sessao 18 — General Câmara (RS)

Tipo	ORDINÁRIA
Número / Ano	18
Date	2025-06-12
native_id	269

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 18/2025 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 40º
LEGISLATURA DE 12/06/2025.
Ver. Carmo diz: Boa noite, senhoras vereadoras,
vereadores, pessoas presentes na casa, Nonô, o
Luciano, do Corpo de Bombeiros e as pessoas que
nos acompanham pelos meios de comunicação da
casa. Em nome de Deus declaro aberta a 18º Sessão
Ordinária, 1º Sessão Legislativa, 40º Legislatura
2025-2028, de 12 de junho de 2025. Verificação de
quórum, senhor vereador-secretário. Ver. Ismael diz:
Boa noite, senhor presidente. Todos os vereadores
se encontram na casa, temos quórum para iniciar a
sessão. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador secretário. Votação da ata número 17, do
dia 5 de junho de 2025. Os vereadores que concordam, permaneçam como estão. Ata
aprovada por unanimidade. Correspondências, vereador-secretário. Ver. Ismael diz:
Ofício número 51 de 2025, vindo do COMDICA. General Câmara, 9 de junho de 2025.
Senhor presidente, ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente para comunicar
a vossa excelência que, em virtude do afastamento por motivo de férias da conselheira
Edilaine de Souza Severo, este conselho convocou a senhora Marli Terezinha de Andrade
Passos, suplente do Conselho Tutelar da General Câmara, para tomar posse como
conselheira, a partir do dia 10 de junho de 2025, permanecendo no cargo, enquanto a
titular estiver afastada. Sendo o que apresentava para O momento, renovamos votos de
elevada estima apreço. Atenciosamente, Jorge Mauro Fortes de Melo. Ver. Carmo diz:
Obrigado, vereador-secretário. Grande expediente, conforme artigo 161 do Regimento
Interno. 15 minutos com a parte. Tenho hoje o direito, vereador Matheus, vereadora Laís
Lucas, vereadora Luísa, vereador Maikynho. Vereador Matheus, fará uso? Ver. Matheus
diz: Farei uso. Ver. Carmo diz: 15 minutos com a parte, vereador. Ver. Matheus diz:
Boa noite a todos que nos acompanham na casa, O Ney, o Luciano, o Nonô. Boa noite
aos funcionários, boa noite a todos que nos dão a honra da sua companhia via redes
sociais, boa noite, senhor presidente, nobres colegas, vereadores e vereadoras. Na noite
de hoje, eu me peguei e estou fazendo uma reflexão. Às vezes todo mundo fala que nós,
vereadores, não fazemos nada. E hoje eu estava lá em Porto Alegre, saí 5 horas da
manhã, cheguei aqui quase que atrasado para a sessão e fiquei refletindo durante o dia
em Porto Alegre. A gente não faz nada, mas as vereadoras são mãe, os vereadores têm
suas casas, têm seus empregos, a gente recebe com certeza para esse compromisso que
a gente tem, mas eu me peguei pensando qual é a última vez que eu tirei um final de
semana para ficar com os meus, com o meu pai, com a minha mãe, com a minha esposa
e hoje, num dia tão simbólico como hoje, dia dos namorados, eu me lembrei, claro, no
domingo de manhã fizemos 12 anos juntos, mas não comemoramos, porque na correria
tinha que fazer isso, fazer aquilo e a gente dedica o nosso tempo quase que integral,
quando não é trabalhando e mesmo durante o trabalho, tenho certeza que todos aqui
estão trabalhando, mas estão pensando nessa função, nessa cadeira que a gente está
aqui, nas responsabilidades dessa cadeira. Então, hoje, queria parabenizar todos os
colegas que são vereadores, não só aqui em General Câmara, como em todos os outros
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municípios, porque é fácil dizer que, claro, tem um vencimento, tem, mas ninguém sabe o
gasto que tem esse vencimento, não é o gasto de dinheiro financeiro, é o gasto
emocional, psicológico, tu entra em debates que tu não precisava entrar, tu cria
animosidade com pessoas que provavelmente tu não criaria, então hoje eu estou usando
esse meu espaço mais para uma reflexão mesmo, porque eu acho que a gente deve ter
mais respeito um pouco pelos outros, isso eu escutei, eu fiquei um pouco chateado
quando escutei de uma pessoa, a pessoa não viu que eu estava e começou a falar que, é,
vão lá uma vez por semana para ganhar um monte de dinheiro, mas eles não vê toda
semana a gente para estar aqui, a gente tem que estar representando alguém, tem que
estar presente com alguém, a gente tem que estar representar essa casa em alguns
lugares que a gente não precisaria ir se não fosse vereador, então eu acho que a gente,
eu respeito a cada um de vocês, porque se estão nesta casa, alguma coisa fizeram e
mereceram estar aqui, sei que provavelmente vão me criticar, ah, está falando, mas tu
está ganhando, estou ganhando, claro, com certeza, mas ninguém está vendo as noites
que a gente perde, quando pensando, estudando um projeto, quando a gente tem um
projeto que a gente quer fazer, ou estudando alguma prestação de contas que a gente
está achando que está errada, a gente perde a noite, eu estou acostumado a ir dormir
uma hora da manhã, meia noite, uma hora é o meu normal, e quatro horas da manhã,
cinco, cinco e meia é o meu horário de acordar, porque eu tenho que sair para levar os
pacientes, isso tudo vai debilitando a gente também psicologicamente, mas é, a gente
está aqui porque a gente se dispôs a estar aqui, e hoje eu quero desejar a todos os casais
um feliz dia dos namorados, principalmente a minha esposa, dizer, eu te amo, obrigado
por tudo, e na noite de hoje seria isso, boa noite, senhor presidente. Ver. Carmo diz:
Muito obrigado, vereador Matheus, vereadora Laís Lucas, fará uso? Vera. Laís diz: Farei
uso, presidente. Ver. Carmo diz: Quinze minutos com a parte, vereadora. Vera. Laís diz:
Boa noite, senhor presidente, senhora vereadora, senhores vereadores, saúdo à
comunidade que se faz presente, saúdo às comunidades que nos assistem pelas redes
sociais, em especial às comunidades do interior. Eu começo a minha fala nessa tribuna,
na noite de hoje, com um pensamento de Gandhi, o que destrói a humanidade. Política
sem princípios, prazer sem compromisso, riqueza sem trabalho, sabedoria sem caráter,
negócio sem moral, ciência sem humanidade, oração sem caridade. Eu estou nessa casa
pela segunda legislatura consecutiva, e eu passei os últimos quatro anos subindo nessa
tribuna, cobrando compromisso com os reais interesses da comunidade camarense. Nós
não estamos aqui para agradar A ou B, nós não estamos aqui para votar em
conformidade com o interesse do nosso partido, ou o interesse do prefeito, ou o interesse
de qualquer outra liderança. Nós estamos aqui para legislar, para ser representação do
povo e decidir pelo interesse do coletivo, ou seja, decidir para beneficiar o maior número
de pessoas possível. Eu vejo com profunda tristeza que não evoluímos, que continua
prevalecendo a vontade do Executivo a qualquer custo, de qualquer forma. Eu chamo a
atenção de meus colegas e peço que, com muita humildade, coloquem a mão na
consciência e reconheçam que essa casa foi enganada quando mandaram O impacto
financeiro para a criação de cargos. Estava errado. O FPM, em janeiro, o estimado dele
era de R$ 1.003.774,32. Foi realizado R$ 1.115.440,63. FPM em fevereiro, O estimado era
de R$ 1.477.863,46. Realizado R$ 1.496.792,53. FPM de março, o estimado era de R$
933.568,07. Realizado R$ 985.706,74. FPM em abril, estimado R$ 980.708,76. Realizado
R$ 1.000.646,25. FPM em maio, o estimado era R$ 1.162.364,77. Realizado R$
1.277.741,81. O FPM está se variando, sempre acima do valor estimado. Ou seja, não
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aconteceu, não ocorreu queda de arrecadação. O mesmo acontece que foram analisar o
ICMS, que também tem se mostrado em uma média. Então, meus colegas, onde está o
problema para a crise, para as demissões, para o corte de horas extras e paralisação de
serviços? Onde está o problema? Esse é um governo da continuidade. Ou seja,
progressistas ficaram oito anos e receberam o direito de ficar mais quatro. O que está
acontecendo? Queda de arrecadação não é isso, que já está comprovado aqui. Os dados
estão na página da FAMURS, que é público. Pois bem, o impacto financeiro tem de levar
em conta a capacidade que o município tem de honrar com seus compromissos. Por isso,
é impacto financeiro. Vocês não deixaram o prefeito vir aqui explicar. Sabem por quê?
Porque vocês sabem que está errado e que induziram vocês ao erro. Pois bem, eu
seguirei fazendo o meu trabalho de forma que eu sempre fiz, com compromisso, trazendo
recursos e cobrando soluções e ética na gestão pública. Ontem à noite, eu recebi um
envelope que foi entregue via Motoboy. E eu vou fazer a leitura. E, presidente, eu quero
que conte na ata, na Íntegra, o que veio nesse envelope. No dia da posse do atual
prefeito Márcio Brandão, ocorreu a exoneração de quatro secretários municipais que
atuavam na gestão anterior, com a justificativa de encerramento de mandato. No entanto,
no dia imediatamente seguinte, todos os secretários foram renomeados aos mesmos
cargos, sem qualquer alteração nas atribuições. Esse procedimento resultou no
pagamento de verbas rescisórias indevidas, como se houvesse efetivo encerramento de
vínculo, mesmo sabendo-se que os agentes continuariam exercendo suas funções. Tal
prática configura possível simulação de ato administrativo, com O objetivo de beneficiar
indevidamente os servidores e causar prejuízo ao erário público. A manobra é
incompatível com os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, eficiência e
economicidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal e também contraria os
dispositivos da lei nº 14.230, de 2021, que regula os atos de impropriedade administrativa.
Nos termos da Lei Complementar Estadual, nº 11, de 1996, a lei orgânica do TCE,
compete ao Tribunal de Contas zelar pela boa aplicação dos recursos públicos, sendo
plenamente cabível essa representação para que sejam adotadas as providências de
autoria, auditoria e apuração. Fato grave envolvendo a administração do prefeito Márcio
Brandão. Verificou-se que a Prefeitura mantém há mais de 12 meses servidores
contratados sob o Regime de Recibo de Pagamento Autônomo, RPA, em funções
permanentes da administração pública, o que configura desvio da finalidade legal do RPA,
vínculo empregatício disfarçado e violação aos princípios da legalidade, moralidade e
impessoalidade do artigo 37 da Constituição Federal. Solicito, e isso foi o que veio escrito
aqui, ao Tribunal, que também apure a quantidade de funcionários contratados por RPA
nos últimos 24 meses, as funções exercidas por esses servidores, os valores pagos sob
esse regime, a existência de vínculo empregatício de fato com base na habitualidade,
subordinação e pessoalidade, a ausência do processo seletivo, concurso ou justificativa
legal para a não realização desses. Então, finalizando, Sr. Presidente, eu quero dizer que
estou entrando com um requerimento nessa Casa para averiguarmos esses fatos. As
denúncias trazidas aqui são graves, gravíssimas. Vamos buscar as informações e, se for
o caso, é bem provável que, nos próximos dias, encaminhe um pedido de uma comissão
parlamentar de inquérito. Essa Casa tem que cumprir o seu papel. E, no momento em que
a gente recebe uma denúncia, a gente não pode ficar calado e se omitir dos fatos. Seria
isso por hoje. Muito obrigada. Ver. Carmo diz: Muito obrigado, vereadora. Vereadora
Luísa Fará uso, da tribuna. Vera. Luisa diz: Farei uso, Sr. Presidente. Ver. Carmo diz:
15 minutos com a parte, vereadora. Vera. Luisa diz: Boa noite, Sr. Presidente, Sra.
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Vereadora, Srs. Vereadores, boa noite a todos que nos assistem no plenário, aos
funcionários da Casa e boa noite a todos que nos assistem nas redes sociais. Hoje eu
venho a essa tribuna novamente para reforçar a importância do nosso apoio ao governo
que está há seis meses, basicamente, à frente da nossa cidade e que vem enfrentando
desafios nessa gestão. É compreensível que esse início de mandato ainda haja
experiências, ajustes e muitas tarefas a serem cumpridas. É fundamental que todos nós,
representantes do povo, demonstremos solidariedade e responsabilidade mesmo diante
das dificuldades. É nosso papel como representantes eleitos apoiar, cobrar de forma
construtiva e ajudar a consolidar as ações para que possam ver à melhoria para a nossa
cidade. O nosso compromisso é o desenvolvimento dessa cidade. Compromisso este que
a bancada do Progressistas está fazendo. Nesta semana, anunciamos o recebimento de
recursos de um milhão e meio de reais. E eu quero agradecer não só ao meu deputado,
mas ao deputado dos colegas da bancada progressista, o deputado Pedro Westphalen,
Covatti Filho, Afonso Han e o senador Haizen por acreditarem mais uma vez no nosso
trabalho. Eu agradeço ao deputado Covatti Filho pela emenda que vai nos conceder mais
uma ambulância para saúde, que a gente sempre precisa bastante. Eu quero agradecer
também, em meu nome e em nome do colega vereador Ismael, a equipe do
Departamento de Trânsito, que fez uma obra, já terminou lá, está fechado ali no Beco, O
pessoal estava se queixando muito, as mães que transitavam para levar as crianças
muitas vezes de carrinho para a escola Paulo Ramé, ficou muito bom ali. Quero também
parabenizar aos bombeiros voluntários, em nome do Luciano, que aqui nos assiste, pelo
belo bingo, eu não pude estar presente porque estava trabalhando, mas sei que o
pessoal, a vereadora Laís ganhou uma ovelha, que eu estou sabendo lá. Enfim, é sempre
muito bom ajudar a quem ajuda toda a comunidade, Luciano. Vocês fazem um trabalho
incrível, impecável, e vocês sempre têm o apoio de todos. Parabéns. Parabenizar também
a APAE, a Escola APAE, em nome da sua diretora, que também fizeram um excelente
bingo, toda a população ajudou e foi lá jogar o bingo, e foi muito rendável o nosso bingo
da APAE. Eu quero também, como o colega Matheus colocou aqui nessa tribuna, hoje é
uma noite, eu acho que dia dos namorados é todos os dias, mas, enfim, hoje temos uma
data especial para isso, e eu quero desejar a todos os casais, a todos os namorados, uma
boa noite do dia dos namorados, que o amor prevaleça, o respeito, a cumplicidade entre
todas as pessoas. Por hoje era isso. Sr. Presidente, muito obrigada. Ver. Carmo diz:
Muito obrigado, vereadora Luísa. Vereador Maikynho Fará uso? Ver. Maiky diz: farei uso
presidente. Ver. Carmo diz: 15 minutos com a parte, vereador. Ver. Maiky diz: Boa
noite, Sr. Presidente, colegas vereadores e vereadoras, pessoal que nos assiste aqui de
forma presencial, pessoal que nos assiste nas suas casas, o meu boa noite. Sr.
Presidente, com muita alegria, eu quero iniciar minha fala anunciando que, através do
nosso gabinete, nós conquistamos uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para
a área da saúde do nosso município, fruto da articulação do nosso gabinete com o
deputado Pedro Westphalen. E, com certeza, essa emenda aí vai chegar a esse recurso
numa hora boa, e reforçar também que o nosso compromisso aí com a saúde do nosso
município, que é uma área sensível e prioritária para a população de General Câmara.
Mesmo sendo uma emenda para custeio, muitas vezes ela é pouco visível do que uma
obra, mas ela não deixa de ser fundamental e manter o básico funcionando em General
Câmara na nossa saúde. Então, essa emenda aí, por exemplo, pode ser usada, um
exemplo, em compra de medicamentos, realizações de exames, manutenção de veículos,
combustíveis, conserto e manutenção de equipamentos, talvez material de curativo,
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seringa, testes rápidos, luvas, equipamentos, proteção individual. Então, mais uma vez,
eu agradeço o deputado Pedro Westphalen, é um dos deputados que mais destinou
emendas parlamentares para a General Câmara, tem o maior carinho, nos recebe muito
bem essa comunidade aqui. Fala também que essa semana eu estive na Secretaria de
Planejamento para obter informações sobre como é que estava a iluminação pública na
nossa cidade, presidente, e lá muita gente nos pergunta a respeito da iluminação, tem
alguns pontos que ainda não foi atendido, uns que deram defeito, a gente foi até a
Secretaria para entender e saber, fui informado que teve alguns pontos realmente que
estão com problema, estão apresentando problema nos relés ali, e algumas braçadeiras
foram ajustadas. A equipe fez a troca essa semana, está trabalhando inclusive a
promessa até o final de semana a equipe termine esses pontos e siga para continuar o
serviço no interior, e a gente espera que O mais rápido possível, esse serviço siga para O
nosso interior de General Câmara que também merece estar precisando da iluminação de
LED. Falar aqui do nosso pedido de providência que a gente conquistou aí, a gente
cobrou, e até que enfim foi atendido lá no final da Visconde de Itaboray, lá no avião
Mandinho, que é um quebra-molas, um pedido antigo da população, um quebra-molas lá
na vila Mandinho que com certeza vai evitar um acidente, é um pedido antigo, e
conseguimos lá está lá o quebra-molas, vai evitar acidente, segurança, as pessoas
estavam reclamando muito lá, inclusive tem uma parada de ônibus, tem uma igreja, tem
crianças lá e os carros passam a milhão, não respeitam. A gente sabe que muitas
pessoas às vezes não gostam de um quebra-molas, mas pensa bem, se você tem um
filho, mora na localidade daquela ali, uma pessoa idosa, seu filho, criancinha pequena tem
que pegar o ônibus lá, você não vai ficar tranquilo. Então às vezes pode parecer meio
chato, um quebra-molas, mas é de extrema importância e que vai evitar talvez uma morte.
Quero agradecer ao prefeito Marcinho por atender essa demanda lá daquela localidade e
também a Secretaria de Planejamento fez um estudo de viabilidade aí que entendeu a
necessidade daquele quebra-molas lá. Quero desejar um feliz dia dos namorados a todos.
Senhor presidente, o espaço de hoje era isso. Meu muito obrigado. Ver. Carmo diz: Muito
obrigado vereador Maikynho. Vamos às comunicações. Conforme o parágrafo primeiro do
artigo 188 do Regimento Interno. Tem cinco minutos com a parte. Hoje o vereador Ismael,
vereador João Rodrigues, vereador Biti, vereador Gustavo. Vereador Ismael Fara uso.
Ver. Ismael diz: Farei uso. Ver. Carmo diz: Cinco minutos com a parte, vereador. Ver.
Ismael diz: Boa noite, senhor presidente. Boa noite, colegas vereadores, comunidades
que se fazem presente aqui na casa e aqueles que estão em casa nos assistindo via
online. Também quero começar a minha fala nesta noite. Primeiro falando de um pedido
de indicação no qual protocolei na casa nesta semana que é o pedido de número 28 de
2025 para que na próxima competição feita pelo Departamento de Esportes leve em
homenagem o nome do nosso amigo saudoso Evandro César o Melão. Desportista que
nos deixou cedo demais. Um cara presente, parceiro e nos últimos anos junto com os
gêmeos filhos dele não só em General Câmara, mas também na região e aí falo do Clube
do Comércio em São Jerônimo, também do São Paulo em Charqueadas, da Ser Triunfo
em Triunfo e aqui no nosso futsal com a Escolinha Camarense com seus filhos e também
através da equipe da Lásio. O Melão foi um desportista atuante nesses últimos anos aí
junto com seus filhos. Então, nada mais justo esta homenagem ao nosso amigo Evandro
César que nos deixou. Então, esta indicação vai chegar até o Departamento de Esportes.
Já consultei o diretor sobre esta indicação e tenho certeza que vamos hoje encaminhar
esta indicação ao Executivo. Também quero agradecer, Luísa, e sempre é bom falar, um
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pedido feito por nós junto ao Executivo para que fizesse a manutenção do Beco. E aqui
eu quero agradecer ao Luciano que é morador ali e nos passou também esse reclame
para que a gente pudesse passar juntos ao Executivo e agradecer a equipe de trânsito
que vem fazendo um belíssimo trabalho capitaneada pelo amigo Carlos Duarte o Dada,
que estão ali, já fizeram a obra, vão deixar o Beco fechado na sexta-feira e eu acho que
durante o final de semana, para que na segunda-feira esteja já sendo utilizado pelos
moradores ali, principalmente o Luciano que é vizinho do Beco e principalmente aquelas
pessoas que frequentam ali o Beco da Duque de Caxias com a General Portela que é
acesso também à Escola Paulo Roberto Ramé. Também quero agradecer e parabenizar a
Secretaria de Obras pelo trabalho que fez essa semana nas estradas do interior, também
a Iluminação Pública que já reestabeleceu o trabalho nas trocas de luminárias e também
fazendo a manutenção das mesmas. Então, belo trabalho que vem sendo feito pela
Secretaria de Obras junto com o Departamento de Iluminação Pública. Também falar de
recursos, quero agradecer agora o nosso deputado Afonso Han, que também nos
agraciou a Comunidade General Câmara com 300 mil reais, 100 mil reais para a
Secretaria de Assistências Sociais, para investimentos das oficinas do CRAS e 200 mil
reais que serão investidos na Secretaria de Agricultura e também Secretaria de Obras. É
dizer que a gente tem mais coisas boas a vir por aí, eu vou deixar mais para frente, para
anunciar um incentivo que virá também para beneficiar aos bombeiros voluntários, que a
gente sabe do esforço que é feito por eles que ajudam e muito a nossa comunidade,
colaborando junto à Secretaria de Saúde e também nos afazeres dos bombeiros com as
demais situações, inclusive Secretaria de Agricultura, que nos últimos anos vem sendo
ajudada pelos bombeiros voluntários na estiagem, no período de seca, fornecendo água
para aqueles que não têm no interior. E também quero deixar e desejar a todos os casais,
como foi falado pelo colega vereador Matheus, um feliz dia dos namorados e
principalmente a minha esposa Tati, que está em casa, provavelmente está nos
assistindo, um feliz dia dos namorados e dizer para ela, que daqui a pouco estarei em
casa também, fazendo a regra do bom marido. Obrigado a todos, uma boa noite a todos.
Ver. Carmo diz: Obrigado vereador. Vereador João Rodrigues, fará uso do espaço das
comunicações? Ver. João diz: Sim, farei uso, senhor presidente. Ver. Carmo diz: Cinco
minutos com a parte, vereador. Primeiramente, boa noite, presidente, colegas vereadores,
vereadoras, as pessoas que estão na casa e também as pessoas que nos assistem pelas
redes sociais. Iniciando também dando um feliz dia dos namorados, a todos os amigos,
amigas que nos assistem, em especial a minha esposa, que há mais de 40 anos, a dona
Ângela, me atura. E é nessa cumplicidade aí, se Deus quiser, eternamente. Começo
também a minha fala falando do nosso distrito industrial e vendo muitos recursos
chegando no município, e nós também indo atrás de mais alguns. E no que diz respeito à
infraestrutura, que possa a administração dar uma cuidada melhor no nosso distrito
industrial, fazendo ali pavimentação, limpeza, e deixando claro quais os lotes estão
disponíveis ainda para alguma empresa que queira se instalar no nosso município. E tem
que ser o cartão postal para o nosso município, que quer empresas, que quer indústria,
que quer criar rendas, quer crescer, quer se desenvolver, e, principalmente, empregos. E,
durante esse tempo que teve a estiagem, a poeira que acontecia naquela estrada ali sem
a pavimentação, principalmente naquela loja, loja não, fábrica de calçados, não sei como
é que aguentaram ficar ali naquela época. Os carros, durante o dia, ficavam tapados de
poeira, que no momento que a pessoa ia abrir o carro para entrar para dentro, a poeira
caia em cima do banco. E que façam, além da pavimentação, uma rótula de acesso,
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colocando o nome do distrito industrial que já desapareceu, alguma frase ali que possa
chamar o empresário para chegar até o distrito industrial, olhar. Exemplo, empresário,
venha crescer conosco, venha crescer com o General Câmara, alguma coisa que possa
chamar a atenção. Porque, muitas vezes, até num passeio, no final de semana, o
empresário passa ali, olha, uma entradinha bonita, é um distrito industrial, vou dar uma
olhada. Chega no município dele, olha, eu vi um distrito industrial muito organizado lá em
General Câmara. Quem sabe a oportunidade, vai lá, tem até o número do telefone lá, da
Secretaria de Planejamento, seja que for, para que a gente possa se instalar lá. Porque
se olhar o distrito industrial hoje, dá a impressão que o nosso município não precisa atrair
empregos para o General Câmara. Então, é necessário que a gente faça isso e tenha
uma boa apresentação do nosso distrito industrial, porque a gente possa também
apresentar para outros municípios e outros empresários, enfim. Eu acho que é uma das
coisas que é prioritária para nós. Falar também das casas do Arsenal, das casas para os
desabrigados, que foi em caráter emergencial. E muitas pessoas me procuraram essa
semana para saber como vai ficar. Porque sabe-se que é emergencial, foi para abrigar as
pessoas que perderam na enchente e, inclusive, para dizer que isso que eu estou falando
realmente é uma verdade, está lá a plaquinha dizendo que a área pertence à União.
Então, não é dos proprietários, não é do município e pode voltar daqui um pouco para a
União, porque não tem prazo. No documento não existe prazo para eles ficarem ali. Mas é
emergencial. Então, e vendo também, eu comecei a analisar como estava a fabricação ou
algumas residências para a General Câmara, vi que existem dois programas. Existe mais,
mas os que estão mais em andamento são esses dois, que seria o programa do Governo
Federal, da compra assistida, que poucos estão sendo beneficiados, devido até às
residências que estão para vender, não tem essa característica que a Caixa Econômica
exige e está tendo bastante dificuldade. Tem também o programa do Governo do Estado,
a Casa de Sua Calamidade, que todos que olharem no site da Secretaria de Habitação do
Estado, prevê 14 casas para a General Câmara. E aí, de repente, pode algum dos
vereadores, que vão suceder, ter mais alguma informação nesse sentido. Existe esse
convênio assinado entre o município para receber essas residências ou não? Porque não
se vê grande movimentação nesse sentido. Ver. Carmo diz: vereador João Rodrigues,
por favor, conclua. Ver. João diz: Certo. Então, fica aí o meu pedido de que se vê essa
situação, porque essas pessoas estão preocupadas que, amanhã ou depois, podem ter
que sair das casas, e as casas onde elas moravam, as que ficaram em pé, foi pedido para
desmanchar, não existe mais, e não tem para onde ir. Muito obrigado, Sr. Presidente. Ver.
Carmo diz: Obrigado, vereador João Rodrigues. Vereador Biti Fará uso? Ver. Biti diz:
farei uso, Sr. Presidente. Ver. Carmo diz: Cinco minutos com a parte, vereador. Ver. Biti
diz: Boa noite, Sr. Presidente, colega vereador e vereadora, pessoal da casa, pessoal
que está nos assistindo, quero começar aqui hoje agradecendo ao deputado Pedro
Westphalen pela emenda que destinou para nós aqui, para comprar um trator, no valor de
300 mil, e também agradecer ali a administração, O pessoal das obras, pelo
patrulhamento lá no Pagador Martel e no Boqueirão. E também fiz um pedido de
providência que pinte as quebra-molas lá do Boqueirão, que não foram pintadas ainda.
Então, esse pedido vai estar aí na casa hoje. E por hoje é só, Sr. Presidente. Muito
obrigado. Ver. Carmo diz: Muito obrigado, vereador Biti. Vereador Gustavo Fará uso?
Ver. Gustavo diz: farei uso. Ver. Carmo diz: Cinco minutos com a parte, vereador. Ver.
Gustavo diz: Boa noite, Sr. Presidente, colegas vereadores, comunidade que nos assiste
aqui na casa e pelas redes sociais. Seguindo o que o vereador João estava falando sobre
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as casas, ontem nós tivemos a visita do secretário de Reconstrução, Maneco, ele deu a
sua palavra dizendo que quem está naquelas casas ali só sairá para uma casa melhor. O
que ele quis dizer com isso? Hoje nós temos cadastrado 141 pessoas, se eu não estou
enganado, se meus colegas puderem me ajudar, pelo sistema S2ID da Defesa Civil. E
isso abre a possibilidade dessas casas serem construídas no município de General
Câmara. Inclusive ele manifestou o interesse de que o loteamento que tem lá na vila o
empresário procure, ele, o secretário Maneco, para dizer como é que funciona a questão
para a construção dessas casas via governo federal. Inicialmente houve esse contato do
empresário com o governo federal, porém, o que, como O senhor mesmo mencionou, a
caixa exige muita coisa, seja a capacidade do empresário ou a qualidade das casas, por
isso que a compra assistida não está sendo possível aqui em General Câmara, porque
não temos casas padrão caixa. Mas ele garantiu que quem está nas casas do arsenal não
irá sair, meus colegas aqui estavam juntos ontem e ouviram isso do secretário. Inclusive
ele fez uma visita aos demais prédios do arsenal de guerra, ficou impressionado com a
infraestrutura que tem, ele não conhecia lá, não conhecia a granja, e a gente sabe que
tem questões burocráticas, tem questões econômicas, financeiras, para manter esse
patrimônio, mas ele disse que a atenção dele, vai ser dada a atenção dele nesse sentido.
Aproveitando também, hoje o vereador João, acho que leu aqui o meu roteirinho.
Referente ao Distrito Industrial, eu já fiz um pedido lá, vereador, que seja colocada, no
mínimo, uma escória naquela rua lá, no mínimo. Inclusive, pelo menos o barro. A Arsco,
que é a empresa, que inclusive se contrata só dela por inexigibilidade de licitação, ela
estava doando material, e informei isso ao prefeito. Nesse sentido, também tem uma
emenda do senador Haizen, que ele destinou a esse vereador aqui, no valor de 400 mil
reais, que é para a infraestrutura viária. Algumas, ainda temos poucas ruas sem
calçamento no nosso município, claro, esses 400 mil reais não dá para tudo, mas, quem
sabe, também seja a possibilidade de calçar parte lá, eu conversei com o prefeito, porque
eu acho que o senhor tem razão, a gente tem que ter aquilo dali como um lugar que
chame a atenção dos empresários. Anuncio também a quinta edição do programa Vivo
Aqui, Compre Aqui, que serão sete prêmios de 10 mil reais. Então, a comunidade já ir
juntando essas notinhas para trocar por bilhetes, para depois no sorteio, no final do ano.
E, por fim, dedicar um feliz dia dos namorados, especialmente a minha eterna namorada
Andressa, te amo, e que todos aproveitem o dia de hoje. Ver. Carmo diz: Obrigado,
vereador. Espaço de liderança, conforme o artigo 241 do Regimento Interno. Cinco
minutos sem a parte. Começamos hoje pela liderança do MDB, Progressistas e PSDB.
MDB, fará uso? Ver. Matheus diz: Farei uso. Ver. Carmo diz: Cinco minutos sem a
parte. Ver. Matheus diz: Em nome da bancada do MDB, na verdade, no espaço de
liderança do MDB, eu vou levantar um assunto que foi conversado essa semana, na
segunda-feira, ao chegar, conversando com colegas, dia 9 de junho, me perguntaram se
eu sabia da domingueira que haveria no GDAG. Eu disse que não sabia, daí, de imediato,
essa colega me mostrou o folder onde a cobrança de 30 reais, e eu ainda citei para ela,
tem que ver que isso aí, eu acho que tem alguma coisa errada, porque não pode festa
com fins lucrativos no GDAG. Aí, falei isso para ela de manhã, para a minha surpresa, na
tarde, apareceu um novo card onde dizia 30 reais e 1 quilo de alimento. Tá até aí, tudo
bem, que ia ser ajudado, se não me engano, era a creche, mas, para a minha maior
surpresa, na quarta-feira, na terça eu não consegui abrir o diário oficial, na quarta-feira,
um decreto onde se dispõe sobre o valor de taxas de conservação e manutenção do
GDAG. É meio curioso que esse decreto saiu após alguns questionamentos que foram
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dá
feitos. Todo mundo sabe quem é que vai fazer a domingueira, todo mundo sabe quais são
os fins dessa domingueira. Mas que bom que, a partir de agora, todos os munícipes,
todos os munícipes do município saibam que podem alugar o GDAG para festas, por 300
reais realizados durante o dia, 450 reais realizados à noite, sem cobrança de ingressos, e
600 reais, festas particulares com cobrança de ingressos. Isso, até o momento, não havia
no município, o GDAG não podia, está aí O presidente, o criador dos bombeiros, que sabe
que eles podiam fazer porque era para O benefício dos bombeiros voluntários, agora abriu
um leque um pouco maior, não é, Luciano? Agora todos têm esse direito, não sei se é
bom ou se é ruim, acho que, de certa forma, é bom, mas é uma coisa que foi bem curiosa.
Também não poderia deixar de mandar um abraço para o pessoal que está me
comunicando, que está o Glaucio, o Leco, que estão todos os ouvintes, assíduos, e
parabenizar aos colegas que anunciaram as emendas, aos seus deputados, e até é bom,
Pedro Westphalen, que fez 828 votos, está devolvendo para a comunidade camarense
uma parte do que ele fez de votação aqui, Alfonso Ha também fez 266, Covatti, 52 votos,
e o senador Luís Carlos Haizen ficou em terceiro na eleição para governo do Estado aqui.
Mas também não posso deixar de agradecer ao deputado Alceu Moreira, que mesmo não
tendo feito nenhum voto em General Câmara, destinou R$ 380 mil para o município de
General Câmara. Então, depois da próxima eleição, imagina quanto esse deputado vai
destinar para o nosso município. Na noite de hoje era isso, e muito obrigado, sr.
Presidente. Ver. Carmo diz: Fez uso da palavra o líder do MDB, muito obrigado. Bancada
Progressista, farão uso? Ver. Ismael diz: Faremos uso. Passar o espaço ao vereador
Gustavo. Ver. Carmo diz: Cinco minutos sem a parte, vereador. Ver. Gustavo diz:
Obrigado, vereador Ismael. Vereador Matheus, sobre a questão da utilização do GDAG,
eu também fiquei surpreso. Quando eu vi a questão de utilização do local por empresa
privada, eu sabia que não podia, porque O decreto proibia. E eu indaguei isso, eu não
formalizei, é bom deixar claro, mas eu mandei um WhatsApp solicitando justificativa para
aquilo. E não me deram a justificativa. E depois eu vi esse decreto, o que autorizou para
toda a comunidade. O decreto que existia antes, ele já autorizava instituições sem fins
lucrativos de cobrar ingressos para manter as suas atividades, autorizava servidores do
município. Mas o que eu quero deixar claro aqui? Vocês sabem, eu sempre participei
dessa questão do exército, eu gostaria de ter uma solução para isso, eu acabei de falar
aqui. E isso me preocupou, e, infelizmente, hoje na reunião eu não falei com o prefeito
Marcinho, foi um erro meu. Mas por que eu digo isso me preocupou? Porque a destinação
do GDAG não pode ter fins lucrativos para empresas. Pode ter fins lucrativos para as
instituições que prestam serviços sem fins lucrativos. Fins sociais. Então, eu já estou
deixando aqui para deixar registrado na casa, porque realmente eu cometi essa falha
hoje, porque eu alertei pessoas do governo sobre isso, e eu não tive a resposta. E eu
estou deixando registrado aqui para depois não dizer que eu fui omisso quanto a isso. Eu
concordo com o senhor, no sentido de que tem que ter um cuidado, porque aquilo dali
ainda está em um período de transição. Futuramente, acredito que seja possível alguma
empresa explorar para não ficar mais uma coisa para o município ter que cuidar. Enfim, é
só uma ideia. Mas hoje eu entendo como não é possível. Ver. Carmo diz: Era isso,
vereador? Vereador Gustavo. Terminou? Ver. Gustavo diz: Não, eu falei da emenda do
senador Haizen. Já falei. Era isso. Desculpe, senhor presidente, eu não finalizei.
Obrigado. Ver. Carmo diz: Então tá. Fez uso da palavra o líder progressista. Vereador
Gustavo, obrigado. PSDB, fará uso? Vera. Laís diz: Farei uso, presidente. Ver. Carmo
diz: Cinco minutos sem a parte. Só para agradecer, o vereador Biti também agradeceu o
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patrulhamento que foi feito no Pagador Martel, lá no Boqueirão. Foi o Capelão que fez lá o
patrulhamento. Deixar o agradecimento, porque sempre que a gente entra em contato
com a Secretaria de Obras, geralmente a gente é atendido. Não posso dizer aqui que eu
não sou atendida. Sempre que eu ligo para o Sandro, converso com ele, sempre tenho
atendimentos ali na Secretaria. E desejar também a todos os casais um feliz Dia dos
Namorados. Mas em especial ao meu esposo, ao meu marido, ao Ederson, que está
sempre junto comigo, é meu parceiro, está sempre nas boas e nas ruins. Então desejar
um feliz Dia dos Namorados a todos os casais e que Deus abençoe a todos. Seria isso,
Presidente. Ver. Carmo diz: Muito obrigado ao líder do PSDB. Vamos à pauta preliminar.
Vamos aos processos, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250253,
PLE número 24 de 2025. Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$
385.382,29. Ver. Carmo diz: Processo está em discussão. Ver. Gustavo diz: Esse
projeto, até estava me informando aqui, porque foi levantada a questão que era uma
inventa do vereador Paim, poderia ter sido do Quilombo. Me informaram que não é, mas
não tinham documentos em mãos para dizer que era da Retro. Então a gente deixa em
discussão para a próxima sessão. Talvez a gente agilizar para a próxima sessão. Ver.
Carmo diz: em discussão ainda? Mais algum? Próximo processo, vereador secretário.
Ver. Ismael diz: Processo número 250254, pedido de providência número 102 de 2025.
Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a pintura dos
quebra-molas na localidade do Boqueirão. Esse é um pedido do colega vereador Biti. Ver.
Carmo diz: Processo em discussão. Ver. Biti diz: Esse pedido foi os próprios moradores
que pediram para nós pintar lá. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Vera. Laís diz:
Vereador, tomara que o senhor tenha êxito, porque eu passei os quatro anos, o ano
passado, pedindo para que pintem os quebra-molas lá, porque não consegue ver, com O
calçamento paralelepípedo, não consegue ver Os quebra-molas. Pega embaixo dos
carros, tomara que seja atendido o seu pedido e que realmente eles pintem. Na festa do
Boqueirão, acho que o pessoal passou só um cal na festa de São José, para alertar o
pessoal. Mas tomara que seja feita a pintura. Ver. Carmo diz: Obrigado. Em discussão
ainda. Vera. Luisa diz: Só para contribuir, acho que vai ser feito, vereadora Laís. Porque
nós temos agora uma equipe excelente ali. Eu fiz o pedido na 130 e logo eles fizeram. Eu
acredito que vai ser feito em seguida. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereadora. Em
discussão ainda. Ver. João diz: Sr. Presidente, só para dizer que seria importante
também, além da pintura, já o conserto de algumas partes ali, que tenha necessidade.
Mas a pintura seria excelente e está em pauta agora no momento. Ver. Carmo diz:
Obrigado, vereador. Em discussão ainda. Ver. Biti diz: Sim, ali na frente da Elisa está
muito ruim. Estava conversando ali com o prefeito, acho que tem que trocar as pedras. É
obrigado a trocar, não adianta querer botar areia, porque vai sair. Então acho que se
trocasse as pedras ficava bom Ver. João diz: É, e só para comentar também, ali ficou a
sarjeta em cima da pedra, dentro do leito da estrada. Se a sarjeta sai para O encanamento
do lado, sai a água e não corre em cima. Então foi um problema da construção que eu
acho que futuramente ainda vai acontecer de colocar encanamento e desviar a água para
dentro do encanamento. Ver. Gustavo diz: Vereador Biti, até para dizer que, com esses
novos calçamentos que foram feitos, foi retirado, no asfalto ali, foram retiradas algumas
pedras, serão utilizadas lá para fazer esse conserto. E referente ao projeto, vereador
João, essas pedras que existem antigas, essa pedra rosa, isso na época ainda existia. É,
mas tem aqui a da cidade, a gente vê que ela é boa. A questão é que hoje não existe
mais, e essa, na época, a gente pode dizer que foi, digamos, uma leva ainda que tinha, e
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provavelmente não era da melhor qualidade, não tinha como avaliar se era ou não. Então,
por isso que teve esse desgaste maior. Eu penso isso, mas. Ver. Carmo diz: em
discussão ainda. Vera. Laís diz: Só para contribuir com o vereador Gustavo, e a questão
dos caminhões muito pesados, passa muito caminhão ali, acabou cedendo também
aquela pedra. A pedra já não era da melhor qualidade, era pedra de alicerce, eles
cortavam, o vereador João, o vereador, na época, deve lembrar, o tumulto que deu, na
época, que estavam fazendo o calçamento. E aí, com a função de passar os caminhões
ali, acaba cedendo ali na frente do Dauto também, na Vereador Biti, também está horrível
ali a situação. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereadora, em discussão ainda. Próximo
processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250255, projeto de lei
legislativo número 17 de 2025. Instituir o sistema de cercamento eletrônico dos espaços
públicos de General Câmara e da outras providências. Esse projeto de lei legislativa vem
do gabinete do colega vereador Matheus Silveira. Ver. Carmo diz: Processo em
discussão. Ver. Matheus diz: Esse processo eu tinha pedido a retirada dele para fazer
algumas adequações junto ao jurídico da Casa. Estamos encaminhando ele novamente
agora para entrar na discussão com todos os colegas. Ver. Carmo diz: Em discussão
ainda. Próximo processo, vereador. Ver. Ismael diz: Processo número 250256,
requerimento número 59 de 2025. Convocação do senhor prefeito municipal a
comparecer na Câmara a fim de que faça a prestação das contas municipais. Este
requerimento vem através do colega vereador Gustavo, vereador Ismael, vereadora
Luísa, vereador Maikynho, vereador Biti, e também vereador e presidente desta Casa,
Carmo Konzen. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Ver. Gustavo diz: Senhor
presidente, para deixar claro que a nossa bancada progressista nunca foi contra que O
prefeito viesse aqui e se manifestar. A gente é contra que ele venha aqui apenas para
falar de um assunto específico. A gente tem que fazer a prestação de contas do mandato
conforme diz a nossa lei orgânica. O prefeito também não tem nada a esconder. Ele acha
ainda que é uma oportunidade de mostrar as coisas boas que estão acontecendo no
nosso município. Porque não é só desastre. E assim como o vereador Matheus falou na
sua tribuna, hoje um discurso muito bonito, vereador. A gente toda a ação, ela tem uma
reação. Então, quando a situação fala uma coisa para a oposição, a oposição fala alguma
coisa para a situação, se a gente traz O prefeito aqui só para falar de um assunto
específico, isso vai ficar um bate-boca. Vocês querem que ele diga uma coisa. Entendeu?
Eu acho que ele tem que vir aqui para fazer a prestação de contas do mandato dele.
Assim como, vereador Matheus, quando o prefeito vier aqui, um assunto que é nosso aqui
da casa, referente a melhoria do salário dos concursados, referente ao chamamento dos
concursados, os concursados estão sendo chamados. Não pode dizer que não estão.
Porém, há diversos cargos, inclusive que poderiam contribuir muito com a nossa
administração, que também deveriam ser chamados. Seja o biólogo, seja o auditor fiscal,
seja o controle interno, enfim, são cargos importantes. Sejam os operários que precisam
para as obras. Então, é uma questão motorista. A gente não é por ser líder de governo,
inclusive são coisas que eu levo para o prefeito, que eu acho que às vezes não é bom eu
estar falando aqui para expor os nossos debates que nós temos lá. O senhor sabe como
é que é. A gente cobra também, vereador. Então, acho que é importante que o prefeito
vem aqui para que ele passe as coisas que nós nos preocupamos e também as coisas
boas que estão acontecendo no nosso município. O nosso município é um dos municípios
que mais tem obras na região. E aí, se a gente traz ele aqui só para falar de um assunto
específico, ele não vai poder falar do que está acontecendo de bom, que está sendo pago
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SS
essas obras, que estão sendo concluídas, enfim. Obrigado, senhor presidente. Ver.
Carmo diz: Obrigado, vereador. Está em discussão ainda. Vera. Laís diz: Vereador
Gustavo, eu fiquei surpresa quando eu vi o requerimento. Porque na quinta-feira passada,
quando o prefeito esteve aqui, juntamente com a Luciana que é a secretária de Fazenda,
com a Adrinara, que é a contadora, e pediram para falar nas comissões, eu ainda
perguntei. Isso não vai interferir no meu requerimento para a convocação do prefeito vir
aqui. E o meu requerimento estava certo. Agora, vocês convocarem ele para prestar
contas, isso não é certo. Porque é a obrigação dele vir aqui. Ele tem que vir aqui, os 90
dias de governo dele vir aqui e fazer a prestação de contas. E nessa prestação de contas,
nós podemos perguntar qualquer coisa para ele, referente ao financeiro. Não interessa o
que se é sobre um assunto. E, quando a gente conversou aqui nas reuniões de
comissões, eu ainda falei para vocês, vamos convocar O prefeito para vir aqui e ele já
aproveita e faz a prestação de contas. Se eu estiver errada, se eu estiver enganada,
podem me dizer. Eu falei isso na reunião de comissão. Não sei se ficou registrado ali, mas
acho que já tinha encerrado a reunião de comissões. Eu falei, vamos trazer o prefeito
aqui, ele não precisa falar só do impacto financeiro. Já aproveita e utiliza o espaço para
que ele fale da prestação de contas, que já passou do prazo. Assim como o PPA passou
do prazo. Mas, enfim, não é esse o assunto. Eu só tive certeza que eu estava certa no
requerimento. Quando eu vi a apresentação do requerimento de vocês para que ele
viesse aqui, eu vi que eu estava certa, não estava errada. E aí vocês votaram contra só
por questão de orgulho. Porque não tinha por que votar contra. Não, não é legal,
vereador. Não vamos falar em legalidade, porque muitas coisas acontecem fora da
legalidade no Executivo, e vocês estão fingindo que não vê. Então é uma questão,
poderia ter vindo aqui falar. Mas vou deixar, acho que o vereador João quer fazer uso
também. Ver. João diz: Vou fazer uso. Ver. Carmo diz: Está em discussão ainda. Por
favor, vereador. Ver. João diz: Obrigado, senhor presidente. Eu acho que, por partir da
parte da base governista, eu acho desnecessário. Por quê? Até quando se fala no artigo
39, o artigo 39 não fala em convocação. Ele fala que o prefeito deve comparecer à
Câmara nos primeiros 90 dias. Convocação vai falar no 43, 44, da lei orgânica. E aí é
para assuntos específicos. Mas antes disso, o prefeito também já tinha que ter
encaminhado até 15 de abril a prestação de contas, como os balanços do exercício findo.
Isso era 15 de abril. E nos 90 dias deveria comparecer na Câmara. Mas volto a dizer,
partindo da base do governo, se eu pertencesse à base do governo, eu teria dito prefeito,
vamos cumprir a lei orgânica e vamos até a Câmara. Eu acho que é importante,
principalmente no primeiro ano de mandato, nos primeiros anos de mandato, o prefeito
deve fazer contato com o público e dizer da situação. Dizer como encontrou, o que
pretende fazer, o que vai acontecer no futuro. Porque, volto a dizer, a gente está aí para
ajudar. Tem que querer ser ajudado. E muitas coisas que já poderia ter sido evitada, com
esses comentários e pede para vir, pede para não vir, já estaria sanado. Nós estaríamos
já hoje aqui falando em outros assuntos. Mas, tranquilo, vamos ver o que vai acontecer.
Só que, quando há uma convocação e para um assunto definido, como está aqui, se
depois os vereadores acharem que devem fazer algumas perguntas naquilo que não está
definido no pedido, o presidente pode nos advertir dizendo que estamos saindo fora
daquilo que foi proposto. E, se o prefeito vem para falar da administração, pode falar em
qualquer assunto e nós fazermos também pergunta de qualquer assunto. Muito obrigado,
Sr. Presidente. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador. Discussão ainda. Próximo processo,
vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250257, requerimento número 60
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de 2025. Que a Câmara Municipal de Vereadores proceda imediatamente à filiação junto
à UVERGS, União dos Vereadores do Rio Grande do Sul. Esse requerimento vem do
gabinete da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Vera.
Laís diz: Sr. Presidente, até estava conversando hoje à tarde com as gurias sobre a
questão da UVERGS. O vereador Matheus, na época que era presidente, procurou a
UVERGS, se informou também. E a UVERGS tem vários benefícios para o vereador,
principalmente para o vereador, a questão dos projetos. Acho que a gente teria um
embasamento melhor com a UVERGS quanto aos pareceres. Não estou desmerecendo,
Júlia, o seu trabalho. E acredito e confio no seu trabalho. Mas para nós termos uma
sustentabilidade aqui dentro, com a UVERGS. Aqui, mesmo caso do impacto financeiro,
se a gente tivesse mandado o impacto, se fosse a UVERGS e mandasse o impacto
financeiro, eles nos apontariam se tivesse algo errado ou não. Nós saberíamos se tivesse
algo errado ou não. Porque, às vezes, no ler do projeto, algumas coisas não são, a gente
não consegue observar para votar, ler e estudar 0 projeto. Então, a UVERGS nos ajudaria
muito, nos daria um embasamento bem mais forte. E tanto aos nossos projetos. Quando
nós criarmos os projetos também, teríamos um embasamento melhor em questão, se tiver
alguma coisa que não pode ir ao executivo, de fazer, alternar ele, mudar ele. E a
UVERGS nos daria esse suporte. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Ver. Gustavo
diz: Hoje a gente tem assessoria do IGAM, não é, vereadora? Não sei, tem alguma
reclamação referente à assessoria do IGAM? Vera. Laís diz: A meu ver, o IGAM deixa
muito a desejar. É que nem eu estava falando, vereadora, a questão dos nossos projetos.
Às vezes são projetos simples e chega aqui e diz, ah, não, não é, o vereador não pode
apresentar esse projeto. Mas ele não nos dá uma outra alternativa, entende? Para a
gente poder mandar aquele projeto para o executivo. Ah, não, tem que mandar por
indicação. E aí não nos dá uma outra alternativa de mudar aquele projeto para que a
gente possa mandar ele para 0 executivo. Claro que isso está ali, proceda imediatamente.
A gente sabe que é feito um estudo, não é, presidente? Que não é assim. Mas pode ser
feito. Eu soube também que o escritório de Arroio dos Ratos esteve aqui conversando.
Também são baitas profissional ali, o Daniel. Então, vê, de repente, algum outro órgão
que nos dê um suporte maior aqui. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Ver. Matheus
diz: Eu também gostaria de contribuir. Fui citado e realmente eu estive lá. A estrutura da
UVERGS é muito, favorece muito aos vereadores, porque é a união dos vereadores do
Rio Grande do Sul. Então, o IGAM, eu posso falar, já fui presidente, o IGAM é uma
segurança muito grande ao presidente, pois eles garantem assessoria ao presidente
durante os próximos três anos. Tipo assim, se acontecer qualquer coisa de 2023 até
2026, o IGAM vai me dar assessoria jurídica. Então, O maior beneficiado, a maior
seguridade que tem é o presidente, porque é quem assina, claro, anualmente o contrato
com o IGAM. Então, para os vereadores, eu acho que deixa um pouco a desejar. Não
digo que seja ruim, não é crítica. É uma coisa construtiva. Até conversei com vocês,
comentei dos benefícios também da UVERGS, que a UVERGS, além de tudo, ela
consegue descontos para exames, para várias coisas, dentista, oftalmo, todas as
especialidades têm, não só para os vereadores, para os funcionários da Câmara de
Vereadores Dependentes. É bem amplo, claro. É um custo superior ao do IGAM, bem
provavelmente. Mas já vem com um plano de saúde junto à questão da UVERGS. Por
isso que eu acho que seria interessante, mas também sei que às vezes as dificuldades
financeiras acabam por atrapalhar. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Ver. Ismael diz:
Senhor presidente, colegas vereadores, inclusive a gente conversando com a diretora
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financeira da casa nos passou que o impacto financeiro seria bem gritante com a questão
da contratação da UVERGS. Inclusive eu, quando fui presidente desta casa também, o
Matheus, logo depois da nossa passagem, também esteve procurando a UVERGS. E,
pelo que foi me passado, também já está sendo contratada um outro escritório de
consultoria também para dar um auxílio ao IGAM. Então, com economia muito maior do
que a gente buscando a contratação da UVERGS. Eu acho que é por aí, senhor
presidente. Buscando mais apoio, mais suporte para que a casa continue dando
andamento aos trabalhos. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador. Em discussão ainda.
Ver. Gustavo diz: Eu não tenho como dizer da assessoria deles. Enfim, não é nem isso
que a gente deve debater agora. Só que eu acho a questão de a gente aprovar um
requerimento para que se proceda imediatamente a filiação na UVERGS. Podemos
aprovar o requerimento, mas aí fica aquela obrigação. E aí, para abrir o estudo, aí eu
concordo. Para abrir o estudo, para saber qual é o melhor, qual é o mais barato, qual é o
que dá mais benefício. Eu concordo se o requerimento for nesse sentido. Mas o
requerimento, não sei se está bem escrito, porque ele está proceda imediatamente a
filiação junto a UVERGS. Não é assim para que analise a possibilidade de finalização da
UVERGS. Não estou nem falando da qualidade da assessoria. Estou falando da questão
financeira, benefícios e enfim. Vera. Laís diz: Vereador, eu concordo com o senhor. De
repente, presidente, a gente pode retificar o requerimento para que seja feito o estudo.
Retificar ele para que seja feito um estudo, para que seja feita uma filiação. O estudo
imediato, a filiação junto a UVERGS. Ver. Carmo diz: Só para contribuir, no começo do
ano, a gente procurou ela. Mas em função da situação financeira, a gente não seguiu
adiante por causa principalmente do impacto financeiro na Câmara. Mas a gente pode se
fazer, reabrir o estudo e realmente viabilizar de novo. Ver. Matheus diz: Eu acho que
seria a questão, conforme for até, daqui a pouco entrar uma conversa entre os novos
vereadores. Daqui a pouco até um pouco das emendas a gente também destinar, porque
seria uma coisa que favoreceria a toda a Casa Legislativa e daria bastante segurança
também e pareceres, além do da casa, que a gente já tem o parecer da Casa, mas teria
mais um nicho de especialistas em cada área. Essa é uma das vantagens também. Eles
têm especialistas para cada área lá. Depois que for filiado, tu pode ligar para lá. Se é
alguma coisa de questão pessoal, tem um especialista. São vários especialistas em cada
área do direito das questões, das assessorias. Ver. Carmo diz: Obrigado vereador, em
discussão ainda. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo
número 250258, indicação número 27 de 2025. Que o Executivo Municipal cumpra o
artigo 5º, o inciso 5º do artigo 36 da Lei Complementar número 141 de 2012, que
estabelece que o gestor do SUS, Sistema Único de Saúde, em cada ente federado,
União, Estado, Distrito Federal e Municípios, deve apresentar um relatório de gestão
detalhado, referente ao quadrimestre anterior, em audiência pública na Casa Legislativa
do respectivo ente federado, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro. Esta
indicação vem do gabinete da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Carmo diz: em
discussão. Vera. Laís diz: Sr. Presidente, este é praticamente um alerta, a gente não
recebeu ainda a Secretaria de Saúde aqui, para O relatório do quadrimestre, e para que
não tenhamos problema em atraso de recursos, perder recursos. Então, por isso que eu
estou apresentando a indicação novamente, mas em sinal de alerta, para que ela venha
até a Casa. Ver. João diz: Sr. Presidente, só para endossar as palavras da vereadora, e
realmente, isso tem que acontecer, procede a indicação, inclusive com o parecer do
Conselho Municipal de Saúde. Quando chegar a essa Casa, já tem que estar com o
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parecer do Conselho de Saúde. Tem que fazer isso, senão pode até atrasar algum
recurso aí. Obrigado. Vera. Luisa diz: Para contribuir também, eu estive em conversa
com a secretária, e foi exatamente o que o colega João colocou. Ela está guardando o
parecer do Conselho Municipal de Saúde, para então vir a essa Casa apresentar todo o
quadrimestre. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Próximo processo, vereador
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250259. Pedido de informação número 28
de 2025. Quais motivações que levam o Executivo Municipal a não atender os preceitos
estabelecidos na Lei Municipal 2459, de 8 de junho de 2023, que dispõe sobre a
publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo município de General Câmara e
das outras providências. Este pedido de informação vem do gabinete da vereadora Laís
Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: Sr. Presidente, eu já falei
outras vezes no outro mandato sobre as emendas colocadas em uma aba fácil, onde as
pessoas têm um acesso fácil para achar, mas não acontece. Então, por isso estou
pedindo, fazendo esse pedido de informação. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda.
Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250260.
Pedido de providência número 103 de 2025. Que o Executivo Municipal, juntamente com
a secretaria responsável, providencie com urgência a colocação de uma nova tampa de
bueiro localizada na Rua 4 de Maio, próximo às Lojas Leves. Este pedido vem do
gabinete do colega vereador Maikynho. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Ver.
Maiky diz: Sr. Presidente, se o bueiro não é de hoje, que já está ali quebrado, e a gente
precisa melhorar essas questões de bueiro na nossa cidade, porque é vergonhoso. Não
sei quanto tempo faz que já está aquele bueiro ali, então não é O único, tem vários bueiros
na nossa cidade, é um risco às pessoas que caminham, principalmente à noite, em dia de
chuva. Precisamos melhorar muito. A gente pede à secretaria responsável, porque dê
uma atenção nessas questões de bueiro aí, por favor. Ver. Carmo diz: Em discussão
ainda. Ver. Gustavo diz: Vereador Maiky, essa questão de bueiro é bem complicada,
porque provavelmente quem quebra O bueiro é um veículo que passou por cima para
quebrar, que é concreto. Inclusive no calçamento novo já tem dois bueiros quebrados. Eu
sei, eu conversei esse tempo com o secretário Sandro ali, eles fazem até uma força-tarefa
para fazer tampa de bueiro, quando está em dia chuvoso, essa coisa toda aí. Mas eu
acho que tinha que ter uma outra solução, porque não adianta você ir lá, trocar a tampa,
vai lá e passa o veículo. Antigamente tinha um ferro na esquina ali, para o motorista
manobrar € não passar por cima da calçada. Não sei nem se isso é legal até, vou me
informar se pode ou não, na questão de trânsito. Mas é a ponto de não dar conta, esses
concertos, de tanto que quebra. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Ver. João diz: Já
que falando em bueiro, o que chama a atenção foi naquele calçamento novo é
pavimentação, onde nas esquinas os bueiros cederam. Mas o que me chamou a atenção,
que é uma maneira diferente que está sendo feita, é que aquela grade está ficando dentro
do leito da rua. E não sei se tem algum benefício aquilo ali, porque ali é um local de
trânsito pesado muitas vezes. Passar pela aquela grade que fica no leito da estrada.
Quase sempre ele tem a inclinação para dentro e não fica aquele exposto. Então não sei
se agora já foi consertado ou não. Tomara que com as próximas chuvas não aconteça de
novo. Mas me chamou a atenção o modelo novo que está sendo implantado. Obrigado.
Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Ver. Gustavo diz: A grade, para informar, eu
também fiquei em dúvida por que era assim. Na verdade são projetos de engenharia que
existem, que aquilo ali serve para quando a água da chuva vem carregando detrito. E
seria para cair naquela grade ali e não entrar para dentro do bueiro e não juntar areia, não
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juntar outras coisas. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Próximo processo, vereador.
Ver. Ismael diz: Processo número 250261. Indicação número 28 de 2025. Que a próxima
competição organizada pelo Departamento de Esportes do Município, Campeonato
Municipal de Futsal, seja feita em homenagem ao saudoso amigo do desportista
camarense e da nossa região, Evandro César dos Santos, o Melão. Essa indicação vem
do gabinete deste vereador, Ismael Lima. Ver. Carmo diz: Em discussão. Ver. Ismael
diz: Comentei já sobre este nosso pedido. Nada mais justo que uma homenagem ao
amigo Evandro César, mais conhecido como Melão, que há pouco nos deixou. E, como
eu falei no meu espaço antes, amigo que nos últimos anos se dedicou e muito, não só ao
esporte aqui de General Câmara, O futsal camarense com as escolinhas e também com o
clube, o esporte, o time da Lazio, melhor falando, que era um time que é onde ele ajudava
e cooperava, também na escolinha do Clube do Comércio, na escolinha do São Paulo,
em Charqueadas, e também na escolinha da Ser Triunfo em Triunfo com os seus filhos.
Então, nada mais justo que uma homenagem ao nosso saudoso amigo, Evandro César,
mais conhecido como Melão. Ver. Carmo diz: Processo de discussão ainda. Vera. Luisa
diz: Para contribuir, eu quero parabenizar O colega vereador por essa indicação. E, como
tu coloca, Ismael, ele foi um incentivador do esporte, um esportista nato, e incentivava os
meninos, os dois filhos, sempre acompanhando em todos os jogos. E, com esse incentivo
aos meninos, incentivando toda a juventude, toda a gurizada a praticar o esporte. Então,
eu acho que é uma bela homenagem. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Ver. Biti diz:
Parabéns, colega. Parabéns mesmo aí. Bem pensado e ele merece. Onde ele estiver, ele
vai ver que a gente... Muito bom isso que ele está fazendo. Ver. Carmo diz: Em
discussão ainda. Ver. Maiky diz: Também quero parabenizar o vereador Ismael. Muito
boa indicação e muito merecido. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Próximo processo.
Ver. Ismael diz: Sr. Presidente, podemos passar à segunda sessão de pauta. Ver.
Gustavo diz: Sr. Presidente, uma questão de ordem só. Referente ao pedido de
informação do vereadora Laís ali, se O senhor puder me abrir o espaço para voltar na
matéria. Eu estava vendo aqui que nos acessos rápidos do município constam as
emendas. Constam as emendas parlamentares. Elas estão no site. Está bem. Ver.
Carmo diz: Então, segunda sessão de pauta. Nova verificação de quórum, Sr. Vereador.
Ver. Ismael diz: Sr. Presidente, todos os colegas vereadores continuam na Casa
Legislativa. Temos quórum para dar continuidade à sessão. Ver. Carmo diz: Ordem do
dia de discussão geral e votação. Vamos ao próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo
número 250228. Projeto Legislativo número 44 de 2025. Institui o programa Junho
Vermelho no âmbito do município. Esse processo vem do gabinete da colega vereadora
Luísa. Ver. Carmo diz: Quer discutir ainda, vereadora? Vera. Luisa diz: Nós já falamos
bastante na outra sessão sobre esse processo. Institui o Junho Vermelho, que é a
campanha para a doação de sangue. Para fazermos campanhas, para daqui a pouco
estar levando o pessoal para doar sangue. Enfim, é nesse sentido. Ver. Carmo diz:
Então, todos aptos ao voto? Vamos começar a votar. Como vota o vereador Ismael? Ver.
Ismael diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota O vereador Maikynho? Ver. Maiky diz:
A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Carmo
diz: Como vota a vereadora Luísa? Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota
o vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador
João Rodrigues? Ver. João diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota O vereador
Matheus? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Laís
Lucas? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Carmo diz: Nesse processo, O presidente não vota.
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Aprovado por oito votos. Próximo processo, vereador. Ver. Ismael diz: Processo número
250256. Requerimento número 59 de 2025. Convocação ao senhor prefeito municipal a
comparecer na Câmara, a fim de que faça prestação das contas municipais. Este
requerimento vem dos gabinetes, dos vereadores Gustavo, Ismael, Luísa, Maikynho, Bitie
também do senhor presidente Carmo. Vera. Laís diz: Senhor presidente, eu gostaria de
pedir que, se o prefeito vier e passar O requerimento, que a gente sabe que vai passar,
que se ele vier nas comissões, que seja gravado e seja feito online a transmissão. Ver.
Carmo diz: Está em discussão ainda mais alguém? Não. Todo mundo apto para O voto.
Como vota o vereador Ismael Lima? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como
vota o vereador Maikynho? Ver. Maiky diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota O
vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Luísa?
Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo
diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador João Rodrigues? Ver. João diz: A
favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Matheus? Ver. Matheus diz: A favor. Ver.
Carmo diz: Como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: A favor. Nesse processo,
o presidente não vota, processo aprovado por oito votos. Próximo processo, vereador
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250257, requerimento número 60 de 2025,
que a Câmara Municipal de Vereadores proceda imediatamente à filiação junto a
UVERGS, União dos Vereadores do Rio Grande do Sul. Esse requerimento vem do
gabinete da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Carmo diz: Alguém quer discutir ainda o
processo? Então, vamos à votação. Vera. Laís diz: Presidente, só para deixar registrado
que foi retificado o processo, que é sobre o estudo da filiação à UVERGS. Ver. Carmo
diz: Pois não, vereador Gustavo. Ver. Gustavo diz: Sendo... Ver. Carmo diz: Vamos
providenciar um outro microfone para o senhor. Ver. Gustavo diz: Sendo nesse sentido
de abrir o estudo, eu acho que é justo. Ver. Carmo diz: Pois não, mais algum vereador?
Então, vamos à votação. Como vota O vereador Ismael Lima? Ver. Ismael diz: A favor.
Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Maikynho? Ver. Maiky diz: A favor. Ver. Carmo
diz: Como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota a
vereadora Luísa? Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador
Gustavo? Ver. Gustavo diz: pela abertura do estudo voto a favor. Ver. Carmo diz: Como
vota o vereador João Rodrigues? Ver. João diz: A favor, que se estude. Ver. Carmo diz:
Como vota o vereador Matheus? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota
a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Carmo diz: Nesse processo, O
presidente não vota. Aprovado por oito votos. Próximo processo, vereador. Ver. Carmo
diz: Sr. Presidente, não temos mais processo na noite de hoje. Ver. João diz: Sr.
Presidente, abre um espaço. Eu tenho que fazer um convite aqui. Passou o meu tempo.
Se os líderes. Ver. Carmo diz: Só se as lideranças autorizarem. Ver. João diz: É um
convite... Vera. Laís diz: Bancada PSDB autoriza. Ver. Ismael diz: Bancada progressista
também autoriza. Ver. João diz: Sr. Presidente, é um convite para o dia 26 de junho, na
sessão legislativa, uma palestra com um profissional da área de conscientização,
prevenção e combate ao uso indevido de drogas, referendando a nossa lei municipal que
institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Uso Indevido
de Drogas, que se realizará durante a data de 26 de junho, que vai coincidir, inclusive, na
nossa sessão 26 de junho, que é o Dia Internacional contra o Uso de Drogas. Então, já
fica convidado toda a comunidade para vir prestigiar esse importante tema e essa
importante palestra que vamos ouvir aqui no dia 26 de junho. Muito obrigado, Sr.
Presidente. Obrigado, colegas. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador. Então, dia 26,
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esperamos que venha a maioria para cá assistir a palestra. Como não temos mais
assunto, desejamos... Semana que vem, dia 19, teremos a sessão solene das nossas
homenageadas, nossas mulheres, destaque do nosso município. Esperamos a presença
de todas as mulheres e familiares nesse dia importante. Como não temos mais alguém,
tem algum assunto hoje no dia dos namorados, desejo um feliz dia a todos os namorados
e namoradas e principalmente a minha eterna namorada, Cláudia. Em nome de Deus,
declaro encerrada a presente sessão.
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sessao nº 18

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