| materia |
17/2025 |
2025-04-22 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei instituindo a criação de uma Creche Municipal com horário de funcionamento das 07h às 19h. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-22 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Qual a relação do município com o loteamento "Alpha" situado na Vila Popular, onde seriam construídas as residências através do programa da Caixa Econômica Federal?
- Houve investimento de recursos públicos nesse empreendimento? Pois o mesmo encontra-se abandonado há anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-22 |
INDICAÇÃO |
Que providencie a doação da área lindeira ao imóvel da APAE General Câmara, para que a mesma possa ser utilizada como pátio da instituição. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-22 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo disponibilize transporte para as pessoas que necessitam comparecer à perícias médicas do INSS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-22 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicitamos uma relação dos funcionários concursados e dos ocupantes de cargos comissionados que possuem autorização para conduzir veículos oficiais. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO |
Que a Sessão Ordinária do dia 18/09/2025 seja realizada no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO |
Na condição de representantes do povo camarense, que seja encaminhado à Paróquia São Nicolau, à Arquidiocese de Porto Alegre e à Nunciatura Apostólica do Vaticano no Brasil, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, dia 25/04/2025 das 19h às 22h, para uma reunião do PL (Partido Liberal). |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-04-22 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Requeremos ao Poder Executivo, ou ao setor competente, que providencie as manutenções, urgentes e necessárias, no pontilhão situado quase em confluência da Rua 4 de Maio com a Rua Buarque de Macedo, haja vista que o mesmo se encontra intransitável.
Ademais, solicitamos que a Defesa Civil municipal seja notificada e tome as devidas providências, considerando que o referido pontilhão representa uma rota de fuga crucial para os moradores locais em situações de eventuais catástrofes e contratempos. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-04-22 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Reiteramos a solicitação ao poder executivo, ou setor responsável, para que realizem os serviços de patrolamento e roçada na estrada do Corredor dos Trindades, na localidade da Boca da Picada. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-04-22 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado calçadas ao longo da rua Adelar Heinrich no distrito industrial de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-04-22 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a substituição das lâmpadas queimadas na Estrada do Moré e no corredor do Beto Wuinch e do Paulo do Moré. |
1 |
extracted
|
| norma |
2625/2025 |
2025-04-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-04-16 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-15 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicitamos, ao setor responsável, a cópia da carta de exclusividade que é referida no extrato de contrato da produtora JD Produções Artísticas, contrato nº 43/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-04-15 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que seja encaminhado ao setor de licitações os seguintes questionamentos:
1. Quais foram os meios utilizados para a aquisição dos vestidos das soberanas de 2025?
2. Caso tenha ocorrido um processo licitatório, qual foi a modalidade utilizada (Pregão, Dispensa Licitatória, Concorrência, etc.) e qual o número do respectivo processo?
3. Se a aquisição ocorreu por outra forma que não licitação, qual foi a justificativa legal e o procedimento administrativo adotado?
4. Qual foi o valor total gasto na aquisição dos vestidos das soberanas de 2025?
5. Qual(is) foi(ram) o(s) fornecedor(es) dos vestidos?
6. Por que não há informações relacionadas a essas aquisições (processo licitatório, contrato, empenho) disponíveis para consulta no sistema LICITACON? |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-04-15 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Cópia integral da licitação da empresa de comunicação que irá fazer a transmissão da festa de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-04-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a política de patrocínio de eventos vinculados ao Turismo, Cultura e Lazer no Município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-04-15 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações à Associação do Passo da Taquara. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-04-15 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie o conserto da parada de ônibus no Passo da Taquara, próximo à propriedade do Evandro Gastal. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-04-15 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie o conserto do bueiro perto dos trilhos de trem, no Boqueirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-04-15 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento da Estrada do Moré. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-04-10 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-04-08 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Pedido de informação sobre como foi feito o processo seletivo dos visitadores do programa primeira infância melhor (PIM)?
- Quem compõe o grupo técnico municipal (GTM) monitores/supervisores e visitador? |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-08 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal de Agricultura envie, a esta Casa Legislativa, projeto de lei instituindo o programa municipal de Hortas Comunitárias nas Escolas, fomentando a agricultura sustentável. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Que seja realizada audiência pública no dia 29/04/2025 com o comércio e a comunidade local envolvida, com a finalidade de retomar a discussão sobre a utilização da Rua da Estação, nos termos do plano diretor da cidade, inclusive discutindo a realização de um plebiscito para definir a questão. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Convite para que o gerente da CORSAN de Charqueadas, o Sr. Dienaro Giannechini, compareça a esta casa, em data oportuna (reunião da comissões ou sessão legislativa) para repassar informações detalhadas sobre os problemas de abastecimento de água que a comunidade de Santo Amaro está enfrentando. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Solicitamos que o responsável pela Presidência Associação dos Estudantes de General Câmara compareça a esta casa, em data oportuna (reunião de comissões ou sessão legislativa), para informar a situação dos pagamentos referentes às bolsas e valores destinados aos estudantes.
(Trazer os comprovantes necessários) |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Cedência do plenário, no dia 28/04/25 - horário expediente -, para o credenciamento público dos espaços comerciais para a festa de aniversário do município de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-04-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a manutenção nas lâmpadas na praça Ângelo Cetraro. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-04-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, providencie, com a máxima urgência, a aquisição de material de limpeza e papel higiênico para as escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-04-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através da Secretaria de Trânsito, providencie com a máxima urgência, um quebra-molas na rua Otávio Santarém, abaixo da pista de skate. |
1 |
extracted
|
| norma |
2623/2025 |
2025-04-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Sistema Municipal de Cultura de General Câmara, unifica as Leis Municipais nº 2.308/2021, nº 2.465/2023 e nº 2.466/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2624/2025 |
2025-04-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.270,45. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-04-03 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-01 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Qual o valor que Deputado Federal Marcelo Moraes destinou nos últimos 4 anos e onde foram aplicadas as emendas desse deputado. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-01 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado PL à esta Casa, conforme minuta em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-01 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Quantos veículos foram remanejados da secretaria municipal de saúde nos últimos 4 anos?
- Ocorreu a devida indenização ao fundo municipal de saúde? |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-04-01 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, disponibilize a instalação de rede sinal de internet nas Escolas do interior do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-04-01 |
REQUERIMENTO |
Cedência do plenário, no dia 22/04/2025 - às 9h -, ao Executivo para realização de Leilão Público. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2025 |
2025-04-01 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 59912023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei n'8.109, de
19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-04-01 |
REQUERIMENTO |
Convite ao Prefeito Municipal que compareça nesta casa Legislativa em data a combinar com a finalidade de falar sobre o ginásio de esportes do Boqueirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-04-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que sejam feitas as devidas manutenções na iluminação pública ao longo da Visconde de Itaboray. (em frente à casa da dona Vera Azambuja, nº 48). |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-04-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que sejam feitas as devidas manutenções nas pontes de madeira que ligam o distrito da Boca da Picada ao Moré (estrada do Trierweiler). |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-04-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que seja feita a limpeza dos entulhos e roçada da vegetação na rua Marquês do Herval. (Em direção à casa da dona Chica). |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-04-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que seja fechada uma tampa de bueiro, aberta, na rua Vereador Luiz Paulo Borneo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2622/2025 |
2025-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Programa Em Dia com General Câmara e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-03-27 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, de maneira conjunta, desenvolvam Programa de Sensibilização Ambiental Cidade Limpa. |
1 |
extracted
|