Xando, vereador Biti, vereador Gustavo e vereador Ismael. Vereador Xando, fará uso? Ver.
Xando diz: Senhor presidente, boa noite a todos. Passarei meu grande expediente ao vereador João.
Ver. Carmo diz: Vereador João, 15 minutos com a parte. Ver. João diz: Boa noite, senhor presidente,
colegas vereadores, vereadoras, as pessoas que nos assistem presencialmente e também as pessoas
que nos assistem através das redes sociais. Hoje eu venho a essa tribuna aqui em forma de despedida
por esse período que eu estive aqui no espaço do vereador amigo, vereador Matheus, que hoje
encerra meu ciclo, mais um ciclo aqui nessa casa. E quero começar pedindo desculpa àquelas
pessoas, os munícipes, que gostaria que eu também fizesse vários pedidos de providência e que,
como eu falei numa outra sessão, os pedidos de providências, eles, muitas vezes, o município acaba
realizando quando, porventura, já está na hora do dia de fazer. Por exemplo, fiz 10 pedidos naquele
momento, duas ou três sessões atrás, e disse naquele momento que dificilmente ia ser realizado
algum daqueles pedidos porque teria que entrar na ordem de serviço do município para realizar.
Então, muitas vezes, nós, vereadores, nós temos também outras coisas para que a gente possa nos
preocuparmos, chamarmos a atenção e auxiliar, inclusive, o município. Começo diante do que é
bastante comentado no nosso município, a saúde financeira do município e que, até esse momento,
a gente ainda não tem a noção da gravidade que possa estar acontecendo porque, a cada dia, há
algumas coisas diferentes. E a população, ela vem de uma eleição onde, nos pronunciamentos que se
mais usava é que General Câmara não pode parar, tem que seguir no mesmo desenvolvimento. Por
isso, a continuidade do mesmo grupo é essencial para que isso aconteça. Embora, muitas vezes,
outros candidatos também diziam que muitas coisas que estavam acontecendo estavam infladas e
que, em outro momento, ia vir a realidade. Mas, como faz parte do processo eleitoral, o que muitas
coisas são ditas e o eleitor, enfim, ele faz a sua escolha, democraticamente, como fez. Diante da
possibilidade de continuar avançando e continuar não parando. E, na verdade, o que aconteceu hoje
é que General Câmara parou. E isso tem essa dúvida até hoje. O porquê disso? Porque, até
dezembro, estavam as mil maravilhas, inclusive com recursos em caixa, milhões, e o que acabou não
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acontecendo. Ou, não foi dito a público que não aconteceu. E isso é fundamental, que essa clareza,
ela exista. Porque só assim pode-se auxiliar para sair da situação. E eu tenho muita esperança que,
nesse dia 23 de setembro, quando o prefeito vai vir aqui de novo, a administração, através da
audiência pública, para falar das metas fiscais do segundo quadrimestre. Seria o ideal, seria o
momento exato de dizer realmente como pegou as finanças da prefeitura. Porque as crises
financeiras, elas existem. Isso é normal. E, muitas vezes, quando se está caindo e, no meio do
caminho, no meio do percurso, tentar se firmar, às vezes até se machuca. E, muitas vezes, quando
chega lá embaixo, já tem um ponto positivo, que não vai cair mais, já está lá embaixo. E aí começa o
processo de recuperação. Isso acontece até nas vidas das pessoas. Quem dirá, não a administração
pública. Mas isso tem que trazer ao público o que realmente está acontecendo. Porque nós
vivenciamos aquele pedido de voto. Vota nele porque está votando em mim. Eu vou continuar, eu
vou dar as dicas, eu vou continuar. E, até então, a população está aguardando o que aconteceu. O
que, que não se previu. Se é a receita que diminuiu. Mas, casualmente, diminuiu no primeiro mês já
começou a dar problema. E vem, a cada dia, aumentando esses problemas. Outro dia, conversando
com o prefeito aqui na Câmara, e eu senti a preocupação do prefeito, inclusive, de dizer que, quando
se economiza em algum lugar, para pagar um fornecedor que já vai cortar um tipo de serviço, chega
uma outra conta. E aquela outra conta também é obrigada a pagar, senão até para de ser repassado
o FPM, o ICM, enfim. Então, para ver a preocupação que existe. E está faltando isso, a clareza para
dizer o que realmente está acontecendo. Diante disso, também, eu chamo a atenção da
responsabilidade também da Câmara de Vereadores. Porque, muitas vezes, e eu já presenciei isso
aqui na Câmara, quando se tem a maioria, não se estuda projetos. Todos os projetos que vêm do
Executivo são votados a favor sempre, e muito pouca discussão. E se alguém da oposição comenta
alguma coisa, ah, é porque é oposição. Mas, às vezes, seria O ideal a discussão para ver daquela
aprovação daquele projeto, daquela despesa a mais que está sendo feita, para ver se, de repente, a
saúde financeira do município tem condições de abraçar mais aquela despesa. Então, é essencial que
a Câmara também faça o seu poder legislativo, o seu poder fiscalizador, também para barrar alguma
coisa, inclusive. Eu lembro aqui que, em 2017, o percentual que o prefeito tinha para fazer, por
decreto, as suplementações de recursos lá no município era 5%. E a Câmara elevou para 15% Hoje, o
prefeito pode fazer suplementações lá, e vocês podem olhar no Diário Oficial, todo dia quase tem
suplementação. O prefeito pode fazer até 5 milhões de suplementações no ano, baseado no
orçamento atual. E eu comentei na época, e votei contra, porque a Câmara estava deixando de fazer
a sua parte fiscalizadora. Porque, enquanto teria que voltar para a Câmara para aprovar a
suplementação, a Câmara também estava aprovando e fiscalizando o orçamento que ela votou.
Então, muitas vezes, no orçamento, no final do ano, tem muitas emendas de vereadores tirando de
uma secretaria, colocando para outra, ó, eu auxiliei a agricultura, botei tantos mil lá. Mas, enquanto o
prefeito tem a caneta na mão, e esse percentual de 15% para fazer a suplementação do orçamento,
pode mexer até em 5 milhões, por decreto. Então, a Câmara deixa de estar fazendo a sua parte
fiscalizadora. E volto também naquela que eu digo, responsabilidade da Câmara, relembrando que o
dia 2 de junho, quando a primeira vez que eu assumi aqui, eu comentei aqui que estava sendo
executada uma lei de incentivo que estava vencida desde 2024. É uma lei de 2019. Onde tem
algumas pessoas que dizem que não. Aí, eu respeito a opinião. Mas, naquele momento, eu pedi que a
mesa da Câmara, na pessoa do senhor presidente da Câmara, trouxesse uma informação para que
fosse dito aqui para todos. E eu chego aqui hoje, praticamente 90 dias depois, e não se tem nenhuma
informação nesse sentido. Aí, eu volto a dizer, a Câmara está fazendo a parte dela na questão de
fiscalização, o porquê não ir atrás da informação. A Câmara tem assessoria jurídica, paga assessoria
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jurídica para dar parecer a respeito de leis. E não foi feito. Vou embora para casa, talvez para alguns,
tomara que vá mesmo, porque não vai continuar mexendo naquilo que já tem dito. Então, fica aqui a
minha preocupação e dizer mais uma vez que a Câmara também pode auxiliar mais. Ela pode fazer a
sua parte de fiscalizador. E, muitas vezes, evitar que o município possa enfrentar crises e que a gente
possa, num futuro bem próximo, e até eu digo mais, volto a dizer, crises se enfrentam. Crise, muitas
vezes, ela vem para auxiliar. Porque muitos cortes que estão sendo feitos, a gente fica na dúvida,
como é que é possível trabalhar gastando menos? Então, quando realmente as receitas melhorarem,
com a despesa baixa como está sendo feita, mais rápido vai ser a recuperação. Então, tem momentos
que as coisas acontecem para abrir os olhos e dizer como tem que ser. Porque, muitas vezes, a
velocidade em fazer obras a qualquer momento e por buscar financiamentos a todo momento, chega
um ponto que tem que parar para pagar aqueles financiamentos. E isso é assim que funciona. E é o
que está acontecendo com o município. Agora vão ter que dar uma parada, pagar tudo o que
aconteceu. Essa aceleração que aconteceu um tempo atrás, ela vai agora ficar um tempo parada por
conta disso também. Então, claro, as obras foram realizadas, foram feitas, mas agora existe a
dificuldade também para ultrapassá-las. Então é isso, pessoal. A gente se despede aqui, agradecendo
todos os colegas, vereadores, vereadoras e as pessoas também que confiaram em a gente para que a
gente pudesse representar toda a comunidade nesse momento que a gente passou por aqui. Muito
obrigado, Sr. Presidente. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador. Fez uso do espaço, do grande
expediente. Vereador Biti, fará uso? Ver. Biti diz: Farei uso. Ver. Carmo diz: Quinze minutos com a
parte de vereador. Ver. Biti diz: Boa noite, Sr. Presidente, colega vereador e vereadora, pessoal da
casa. Esta semana eu fiz um pedido de providência que seja desentupidos os canos lá na Estrada
Geral, lá em Santo Amaro, que está alagando ali o terreno do Sr. Nelson e da Dona Maria. E também
hoje eu queria aqui dividir um momento de alegria com os colegas, pessoal da casa, que na quinta-
feira passada eu não pude vir na sessão. Eu estava lá em Santa Cruz, eram as quatro e meia, cinco
horas, eu estava esperando o médico. E até já, desde faz cinco anos que eu venho fazendo exame lá,
seis, seis meses, parece que eu vivia assim seis, seis meses. Porque apareceu um problema e fiz duas
cirurgias e graças a Deus o problema foi eliminado. Só que eu fiquei acompanhamento por cinco
anos. E eu sempre saía de lá e dizia para a minha esposa, será que um dia eu vou ganhar alta daqui?
Que a gente chega lá e veja tanta pessoa com problema, né? E esse dia chegou. Foi quinta-feira.
Ganhei alta. E eu quero agradecer meus amigos que torceram muito por mim, a minha família que
me deram suporte, né? Esse posto de saúde aqui que às vezes umas pessoas reclamam, mas nunca
ocuparam. Eu ocupei, né? Só tenho que agradecer aos enfermeiros, a cada motorista que me levou
lá. O vereador Matheus também foi parte da minha história. É a primeira vez que eu estive lá e ele
dirigindo o micro e procurando um exame que tinha aqui em São Jerônimo. Então, quero deixar aqui
o meu agradecimento e queria muito dividir com vocês. E que Deus, que nenhum de vocês passe o
que eu passei e se passar também vai dar tudo certo. Muito obrigado. Ver. Carmo diz: Obrigado,
vereador Biti. E mais uma vez, realmente agradecer a Deus pela sua plena recuperação na saúde. Que
fez uso do grande expediente. Agora, o vereador Gustavo Fará uso? Ver. Gustavo diz: Farei uso,
senhor presidente. Ver. Carmo diz: Quinze minutos para a parte, vereador. Ver. Gustavo diz: Boa
noite, senhor presidente, colegas vereadores, comunidade que nos assiste aqui presente e que nos
assistem pelas redes sociais. Começo parabenizando pela administração pelo desfile do 7 de
setembro. Deve ter uma boa organização, bastante gente no desfile. Sei que foi um desfile com
economia de recursos, mas sem deixar de se fazer presente um dos poucos municípios ainda que
fazem esse desfile, né? Então é importante para a gente valorizar a nossa pátria, né? E, nesses
momentos turbulentos que vivemos, é importante saber o poder que a nossa nação tem. E um
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desfile coloca isso na cabeça das pessoas, e que a gente possa ter orgulho do nosso país, do nosso
estado e da nossa cidade. Também, a gente está há algum tempo sem... tem algumas apresentações,
algumas moções, enfim, e aí a gente estava sem algum tempo usar a tribuna, mas, quero dizer,
também tivemos a inauguração lá em Santo Amaro, de diversas ruas, diversas ruas foram calçadas,
ruas adjacentes, mas da periferia, valorizando todas as pessoas, né? Que isso é uma característica do
progressista, vereador Ismael. Aqui, esses dias na tribuna, foi dito que o progressista promete. O
progressista promete, promete, promete, e promete. Promete e cumpre. Promete, faz a população
sonhar, vereador João, e dá uma eleição com 65% de aprovação. Já tinha dado uma reeleição ao
prefeito Helton com 75%, demonstrando que a população reconhece esse trabalho, que é um
trabalho de continuidade. Aqui, hoje, temos uma empresa, Porto da Figueira, está chegando um
projeto de lei para uma concessão, eu anotei aqui, perdemos o arsenal de guerras, não é culpa da
administração, independente de quem estivesse à frente, mas os progressistas trouxeram a Campus,
a empresa Campus, o ateliê de calçado feil, o Wang de importação, a BM Araújo, de estaleiro, uma
empresa de ração, uma ali de distribuição de ração, trouxe a Arla, talvez tantas outras que eu não
esteja me lembrando, tem mercados que irão inaugurar. A gente busca trazer O investimento para a
nossa cidade. O vereador Xando, na época que era progressista, participava disso, muitas vezes, até
com indicação de empresas, e isso que um vereador faz, criticar, falar, isso faz parte. Eu sou um que
critico quando está errado. Mas, e a solução? O que estamos fazendo para mudar o nosso município?
O vereador João esteve aqui, ele poderia ter feito uma indicação a respeito dessa lei, se o senhor
acha que está errado, e encaminhar a indicação, até como cidadão, não precisa ser vereador, essa lei
está fora do prazo, se o senhor tiver a certeza disso, encaminha, eu tenho certeza que o prefeito vai
lhe atender. Eu não sou contra que se faça críticas, eu acho que tem que criticar, nós estamos aqui
para representar os interesses da população. Mas, hoje, se tem uma questão de rede social, se tem
uma questão de dar voz às pessoas, as pessoas criticam sem ter noção do que são as coisas. E, às
vezes, a pessoa crítica e não dá a solução. Sempre que eu faço uma crítica, eu tento dar uma ideia, eu
tento dar uma solução, e nunca me omiti. Falamos há pouco, aqui estava a Adrinara, funcionária
excelente, concursada, depois de dois concursos que faziam mais de dez anos que não tinha concurso
em General câmara, progressista, prometeu o concurso, fez dois concursos, chamou mais de cem
funcionários, pessoas competentes. Nós tivemos uma promessa do Executivo de melhorar as
condições dos funcionários. Mas enfrentamos uma crise, vereador João, uma crise que abate triunfo,
quinto PIB do Estado, 513 milhões no orçamento, numa cidade de 20 mil habitantes. É uma cidade
perfeita? Eu lhe pergunto, que é do MDB e lá também é MDB. Não é uma cidade perfeita, e não vai
ser. Infelizmente, não vai ser. E essa crise não afeta só triunfo, afeta diversas cidades do nosso
Estado, do Brasil, aliás afeta o mundo, eu vejo que essa crise afeta. Então, 513 milhões é dinheiro, é
muito dinheiro. E lá estão cortando na carne dos funcionários. Talvez, antigamente, deram muitas
vantagens. Não teve um planejamento de longo prazo. Pode ser, a gente tem que entender também
o lado da administração. Mas, hoje aqui a gente enfrenta uma queda de arrecadação, o vereador
João sabe, ele é agricultor, passou por duas secas, passou por enchente. Diminuiu o nosso ICMS. Não
foi em General Câmara, foi no Rio Grande do Sul. O progressista deixou dinheiro em caixa para O
próximo governo, no caso, hoje o atual governo, o prefeito Marcinho. Porém, a arrecadação
diminuiu. A arrecadação diminui. Tem questões de gestão que todos os vereadores da base aqui já se
manifestaram para o prefeito. Cabe a ele tomar as providências que ele entender possível. Ele tem a
caneta, ele que tem a capacidade de fazer o que ele entender que é necessário para diminuir essa
crise. E como o senhor muito bem falou, vereador João, crise vem e passa. A vida é um ciclo, às vezes
a gente está bem, às vezes a gente está mal. E assim são as nossas finanças também. Então,
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vereador, o senhor tem uma capacidade, é um vereador que contribui para a Câmara, que
infelizmente está acabando o seu tempo aqui. Até tem uma questão que o STF já se manifestou a
respeito da licença de vereadores, não é, presidente Carmo? Que a licença, quando for menos de
quatro meses, não pode chamar o próximo vereador. Não sei se isso é bom, se é ruim. O STF que
determinou. Mas o senhor é um homem político. Então, o senhor quando vier na tribuna, assim
como eu faço, de criticar, vá com a indicação como eu estou fazendo aqui. Eu estou fazendo uma
indicação, vereador Xando, que o senhor esses dias falou a respeito de contribuição de melhoria,
acho que a vereadora Laís também, eu estou fazendo uma indicação para dar uma isenção.
Infelizmente, nós não pudemos fazer essa lei. Se eu pudesse fazer essa lei, eu queria ter a honra de
fazer essa lei, talvez os vereadores me acompanharem no voto, e de dar isenção para aquelas
pessoas que após o calçamento construíram as calçadas. Afinal de contas, se dá dignidade para as
pessoas para caminhar, o vereador João é um que bate sempre na questão de mobilidade, acho que
tem que melhorar nossas calçadas, cada cidadão é responsável pela sua calçada. E aqui a gente tem
uma rua que foi asfaltada, aqui nos fundos da Câmara, e esta rua ficou de fora da questão de isenção.
Diversas outras ruas tiveram isenção, foi um erro, eu estava na administração na época, eu assumo
parte deste erro, porém agora estou tentando corrigi-lo, ainda em tempo, de que quem construiu
calçada tem uma isenção parcial. Porque eu sei que tem várias pessoas que querem pagar essa
contribuição de melhoria. Afinal de contas, valorizou seus terrenos, terminou a poeira, terminou o
barro. Então, quem construir a calçada depois, a pessoa vai poder ter uma isenção e pagar essa
contribuição de melhoria. Uma questão, aproveitando, que eu falei que também critico, a gente
anunciou aqui, eu fui um que anunciei, a questão do recolhimento de podas. E ainda tem muita poda
na cidade, o vereador Xando havia comentado. A gente andando, a gente vê que ainda tem muita
poda, a gente agora aqui na tribuna, já falei com o pessoal da prefeitura, para que sejam recolhidas
essas podas que estão na rua. Sobre a vinda do senhor prefeito aqui, é importante que esse discurso
de que tudo está ruim, que tudo está errado, que a crise é complicada, não impere, porque há uma
crise e há soluções. Agora, ele mostrou também que estão sendo feitos diversos trabalhos, diversas
obras, temos agora o ginásio para inaugurar ali, de cabeça não vou me lembrar, sei que é consertar o
telhado, que era um grande problema, estão colocando uma quadra, para quem é esportista sabe, de
última geração, inclusive fiquei sabendo que é uma quadra usada em campeonatos da federação,
enfim, uma quadra, se não vereador Ismael o senhor tem mais conhecimento que eu, acredito que é
uma das melhores da nossa região. De nos orgulhar, a gente tem que entender que teve a questão da
enchente do ano passado, as pessoas ficaram por algum tempo ali e acabou estragando um pouco
mais a quadra que já estava com alguma necessidade de conserto, mas agora, mesmo com a crise
que é tão falada, está sendo entregue ali uma obra, acredito que mais de duzentos mil reais o
telhado, infelizmente não me lembro de cabeça, de um dos melhores ginásios da região. Temos as
obras que foram do calçamento aqui na nossa cidade, poucas ruas com calçamento, que ainda falta
ser calçada, insisto na questão do calceteiro, estava falando com a vereadora Luisa e com o vereador
Maiky, da questão de ter um calceteiro para essas reforminhas, mas afinal de contas, tão importante
quanto fazer é manter, para não deixar cair. Voltando, as promessas estão sendo cumpridas. Espero
que a gente possa continuar prometendo e cumprindo, e mostrando para a população as entregas.
Por fim, referente à empresa Porto da Figueira, que veio solicitar uma concessão para a
administração, uma área que é do município, é uma empresa, é um estaleiro, se não estiver errado,
tem questão de navegação, mas pode saber que tem apoio deste vereador para o desenvolvimento
econômico, para a geração de emprego, a gente quer analisar o projeto, chegou hoje na casa, vai ser
lido ainda, transitar nas comissões aqui. Pode saber que se for para o desenvolvimento do nosso
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município, a gente sabe que vocês têm uma série de exigências ambientais legais a serem cumpridas,
estando tudo em dia, é uma felicidade receber mais uma empresa aqui no nosso município, vejo
vários Camarenses. Então, é importante que sempre que a gente tem uma crise, a gente veja as
oportunidades e tenha coragem, e tenha coragem de fazer o que é necessário para sair da crise. Isso
serve para todos nós, seja na administração, seja aqui no Legislativo, seja nas nossas casas. Muito
obrigado, Sr. Presidente. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador Gustavo, que fez uso do seu espaço no
grande expediente. Vereador Ismael, fará uso? Ver. Ismael diz: Farei uso, Sr. Presidente. Ver. Carmo
diz: 15 minutos com a parte, vereador. Ver. Ismael diz: Obrigado, Sr. Presidente. Boa noite mais uma
vez, colegas vereadores. Quero aqui saudar meu amigo Luciano, que se faz presente, representando
os bombeiros voluntários de General Câmara, nosso amigo Odilo, Fernando, que se fazia presente ali
também, e cumprimentando o Maicon, gerente de manutenções da empresa Porto da Figueira
Mineração, cumprimento a todos os servidores da mesma empresa que aqui se fazem presentes.
Como foi falado pelo colega vereador Gustavo, problemas todos nós temos. Não podemos ficar
sentados em cima dos problemas. A gente tem que sair em busca de melhorias. E, através disto, eu
juntamente, inclusive já comentei aqui com alguns colegas vereadores, juntamente com uma
descoberta que fizemos no município vizinho de Arroios dos Ratos, onde vão ser investidos mais de
100 casas num programa habitacional do Governo do Estado, onde descobrimos que tem um
investimento de mais de 18 bilhões para investimento em habitação. Estamos tentando marcar, e já
está bem adiantada esta agenda, com o secretário e deputado federal Carlos Gomes, a Secretaria de
Habitação, para buscar, sim, incentivo de habitação para O município de General Câmara. Porque
fomos atrás, vimos que há muitos municípios que foram atingidos, assim como nós, pela enchente, e
não têm a infraestrutura adequada para receber e acabam não participando desse programa. E nós
aqui temos a infraestrutura. Temos um loteamento particular, já com a sua metade em pleno
andamento, com pavimento, autorização para ligação de luz, energia elétrica, água. Então, a gente
vai levar esse programa, levar esse projeto, vamos atrás, e como eu sempre falo, trabalho com
vendas e sei o que estou falando. A gente já tem o não, o não a gente já tem. Então, vamos atrás do
sim. E atrás do sim é como eu sempre digo, não podemos ficar sentados em cima do problema.
Vamos atrás. O imperador foi feliz ali no que falou, os municípios e eu ando pela região, sei o que
está acontecendo. Agora foi o prefeito de Triunfo que pediu água. E nós estamos falando de Triunfo,
não estamos falando de General Câmara, de Arroio dos Ratos, de Butiá, que são municípios que
também estão com problemas. Então, vai a nós, vereadores, que temos contatos junto ao governo do
Estado, governo federal, para buscarmos recursos e apresentarmos a nossa executiva e a nossa
comunidade, presidente Carmo. Então, venho conversando diariamente com o meu representante,
deputado federal Afonso Han, qual apresentou e estamos trazendo 400 mil reais agora numa
primeira leva de recursos já neste momento. Já temos aí 250 mil reais de recursos engatilhados, que
certamente vai ser muito bem empregado, Luciano, junto aos bombeiros, para que a gente dê
sequência ao trabalho de vocês, importante trabalho de vocês aqui na comunidade. Então, isto é o
que precisamos fazer numa hora dessas, unirmos forças, agarrarmos um à mão do outro e irmos
atrás. Então, é o que temos que fazer. E, falando em investimento, em crescimento, eu quero falar
aqui do processo número 36, que chegou a casa ainda esta semana, vai passar pelas comissões nas
próximas semanas, que autoriza a concessão de uso de bem imóvel de propriedade do município de
General Câmara e das outras providências. Hoje eu recebo aqui o número de 8, 6, 8, 10 funcionários
da empresa de mineração Porto da Figueira, que já está há algum tempo instalada aqui em General
Câmara, hoje pagando aluguel do espaço onde se encontra, espaço esse que está sendo revitalizado
pelo proprietário, que também vai aumentar o seu espaço e, futuramente, não vai poder servir mais
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dá
a empresa Porto da Figueira. E, por isso, procuramos o executivo, juntamente com os empresários,
que se interessaram por uma área que é uma área que não teve uso ainda dentro do nosso
município. Para me passar aqui para a comunidade, para os colegas vereadores, é uma área situada
na antiga rua Margem do Taquari. Para quem não sabe, é o outro acesso pós o G1, aquela rua que
entra e vai de encontro à estação de tratamento da Corsan. Então, é na divisa deste espaço do G1
que a empresa Porto da Figueira, hoje com mais de 42 funcionários, sendo 18 funcionários de
tripulação, sendo oito funcionários, e eu falo isso aqui com propriedade já do município de General
Câmara, a gente espera que cresça esse número, a gente sabe que já há vagas, a empresa está
procurando mais funcionários para servir aqui em General Câmara já, em torno de marinheiro,
mecânico, soldador e caldeireiro. Então, a gente espera que com a vinda ou a permanência desta
empresa aqui no município de General Câmara, a gente aumente com a oportunidade de emprego.
Como foi falado pelo colega Gustavo, a gente tem a fábrica de calçado hoje, temos ali o campus,
empreendimento que cresceu muito, as serrarias que hoje empregam bastante também, o vereador
não citou, ali o chinês, nosso amigo ali também que vem empregando também. Então, o Serginho
que está aumentando o seu espaço para daqui a pouco dar a possibilidade de trabalhar com
empresas maiores, junto do seu empreendimento ali embaixo, e agora dando essa oportunidade à
empresa Porto da Figueira, que é radicada em Lajeado, empresa que trabalha já bastante tempo na
mineração do Rio Jacuí e Taquari, e como aqui é a passagem desta empresa, porque eles fazem o
carregamento e passam pelo Rio Taquari para subir a Lajeado. Então, como aqui é a passagem, foi um
lugar estratégico achado por eles para fazer a colocação da sua empresa aqui no município de
General Câmara, neste espaço, no qual a gente vai discutir nos próximos dias aqui dentro desta casa,
que vai servir também para dar um espaço melhor aos seus funcionários, aqueles que ficam ali com
os barcos ancorados, um espaço para ter uma área melhor de lazer, de entretenimento durante os
dias de folga ali, e também um espaço para fazer manutenção como já está sendo feito dos seus
barcos aqui à margem do Rio Taquari. Então, esse processo ele vai tramitar na casa nos próximos
dias, peço aos colegas vereadores que analisem com carinho, que vá até lá o GA1 para fazer uma
visita à estrutura da empresa que está chegando no município para conhecer também a empresa e
para conhecer o trabalho que está sendo realizado lá. Também quero dar os parabéns, vereadores,
pelo desfile de 7 de setembro, no último domingo, às Secretarias de Educação, Departamento de
Esportes e também Departamento de Trânsito, que foram os responsáveis pelo desfile. Belíssima
apresentação das escolas do nosso município e também das escolas estaduais que participaram do
desfile cívico do 7 de setembro. Também estou, esta semana, entrando em contato, entrei em
contato com o gerente da Corsan, o Dienaro, para fazer algumas reclamações sobre algumas
manutenções que foram feitas, inclusive na Rua Visconde de Itaboraí, e também no final da Rua Davi
Canabarro, inclusive lá na Rua Davi Canabarro, o pessoal da manutenção de pavimento já esteve lá, já
fez o levantamento, e peço que nos próximos dias também passem ali pela Visconde do Itaboraí para
fazer também a manutenção, a manutenção que foi feita ali através de um encanamento que foi
instalado. Também quero passar aqui a pedido do Diretor de Trânsito, Departamento de Trânsito,
meu amigo Carlos Duarte o Dadá, que nos próximos dias, um roteiro de manutenção nas ruas, ali na
Rua Otávio Santarém, entre a José de Alencar, quase em frente à academia, ali vai ser feita uma
operação, e também na Rua 4 de Maio, no acesso do depósito do supermercado Bonato, vereadora
Luisa, e também ali na frente do ponto de táxi. É um pedido que a gente vem fazendo há bastante
tempo aí. E também ali na José de Alencar, antes de chegar no Banrisul, foi feita a manutenção e
ficou aquele espaço ali a ser feito, e agora o pessoal do trânsito vai passar por ali para dar uma
colocada de material naqueles buracos ali para facilitar a passagem de quem trafega naquela via.
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Então, senhor presidente, quero agradecer pelo meu espaço. Na noite de hoje era isso. Obrigado.
Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador Ismael, que fez uso do seu espaço no grande expediente.
Comunicações. Conforme o parágrafo 1º do artigo 188 do Regimento Interno. Terá cinco minutos
com a parte. Boa noite, vereadora Laís Lucas, vereadora Luisa, vereador Maikynho, vereador João
Rodrigues, vereadora Laís Lucas Fará uso? Vera. Laís diz: farei uso, presidente. Ver. Carmo diz: Cinco
minutos com a parte, vereadora. Vera. Laís diz: Boa noite, presidente, colegas vereadores, a
vereadora, comunidade que se faz aqui presente, e a todos que estão nos assistindo pelas redes
sociais. Hoje, o assunto que eu vou falar até fazia tempo que a gente não falava aqui na casa, que é
sobre os abigeatos que estão acontecendo no nosso município. Na semana passada, retrasada
também, alguém citou aqui para a gente falar, e, no fim, nós tivemos sessão solene e acabou
passando e não comentamos. E aí eu trago a importância do vídeo-monitoramento. A gente teve
agora o PPA aqui, onde, não sei até se o vereador Gustavo incluiu a questão do vídeo-
monitoramento, que é a expansão do vídeo-monitoramento no interior, e aqui na cidade também,
que a gente precisa, porque a gente viu o que aconteceu, que sumiram alguns animais. Então, fica
tendo esse vídeo-monitoramento, a gente consegue ter uma noção para que lado que pode ter ido, o
que pode ter acontecido. E a questão de mais efetivos. A gente acaba, às vezes, vai passando, o
tempo vai passando e a gente vai esquecendo aqui de falar. E é uma coisa que a gente precisa trazer
para o município, é mais efetivo, mais um carro para a brigada, e unir esforços aqui, como a gente
uniu para ir na Corsan, o vereador Ismael falando da Corsan também, como a gente uniu para ir na
Corsan, fazer as reclamações sobre Santo Amaro, unir e ir até a Secretaria de Segurança do Estado e
reforçar esse pedido de ter mais um veículo aqui para o município sobre a questão de furtos. E não é
só abigeato, mas a questão de furtos também, que estão arrombando casas no interior. Eu soube na
volta do Barreto, no Boqueirão, aconteceu também. Então, fica esse alerta. A gente sabe que nosso
interior é muito grande, não consegue, às vezes, até a brigada chegar no interior, ou algum vizinho
vê. Às vezes, a gente sabe que é tarde da noite que as coisas acontecem e acaba ninguém vendo.
Outro assunto, o vereador Ismael falou da Corsan. Hoje, eu recebi várias reclamações sobre a
cobrança indevida da Corsan em Santo Amaro. Hoje, teve uma senhora lá no meu escritório e disse
que a amiga dela não mora em Santo Amaro e estão cobrando mais de R$ 300,00 uma conta de água.
E até foi ali no escritório da Corsan para tentar resolver. É outra coisa que a gente também vai ter
que voltar. Pois não, vereador? Ver. Gustavo diz: Uma parte, vereadora. A situação da Corsan está
bem complicada mesmo. Eu acho que está chegando o momento de começar a judicializar essa
questão, tanto por parte do Executivo, quanto por parte dos contribuintes. Vera. Laís diz:
Exatamente. É o jeito que vai ter que ser. Porque é muitas pessoas reclamando e muitas pessoas
sendo cobradas indevidamente. Vera. Luisa diz: Uma parte, vereadora. Inclusive, em Santo Amaro,
eu já estive conversando com quatro clientes que já foram no fórum, já judicializaram isso. Vera. Laís
diz: É o que a gente vai ter que orientar as pessoas a fazerem. Porque a gente teve reunião, não
adiantou, então não foi resolvida a questão, a situação, nem a situação da água em Santo Amaro, que
também a gente ficou, fica uma situação que a gente fica constrangido, porque a gente fala para as
pessoas que vai ter a água, que vaiir a água e acaba não indo. Outro assunto também, que semana
passada fiquei sabendo e fiquei muito feliz, que chegou o carro, uma Fiat Toro, se não me engano,
para a saúde, uma emenda de R$ 270 mil, deputado Lucas Redecker, em parceria com o deputado
Pedro Pereira, deputado estadual. E fico muito feliz de poder atender a essa demanda na saúde. A
gente sabe o quanto é preciso ter carros, ter veículos na saúde para atender a nossa comunidade.
Parabenizar, vereadora, eu ia colocar um requerimento sobre a palestra do setembro Amarelo, aí a
Sonia me avisou que a senhora tinha colocado. Parabéns pela iniciativa. E precisamos fazer essa
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488 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA *?
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palestra alcançar o maior número possível de famílias aqui no município, porque a gente está vendo
acontecer muitos casos. E é onde acontece um caso, a gente sabe que vem mais e mais. Tomara que
não aconteça, mas deixar as pessoas conscientes e que as pessoas procurem ajuda. Seria isso,
presidente. Muito obrigada. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereadora Laís Lucas, que fez uso do espaço
de comunicações. Vereadora Luisa fará uso? Vera. Luisa diz: Farei o uso, senhor presidente. Ver.
Carmo diz: Cinco minutos com a parte, vereadora. Vera. Luisa diz: Boa noite, senhor presidente,
senhora vereadora, senhores vereadores, boa noite a todos que nos assistem na casa, boa noite a
todos que nos assistem pelas redes sociais. Eu também quero parabenizar a administração municipal,
as escolas estaduais e municipais, o CRAS, o Clube de Mães, a APAE, pelo belíssimo desfile cívico
ocorrido no último dia 7. Nós estávamos lá acompanhando. E é tradição, vereador Gustavo, na nossa
cidade, na região, acho que a maioria não realiza esse desfile, e estava muito bonito mesmo, muito
organizado. Falar também, a colega vereadora já colocou do meu requerimento, pedindo uma
palestra, solicitando, que vai ocorrer na sessão do dia 25 de setembro, que é o setembro, a
prevenção do suicídio, que é o setembro amarelo. Este mês ele é todo voltado para as questões da
saúde mental. A gente sabe que muitas pessoas ainda têm aquele preconceito de dizer que a pessoa
com depressão é louca, ou não procurem um atendimento de um psicólogo, de um psiquiatra, isso é
bobagem, mas não é. E este mês, então, ele é todo voltado para isso. O setembro amarelo é palestra,
fazem grupos ali na Secretaria de Saúde, todo voltado para a saúde mental das pessoas. Cada vez
mais nós temos vários casos de suicídio, ou de tentativa de suicídio, próximos da gente, ou de
pessoas que não procuram o atendimento adequado, podem se jogar em outros vícios, estragando
até a sua saúde e a saúde de toda uma família, destruindo. Então, eu convido a toda a população que
possa estar presente no dia 25, que essa palestra é muito importante. Quero também convidar a
todos para a nossa sessão, no dia 18, próximo agora, no CTG Sinuelo do Bom Sucesso, onde nós
faremos a sessão solene da entrega das medalhas Cyro Dutra Ferreira, para os nossos tradicionalistas
escolhidos, e também para participarem da Semana Farroupilha, no CTG Sinuelo do Bom Sucesso no
dia 13, que chega à chama, ao dia 20 de setembro. Eu protocolei também nesta casa um pedido de
providência, o vereador Maikynho já tinha feito, e eu já conversei com o prefeito sobre isso, da nossa
Estrada do Silo. Nós falamos tanto na agricultura, em valorizar a agricultura, o agricultor, se formos
pensar só na Estrada do Silo, quanta coisa sai? Sai soja, arroz, verdura, leite. E aquela estrada está
muito ruim, o acesso está muito ruim, o pessoal nos procura, procura todos os vereadores. Então eu
faço esse pedido para um reparo, daqui a pouco colocar no material também o vereador Gustavo,
para ver se melhora bastante para aquele pessoal lá que está precisando. Eu também lembrei agora,
falando com o vereador Gustavo, do calceteiro. Isso a gente está cobrando muito forte da
administração municipal, porque eu também fiz um pedido de providência de um buraco que já é
bem antigo aqui na 4 de maio. O vereador Ismael colocou vários, e se nós tivermos um calceteiro, o
vereador João também colocou, um calceteiro, devagarinho ele vai trabalhando e vai resolvendo
esses problemas. Nós temos a nossa equipe ali, da equipe do Carlos Duarte, nosso amigo, mas ele
não dá conta de tantos buracos. Então, se tiver esse calceteiro, com material, não é uma coisa tão
cara, a gente sabe que as finanças estão difíceis, mas eu acho que pode ser solucionado. Então eu fiz
esse pedido também. Por hoje era isso. Senhor presidente, muito obrigada. Ver. Carmo diz: Muito
obrigado, vereadora Luisa, que fez uso do seu espaço de comunicações. Vereador Maikynho, fará
uso? Ver. Maiky diz: Farei uso presente. Ver. Carmo diz: Cinco minutos com a parte, vereador. Ver.
Maiky diz: Boa noite, senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, público que nos assiste
de forma presencial, o meu boa noite, as pessoas que estão nos assistindo pelas redes sociais, o meu
boa noite a todos. Senhor presidente, eu quero começar agradecendo a secretaria responsável de
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4 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA !º
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trânsito que atendeu um pedido referente a um tapa-buraco, ali na rua Senador Florencio, bem na
descida, estava horrível a situação ali, havia buracos horríveis ali, estava prejudicando o
deslocamento das pessoas. Para minimizar a situação, o pessoal foi ali, fez um tapa-buraco, que a
gente sabe que é paliativo, aquele tapa-buraco é paliativo, mas ajuda. Antes de ter um buraco ali, um
tapa-buraco paliativo, melhor do que nada. Então foram lá, atendeu o nosso pedido, vai evitar danos
à suspensão dos veículos, principalmente que tem o carro mais baixo aí, e reduz os riscos de
acidente. Estava horrível aquela situação na descida, ali quem sobe e desce tinha que desviar, às
vezes entrando na contramão, e foi feito ali um paliativo nesse sentido. Também conversei com o
prefeito e com o pessoal do Secretaria do Trânsito em relação a outro pedido nosso, que a gente já
havia protocolado, aqui na rua José de Alencar, ali na esquina com a Otavio Santarém, à frente da São
João, ali do cartório, né? E tá horrível. Não tem como nós ficar passando em cima daqueles buracos
ali sem sequer resolver e dar uma resposta. Então a gente espera aí, a gente aguarda, eu tenho
certeza, passei novamente, prefeito, passei pra secretaria aí, que dê uma atenção nesse sentido pra
nós aí. Outro pedido de providência que eu quero deixar registrado aqui, importante, recebi diversos
relatos, moradores da nossa cidade. Nessa semana estive no cemitério municipal, atendendo a
solicitação aí da comunidade, constatei a necessidade de limpeza e manutenção do espaço. Eu deixo
aqui esse pedido ao executivo, solicito a limpeza, uma roçada ali, um pequeno reparo ali, né? Daqui
um pouco, nem se trata muito aí de dinheiro, né, vereadores? Não é que a gente fala tanto em gasto
e custo. É um cal ali, ao menos, na frente daquele cemitério ali, que já vai dar outra vista, né? Pelo
que percebi, é poucos reparos ali, uma limpezinha, uma roçada, né? O cal já vai dar outro aspecto
pras pessoas aí. Eu seguirei acompanhando aí, a gente pede atenção e vou seguir acompanhando até
que melhor aí seja obtida, né? Pedido simples, mas de grande importância pra nossa comunidade.
Quero agradecer pelo espaço, presidente, na noite de hoje era isso. Ver. Carmo diz: Muito obrigado,
vereador Maikynho, que usou o seu espaço de comunicações. Vereador João Rodrigues Fará uso?
Ver. João diz: O vereador Xando vai usar o meu espaço agora. Ver. Carmo diz: Vereador Xando, cinco
minutos com a parte, vereador. Ver. Xando diz: Seu presidente e colegas vereadores e vereadoras,
pessoal presente na casa, pessoal que nos assiste em casa, boa noite a todos. Primeiramente, o
pessoal viu o João. Primeiro, agradecer, João, pela presença aqui. Prazer. A gente... sei que o senhor
estuda os projetos, sei que o senhor, quando está falando, sabe o que está falando. Dá parabéns,
senhor. E, se Deus quiser, o ano que vem o senhor vai estar junto com nós aqui de novo. Também
falando em recurso ali, do progressista, né? Mesmo eu não... sendo mais progressista, eu tinha um
acordo com o Pedro Westphalen. Tomara que tenha vindo pro município. Era 250 mil. Todo ano ele
ia mandar. Até vou perguntar pro prefeito. Eu trabalhei pra ele. Eu, quando ele foi... Como não
importa o partido, as vezes tu pega um deputado trabalhando, às vezes... não veio pra mim os 250
mil, mas vindo pro município tá bom. Era um milhão por ano que o Pedro ia mandar pro progressista.
Até vou perguntar pro prefeito se está vindo esse... Por causa que eu vi esse dia, através do Pedro
também, teve uma entrega de carros em Charqueadas, e não vi nada, em geral, da Câmara da Saúde,
parabéns à vereadora Laís, junto com o Lucas Redecker, veio um carro pra Saúde. Também pra minha
surpresa, não fui no desfile, mas também vi que todo mundo sentiu falta da prefeitura. Desfila que
era bonito, com as crianças nos ônibus, com as bandeiras, abanando, representando o Brasil. Eu acho
que até não foi por falta dependendo de combustível, por economizar, é que a gente tem poucos
maquinários, poucos caminhões, muito menos ainda ônibus escolares, que eu vejo. A maioria está
sendo alugado, locado. Infelizmente, a gente cobra, eu sempre cobrei também do Executivo, o ex-
prefeito, o Helton, que a gente tinha que comprar ônibus. A educação, acho que nos últimos oito
anos, foram comprados um ônibus, se não me engano. A última vez que veio ônibus foi do PAC-2, se
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não me engano, o amarelo aquele. A gente não está para somar, eu estou por General Câmara. Hoje
não interessa muito o partido, hoje é tudo General Câmara emprego, somar, igual o vereador
Gustavo falou, triunfo, está passando crise, General Câmara está passando crise também, mas a
gente, como falar, na crise que a gente encontra o grande homem. Estou vendo o Marcinho hoje
cortando alguns males pela raiz, reduzindo, acho que está certo. Infelizmente, alguns lugares vão se
apertar, vão ter que trabalhar mais ou menos, por isso já entrei ali até para Cachoeirinha, mas
Cachoeirinha era um funcionário só, eu falei para ele, um funcionário só. R$ 1.400, eu acho, o salário
do funcionário, RPA, acho que era o Tila lá. Você vai deslocar o pessoal para Cachoeirinha, quatro,
cinco, depende de um dia de servirço. Mais trabalho, mais trabalho, vai passar o dia, não vou ter que
voltar no meio-dia, vou voltar de novo, estiver aqui três ou quatro vezes no mês, a gente já vai dar os
mil e poucos reais, e o cara vinha mantendo o serviço. A gente tem coisas e coisas, João, às vezes tem
que valorizar um funcionário lá. Eu vejo também, a Cachoeirinha, daí falou em promessas ali, teve
bastante promessas, foram cumpridas, mas teve muitas que não foram. Como também, Ginasio de
Esporte do Boqueirão, Lagoa Armênia ali atrás dos Praianos, que ia ter, ali da Vila Mandinho, o (falha
no áudio) na Cachoeirinha, as bancas na Cachoeirinha que tem para vender, cada um ter sua
banquinha ao cumprida lá, tem o projeto até hoje lá em casa guardado. A gente sabe que foi feito
bastante coisa, mas muita coisa, comprou o carro e deu o boleto para o outro pagar. Eu sei que foi
tão errado, eu participava, estava junto, participei quando a gente fez os empréstimos. Não é, João?
Eu estava junto, não estou negando. Mas hoje, às vezes, muita gente do calçamento que está
reclamando, o cara vale mais o calçamento que a casa dele. Já vieram em mim, não sei se já vieram
algum vereador, falaram, eu até vou fazer um pedido de indicação que quem ganha menos ali, que
botaram no Cadastro Único ali, seja em isenção, que não tem condições de pagar. Como é que vai
pagar? Infelizmente... Ver. Gustavo diz: só uma parte vereador? Tem uma lei que já tem isenção para
as pessoas com menos condições. Ver. Xando diz: Sim, mas vieram, mas na hora, chama judicial, a
pessoa se assusta. Sabe a pessoa mais pobre, com pouco rendamento, se assusta, vem no vereador.
Que vereador, não sei o quê. Também, fizemos bastante leis, mas muitas leis não estão sendo
cumpridas. Muitas indicações, lembra, eu vi que é bom ser de senhora a isenção ou desconto quem
fizer essa melhoria na calçada. A gente tinha uma também do verde, que a gente tinha essa casa mais
florida, mais árvores e coisas, está sendo cumprida? Eu acho que falta também cumprir as leis que
estão sendo feitas. Do Outubro rosa, do suicídio, as palestras, das drogas, né, João? Eu acho que
foram feitas poucas coisas também para dar condições às pessoas. Por hoje é só, Sr. Presidente,
muito obrigado. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador Xando, que usou o espaço de comunicações do
vereador João Rodrigues. Espaço de liderança, conforme artigo 241 do Regimento Interno. Cinco
minutos sem a parte. Começaremos com a bancada progressista, PSDB e depois a bancada da MDB.
Progressistas foram usos? Ver. Ismael diz: Sr. Presidente, eu vou só deixar um recado aqui. O colega
Gustavo falou no seu espaço, eu também quero parabenizar o Departamento de Esportes pelo
empenho e dedicação nos últimos dias, últimos meses, para poder finalizar uma obra tão esperada
que há bastante tempo a gente vem sendo cobrado pelos desportistas aqui do município. Então, não
podíamos deixarmos passar, e em nome da bancada progressista, Sr. Presidente, eu quero aqui
deixar meus parabéns pelo empenho, dedicação ao Pablo, do Departamento de Esportes, né, e
esperamos aí que nos próximos dias a gente possa fazer a reinauguração do nosso Ginásio Municipal
de Esportes, né, já deixar o convite para a comunidade, deixar o convite aqui dentro desta casa para
os colegas vereadores, para que, como foi falado, a gente hoje vai ter e tem uma das melhores praças
de esportes da região. Então, a quadra é uma quadra que é usada pela Confederação Brasileira de
Futsal, que foi instalada, o problema crônico que tínhamos, que eram as goteiras, foi sanado,
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e
inclusive a empresa responsável já esteve três vezes aqui fazendo a manutenção, dando a garantia do
trabalho, porque é um espaço muito amplo, muito grande, e foi trocado 100% do telhado. Então, a
gente deixa esse convite aí, pedimos ao nosso Diretor de Esportes que, o mais rápido possível, possa
fazer a reinauguração do Ginásio Municipal de Esportes, para a gente entregar esta obra à
comunidade e para a gente também iniciar com um espaço que agora vai ser multiuso, Sr.
Presidente, aos munícipes de General Câmara. Esse é hoje o espaço dos progressistas. Eu queria frisar
o que foi falado pelo nosso líder de governo, Gustavo, que é uma belíssima obra, e uma das melhores
quadras, e eu posso dizer aqui com propriedade, porque já trabalhei em algumas daquele estilo ali,
logo quando surgiu, e aqui na região a gente tem o Ginásio Municipal de Triunfo, que tem a quadra
igual à nossa ali, e, se não me engano, eu acho também o Ginásio do Sindicato dos Metalúrgicos em
Charqueadas. É bem menor, né, Sr. Presidente? E outra coisa também, já vamos anunciar aqui, hoje
com as medidas oficiais da Confederação Brasileira de Futsal, né, e também da Confederação Gaúcha
de Futsal, a nossa quadra hoje é a maior quadra da região carbonífera, inclusive maior que a do
Ginásio de São Jerônimo, que também se encontra em reformas, porque foi afetado pela enchente.
Obrigado, Sr. Presidente. Esse era o espaço da bancada dos progressistas. Ver. Carmo diz: Obrigado,
vereador Ismael, que usou o espaço de liderança do Partido dos Progressistas. PSDB, fará uso? Vera.
Laís diz: Farei uso, presidente. Ver. Carmo diz: Cinco minutos sem a parte. Vera. Laís diz: Sr.
Presidente, eu estava escutando os meus colegas falando, né, o vereador Gustavo, quando usou a
tribuna ali, falou das melhorias, o vereador Xando comentando, né, das entregas que foram feitas, e
eu concordo que foram feitas entregas, né, e eu sempre disse aqui que o que é bom eu elogio, né, e o
que eu tiver que criticar eu vou criticar e eu vou cobrar. Eu acho que foram feitas muitas promessas,
e tem uma coisa que eu sempre disse aqui, que o progressista é muito bom no marketing, né, na
mídia, lança na mídia, faz tudo, e o vereador Ismael vai lembrar do outro mandato, quando teve a
empresa de Erechim, né, vereador, e a gente torce para que as coisas aconteçam realmente.
Infelizmente, acho que foi o senhor, o vereador Matheus, acho que foi junto, né, Xando foi junto, a
Erechim, e infelizmente a empresa não veio para a General Câmara, e era uma coisa que a gente
contava, esperava muito que viesse para o município, e não veio. A escola de robótica, e eu lembro
quando foi feito a apresentação lá no cassino, há tantos milhões de investimentos, e vem empresa
aqui, vem empresa, tantos milhões, e ficou nisso. Não aconteceu mais nada. O que aconteceu foi a
Água pra Santo Amaro que não tem até hoje, que foi um investimento do governo do Estado, que
veio para o município, e o restante. Cadê o restante? Onde foi? Porque não aconteceu mais nada. E aí
eu volto à questão agora das melhorias. Não sei se foi 2021 ou 22, quando eu falei, quando chegou o
projeto nessa casa para aprovar as ruas que iam ser calçadas, que iam ter calçamento, asfalto, e eu
fiz um vídeo alertando as pessoas que isso seria cobrado depois. E, posteriormente, vereador João,
fizeram um vídeo me chamando de mentirosa, que eu estava mentindo para a população. E hoje a
gente recebe ligações, as pessoas nos chamam, que estão sendo notificadas judicialmente para
pagar. Valor de R$ 14 mil, R$ 20 mil. E eu falo porque eu recebi foto dessas notificações judiciais.
Então, não era a vereadora que estava aqui, está fazendo oposição por oposição, está só fazendo
oposição e está mentindo para as pessoas. Eu não estava mentindo. E muitas coisas que a gente disse
lá atrás, lá no ano passado, no período eleitoral, que não era mentira e que hoje estão se
concretizando, infelizmente. E estão acontecendo. Sr. Presidente, seria isso hoje. Muito obrigada.
Ver. Carmo diz: Obrigado. A líder do PSDB, que fez o uso do espaço de liderança, bancada do MDB,
farão uso. Ver. Xando diz: Sr. Presidente, passarei a liderança ao vereador João. Ver. Carmo diz:
Vereador, cinco minutos sem a parte, vereador. Ver. João diz: Vamos lá, Sr. Presidente. A respeito do
que eu falei na tribuna, que alguns colegas se exaltaram até, inclusive, no tocar meu nome, quero
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dizer o seguinte. Segundo o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, a mesa diretora da
casa é que representa os vereadores. Nenhum vereador aqui pode sair dizendo que bem entende,
por conta dele até pode. Mas coisas da casa do Poder Legislativo se resolve aqui dentro. Tanto é que
para mandar algum ofício para o prefeito, quem manda é a mesa diretora. Aqui a gente pode até
votar algum requerimento, alguma coisa, mas quem encaminha é a mesa. Eu fiz uma pergunta aqui
para a mesa diretora e até hoje não foi respondida, e vou ir embora sem a resposta. Ponto final.
Também, quando se fala numa notícia, como foi dado a respeito de receitas, e foi citado o município
de Triunfo, temos que dizer por inteiro tudo o que está acontecendo. Não podemos dar a informação
pela metade. O que está acontecendo com o Polo Triunfo? O Polo está com 45% de ociosidade no
Polo Petroquímico. Ou seja, aquilo que o Polo fabrica está sendo entrado via lá por Manaus. A Zona
Franca de Manaus. E isso faz com que o Polo Petroquímico está vendendo muito pouco e, por isso,
baixou o imposto municipal que ia direto para a Providência de Triunfo. Essa é a verdade a respeito
de Triunfo. Quanto ao índice de ICM, até pode ter sido diminuído, mas no montante geral, o que
realmente está fazendo o déficit é o imposto municipal que o município arrecadava do Polo. Também
aqui foi dito que o ICMS diminuiu em 2025 para o município. Mas não se diz quanto. E é isso que tem
que colocar no mural, na parede e na prestação de contas. Também meia-verdade porque não se fala
quanto representa o FPM. E nós sabemos que mais de 80% da receita do município é através do FPM,
Fundo de Participação dos Municípios, que vem do Governo Federal. Só nos últimos dois meses, julho
e agosto, foi 45% a mais de ICM que foi pago para os municípios. Se chegou menos no município de
General Câmara, talvez o índice do município também diminuiu. Não é culpa do Governo que
repassa. O repasse foi maior. Portanto, tem que se dizer a verdade toda. Também quero aproveitar
para dizer daquilo que foi dito e não foi prometido. Eu ainda acrescento mais a lista. Tem o porto ali
do Barreto. Foi feito até audiência, até comprar a área, indenizar. Também não saiu do papel. Essas
coisas a gente tem que rever quando é dito e não é feito. E tem que assumir depois o porquê que não
foi feito. Também quero aproveitar, vereador Maikynho, que eu vejo que o senhor seguido está
dando os parabéns aí para a administração por ter consertado um buraco aqui ou ali. E também
passar para o senhor o pedido do seu Dilo, que é produtor rural ali do Pagador Martel, que faz 90 dias
que ele vem pedindo para que faça uma melhoria na sua entrada da propriedade lá, pois o caminhão
do leite não está conseguindo entrar para tirar a sua produção. Então, reforça para mim, porque eu
não consegui e os colegas também parecem que não estão conseguindo, porque tem outros pedidos
nesse sentido e não estão conseguindo. Deixo aqui a minha alegria de estar na Câmara por mais um
momento, mais 30 dias que se passou, e espero contar com vocês e as amizades de vocês
eternamente. Muito obrigado, senhor presidente. Ver. Carmo diz: Fez uso do espaço de liderança da
MDB, vereador João Rodrigues. Não farei uso hoje da tribuna, só quero deixar um abraço para APAE,
que desfilou no domingo passado e na semana passada... Ah, tá. E na semana passada nós tivemos
uma sessão solene, tinha representante APAE aqui e nós não o citamos. Então, peço sinceramente as
minhas desculpas. E nós teremos nesse sábado, já que o vereador Gustavo e a vereadora Luisa me
alertaram, o almoço da Igreja São Nicolau dos 80 anos de fundação dela. Então, todos que puderem
participar, será uma alegria confraternizar com eles ali. Tem missa às 10 horas e meio-dia o almoço.
Vamos, vereador secretário, para a pauta preliminar. Ver. Ismael diz: Processo número 250374,
requerimento número 93 2025. Convite para que um profissional da área da saúde compareça à
sessão ordinária do dia 25 de setembro de 2025. Com o objetivo de realizar uma palestra educativa
sobre a campanha Setembro Amarelo. Prevenção ao suicídio. Esse requerimento ele vem do gabinete
da colega vereadora Luisa. Ver. Carmo diz: Esse processo está em discussão. Vera. Luisa diz: Eu já
havia comentado no meu espaço, sobre esse convite e retomo o convite a todos que puderem
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assistir no dia 25 essa palestra, que é muito importante. Ver. Carmo diz: Obrigado vereadora, está
em discussão ainda. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número
250375, pedido de providência número 146 de 2025. Que o executivo municipal, juntamente com a
secretaria responsável, providencie o patrolamento, manutenção e colocação de material na estrada
geral do silo. Esse pedido vem do gabinete da colega vereadora Luisa. Ver. Carmo diz: O processo
está em discussão. Vera. Luisa diz: Também havia comentado anteriormente e vamos ficar
aguardando o conserto dessa estrada. Ver. Carmo diz: Está em discussão ainda, vereador Maikynho.
É importante, vereadora, reforçar, eu fiz pedido dia 5 de agosto, eu entreguei em mãos do prefeito,
já fazem duas vezes que eu cobrei ele, ele disse que nessa semana ele havia prometido que ia fazer.
Vamos continuar aguardando e vamos continuar cobrando. Enquanto o serviço não for executado,
pode ter certeza que nós vamos continuar cobrando. Ver. Carmo diz: Está em discussão ainda.
Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250377, requerimento
número 95 de 2025. Convite para Luciana Regina da Silva, presidente da associação Mulheres de
Fibra, para que compareça a sessão ordinária do dia 2 de outubro de 2025, com o objetivo de realizar
uma palestra sobre fibromialgia. Este pedido, este requerimento vêm do gabinete da colega
vereadora Laís Lucas. Ver. Carmo diz: Processo está em discussão. Vera. Laís Diz: Senhor presidente,
até peço desculpas ao vereador Ismael, que não saiu o nome dele junto, no requerimento. Isso, nós
tivemos uma reunião terça passada, né, vereador, lá na Câmara Municipal de Charqueadas,
juntamente com o vereador Wilson Krever, né, conversando com a Luciana. Ela é presidente da
associação Mulheres de Fibra, que luta muito pelas mulheres que têm fibromialgia. E aqui a gente
tem uma lei, que eu apresentei o ano passado, sobre a fibromialgia, e a gente achou muito
interessante ela vir aqui, né, fazer uma palestra, conversar e explicar os direitos que essas pessoas
têm no município, explicar melhor, falar melhor da doença, do diagnóstico, como que é feito, e nada
melhor que ela que é portadora da fibromialgia vir aqui e conversar conosco. Ver. Carmo diz:
Processo em discussão ainda. Ver. Ismael diz: Quero dar os parabéns à colega, até porque junto com
a colega encaminhamos esse pedido. Quando o colega vereador, e eu quero aqui mandar um abraço
a ele, Wilson, entrou em contato conosco, eu de imediato liguei para a colega vereadora Laís,
sabendo que o processo e o projeto vinham de seu gabinete. Então, assim, vereadora, unindo forças,
trabalhando, apresentando para a comunidade uma coisa importante, o presidente sabe do que a
gente está falando, importante. Tenho certeza que a Lu, que já tem um grupo de mais de 100 pessoas
que tem a fibromialgia, e passar essa informação aqui para a comunidade general-câmara, para a
gente também saber do que se trata. Então, importante relatar esse assunto, dizer que mais
importante ainda é essa união, essa busca por melhorias, junto, trabalhando junto, e apresentar um
projeto que foi aprovado por nós, ainda no mandato passado. Então, boa pedida, e se Deus quiser,
no dia 2 de outubro, com apoio dos colegas, esse requerimento vai ser aprovado para que a Lu possa
vir aqui, apresentar para nós, e falar sobre a fibromialgia. Obrigado, senhor presidente. Ver. Carmo
diz: Processo de discussão ainda, vereadora Luísa. Vera. Luisa diz: Eu quero parabenizar aos colegas
pela bela iniciativa. Eu trabalho ali na saúde, e a gente tem visto cada vez mais o diagnóstico de
fibromialgia, e muitas vezes as pessoas não sabem dos seus direitos, do que pode estar sendo feito,
e, então, vai ser de muita importância para o esclarecimento para esses pacientes. Ver. Carmo diz:
Em discussão ainda, só para contribuir, a doença de fibromialgia é uma doença que está
subnotificada, porque, como não se sabe muito sobre ela ainda, as pessoas se queixam de dores
crônicas, e cada vez piora, e, exatamente, e automaticamente, eu acho que é uma doença que está
subnotificada, porque nem ela demora para ser descoberta nas pessoas. Muito interessante essa
palestra. Vamos ao próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250378,
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indicação número 49 de 2025, que o Executivo Municipal implante um banco vermelho em cada uma
das praças de General Câmara, com a finalidade de promover ações contra a violência doméstica e
contra o feminicídio. Este é um pedido, essa indicação vem do gabinete da colega vereadora Laís
Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente, ali saiu em cada
uma das praças, mas, de repente, nas praças que são mais utilizadas pela comunidade. O banco
vermelho é um símbolo de conscientização e reflexão. Ele nos lembra da dor causada pela violência
contra as mulheres, da ausência deixada por tantas vidas interrompidas. E, mais do que um
monumento, ele é um chamado à ação para que cada um de nós combata o silêncio, a indiferença e a
violência em todas as suas formas. Já vimos que em vários municípios aqui da região já tem. São
Jerônimo tem o Banco Vermelho, Arroios Ratos tem o Banco Vermelho. Então, me inspirando nesses
municípios, eu apresentei essa indicação aqui e espero que seja atendido. Ver. Carmo diz: Em
discussão ainda. Ver. Gustavo diz: Parabéns pela indicação, vereadora. É uma lei federal que hoje
obriga os municípios a ter. Nós temos hoje um aqui no fórum. Acredito que foi o próprio fórum
mesmo que disponibilizou. Sugiro até, com a sua indicação, talvez assim que vier a lei ou o município
fizer a instalação, convidar a Brigada Militar, Judiciário, nós aqui do legislativo, executivo, enfim,
porque é uma campanha de conscientização, especialmente a Comissão da Mulher Advogada. Digo
que a minha esposa e a minha socia Raquel como as demais colegas fazem parte e sempre que tem
essa inauguração, elas fazem uma ação de conscientização. Quais medidas que as mulheres podem
adotar, como adotar, tanto do ponto de vista judicial, do ponto de vista policial. Mais uma vez,
parabéns pela indicação. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Não, mais ninguém. Vamos ao próximo
processo. Ver. Ismael diz: Processo número 250379. Pedido de providência número 149 de 2025, que
o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a manutenção e desobstrução do
encanamento localizado na Rua Estrada Geral, no Distrito de Santo Amaro do Sul. Vera. Laís diz:
Vereador, só para retificar, é 147. Ver. Ismael diz: Eu falei? Desculpa. 147. Então, vou fazer a leitura
novamente, vereadora, muito obrigado, para ficar em ata. Processo número 250379, pedido de
providência número 147 de 2025. Esse pedido de providência vem do gabinete do colega vereador
Biti. Obrigado, colega vereador Laís. Ver. Carmo diz: Processo em discussão, vereador Biti. Ver. Biti
diz: Esse pedido vem lá dos próprios moradores mesmo, lá da Rua Geral, lá, e tentaram lá, o
Vanderlei tentou desentupir esses canos lá, mas não conseguiu. Então, ele acha que tem que ir uma
máquina lá e eles ajudam lá e fazem a limpeza. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador, em discussão
ainda. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250380, PLE número
36 de 2025. Autoriza a concessão de uso de bem imóvel de propriedade do município de General
Câmara e das outras providências. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Ver. Ismael diz: Esse
processo é o processo em qual eu relatei em tribuna, no qual esse espaço, se passado aqui por esta
casa, pode ser doado à empresa Porto da Figueira para montar sua estrutura aqui no município de
General Câmara, podendo trazer mais renda e emprego para O município. Ver. João diz: Sr.
Presidente, para comentar a respeito, é uma satisfação ter os proprietários, os amigos, que nos
visitam hoje aqui na Casa Legislativa e dizer da importância também do feito dessa empresa se
instalar aí no nosso município. E a constatação também que a gente vê depois das enchentes
ocorridas em 2024, bem em frente ao nosso município, em frente ao GA1, em frente ao Porto, que
aumentou muito a quantidade de areia ali devido às correntezas do rio na época das cheias e ali
como começou a pegar as várzeas, diminuiu a velocidade da água e ficou areia no leito do rio. Então,
acredito também, e aumentou a navegação ali, a extração de areia na região e na verdade também já
estão fazendo a desobstrução do rio ali, do rio, do rio Taquari. Então vai unir o útil ao agradável de
ter essa extração de areia ali naquela localidade e também para consertar seus barcos ali e ter O
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estaleiro ali também para isso Concordo plenamente. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Próximo
processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250381. Pedido de providência
número 148 de 2025. Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Responsável
providencie o conserto do buraco localizado na Rua 4 de Maio, em frente à casa número 315. Esse
pedido de providência vem do gabinete da colega vereadora Luísa. Ver. Carmo diz: Processo em
discussão. Vera. Luisa diz: Como eu já havia falado anteriormente, no meu espaço, vamos aguardar
então a Prefeitura, a Secretaria Responsável realizar esse conserto. Em discussão ainda. Próximo
processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250382. Indicação número 50 de
2025. Que o Executivo envie a esta Casa Legislativa projeto de lei alterando a lei número 2199 do ano
de 2019 a fim de que haja previsão de isenção parcial ou total para contribuintes de contribuição de
melhoria. Essa indicação vem do gabinete do colega vereador Gustavo. Ver. Carmo diz: Processo em
discussão, vereador Gustavo. Ver. Gustavo diz: Senhor Presidente, como falado anteriormente em
tribuna, nós tivemos várias leis referentes a contribuição de melhoria em razão das obras que foram
realizadas. Até para explicar a contribuição de melhoria ela é um imposto que está no nosso Código
Tributário Nacional como previsto sempre que tiver uma valorização imobiliária. Outra questão, o
vereador Xando acho que falou que o valor está alto que às vezes extrapola o valor da Casa. Isso daí é
uma questão seguinte tem que indicar para essas pessoas que estejam se sentindo prejudicadas que
elas podem vir no município e solicitar, porque ela não pode ser (falha no audio). A pessoa não pode
pagar um valor tão alto a ponto de perder a Casa. E a gente tem várias leis que estão prevendo
isenção e, porém, como eu falei, tinha esta lei a 2199 que tem algumas ruas ali que não tem previsão
de isenção. Então, solicitando ao Executivo até vou fazer mais um levantamento ver se não tem mais
outras leis com isenção porque visa da isenção total ou parcial de contribuição de melhoria para
quem cumprir as metas estipuladas melhor, isenção total, só será concedida ao contribuinte
cadastrado no Cad. Único até seis meses antes da publicação da lei que, havendo o calçado em frente
sem móvel, construí-la. Isenção parcial, só será concedida ao contribuinte cadastrado no Cad. Único
até seis meses antes da publicação dessa lei ou contribuinte que não preenchendo os requisitos do
Cad. Único, mas que não havendo calçado em frente ao seu imóvel construí-la. Ou seja, quem teve O
benefício de ter um calçamento na frente ao seu imóvel e construiu a sua calçada, que é um dever do
contribuinte, dá essa isenção justamente para melhorar as condições de mobilidade da nossa cidade.
Ver. Xando diz: Sem dúvida, Gustavo, é uma indicação de grande capacidade até para as pessoas. Eu
acho que é justo. Quem arruma na frente da sua casa, igual a sua mãe lá, a sua mãe fez lá, fez o
calçada de fora a fora, eu acho que tem que ter prioridade como o Geraldo, aqui brigadiano também,
essa rua aqui do seu Sadi, daí ali por fora, e vai incentivando o vizinho fazer, o vizinho ver quando
tem condições também. As vezes não tem condições também, a gente não vai julgar as pessoas as
vezes não tem condições de fazer a obra de benfeitoria. Eu concordo bastante com essa isenção aí,
acho que o Código Tributário, não sei se chegaram a montar, não sei se chegaram a montar todo, não
sei se o senhor lembra uma vez que fazia uma isenção para quem tivesse doença cancerígena, para
ser isenção, para não precisar pagar, que ganha pouco já, metade gasto de remédio. Sem dúvida
nenhuma, eu acho que tem que pressionar até para o Executivo mandar indicação, vir como lei, daí é
mais fácil, pedir que vem como lei para nós bater o martelo. Muito boa a indicação. Ver. Carmo diz:
em discussão ainda? Vamos ao próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo
número 250383, requerimento 96-2025. Requeiro na forma regimental que a sessão ordinária do dia
23 de outubro de 2025 seja realizada na localidade do Boqueirão. Este requerimento ele vem do
gabinete do senhor presidente vereador Carmo. Ver. Carmo diz: Processo em discussão? Não. Ver.
Xando: Senhor presidente, muitas vezes teve, se falar depois o senhor completa, já ganhou o
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requerimento do senhor, muitas vezes até alguns jurídicos nossos da casa deram os pareceres
contrários, às vezes até por causa que tinha que ser gravado, tinha que locomoção todo o
equipamento para lá. Mas agora acho que a internet lá para o Boqueirão, por lá, agora acho que já
está bem né Laís, não sei como é que está também, mais ou menos. Para o pessoal não ficar
esperando, o pessoal já é um semanal, todo mundo já olha sete horas toda quinta-feira. Ver. Carmo
diz: Em discussão ainda, vereadora Luísa. Não, Luísa não. Vereadora Laís. Vera. Laís diz: Presidente,
primeiro eu quero lhe parabenizar, foi uma coisa que eu lutei os quatro anos no meu último
mandato, para ter a sessão no interior. E eu vejo o São Jerônimo fazendo lá na Quitéria, lá, olha a
distância que é, a gente via fazendo, acontecendo as sessões lá, e aqui que o nosso interior é muito
mais perto, na Palmeira, na Quitéria, foi feito lá em São Jerônimo, e aqui era uma coisa que eu tinha
muita vontade que acontecesse. Então, parabenizar e dizer que o senhor tem total meu apoio para
ter essas sessões no interior, vai ser a primeira de muitas que vão acontecer no interior, levando a
Câmara de Vereadores para perto da comunidade. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereadora. Vereador
Maikynho. Ver. Maiky diz: Belíssima, vereador, apresentação e iniciativa. Aproxima a população, traz
a população mais para perto e fortalece a democracia e direto, pode ter um contato mais direto com
a pessoa, claro que a pessoa assiste nós aqui, mas nós estando lá, a gente valoriza as comunidades, e
isso deve ser feito, não só a primeira, no Boqueirão, e sim em todas localidades, é mais do que justo,
porque quando a gente chega numa campanha, nós, candidatos, o que mais que é? É ir para as
comunidades, não é? Então nada mais justo agora, depois que nós se elegemos, por que nós vamos
não estar lá? Temos que dar voz àquelas pessoas que estão cada vez mais perto deles. Mais uma vez,
parabéns, presidente. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador Maikynho. Vereador João Rodrigues. Ver.
João diz: Para contribuir também, eu acho interessante, e eu acho que é uma boa oportunidade
também, isso prevê o regimento interno, que se dê a oportunidade da tribuna para um morador
local. Esse morador, claro, ele tem que ser presidente de uma entidade, uma representação de uma
entidade, de pessoas, para que possa dizer alguma coisa da comunidade, o anseio da comunidade,
enfim, que não seja um debate, mas isso diz o regimento interno. Ver. Carmo diz: Obrigado,
vereador. Vereador Biti. Ver. Biti diz: Parabéns, presidente. E vamos fazer lá no Boqueirão, sim. Se
Deus quiser. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador. Mais algum vereador? Vera. Luisa diz: Também
gostaria de parabenizar pela bela iniciativa e podemos, sim, fazer nas outras comunidades. É muito
importante nós estarmos presentes, valorizando a comunidade. Ver. Carmo diz: Obrigado,
vereadora. Vereador Gustavo. Ver. Gustavo diz: Apenas para concluir que o senhor vinha há
bastante tempo com essa ideia para levar para as comunidades. Enfim, estamos conseguindo agora
colocar em prática, vamos dizer assim. Vereador Maiky também foi feliz na questão de, se a gente vai
na comunidade na época de eleição, nós temos que ir após lá prestar O serviço (falha no áudio),
vamos dizer assim. Ver. Carmo diz: Com certeza. Obrigado, vereadores. Para contribuir, eu penso,
claro, que vai ser a primeira, a gente não sabe, até tem algumas dúvidas, mas a gente pode, que nem
o vereador João Rodrigues falou, de repente alguém da comunidade se inscrever para usar é Tribuna
Livre isso, pelo menos para falar em nome da comunidade e nós podemos ir mais cedo no local e
podemos também ouvir, acho que se aproximar da população, esse é o nosso objetivo. Agradeço O
apoio dos vereadores e já quero propor agora, já aproveitando o ensejo, naquele dia a gente não faz
as comissões. E aí eu já queria ver também já da próxima sessão, sabe? Em que momento nós vamos
fazer as comissões? De repente poderíamos já fazer, precisamos esperar O vereador Gustavo, é O
Matheus voltar, né? Então tá, durante a semana que vem a gente coloca no grupo. Muito obrigado,
vereadores. Vamos ao próximo processo. Ver. Ismael diz: Tem tempo ainda, né, vereadora? Não,
mas a gente vai se organizando já, vamos deixar tudo organizado. Eu, como presidente da CC], eu
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próxima reunião já vou colocar os colegas aqui para que a gente deixe tudo organizado, senhor
presidente. Próximo processo, então, processo número 250384, pedido de providência número 149
de 2025, que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Responsável, realize a limpeza e
manutenção do local, incluindo retirada de lixo, roçada, pinturas e reparos necessários no cemitério
municipal, garantindo assim um espaço seguro e bem cuidado para a comunidade. Esse pedido vem
do gabinete do colega vereador, Maikynho. Ver. Carmo diz: Processo de discussão. Ver. Maiky diz:
Senhor presidente, como eu havia comunicado aqui no espaço das comunicações, né, um pedido de
várias pessoas, vários moradores me procuraram pedir que eu fosse fazer uma visita lá no cemitério
municipal, né, e a gente entrou com esse pedido de providência aí pra melhorar uma pintura, uma
roçada ali, um aspecto, né, do nosso cemitério municipal, que é um lugar aí que merece, né, um
respeito, né, onde as famílias visitam com seus entes queridos, precisa ser bem cuidado, seguro e
digno aos visitantes, não apenas só nos finados, né, então a gente pede uma atenção, até uma
limpeza na volta dos túmulos ali, a gente sabe que não estamos falando em gastos aqui, né, uma
roçada, uma pintura, um cal ali, já vai fazer uma grande diferença, com certeza. Ver. Carmo diz:
Processo em discussão ainda. Ver. Gustavo diz: Só pra concluir ainda, vereador Maiky, eu sei que o
seu pedido hoje aí não é uma questão de gastos, mas o cemitério está necessitando de um
investimento, né, até pra sua expansão, gavetas, né, tá na hora de verticalizar o cemitério ali, porque
senão daqui a pouco vão ficar sem espaço ali, né. Parabéns pelo pedido aí da proposição. Obrigado,
vereador. Em discussão ainda. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo
número 250385. Pedido de providência número 150 de 2025. Que o setor ou órgão responsável
realize a limpeza do balneário da cachoeirinha e do trevo de acesso ao mesmo. Este pedido de
providência vem do gabinete do colega vereador Xando. Ver. Carmo diz: Processo de discussão. Ver.
Xando diz: Senhor presidente, como eu falei ali, hoje não tem mais um funcionário lá que fazia a
limpeza, e a entrada da cidade é a cachoeirinha, né, a limpeza, a organização ali, o cara vai entrando
ali, tem muita gente visitando ali, pescando, e essa época aí de enchente, e as pessoas estão meio
tiradas, até no campo agora não tem ninguém, até tem o tema até por alguma destruição de algumas
coisas, sabe quando fica liberado, banheiros, tudo lá, sem ninguém cuidando, se estourar um cano,
vai ficar a água rolando três, quatro dias, até eu sempre dou uma olhada, mas agora não estou mais
morando lá, né, dou uma cruzada quando eu vou lá visitar meus pais, até dou uma olhada pelo
campin ali, se não tem nada fora do normal. E espero que seja limpa ali, porque tem bastante
moradores ali, e principalmente gente que é mais idoso ali, porque é gente que vem morar já pra
ficar, já que foram trabalhar fora da cidade na sua vida, e retornar para a cachoeirinha. Ver. Carmo
diz: Obrigado, vereador, em discussão ainda. Ver. Gustavo diz: Vereador Xando, eu sei da sua
atenção, que sempre teve pela cachoeirinha ali, né, sempre batalhou para as melhorias, né, e até é
importante fazer esse pedido agora, para que não seja só na época do veraneio, né, aquela questão
de ter a nossa cachoeirinha bem cuidada, né, a cachoeirinha é um ponto turístico, um grande ponto
turístico do nosso município, ali tem que estar sempre pronto para receber o turista, o morador,
enfim, a questão do funcionário também que o senhor mencionou, era importante que tivesse, afinal
de contas ali tem equipamentos públicos ali, né, tem o Campin, que é grande, até acho que o
funcionário, ele dá conta, passava trabalho ali, né, porque é bastante serviço, que possa ser feita logo
essa limpeza ali. Estive lá esses dias, dei uma olhada e vi que estava um pouco, mas está a questão da
enchente ali também, lá na beira, né, mas enfim, parabéns pelo pedido. Ver. Xando diz: Sr.
Presidente, só um pouquinho, infelizmente a enchente estragou bastante a cachoeirinha, quem vem
ali era acostumado, e vai ser difícil voltar a cachoeirinha mesmo, a antiga cachoeirinha ali, mas vamos
tentar pelo menos melhorar um pouco, né, para não dar aquele aspecto, chegar só na época do
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verão, né, o pessoal continua indo lá. Ver. Carmo diz: Obrigado vereador, em discussão ainda.
Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250386. Pedido de
informação número 37 de 2025. Solicito que sejam fornecidas informações detalhadas sobre como
foi realizada a liberação das ligações de água e luz das casas do arsenal, que se encontram invadidas.
Especificamente, gostaria de saber, houve, um, houve autorização formal por parte da Prefeitura
para a realização dessas ligações? Dois, caso positivo, quem concedeu a concessão de uso? Três,
quais critérios, documentos ou procedimentos foram adotados para autorizar tais ligações? Este
processo, este pedido de informação, ele vem do gabinete do colega vereador Xando. Ver. Carmo
diz: Processo em discussão. Ver. Xando diz: Sr. Presidente, isso aí, o pessoal na rua aí, quando me
atacam, pergunto, falaram que a Prefeitura está dando casa, estão liberando, e a consciência da
gente ficar limpa aí, se teve mesmo ou não teve autorização da Prefeitura, porque tinham grupos aí
que falaram que tinha liberação, tinha concessão, que liberaram algumas casas que foram invadidas.
Teve até gente que invadiu o caso, invadiu uma casa que já tinha gente, até a pessoa, depois de sair,
o sr. vereador Ismael sabe disso aí, que chegou lá, era de um rapaz, que era do Dani, do Dani, do filho
do falecido (falha no áudio), que chegou lá, e quando viu, a mulher estava entrando na casa, já tinha
água e luz ligada, infelizmente, às vezes tem, demora hoje para cortar a água e a luz, estão
demorando também, e só informação para a consciência da gente ficar limpa aí, que não teve nada
através da Prefeitura. Obrigado. Ver. Gustavo diz: Sobre essa questão, uma informação posso dar
referente à luz, que as pessoas estavam indo aqui no nosso ponto de atendimento da RGE, e não
tinham documentação, por isso que não conseguiram ligar aqui em General Câmara, no ponto de
atendimento. Isso eu tenho informação de um amigo nosso, e as pessoas, ao que foi nos ditos, a
princípio, essas pessoas que invadiram, ligaram através de requisição pela internet, porque aí não é
solicitado autorização, seja do dono, seja autorização da Prefeitura, e uma questão importante, essas
casas têm que cumprir a função social dela. Tem 25 casos que foram para a questão da enchente,
temos, se não me engano, 19 casas que necessitam reformas, talvez algumas já estejam invadidas,
não sei se todas, mas é um movimento, aquele que a gente fala que a gente tem que ter uma união
de Legislativo e Executivo, para que a SPU ou o Exército, enfim, passe essas casas de uma vez para O
nosso município e faça as devidas concessões, para quem estiver morando, esteja ali dentro com
segurança, seja da posse do imóvel, porque para que não venham pessoas com interesses que a
gente não sabe, invadir, facções, enfim, temos que ter esse cuidado. Então, eu posso dizer que eu
tenho alguns contatos, estou tentando resolver isso, e espero que os próprios vereadores executivos,
que a gente possa logo dar essa boa notícia para o nosso município. Obrigado, Sr. Presidente. Ver.
Carmo diz: em discussão ainda? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo
número 250387, Projeto e Lei do Executivo, número 38 de 2025. Autoriza o Poder Executivo a
conceder o uso de uma carreta agrícola à Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do Rincão e
da outras providências. O processo, ele vem do Executivo Municipal. Ver. Carmo diz: Processo em
discussão. Ver. João diz: Sr. Presidente, esse pedido de concessão vem a calhar dentro daquilo que
eu comentei já uma vez ou duas na tribuna. A lei da Patrulha Agrícola, existindo, a lei da Patrulha
Agrícola, esses implementos já estão incorporados dentro dos equipamentos que pertencem à
Patrulha Agrícola, que na própria lei já fica a autorização para esse tipo de sessão. Então, facilitaria ir
até para os vereadores como órgão fiscalizador no momento que pudesse ou se quisesse fazer uma
fiscalização, olhar-se lá no site da Secretaria da Agricultura, por exemplo, e saberia quantas carretas
agrícolas tem o município de General Câmara, quantos tratores tem o município de General Câmara,
quantos implementos tem e quais são. Está tudo ali. Hoje, vamos ceder uma carreta, mas quantas
tem? Não se sabe. Nós não sabemos. então, é importante que se faça a lei da Patrulha Agrícola, para
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poder também colocar essas coisas aqui e já fica autorizado pela Câmara até essa cedência. Inclusive,
tem mais. Tem modelos de leis que dão condições de ceder outro equipamento. Até o trator, se o
produtor tem um implemento que a Prefeitura não tem, pode ser usado também. O interessante é a
demanda e fazer trabalhar. Se tem um trator, tem que trabalhar. Os implementos têm que trabalhar
também. Não adianta dizer não posso, não tem lei. Fica em casa. Ver. Carmo diz: Em discussão
ainda. Ver. Xando diz: Sr. Presidente, eu acho, hoje em dia, até as próprias patrulhas e o pessoal de
associação, tem que ser mais parceiro uma da outra também. Porque, às vezes, um tem um
implemento que a outra não tem. Às vezes, tem um reboque melhor. O outro não tem. Ensiladeira, o
outro não tem. E, às vezes, eu fico muito receio. Fazer entre eles, dependendo de uma lei entre as
associações, se usasse, pegou, tem que entregar do jeito que estava. Fazer uma revisão, se estragou
alguma coisa, você vai ter que arrumar. Quando eu entreguei com vocês, estava assim, dando os
pontos, coisa, pá, pá, quantos dias quando, está faltando, agora você vai ter que pagar, porque está
faltando. Falta, às vezes, parceria entre as comunidades. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda.
Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250388. PLE número 39 de
2025. Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de 50 mil reais. Esse processo, ele
vem do Executivo Municipal. Esse processo, ele chegou na casa esta semana, em acordo das
bancadas, nas comissões. Ele vai a voto agora, então, inclusive, a gente vai, agora na segunda sessão
de pauta, parar por cinco minutos para a discussão desse processo. Esse processo, ele está entrando
hoje na primeira pauta, ele teria que passar ainda pelas comissões, então, nós vamos discutir ele, até
porque foi passado por nós, aqui, pela servidora Adrinara, que esteve aqui, que esse dinheiro já se
encontra na conta disponível do município. E eu quero aqui agradecer também ao líder de bancada,
líder de governo, vereador Gustavo, que fez esse pedido juntamente com a Adrinara, e aos colegas
vereadores que acordaram e aceitaram, para que a gente pudesse votar hoje, já autorizando que
esse recurso já possa, inclusive, ser destinado à Secretaria de Cultura, com valor de RS 50 mil. Ver.
Carmo diz: Obrigado, vereador. Vamos, alguém mais quer discutir? Não. Vamos à segunda sessão de
pauta. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250373, PLE número
27 de 2025. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro dos próximos quatro
anos no município de General Câmara. Esse processo vem do Executivo Municipal. É 2026? Então,
retifico aqui. Processo número 250373, PLE número 27 de 2025. Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício financeiro do próximo ano, ano de 2026. Obrigado, Cris. Ver. Carmo
diz: Obrigado, vereador. Alguém quer discutir? Pois não. Ver. Gustavo diz: Só uma questão, Sr.
Presidente. É uma lei importante, mas não é uma lei de tanto debate, vamos dizer assim. Mas tem
que ser feita audiência pública também. Eu até penso que nesse caso, eu sei que tem a Comissão de
Finanças e Orçamento, mas talvez essa explicação fosse bom chamar ou a Adrinara ou a Luciana aqui,
para fazer essa audiência, que é uma audiência pa pum, vamos dizer assim. É a lei mais chata, vamos
dizer assim. Porque não se cria programa e nem se mexe no orçamento. Então, é só uma sugestão,
talvez, na próxima reunião de comissões a gente debate isso e para marcar já de uma vez essa
audiência. Ver. Ismael diz: E importante, Adrinara já esteve aqui hoje para tirar algumas dúvidas,
sanar algumas dúvidas aqui dos colegas. Importante que foi frisado pelo colega vereador. Então, vai
passar nas próximas comissões para a gente entrar em discussão sobre o processo. Ver. Gustavo diz:
E como o senhor lembrou, também tem a questão das alterações que ela vai ter que fazer na lei de
diretrizes orçamentárias em razão da mudança do PPA. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador. Mais
algum vereador? Então, vamos fazer intervalo de cinco minutos para discutir a PLE 039. Retomando
os trabalhos, vereador secretário, nova verificação de quórum. Ver. Ismael diz: Senhor presidente,
todos os colegas vereadores continuam na Casa Legislativa, temos quórum para dar segmento à
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sessão. Ver. Carmo diz: Ordem do dia, discussão geral e votação. Vereadores, líderes de bancadas,
nós temos três requerimentos. Podemos votar em bloco, PSDB? Vera. Laís diz: Concordo. Ver. Carmo
diz: MDB? Ver. Xando diz: Concordo. Ver. Carmo diz: Progressistas? Ver. Ismael diz: Concordamos.
Ver. Carmo diz: Então, vamos ler os três requerimentos e depois a gente vota em bloco. Próximo
processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250374, requerimento número 93-
2025. Convite para que um profissional da área da saúde compareça à sessão ordinária do dia 25 de
setembro de 2025, com o objetivo de realizar uma palestra educativa sobre a Campanha Setembro
Amarelo. Prevenção ao suicídio. Esse requerimento vem do gabinete da colega vereadora Luisa. Ver.
Carmo diz: Esse processo já foi bem discutido, né, vereadora autora? Vamos ao próximo processo,
vereador. Ver. Carmo diz: Processo número 250377, requerimento número 95-2025. Convite para
que Luciana Regina da Silva, presidente da associação Mulheres de Fibra, para que compareça à
sessão ordinária do dia 2 de outubro de 2025, com o objetivo de realizar uma palestra sobre a
fibromialgia. Esse processo, esse requerimento vêm do gabinete da colega vereadora Laís Lucas. Ver.
Carmo diz: O processo também já foi discutido, né, vereadora? Então, vamos ao próximo processo,
vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250383, requerimento número 96-2025.
Requeiro da forma regimental que a sessão ordinária do dia 23 de outubro de 2025 seja realizada na
localidade do Boqueirão. Esse requerimento vem do gabinete do senhor presidente, vereador Carmo
Konzen. Ver. Carmo diz: Esse também foi bastante discutido. Já vamos à votação em bloco, então,
dos três requerimentos. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor, aos
três requerimentos, senhor presidente. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Maikynho? Ver. Maiky
diz: a favor dos três requerimentos. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: a favor
dos três requerimentos. Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Luisa? Vera. Luisa diz: a favor dos
três requerimentos. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: a favor dos
três requerimentos. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor dos três
requerimentos. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador João Rodrigues? Ver. João diz: a favor dos
três requerimentos. Ver. Carmo diz: como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: A favor dos
três requerimentos. Ver. Carmo diz: Nesse processo presidente não vota, os três requerimentos
foram aprovados por oito votos. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo
número 250273. PLE é número 17 de 2025. Com mensagem retificativa, dispõe sobre o plano
plurianual para o quadriênio. Dois mil e vinte e seis, dois mil e vinte e nove e da outras providências.
Esse processo também já foi discutido, vamos à votação. Como vota? Ver. João diz: Senhor
presidente. Ver. Carmo diz: Pois não, vereador. Ver. João diz: Ah, só pra dizer pra comunidade que
nesse processo a gente juntamente na audiência pública, onde contou com o número expressivo de
pessoas aqui, nós devemos, né, essa resposta a eles que estavam aqui aquele dia, onde foi falado
bastante nas emendas e também na parte da agricultura. Tanto é que a maioria das pessoas que
estavam presentes aqui são pessoas oriundas da agricultura. Encaminhei a emenda, acabou indo lá
para o executivo, o vereador Gustavo se prontificou a levar lá e que hoje está dentro, essa emenda
está dentro desse projeto, que é o que cria o programa mobilidade urbana inclusiva. Isso, a intenção
é de criar as rotas acessíveis dentro do perímetro urbano do nosso município. Isso facilita que as
pessoas com deficiência e com pouca mobilidade possam usar essas calçadas que há de se fazer em
pontos que ligue mais a periferia do perímetro urbano até as casas comerciais, os centros, postos de
saúde, enfim, que facilite a mobilidade dessas pessoas. E foi colocado ali, e também dizer para as
pessoas que estavam aqui naquela audiência, quanto à agricultura. A maioria naquele dia comentou
que seria interessante mais recurso para a agricultura, mas que não seria agora e nesse momento
destinar mais recurso, e sim na lei de orçamento, a LOA, no final do ano. Então fica aqui, os colegas,
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atento, que lá é o momento de transferir, tirar de alguma coisa para colocar na agricultura. Então fica
aqui esse pedido. Obrigado, senhor presidente. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador. Está em
discussão ainda. Vamos à votação, todo mundo apto à votação. Como vota a vereadora Laís Lucas?
Vera. Laís diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador João Rodrigues? Ver. João diz: A favor.
Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota O
vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Luisa? Vera.
Luisa diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Carmo diz:
Como vota o vereador Maikynho? Ver. Maiky diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador
Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Carmo diz: Nesse processo, o presidente também vota a favor.
Processo aprovado por nove votos. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo
número 250388, PLE número 39 de 2025. Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de
R$ 50 mil. Processo vem do Executivo Municipal. Todo mundo apto ao voto. Como vota o vereador
Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Maikynho? Ver. Maiky diz: A
favor. Ver. Carmo diz: Com voto a vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota a
vereadora Luisa? Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Gustavo? Ver.
Gustavo diz? A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver.
Carmo diz: Como vota o vereador João Rodrigues? Ver. João diz: A favor. Ver. Carmo diz: E como
vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Carmo diz: Nesse processo, o presidente
não vota. Processo aprovado por oito votos. Como não temos mais processos, agradeço a presença
de todos e, em nome de Deus, declaro encerrado a presente sessão.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
28ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 40ª Legislatura 2025/2028
11/setembro/2025 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – n° 27 do dia 04 de setembro de 2025.
CORRESPONDÊNCIAS: Ofício n° 157/2025 – Resposta ao PI n° 24 e 31 – Ver. 
Matheus/Ver. Xando.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte).
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte).
Vera. Laís Lucas ;
Vera. Luisa ;
Ver. Maikynho ;
Ver. João Rodrigues ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: (Conforme Art. 241 do RI - 5 minutos sem aparte). 
Bancada PROGRESSISTA
Bancada PSDB
Bancada MDB
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 250374 REQ n° 093/2025: Convite para que um profissional da área da saúde 
compareça à Sessão Ordinária do dia 25/09/2025, com o objetivo de realizar uma palestra 
educativa sobre a Campanha Setembro Amarelo - Prevenção ao Suicídio. Vera. Luisa.
Processo n° 250375 PP n° 146/2025: Que o Executivo Municipal, juntamente com a 
secretaria responsável, providencie o patrolamento, manutenção e colocação de material 
na estrada do Silo. Vera. Luisa.
Processo n° 250377 REQ nº 095/2025: Convite para Luciana Regina da Silva, presidente 
da " Associação Mulheres de Fibra" para que compareça à Sessão Ordinária do dia 
02/10/2025, com o objetivo de realizar uma palestra sobre a Fibromialgia. Vera. Laís 
Lucas.
Ver. Xando ;
Ver. Biti ;
Ver. Gustavo ;
Ver. Ismael ;
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Processo n° 250378 IND n° 049/2025: Que o Executivo Municipal, implante um Banco 
Vermelho em cada uma das praças de General Câmara, com a finalidade de promover 
ações contra a violência doméstica e contra o feminicídio. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250379 PP n° 147/2025: Que o Executivo Municipal, por meio do setor 
responsável, providencie a manutenção e a desobstrução do encanamento localizado na 
Estrada Geral, no distrito de Santo Amaro. Ver. Biti.
Processo n° 250380 PLE n° 036/2025: Autoriza a concessão de uso de bem imóvel de 
propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências. Executivo.
Processo n° 250381 PP n° 148/2025: Que o Executivo Municipal, juntamente com a 
secretaria responsável, providencie o conserto do buraco localizado na Rua 4 de Maio, em 
frente à casa nº 315. Vera. Luisa.
Processo n° 250382 IND n° 050/202: Que o executivo envie, a esta Casa Legislativa, 
projeto de lei alterando a lei nº 2.199/2019 a fim de que haja previsão de isenção, parcial 
ou total, para os contribuintes de Contribuição de Melhoria. Ver. Gustavo.
Processo n° 250383 REQ n° 096/2025: Requeiro, na forma regimental, que a Sessão 
Ordinária do dia 23 de outubro de 2025 seja realizada na localidade do Boqueirão. Ver. 
Carmo.
Processo n° 250384 PP n° 149/2025: Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria 
responsável, realize a limpeza e manutenção do local, incluindo retirada de lixo, roçada 
pintura e reparos necessários no cemitério municipal, garantindo assim, um espaço seguro 
e bem cuidado para a comunidade. Ver. Maikynho.
Processo n° 250385 PP n° 150/2025: Que o setor ou órgão responsável realize a limpeza 
do Balneário da Cachoeirinha e do trevo de acesso ao balneário. Ver. Xando.
Processo n° 250386 PI n° 037/2025: Solicito, que sejam fornecidas informações 
detalhadas sobre como foi realizada a liberação das ligações de água e luz das casas do 
Arsenal que se encontram invadidas. Especificamente, gostaria de saber: 
1. Houve autorização formal por parte da Prefeitura para a realização dessas ligações? 
2. Caso positivo, quem concedeu a concessão de uso? 
3. Quais critérios, documentos ou procedimentos foram adotados para autorizar tais 
ligações? Ver. Xando.
Processo n° 250387 PLE n° 038/2025: Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de 
uma carreta agrícola à Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do Rincão, e dá 
outras providências. Executivo.
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Processo n° 250388 PLE n° 039/2025: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 50.000,00. Executivo.
2ª Sessão de Pauta 
Processo n° 250373 PLE n° 027/2025: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o 
exercício financeiro de 2026. Executivo.
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 250374 REQ n° 093/2025: Convite para que um profissional da área da saúde 
compareça à Sessão Ordinária do dia 25/09/2025, com o objetivo de realizar uma palestra 
educativa sobre a Campanha Setembro Amarelo - Prevenção ao Suicídio. Vera. Luisa.
Processo n° 250377 REQ nº 095/2025: Convite para Luciana Regina da Silva, presidente 
da " Associação Mulheres de Fibra" para que compareça à Sessão Ordinária do dia 
02/10/2025, com o objetivo de realizar uma palestra sobre a Fibromialgia. Vera. Laís 
Lucas.
Processo n° 250383 REQ n° 096/2025: Requeiro, na forma regimental, que a Sessão 
Ordinária do dia 23 de outubro de 2025 seja realizada na localidade do Boqueirão. Ver. 
Carmo.
Processo n° 250273 PLE n° 017/2025 com mensagem retificativa: Dispõe sobre o Plano 
Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Executivo.
Processo n° 250388 PLE n° 039/2025: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 50.000,00. Executivo.