| materia |
6/2025 |
2025-02-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00. |
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7/2025 |
2025-02-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.024,45. |
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7/2025 |
2025-02-18 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Renomeia logradouro denominado Rua da Figueira como rua Hermes Lutz Maciel. |
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8/2025 |
2025-02-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.800,00. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o Padrão dos cargos de Chefe dos Setores da Patrulha Agrícola, art. 20 e o Padrão dos cargos no Anexo II, da Lei nº 1822 de 14/01/2014 – do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal. |
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10/2025 |
2025-02-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dá nova redação ao Art. 1º - B, renumera o Parágrafo único e acrescenta o parágrafo 2º, na Lei Nº 2.098/2018, que dispõe sobre o valor do salário dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS. |
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11/2025 |
2025-02-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dá nova redação ao Art. 3º, renumera o Parágrafo Único e acrescenta Parágrafo 2º, na Lei Nº 2.441, que dispõe sobre o valor do salário dos Agentes de Combate às Endemias. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a redação da Lei Nº 1825 de 16/01/2014 do Quadro em Extinção dos Servidores Municipais, e dá outras providências. |
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13/2025 |
2025-02-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento da estrada do Corredor do Rincão, até o Plínio (leiteiro). |
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14/2025 |
2025-02-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie a colocação de bancos na unidade de saúde do Boqueirão. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que realize as manutenções necessárias para o fechamento de um bueiro que se encontra sem tampa na ERS 244 em frente à casa da dona Clarisse Souza. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que realize as manutenções necessárias para o devido fechamento dos bueiros na Praça Eurico Gaspar Dutra. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que realize as manutenções necessárias na pracinha do Balneário da Cachoeirinha. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que reformule as demarcações com as medidas oficiais das quadras de esporte na Praça Eurico Gaspar Dutra. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que seja realizado o patrolamento das estradas de chão no distrito do Potreiro. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que seja realizado o patrolamento das estradas de chão no distrito da Volta do Barreto. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que realize as manutenções necessárias na praça central do distrito de Santo Amaro. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que realize as manutenções necessárias na Praça Centenário na Vila Popular. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que realize as manutenções necessárias, bem como demarcações e pintura na quadra de futebol da praça central do distrito de Santo Amaro. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que sejam instaladas redes de proteção ao longo das quadras de esporte na praça Eurico Gaspar Dutra. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada, com urgência, a colocação das redes ao redor das quadras de futsal e vôlei na praça coberta (Praça Eurico Gaspar Dutra). |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a manutenção da quadra de areia, ao lado do ginásio de esportes. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie melhorias na estrada das Águas Boas, no Passo da Taquara. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da iluminação pública na localidade de Águas Boas, no Passo da Taquara. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da iluminação pública na rua Visconde de Itaboraí, nº 1366. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da iluminação pública da Volta do Barreto. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal proceda, com a máxima urgência, nas melhorias com a colocação de cascalho, compactação com rolo compactador, e, abertura e limpeza das saídas de água pluvial do Corredor dos Borges, no distrito de Santo Amaro. |
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| norma |
2609/2025 |
2025-01-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação à Lei Nº 1824 de 16 de janeiro de 2014 - da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2610/2025 |
2025-01-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria e extingue cargos, e dá nova redação a artigos da Lei nº 1822 de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-01-28 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| norma |
2608/2025 |
2025-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de General Câmara. |
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| norma |
2601/2025 |
2025-01-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral anual de 4,84% (quatro inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) sobre a remuneração servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, e o aumento real de 1,70% (hum inteiro e setenta centésimos por cento) sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, inativos e pensionistas, e dá outras providências. |
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| norma |
2602/2025 |
2025-01-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Reajusta os valores das indenizações do Auxílio Alimentação estabelecido pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
2603/2025 |
2025-01-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera para R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) o valor mensal do prêmio assiduidade estabelecido no art. 1º da Lei Nº 1828 de 16 de janeiro de 2014, conforme dispõe o art. 77 da Lei Complementar Nº 005 de 26 de abril de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
2604/2025 |
2025-01-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede aumento real de 2,30% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2605/2025 |
2025-01-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”. |
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| norma |
2606/2025 |
2025-01-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de Auxílio-Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências”. |
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| norma |
2607/2025 |
2025-01-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade concedido pela Lei nº 1.833, de 16 de janeiro de 2014. |
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| sessao |
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2025-01-09 |
ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
2598/2025 |
2025-01-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o desconto para pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos (TSU) do Exercício 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
2599/2025 |
2025-01-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece a realização de projeto educacional sobre a História e ao patrimônios históricos, culturais e turísticos de General Câmara e dá outras providências. |
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| norma |
2600/2025 |
2025-01-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Revoga a Lei Ordinária nº 1.831/2014 que Dispõe sobre a concessão de diárias para os agentes políticos e servidores a serviço, em treinamento ou em representação, da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos na iluminação pública ao longo da rua Airton Senna. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1- Quantas patrulhas agrícolas o município dispõe e quais a localidades que estão locadas?
2- Quantas estão em funcionamento?
3- Quantas estão cedidas em parcerias com Associações e quais são elas? |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
INDICAÇÃO |
Que providencie um espaço, devidamente licenciado, para que a população possa utilizar como ‘bota-fora’, para resíduos como sofás, geladeiras, móveis, possam ser descartados de maneira correta, bem como seja aumentada a multa para quem fizer descarte irregular. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos na iluminação pública ao longo da estrada Doutor Índio Brasil Damasceno (estrada do Silo), tendo como referência a residência do Sr. Thiarles Fidelis e da Sra. Camila Canteros. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-07 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Concede aumento real de 2,30% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-07 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apelo para que a Secretaria da Fazenda, através do Setor de Fiscalização, intensifique abordagem e conferência das notas bem como do peso das cargas dos caminhões que trafegam em nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-01-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos na iluminação pública ao longo da rua Otávio Santarém. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-07 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”. |
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