| materia |
70/2024 |
2024-10-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.840,00. |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-10-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.211,84. |
1 |
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| materia |
131/2024 |
2024-10-22 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o poder executivo, ou órgão responsável, faça reparos ao longo da rua Comissário Lamas, no balneário da Cachoeirinha. |
1 |
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| materia |
132/2024 |
2024-10-22 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feito reparos nas tampas de bueiro da Volta do Barreto, em frente à fazenda Bom Sucesso, conhecido como "Porto da Goiabeira". Reiterando o PP Nº 076/2024. |
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| materia |
133/2024 |
2024-10-22 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que a CODESA providencie a extensão da rede de água no corredor do Zeno, na Boca da Picada. |
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| norma |
2579/2024 |
2024-10-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 659.494,16. |
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| norma |
2580/2024 |
2024-10-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.240,00. |
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| materia |
66/2024 |
2024-10-21 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedido a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira à Ticiane Vargas de Freitas. |
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| materia |
65/2024 |
2024-10-17 |
REQUERIMENTO |
Cedência do plenário dia 23/10/2024, das 19 às 21h, para realização de reunião com o conselho municipal de cultura. Pauta: Realização do projeto PNAB. |
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| sessao |
36 |
2024-10-17 |
ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
64/2024 |
2024-10-16 |
REQUERIMENTO |
Cedência do plenário nos dias 30, 31/10 e 01/11, das 9h às 16h, ao projeto "Caravana de Direitos na reconstrução no RS DPU/AGU", com a Defensoria Pública-Geral da União. |
0 |
no document
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| materia |
68/2024 |
2024-10-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 327.683,85. |
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| materia |
69/2024 |
2024-10-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.399,30. |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-15 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
Inclui o § 4º no Art. 33 da Seção II Do Funcionamento da Câmara, na Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Inclui o §3º no art. 16, Seção II Da Renovação da Mesa Diretora, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, Resolução nº 05/2013 de 31 de outubro de 2013. |
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| materia |
52/2024 |
2024-10-15 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, analise a viabilidade e as medidas necessárias para que sejam construídos banheiros públicos no distrito histórico de Santo Amaro. |
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| materia |
62/2024 |
2024-10-15 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha do Município de General Câmara ao tradicionalista Carlos Alexandre Cardoso Reis. |
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| materia |
63/2024 |
2024-10-15 |
REQUERIMENTO |
Reitera a Moção de Apelo para que o Governo do estado, através do DAER, providencie urgentemente a recuperação na ERS 244, devido ao risco eminente de acidentes. |
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| materia |
130/2024 |
2024-10-15 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie melhorias, como patrolamento e colocação de material, na Estrada do Potreiro entre a estrada do Banheiro Velho e a Unidade de Saúde do Potreiro. |
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| sessao |
35 |
2024-10-10 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2577/2024 |
2024-10-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. |
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| norma |
2578/2024 |
2024-10-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.717,01. |
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| materia |
51/2024 |
2024-10-08 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal inclua orçamento na LOA 2025, com a finalidade de promover o fortalecimento do programa de correção do solo, a fim de subsidiar aquisição de calcário para entrega gratuita aos agricultores. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-10-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 659.494,16. |
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| materia |
67/2024 |
2024-10-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.240,00. |
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| materia |
122/2024 |
2024-10-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito que, através do departamento responsável, providencie a devida sinalização e a reforma dos guard rails no viaduto na localidade da Volta do Barreto. |
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| materia |
123/2024 |
2024-10-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito que, através do departamento responsável, providencie a instalação de iluminação (lâmpadas) em frente à propriedade de Moacir Faleiro na localidade do Passo da Taquara. |
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| materia |
124/2024 |
2024-10-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito que, através do departamento responsável, providencie a instalação de iluminação (lâmpadas) em frente à propriedade da dona Vera e seu João (perto do bar do Nenê) na localidade do Potreiro. |
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| materia |
125/2024 |
2024-10-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito que, através do departamento responsável, providencie a instalação de iluminação (lâmpadas) em frente à propriedade da Barbara Maciel na localidade do Potreiro. |
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| materia |
129/2024 |
2024-10-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação na rua Dr. Eugênio de Mello, especialmente na confluência com a ERS 244. |
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| sessao |
34 |
2024-10-03 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
50/2024 |
2024-10-01 |
INDICAÇÃO |
Que Secretaria de Obras acione o seguro da obra do calçamento do Boqueirão, ou, caso não tenha mais cobertura de seguro, providencie o conserto imediato, pois está intransitável. |
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| materia |
126/2024 |
2024-10-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente providencie informativo com os locais de descarte de lixo eletrônico. |
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| materia |
127/2024 |
2024-10-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública no trevo principal da cidade. |
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| materia |
128/2024 |
2024-10-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o conserto, urgente, da rede de iluminação pública na rua Achilles Romanato. |
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| sessao |
33 |
2024-09-26 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
60/2024 |
2024-09-25 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, 01/10/2024 - das 08h30 às 11h30, à Secretaria de Educação para a realização de uma formação para os professores da Rede Municipal de Ensino. |
0 |
no document
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| materia |
20/2024 |
2024-09-24 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Concede um dia de folga ao servidor público no dia de seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos. |
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| materia |
47/2024 |
2024-09-24 |
INDICAÇÃO |
Que seja realizada a limpeza e desassoreamento, sob supervisão de Engenharia Ambiental, dos rios Taquari e Jacuí, que banham o perímetro urbano e rural do Município de General Câmara, principalmente nos pontos que causam transtornos ao meio ambiente e aos agricultores. |
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| materia |
48/2024 |
2024-09-24 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria de Assistência Social melhore o sistema de entrega das cestas básicas para as famílias cadastradas, evitando aglomeração e a fila. |
0 |
no document
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| materia |
49/2024 |
2024-09-24 |
INDICAÇÃO |
Solicito ao Executivo Municipal a instalação e manutenção do chimarródromo nas áreas de lazer do município. |
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| materia |
58/2024 |
2024-09-24 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicito que seja informado a esta casa legislativa a listagem dos servidores e cargos comissionados com os respectivos valores de diárias no exercício de 2024. |
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| materia |
58/2024 |
2024-09-24 |
REQUERIMENTO |
Convite para que o Prefeito Municipal, o Secretário de Educação e a Coordenadora de Educação compareçam na casa legislativa, na sessão do dia 03/10/2024, para falar sobre a aquisição dos vales transportes. |
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| materia |
59/2024 |
2024-09-24 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, 27/09/2024 - às 15h45, à Secretaria Municipal da Fazenda para a apresentação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2024. |
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no document
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| materia |
117/2024 |
2024-09-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Poder Executivo, ou setor responsável, faça a manutenção na rede de iluminação pública na localidade da Boca da Picada. |
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| materia |
118/2024 |
2024-09-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito que o Executivo realize ações para solucionar o problema de esgoto a céu aberto na Vila Maragatos. |
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| materia |
119/2024 |
2024-09-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito a manutenção da estrada que fica entre a esquina da rua Getúlio Vargas e a rua Quatro de Maio. |
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| materia |
120/2024 |
2024-09-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito a manutenção da quadra esportiva do centro de Santo Amaro. |
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| materia |
121/2024 |
2024-09-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável providencie, com a máxima urgência, a revisão da rede elétrica na estrada do Pagador Martel, em direção ao mercado ticken. |
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| sessao |
32 |
2024-09-19 |
ORDINÁRIA |
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2 |
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