sessao nº 2

€EEF CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA |!
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02/2025 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 40º LEGISLATURA DE
09/01/2025.
Ver. Carmo diz: Boa noite a todos senhoras
vereadoras e vereadores os que estão presentes na
casa e aos que nos acompanham pelos meios de
comunicação da câmara em, nome de Deus declaro
aberta a segunda sessão ordinária primeira sessão
legislativa da 402 legislatura 2025 2028 de 9 de
janeiro de 2025 verificação de quórum vereador
secretário? Ver. Ismael diz: boa noite senhor
presidente boa noite comunidade que se faz presente aqui nesta casa e aqueles que estão em
casa nos assistindo via online todos os colegas vereadores se encontram na casa temos quórum
para o início da sessão o senhor presidente. Ver. Carmo diz: muito obrigado vereador,
correspondências? Desculpa votação da ata votação da ata número 1 do dia 2 de janeiro de
2025 os vereadores que concordam com ela permaneçam como estão aprovada por
unanimidade. Agora sim vamos as correspondências. Ver. Ismael diz: obrigado senhor
presidente ofício número dois de 2025 encaminha mensagem retificativa ao projeto de lei
número 2 de 2025. Ver. Gustavo diz: senhor secretário, senhor presidente, esse ofício né tanto
esse ofício como a mensagem retificativa quanto o projeto 02 a gente pede que seja retirado
de pauta para correções, projeto retorne ao executivo para que seja feita as devidas correções
conforme parecer aqui da casa. Ver. Carmo diz: muito obrigado vereador Gustavo. Ver. Ismael
diz: senhor presidente não temos mais recados obrigado. Ver. Carmo diz: vamos então para O
grande expediente conforme o artigo 161 do regimento interno tem direito hoje Vereador
Matheus, vereadora Laís, vereadora Luísa e vereador Maikynho. Vereador Matheus fará uso?
Ver. Matheus diz: farei uso. Ver. Carmo diz: 15 minutos com aparte. Ver. Matheus diz: boa '
noite a todos que nos acompanham na casa na noite de hoje boa noite a todos que nos
acompanham pelas redes sociais boa noite senhor presidente nobres colegas vereadores e
vereadoras e um agradecimento especial aos funcionários da casa que nos dão condições de
trabalho na noite de hoje vou ser breve quero comentar sobre os ensaios da bateria do
guerreiros do samba né Xando que começa amanhã começa não já começou antes do fim do
ano lá na quadra max esportes tive um convite do meu amigo Leco e do Maicon fazer o
presente pediram para mim fazer um convite para toda comunidade a partir das 20 horas na
quadra Max esportes ali na ERS 244 se preparando para o carnaval no nosso município também
não poderia deixar de falar sobre um fato ocorrido no dia de hoje que foi a queda da caixa
d'água da Corsan em Santo Amaro é isso que acontece às vezes quando as obras são tocadas
muito rápido não fazem um processo certinho conforme tem que ser feito às vezes querem
tocar a toque de caixa e acontece isso porque essa obra vem ocorrendo a seis meses aí ela para
passa três quatro meses parada aí quando vai começar a fazer ela de novo a de um problema
entre o parque de exposições e a entrada de Santo Amaro vai lá as equipes da Corsan passam
duas três semanas arrumando, arrumam quando ligam dá problema que não está chegando em
Santo Amaro nessa rede nova que ainda não foi usada já tem mais de quatro ou cinco
consertos então isso é uma vergonha para Corsan uma obra de mais de 16 milhões não foi
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usada estão começando a cobrar as contas da água em santo Amaro não tá chegando a água
tratada para os munícipes de Santo Amaro e os mesmos vão ser cobrado a água a partir do mês
de janeiro que já foi informado então eu acho que temos que tomar atitudes nós aqui dessa
casa nos mobilizarmos junto com o executivo e ir para cima da Corsan AEGEA porque não pode
sendo que tem muitas casas ainda em Santo Amaro que não estão com relógio isso hoje me foi
relatado pelo moradores que já pagou a água que foi daquela outra conta aquela vez que foi
suspensa mas não pode ser paga a água enquanto não tiver o devido processo de água tratada
não a água dos poços de Santo Amaro que a água que tem lá há mais de 50 anos essa água não
pode ser cobrada já que estou falando em santo Amaro não posso deixar de convidar a todos
que se façam presentes nas novenas em louvor ao nosso querido padroeiro Santo Amaro sou
devoto de Santo Amaro Santíssimo Sacramento de Santo Amaro que no dia 15 temos a festa e
pedir aos romeiros cuidado a gente sabe que as condições da ERS 244 está precária então
vamos tomar cuidado vamos andar no acostamento mesmo assim já é perigoso tentar sempre
quando tiver em grupo algum dos integrantes estar com uma roupa mais chamativa com a cor
mais forte para que ao bater o farol os motoristas veja porque além da estrada precária vai cair
a noite então vamos evitar qualquer incidente para que essa nossa festa de Santo Amaro seja
mais um grande sucesso é que Santo Amaro nos abençoe hoje e sempre meu boa noite por
hoje era isso. Ver. Carmo diz: muito obrigado vereador Matheus, vereadora Laís Lucas fará
uso? Vera. Laís diz: farei uso presidente. Ver. Carmo diz: quinze minutos com aparte. Vera. Laís
diz: boa noite senhor presidente, senhora vereadora, senhores vereadores, saúdo a
comunidade que está presente, saúdo os servidores da casa uma boa noite a comunidade que
nos assiste nas redes sociais em especial as comunidades do interior onde uma grande
audiência assiste a nossa sessão legislativa eu tenho visitado as comunidades e conversado com
os contribuintes exatamente como fiz no primeiro mandato e muitas coisas conseguimos
avançar, implementar políticas públicas que ajudaram de forma efetiva na melhoria do sistema
de saúde na geração de empregos na segurança o incentivo a agricultura e pecuária na
proteção do meio ambiente e hoje eu quero falar de três ações que visam beneficiar a nossa
comunidade no interior o primeiro é o projeto que eu já protocolei na casa projeto de lei para
instituir O direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamentos digital tais
como pix e transferência bancaria para quitação de débitos de natureza tributária taxas e
contribuições o presente projeto de lei pretende facilitar de forma pratica e segura os
pagamentos que os contribuintes necessitam realizar, pagamentos para o erário municipal de
taxas de serviços a ideia na pratica é que serviços como as taxas da patrulha agrícola possam
ser recolhidas de forma simples sem que o produtor necessite vir a sede para quitar um boleto
nós precisamos desburocratizar e facilitar a vida de quem produz tudo de forma muito didática
simples e segura o segundo cercamento eletrônico nos principais acessos das entradas do
interior no primeiro mandato eu apresentei várias vezes a mesma indicação por tratar-se de
tema da mais alta relevância e desde 2021 inclusive destinei em minhas emendas impositivas
recursos para instalação de vídeo monitoramento no interior como sabemos que as ações do
executivo devem ser planejadas mas será que em quatro anos não dá para realizar sabemos
que o interior vive em constante estado de insegurança causados pelos repetidos furtos
arrombamentos e abigeatos e é necessário que façamos algo que somos minimizar as ações
criminosas em nosso interior, a cidade já dispõe de sistema de vigilância nos principais acessos
e isso permite que é brigada militar e a polícia civil possam realizar o monitoramento efetivo
aumentando a segurança e o bem-estar das famílias entendo ser possível realizar o cercamento
eletrônico no Potreiro, Volta do Barreto, Santo Amaro, Boqueirão, Boca da Picada, Pagador
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Martel, Passo da Taquara, volta dos Freitas e podemos inclusive buscar recursos da emendas
parlamentar para tal ação que será muito importante para a segurança da comunidade e do
interior semana que vem eu estarei apresentando um novo requerimento e dessa vez em
forma de moção de apelo para que seja uma prioridade da atual administração o cercamento
eletrônico no interior e o terceiro projeto que eu irei protocolar depois que voltarmos do
excesso é a criação do programa de compostagem para distribuição aos agricultores a lei
federal 12.305 de 2010 que institui a política nacional do resíduos sólidos trouxe diversas
diretrizes objetivos e responsabilidade para toda a sociedade no que tange os resíduos
orgânicos implantar sistema de compostagem e articular com os agentes econômicos e sociais
formas de utilização do composto produzido são claramente estabelecidas como obrigações
dos titulares do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos por meio do inciso 4º
do artigo 36 os resíduos orgânicos que representam cerca de 50% dos resíduos urbanos
gerados no Brasil tem a particularidade de poderem serem reciclados por meio de processos
como a compostagem em qualquer escala desde a doméstica até a industrial e além dessa
abrangência de escalas a reciclagem de resíduo orgânico não necessita de grande exigência
tecnológicas ou de equipamentos para que o processo possa ser realizado com segurança de
forma que a compostagem tem tido grande êxito em ações de educação ambiental associadas
como jardinagem e agricultura urbana como forma de empoderar pessoas na reprodução do
ciclo de matéria orgânica em mudança de sua visão em relação com resíduos de modo geral
apesar disso os municípios tem tido de maneira geral dificuldade de explorar esse potencial
como política pública os resíduos orgânicos domésticos em geral acabam sendo dispostas em
aterros sanitários de sangue nutrientes e matéria orgânica que nos ciclo natural tem o papel de
fertilizar é manter a vida nos solos como é o caso de General Câmara eu vou apresentar na
volta do recesso um projeto que institui o programa municipal de compostagem para a
utilização do adubo na agricultura familiar a compostagem é um processo de degradação
controlada de resíduos orgânicos sobre condições aeróbias ou seja com a presença de oxigênio
é um processo no qual se procura reproduzir algumas condições ideais de umidade oxigênio
nutrientes especialmente carbono e nitrogênio para favorecer e acelerar a degradação dos
resíduos de forma segura evitando a atração de vetores de doenças e eliminando patógenos a
criação de tais bactérias fungos atuam em sucessiva ou simultaneamente para degradação
acelerada dos resíduos tendo como resultado final um material de cor e textura homogênea
com características de solo e húmus chamada composto orgânico é um método simples seguro
que garante um produto uniforme pronto para ser utilizado nos cultivos de plantas e que pode
ser realizado tanto em pequena escala doméstica quanto em média comunitária institucional
ou em grande escala que é municipal e industrial no entanto é o método que necessita ser bem
compreendido e bem operado para evitar problemas como a geração de odores e a
proliferação de vetores de doença embora o município consiga realizar sem grande
investimento existem linhas de financiamento que promovem o fomento que as prefeituras
municipais implantem esse sistema de compostagem para distribuição gratuita de adubo
orgânico para a agricultura familiar eu como sou gestora ambiental eu sinto tristeza em ver um
produto que podemos transformar em riqueza vai ser aterrado sem que pudesse ser reutilizado
na natureza novamente vamos encapar essa ideia e eu conto com o apoio de todos vocês com
certeza o meio ambiente e agricultura agradecerão por nossa iniciativa para hoje era ir ser o
presidente uma boa noite e fiquem com Deus. Ver. Carmo diz: muito obrigado vereadora Laís,
vereadora Luísa fará uso? Vera. Luísa diz: farei uso senhor presidente. Ver. Carmo diz: quinze
minutos com aparte. Vera. Luísa diz: Boa noite senhor presidente boa noite colega vereadora e
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NC
vereadores boa noite aos funcionários da casa as pessoas que nos assistem presencialmente e
boa noite a todos que nos assistem pelas redes sociais eu protocolei nessa casa um projeto com
o intuito de ampliar um projeto já existente na administração municipal um projeto que é
conhecido por todos que é o projeto saúde em movimento ele acontece já faz mais de 3 anos é
o projeto que visa qualidade de vida e ele começou com 30 pacientes 30 alunos e hoje ele tem
mais de 200 é um projeto que a comunidade abraçou e eu penso então que esse projeto deve
continuar por isso a minha vontade de protocolar ele e de fazer com que ele permaneça junto
ao executivo de forma legal ele já é né executado mas esse eu conto até com a apreciação dos
colegas para que esse projeto seja aprovado eu gostaria de comunicar a todos muitos já devem
saber também que nós fomos agraciados com dois salva-vidas para nossa praia da Cachoeirinha
para o balneário da Cachoeirinha eles já estão lá trabalhando fazendo monitoramento o horário
das 8:00 às 13:00 e das 14 às 19 de segunda a domingo eu acho que é muito importante
principalmente nos finais de semana a nossa praia tem triplica o número né de pessoas lá
tomando banho então é muito importante gostaria também de parabenizar os festeiros da
festa de Santo Amaro o Amaro e a Marisa Martins a nossa festa como colega Matheus colocou
é uma festa muito importante para nossa cidade o nosso santo Amaro que muitas pessoas são
devotas são 238 anos da festa de Santo Amaro eu estive lá numa novena a equipe organizadora
os festeiros estão de parabéns muito organizada e ela começou no dia 6 e finaliza no dia 15
com o almoço a festa e depois com a procissão e como colega também colocou os fiéis vão
muito no dia anterior no dia 14 então tomem cuidado para não ter nenhum problema e eu
acho que é uma festa que toda população e toda região e até o estado prestigia bastante eles
estão de parabéns então também gostaria de sugerir né mas depois já conversamos sobre isso
entre os colegas sugerir que a gente faça uma modificação no regimento interno para que as
nossas reuniões as comissões sejam ou na segunda-feira à noite ou na terça à noite para que
nós tenhamos mais tempo para nos organizarmos com as matérias enfim não ser sempre na
quinta eu acho que até depois a gente pode estar conversando novamente né e finalizado eu
gostaria de parabenizar e agradecer aos funcionários da casa pela bela acolhida que nos deram
nesse início de mandato e pelo excelente trabalho principalmente a nós que somos nove
agradeça muito ao Belo trabalho que vocês estão realizando por hoje era isso vai ser presidente
muito obrigada fiquem com Deus. Ver. Carmo diz: muito obrigado vereadora Luísa, vereador
Maikynho fará uso? Ver. Maikynho diz: farei uso presidente. Ver. Carmo diz: quinze minutos
com aparte. Ver. Maikynho diz: Senhor presidente colegas vereadores e vendedoras pessoal
que nos assiste de forma presencial muito obrigado pessoal que nos assiste pela internet
também muito obrigado e boa noite senhor presidente hoje subo nessa tribuna aqui para
trazer alguns pedidos de providência ao qual nós já protocolamos essa semana eu estive no
balneário da Cachoeirinha conversando com a população com os turistas com os moradores os
comerciantes a gente identificou lá várias demandas o qual a gente já protocolou pedido de
providência placas de identificação lá seu presidente para identificar os horários da guarita para
o pessoal saber o horário de banho o horário que vai ter os guarda-vidas lá uma placa
identificando também a iluminação refletores a gente pediu refletores para a praia da
Cachoeirinha devido estar muito escura a situação lá os moradores precisam os turistas lá na
praia da Cachoeirinha está dando bastante movimento então é importante essa iluminação na
praia da Cachoeirinha então peço encarecidamente atenção na praia tanto limpeza a gente
soube também acompanha o que o pessoal já teve por lá fazendo uma limpeza ela mas a gente
pede também que o pessoal retorne lá sabe que está falando muito movimento lá e é muito
importante a placa de embarcação é importante demais esta aqui dentro de providência então
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tive também Santo Amaro a gente identificou lá sujeira na prainha lá tem a questão da água
que é um problema crônico que a gente na verdade fez um pedido de providência na verdade é
um ofício para AEGEA a Corsan que a gente vai enviar a semana pedindo providência e esse
assunto a gente não pode deixar ele que passe é um problema crônico que nós temos que
tomar uma atitude que essa casa aqui contra essas situações nós temos que agir procurar o
ministério público fazer o que for preciso mas nós não temos que aceitar esse tipo de situação
com a população lá de Santo Amaro então vamos trabalhar tem muita demanda para a gente
fazer são alguns pedidos que eu fiz essa semana tem muito pedido tem muita demanda ainda
não consegui colocar todos aqui tem muito trabalho para fazer então, quero expressar a minha
total indignação com esse tal de recesso parlamentar para mim esse recesso não precisava nem
existir a população não nos colocou aqui para entrarmos com duas sessão a segunda sessão do
ano agora e nós vamos entrar em recesso parlamentar parece brincadeira parece uma piada
com a população mas é verdade parece ironia Presidente estamos entrando em recesso
parlamentar tudo que for preciso para cortar isso para mim é regalia para a político tudo que
for preciso para cortar esse tipo de coisa vocês contem comigo nesta casa quem tem que ter
regalia é o povo que paga o nosso salário hoje em dia com o dinheiro dos seus impostos tem
muita demanda a população não espera as necessidades da população e as demandas não
entram em recesso porque essa casa tem que entrar em recesso então nessa noite era isso
muito Vera. Laís diz: vereador uma parte antes do senhor encerrar? O senhor falando do
recesso meu primeiro ano do mandato eu apresentei um projeto e eu precisava de mais duas
assinaturas para a gente não ter esse recesso no primeiro ano de mandato e outra a gente tem,
mais as férias em julho entra de recesso então qual é o trabalhador que tem 45 dias de férias
né nenhum trabalhador tem 45 dias de férias e nós vereadores políticos temos o senhor
assinaria o projeto seu apresentasse hoje depois do recesso apresentasse O projeto o senhor
assinaria teria mais uma assinatura para que a gente não tivesse esse recesso? Ver. Maikynho
diz: estou a disposição vereadora tudo que for a favor da população e tirar isso pra mim
retorno a falar isso é regalia para político temos que acabar com regalia para político quem tem
que ter regalia é o povo e a população que paga os nossos impostos em dia ta bom presidente
minha fala de hoje era essa sem mais muito obrigado. Ver. Carmo diz: muito obrigado vereador
Maikynho, comunicações conforme parágrafo primeiro do artigo 188 do regimento interno 5
minutos com aparte, vereador Ismael, vereador Xando, vereador Biti e vereador Gustavo,
vereador Ismael fará uso? Ver. Ismael diz: farei uso senhor presidente. Mais uma vez boa noite
senhor presidente boa noite colegas vereadores comunidade que se faz presente aqui nesta
casa e os mesmos que estão em casa nos assistindo via online eu começo a minha fala com o
episódio muito triste que ocorreu no dia de hoje colega Vereador Matheus já falou do
acontecido a gente que está bastante tempo aqui nesta casa e vem lutando há muito tempo
para sanar o problema inclusive o vereador Maikynho comentou o problema da água o que
aconteceu hoje à tarde que foi a queda da nova caixa d'água estava recebendo pela primeira
vez água naquele reservatório que abasteceria a localidade de Santo Amaro distrito histórico de
Santo Amaro senhor presidente e eu estive ao local logo após o incidente aonde me passou um
filme pela cabeça há 8 anos atrás a gente juntamente com O colega vereador na época João
Rodrigues em uma visita que fizemos ao secretário de obras do estado na época a corsan ainda
estatal era coordenada pela secretaria de obras e levamos a ele duas demandas a primeira um
problema na caixa d'água da Borges de Medeiros e a segunda como foi falado na época pelo
gerente da Corsan eu quero que mandar um abraço ao meu amigo Paulo, Paulo César para
Paulinho, que era o câncer que ele tinha dentro da administração dele que era a água de Santo
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dá
Amaro dizer que a época descobrimos que o processo que o projeto que levava a água de
General Câmara Santo Amaro estava desde o ano de 2011 dado junto ao governo do Estado e
naquele ano era o último ano do mandato do ex-governador José Ivo Sartori no qual o
secretário de obras Fabiano Pereira época esteve aqui no município de General Câmara esteve
no distrito de Santo Amaro e prometeu nós vamos iniciar a obra e trocou o governo veio o
governo Eduardo Leite e aí eu quero aqui dizer quem iniciou-se a obra iniciou-se a obra e agora
em fase final da obra os problemas apareceram a gente teve um problema que é inclusive
passou que por esta casa que foi cedência de um espaço para a construção de um Duster um
reservatório subterrâneo que impulsionaria a água até o distrito foi feita uma obra que levou
mais ou menos em torno de três anos três anos e meio para ser feita em torno de 16 a 18
milhões e hoje prestes a ser inaugurada senhor presidente acontece o pior o reservatório que
sustentaria esta água para ser levada a esta comunidade que a carência da comunidade cai e
agora eu pergunto culpa de quem? Da empresa como foi falado aqui nesta casa que fez a obra
muito rápida ou de Engenharia? Né tá lá e quem é o prejudicado a comunidade de Santo Amaro
a gente sabe os trâmites para fazer uma nova caixa d'água irá demorar só que a comunidade
não pode esperar ser presidente não pode esperar então uma conquista que faltava pouco a
ser inaugurada hoje cai água abaixo então muito triste estou muito triste por e a gente sabe da
dificuldade que foi todo o processo hoje com a questão que aconteceu com à caixa d'água da
Corsa no Distrito de Santo Amaro que não suportou o peso da água e veio a baixo graças a Deus
não causando o pior e a que eu quero dar os parabéns aos funcionários que lá estavam e
conseguiram em tempo hábil se escapar de todo o acidente que aconteceu se a bancada não se
preocupar de utilizar o espaço de liderança se tem um vereador com interesse posso encerrar à
minha fala por aqui, obrigado a bancada como líder de bancada senhor presidente peço que o
senhor me autoriza então sem aparte o espaço de liderança. Ver. Carmo diz: pode usar o
espaço vereador Ismael. Ver. Ismael diz: obrigado senhor presidente agradeço a bancada
progressista por me ceder 5 minutos de liderança então a gente sabe da luta que foi né as
discussões que tivemos junto ao governo da batalha que o executivo fez nos oito anos que
esteve à frente lutando para fazer para realizar o tão sonhado a tão sonhada água potável a
Santo Amaro e hoje né a gente teve essa causa esse acontecido com a caixa d'água que
infelizmente mal feita não suportou o peso e caiu que bom como eu falei lá que caiu antes que
não tinha ninguém imagina senhor presidente se fosse no dia da inauguração estaríamos lá
representando o executivo representando a comunidade então eu peço que o orgão
responsável a AEGEA que assumiu os comandos agora que tome o bom senso os engenheiros
possam chegar a um acordo e daqui a pouco fazer com que essa água possa chegar
diretamente as casas a gente sabe falar que é fácil mas é preciso ser feito um estudo Ver.
Gustavo diz: uma parte vereador? Ver. Ismael diz: não tenho aparte agora colega vereador,
estamos na liderança eu fico muito chateado então por tudo que foi feito pela briga que
tivemos pelo empenho que foi feito nos últimos anos pelo o executivo por esta casa que
sempre lutou que sempre se empenhou por melhorias naquela localidade então a gente pede
aí agora junto ao governo do estado junto a AEGEA porque essa obra ainda se iniciou e se
finalizou ainda pelo governo antes da privatização da Corsan então a gente pede que seja feita
né a coisa mais rápida possível para beneficiar essas pessoas que vem sofrendo há muito tempo
com a questão de água lá em Santo Amaro eu ouvi falar que hoje também nesta casa e eu vou
voltar no assunto inclusive ser presidente me questionou na minha vinda hoje à tarde aqui na
questão das ERS, ERS 130 e a ERS 244 eu acho que já foi feito de tudo que dentro desta casa
para vocês que estão chegando agora colegas vereadores já fizemos de tudo aqui dentro ofício
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ao ministério público ofício ao DAER, ofício a secretaria de transporte já fizemos visitas inclusive
hoje o vereador na época representando o executivo esteve junto com nós o Gustavo junto
com o vereador Matheus junto com o vereador Xando ao DAER eu mesmo já estive três vezes e
quatro vezes na secretaria de transporte e sou sincero em dizer para vocês de nada adiantou
senhor presidente mas o que nós temos que fazer aqui eu acho que é nos unir as bancadas
mais uma vez e vamos partir para o ministério público se não der certo o que nós temos que
fazer daqui a pouco é trancar uma das vias reunir alguns moradores alguém que passa todos os
dias na estrada e chamar um meio de comunicação aqui e mostrar assim como está sendo feito
ali no vale Taquari né prometeram depois das enchentes e nada fizeram inclusive na ERS 130 no
acesso a Arroio do Meio e Lajeado prometeram uma ponte para O Natal mas não sei qual o
Natal secretário de transporte prometeu agora pode ser que seja no próximo natal ainda então
eu acho que a gente vai ter que partir para essa questão vamos daqui a pouco encaminhar já
vou pedir o jurídico que desta casa em nome do presidente Carmo em nome da bancada
progressista peço que as outras bancadas também possam entrar junto nesse pedido aí tanto
na 244 quanto na 130 para que a gente já encaminhe de imediato um ofício ao ministério
público e esperar vamos esperar aí vamos dar um prazo para eles se nada for feito a gente vai
ter que partir para essa outra questão que eu passei aqui daqui a pouco da gente fazer uma
paralisação junto com a comunidade e trazer algum meio de comunicação aqui e mostrar o que
a gente está sofrendo deixar o convite aqui também que eu vi que foi feito pelos colegas né
para festa de Santo Amaro tradicional ducentésima trigésima oitava festa de Santo Amaro na
quarta-feira dia 15 e a caminhada do dia 14 pedir muita, o cuidado o pessoal que vai pagar suas
promessas a estrada está perigosa como foi falado aqui então que tenham cuidado e que a
gente possa ter uma boa festa de Santo Amaro e uma boa noite a todos os colegas e obrigado
pelo espaço mas uma vez agradeço a bancada progressista. Ver. Carmo diz: muito obrigado
vereador Ismael, vereador Xando fará uso? Ver. Xando diz: farei senhor presidente. Ver. Carmo
diz: cinco minutos com aparte. Ver. Xando diz: senhor presidente colegas vereadoras,
vereadores pessoal presente na casa pessoal que nos assiste em casa boa noite a todos
primeiramente vendo os colegas falando ai da caixa d'agua de Santo Amaro é triste também
sobre a caixa d'água eu ganhei uma caixa d'água no primeiro mandato em 2016 eu acho que se
encontra ali ainda perto ali da Vitória Ali onde ela o depósito da prefeitura e fizeram um acordo
comigo até a Cachoeirinha não precisava Uma demanda também uma caixa grande de 10.000 |
50 mil litros aí eu troquei para Vila aí passei aqui para Vila aí eles iam arrumar uma menor lá
para Cachoeirinha até ontem não apareceu a caixa na cachoeirinha ainda e os pessoal me
cobram no meu primeiro mandato sexta do ponto de vereador e até hoje não chegou também
vendo Eu também não sei sobre muita pressão para ligar hoje na época Quinze de Janeiro
dependendo a pressão por causa da festa de Santo Amaro dependendo Já tem uns ali
Querendo cobrar água um já não sei o que não sei muitas coisas a gente tem que cuidar não
adianta tem que esperar o processo certo a poluição Assim que teve Duster para reduzir a
pressão da água até chegar lá mas graças a Deus Não machucou ninguém Isso aí é exercer
também o pessoal de Santo Amaro que que venha a água logo em seguida também quando
vocês falaram Ali em Santo Amaro eu sou de volta de Santo Amaro também gosto de ir a pé até
a minha esposa minha mãe perguntou qual é a minha promessa a promessa eu ia poderia ver
até Santo Amaro tiver saúde para ir caminhando até Santo Amaro eu quero ir também Vi os
colegas aí falando o Mayquinho falando da Cachoeirinha isso não é de hoje Maikynho a
iluminação na cachoeirinha isso não é de hoje isso vem de 8 12 anos e o que mora ali direto foi
muito deixado ali na cachoeirinha principalmente nestes 8 anos a Cachoeirinha sempre Briguei
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Ne
muitas vezes eu trabalhei com os meus funcionários com o meu trator e com os meus
maquinários tentando limpar a Cachoeirinha um funcionário só o ex-prefeito Helton Podia
colocar mais funcionários dá uma mão às vezes ficava daí chega ali em novembro querem fazer
não tem mais dinheiro tem que fazer no mínimo na cachoeirinha todo ano foi a mesma coisa eu
vou conversar com o prefeito Marcinho agora vê se a gente muda isso aí vim fazendo alguma
coisa para depois no final do ano não consegue fazer nada infelizmente nós fizemos
churrasqueira presidente quem fez churrasqueira foi o alemão do mercado lá que sempre faz a
Prefeitura não fez uma churrasqueira além de não fazia destruíram as que tinham Tu acredita
isso aí eu não quis fazer para mim senão você que eu estou falando contra nos dá vontade ou
meu pessoal me falou o que que aconteceu tiraram aquelas churrasqueiras bonitas que tinham
na cachoeirinha arrancaram com a máquina eu não acredito que o secretário que também
conhece obras deixar arrancar e carregar como entulho Isso é uma vergonha também discordo
o vereador Maikynho falando que o vereador estão de férias essas coisas eu sou Vereador 24
horas tu vai ver tu tá entrando não tem férias não tem noite não tem dia o telefone vai estar
sempre tocando a gente trabalha para o povo tu vai ver tu entrou 8 dias a gente já está dois
anos dois mandatos a cobrança é grande e a gente tem que ter um tempo com a família a gente
tem filho tem família antigamente era dois meses né vereadora mais dois meses no verão e 30
dias no inverno era 90 dias é que tem lá conforme os deputados também no caso que não tem
projeto no governo do estado Federal parece que para e volta só depois do Carnaval diz que
brasileiro começa a trabalhar depois do Carnaval a gente trabalha só que vocês vão ver a gente
vai estar de recesso mas vai estar aqui na cama porque eu não saio eu não viajo não vem
nenhum projeto agora nesses dias aí até adequar agora os projetos que estão vindo alguns aqui
já iam vir no ano anterior e a gente acostumar não tem oposição e situação ou melhor por -
General Câmara lado A lado B eu sou a favor de General Câmara você pode contar comigo
muito obrigado presidente e outra coisa o senhor presidente o pessoal devota e se cuidam na
caminhada é muito perigoso mesmo o senhor sabe o senhor enfermeiro aí caminham com
educação não caminha muito em grupo cuja bebida beber no caminho que é perigoso pode cair
no buraco e acaba atropelando alguém Muito obrigado senhor presidente.Ver.Carmo diz:
muito obrigado vereador Xando vereador Biti fará uso?.Ver.Biti diz: Farei uso sim senhor
presidente.Ver.Carmo diz: 5 minuto com O aparte.Ver.Biti diz: Boa noite senhor presidente
colegas vereadores vereadoras pessoal da casa aos funcionários de pessoal que estamos
assistindo em casa eu quero que hoje agradecer o carinho que recebeu aqui nesta casa Os
funcionários e também quero dar os parabéns ao nosso secretário da Agricultura que desde o
dia 2 está empenhado para colocar os trator em ordem então Agradeço o Beto lá o Márcio e
ontem também fez uma visita lá nas terras de um amigo meu lá onde eu pude trocar uma idéia
com o Leandro que é um dos nossos tratoristas e você sabe que eu quero defender agricultura
quero uma agricultura melhor porque eu sou um agricultor Então eu estou aqui nesta casa para
ajudar e ser ajudado por hoje é só assim para Presidente Muito obrigado.Ver.Carmo diz: muito
obrigado vereador Biti vereador Gustavo fará uso?.Ver.Gustavo diz: Farei uso.Ver.Carmo diz: 5
minutos com o aparte.Ver.Gustavo diz: Boa noite senhor presidente colegas vereadores
comunidade que nunca assistam presencialmente e pelo Facebook todo mundo já falou
Wagner já falaram sobre a caixa d'água que caiu realmente uma situação muito triste é uma
situação muito triste porque a água que seria levado para lá uma água tratada que sai aquele
General Câmara ele ia dar dignidade para a população de Santo Amaro infelizmente próximo à
inauguração essa caixa veio cair eu tive a notícia agora que já ligaram a água lá paga os
moradores através do posto e vão fazer uma ligação direta para que a água não vai passar pela
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Caixa D'água mas vai passar direto pelos canos que já estão lá então a água vai ser ligada direto
aqui de General Câmara até que seja feita essa obra da Caixa isso vai ser feito de maneira
emergencial a empresa se encontra lá já para começar a retirar os Entulhos e É uma pena uma
obra deles 16 milhões esperadas pela comunidade eu pude participar da parte burocrática
desta obra na questão para utilização do espaço no parque de exposições e infelizmente Hoje
teve esse acidente outra questão que a gente tem que conversar com O prefeito e pedir para
ele dar uma cobrada porque quando eu estava na procuradoria ainda eu consegui através do
Eduardo da RGE que aí já vem e faz as podas e não recolhe esse lixo né Sim eles tem que fazer a
poda e retirar isso é obrigação deles essa árvore que está embaixo da Fiação Então vou fingir
que o prefeito peça para RG para que recolham essas podas sobre a festa de Santo Amaro peça
tradicional convidar a comunidade para participar de uma festa muito bonita muito bem
organizada pela Irmandade pela igreja católica pelo município a gente tem que participar
movimentar ela uma das festas mais tradicionais do nosso município outra questão a respeito
da irs-13244 é realmente vereadores maior precisamos de união de todos temos a bancada
MDB e a do secretário Ajuir Costela tem também a filha dela Laís com o PSDB com o
governador do Estado tem o PP que faz parte da base de governo Então a gente tem que unir
não é uma casa de um mãe de todos tá um absurdo o que está acontecendo aqui realmente as
promessas foram muitas em época de enchente mas não saiu nada para consertar pouca coisa
para consertar as estradas que foram estragadas na gente e aqui nem se fala então foi feito
umas pinturas identificando os buracos mas não vieram fazer os reparos necessários
basicamente era isso que o senhor presidente obrigado.Ver.Carmo diz: muito obrigado
vereador Gustavo espaço de liderança conforme artigo 241 do regimento interno 5 minutos
sem aparte bancada Progressista já usou bancada PSDB e bancada MDB,PSDB fará
uso?.Ver.Laís diz: Farei uso senhor presidente senhor presidente hoje não faz parte de
liderança Eu gostaria de falar um pouquinho sobre a Patrulha agrícola lá no interior
principalmente no Passo da Taquara aonde não tem e eu Recebi várias ligações essa semana e
mensagens Aonde está os equipamentos da Patrulha agrícola que tinha lá no pasta Taquara
então eu estarei entrando fazendo um pedido de informação e até já fiz essa semana sobre as
Patrulhas agrícolas vai passar daqui um pouco na pauta sobre a Patrulha agrícola como o
criador disse o Beto está fazendo o máximo para colocar a rodar os tratores só que é
vergonhoso o jeito que ficou a Patrulha agrícola secretaria de agricultura nestes últimos quatro
anos nós não tivemos secretário de agricultura o interior não teve e agora O prefeito novo
pegou todo sucateado os tratorei novos tudo sucateado as pessoas precisando para fazer as
terras e não tem tem que estar esperando consertar os tratores para poder ir lá lavar Discar
uma terra então É vergonhoso isso outra notícia que eu fiquei sabendo agora há pouco
fechamento da escola Oraida rada aí um governo encerrou como Pioneiro aberto uma escola
Vereador Mateus abriu uma escola fizeram tudo uma inauguração e o outro vai ser Pioneiro em
fechar,fechar a Oraida fechar o trajano é vergonhoso a gente escutar tem crianças de 4 anos
que estudam na escola oraida como que as crianças vão ir de ônibus até a boca da picada lá na
boca da picada estudar então eu peço para O pessoal da educação a Sandra acho que o vice-
prefeito que coordena e está responsável pela pasta e a secretaria que revejam essa situação
não tem como os pais mandarem eu passo da Taquara uma criança de 4 anos e hoje eu
também recebi mensagens dos Pais falando sobre isso que eu tinha confirmação que ia ser
fechada a escola e agora na hora da sessão eu recebi essa confirmação que vai ser fechada a
escola Oraida vai ser fechada no Passo da Taquara uma escola antiga o primeiro nome foi Dom
Pedro | lá na escola a gente fica muito triste e chateado porque porque com a educação a gente
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não brinca eu comprei várias brigas aqui por causa da municipalização do Anita Moreira para
não municipalizar o Anita Moreira e agora a gente está na briga para extensão do ensino médio
e nós vamos conseguir a extensão do ensino médio mas não vai ser só mérito só meu vai ser
mérito da Comunidade e se uniu e disse para coordenadora que era contra a municipalização
então me paga em encerrar eu quero dizer que recebi o convite do Marcelinho sobre um som
automotivo onde eu tenho orgulho de ter feito esse projeto em nome do gordinho do Ozi um
grande amigo meu que deixou muita saudade muita falta o gordinho perdemos ele na época do
Covid então dia 19 de janeiro vai ter o primeiro GC Fast Car Se não me engano o nome do som
automotivo que é no parque de exposição hoje recebi esse convite e estarei presente lá por ser
autora e agradecer aos meus colegas vereadores aqui que votaram também junto comigo neste
projeto para que hoje fosse ele no município os rapazes agonizada que gosta de som
automotivo tenha um espaço para colocar o seu som Então já deve estar tudo regularizado vai
ter o primeiro evento dia 19 de Janeiro das 9:00 às 18 horas seria isso hoje sem o presidente
Muito obrigado. Ver.Carmo diz: muito obrigado vereadora Laís Lucas bancada do MDB fará
uso?.Ver.Matheus diz: Farei uso.Ver.Carmo diz: 5 minutos sem aparte.Ver.Matheus diz: a
vereadora até a senhora me Pegou de surpresa agora com essa notícia do fechamento da
escola Oraida Até nós tínhamos conversado no fim do ano passado eu até já vou posicionar a
bancada MDB Contra esse fechamento a gente vai tentar das fórmulas que possamos e adiante
conversar com o secretário e conversar com o prefeito mas a bancada do MDB é contra o
fechamento de qualquer escola também não poderia deixar de falar o colega Vereador Biti
falou minha vereadora falou realmente eu tenho visto o empenho do Beto a gente acompanha
ele em baixo de trator colocando rolamento colocando retentor por um desleixo que ocorreu
com a agricultura de General Câmara durante esses últimos oito anos foi um desleixo o
município que tem mais de 80% oriundo da Agricultura não ter secretário de agricultura Então
já vou primeiro parabenizar o Beto e parabenizar o prefeito por ter colocado um secretário de
agricultura Não importa se ele vai fazer pouco ou vai fazer bastante mas ele está ali como
secretário de agricultura tem a figura do Secretário de Cultura do município que teve da
agricultura isso é básico não é economia pode economizar em qualquer outra coisa nós no
nosso município que é basicamente agrícola não tem um secretário de agricultura É uma
vergonha para nossa General Câmara e isso nosso atual prefeito já resolveu Muito obrigado e
era isso nesta noite de hoje.Ver.Carmo diz: muito obrigado vereador Matheus vamos para a
pauta preliminar primeiro processo senhor vereador secretário.Ver.Ismael diz: processo
250007 PLL 001/2025. Autoriza o poder executivo municipal a instituir e ampliar o projeto
saúde em movimento no âmbito do município de General Câmara e dá outras providências.Este
projeto de lei vem da colega vereadora Luísa.Ver.Carmo diz: está em discussão.Vera.Luísa diz:
colegas vereadores como eu coloquei na tribuna anteriormente esse projeto já acontece né a
mais de 3 anos e é um projeto que tem uma aceitação da população é um projeto que visa uma
qualidade de vida para as pessoas nós estamos com mais de 200 alunos e eu considero que ele
é um projeto muito relevante para o nosso município.Ver.Carmo diz: em discussão mais
alguém?.Vera.Laís diz: vereadora porque autorizar a ampliação na verdade não precisaria nem
o projeto né para ampliar o executivo mesmo já poderia quais as intenções qual seria o sentido
da ampliação o que seria ampliado mais no saúde em movimento.Vera.Luísa diz: nós já temos
né inclusive já foi feito o concurso nós temos uma servidora municipal já como efetiva no
projeto e nós temos a intenção né porque eu trabalho neste projeto com a intenção de ampliar
para todas as comunidades então eu acho que vai ser um custo maior também né é uma forma
de organizar melhor eu acredito que seja isso.Ver.Carmo diz: mais alguém.Ver.Maiky diz:
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primeiro quero parabenizar o projeto como a vereadora falou mas tudo que for de ampliação
desse tipo de projeto vereadora terá o meu apoio eu mesmo frequento bastante o ginásio de
esportes as pessoas fazem ali o projeto e eu já escutei bastante relatos ali de pessoas que
realizam projeto e eles me falam que a sua vida mudou então estou apto a votar parabenizo
mais uma vez.Ver.Carmo diz: muito obrigado vereador Maikynho mais alguém próximo
processo vereador.Ver.Ismael diz: processo número 250008 PP número 001/2025: que o poder
executivo ou orgão responsável faça reparos na iluminação pública ao longo da rua Airton
Senna. Este pedido vem do colega vereador Matheus Silveira.Ver.Carmo diz: processo está em
discusão.Ver.Matheus diz: isso é um pedido da comunidade até gostaria de agradecer de
imediato aos eletrecistas o Fábio,o Diguili e o Jolson já fizeram o reparo ao mesmo tempo que
protocolei nesta casa já fiz o pedido tanto desse quanto do próximo projeto que vai aparecer ai
que é lá no silo então agradecer mesmo que no mesmo dia que eu passei pra eles já resolveram
tem mais alguns projetos de pedido de luz que a gente acaba passando pra essa casa mais é pra
mostrar que a gente está fazendo mas a gente conversa direto com os guris e normalmente
eles resolvem mas as vezes as pessoas a fala lá na Câmara pra mim então a gente acaba
passando também por está casa estes processos.Vera.Laís diz: vereador Matheus eu também
como a gente vai entrar em ressesso eu gostaria de falar aqui e depois eu vou tentar entrar em
contato com o pessoal da ilumiação é sobre a iluminação lá do Passo da Taquara no corredor
das águas boas tá as lâmpadas estão todas queimadas lá porque deu um trovão e queimou até
eletros domésticos lá das pessoas então pedi para que o pessoal da iluminação passe lá no
Passo da Taquara no corredor das águas boas.Ver.Gustavo diz: sobre a iluminção pública está
sendo implementado ai o novo sistema de led que vai reduzir muito a conta do município com
a energia e uma eficiência muito melhor são luminárias com garantia estendida então caso
queime ou estrague a empressa disponibiliza novos materiais o pessoal da iluminação está com
bastante serviço né porque tem essa troca das luminárias mas também em razão do interior
tem muita iluminação boa aqui na nossa cidade e vai ser feita essa troca de luminárias né esse
material pode ser reutilizado no interior também hoje o led por enquanto vai ser só para a
cidade.Ver.Carmo diz: em discussão mais algum vereador próximo processo vereador
Ismael.Ver.Ismael diz: processo número 250009 PP 002/2025: que o peder executivo ou orgão
responsável façam manutenção na iluminação pública ao longo da estrada Índio Brasil
Damasceno Hugo estrada do silo tendo como referência a residência Tharles e da dona Camila
Canteiro pedido de providência de autoria do colega vereador Matheus Silveira.Ver.Carmo diz:
processo está em discussão.Ver.Matheus diz: eu já referi sobre os processos de iluminação eu
não explicarei os demais.Ver.Carmo diz: próximo processo.Ver.Ismael diz: processo número
250010 PP 003/2025: que o poder executivo ou orgão responsável façam reparos na iluminação
pública ao longo da rua Otávio Santarem também a pedido do colega vereador Matheus.
silveira.Ver.Carmo diz: processo está em discussão vamos ao próximo processo
vereador.Ver.Ismael diz: processo 250011 PP número 004/2025: que o poder executivoou
orgão responsável façam reparos na iluminação pública ao longo da rua Eraldo da Silveira
Batista este também PP do colega vereador Matheus Silveira.Ver.Carmo diz: processo em
discussão vamos ao próximo processo.Ver.Ismael diz: proximo processo número 250012 PP
número 005/2025: que o poder executivo ou orgão responsavél façam reparos na iluminação
pública da rua Orfelino Reichel também vem do gabinete do colega vereador Matheus
Silveira.Ver.Carmo diz: processo em discussão vamos ao próximo processo vereador.Ver.Ismael
diz: processo número 250013 PP número 006/2025: que o executivo municipal providencie a
retirada do barranco em frente a Igreja Evangélica de Santo Amaro no bairro pedreira este
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pedido vem de autoria do vereador Biti.Ver.Carmo diz: processo está em discussão.Ver.Biti diz:
sim esse pedido foi do Pastor Airton a retirada do barranco porque se os carros estacionarem
ali tá trancando a estrada ai ele fez esse pedido.Ver.Carmo diz: mais algum vereador.Vera.Laís
diz: eu acho que para a retirada desse barranco eu não sei a altura que é precisa de
licenciamento acho que tem que passar primeiro pelo meio ambiente para depois ser retirado a
terra não sei que altura é que quantidade é desse barranco mas acredito que primeiro tem que
passar pelo licenciamento para poder retirar.Ver.Carmo diz: obrigado vereadora Laís mais
alguém próximo processo vereador Ismael.Ver.Ismael diz: processo 250014 PP número
007/2025: que o executivo municipal providencie o patrolamento da estrada do corredor dos
petiços pedido também do colega vereador Biti.Ver.Carmo diz: processo em discussão.Ver.Biti
diz: este pedido foi dos morador lá do corredor dos petiços porque agora e época dos
caminhões descerem lá para pegar os fumos ai tinha que dar uma passada com a
patrola.Ver.Laís diz: eu fiz alguns pedidos alguns eu fui atendida mas precisa também de uma
roçada ali nas árvores porque é bem fechado ali o corredor não precisa só para complementar
o seu pedido a gente pedi também que de uma roçada nos galhos até para ficar mais fácil do
caminhão poder entrar ali porque o caminhão porque é muito estreito só para contribuir com o
seu pedido vereador.Ver.Carmo diz: em discussão mais algum vereador próximo processo
vereador secretário.Ver.Ismael diz: processo número 250015 PP número 008/2025: que seja
providenciado com urgência a manutenção e colocação de refletores e a colocação de placas de
sinalização no balneário da Cachoeirinha em especial placa de horários da guarita placa de área
de risco e placa de ponto de embarcação esse pedido de providência vem do colega vereador
Maikynho.Ver.Carmo diz: processo está em discussão.Ver.Maiky diz: senhor presidente colegas
vereadores como a gente já falei em tribuna ali esse refletor é para melhorar a acessibilidade ali
dos frequentador do local ali está tendo bastante movimento para os turistas e os moradores
para proporcionar mais segurança também ali os turistas que quizer fazer uma caminhada os
próprios moradores tomar um chimarrão ali não está legal a iluminação lá então é com
urgência esse pedido do refletor e a placa de identificação e dos guardas vidas as pessoas que
quizerem tomar um banho lá no horário a proteção ali na via então é muito importante.
Ver.Carmo diz: em discussão mais alguém próximo processo vereador secretário.Ver.Ismael
diz: processo número 250016 PP número 009/2025: que seja providenciado com urgência a
manutenção e colocação de refletores e a ligação da água nas torneiras na praia de Santo
Amaro esse pedido também vem do gabinete do colega vereador Maikynho esse pedido de
providência.Ver.Carmo diz: processo em discussão.Ver.Maiky diz: esse pedido de providência
sobre a questão da iluminação em Santo Amaro também não tá legal tem as questões dos
banheiros também eu tive por lá tem que fazer uma manutenção ta ruim a iluminação tem que
melhorar a questão da água ali tenho que mandar um ofício para a AEGEA CORSAN que nós
vamos fazer após o recesso vamos entrar ai vaos pra cima da CORSAN ai para fazer o que tem
que ser feito todos os vereadores aqui tem o meu apoio para estar com vocês para a gente
tomar essa atitude ai para resolver esse problema da água em Santo Amaro.Ver.Carmo diz:
processo em discussão mais algum vereador próximo processo vereador secretário.Ver.Ismael
diz: processo número 250017 PLL número 002/2025: concede aumento real de 2,30% sobre o
vencimento básico dos servidores do poder legisletivo municipal e da outras providências este
processo ele é de autoria da mesa diretora.Ver.Carmo diz: processo em discussão.Vera.Laís diz:
senhor presidente esse processo nós vamos votar hoje né esse projeto para o poder legislativo
então acho que o pessoal da mesa diretora tem que falar e explicar pelos funcionários da
casa.Ver.Gustavo diz: presidente é 2,30% de aumento real e mais 4,84% de NPC.Ver.Carmo diz:
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mais algum vereador próximo processo vereador.Ver.Ismael diz: processo número 250018 PLL
número 003/2025: altera o caput do artigo 3º da lei 2336 de 23 de dezembro de 2021 que
institui o programa vale feira no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências
também é um projeto de lei que vem de autoria da mesa diretora.Ver.Carmo diz: proceso está
em discussão próximo processo vereador secretário Ismael.Ver.Ismael diz: processo número
250019 PLL número 004/2025: autera os incisos | e II do artigo 3º da lei número 1832 de 16 de
janeiro de 2014 que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação da Câmara
Municipal de vereadores de General Câmara e dá outras providências autoria também vem da
mesa diretora.Ver.Carmo diz: processo está em discussão algum vereador próximo processo
senhor vereador secretário.Ver.Ismael diz: processo número 250020 PLL número 005/2025:
dispõe sobreo auxilio efetividade concedido pela lei 1833 de 16 de janeiro de 2014 também
vem de autoria da mesa diretora.Ver.Carmo diz: processo em discussão.Ver.Xando diz: senhor
presidente antes estes processos são só para a redecoação dos funcionários da Câmara ai
reajuste né tanto no auxílio efetividade tanto no auxílio alimentação no auxílio feira e adequar
os salários isso não é nada para os vereadores é para os funcionários da casa só para o pessoal
ficar ciente.Ver.Carmo diz: tá certo mais alguém próximo processo.Ver.Ismael diz: processo
número 250021 PLL número 006/2025: institui o direito do contribuinte ter acesso a meios e
formas de pagamento digital tais como pix e transferências bancárias para a quitação de
débitos de natureza tributária taxas e contribuições a autoria desdte projeto de lei vem da
clega vereadora Laís Lucas.Ver.Carmo diz: processo em discussão.Vera.Laís diz: senhor
presidente como eu falei na tribuna antes esse projeto vem para facilitar a vida do agricultor
então quem tiver o pix quem tiver como pagar porque não tem onde pagar por boleto por
transfência bancária hoje a maioria das pessoas tem aplicativo ou alguém um da família tem
um telefone que possa ter o aplicativo bancário vem só para contribuir para ajudar
desburocratizar a secretária de agricultura no inetrior.Ver.Carmo diz: mais alguém.Ver.Gustavo
diz: a questão do pix para facilitar as tecnologias que temos hoje mas já vinha sendo tentando
ser implementado a questão jovem técnicas com sistemas que tem hoje ali ele estavam
tentando fazer tem queter uma licitação obviamente para implementar o sistema de
pagamento e estava tendo uns problemas de ordem técnica então vim só acalhar o que já
estava sendo proposto pelo executivo.Ver.Xando diz: eu acho que mais adiante outra coisa que
eu vejo bastante o pessoal reclamar não fugindo desta tua idéia Laís é o pagamento do IPTU as
vezes eu acho que a pessoa pagando pelo código de barra já tinha automaticamente pessoas
como se paga uma luz uma água porque muitod mandam procurar o recibo e volta lá pagou
não pagou ou busca em casa eu paguei buscou não pagou vai ter que pagar de novo eu acho
que tem um negócio que cai automaticamente é um programa a prefeitura vai ter que pagar no
caso um programa que onde pagou o imposto automaticamente o nome já zera e acontece
bastante isso dai.Ver.Gustavo diz: acontece bastante infelizmente todos os sistemas eu
trabalho na prefeitura de São Jerônimo e lá também tem problema quanto a isso né de
pagamentos não aparecer infelizmente são problemas que acontecem mas enfim e outra
questão também o projeto aqui vem o pagamento pix a pessoa fica obviamente com o
comprovante no celular ali então se ela precisar futuramente facilita.Vera.Laís diz: exatamente
vereador já fica com o comprovante salvo e é mais prático né pra isso é exatamente pra isso
essa lei para permitir que aconteça por Qrcode ou uma chave aleatória ser criado ali e não tem
mais aquela coisa o produtor tem que vir aqui tirar O papel para poder pagar.Ver.Carmo diz:
está em discussão mais alguém algum vereador.Ver.Xando diz: a mesma coisa são as notas
muitos não vão conseguir tirar e muitos não sabem fazer pix não tem pix o pessoal do interior
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não tem sinal de internet mas facilita uns não vão precisar super lotar a prefeitura.Vera.Laís
diz: na verdade o projeto ele facilita por ter o boleto poder pagar no ter código de barras poder
pagar em qualquer lugar ou pelo aplicativo do banco ou que nem a função das notas a gente tá
passando trabalho ai para as pessoas poderem em função das notas eletrônicas.Ver.Carmo diz:
está em discussão ainda mais algum vereador próximo processo vereador secretário.Ver.Ismael
diz: processo número 250022 PP número 010/2025: que o executivo municipal através da
codesa providêncie com a máxima urgência o reparo e substituição das mangueiras por canos
da rede que leva água para as propriedades da Janete e do Telmo no corredor dos trilhos na
confluência das estradas do boqueirão e Passo da Taquara PP vem do gabinete da vereadora
Laís Lucas.Ver.Carmo diz: processo em discussão.Vera.Laís diz: senhor presidente este pedido
eu to apresentando pela primeira vez mas fazem 8 anos que ela espera para que troquem as
mangueiras e nunca foi trocado né e as vezes a gente escuta falando a porque não é mangueira
preta como era lá na época do prefeito Zé Luiz na época do prefeito Darci e porque agora é
diferente as mangueiras não ainda tem lugares e o pior a mangueira é por cima da estrada
aonde passa o pessoal planta passa as carretas passa carro e acaba amassando a mangueira e
quem troca são os donos da propriedade porque a mangueira está no meio da estrada então
precisa urgentemente que seja feita a troca né da mangueira lá das tubulações peço para que
seja feito corretamente que passa de baixo da terra até a propriedade e também que está aqui
sobre a iluminação mas também ela ficou fez o pedido sobre a iluminação pública também pra
lá também que está crítica a situação.Ver.Carmo diz: está em discussão mais algum vereador
próximo processo vereador secretário.Ver.Ismael diz: processo número 250023 PP número
011/2025: que o executivo municipal proceda o conserto da confluência do calçamento da
estrada do Pagador Martel da ERS 244 esse processo também é da vereadora Laís
Laís.Ver.Carmo diz: processo em discussão.Vera.Laís diz: senhor presidente passo todo final de
semana passo ali no calçamento que da 244 e sai no Pagador Martel e no início já está
começando a ficar estragado está estragando começando a dar buraco então antes que piore a
situação eu fiz o pedido para que seja consertado ali para que a gente não perca o calçamento
novo ainda tem 2 anos o calçamento fez então para que a gente sabe passa muito caminhão ali
então que já seja feito o reparo dele ali.Ver.Carmo diz: processo em discussão mais alguém
próximo processo.Ver.Ismael diz: processo número 250024 PP número 12/2025: que o
executivo municipal através do setor responsável proceda a limpeza no final da rua Adão Lucas
Viana e coloque placa de proibido colocar lixo esse também é um PP vindo da colega vereadora
Laís Lucas.Ver.Carmo diz: processo está em discussão.Vera.Laís diz: senhor presidente esse foi
o pedido de alguns moradores desta rua é uma rua que também foi feito calçamento novo só
que no final dela é só vegetação dai a população cortava grama na casa e cortava grama só que
até então estava tudo certo só que agora começaram a largar material de construção sofá
móveis e ai ta ficando literalmente um lixão lá por isso eu coloquei para colocarem uma placa
proibido colocar lixo porque ta ficando não tem condições acho que vereador Ismael sabe qual
é a rua ali onde mora o Adilson o motoboy é bem no final da rua mais moradores tem poucas
casas ali mais pra baixo na descida e tá ficando um lixão o pessoal tira os móveis e estão
colocando lá em baixo então por isso eu fiz esse pedido.Ver.Carmo diz: está em discussão mais
algum vereador próximo processo vereador secretário.Ver.Ismael diz: processo número
250025 PI número 001/2025: quantas patrulhas agrícolas o município dispõe e quais as
localidades que estão locadas quantas estão em funcionamento e quantas estão cedidas em
parcerias com as associações e quais são elas esse PI vem de autoria da vereadora Laís
Lucas.Ver.Carmo diz: processo está em discussão.Vera.Laís diz: senhor presidente como eu
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NA
falei antes na patrulha agrícola eu vou esperar a resposta desse meu pedido de
informação.Ver.Carmo diz: está em discussão mais algum vereador próximo processo vereador
secretário.Ver.Ismael diz: processo número 250026 RQ número 002/2025: moção de apelo
para que a secretária da fazenda através do setor de fiscalização identifique a abordagem e
conferência das notas bem como do peso das cargas dos caminhões que trafegam em nosso
município esse é um pedido é um RQ feito pela colega vereadora Laís Lucas.Ver.Carmo diz:
processo está em discussão.Vera.Laís diz: senhor presidente eu apresentei esse requerimento
porque eu vou falar principalmente lá pelo Boqueirão o que acontece ta passando muito
caminhão de lenha e o calçamento foi feito novo vai acntecer que a gente não vai ter mais o
calçamento porque vai afundar o calçamento são muitos caminhões que passam durante o dia
lá e pelas as questões da estrada também para que tenha fiscalização né do peso até eu
comentei no outro mandato na outra legislatura eu comentei ter uma balança o município ter
uma balança para fazer a pesagem para ver se eles estão dentro do peso para que não
aconteça das estradas ficarem toda esburacada e pra ter a noção se tá tudo na fiscalização pra
gente saber se está dentro do parâmetro as notas tudo né.Ver.Carmo diz: mais
alguém.Ver.Gustavo diz: o setor de fiscalização é um setor que foi bem estruturado no ano
passado com o Gomes com a Cássia na fiscalização eles fazem as abordagens a respeito das
notas mas senhora vereadora a senhora falou da balança mas ai como vai ser colocar uma
balança em cada eu também acho abuso do peso mas tem uma balança móvel qual o
valor.Vera.Laís diz: tem balança móvel tem umas balanças móveis que podem estar em cada
parte do município claro não vou dizer que vá comprar dez balanças para ter uma em cada mas
pode fazer uma fiscalização eu não disse que a fiscalização não funciona em questão disso a
minha maior preocupação é a questão dos calçamentos das estradas porque a gente sabe que
estava destruindo a gente vê a da beira do rio né os calçamentos lá no Boqueirão tanto que eu
até entrei o ano passado em contato com o prefeito Helton e disse olha está passando muito
caminhão vocês vão ter que fazer alguma coisa porque vão destruir o calçamento então ele me
disse que tinha feito um acordo com a empresa de irem até a capela e seguier pelo Moré só
que eles não estavam cumprindo o acordo né hoje eu não posso dizer se eles passaram né mas
estavam passando diariamente ali carregados no calamento minha preocupação na verdade é
essa e a quetão da fiscalização eu concordo com o senhor eu vejo que a Cássia e o Gomes
estão sempre presentes ali nos trevos mas faz muita falta para o município a questão da
balança de ter uma balança móvel para que possa pesar os caminhões e e ver até a questão do
asfalto pra nós aqui como passa muitos caminhões questão do asfalto que acaba destruindo
arruma em um dia no outro está todo esburacado.Ver.Carmo diz: esta em discussão.Ver.Xando
diz: eu acho que hoje em dia os programas o tempo que eu trabalhava nos barcos tirava foto
tendo o programa no computador acho que consegue ver a pesagem mais ou menos é que eles
colocam o peso estimado os caminhões as carretas os bi trem é estimado por metros pode
pegar as notas deles e olhar não tem peso certo porque eles não tem balança também e nem
metragem depois que chegar eles pesam mas é caro o programa se tiver que comprar também
ai a prefeitura tem o programa para poucos caminhões eu acho que eles estão usando mais
agora na ERS 130 que não passa quase né vereador Matheus eles estão passando mais por
dentro da cidade por dentro das nossas estradas porque estam melhor de trafegar.Vera.Laís
diz: verdade veresdor Xando tem vários aplicativos que podem ter no celular para calcular a
carga e isso vai gerar mais arrecadação para o município e tem vários caminhões que passam
aqui e não gera arrecadação pra nós.Ver.Matheus diz: só pra contribuir tem balança móvel sim
ali na 290 segudo tem a balança é praticamente do tamanho de um porcelanato desse maior
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is
eles colocam 4 de um lado e 4 de outro e mandam os caminhão passar simplismente eles
chegam de manhã e instalam em questão de 20,30 minutos está estalado só que claro que o
custo deve ser bem alto de uma balança destas mas esse programa de celular se eu não me
engano eles passam a câmara do celular lá e eles fazem o peso tu da a madeira que é tu bota a
metragem e da a estimativa. Ver.Carmo diz: em discussão.Ver.Gustavo diz: é eu até pesquisei
aqui agora aqui na internet um bi trem hoje carrega até 57 toneladas uma carreta 30 toneladas
enfim a questão eles até pode atentar de uma maneira legal porque vai passar nas estradas vai
estragar e ai eu acho que vem uma questão de junto das estradas a final de contas a nossa
economia foi falado a pouco ela é basicamente agrícola né a questão de peso estraga mas
como vai evitar que os caminhões passam então não tem como.Ver.Carmo diz: Mais algum
vereador próximo processo vereador secretário.Ver.lsamel diz: processo 250027 pedido de
indicação número 001/2025: que providencie um espaço devidamente licenciado para que a
população possa utilizar como bota fora resíduos como sofás geladeiras móveis possam ser
descartados de maneira correta bem como seja aumentada a multa para quem fizer descarte
irregular está indicação vem do colega vereador Gustavo. Ver.Carmo diz: processo em
discussão. Ver. Gustavo diz: conforme eu falei semana passada em tribuna aia né hoje a gente:
tem os conteiners que é para recolher os lixos né porém algumas pessoas descartam móveis o
próprio corte de grama podas como a vereadora acabou de falar no caso da Adão Lucas mas
assim eu acho que a gente tem que fazer executivo com o legislativo apoiando tem que fazer
das a solução para a população não adianta cobrar para que a pessoa não coloque o lixo no
lugar incorreto se não tiver uma solução o bota fora a gente pode ter um espaço o município
temum espaço próprio para fazer isso basta licencia ló pode incluir também a questão de
reciclagem material com os catadorem enfim ai vai do enteresse e disposição do executivo para
resolver essa situação.Vera.Laís diz: só para contribuir com o vereador Gustavo entra como
projeto que eu quero apresentar da compostagem né vereador ali tirando a parte de sofá essas
coisas porque é bem complicado a gente passa pelos conteiners e é realmente sofá material de
construção a gente ve bastante coisa assim aqui dentro da cidade até falta e eu já cobrei no ano
passado a função dos conteiners lá para o lado da vila do cemintério não tem lá não tem
conteiners ainda o caminhão do lixo que passa recolhendo então faz falta aque lado também
acho que é o único lado da cidade quenão tem os conteiners é lá que não colocaram então já
vou deixar o pedido aqui também.Ver.Gustavo diz: uma coisa que eu referi é o aumento das
multas nos códigos de impostura onde dispões algumas multas porque a multa tem um caráter
pedagógico algumas pessoas só se educam quando dói no bolso e as nossas multas hoje que
conta no código de postura são valores de 25 reais as vezes vale a pena fazer o errado então
esse aumento de multa serve pra essas pessoas que mesmo tendo a solução hoje nós não
temos a solução mas quando tivermos se Deus quizer essas pessoas tiverem errante ainda
paguem por isso paguem a penalidade em razão deste discarte irregular.Ver.Carmo diz:
processo em discussão ainda mais algum vereador próximo processo vereador.Ver.Ismael diz:
senhor presidente não temos mais processos podemos passar a segunda sessão de
pauta.Ver.Carmo diz: nova verificação de quórum senhor secretário.Ver.Ismael diz: senhor
presidente vereadores continuam na casa temos quórum para dar seguimento a
sessão.Ver.Carmo diz: ordem do dia discussão geral e votação vamos interromper a sessão por
5 minutos para deliberar sobre os processos que estão tramitando na casa. Voltando, vamos
para nova ordem do dia, discussão geral em votação, primeiro processo vereador secretário.
Ver. Ismael diz: processo número 250026, requerimento número 02/2025, moção de apelo
para que a secretaria de fazenda através do setor de fiscalização intensifique a abordagem e
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conferencia das notas bem como do peso das cargas dos caminhões que trafegam em nosso
munícipio, autoria deste requerimento vem da colega ver: Laís Lucas. Ver. Carmo diz:
Processo em discussão. Ver. Laís diz: pode ir a voto vereador já falamos sobre ele. Ver.
Carmo diz: todos estão abito a votar, posso começar: como vota ver. Laís Lucas? Ver. Laís diz: a
favor. Ver Carmo diz: como vota ver. Matheus? Ver. Matheus diz: a favor. Ver. Carmo diz:
como vota ver. xando? ver. xando diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota ver. Gustavo? Ver.
Gustavo diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota ver. Luísa? Ver. Luísa diz: a favor. Ver. Carmo
diz: como vota ver. Biti? ver. Biti diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota ver. Maikynho? Ver.
Maikynho diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota ver. Ismael? Ver. Ismael diz: A favor senhor
presidente. Ver. Carmo diz: neste processo o presidente não vota, aprovado por oito votos,
próximo processo, vamos aos próximos processos votar em bloco a bancada do PSDB concorda,
nós podemos botar PLE as três e depois as PLL, tu só não vota na PLE , ta mais dá pra fazer em
bloco as três pode? Então vamos aos próximos processos. Ver. Ismael diz: processo número
25003 PLE 03/2025, concede a revisão geral anual de 4.84% sobre a remuneração dos
servidores públicos municipais inativos e pensionistas e o aumento real de 1.70% sobre a
remuneração dos servidores públicos do poder executivo municipal inativos e pensionista e das
outras providencias. Ver. Carmo diz: projeto em discussão. Ver. Laís diz: senhor presidente eu
gostaria de comentar sobre este projeto né, que é vergonhoso , vereadores, comunidade,
vereador aqui votar este projeto de um aumento pouco, tão pouco assim, para os servidores, a
gente recebe um projeto que foi retirado pelo líder de governo ali pra aumentar e criando
cargos e ai o aumento de 1.70% só, eu vou votar a favor, sou favorável ao, meu voto já ta
aberto aqui por causa dos servidores mas eu defendo que deveria ser maior o percentual para
os servidores. Ver. Carmo diz: projeto em discussão mais algum vereador? Ver. Gustavo diz:
ver. Laís a senhora tem conhecimento de quanto ta sendo o aumento na região e dos demais
municípios aumento real ou não? Ver. Laís diz: não vereador, isso não me interessa os demais
municípios, me interessa do município de General Câmara. Ver. Gustavo diz: a senhora acha
que então pode dar o aumento assim sem consequência né, a gente tem que ter um valor
condizente com o orçamento do município, a respeito do projeto retirada vai ir pra correção né
e depois a gente analisa, se a senhora for contra a senhora vota contra e se for a favor vota
favor. Ver. Laís diz: bom eu já disse eu sou a favor do projeto porem eu acho que poderia ser
maior o aumento né, é só reduzir a quantidade de CC, ta criando já um monte de cargo aqui o
projeto, o senhor mesmo retirou o projeto porque existem falhas no projeto, então só isso que
estou dizendo, acho que poderia reduzir alguns CC e aumentar o dos servidores né, dos
funcionários de carreira. Ver. Carmo diz: projeto em discussão. Ver. Gustavo diz: eu sou a
favor sempre que valoriza o funcionário de carreira ta, e quanto mais, melhor aumento, isso é
indiscutível, agora a gente tem que trabalhar com a realidade do município, então a gente ta
dando aumento real, que já sempre demos aumento real aos funcionários, que muitos
município não dão, então a gente já tem esse diferencial e infelizmente não se pode dar mais,
concordo em termos com a senhora né, mas o que a gente tem apresentado hoje é o valor do
NPC e os 2.30. Ver. Carmo diz: em discussão mais algum vereador? Ver. Laís diz: o aumento
dos funcionários é 1.7 do executivo da câmara é 2.30 aqui, eu fico ouvindo o senhor e ai a
gente lembra né Ver. Matheus lá no início quando dizia ta tudo indo tão bem tudo maravilhoso,
então a gente acreditava que pudessem dar o aumento maior para os funcionários, quando a
gente escuta que ta tudo tão bem tu pode valorizar mais o teu funcionário. Ver. Matheus diz:
só pra constar eu ouvi algumas falácias ai que tinham deixado quatro milhões e meio em caixa,
dai tive conversando com alguns secretários e alguma coisa, até ta em caixa mais com o
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compromisso de pagamento para alguma coisa, não ta no caixa livre para o prefeita investir
que ai sim o prefeito Márcio poderia investir na qualificação e na, no vencimentos dos
funcionários esses 4,5 milhões que disseram ao ar ai que deixaram é para pagar contas e
direitos de funcionários que tem que ser pagos. Ver. Carmo diz: mais algum vereador? Todos os
vereadores estão abito a votar. Vamos ao voto, como vota Ver. Xando? ver. Xando diz: a favor.
Ver. Carmo diz: como vota ver. Matheus? Ver. Matheus diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota
ver. Laís Lucas? Ver. Laís diz: a favor. Ver. Matheus diz: só um momento esse é o do executivo
ou do legislativo? Ver. Carmo diz: do executivo. Ver. Matheus diz: então eu retifico meu voto,
eu me abstenho do voto Ver. Carmo diz: muito obrigado vereador Matheus. Como vota ver.
Maikynho? Ver. Maikynho diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota ver. Biti? Ver. Biti diz: a
favor. Ver. Carmo diz: como vota ver. Luísa? Ver. Luísa diz: senhor presidente eu também óbito
por me abster do voto em função eu e o ver. Matheus somos servidores e não é prudente nós
votar em benefício próprio. Ver. Carmo diz: muito obrigada vereadora. Como vota vereador
Gustavo? Ver. Gustavo diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota ver. Ismael? Ver. Ismael diz: a
favor. Ver. Carmo diz: nesse processo o presidente também vota, voto a favor. Processo
aprovado por sete votos com duas abstenções. Próximo processo senhor vereador. Ver. Ismael
diz: processo número 250003 PLE número 03/2025, concede revisão geral, opa desculpa éo
próximo. Processo número 250004 PLE número 04/2025 retificando senhor presidente,
reajuste dos valores das indenizações do auxílio alimentação estabelecido pela Lei número
2325 de 10 de novembro de 2021 e das outras providencias, o processo também vem de
autoria executivo municipal. Ver. Carmo diz: o processo está em discussão, posso ir a voto?
Ver. Carmo diz: como vota ver. Gustavo? Ver. Gustavo diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota
ver. Luísa? Ver. Luísa diz: me abstenho do voto. Ver. Carmo diz: como vota ver. Biti? Ver. Biti
diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota ver. Maikynho? Ver. Maikynho diz: a favor. Ver. Carmo
diz: como vota ver. Xando? ver. Xando diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota ver. Matheus?
Ver. Matheus diz? me abstenho do voto. Ver. Carmo diz: como vota ver. Laís Lucas. Ver. Laís
diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota ver. Ismael? Ver. Ismael diz: a favor. Ver. Carmo diz:
neste processo o presidente também vota, a favor. Aprovado por sete votos e duas abstenções.
Próximo processo vereador secretário. ver. Ismael diz: processo número 20505 PLE número
05/2025. Altera para 85 reais o valor mensal do prêmio assiduidade estabelecido no artigo
primeiro da lei 1828 de 16 de janeiro de 2014, com forme disponho o artigo 77 da lei
complementar número 5 de abril 2022, este processo ele vem também do executivo. Ver.
Carmo diz: processo em discussão. Ver. Matheus diz: esse processo eu até vou dizer que vou
votar contra porque é uma vergonha além de ter que um funcionário justificar perder um
efetividade e aumentar 5 reais para um funcionário ser assíduo durante o mês, então neste eu
já vou deixar aberto meu voto, voto contra esse processo. Ver. Carmo diz: processo em
discussão, mais algum vereador? Estamos hábitos para voto, vou começar. Como vota ver. Laís
Lucas? Ver. Laís diz: contra. Ver. Carmo diz: como vota ver. Matheus? Ver. Matheus diz:
contra. Ver. Carmo diz: como vota ver. Xando? ver. Xando diz: contra. Ver. Carmo diz: como
vota ver. Gustavo? Ver. Gustavo diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota ver. Luísa? Ver. Luísa
diz: me abstenho do voto. Ver. Carmo diz: como vota ver. Biti? Ver. Biti diz: a favor. Ver. Carmo
diz: como vota ver. Maikynho? Ver. Maikynho diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota ver.
Ismael? Ver. Ismael diz: a favor. Ver. Carmo diz: neste processo O presidente também vota,
voto a favor, processo aprovado por cinco votos a favor, três contra e uma abstenção , muito
obrigado vereadores. Próximo processo vereador secretário. ver. Ismael diz: processo número
250017 PLE 02/2025 concede o aumento de 2,30% sobre o vencimento básico do servidores
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do poder legislativo municipal e da outras providencias. Ver. Carmo diz: processo em
discussão, todo mundo hábito a votar, vamos começar a votação. Como vota ver. Maikynho?
Ver. Maikynho diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota ver. Biti? Ver. Biti diz: a favor. Ver.
Carmo diz: como vota ver. Luísa? Ver. Luísa diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota ver.
Gustavo? Ver. Gustavo diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota ver. Xando? ver. Xando diz:: a
favor. Ver. Carmo diz: como vota ver. Matheus? Ver. Matheus diz: a favor. Ver. Carmo diz:
como vota ver. Laís? Ver. Laís diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota ver. Ismael? Ver. Ismael
diz: a favor. Ver. Carmo diz: neste processo o presidente também vota, vota a favor. Processo
aprovado por nove votos, próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: processo
número 250018 PLL número 03/2025, altero capote do artigo terceiro da lei 20336 de
23/12/2021, que institui o programa vale feira no âmbito do poder legislativo municipal e da
outras providencias , processo também vem aqui da mesma diretora desta casa. Ver. Carmo
diz: processo em discussão, todo mundo habito para votar. Como vota ver. Gustavo? Ver.
Gustavo diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota ver. Luísa? ver. Luísa diz: a favor. Ver. Carmo
diz: como vota ver. Biti? Ver. Biti diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota ver. Maikynho? Ver.
Maikynho diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota ver. Laís Lucas? Ver. Laís diz: a favor. Ver.
Carmo diz : como vota ver. Matheus? Ver. Matheus diz: a favor. Ver. Carmo diz : como vota
ver. Xando? ver. Xando diz: a favor. Ver. Carmo diz : como vota ver. Ismael? Ver. Ismael diz: a
favor. Ver. Carmo diz : neste processo o presidente também vota , voto a favor. Processo
aprovado por nove votos, próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: processo
250019 projeto de lei legislativo número 04/2025 , alteram-se os incisos primeiro e segundo
do artigo terceiro da lei número 1832 de 17/01/2014 que dispõe sobre a indenização atido de
auxílio da alimentação para os servidores da câmara municipal de vereadores de General
Câmara e da outras providencias, também vem de autoria da mesma diretora desta casa
legislativa. Ver. Carmo diz : processo em discussão , todos estão hábito a voto, vamos começar
a votação. Como vota ver. Laís Lucas? Ver. Laís diz: a favor. Ver. Carmo diz : como vota ver.
Matheus? Ver. Matheus diz: a favor. Carmo diz: como vota ver. Xando? ver. Xando diz: a
favor. Ver. Carmo diz : como vota ver. Gustavo? ver. Gustavo diz: a favor. Ver. Carmo diz :
como vota ver. Luísa? Ver. Luísa diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota ver. Biti? Ver. Biti diz:
a favor. Ver. Carmo diz : como vota ver. Maikynho? Ver. Maikynho diz: a favor. Ver. Carmo
diz : como vota ver. Ismael? Ver. Ismael diz: a favor. Ver. Carmo diz: neste processo o
presidente também vota, vota a favor , processo aprovado por nove votos , próximo processo
vereador secretário. Ver. Ismael diz: processo número 250020 projeto de lei legislativo
número 05 de 2025, dispõe sobre o valor do auxílio efetividade concedido pela lei número
1833 de 16 de janeiro de 2014 , este processo também vem da mesma diretora. Ver. Carmo
diz: processo em discussão, todo mundo habito ao voto, como vota ver. Laís Lucas? Ver. Laís
diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota ver. Matheus? Ver. Matheus diz: a favor. Ver. Carmo
diz: como vota ver. Xando? ver. Xando diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota ver. Gustavo?
Ver. Gustavo diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota ver. Luísa? Ver. Luísa diz: a favor. Ver.
Carmo diz : como vota ver. Biti? Ver. Biti diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota ver.
Maikynho? Ver. Maikynho diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota ver. Ismael ? Ver. Ismael
diz: a favor. Ver. Carmo diz : neste processo o presidente também vota, vota a favor, processo
aprovado por nove votos. Próximo processo. Ver. Ismael diz: senhor presidente não temos
mais processos. Ver. Carmo diz: como não temos mais processos declaro em nome de Deus
encerrada a sessão.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
02ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 40ª Legislatura 2025/2028
09/janeiro/2025 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata n° 01 do dia 02 de janeiro de 2025.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício n° 002/2025: Encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 002/2025. 
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte)
Ver. Ismael ;
Ver. Xando ;
Ver. Biti ;
Ver. Gustavo ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: (Conforme Art. 241 do RI - 5 minutos sem aparte). 
Bancada PROGRESSISTA
Bancada PSDB
Bancada MDB
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 250007 PLL n° 001/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e 
ampliar o Projeto Saúde em Movimento no âmbito do Município de General Câmara, e dá 
outras providências. Autoria: Vera. Luísa.
Processo n° 250008 PP n° 001/2025: Que o poder executivo ou órgão responsável faça 
reparos na iluminação pública ao longo da rua Airton Senna. Autoria: Ver. Matheus.
Ver. Matheus ;
Vera. Laís Lucas ;
Vera. Luísa ;
Ver. Maikynho ;
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Processo n° 250009 PP n° 002/2025: Que o poder executivo ou órgão responsável faça 
reparos na iluminação pública ao longo da estrada Doutor Índio Brasil Damasceno (estrada 
do Silo), tendo como referência a residência do Sr. Thiarles Fidelis e da Sra. Camila Canteros. 
Autoria: Ver. Matheus.
Processo n° 250010 PP n° 003/2025: Que o poder executivo ou órgão responsável faça 
reparos na iluminação pública ao longo da rua Otávio Santarém. Autoria: Ver. Matheus.
Processo n° 250011 PP n° 004/2025: Que o poder executivo ou órgão responsável faça 
reparos na iluminação pública ao longo da rua Eraldo da Silveira Baptista. Autoria: Ver. 
Matheus.
Processo n° 250012 PP n° 005/2025: Que o poder executivo ou órgão responsável faça 
reparos na iluminação pública ao longo da rua Orphelino Reichel. Autoria: Ver. Matheus.
Processo n° 250013 PP n° 006/2025: Que o Executivo Municipal providencie a retirada do 
barranco em frente da Igreja Evangélica de Santo Amaro (Pedreira). Autoria: Ver. Biti.
Processo n° 250014 PP n° 007/2025: Que o Executivo Municipal providencie o 
patrolamento da estrada do Corredor dos Petiços. Autoria: Ver. Biti.
Processo n° 250015 PP n° 008/2025: Que seja providenciada, com urgência, a manutenção 
e colocação de refletores e a instalação de placas de sinalização no Balneário da 
Cachoeirinha, em especial placa dos horários de guarita, placa de área de risco e placa de 
ponto de embarcação. Autoria: Ver. Maikynho.
Processo n° 250016 PP n° 009/2025: Que seja providenciada, com urgência, a manutenção 
e colocação de refletores e a ligação da água nas torneiras na Praia de Santo Amaro. 
Autoria: Ver. Maikynho.
Processo n° 250017 PLL n° 002/2025: Concede aumento real de 2,30% sobre o 
vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora.
Processo n° 250018 PLL n° 003/2025: Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de 
dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo 
Municipal, e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora.
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Processo n° 250019 PLL n° 004/2025: Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 
1.832, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de Auxílio￾Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e 
dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora.
Processo n° 250020 PLL n° 005/2025: Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade 
concedido pela Lei nº 1.833, de 16 de janeiro de 2014. Autoria: Mesa Diretora.
Processo n° 250021 PLL n° 006/2025: Institui o direito de o contribuinte ter acesso a 
meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação 
de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250022 PP n° 010/2025: Que o Executivo Municipal, através da CODESA, 
providencie, com máxima urgência, o reparo e substituição das mangueiras por canos da 
rede que leva água para a propriedade da Janete e do Telmo no corredor dos trilhos na 
confluência das estradas do Boqueirão e Passo da Taquara. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250023 PP n° 011/2025: Que executivo municipal, proceda o conserto da 
confluência do calçamento da Estrada do Pagador Martel com a ERS 244. Autoria: Vera. 
Laís Lucas.
Processo n° 250024 PP n° 012/2025: Que executivo municipal, através do setor 
responsável, proceda a limpeza no final da rua Adão Lucas Viana, e, coloque placa de 
“Proibido colocar lixo”. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250025 PI n° 001/2025: 1- Quantas patrulhas agrícolas o município dispõe e 
quais a localidades que estão locadas? 
2- Quantas estão em funcionamento? 
3- Quantas estão cedidas em parcerias com Associações e quais são elas? Autoria: Vera. 
Laís Lucas.
Processo n° 250026 REQ n° 002/2025: Moção de Apelo para que a Secretaria da Fazenda, 
através do Setor de Fiscalização, intensifique abordagem e conferência das notas bem como 
do peso das cargas dos caminhões que trafegam em nosso município. Autoria: Vera. Laís 
Lucas.
Processo n° 250027 IND n° 001/2025: Que providencie um espaço, devidamente 
licenciado, para que a população possa utilizar como ‘bota-fora’, para resíduos como sofás, 
geladeiras, móveis, possam ser descartados de maneira correta, bem como seja aumentada 
a multa para quem fizer descarte irregular. Autoria: Ver. Gustavo.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 250026 REQ n° 002/2025: Moção de Apelo para que a Secretaria da Fazenda, 
através do Setor de Fiscalização, intensifique abordagem e conferência das notas bem como 
do peso das cargas dos caminhões que trafegam em nosso município. Autoria: Vera. Laís 
Lucas.
Processo n° 250003 PLE n° 003/2025: Concede revisão geral anual de 4,84% (quatro 
inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) sobre a remuneração dos servidores 
públicos municipais, inativos e pensionistas, e o aumento real de 1,70% (hum inteiro e 
setenta centésimos por cento) sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder 
Executivo Municipal, inativos e pensionistas, e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Processo n° 250004 PLE n° 004/2025: Reajusta os valores das indenizações do Auxílio
Alimentação estabelecido pela Lei n° 2.325, de 10 de novembro de 2021, e dá outras 
providências. Autoria: Executivo.
Processo n° 250005 PLE n° 005/2025: Altera para R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) o valor 
mensal do prêmio assiduidade estabelecido no art. 1° da Lei N° 1828 de 16 janeiro de 2014, 
conforme dispõe o art. 77 da Lei Complementar N° 005 de abril de 2022, e dá outras 
providências. Autoria: Executivo.
Processo n° 250017 PLL n° 002/2025: Concede aumento real de 2,30% sobre o 
vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora.
Processo n° 250018 PLL n° 003/2025: Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de 
dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo 
Municipal, e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora.
Processo n° 250019 PLL n° 004/2025: Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 
1.832, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de Auxílio￾Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e 
dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora.
Processo n° 250020 PLL n° 005/2025: Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade 
concedido pela Lei nº 1.833, de 16 de janeiro de 2014. Autoria: Mesa Diretora.