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2 |
2025-06-19 |
SOLENE |
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0 |
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| sessao |
19 |
2025-06-19 |
ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.882,86. |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-17 |
REQUERIMENTO |
Agendamento de audiência pública. |
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| materia |
104/2025 |
2025-06-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que a prefeitura municipal, através do setor responsável do meio ambiente, realize a colocação de placas "Proibido Jogar Lixo e Entulho" em via pública, no Distrito de Santo Amaro do Sul, município de General Câmara-RS. |
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| materia |
105/2025 |
2025-06-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie a colocação de uma nova tampa de bueiro na rua João Alfredo Rodrigues da Silva, nº 836. |
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| sessao |
18 |
2025-06-12 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-10 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui o Sistema de Cercamento Eletrônico dos Espaços Públicos de General Câmara/RS e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal, cumpra o § 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012 que estabelece que o gestor do SUS (Sistema Único de
Saúde) em cada ente federado (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) deve apresentar um Relatório de Gestão detalhado, referente ao quadrimestre anterior, em audiência púbica na Casa Legislativa do respectivo ente federado, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-10 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Quais as motivações que levam o executivo municipal não atender aos preceitos estabelecidos na Lei Municipal 2459 de 08 de junho de 2023 que dispõe sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo município de General Câmara e dá outras providências? |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
Que a próxima competição organizada pelo departamento de esportes do município, Campeonato Municipal de Futsal seja feito em homenagem ao Saudoso amigo desportista camarense e da nossa região Evandro Cesar dos Santos (Melão). |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-10 |
REQUERIMENTO |
Convocação do Sr. Prefeito Municipal a comparecer na Câmara a fim de que faça a prestação das contas municipais. |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-10 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores proceda, imediatamente, a filiação junto à UVERGS - União dos Vereadores do Rio Grande do Sul. |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-06-10 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie, com urgência, a colocação de uma nova tampa no bueiro localizado na rua 4 de Maio, próximo à loja Lebes. |
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| norma |
2630/2025 |
2025-06-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo no município de General Câmara e dá outras providências. |
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| norma |
2631/2025 |
2025-06-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina rua Laura Fischer. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 385.382,29. |
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| materia |
102/2025 |
2025-06-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a pintura dos quebra-molas na localidade do Boqueirão. |
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| sessao |
17 |
2025-06-05 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-03 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Executivo Municipal de General Câmara no exercício de 2021. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-03 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui o Programa "Adote uma Praça", com o objetivo de promover a conservação, manutenção e melhoria de praças e demais áreas públicas, no âmbito do Município de General Câmara/RS e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-03 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Altera o Art.2º da Lei Municipal nº 2368/2022. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
Solicito a criação da Feira do Produtor Rural e Artesanal, a ser realizada no distrito de Santo Amaro. |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-03 |
REQUERIMENTO |
Cedência do plenário, 18/06/2025 às 18h, para uma reunião com o objetivo de tratar assuntos relacionados ao planejamento de ações culturais e turísticas do município. |
0 |
no document
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| materia |
56/2025 |
2025-06-03 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE N0TITICAÇÁ0 PARA ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE BENS, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
Considerando que o ex-prefeito Helton Holz Barreto, exerceu o mandato no período de 01/01/2020 a 31/12/2024, deixou de apresentar a Declaração de Bens e Valores no ato da transmissão do cargo, conforme determina o artigo 73 da Lei Orgânica do Município e artigo 13, §2º da Lei nº 8,429/92. |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-03 |
REQUERIMENTO |
Convocação para que o Prefeito Municipal, compareça na Sessão Legislativa do dia 12/06/2025, com a finalidade de esclarecer quanto o impacto financeiro para a criação de novos cargos em janeiro de 2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-03 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apoio ao Pleito de Securitização da Agricultura.
. COM COPIA PARA:
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Gabinete do Governador
- Secretário Chefe da Casa Civil
- Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária
- Presidente do Congresso Nacional
- Presidente do Senado Federal
- Presidente da Assembleia Legislativa |
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96/2025 |
2025-06-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção e a acessibilidade no beco de acesso entre as ruas Duque de Caxias e General Portela. |
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97/2025 |
2025-06-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicitamos ao setor competente a realização da devida manutenção no calçamento da rua João Pessoa, o qual tem apresentado acúmulo significativo de
água em diversas poças, dificultando o trânsito de pedestres e comprometendo a qualidade da via. |
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| materia |
98/2025 |
2025-06-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicitamos a instalação de iluminação pública na parada de ônibus localizada na Estrada do Silo. Caso a iluminação já esteja presente, solicitamos que sejam realizados os reparos necessários para o seu pleno funcionamento. |
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| materia |
99/2025 |
2025-06-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicitamos a realização de manutenções elétricas nas luminárias localizadas na rua João Pessoa. |
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| materia |
100/2025 |
2025-06-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie melhorias na estrada do Banheiro Velho, trecho entre a ERS 244 e os trilhos confluência com a estrada do Boqueirão e corredores, antes da chegada do inverno e do período de chuvas. |
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| materia |
101/2025 |
2025-06-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicitamos a extensão da cobertura que dá acesso à Creche Paulo Roberto Ramé até o portão de entrada, considerando que sua funcionalidade é limitada em seu tamanho atual, o que resulta na exposição de crianças, professores e funcionários à chuva devido à distância entre a cobertura e a calçada. |
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16 |
2025-05-29 |
ORDINÁRIA |
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| norma |
2627/2025 |
2025-05-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.959,00. |
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| norma |
2628/2025 |
2025-05-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00. |
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| norma |
2629/2025 |
2025-05-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o dia 02 de maio como dia municipal de valorização do Agronegócio e do Trabalhador Rural. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-27 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui o Programa "Junho Vermelho" no âmbito do Município de General Câmara/RS, com o objetivo de incentivar a doação de sangue. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal do Esporte no Município de General Câmara. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-27 |
INDICAÇÃO |
Requer-se ao Poder Executivo que efetue a transferência integral dos recursos financeiros oriundos das taxas cobradas dos agricultores que utilizaram
quaisquer serviços providos pela Secretaria de Agricultura, destinando a totalidade desses valores a rubrica orçamentária da Secretaria de Agricultura. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-27 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, implante o 3º turno de atendimento no período de inverno, das 17 às 23h a fim de dar cobertura assistencial para a comunidade, principalmente fortalecendo o atendimento aos casos gripais. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-27 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Os questionamentos que se seguem referem-se à substituição da cobertura do Ginásio Municipal:
-Quantas telhas foram removidas no total? Dessas, quantas foram consideradas aptas para reutilização?
-Qual o destino das telhas consideradas reaproveitáveis? Existe um plano para a reutilização dessas telhas em outras obras públicas municipais, em outros equipamentos esportivos, ou em outros projetos da prefeitura?
-Caso as telhas reaproveitáveis tenham sido doadas ou vendidas, qual foi o processo para esse destinação? Houve algum tipo de registro ou documentação dessa transação (termo de doação, contrato de venda, etc.)?
-Quem foi o responsável pela remoção e pelo transporte das telhas descartadas e das reaproveitáveis? Qual empresa ou setor da prefeitura realizou esse serviço?
-Para onde foram levadas as telhas descartadas? Elas foram destinadas a um local de descarte adequado para esse tipo de material, seguindo as normas ambientais vigentes? Qual o nome e a localização desse local?
-Para onde foram levadas as telhas consideradas reaproveitáveis? Se estiverem armazenadas, qual o local exato de armazenamento e quais as condições desse armazenamento para garantir a integridade do material?
-Existe algum inventário ou registro do material removido, especificando a quantidade de telhas descartadas e as consideradas reaproveitáveis, bem como seu destino final? |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-27 |
REQUERIMENTO |
Venho pelo presente, REQUERER licença do cargo de Vereador, em consonância com o inciso II, do artigo 50, da Lei Orgânica do Município e do inciso II. artigo 225, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a contar do dia 31 de maio de 2025 à 30 de junho de2025, sem remuneração. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-27 |
REQUERIMENTO |
Agendamento de audiência pública, no dia 30/05/2025 - às 15h30 -, para apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025 do governo municipal. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-27 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apelo para que o Executivo Municipal determine que o transporte de pacientes com alta, do Hospital São Jerônimo para General Câmara, seja realizado a qualquer hora do dia. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-27 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações à Coordenação da Comunidade Santa Rita, através do sr. Volnei Doria e os demais integrantes do grupo, pelo retorno e sucesso em 2025 da Festa de Santa Rita na Boca da Picada. |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-27 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie, com urgência, a substituição das madeiras quebradas e, que seja realizado o reparo nas partes soltas e comprometidas no mirante em Santo Amaro. |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-27 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a colocação de material, tipo escória ou cascalho, em alguns pontos críticos na estrada do Passo do Pitiço, a fim de permitir o tráfego de veículos nos períodos de chuvas e no período de estiagem. |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-27 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a manutenção nos buracos localizados em alguns pontos na rua Duque de Caxias. |
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