| materia |
31/2025 |
2025-07-08 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal institua o Programa "Adote uma Praça", com o objetivo de promover a conservação, manutenção e melhoria de praças e demais áreas públicas, no âmbito de General Câmara/RS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-08 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Poder Executivo ou setor responsável, os seguintes questionamentos:
Requeremos novamente o fornecimento integral do processo administrativo referente à aquisição dos vestidos da Corte Municipal.
Na mesma oportunidade, solicitamos o envio completo dos processos licitatórios relacionados às seguintes contratações:
- Locação de toldos e coberturas utilizados nos eventos de Carnaval e Santo Amaro em Portugal 2025;
- Contratação de banda para o evento Santo Amaro em Portugal. |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-08 |
INDICAÇÃO |
Implantação de um Canil Municipal nas dependências do Agro parque Municipal. |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-08 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo realize a contratação de um profissional calceteiro para atuar na manutenção e recuperação de calçamentos em vias públicas do município. |
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34/2025 |
2025-07-08 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal institua o Programa "Institui o Sistema de Cercamento Eletrônico dos Espaços Públicos no Município de General Câmara/RS e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-07-08 |
REQUERIMENTO |
Pedido de realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos de fundação da Paróquia São Nicolau. |
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| materia |
69/2025 |
2025-07-08 |
REQUERIMENTO |
Pedido para a realização de sessões legislativas no interior do município. |
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| materia |
116/2025 |
2025-07-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a colocação de cascalho no corredor do senhor Luiz Royer e do senhor Fernando Royer, na localidade do Boqueirão. |
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| materia |
117/2025 |
2025-07-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a manutenção no corredor do senhor Mano e da senhora Eliane, na localidade da Boca da Picada. |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-07-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie a manutenção do pavimento na rua Visconde de Itaboraí, próximo à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
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| materia |
119/2025 |
2025-07-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie a manutenção do pavimento na rua Barão do Triunfo, esquina com a rua Marquês do Paraná. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-07-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie a manutenção e a colocação de lâmpadas, nos seguintes pontos da localidade do Potreiro: próximo à casa da senhora Maria Zilah de Souza; próximo à casa da senhora Cris Maciel e, próximo ao bar e mini mercado Ferreira. |
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| materia |
121/2025 |
2025-07-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a construção de uma escada na rua São José, lomba de acesso à rua Os Maragatos, visando melhorar a mobilidade e segurança dos pedestres. |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-07-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria de obras, providencie o patrolamento e colocação de material na Estrada do Mato, ligação entre a ERS 244 e o Potreiro. |
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| materia |
123/2025 |
2025-07-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria de obras, providencie, com a máxima urgência, melhorias no Corredor da Caixa de água, que liga a Estrada do Mato à Capela Santo Antônio, no Potreiro. |
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| materia |
124/2025 |
2025-07-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da setor de iluminação pública, providencie a substituição das lâmpadas queimadas na Estrada do Mato, no corredor da Caixa de água, e, revisão nos demais corredores e estradas do Potreiro. |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00. |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Concede isenção de ITBI às pessoas beneficiadas pelo Programa Compra Assistida e FAR - Calamidade, ambos da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências. |
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| norma |
2636/2025 |
2025-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00. |
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| norma |
2637/2025 |
2025-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.882,86. |
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| materia |
67/2025 |
2025-07-04 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário para o CMAS, dia 01/08/2025 - das 13h às 17h, para realização da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de General Câmara. |
0 |
no document
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| norma |
2635/2025 |
2025-07-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa "Junho Vermelho" no âmbito do Município de General Câmara/RS, com o objetivo de incentivar a doação de sangue. |
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| sessao |
21 |
2025-07-03 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a doação de bem imóvel do Município de General Câmara à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE General Câmara. |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-01 |
INDICAÇÃO |
Solicito que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a instalação de uma placa de identificação da Comunidade Quilombola, na localidade do Potreiro. |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-01 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
-O município dispõe de um plano de contingência para atuação da Defesa Civil?
-Foi realizado levantamento dos danos causados pela última enchente levando em consideração a sede e o interior? |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui o Sistema Municipal de Turismo de General Câmara, revoga a Lei Municipal nº 2.177/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-07-01 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Referente a vacina contra a influenza, qual foi o percentual vacinado da população de General Câmara dos grupos prioritários? |
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| materia |
30/2025 |
2025-07-01 |
INDICAÇÃO |
Que a municipalidade, através da Secretaria de Meio Ambiente elabore e divulgue um manual sobre quais as atividades necessitam de licenciamento ambiental, e qual o órgão que licencia, a fim de facilitar o acesso do cidadão. |
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| materia |
30/2025 |
2025-07-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o poder executivo a realizar Cessão de Uso de um trator agrícola à Associação dos Produtores Rurais do Pagador Martel, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-01 |
REQUERIMENTO |
Cedência do plenário para o PT, para a votação do PED 2025 do Partido dos Trabalhadores, no dia 06/07/2025 das 9h às 17h. |
0 |
no document
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| materia |
66/2025 |
2025-07-01 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apoio ao Desassoreamento dos rios que está sendo conduzido pelo Deputado Federal Giovani Cherini. |
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| materia |
109/2025 |
2025-07-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a manutenção do pavimento na Rua 4 de Maio no acesso entre a Lancheria do Gilvan e o portão de entrada do depósito do Supermercado Bonato. |
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| materia |
110/2025 |
2025-07-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a manutenção de um vazamento de esgoto na rua São João esquina com a rua Borges de Medeiros. |
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| materia |
111/2025 |
2025-07-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a reposição de uma nova tampa de bueiro na rua Visconde de Itaborí esquina com a rua Conselheiro José de Alencar. |
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| materia |
112/2025 |
2025-07-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a manutenção do calçamento da localidade do Boqueirão, em frente à casa da senhora Elisa e do senhor Sérgio. |
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| materia |
113/2025 |
2025-07-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável , providencie, com urgência, a colocação de uma nova tampa no bueiro localizado na rua São João, em frente ao antigo prédio do Arsenal. |
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| materia |
114/2025 |
2025-07-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicitamos a instalação de corrimãos nas rampas de acesso do Posto Municipal de Saúde. |
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| materia |
115/2025 |
2025-07-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, divulgue o calendário do campeonato de Futsal. |
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| norma |
2634/2025 |
2025-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui, no âmbito do Município de General Câmara/RS, a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências. |
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2025-06-26 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-24 |
REQUERIMENTO |
Convocação para que o Vice-Prefeito Thiago Reichel, que responde pela Secretaria de Educação, compareça na reunião das comissões do dia 03/07/2025 com a finalidade de esclarecer os fatos ocorridos na Escola Padre Ely. |
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no document
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| materia |
64/2025 |
2025-06-24 |
REQUERIMENTO |
Que a mesa diretora oficie ao executivo municipal para que informe a todos os setores da administração pública que conforme a Lei Orgânica Municipal Art. 46 - Os vereadores são invioláveis no exercício do mandato, e, na circunscrição do Município, por suas opiniões, palavras e votos. Portanto tem acesso livre a qualquer local para exercer a função de fiscalizadores, inclusive com a prerrogativa de solicitar cópia de documentos. |
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no document
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| materia |
106/2025 |
2025-06-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita uma parada de ônibus/abrigo na Estrada Boqueirão, em frente à casa do Tiago Freitas. |
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| materia |
107/2025 |
2025-06-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie melhorias na estrada do Pagador Martel, trecho entre a ERS 244 com início no Thiessen até a confluência com a estrada do Boqueirão. Com o patrolamento, limpeza das saídas de águas pluviais e colocação de cascalho. |
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no document
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| materia |
108/2025 |
2025-06-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
REINTERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 70: Requeremos ao Poder Executivo, ou ao setor competente, que providencie as manutenções urgentes e necessárias no pontilhão situado quase em confluência da Rua 4 de Maio com a Rua Buarque de Macedo, haja vista que o mesmo se encontra intransitável.
Ademais, solicitamos que a Defesa Civil municipal seja notificada e tome as devidas providências, considerando que o referido pontilhão representa uma rota de fuga crucial para os moradores locais em situações de eventuais catástrofes e contratempos. |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
Cedência do plenário, no dia 25/06/2025 - das 14h às 16h -, para reunião ordinária do COMDICA. |
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| norma |
2632/2025 |
2025-06-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal do Esporte no Município de General Câmara. |
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| norma |
2633/2025 |
2025-06-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 385.382,29. |
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