sessao nº 34

4H CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 34/2024 DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º
LEGISLATURA DE 03/10/2024.
Ver. Marcio diz: Meu boa noite a todos APROVADO
primeiramente cumprimentar meus colegas
vereadores e vereadoras pessoal que nos assiste
em casa pessoal que nos assiste no plenário uma to; lo
boa noite a todos em nome de Deus declaro aberta a 1
342 sessão ordinária quarta sessão legislativa á
trigésima nona legislatura de 2021 a 2024 do dia 3
de outubro de 2024 verificação de quórum
vereador secretário. Ver. Mauricio diz: temos quórum com a presença de todos os:vereadores.
Ver. Marcio diz: votação da ata número 033 do dia 26 de setembro de 2024 se todos os
vereadores concordam permaneçam como estão, ata aprovada por todos os vereadores que se
encontram na casa. Correspondências vereadores secretário. Ver. Mauricio diz: ofício número
200 de 2024 encaminha mensagem de veto ao projeto de lei do legislativo número 18 de 2024
ao excelentíssimo senhor Vereador Márcio Pereira Brandão presidente do poder legislativo
municipal prezado presidente vimos por meio deste encaminhar a mensagem de veto ao
projeto de lei do legislativo e número 18 de 2024 para que a mesma seja devidamente
apreciada por essa egrégia casa legislativa sem mais para o momento renovo protestos de
elevada consideração respeitosamente Helton Holz Barreto Prefeito municipal. Ofício número
192 de 2024 resposta ao pedido de informação número 41 do vereador Matheus. Ofício
número 194 de 2024 resposta ao pedido de informação número 46 da vereadora Laís Lucas.
Ofício número 195 de 2024 resposta ao pedido de informação número 47 do vereador
Maurício. Ofício número 196 de 2024 resposta ao pedido de informação número 43 do
vereador Maurício ofício número 197 de 2024 resposta ao pedido de informação número 44 do
vereador Maurício. Ofício número 199 de 2024 resposta ao pedido de informação número 48
do vereador Maurício senhor presidente era isso. Ver. Marcio diz: obrigado Vereador secretário
como combinado na reunião de comissões hoje nenhum Vereador usará a palavra o espaço a
bancada MDB concorda? Ver. Matheus diz: concorda. Ver. Marcio diz: bancada progressistas
concorda? Vera. Nara diz: concorda. Ver. Marcio diz: bancada PSDB concorda? Vera. Laís diz:
concorda. Ver. Marcio diz: então todos concordam então vamos passar de imediato para a
pauta preliminar processo Vereador secretário? Ver. Mauricio diz: processo número 240360
indicação número 050 de 2024: que a secretaria de obras acione o seguro da obra do
calçamento do Boqueirão, ou, caso não tenha mais cobertura de seguro, providencie o
conserto imediato pois está intransitável a autoria vereadora Laís Lucas. Ver. Marcio diz:
processo está em discussão. Vera. Laís diz: senhor presidente boa noite boa noite aos colegas
vereadores e vereadora os munícipes que se fazem presente e a quem está nos assistindo em
casa como todos nós sabemos o calçamento o primeiro calçamento que foi feito no Boqueirão
encontra-se intransitável então tem algumas partes em frente a Elisa em frente ao Dalton que
não tem como passar não sei se tem seguro por isso que eu fiz a indicação e se não tiver que
providencie o conserto porque está intransitável as pessoas estão estragando os carros já várias
pessoas reclamaram para a gente para mim que quebraram o carro ali por causa dos buracos
que tem. Ver. Matheus diz: boa noite gostaria de contribuir, contribuir com esse pedido da
vereadora realmente ali foi feito pedra grês se eu não me engano e a pedra vem se
Sessão Ordinania Nº
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(gmail.com
2
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
nf ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
desgastando não tem condições mesmo de passar a gente vem em torno de 30 a 40 por hora e
ali tem que passar para 10 a 15 por hora se não com certeza vai ocorrer danos nos veículos.
Ver.Marcio diz: Mais alguém próximo processo vereador secretário. Ver.Mauricio diz: Processo
número 240.361 pedido de providência número 126 de 2024 que a secretaria municipal do
meio ambiente providencia informativo com os locais de descarte de lixo eletrônico esse
processo é de autoria da vereadora Laís. Ver.Marcio diz: Processo está em discussão. Vera.Laís
diz: senhor presidente eu fiz também esse pedido porque algumas pessoas nos questionam
onde largar o lixo eletrônico e acabam como ainda não tem uma logística reversa no município
acabo descartando juntamente no container que existem aqui no município então por isso que
eu fiz esse pedido de providências. Ver.Marcio diz: Mais alguém, próximo processo vereador
secretário. Ver.Mauricio diz: Processo número 240.362 medida de providência número 127 de
2024 que o Executivo municipal através do setor responsável providencia o concerto da rede de
iluminação pública no trevo principal da cidade esse processo é de autoria da vereadora Laís.
Ver.Marcio diz: Processo está em discussão. Vera Laís diz: recebi a informação agora que já foi
feito fiz porque fazia vários dias semanas que estava apagada as luzes as lâmpadas ali no trevo
então por isso que eu solicitei o pedido Que bom que já foi solucionado. Ver.Marcio diz: Mais
alguém. Ver.Xando diz: Vereadora Laís ali no trevo grande mas acho que na cachoeirinha.
Vera.Laís diz: O da cachoeirinha já faz tempo que a gente pediu né vereador e ainda não foi
feito lá também é outro caso que precisa urgente ali o conserto. Ver.Marcio diz: Mais alguém,
próximo processo vereador secretário. Ver.Mauricio diz: Processo número 240.363 pedido de
providência número 128 de 2024 e o Executivo municipal através do setor responsável
providencia o concerto urgente da rede Municipal de iluminação pública na rua Aquiles
Romanato este processo é de autoria da vereadora Laís. Ver.Marcio diz: Processo está em
discussão.Vera Laís diz: Este pedido foi uma moradora colocou nas redes sociais e eu aguardei
para ver se iam resolver o problema mas como não foi resolvido a gente trouxe para casa para
que chegue até o setor de iluminação e que seja resolvido essa questão faz bastante tempo já
que ela vem colocando nas redes sociais então por isso que eu trouxe o pedido para cá para ver
se chega até o pessoal que faz o conserto e que chegue nessa rua. Ver.Marcio diz: Mais
alguém, próximo processo vereador secretário. Ver.Mauricio diz: Não temos mais
processos.Ver.Marcio diz: Então passamos de imediato para a segunda sessão de pauta nova
verificação de quórum vereador secretário. Ver.Mauricio diz: Temos quórum com a presença
de todos os vereadores. Ver.Marcio diz: Ordem do dia discussão geral e votação processo
vereador secretário. Ver.Mauricio diz: Processo número 240.230 ple número 52 de 2024
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para O exercício financeiro de 2025 este processo é de
autoria do executivo.Ver.Marcio diz: Processo está em discussão, podemos ir a voto então
como vota vereadora Laís Lucas? Vara.Laís diz: A favor.Ver.Marcio diz: Como vota vereador
Ismael? Ver.Ismael diz: A favor senhor presidente.Ver.Marcio diz: Como vota vereadora Nara?
Vera.Nara diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota vereador Nelson? Ver.Nelson diz: A
favor.Ver.Marcio diz: Como vota vereador Matheus? Ver.Matheus diz: A favor.Ver.Marcio diz:
Como vota vereador Zanette?.Ver.Zanette diz: A favor.Ver.Marcio diz: Como vota vereador
Xando?.Ver.Xando diz: A favor.Ver.Marcio diz. Como vota vereador Mauricio? Ver.Mauricio
diz: A favor.Ver.Marcio diz: Processo aprovado por 8 votos, próximo processo vereador
secretário. Ver.Mauricio diz: Processo número 240.332 ple número 64 de 2024 autoriza
abertura de crédito adicional suplementar no valor de 37.717,01 este processo é de autoria do
executivo. Ver.Marcio diz: Processo está em discussão. Ver.Matheus diz: Só para salientar este
processo vem sendo retirada verba de cada secretaria uns departamentos para ser colocado no
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com
488% CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA *?
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Café dos funcionários da Prefeitura Municipal esse processo faltou discutir na última semana
mas depois vamos voltar ele para não deixar o pessoal sem café.Ver.Marcio diz: Podemos ir a
voto então, como vota vereadora Laís Lucas? Vera.Laís diz: A favor.Ver.Marcio diz: Como vota
vereador Ismael. Ver.Ismael diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota vereadora Nara.Vera.Nara
diz: A favor. Ver.Márcio diz: Como vota vereador Nelson? Ver.Nelson diz: A favor.Ver.Marcio
diz: Como vota vereador Matheus? Ver.Matheus diz: A favor.Ver.Marcio diz: Como vota
vereador Zanette? Ver.Zanette diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota vereador Xando?
Ver.Xando diz: A favor.Ver.Marcio diz: Como vota vereador Mauricio? Ver.Mauricio diz: A
favor.Ver.Marcio diz: Processo aprovado por 8 votos, próximo processo vereador secretário.
Ver.Mauricio diz: Senhor presidente colegas vereadores meus amigos munícipes não temos
mais processos na noite de hoje. Ver.Marcio diz: Como não temos mais processos em nome de
Deus declaro encerrada a sessão na noite de hoje.
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
A G E N D A D A S E S S Ã O
34ª Sessão Ordinária – 4ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
03/outubro/2024 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata n° 033 do dia 26 de setembro de 2024.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício n° 200/2024 – Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei do Legislativo 
n°18/2024.
Ofício n° 192/2024 – Resposta ao PI n° 041 – Ver. Matheus.
Ofício n° 194/2024 – Resposta ao PI n° 046 – Vera. Laís Lucas.
Ofício n° 195/2024 – Resposta ao PI n° 047 – Ver. Mauricio.
Ofício n° 196/2024 – Resposta ao PI n° 043 – Ver. Mauricio.
Ofício n° 197/2024 – Resposta ao PI n° 044 – Ver. Mauricio.
Ofício n° 199/2024 – Resposta ao PI n° 048 – Ver. Mauricio.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Ver. Mauricio ;
Vera. Nara ;
Ver. Xando ;
Ver. Ismael ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
Bancada MDB
Bancada PSDB
Bancada PROGRESSISTAS
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 240360 IND n° 050/2024: Que Secretaria de Obras acione o seguro da obra 
do calçamento do Boqueirão, ou, caso não tenha mais cobertura de seguro, providencie o 
conserto imediato, pois está intransitável. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Vera. Laís Lucas ;
Ver. Matheus ;
Ver. Zanette ;
Ver. Kaskão Júnior ;
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 240361 PP n° 126/2024: Que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente 
providencie informativo com os locais de descarte de lixo eletrônico. Autoria: Vera. Laís 
Lucas.
Processo n° 240362 PP n° 127/2024: Que o Executivo Municipal, através do setor 
responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública no trevo principal da 
cidade. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240363 PP n° 128/2024: Que o Executivo Municipal, através do setor 
responsável, providencie o conserto, urgente, da rede de iluminação pública na rua Achilles 
Romanato. Autoria: Vera. Laís Lucas.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 240230 PLE n° 052/2024: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o 
exercício financeiro de 2025. Autoria: Executivo.
Processo n° 240332 PLE n° 064/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no valor de R$ 37.717,01. Autoria: Executivo.