sessao nº 1

ess CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA |!
” ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 01/2025 DO DIA 28/01/2025.
Ver. Carmo diz: boa noite a todos os que estão APROVADO
presente aqui na câmara os que nos
acompanham pela Live senhoras vereadoras
senhores vereadores em nome de Deus
declaro aberta a primeira sessão extraordinária
da primeira legislatura da quadragésima
legislatura 2025/2028 de 28 de janeiro de 2025
verificação de quórum vereador secretário.
Ver. Ismael diz: boa tarde senhor presidente todos os colegas vereadores se
encontram na casa legislativa temos quórum para iniciar a sessão. Ver. Carmo diz:
vamos as correspondências Vereador secretário. Ver. Ismael diz: ofício número dois
de 2025 convocação de sessão extraordinária ilmo senhor vereador Carmo Konzen
presidente da Câmara municipal de Vereadores de General Câmara assunto
convocação de sessão extraordinária senhor presidente apraz-me cumprimentá-lo que
vimos por meio deste em conformidade ao disposto vigésimo quinto do inciso 3º da lei
orgânica municipal convocar sessão extraordinária desta Câmara municipal de
Vereadores a fim de deliberar sobre os projetos de lei número 1 e 2 de 2025 para o dia
23 de janeiro de 2025 que seria na quinta-feira passada sendo que se apresenta para o
momento aproveito para renovar protestos de elevada consideração respeitosamente
Marcio Pereira Brandão Prefeito municipal. Ofício número 2 de 2025 encaminha a
mensagem retificativa ao projeto de lei número 02 de 2025 prezado presidente vimos
por meio deste encaminhar a mensagem retificativa ao projeto de lei número 2 de 2025
para que a mesma seja apreciada por essa Egrégia casa legislativa sem mais para o
momento renova o protestos de elevada consideração respeitosamente João Carlos
Fornari secretário municipal de administração. Ofício número 8 de 2025 encaminha a
mensagem retificativa número 3 ao projeto de lei número 2 de 2025 prezado Presidente
vimos por meio deste encaminhar a mensagem retificativa número 3 ao projeto de lei
número 2 para que o mesmo seja apreciado por essa Egrégia caso legislativa sem
mais para o momento renova o protestos de elevada consideração respeitosamente
João Carlos Fornari secretário municipal de administração. Era isso senhor presidente.
Ver. Carmo diz: pauta preliminar processo Vereador secretário. Ver. Ismael diz: já
podemos passar a segunda sessão de pauta senhor presidente. Ver. Carmo diz:
vamos para O próximo processo verificação de quórum. Ver. Ismael diz: senhor
presidente todos os vereadores se encontram na casa legislativa temos quórum para
dar continuidade à sessão. Ver. Carmo diz: ordem do dia discussão geral e votação
vamos ao próximo processo. Ver. Ismael diz: processo número 250001 ple número 1
de 2025 da nova redação a lei número 1824 de 16 de janeiro de 2014 da estrutura
administrativa do poder executivo municipal e da outras providências esse projeto ele
vem do executivo. Ver. Carmo diz: processo está em discussão Vereador Gustavo?
Ver. Gustavo diz: alô, senhor presidente esse projeto é referente a reorganização das
secretarias do município cria uma secretaria, secretaria de governo tem algumas
alterações de atribuições também das secretaria a gente havia combinado na sessão
na última sessão através de acordo que entre os líderes de bancada para tramitar
Sessão Extraordinária Nº 6) /
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Presidento
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normalmente caso estejam de acordo a gente pode continuar com a votação dele acho
que todos já leram já entenderam se tiver alguma dúvida estou à disposição. Ver.
Carmo diz: mais algum vereador? Vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: boa noite
senhor presidente colegas vereadores vereadora comunidade que está nos assistindo
pelas redes sociais esse projeto eu sou de acordo com ele porque precisa, precisa
reestruturar todo ano precisa de algumas alterações a gente sabe como funciona a
administração pública então eu sou de acordo líder de bancada progressistas a ser
votado hoje por mim não tem problema a gente tinha combinado mas por mim não tem
problema podemos sim votar ele hoje. Ver. Carmo diz: mais algum vereador?
Vereador Matheus? Ver. Matheus diz: boa noite caros colegas vereadores senhor
presidente comunidade que nos acompanha na casa e aos que nos acompanham nas
redes sociais como disse a vereadora Laís e a gente conversou já com o líder de
governo Gustavo é uma reestruturação que já precisava ser feita na estrutura já tinha
conversado sobre isso anteriormente também no último mandato e até para não
perdermos profissionais então essa reestruturação é necessária para que profissionais
que estão no ápice de sua carreira não vem outra empresa aqui simplesmente levem
esses profissionais então como disse já estou apto ao voto disse pro Gustavo que pode
deixar ele tramitar no dia de hoje para nós votar o mesmo. Ver. Carmo diz: está em
discussão, mais algum vereador? Todos aptos ao voto? vamos começar. Como vota a
vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: a favor. Ver. Carmo diz: vereador Matheus?
Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Carmo diz: como vota o vereador Xando? Ver. Xando
diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: a
favor. Ver. Carmo diz: como vota a vereadora Luísa? Vera. Luísa diz: a favor Ver.
Carmo diz: como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: a favor. Ver. Carmo diz: como
vota o vereador Maikynho? Ver. Maikynho diz: a favor. Ver. Carmo diz: Como vota o
vereador Ismael? Ver. Ismael diz: a favor. Ver. Carmo diz: nesse processo o
presidente também vota também vota a favor processo aprovado por nove votos
próximo ao processo senhor Vereador secretário? Ver. Ismael diz: processo número
250002 ple número 2 de 2025 com mensagens retificativas cria e extingue cargos e da
nova redação a artigos da lei número 1822 de 14 de janeiro de 2014 do plano de
carreira dos servidores do executivo municipal e da outras providências esse processo
também vem do executivo senhor presidente. Ver. Carmo diz: processo está em
discussão. Vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: Senhor presidente, senhor secretário
eu apresentei uma emenda de líder de governo que tem um cargo ali de chefe da
patrulha agrícola da boca da picada ele foi extinto porém na verdade é uma troca do
chefe da patrulha agrícola boca da picada para o chefe da patrulha agrícola do Passo
da Taquara tem as emendas retificativas eu não sei se ficou claro para todos os
vereadores realmente é um projeto extenso para ler para a gente entender não é muito
fácil assim são cargos que são criados justamente para manter o serviço que nós
temos o município que já vinham sendo prestados por questões vinho sendo prestadas
por contratos que não é a melhor maneira o certo é ter ou o cargo em carreira que não
é o caso hoje aqui ou o cargo de comissão né a chefia e também a questão também
que cria as fgs para pessoas que já estão na prefeitura em cargos de carreira e pode
ter uma FG para desempenhar suas funções gratificadas. Ver. Carmo diz: mas algum
vereador? Vereadora Lais Lucas? Vera. Laís diz: senhor presidente vamos começar
pelo começo esse projeto primeiro que veio uma bagunça veio de um jeito foi retirado
pelo líder de governo depois mandaram a mensagem retificativa depois mandaram
outra mensagem retificativa e depois mandaram mais uma mensagem retificativa total
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despreparo para um projeto número dois um projeto que eu julgo não ser tão
importante para o município para mandar no dia 2 de janeiro esse projeto e ainda com
essas falhas todas então eu se fosse lider de bancada eu retiraria esse projeto e
apresentaria um projeto decente um projeto que venha claro com os cargos né que
querem criar sem contar o impacto financeiro que não veio depois que mandaram o
impacto financeiro e todo o transtorno que causou dentro da casa esse projeto né tanto
o nosso jurídico indo até a prefeitura e eu quero parabenizar hoje novamente a Júlia
pelo serviço que ela vem prestando nesses primeiros dias aqui na Câmara de
Vereadores serviço exemplar excelente da Júlia indo atrás dos projetos dando para ser
então eu já vou dizer que eu sou contrária a esse projeto e ainda mais agora tendo
essa emenda de última hora mais uma mensagem retificativa praticamente né essa
emenda que estão apresentando agora na hora da sessão extraordinária. Ver.
Gustavo diz: é o momento né vereadora, vereadora quando esse pro chegou eu
mesmo identifiquei alguns erros conversei com a Júlia a Júlia fez o parecer dela, tinha
erros técnicos do ponto de vista de legalidade da lei tá a gente conversou eu acredito
que a gente seja de situação ou de oposição a gente tem que conversar tem que
debater a senhora pode ser contra a criação de cargos e pode votar contra isso no
entanto o executivo ele tem essa liberdade de fazer esse pedido de criação cabe a
senhora vereadora votar a favor ou contra realmente havia alguns erros né inclusive eu
mesmo falei aqui em sessão eu pedi para retirar para que fosse corrigido eu fui atrás
do executivo que fosse corrigido eu entendo agora que esse projeto mediante as
mensagens que foram apresentadas eu não sei se a senhora sabe vereadora às vezes
no campo da ideia é muito fácil a gente querer criar as coisas querer fazer as coisas
mas no campo da prática são poucas pessoas que estão lá na ponta fazendo, fazendo
digitando a lei começa por aí né alguém tem que digitar essa lei no computador ali
alguém tem que imprimir essa lei trazer para a gente para a gente às vezes a palavra a
favor ou contra então assim o projeto ele foi corrigido mas são pessoas que tem na
outra conta lá e volto a dizer se a senhora compra tudo bem mas agora a senhora
pegar e dizer que é um absurdo enfim eu acho que é um pouco feio com os
profissionais que estão lá no executivo trabalhando para isso lá eles não estão julgando
se eles são a favor ou contra desta lei eles estão apenas fazendo o serviço dele então
se a senhora está dizendo que acha um absurdo isso eu acho que é um pouco pesado
com os profissionais que lá estão. Vera. Laís diz: senhor presidente eu quero continuar
a minha fala que eu estava e fui interrompida. Ver. Gustavo diz: eu não terminei ainda.
Vera. Laís diz: eu não tinha terminado a minha fala e o senhor interrompeu. Ver.
Gustavo diz: a senhora havia largado o microfone por isso que eu peguei ali lhe
respeitei a senhora largou o microfone por isso que eu falei tá então assim senhor
presidente tiveram algumas mensagens retificativas realmente essa emenda que eu
estou apresentando foi uma falha também e são pessoas como eu estou dizendo foi
uma falha porque na hora que extinguiu o cargo deveria ter sido criado outro mas não
sei se a senhora não erra eu erro então a gente está apresentando agora essa emenda
para tentar corrigir esse erro estava lá na tarde conversando com a secretaria de
Administração com o prefeito já havia essa emenda da vida sido proposta ontem né
quando eles verificaram esse erro então cabe agora a gente discutir e posteriormente
votar. Vera. Laís diz: senhor presidente posso terminar a minha fala? Ver. Carmo diz:
por favor conclua a vereadora. Vera. Laís diz: não julgo ninguém vereador acho que o
senhor está sendo um pouquinho prepotente na sua fala né não julgo ninguém o que
foi feito lá mas o senhor acha justo contratar um diretor superintendente financeiro
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orçamentário com o nível médio o senhor tem faculdade né o senhor tem um nível
superior para um cargo que é de extrema importância né superintendente financeiro e
orçamento diretor superintendente da gestão da folha pessoal cargo 6 para receber
mais que o secretário vai ganhar muito mais que o secretário e para trabalhar 32 horas
e meia o senhor acha certo isso eu não tô aqui julgando quem fez o projeto quem não
fez e só acho que mandaram um projeto no dia 2 com tanta tinham tanta pressa de
mandar o projeto que mandaram no dia dois faltando muitas coisas e pode ainda estar
faltando muitas coisas ainda pode estar faltando e pode ser colocado como tava
faltando cargo de coordenador de bem-estar animal que é um cargo extremamente
importante e a gente sabe aqui né vereadores Ismael extremamente importante que
será contratada a Josi para continuar no município e eu não sou contra a contratação
das pessoas eu sou contra as promessas de campanhas que foram feitas e que agora
tem que estar criando esse valor né e nós estávamos fazendo as contas aqui por ano
vai custar 349 mil né por ano um município carente que falta as coisas né falta na
saúde falta médico falta remédio então a gente tem muito mais prioridades para ser
feitos agora no município do que esse projeto para vir ou outra coisa patrulha agrícola
na boca da picada não vai ter mais porque no passo da Taquara não tem patrulha
agrícola mas vai ter um chefe da patrulha agrícola na Passo da Taquara incoerente né
presidente chefe da recepção no posto de saúde Volta dos Freitas o posto não tem
nem médico aí querem contratar um chefe vereador Matheus o chefe de recepção para
o posto da volta dos Freitas seria ótimo as coisas acontecesse e seria ótimo se
realmente tivesse as coisas no interior só que não tem não tem médico no interior não
tem médico na cidade tu tem que agendar como tu tem que agendar para falar com
prefeito tem que agendar para ficar doente porque tu chegou ali não tem mais ficha.
Ver. Carmo diz: em discussão. Ver. Ismael diz: vereadora é um projeto de
reestruturação como foi falado vai reestruturar pode reestruturar o posto vai ser
reestruturado na volta dos Freitas vai ter a contratação tão esperada da veterinária que
por ter sido votado contra aqui no mandato passado ainda um projeto que daria dois
anos a veterinária acabou sendo um ano para ela que já se encerrou e agora vamos
dar a oportunidade dela continuar trabalhando aqui então se fala em reestruturação e
só para continuar aqui senhor presidente se as bancadas aceitarem que eu faça a
leitura da emenda que foi proposta pelo líder de governo Vereador Gustavo. Ver.
Carmo diz: concordam? Ver. Xando diz: eu concordo mas eu quero discutir o projeto
também. Ver. Carmo diz: quem sabe de repente vamos fazer a leitura depois a gente
discute pode ser? Ver Ismael diz: então fazendo a leitura da emenda proposta pelo
colega Vereador líder da bancada progressista vereador Gustavo emenda modificativa
número 1 ao projeto de lei nº 2 de 2025 artigo primeiro dá-se nova redação ao artigo 3º
do projeto de lei do executivo número 2 de 2025 acrescentando-se ao mesmo o cargo
chefe de setor da patrulha agricola distrital do passo da Taquara denominação chefe
de setor da patrulha agrícola da distrital passa da Taquara carga horária 40 horas
número de cargos 1 e o padrão deste cargo é o 01 se quiserem também posso fazer a
leitura da justificativa se os colegas vereadores justificativa da emenda busca-se
corrigir um erro técnico cometido pelo governo quando da elaboração do referido
projeto de lei pois sempre esteve previsto que o cargo de chefe do setor da patrulha
agricola da distrital boca de picada era para ser substituída pelo cargo que horas se
propõe sala de sessões 28 de janeiro de 2025 vereador Gustavo dos anjos Baptista
líder de governo do progressista. Ver. Carmo diz: está em discussão. Ver. Xando diz:
senhor presidente vende esse projeto aí criando cargos e mais uma secretaria eu até
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não sou contra mas colocar gente capacitada também vi muito rpa antes da eleição e
agora querem readequar esse projeto não é de hoje outra vez na primeira eleição
quando eu me elegi veio um projeto parecido também readequando cargos e é o
mesmo secretário readequando de novos cargos toda a eleição de quatro em quatro
anos vai ter que readequar cargos também vejo muita gente com portaria dirigindo
cadê os motoristas para que fizeram concurso então muita gente me liga o concurso
vereador não está fiscalizando estão chamando cc estão botando gente de portaria
dirigindo o que que vocês estão fazendo aí cargos na prefeitura tem gente que está oito
anos ali cc e não chama concursado o que que está acontecendo isso aí a gente fica
chateado e vem e falam para gente as pessoas cobram pode olhar se não tem
mensagem aqui ficaram sabendo da sessão extraordinária de criação de cargos hoje
me mandaram mensagem pode pegar o celular e olhar me ligaram de manhã cedo já
também eu vejo o ex-prefeito falou que aumentou a arrecadação aumentou três vezes
arrecadação o que que valorizou o funcionário público se aumentou a arrecadação o
que que aumentou não podia ter valorizado o funcionário que é de carreira eu vou
entrar nessas contas aí que aumentou a arrecadação do município quanto que
aumentou aquele dia que a gente votou contra seis reais 6% nós temos que valorizar o
funcionário muitos vão embora mesmo por isso que vão embora os concursado porque
não estão sendo valorizada vem um cc sabe menos que um concursado que tem
faculdade vem um ali da rua que é a apadrinhado político e manda no manda no
concursado manda no que estudou fez concurso eu sou contra sou contra esses
negócios aí por enquanto era só o senhor presidente. Ver. Gustavo diz: senhor
presidente que bom vereador o senhor foi muito pertinente na sua colocação a respeito
dos concursados eu sou concursado também na prefeitura de São Jerônimo como
vereador Matheus vereadora Luísa não sei se o vereador Carmo já foi alguma vez
concursado eu também eu luto pelo direito dos servidores então só para dizer com
essas mensagens retificativas eu fui lá no executivo eu pedi que corrigisse essas falhas
justamente também em contra partida que viesse um projeto não está aqui na casa
ainda mas fica na promessa do governo para a reclassificação dos servidores de
carreira que o servidor de carreira número 1 ao 5 se eu não estou enganado não tem
diferença salarial e não tem progressão de carreira ou seja as pessoas entram com o
salário ela só tem a correção de infração que é de direito e essas pessoas nunca tem
uma progressão que deu impacto financeiramente no salário essa promessa eu tive
agora mesmo junto do secretário de administração do vice prefeito e do prefeito
inclusive me mostraram a minuta da lei tá então o vereador Xando falou é melhorar as
condições dos servidores de carreira eu digo a todos os servidores eu sou um servidor
de carreira e eu sei como é e eu luto sim pelo servidor de carreira a questão de o
vereador Xando falou de RPA né vereador eu sou contra isso tá eu acho que a gente
tem que fazer da maneira correta que é ou servidor de carreira ou CC como tu falou ai
a questão de chegar o CC menor e mandar em um de carreira isso não tem nada a ver
porque cargos em comissão já é de chefias em direção assessoramento e sim as
vezes pode ter alguém com capacidade e mandar no engenheiro mandar no advogado
isso realmente acontece a gente não vive em um mundo perfeito então assim essas
questões que estão vindo agora para adequações desses problemas que o vereador
acaba de falar em RPA também são para prestação de serviço que são necessários lá
no posto da volta dos Freitas e vereadora eu não te ataquei no pessoal a senhora me
chama de prepotente quando eu falo mas eu acho que a gente pode manter o nível do
debate tá bom como eu disse a senhora contra a senhora vota contra tá bom eu só
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falei e a senhora se sentiu ofendida porque a senhora esqueceu que tem pessoas que
fazem o projeto e a senhora fala de um monte de erros porque daqui a pouco a
senhora tá pensando na figura de alguém mas não há toda uma equipe por trás há um
assessoramento jurídico assessoramento de secretaria e assessoramento de gabinete
então mesmo assim a gente comete erros e ainda bem que a gente conseguiu corrigir
a tempo né agora cabe a senhora votar a favor ou contra que é de seu direito.
Ver.Matheus diz: Eu também gostaria de me manifestar. Ver.Carmo diz: pois não
vereador Matheus. Ver.Matheus diz: Senhor presidente ouvindo o debate aqui eu até
quero fazer uma proposta para o líder de bancada vereador Gustavo já que também
como eu é adepto ao servidor de carreira peça a retirada desse projeto para a gente
colocar junto com esse novo que vai ter que vim para os funcionários de carreira
porque se não, não vai vim Gustavo estou a 20 anos na prefeitura escutando essa
promessa e foi muita briga pra conseguir subir tudo sabe para conseguir subir o
ressarcimento nem legal não é eu até já conversei com o prefeito começar a pagar
diária que é direito do funcionário isso é errado para aquela vez se votado para pagar
um terço de férias décimo terceiro e féria um terço do salário na média de hora dos
funcionários que trabalham diariamente fazem hora extra a cada semana estavam
contando com aquele dinheiro muitos não queriam tirar férias até o final de 2022 foi
quando foi aprovado essa lei porque não valia a pena tirar férias nas tuas férias tu
perdia a suas horas extras o Maiky sabe o pai dele é funcionário a 38 anos se não me
engano então não era viavél os funcionários tirar férias faça já que nós estamos nesta
mesma batalha então pelos funcionários de carreira deixamos esse porjeto para votar
junto com dos funcionários de carreira e porque não infelizmente eu conheço como
funciona a prefeitura infelizmente já passei por gestão do Zé luiz, Paulo Roberto
Ramé,Helton Barreto e os funcionários sempre ficam pra trás é 21 anos eu até o tempo
do Darci a gente recebia complemeto do salário mínimo não estamos recebendo por
detalhe hoje nosso salário sobe ali um pouquinho para ficar 10,15,20 reais acima do
salário mínimo então é quase eu tenho 21 anos de carreira se entrar um funcionário
que for nomeado amanhã vai ganhar praticamente a mesma coisa que eu então coloco
essa pauta em debate também porque eu acho que seria justo porque se tem que criar
esses cargos valoriza os funcionários no mesmo momento.Ver.Carmo diz: Por
favor.Ver.Gustavo diz: Vereador eu não vou retirar o projeto tá mas o senhor pode ter
aqui deste lado uma pressão para que a minuta de projeto que me mostraram agora
pouco tá seja encaminhado afinal a promessa eu sei que promessa pode ficar só na
promessa mas eu não vou retirar o projeto vereador a gente vai a votação mas pode ter
certeza de que eu vou sim precionar para que melhore as condições dos servidores de
carreira tá inclusive a gente tem margem de folha o senhor sabe que tem um teto de
folha que 51,3 o tribunal de contas começa a contar no dia até 53% ai se gera o
apontamento mesmo né apontamento nas contas do prefeito tem que troceder com
demições a gente sabe que acontece então assim não vou retirar mas o senhor pode
contar comigo e assim o se o debate hoje tá acalorado aqui né enfim porque tem
algumas questões que a gente as vezes não concorda eu também tive que seder
vereadoras vereadores eu tive que seder tá porém eu fui lá fazer a minha parte e no
que eu achava que era errado e fosse corrigido tá e o executivo cumpriu com a parte
deles também do que eu tratei com eles lá que os nossos vereadores também
conversaram aqui né então é por isso não tiro o projeto tá mas reentero pode contar
comigo servidor de carreira pode me procurar outra questão da nomeação das pessoas
que passaram no concurso e tem vaga né isso é importante dizer primeiro que é
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7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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obrigada a chamar quem passou no concurso e tem a vaga isso daí vereador Xando
relatou eu acredito que a até foi a mesma pessoa que te mandou mensagem e mandou
mensagem pra mim também sim essas pessoas elas devem ser chamadas e eu espero
que seja chamada o mais rápido possível porque as vezes assim passa uma pessoa de
lá de sei lá 300 quilômetros de General Câmara vem aqui para General Câmara fica
um mês e se o concurso está no final de vencer daqui a pouco tem um camarense de
São Jerônimo Charqueadas que poderia ficar na nossa região aliás aqui na nossa
cidade na nossa região essa pessoa tem a oprtunidade de ser chamada né porque ela
ficou em segundo lugar terceiro lugar enfim então também teve a promessa de que
serão chamados o mais breve possível tá a lei permite tanto o edital que seja até o final
do concurso também fica no campo da promessa mas eu reentero que eu também vou
fazer pressão para que não só porque eu sou líder de governo que a gente aceita tudo
eu não trabalho dessa maneira eu acho que a gente tem que ter debate conciliação
para tentar achar a melhor maneira para as coisas andarem. Vera.Laís diz: Senhor
presidente quando eu falei com prepotêcia não foi pessoalizando vereador né e outra
não pessoalizo com nada e com ninguém do executivo eu estou aqui para fiscalizar né
para olhar e estudar as leis que vem do executivo inclusive antes de vim em janeiro
conversei bastante com o secretário da administração e ai ele me falou muito desse
projeto e eu siceramente eu achei que esse projeto já estava pronto né quando
começou a chegar as mensagens retificativas né que a gente teve que retirar aquele
outro dia das comissões para alterar não teria o porque essa pressa né de vim para
uma extraordinária e aproveitando esse projeto ele não vem veio em regime de
urgência então senhor presidente eu quero pedir vistas desse projeto. Ver.Carmo diz:
Conforme nossa jurídica ele foi tirado do rito ordinário para o rito extraordinário então
ele tá e regime de urgêcia.Vera.Laís diz: Não ele devia ter vindo em regime de
urgência e ele tá em extraordinário nada impede tem no regimento interno que eu
posso pedir vistas no projeto.Ver.Carmo diz: No rito ordinário conforme nosso
jurídico.Vera.Laís diz: Então eu gostaria que pegasse vou buscar o meu regimento
interno e vou ler porque eu posso pedir vistas do projeto.Ver.Carmo diz: Vamos fazer
o seguinte vamos interromper por 5 minutos a sessão para a gente discutir pode
ser.Ver.Carmo diz: Retonando os trabalhos vamos a votação da emenda modificativa
número 001 do projeto de lei número 002 /2025 vamos fazer a leitura novamente
vereador secretário. Ver.Ismael diz: Emenda modificativa número 001 ao projeto de lei
número 002/2025. Art.1º dá se nova redação art.3º projeto de lei do executivo número
002/2025 acrescentando se ao mesmo o cargo de chefe de setor da patrulha agrícola
da distrital Passo da Taquara denominação chefe de setor patrulha agrícola da distrital
Passo da Taquara carga horária 40 horas número de cargos 1 e padrão 01.Ver.Carmo
diz: Alguma discussão de algum vereador ainda está todo mundo apto por voto como
vota vereador Maikynho?.Ver.Maiky diz: A favor.Ver.Carmo diz: Como vota vereador
Biti?.Ver.Biti diz: A favor.Ver.Carmo diz: Como vota vereadora Luísa?.Vera.Luísa
diz: A favor.Ver.Carmo diz: Como vota vereador Gustavo?.Ver.Gustavo diz: A
favor.Ver.Carmo diz: Como vota vereador Xando?.Ver.Xando diz: Contra.Ver.Carmo
diz: Como vota o vereador Matheus?.Ver.Matheus diz: A favor.Ver.Carmo diz: Como
vota vereadora Laís?.Vera.Laís diz: Contra.Ver.Carmo diz: Como vota vereador
Ismael.Ver.Ismael diz: A favor.Ver.Carmo diz: Nesta emenda presidente também vota
meu voto a favor projeto aprovado por 6 votos a favor e 3 contra leitura do próximo
processo vereador secretário.Ver.Ismael diz: Processo número 250002 PLE nº
002/2025 com mensagens retificativas cria e extingue cargos e da nova redação a
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J ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
e
artigos da lei nº 1822 de 14 de janeiro de 2014 do plano de carreira dos servidores do
executivo municipal e dá outras providências.Ver.Carmo diz: Projeto vai pra votação
todo mundo está apto para o voto como vota o vereador Gustavo?.Ver.Gustavo diz: A
favor.Ver.Carmo diz: Como vota vereadora Luísa?.Vera.Luísa diz: A favor.Ver.Carmo
diz: Como vota vereador Biti?.Ver.Biti diz: A favor.Ver.Carmo diz: Como vota
vereador Maikynho?.Ver.Maiky diz: A favor.Ver.Carmo diz: Como vota vereadora Laís
Lucas?. Vera.Laís diz: Contra.Ver.Carmo diz: Como vota vereador Matheus?
Ver.Matheus diz: Contra.Ver.Carmo diz: Como vota vereador Xando?.Ver.Xando diz:
Contra.Ver.Carmo diz: Como vota vereador Ismael?.Ver.lismael diz: A
favor.Ver.Carmo diz: Neste processo presidente também vota meu voto a favor
processo aprovado por 6 votos contra 3 próximo processo vereador.Ver.Ismael diz:
Senhor presidente não temos mais processos.Ver.Carmo diz: em nome de
Deus.Vera.Laís diz: Só um minuto senhor presidente.Ver.Carmo diz: Pois
não.Vera.Laís diz: Na outra sessão teve para justificar o voto eu gostaria de justificar o
meu voto.Ver.Carmo diz: Pois não a favor a vontade.Vera.Laís diz: Eu só quero
deixar registrado em ata que me foi tirado o direito regimental de pedir vistas do projeto
um projeto que veio cheio de vícios que precisava ser analizado por mais tempo e foi
tirado esse direito do vereador de analisar mais tempo o projeto um projeto que chegou
dia 2 nesta casa e que ao longo do tempo foi chegando mensagens retificativas e eu
vou falar deixar registrado aqui hoje aconteceu isso mas na próxima não vai acontecer
não vai se repetir o mesmo erro. Ver.Carmo diz: Obrigado vereadora.Ver.Matheus
diz: Eu quero deixar claro aqui como eu havia conversado pedido para ao líder de
governo retirar fazer a retirada do processo por não achar justo que os funcionários
também recebessem esse mesmo acalento do governo de aumento na remuneração
com reclassificação e até foi citado no intervalo conversando aqui uma servidora me
mandou uma mensagem dizendo que o próprio vale refeição o vale refeição foi tirado
dos servidores a pedido de férias então pra não ter esse mesmo acalento aos
funcionários de carreira eu sou contra esse tipo de processo.Ver.Carmo diz: Ta bom
obrigado vereador mais alguém vereador Gustavo.Ver.Gustavo diz: Da mesma forma
eu justifico o meu voto a favor porque conforme o executivo tratou comigo e cumpriu as
correções que eram necessárias desse projeto que a gente acabou de aprovar o
executivo prometeu essa melhoria desses servidores de carreira e prometeu também a
chamada dos concursados que estão aguardando né na fila de espera do concurso
que tem e que tiverem as vagas abertas então eu acho que é assim que se trabalha
mediante debate e por isso meu voto foi a favor.Ver.Carmo diz: Obrigado vereador
Gustavo vereador Ismael.Ver.Ismael diz: Também acompanho nosso líder de governo
que foi uma conversa que tivemos no gabinete juntamente com o prefeito e
secretariado onde se comprometeu em ajustar esse projeto e também mais adiante vim
com o projeto de benéfias aos funcionários então também o meu voto é a favor dentro
deste processo por tudo aquilo que foi acordado junto com a nossa bancada do
progressistas e também do PL. Ver.Carmo diz: Tá certo muito obrigado mais alguém
queira justificar. Ver.Maiky diz: Senhor presidente também quero justificar meu voto
também acompanho o líder de governo a gente teve algumas discussões nossas bem
acaloradas né vereador Gustavo então a gente pediu que voltasse acho que
entendemos que foi corrigido e eu votaria contra se não fosse corrigido eu ia ser o
primeiro a votar contra aqui então justificando o voto to com a bancada aqui estou a
disposição sempre para trabalhar a favor das pessoas e podemos acompanhar seu
processo que foi votado hoje a gente pode acompanhar ele acho que é função de
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com
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todos aqui acompanhar se realmente vai haver uma melhoria acho que se não haver a
gente pode voltar atrás e tentar melhorar cada vez mais essa é a nossa função aqui
fiscalizar e cobrar tenho certeza que o Gustavo como líder de governo vai fazer isso eu
também assim como foi prometido várias coisas pra nós lá que vão melhorar e a gente
vai acompanhar.Ver.Carmo diz: Obrigado vereador Maikynho.Ver.Xando diz: Senhor
presidente.Ver.Carmo diz: Vereador Xando.Ver.Xando diz: Eu votei contra mas foi
aprovado tomara que não tenha direcionamento esses cargos que estão sendo criados
agora pra filho, pai, irmão marido ou mulher que seja gente capacitada para ocupar os
cargos que estão a disposição hoje muito obrigado.Ver.Carmo diz: Obrigado vereador
Xando mais algém vereadora Luísa.Vera.Luísa diz: Gostaria de justificar meu voto
também a favor como o Gustavo colocou a gente teve algumas discuções né junto ao
executivo municipal junto ao prefeito e vice prefeito e eles nos garantiram né vai vir u
novo projeto né olhando com carinho pros funcionários e nós vamos estar eu como
funcionária nós vamos estar e a nossa bancada eu tenho certeza que vamos estar
firmes buscando esse projeto cobrando esse projeto do executivo eu dou a minha
palavra pra vocês muito obrigada.Ver.Carmo diz: Obrigado vereadora Luísa vereador
Biti. Ver.Biti diz: Eu justifico meu voto a favor porque eu concordo muito com o Gustavo
o nosso líder então eu justifico a favor.Ver.Carmo diz: Obrigada vereador Biti todo
mundo justificou podemos encerrar em nome de Deus a presente sessão
extraordinária.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
1ª Sessão Extraordinária – 1ª Sessão Legislativa – 40ª Legislatura 2025/2028
28/janeiro/2025 – Início: 18h00 – TERÇA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA –
CORRESPONDÊNCIAS:
Oficio n° 002/2025 – GP/SMA – Convocação de Sessão Extraordinária.
Oficio n° 002/2025 – Encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 002/2025
Ofício n° 008/2025 – Encaminha Mensagem Retificativa n° 03 ao Projeto de Lei n° 002/2025
PAUTA – PRELIMINAR
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo Nº 250001 PLE Nº 001/2024: Dá nova redação à Lei Nº 1824 de 16 de janeiro de 
2014 - da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Executivo.
Processo Nº 250002 PLE Nº 002/2024 com Mensagens Retificativas: Cria e extingue 
cargos, e dá nova redação a artigos da Lei nº 1822 de 14/01/2014, do Plano de Carreira dos 
Servidores do Executivo Municipal, e dá outras providências. Autoria: Executivo.