| materia |
12/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente licencie e disponibilize um depósito temporário de galhos e entulhos, procedendo a devida divulgação para que a comunidade possa depositar esses materiais em locais apropriados. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o Programa Em Dia com General Câmara e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-03-25 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações ao grupo de jovens casais que assumiram a Comissão da Festa de São José 2025, na Volta do Barreto. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-03-25 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que seja realizada a patrolagem das estradas de chão e a roçada da vegetação na localidade da Boca da Picada (Corredor dos Trindades). |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-03-25 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a manutenção nas lâmpadas nos trevos de acesso à cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-03-25 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja reconstruído, com a máxima urgência, guard rail da ponte na estrada da Volta do Barreto. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-03-25 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que seja realizada a devida manutenção na rua Conde de Porto Alegre, que se encontra intransitável. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-03-25 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal proceda no imediato conserto das Ruas Conselheiro Buarque de Macedo e Conde de Porto Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
Cedência do plenário, no dia 02/04/2025 - às 18h30 -, à Secretaria Municipal de Educação para realização de um evento sobre autismo. |
0 |
no document
|
| norma |
2621/2025 |
2025-03-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
1 |
extracted
|
| norma |
2619/2025 |
2025-03-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 568.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2620/2025 |
2025-03-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.330,06. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
Cedência do plenário, no dia 26/03/2025 - das 14h às 16h -, para reunião ordinária do COMDICA. |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2025-03-20 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-18 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Qual a forma de contratação da mídia da Semana do Município. Juntando cópia do processo de contratação. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.270,45. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-03-18 |
REQUERIMENTO |
Agendamento de audiência pública, dia 14/03/2025 - às 16h, para apresentação do Relatório de Gestão do 2º quadrimestre de 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2025 |
2025-03-18 |
REQUERIMENTO |
Convite para que Karolina Franco dos Santos- Professora de Educação Física com Especialização em Educação Especial, compareça na sessão ordinária do dia 03/04/2025, a fim de explanar sobre o tema “Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, em decorrência da Semana de Conscientização do Autismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-03-18 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhada ao executivo municipal, Moção de Apelo, para que priorize monitoramento de câmeras de segurança no interior do município especialmente nos principais acessos e saída das estradas. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-03-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Reitero para que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação no corredor do Joel e do Marquinhos, no Boqueirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-03-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
REITERO para que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie com a máxima urgência o conserto do calçamento na estrada do Boqueirão. |
1 |
extracted
|
| norma |
2618/2025 |
2025-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação da Lei Nº 1825 de 16/01/2014 do Quadro em Extinção dos Servidores Municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2614/2025 |
2025-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o Padrão dos cargos de Chefe dos Setores da Patrulha Agrícola, art. 20 e o Padrão dos cargos no Anexo II, da Lei nº 1822 de 14 de janeiro de 2014 – do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2615/2025 |
2025-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação ao Art. 1º - B, renumera o Parágrafo único e acrescenta o parágrafo 2º, na Lei Nº 2.098/2018, que dispõe sobre o valor do salário dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2616/2025 |
2025-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação ao Art. 3º, renumera o Parágrafo Único e acrescenta Parágrafo 2º, na Lei Nº 2.441, que dispõe sobre o valor do salário dos Agentes de Combate às Endemias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2617/2025 |
2025-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Renomeia logradouro denominado Rua da Figueira como Estrada Hermes Lutz Maciel. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-03-13 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-11 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Qual a forma de contratação do plano de ensino positivo do governo municipal;
- Qual a data de início e a data de fim do contrato com a empresa Positivo;
- Qual o valor de repasse mensal para essa empresa e qual valor pago total para a empresa. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-11 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Por quais motivos os eventos carnavalescos do município, como a escolha da rainha e a muamba, não ocorreram no pavilhão de eventos da Praça Eurico Gaspar Dutra;
- O pavilhão tem PPCI (programa de proteção contra incêndios);
- O pavilhão tem HABITS;
- Se houver, favor enviar, em anexo, os mesmos utilizados na festa do município de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-11 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Olinda Konrad. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-11 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Qual forma de contratação da empresa que vendeu os cursos de Robótica;
- Qual foi o tempo de contrato com a empresa e valor investido neste fim. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-03-11 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Marlete Azevedo Guimarães" à senhora Magda Lottermann. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-03-11 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Que o executivo municipal informe a essa casa legislativa, de forma detalhada, qual e quantos financiamentos estão sendo pagos e o valor mensal do financiamento .
- Qual o valor mensal de pagamentos com precatórios. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-03-11 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal, através da Secretaria de Agricultura, organize e divulgue, com antecedência, a programação da semana do colono e agricultor familiar conforme a Lei Municipal, de minha autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-11 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Noemia Schwuchow. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-03-11 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Irene Soares Viana. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-11 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Marlete Azevedo Guimarães" à senhora Carmem Maria Franco da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-03-11 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Anajara Maria de Mello da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-11 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à Sra. Maria Clara Moreira Reichel . |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui o Sistema Municipal de Cultura de General Câmara, unifica as Leis Municipais nº 2.308/2021, nº 2.465/2023 e nº 2.466/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-11 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à Sra. Maria Gládis Moreira Barreto (in memoriam). |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-11 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Lizete Daniel de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-11 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália - destinado às mulheres destaque com trajetória e atividade no interior do Município -, à Traudi Maria Hister. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-11 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães à senhora Bety Kroeff. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-11 |
REQUERIMENTO |
Requer a criação da Comissão Especial do Meio-Ambiente e Mudanças Climáticas. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-11 |
REQUERIMENTO |
Que a Sra. Luciana Dorneles (Lu da Agropecuária), seja homenageada com a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense - Medalha Marlete Azevedo Guimarães. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-11 |
REQUERIMENTO |
Que a Sra. Sofia Reis Krgwanski, seja homenageada com a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense - Medalha Maria Amália. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-03-11 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Marlete Azevedo Guimarães” à senhora Nilza Terezinha Osório Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-03-11 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Maria Amália” à senhora Magda Jociane Jacques dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-03-11 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Marlete Azevedo Guimarães” à senhora Rita de Cassia Alexandre de Morais. |
1 |
extracted
|