| norma |
2589/2024 |
2024-11-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.452,60. |
1 |
extracted
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| norma |
2590/2024 |
2024-11-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 283.285,13. |
1 |
extracted
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| materia |
78/2024 |
2024-11-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 218.551,45. |
1 |
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| norma |
2586/2024 |
2024-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do município de General Câmara e inclui no calendário oficial de eventos do Município. |
1 |
extracted
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| sessao |
41 |
2024-11-21 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
76/2024 |
2024-11-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 283.285,13. |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-11-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.135.190,89. |
1 |
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| sessao |
40 |
2024-11-14 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o título honorífico de Cidadão Emérito de General Câmara ao senhor Jorge Mauro Fortes de Melo e ao senhor José Luiz Martins Netto. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o título honorífico de Cidadã de General Câmara à senhora Elizete Santos de Melo. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de General Câmara a "Peregrinação a Santo Amaro" que acontece anualmente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui a semana de conscientização do Autismo no município de General Câmara e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-11-12 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal de Educação promova a articulação da LEI ORDINARIA no 2.571, de 22 de julho de 2024 que Regulamenta o funcionamento do momento cívico semanal nas escolas públicas e privadas em General Câmara. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-11-12 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal envie PL, à Câmara de Vereadores, com â seguinte ementa:
Autoriza a criação de programa para concessão de transporte a atletas, equipes, entidades culturais e tradicionalistas do município de General Câmara para participação em competições esportivas ou culturais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-11-12 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Qual as localidades e tamanho dos percursos de extensão de redes de água foram realizados em 2ü23 e 2024?
- Solicito relatórios separados por ano de evento. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 277.667,20. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.993,69. |
1 |
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| norma |
2584/2024 |
2024-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.840,00. |
1 |
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| norma |
2585/2024 |
2024-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.211,84. |
1 |
extracted
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| materia |
74/2024 |
2024-11-11 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, 14/11/2024 - das 08h30 às 16h30, à Secretaria de Educação para a realização de uma formação para os professores da Rede Municipal de Ensino. |
0 |
no document
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| materia |
136/2024 |
2024-11-11 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito que, através do departamento responsável, providencie que seja feito a devida instalação de uma placa "proibido colocar lixo" na rua João Alves Pereira. |
1 |
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| materia |
137/2024 |
2024-11-11 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito que, através do departamento responsável, providencie que seja feito a devida instalação de alguma forma de identificação para a rua Conselheiro José de Alencar. |
1 |
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| sessao |
39 |
2024-11-07 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
56/2024 |
2024-11-05 |
INDICAÇÃO |
Que seja disposto banheiros químicos na praia da Cachoeirinha, aos finais de semana e feriados. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-11-05 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicito-vos ao Poder Executivo ou Secretaria responsável, informações sobre o processo de sindicância em desfavor da ex Secretária de Turismo. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-11-05 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Em relação as ruas calcadas e asfaltadas, informar a relação e o tempo de garantia da obra. Levando em conta os últimos doze anos. |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-11-05 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedido a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Antônio da Silveira Silva. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-11-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.556,00. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-11-05 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedido a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Marcelo de Bortoli da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
73/2024 |
2024-11-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 62.452,60. |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-11-05 |
REQUERIMENTO |
Audiência Pública no dia 25/11/2024 com o executivo, legislativo e grupo de apoio da Brigada Militar para tratar sobre a implementação da Lei nº 2.538, de 05/04/2024. |
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| materia |
138/2024 |
2024-11-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado, através do Órgão Estadual competente, salva-vidas para o veraneio 2024. |
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| materia |
65/2024 |
2024-11-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Câmara, para o Exercício Financeiro de 2025. |
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| norma |
2582/2024 |
2024-11-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 327.683,85. |
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| norma |
2583/2024 |
2024-11-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.399,30. |
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| sessao |
38 |
2024-10-31 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
55/2024 |
2024-10-29 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal de Saúde adquira uma cota extra de mamografias com a finalidade de reduzir o tempo de espera pelo exame. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-10-29 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Reitero para que o Executivo Municipal responda as informações solicitadas no pedido de informação 058/2024.
- Solicito que seja informado a essa casa legislativa a listagem dos servidores e cargos comissionados com os respectivos valores de diárias no exercício de 2024? |
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| materia |
69/2024 |
2024-10-29 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Alceu Rezes de Bastos. |
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| materia |
70/2024 |
2024-10-29 |
REQUERIMENTO |
Que Roberto Seibert seja homenageado com a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira. |
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| materia |
134/2024 |
2024-10-29 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado o patrolamento da estrada do Passo da Taquara e os corredores. |
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| materia |
135/2024 |
2024-10-29 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão da rede de iluminação pública na rua visconde de Itaboraí, 1366. |
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| materia |
68/2024 |
2024-10-25 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a João Pereira Martins. |
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| norma |
2581/2024 |
2024-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Programa de Incentivos à Correção e Adubação de Solos do Município de General Câmara/RS. |
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| sessao |
37 |
2024-10-24 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
21/2024 |
2024-10-22 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do município de General Câmara e inclui no calendário oficial de eventos do Município. |
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| materia |
53/2024 |
2024-10-22 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, crie o Programa "Adote um Espaço Público, no município de General Câmara, com o objetivo de promover parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada, através de pessoas físicas ou jurídicas para conservação e manutenção dos mesmos, como: praças, academias ao ar livre, canteiros, rotatórias, jardins, abrigos de paradas de ônibus, entre outros. Poderá ser permitida a veiculação de publicidade no espaço público adotado por parte da pessoa física ou jurídica adotante ou também poderá ter desconto no IPTU. |
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| materia |
54/2024 |
2024-10-22 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal inclua, orçamento na LOA 2025, recursos para a instalação de vídeo monitoramento nos acessos das estradas do interior do município. |
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| materia |
59/2024 |
2024-10-22 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicito, de forma detalhada, que seja apresentado relatório da situação que se encontra a transferência dos PNR e demais prédios da União para o município de General Câmara, bem como o plano de utilização. |
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| materia |
67/2024 |
2024-10-22 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedido a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Hilton Holz Barreto. |
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