| materia |
4/2025 |
2025-01-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos na iluminação pública ao longo da rua Eraldo da Silveira Baptista. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-07 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de Auxílio-Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o poder executivo ou órgão responsável faça reparos na iluminação pública ao longo da rua Orphelino Reichel. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-07 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade concedido pela Lei nº 1.833, de 16 de janeiro de 2014. |
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6/2025 |
2025-01-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie a retirada do barranco em frente da Igreja Evangélica de Santo Amaro (Pedreira). |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-07 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento da estrada do Corredor dos Petiços. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada, com urgência, a manutenção e colocação de refletores e a instalação de placas de sinalização no Balneário da Cachoeirinha, em especial placa dos horários de guarita, placa de área de risco e placa de ponto de embarcação. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada, com urgência, a manutenção e colocação de refletores e a ligação da água nas torneiras na Praia de Santo Amaro. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da CODESA, providencie, com máxima urgência, o reparo e substituição das mangueiras por canos da rede que leva água para a propriedade da Janete e do Telmo no corredor dos trilhos na confluência das estradas do Boqueirão e Passo da Taquara. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que executivo municipal, proceda o conserto da confluência do calçamento da Estrada do Pagador Martel com a ERS 244. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que executivo municipal, através do setor responsável, proceda a limpeza no final da rua Adão Lucas Viana, e, coloque placa de “Proibido colocar lixo”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e ampliar o Projeto Saúde em Movimento no âmbito do Município de General Câmara, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
REQUERIMENTO |
Agendamento de audiência pública. |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dá nova redação à Lei Nº 1824 de 16 de janeiro de 2014 - da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Cria e extingue cargos, e dá nova redação a artigos da Lei nº 1822 de 14/01/2014, do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Concede revisão geral anual de 4,84% (quatro inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) sobre a remuneração dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, e o aumento real de 1,70% (hum inteiro e setenta centésimos por cento) sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, inativos e pensionistas, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Reajusta os valores das indenizações do Auxílio Alimentação estabelecido pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera para R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) o valor mensal do prêmio assiduidade estabelecido no art. 1º da Lei Nº 1828 de 16 de janeiro de 2014, conforme dispõe o art. 77 da Lei Complementar Nº 005 de 26 de abril de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
2597/2025 |
2025-01-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Câmara, para o Exercício Financeiro de 2025. |
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| sessao |
1 |
2025-01-02 |
ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
SOLENE |
— |
0 |
no document
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| sessao |
46 |
2024-12-26 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
60/2024 |
2024-12-20 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal da Fazenda promova, em 2025, Campanha de Conscientização sobre a importância e benefícios de cadastro do CPF no Programa Nota Fiscal Gaúcha, bem como o Nota Fiscal Camarense. |
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| materia |
65/2024 |
2024-12-20 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1- Foi instituído e qual a composição do Comitê de Farmácia e Terapêutica (CFT)?
2- Quando foi realizada a última atualização da REMUME?
3- Solicito cópia da REMUME |
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| materia |
76/2024 |
2024-12-20 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar, aos familiares, pelo falecimento do professor Nicolau Venerando Marcos Nunes. |
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| materia |
77/2024 |
2024-12-20 |
REQUERIMENTO |
Que seja oficiado ao Executivo Municipal chamando a atenção para necessidade da fiel execução da Lei Municipal n° 2.459 de 8 de junho de 2023, que “Dispõe sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo município de General Câmara e dá outras providências”. |
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| materia |
78/2024 |
2024-12-20 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apelo, requerendo a paralisação temporária das obras e modificações na RUA DA ESTAÇÂO, com a finalidade que a nova Legislatura e a nova administração municipal, realizem ampla discussão com a comunidade local envolvida, (comércio e moradores) através de audiência pública e outras ferramentas de consulta popular. |
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| materia |
79/2024 |
2024-12-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o desconto para pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos (TSU) do Exercício 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
45 |
2024-12-19 |
ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
2596/2024 |
2024-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 218.551,45. |
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| materia |
26/2024 |
2024-12-17 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de General Câmara. |
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| materia |
27/2024 |
2024-12-17 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a investir anualmente o percentual mínimo de 5% da receita corrente bruta do município, junto ao setor agropecuário, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2024 |
2024-12-17 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Levando em conta o período de novembro de 2023 a novembro de 2024, qual foi o valor de arrecadação de tributos da agricultura e pecuária no município de General Câmara? |
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| norma |
2594/2024 |
2024-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de General Câmara a "Peregrinação a Santo Amaro" que acontece anualmente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2595/2024 |
2024-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a semana de conscientização do Autismo no município de General Câmara e dá outras providências. |
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| sessao |
44 |
2024-12-12 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-10 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Emérito de General Câmara a Ivan Fernando Botelho. |
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| materia |
59/2024 |
2024-12-10 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal de Agricultura providencie, urgentemente, capacitações no interior com a finalidade de instruir o manuseio e operação da nota eletrônica para os produtores rurais |
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| materia |
75/2024 |
2024-12-10 |
REQUERIMENTO |
Convite para quê a Josi Daiane Feijó Rodrigues, Médica Veterinária, compareça na sessão ordinária do dia 1911212024, a fim de prestar esclarecimentos sobre a problemática da Esporotricose. |
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| norma |
2593/2024 |
2024-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o fornecimento de postes de entrada de energia elétrica para famílias de baixa renda. |
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| sessao |
43 |
2024-12-05 |
ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
2591/2024 |
2024-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 277.667,20. |
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| norma |
2592/2024 |
2024-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.993,69. |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de indenizações de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de General Câmara/RS e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-12-03 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Estabelece a realização de projeto educacional sobre a História e ao patrimônios históricos, culturais e turísticos de General Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-12-03 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Revoga a Lei Ordinária nº 1.831/2014 que Dispõe sobre a concessão de diárias para os agentes políticos e servidores a serviço, em treinamento ou em representação, da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara. |
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| sessao |
42 |
2024-11-28 |
ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
2587/2024 |
2024-11-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.135.190,89. |
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| norma |
2588/2024 |
2024-11-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 101.556,00. |
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